O senador Ronaldo Caiado (Democratas) comentou as acusações recentes de corrupção contra o governador Marconi Perillo (PSDB) nas novas pílulas em horário gratuito na televisão e no rádio. Com exibição até amanhã (4 de maio), as inserções falam do esquema que financiou as campanhas do governador desde o mandato iniciado em 2011.

“As acusações de corrupção ganham espaço na imprensa nacional. De acordo com acusação do STJ, após o início do mandato de Marconi Perillo em 2011, os contratos somente com uma empreiteira saltaram de 5 para a casa de 70 milhões. Recurso que poderia ser investido em saúde, educação e segurança pública”, criticou.

O democrata comentou ainda sobre a divulgação da delação de Fernando da Cunha Reis que alegou que a Odebrecht repassou R$ 2 milhões para a campanha do político, em 2010, e R$ 8 milhões em 2014 para a viabilização de um projeto para a concessão de saneamento básico nas cidades do Entorno do Distrito Federal.

“A região do Entorno é a que mais sofre com ausências de iniciativas políticas eficazes. Já não bastasse o abandono que se encontra a região, ainda foi usada como moeda de troca. De acordo com as últimas denúncias, o governador recebeu R$ 10 milhões de ajuda irregular para as suas campanhas em troca de uma possível obra na região do Entorno”, afirmou.

O aumento da dívida do Estado nos últimos anos foi tema de outra inserção exibida até amanhã. “De acordo com dados levantados pelo governo federal, o Estado de Goiás está acima do limite de 100% da relação entre débito e receita líquida corrente. Em resumo, o governo atual quebrou Goiás. Somando os mandatos do atual governador a dívida do Estado foi elevada em R$ 17 milhões. Precisamos dar um basta nisso”.

Depois do sucesso em edições anteriores, método praticado por professor da UNB volta ao centro comercial

O Rei da Derivada, jogo que transforma a matemática em uma competição divertida, volta ao JK Shopping para a realização de sua 14ª edição. Nessa brincadeira, um dos conceitos mais temidos da área de exatas, a derivada, pode se tornar uma disputa divertida, que envolve emoção e muito raciocínio, capaz de conquistar até os alunos mais receosos.  O encontro, coordenado pelo professor de Cálculo da UnB, Ricardo Fragelli, vai reunir universitários, do DF e de Goiás em uma disputa de cálculos matemáticos. Nesta etapa, são esperados cerca de duzentos estudantes para dois dias de competição, no sábado, 06/5 e domingo, 07/05, das 14h às 20h, na praça de eventos.

A dinâmica da brincadeira é simples. Os participantes são divididos em pequenos grupos que travam batalhas entre si com um único desafio: ver quem consegue resolver a função proposta mais rapidamente. O jogo é divertido e tem como um dos principais objetivos desmistificar a derivada, conceito matemático que faz parte da disciplina de Cálculo I e está presente em todos cursos da área de exatas, que é para muitos alunos, sinônimo de temor. O título de rei ou rainha da derivada é dado àquele que conquistar mais pontos no fim do jogo. Os estudantes que tiverem interesse em participar podem fazer a inscrição através do site reidaderivada.com/inscricao

Quem estiver passeando pelo mall e se interessar pela brincadeira também vai poder participar. O evento conta com oficinas de matemática para o público em geral, e é claro, são gratuitas. Tudo para acabar de vez com o temor que a matemática pode causar.

Rei da Derivada

Local: JK Shopping – Avenida Hélio Prates, QNM 34 (entre Taguatinga e Ceilândia)

Data: 06 e 07/05 (sábado e domingo)

Horário: 14h às 20h

Entrada: Gratuita

Classificação indicativa: Livre

Informações: (61) 3246-8601

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Santo Bispo dos Reis, de 68 anos, trabalha com recicláveis e nesta terça-feira (2) obteve a 11ª carta de crédito do Prospera. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Nos quatro primeiros lotes de 2017, foram 114 contratos. Entre eles, o de Santo Bispo dos Reis, um dos 12 com mais de 60 anos a pegar cartas de crédito do programa

Com mais de R$ 1,2 milhão em cartas de crédito já entregues, o Prospera soma agora 114 contratos nos quatro primeiros lotes de 2017. Do total, 63 foram para mulheres e 51, para homens.

Os dados são da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que este ano incluiu mais itens na lista que traça o perfil dos tomadores de microcrédito produtivo.

