A iluminação da fachada do Palácio do Buriti recebeu as cores verde e amarela para demonstrar apoio aos atletas que representam o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016. A homenagem começou ontem (3) e será mantida até o dia 13, data da última partida na cidade. A mudança é uma determinação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha receberá dez partidas de futebol da Olimpíada – sete do torneio masculino e três do feminino. Nesta quinta-feira (4), a seleção brasileira masculina de futebol estreia na competição, às 16 horas, contra a África do Sul. Antes, às 13 horas, o estádio sediará Dinamarca x Iraque.
Representantes da Polícia Civil reunidos em Assembleia hoje à tarde decidiram realizar uma paralisação de 48 horas para pressionar o governo a conceder reajustes para equiparar os seus salários aos da Polícia Federal. O governo de Brasília, que sempre esteve aberto ao diálogo, rejeita a radicalização do movimento, justamente no dia em que Brasília recebe os Jogos Olímpicos. E, diante do fato, esclarece à população que:
1 – O processo de reivindicação da Polícia Civil nasceu da decisão do governo da então presidente Dilma Rousseff de promover reajustes entre 27% e 41% para a Polícia Federal.
2 – A radicalização do movimento é precipitada, uma vez que o reajuste da Polícia Federal ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e, nesse caso, só vigorará a partir de janeiro do ano que vem.
3 – Embora reconheça a legitimidade do pleito de isonomia com a Polícia Federal, o governo de Brasília, diante das atuais condições econômicas do País e do Distrito Federal, não possui condições financeiras de arcar com os índices e prazos encaminhados pelo governo federal ao Congresso Nacional.
4 – Após negociações com as lideranças do movimento, o governo de Brasília apresentou uma proposta de reajuste em três parcelas: 7% em outubro de 2017, 10% em outubro de 2018 e 10% em outubro de 2019. Essa proposta representava o limite extremo diante do atual quadro de crise econômica.
5 – Nas negociações com as lideranças da Polícia Civil foi estabelecido que essa proposta estaria automaticamente retirada, caso a assembleia optasse pela recusa ao diálogo e, mais grave, adotasse qualquer paralisação ou retaliação que penalizasse a sociedade.
6 – Ao mesmo tempo, o diálogo iniciado com a Polícia Civil gerou expectativas das outras corporações da segurança, que historicamente pleiteiam uma situação de equilíbrio com a PCDF.
Diante da paralisação aprovada em assembleia, o governo de Brasília reitera ser inaceitável que qualquer movimento sindical interrompa serviços essenciais à população e prejudique a comunidade do Distrito Federal. E decide:
1 – Retirar a proposta apresentada à Polícia Civil.
2 – Manter aberto o diálogo já iniciado com representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para garantir mais segurança à população e melhores condições de trabalho para seus profissionais.
O deputado Raimundo Ribeiro participou na tarde de hoje (3), da Assembleia da Polícia Civil do Distrito Federal. A mobilização aconteceu em frente ao Palácio do Buriti e teve como pauta principal o indicativo de greve em função da negativa do governador Rodrigo Rollemberg, em enviar a mensagem necessária para que o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, determinem o reajuste que equipara os valores pagos a Polícia Federal à Polícia Civil do Distrito Federal.
Na ocasião, o parlamentar demonstrou indignação à postura do governador Rollemberg, diante da omissão de diálogo com os servidores. “ É muito difícil para nós entendermos determinadas atitudes deste governo. Nós sabemos que existe um amparo legal para essa paridade entre a Polícia Federal e a Civil do DF. E quando existe o descumprimento daquilo que a lei determina, comete-se um crime de responsabilidade”, declarou Ribeiro.
O deputado destacou ainda que a Polícia Civil do DF é a mais qualificada deste País e que a consolidação disto, deu – se devido a muito trabalho e dedicação dos servidores “ Fico muito feliz ao chegar nesta praça da cidadania, e ver uma categoria tão unida. É esta união que levará vocês a ajudar resgatar Brasília de um governo que se mostrou incompetente e mentiroso, quando ao longo da campanha, assumiu diversos compromissos com esta classe e não cumpriu com nenhum deles” ressaltou.
Ribeiro colocou a Câmara Legislativa a disposição da categoria e afirmou que lutará com os servidores em prol da causa “ A trabalho da Polícia Civil é essencial para a vida da população. Conte conosco na Câmara, pois estamos juntos para defender Brasília, e defender Brasília, significa valorizar a Polícia Civil do DF”, finalizou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde se reuniu hoje (3) para definir o calendário dos próximos depoimentos relativos a denúncias de corrupção na Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, trazidos à tona por meio de gravações realizadas pela presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, com autoridades do governo.