A partir de agora, é possível saber, por exemplo, a faixa etária dos microempreendedores, que são divididos em três classificações. Os jovens, de 18 a 29 anos, somam 21 beneficiados. Os adultos, de 30 a 59 anos, são 81.

Já o grupo dos idosos, que abrange aqueles acima de 60 anos, conta com 12 tomadores até o momento. Entre eles está Santo Bispo dos Reis, de 68 anos, que nesta terça-feira (2) obteve a 11ª carta de crédito por meio do Prospera.

Ele, que trabalha com compra e venda de recicláveis, usará o microcrédito para adquirir material para a atividade, como alumínio e vidro. “Não é lixo, é uma fonte de renda”, contou Santo, em meio a pilhas de garrafas, no espaço que mantém dedicado a esse tipo de negócio.

Estabelecido no Paranoá, ele trabalha sozinho. Todavia, mais de 200 pessoas dependem do serviço, entre as quais comerciantes e as famílias que juntam os materiais para lhe vender.

Assíduo nos pagamentos, Santo detalha que quitou antecipadamente as parcelas da última carta obtida. O que o faz permanecer no programa, diz, são as baixas taxas de juros.

No campo, as taxas são de 2% ao ano para custeio e de 3% para investimento. Na cidade, o índice é de aproximadamente 0,7% ao mês para capital de giro e para investimento.

“(Santo) é um exemplo de que o programa é um sucesso. Ele poderia buscar (financiamento) em outras praças, mas continua pagando em dia, ou antecipando, para continuar tendo a possibilidade de pegar crédito a um custo muito barato”, disse o subsecretário de Microcrédito e Empreendedorismo, João Carlos Martins Neto.

O subsecretário entregou as cartas de microcrédito nesta terça-feira (2), no auditório da Secretaria Adjunta do Trabalho, no Setor Comercial Sul.

Neste lote, são 27 cartas urbanas, no valor de R$ 272.624,72 e 5 rurais, que totalizam R$ 49.295,10. De acordo com João Carlos, são estudadas novidades para o programa, como cursos e distribuição de cartilha de educação financeira.

O que é

É um programa de microcrédito produtivo orientado da Secretaria do Trabalho, desenvolvido com o apoio do Banco de Brasília (BRB) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

O alcance é voltado para empreendedores urbanos do setor informal (autônomos), micro ou pequenas empresas, artesãos, cooperativas de trabalho e produção individual. Na área rural, o apoio vai para cooperativas e produtores familiares.

Os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda do DF, e não há cobrança de taxa de abertura de crédito, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou outros tributos.

Duas cartilhas produzidas pela Secretaria do Trabalho (uma para público urbano e outra para o público rural) trazem mais informações sobre o programa.

Como solicitar

Todas as agências do trabalhador podem auxiliar com informações, mas os pedidos de crédito são feitos nas unidades do Plano Piloto (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Lotes 10 e 11) e de Taguatinga (Avenida das Palmeiras, Quadra C4, Lote 3).

Essas duas unidades centralizam a operação do programa de microcrédito do governo de Brasília. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia, e das 14 às 18 horas.

No caso da área rural, deve-se procurar um dos postos da Emater-DF. O atendimento também é de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia, e das 13 às 17 horas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello se manifestaram pela manutenção da prisão.

Relator

O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) pudessem se manifestar.

Na ocasião, houve somente o voto do relator, Edson Fachin, que repetiu os argumentos na sessão de hoje. O ministro concordou com a fundamentação utilizada por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu.

Para Fachin, a alegação sobre a longa duração das prisões provisórias de investigados na Lava Jato não pode levar em conta somente o prazo temporal. Segundo o ministro, é preciso verificar a gravidade dos fatos e a reiteração criminosa. Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve ser analisado mediante prazos estanques. Nao se trata de avaliação meramente aritmética.”, disse o relator.

Celso de Mello acompanhou o relator pela manutenção da prisão do ex-ministro. Mello também entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão de Moro que manteve a prisão de Dirceu, e que a prisão não pode ser substituída por medidas cautelares.

Para o ministro, ao longo das investigações da Lava Jato, se percebeu que a corrupção contaminou o Estado e se caracterizou como sistêmica e endêmica.

“O efeito imediato que resulta desses comportamentos delituosos parece justificar o reconhecimento de que as práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, incluindo José Dirceu, tinham um só objetivo: viabilizar a captura das instituições governamentais por determinada organização criminosa.”, argumentou.

Votos divergentes

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. No entendimento dele, o fato de a sentença de Moro não ter permitido a Dirceu recorrer em liberdade, foi antecipado o cumprimento da pena na primeira instância, fato ilegal. Para o Supremo, a pena pode ser executada somente na segunda instância.

Embora reconheça a gravidade das acusações contra Dirceu, Toffoli também entendeu que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, que podem ser autorizadas pelo juiz Sérgio Moro.

“Considerando os crimes investigados, as apontadas circunstâncias dos fatos e a condição do paciente, reputo adequadas e necessárias outras medidas cautelares, que, ao meu ver, são suficientes para minimizar os riscos que fundamentaram a decretação da prisão”, disse o ministro.

Ricardo Lewandowski também acompanhou a divergência e entendeu que prisões preventivas não podem ser fundamentadas em riscos abstratos à ordem pública e à investigação.

Segundo o ministro, Dirceu está preso há quase dois anos sem que tenha uma previsão para julgamento da apelação pela Justiça Federal. Dessa forma, segundo Lewandowski, o ex-ministro não pode ter sua pena antecipada.

“Apenas a menção à gravidade dos delitos, não pode, ao meu ver, ser validamente invocada para a decretação de sua prisão preventiva, da prisão preventiva do paciente [Dirceu] e de qualquer outro paciente, como nós temos aqui reiteradamente afirmado”.

Último a votar, o presidente da turma, Gilmar Mendes, desempatou o julgamento, e também condenou as prisões por tempo indeterminado na Lava Jato, que considera  ilegais. Para o ministro, o uso da prisão preventiva como punição não é compatível com o princípio constitucional da dignidade humana.

“O caso mais importante em termos penais julgado originariamente por esta Corte [mensalão] não teve prisão preventiva decretada, e esse fato tem sido esquecido. Não é clamor público que recomenda a prisão processual. Não é o momento para ceder espaço para o retrocesso”, disse.

Condenação na Lava Jato

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro tem mais 70 anos e não há motivos para que ele continue preso. Segundo o advogado, Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

O governador Rodrigo Rollemberg manifestou na manhã de hoje solidariedade do governo às vítimas do acidente de trânsito na L4 no domingo (30). A manifestação foi feita no início da entrevista em que anunciou a contratação de aprovados para a Secretaria de Saúde. Segundo o governador, foi determinado ao Detran-DF que intensifique a fiscalização, especialmente em fins de semana. “É uma responsabilidade de todos. Brasília é uma cidade que se tornou símbolo do respeito à faixa de pedestre e não podemos, de forma alguma, perder essa condição”.

Diminuição

Rollemberg ressaltou que houve diminuição de 44 para 14 mortes em acidentes de trânsito na comparação de abril de 2016 com abril de 2017.

Dia do Sertanejo

A Câmara Legislativa será palco da homenagem ao Dia do Sertanejo. A sessão solene em comemoração à data é uma iniciativa da deputada distrital Luzia de Paula (PSB). Luzia é autora da Lei Nº 4.787/2012, que instituiu a homenagem, que é comemorado no dia 5 de maio, no âmbito do DF. Em nível nacional a data é comemorada desde 1964, quando violeiros se uniram para a celebração de uma missa na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. Neste ano, a homenagem será realizada no auditório da Câmara Legislativa, na quarta-feira (3), a partir das 19 horas.

Sindicalista honorária

A sindicalista Maria Isabel Caetano dos Reis recebe o título de cidadã honorária de Brasília em solenidade nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara Legislativa, às 19h. O autor da homenagem, deputado Chico Vigilante (PT), destaca que Maria Isabel ingressou no movimento sindical nos anos 90, “na luta de uma das categorias mais sofridas e desassistidas, que é a dos serviços de limpeza”.

Sindiserviço

Maria Isabel é presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis (Sindiserviço). O sindicato representa trabalhadores que prestam serviços para diferentes empresas privadas e órgãos públicos, como em escolas e hospitais, onde executam atividades de copa e limpeza.

Antônio Honório

Faleceu na noite da sexta-feira (28), o desembargador aposentado Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior. O velório acontece no Cemitério Campo Esperança e o sepultamento será às 17h30 deste sábado, 29/04. Mineiro de Serro, o desembargador Antônio Honório, estava com 91 anos, e faleceu na véspera de seu aniversário de 92 anos.

Lei dos Estacionamentos

Entrou em vigor hoje (2) a lei que aumenta para 30 minutos a tolerância para que o cliente saia do estacionamento após pagar o ticket. Até então, o limite era de 15 minutos. De acordo com o texto, são obrigados a respeitar a nova regra shoppings, mercados, hospitais e o aeroporto. Todos os estabelecimentos deverão informar o novo prazo, manda a lei.