Os distritais presentes à reunião da CPI marcaram as datas das oitivas de cinco nomes citados nas gravações e aprovaram a convocação de outros três. Também foi marcada para o dia 15/08, às 10h, a acareação entre o vice-governador, Renato Santana, e Marli Rodrigues. No mês passado, a CPI ouviu os dois separadamente, mas diante de divergências entre os depoimentos, levantou-se a necessidade de uma acareação para apurar a verdade dos fatos.
Na próxima sexta-feira (5), às 10h, deverá ser ouvido o ex-subsecretário de Saúde, Marco Júnior, que aparece nas gravações realizadas por Marli afirmando que há pessoas do alto escalão do GDF envolvidas num esquema de corrupção na Saúde. Convocado a depor, Marco Júnior se antecipou e entrou com pedido de habeas corpus no TJDFT para não ser obrigado a falar. A medida foi mal recebida pelo presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB). “Ele quer esconder algo de muito grave, mas vamos tentar evitar essa manobra. Negando-se a falar, ele assina um atestado de culpa”, reclamou o distrital. De qualquer forma, para o caso de não ser possível ouvir Marco Júnior nesta sexta, a CPI aprovou também a convocação do ex-assessor de comunicação da Secretaria de Turismo, Caio Barbieri, que também aparece nas gravações de Marli Rodrigues comentando um suposto esquema de corrupção no GDF.
Os outros convocados a prestar depoimento à CPI são o ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim, no dia 18/08, às 10h, o subsecretário de Saúde, Marcelo Nóbrega, no dia 19/08, às 10h, e o ex-diretor do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso, no dia 25/08, às 10h. A CPI aprovou também a convocação, ainda sem data marcada, do ex-funcionário do SindSaúde, Valdeci Marques, e dos ex-servidores do GDF, Edivaldo Simplício e Cristian Popov.
Também foram aprovados pelos membros da CPI requerimentos solicitando documentos e informações ao Ministério Público Federal relativos ao depoimento de Marli Rodrigues aos promotores. Além disso, também foi solicitada cópia das gravações de vídeo realizadas na cafeteria Fran´s Café, onde segundo Marli Rodrigues as gravações foram realizadas.
O deputado Roosevelt Vilela (PSB) voltou a desqualificar as denúncias da sindicalista. “A imprensa vem noticiando a verdade sobre Marli Rodrigues, que tem seu nome envolvido em denúncias graves de desvio de verbas do sindicato. Ela veio aqui e se contradisse por diversas vezes. Essa mulher não passa de uma fofoqueira de marca maior”, acusou. Wellington Luiz ponderou: “Ela sonegou informações à CPI e também disse inverdades que já não se sustentam mais. Porém, parte das denúncias é consistente e precisamos levar o trabalho de investigação adiante”. A reunião de hoje contou com a presença de Wellington Luiz, Roosevelt Vilela, Lira (PHS) e Wasny de Roure (PT).
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios considera que torres de celular podem prejudicar a saúde (Foto Marcelo Camargo)
.
Apesar de recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as operadoras de telefonia informaram à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) que não poderão apresentar o cronograma para a retirada de 31 antenas localizadas em terrenos de escolas públicas no DF. Em carta enviada ao órgão distrital, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) explicou que o cronograma não pode ser elaborado porque não há como prever outros locais para a realocação das antenas que serão retiradas.
Uma lei distrital de 2004 proíbe a instalação de antenas em áreas destinadas a atividades educacionais e determina que os equipamentos devem estar a uma distância mínima de 50 metros de unidades imobiliárias. “Unidade imobiliária é tudo. É terreno, é prédio, é construção, então não há locais para colocar essas antenas e fazer o licenciamento. Ou seja, todo o processo ficaria ilegal e esse cronograma não teria segurança jurídica nenhuma”, disse o diretor do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann. A legislação que restringe a instalação das antenas está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
As empresas tinham até a última sexta-feira (29) para apresentar o cronograma para a retirada das antenas a pedido do MPDFT, que entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.
A Agefis diz que o documento apresentado pelo SindiTelebrasil será analisado em conjunto com os órgãos envolvidos e, enquanto isso, não deverá haver novas operações para a retirada das antenas.
Negociação
Uma nova reunião entre o governo do DF, as operadoras de telefonia e o Ministério Público deve ocorrer nos próximos dias para debater a questão. Se o MP não aceitar o argumento das empresas, a retirada das antenas poderá ser retomada pela Agefis.
“Esperamos que sejamos chamados para mais uma conversa para achar uma alternativa que atenda à legalidade e que permita a prestação do serviço sem interrupção e sem queda na qualidade”, disse Dieckmann. Segundo o representante das empresas, a maior dificuldade para a realocação das antenas está no Plano Piloto, área central de Brasília, onde há maior concentração de pessoas.