Tolerância

Apesar das alterações, a regra não muda a tolerância inicial de 15 minutos sem que o consumidor pague pelo estacionamento. Ou seja, os 30 minutos só valem depois que o cliente já pagou o bilhete.

A lei é de autoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR).

ENQUANTO ISSO…

# Limite prudencial – Apesar de estar impedido de fazer novas contratações por estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo de Brasília atuou de acordo com a legislação para contratar novos profissionais para a Secretaria de Saúde.

# O inciso IV do artigo 22 da LRF põe como exceção o provimento de vagas nas áreas de educação, saúde e segurança em casos de morte ou de aposentadoria. A medida acarreta aumento de gastos. “O impacto para 2017 é de R$ 32 milhões e para 2018, de R$ 69 milhões. Isso demonstra a prioridade que o governo tem dado para a área”, avaliou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

# Orquestra Sinfônica – Este mês, a programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro terá cinco concertos gratuitos e de acesso livre. Na terça-feira (2), o grupo apresenta o Concerto do Trabalhador, em referência ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.

# Sob a regência de Cláudio Cohen, os músicos vão executar clássicos dos alemães Mozart e Mendelssohn e a obra 3 Episódios para Orquestra, do brasileiro Ney Rosauro. Será no Teatro dos Bancários (314/315 Sul), às 20 horas. A lotação máxima é de 473 lugares.

# Estrutural – A Vara do Meio Ambiente do Ministério Público do DF determinou a regularização fundiária da Cidade Estrutural. A decisão do MP é motivada pela recuperação das áreas degradadas – principalmente as próximas à Floresta Nacional – pelas edificações e pela rodovia DF-097. 

# Com a decisão, ficam impostas a desativação da DF-097; remoção das edificações na faixa de 300 m da cerca do Parque Nacional de Brasília (PNB); recuperação das áreas degradadas; plantio e manutenção de, no mínimo, 200 mil mudas nativas do cerrado; cercamento das Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da região e do Parque Urbano Vila Estrutural para proteger a área verde e coibir a ocupação irregular.

# As medidas devem ser tomadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e pelo Governo do Distrito Federal, réus da ação.

É o primeiro funcionário de carreira a assumir o cargo de superintendente

Por Eldo Gomes- O Conselho Deliberativo do Sebrae no Distrito Federal elegeu o novo diretor- superintendente da instituição, Rodrigo de Oliveira Sá, que assume o cargo até o final de 2018. Ele substitui Antônio Valdir Oliveira Filho, que deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável de Brasília.

Rodrigo Sá é o primeiro funcionário de carreira a assumir o cargo de superintendente do Sebrae no DF. O economista iniciou sua trajetória na instituição em 1984 e já exerceu funções de técnico, consultor empresarial, gerente administrativo e financeiro e da Unidade de Atendimento Coletivo de Comércio e Serviços (UACS).

Em 2009, assumiu a Diretoria Técnica da casa e, em 2010, foi reeleito para o cargo no quadriênio 2011-2014. Em 2015, foi nomeado secretário adjunto de Estado de Turismo do Distrito Federal, retornando ao Sebrae DF para exercer o cargo de gerente da Unidade de Gestão Estratégica, em abril de 2016.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (2) nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. A acusação também inclui o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores  João Vaccari Neto; além de Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC, respectivamente.

A denúncia aponta a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro para dissimular a origem de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF, o valor corresponde a propinas que foram pagas ao ex-ministro decorrente dos crimes de fraude a licitação, cartel e corrupção em benefício das empreiteiras, que assinaram contratos milionários com a Petrobras.

A nova acusação acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal marcou a retomada do julgamento do pedido de liberdade de José Dirceu. O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a pedido do juiz federal Sergio Moro.

Quem já ouviu falar em “outsider”? Uma palavra até pouco tempo desconhecida, que aos poucos vai se incorporando no mundo político.

Por Delmo Menezes – Dando uma rápida olhada nos dicionários online, verificamos que o significado desta palavra se refere a um indivíduo que não pertence a um determinado grupo, cujas possibilidades de vencer são remotas. Em outras palavras, significa um “estranho” ou “intruso” no ninho. Só que qualquer estranho ou intruso, pode ser uma ameaça real aos chamados políticos tradicionais, profissionais ou de carteirinha.

Recentemente o mundo ficou assombrado com a eleição do empresário americano Donald Trump, para presidente da maior potência econômica do mundo, os Estados Unidos. Trump nunca tinha sido eleito sequer vereador. O fenômeno Trump é um retrato gigante do divórcio do eleitor com a política como a conhecemos até hoje.

O próximo presidente da França deverá ser um banqueiro de centro, Emmanuel Macron, ou a ultradireitista Marine Le Pen, desbancando candidatos tradicionais, entre eles, François Fillon, líder do partido da direta tradicional, e  Jean-Luc Mélenchon, de esquerda.

Há poucos meses, os prefeitos eleitos nas duas maiores cidades do país também foram “outsiders” da política. Um mais que o outro, mas os dois fora da política tradicional. Em São Paulo o empresário João Doria (PSDB) foi eleito no primeiro turno. No Rio o evangélico Marcelo Crivella (PRB) foi eleito prefeito no segundo turno.

No Distrito Federal, a corrida ao Buriti começa a ganhar novos ingredientes com o “tsunami” provocado pela Lava Jato. Políticos considerados profissionais ou tradicionais, começam a perder espaço, ou até mesmo serem banidos da vida pública com as delações que vieram a público e outras que ainda podem ocorrer.

Recentemente o Agenda Capital publicou uma matéria intitulada – Corrida ao Buriti: Quem sobreviverá ao “tsunami” político das delações? Esta matéria versa sobre as chances de cada pré-candidato a uma disputa majoritária ao Buriti em 2018. Um dos nomes citados na reportagem, não obstante ser um político considerado experiente, foi o do senador Antonio Reguffe (sem partido).

O senador poderia perfeitamente se encaixar como um “outsider”, pois foge aos padrões normais da política brasileira. Obteve a marca histórica de 57,61% dos votos válidos (826.576) nas últimas eleições. Reguffe confirmou ao Agenda Capital, que “apesar de não ser muito comum na política, pretendo cumprir o meu compromisso que fiz com a população, até o fim”, explicou o parlamentar.

Nomes como o deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PTB), o conselheiro do TCDF, Renato Rainha (sem partido), o ex-distrital, Alírio Neto (PTB), o deputado distrital Chico Leite (Rede), não são tidos como “Outsiders“, pois são considerados políticos tradicionais.

O Distrito Federal como celeiro político, aguarda o surgimento de um ou mais nomes, que se encaixe no perfil de um “outsider”. 

Quem será o político “outsider” do DF? Faça suas apostas para as eleições majoritárias de 2018. Com a palavra o eleitor!

Da Redação do Agenda Capital

Os aprovados no concurso irão ocupar vagas abertas por aposentadorias nos cargos de médicos, técnicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, entre outros

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou na manhã desta terça-feira (02), no Palácio do Buriti, a autorização para a Secretaria de Saúde nomear 723 profissionais aprovados em concurso público. Eles vão ocupar vagas abertas por aposentadorias e possibilitarão a reabertura de 65 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

O Estratégia Saúde da Família, projeto de conversão da atuação primária, também será reforçado.

As nomeações incluem 468 técnicos – 220 de enfermagem, 148 em higiene dental, 85 administrativos, oito em radiologia e sete em laboratório (patologia clínica) – e 103 médicos, dos quais 53 vão atuar no Saúde da Família.

O restante é composto por 36 enfermeiros, 30 auxiliares de operações de serviços diversos em farmácia e anatomia patológica e 20 cirurgiões-dentistas. Os outros 66 profissionais se dividem em assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos-bioquímicos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público divulgou, na manha desta terça-feira (02), uma nota de esclarecimento sobre a situação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar

Nota de esclarecimento:

Em relação às recentes matérias jornalísticas sobre o Hospital da Criança de Brasília (HCB) e o perigo de um vazio assistencial, preocupa o Ministério Público a exposição e a utilização de imagens de crianças portadoras de câncer em tratamento em uma tentativa de sensibilizar a opinião pública.

É preciso esclarecer que o HCB foi construído com grande parte dos recursos do Fundo da Infância e Juventude. Trata-se de dinheiro público e de um hospital 100% público. Quanto ao suposto risco de descontinuidade do atendimento em razão do afastamento do dirigente Renilson Rehem, indicado pela Organização Social que administra o hospital, e a intenção desta, ainda não formalizada, de não mais administrar o HCB, deve-se observar que os diretores-gerais de todos os hospitais públicos são e devem ser os diretores técnicos, na forma prevista nas normas do Conselho Federal de