Em abril deste ano, a Agefis notificou as telefônicas e deu prazo de 30 dias para a retirada das 32 antenas definidas pelo MPDFT. Como a determinação não foi cumprida, a agência retirou uma dos equipamentos, instalado no Guará, a cerca de 15 quilômetros de Brasília.
O SindiTelebrasil estima que cerca de 500 mil clientes poderão ser prejudicados se as 31 antenas forem retiradas.
Semestre novo. Novas contas do equilíbrio de força na Câmara. O PT publicou nota ontem dizendo abertamente que é oposição ao governo Rollemberg.
O texto é assinado pelo líder do partido na Casa, deputado Wasny de Roure. “Não somos da base do governo, não temos cargo no governo, não há qualquer discussão para participar desse governo porque concordamos, respeitamos e defendemos a decisão do Diretório Regional do PT de ser oposição ao governo Rollemberg”, escreveu o parlamentar.
Beleza! Agora vamos esperar para ver as votações do bloco na Câmara. Pois até então, sendo oposição, independentes ou situação, os parlamentares petistas foram cruciais para a aprovação de matérias importantes para a agenda de Rollemberg. Basta pesquisar no histórico do plenário.
O salário dos servidores do governo do Distrito Federal cairá na conta na quinta-feira (4) — quarto dia útil do mês. Em função da queda real de 3% na arrecadação no primeiro semestre de 2016, o Executivo depositará o décimo terceiro salário dos aniversariantes de agosto no dia 12.
Nesse período, de 4 a 12 de agosto, o governo deve ter um volume maior de entrada de tributos, o que vai permitir honrar o compromisso com os 12.423 servidores que fazem aniversário neste mês. A folha líquida referente ao décimo terceiro desses trabalhadores soma R$ 74,9 milhões.
Os servidores que anteciparam o décimo terceiro salário no Banco de Brasília vão ter descontados os valores com vencimento na data do pagamento do benefício, dia 12.
Um dos fatores que levou o governo de Brasília a não ter fluxo de caixa para pagar no quinto dia útil o décimo terceiro dos aniversariantes de agosto foi a queda na arrecadação tributária de janeiro a junho. Houve crescimento nominal de receita de 6,9%, mas os ganhos foram corroídos pela inflação de cerca de 8% ao ano, o que implicou um decréscimo real de 3%.
Impactada pela crise econômica, Brasília deixou de arrecadar R$ 78 milhões de dois importantes tributos: o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A redução no primeiro é explicada pela queda no consumo e, no segundo, pelo enfraquecimento do mercado imobiliário. (Do Jornal de Brasília)
Sancionada pelo governador, lei do deputado Cristiano Araújo traz mais transparência, com uso da internet, sobre quantidade de vagas em UTIs no DF
A população vai ter o direito de saber, por meio da internet, a quantidade de vagas em UTIs na rede pública e em unidades de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 5.685/2016, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD), sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg e publicada no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (2/8).
Além das informações sobre demandas de vagas em UTIs, o Poder Executivo também deve divulgar dados atualizados sobre eventuais desativações dessas unidades para manutenção e outros fatores que limitem o número de vagas e em que data podem ser utilizadas novamente; local onde está instalada a UTI e equipamentos disponíveis; início da ocupação, incluindo o horário e se a unidade é própria ou terceirizada.
Cristiano acredita que essas informações serão fundamentais para que o paciente seja encaminhado e tratado adequadamente, com respeito e dignidade. “Hoje, há muita morosidade, informações desencontradas e descaso com o cidadão na rede credenciada do SUS”, afirma.
Com apoio da deputada Sandra Faraj, instituição financeira resolve colocar em funcionamento associação para fomentar educação, cultura e esporte
Depois de várias reuniões e ofícios questionando a inoperância do Instituto BRB, criado em 1997, a deputada Sandra Faraj (Solidariedade) conseguiu influenciar na reativação da entidade. A diretoria do Banco de Brasília comunicou que até o final do ano deverá colocar a associação, sem fins lucrativos, para desenvolver programas e projetos sociais voltados à educação, cultura e esporte.
“O Distrito Federal enfrenta uma crise sem precedentes. Precisamos buscar forças para qualificar as pessoas para o mercado de trabalho. Acredito que o Instituto BRB será um grande aliado nesse sentido”, avalia a parlamentar, que também enviou ao BRB, o requerimento nº1919/16 tratando do tema.
O objetivo do Instituto é proporcionar benefícios a todos os segmentos da sociedade, difundindo e consolidando a marca do BRB, atuando no DF e regiões de influência. O estatuto da associação, assim como suas diretrizes, planejamento estratégico e fontes financiadoras deverão ser definidas nos próximos meses, durante Assembleia Geral Ordinária da diretoria do Banco.
Sua gestão à frente da Administração do Itapoã completou 3 meses. O que a comunidade já pode ver como resultado deste trabalho?
Nossa primeira ação desde que chegamos à Administração do Itapoã foi nos aproximar da comunidade para escutar e conhecer as reais necessidades da região.Percebemos a urgência em fazer uma grande limpeza na cidade, tínhamos muitos espaços sujos e as bocas de lobo estavam quase todas entupidas, fizemos um levantamento e demos início a uma limpeza preventiva, assim, na época das chuvas teremos menos problemas com alagamentos e esgoto estourado, ao todo serão limpas 545 bocas de lobo. Em parceria com o SLU temos feito a limpeza constante das DF’s 250 e 001. A biblioteca da cidade estava precisando de alguns reparos, não tinha computadores e nem acesso à internet, fizemos os ajustes mais urgentes, procuramos alguns empresários e conseguimos a doação de cinco computadores, o próximo passo será a instalação de internet para que os estudantes que utilizam a biblioteca tenham um melhor aproveitamento de seus estudos. Além disso, lutamos pela separação das linhas de ônibus entre Paranoá – Itapoã e o governador já anunciou a criação de novas linhas e a separação de alguns itinerários que serão implantados nos próximos dias. No mais, o gabinete da administração tem ficado sempre aberto à população, pois acreditamos que só conseguiremos fazer um bom trabalho se formos parceiros dos moradores.
Qual a principal demanda da cidade hoje?
Uma das maiores urgências dentro do Itapoã hoje é a falta de infraestrutura, asfaltamento, águas pluviais e rede de esgoto em cinco quadras da cidade, estamos finalizando o projeto urbanístico – Urbi- e vamos procurar as pessoas responsáveis para que o projeto saia do papel, sabemos que o Brasil passa por um período de crise econômica e nem sempre vontade de fazer é suficiente para que grandes projetos aconteçam, mas não desistiremos e faremos o possível para que esse benefício vire realidade. O Governador tem ciência do problema e já sinalizou sua vontade de fazer com que a infraestrutura chegue à essas quadras o quanto antes.
O governador Rodrigo Rollemberg fez alguma recomendação para região do Itapoã?
A recomendação é cuidar da cidade, trazer os serviços e cumprir o papel da administração regional. Acredito que seja essa a recomendação para todas as administrações e os demais órgãos públicos, que façam um governo diferente, que mudem o perfil das cidades e que resolvamos problemas que se arrastam há décadas. Não prometemos soluções mágicas, as soluções serão construídas com o governo, sociedade, empresariado e todas as lideranças que atuam na cidade. É visível o carinho do governador por nossa região, ele tem se mostrado sempre acessível às demandas que o encaminhamos e tem nos ajudado no que é possível.
Em sua gestão, o que a comunidade do Itapoã pode esperar na qualidade do Serviço Público prestado?
O servidor público é peça fundamental para um bom trabalho na administração, pois cabe a ele receber os contribuintes, saber de seus problemas e se não puder solucioná-los, encaminhá-los a quem possa, seja no departamento onde está lotado ou para o setor específico, pois na administração pública: o servidor é a chave entre o Estado e sua sociedade. Minha missão como gestor é devolver ao contribuinte os impostos pagos através da qualidade do serviço público. Estamos trabalhando por uma gestão eficiente. Nossa dificuldade hoje é reduzir o tempo gasto no atendimento das demandas vindas da comunidade, devido à escassez de funcionários e através da máquina pública.
Quais são os atuais projetos de melhoria para a cidade?
Entrega do Fórum do Itapoã, a obra está a todo vapor e será um grande avanço aos mais de 100 mil habitantes da cidade, que hoje, precisam recorrer a Fórum do Paranoá em busca de atendimento jurisdicional. Temos também o Plano de Massa Paisagístico, um projeto que visa especular, refletir, criar e rearranjar espaços verdes social e ambientalmente necessários, a fim de potencializar a arborização em áreas que ainda não estão ocupadas. Há também sinalização horizontal e transversal de trânsito para as ruas que ainda não tem esse benefício sejam atendidas. Estamos executando projeto de duplicação da DF 250 e criação de balões de acesso ao Itapoã e Fazendinha, o projeto já está fase de finalização e a previsão do início da obra é para 2017. E outra questão é a definição da área da poligonal, com este projeto serão definidas as áreas para implantação de escolas, creches, postos de saúde, área de transbordo de lixo e outros equipamentos públicos.
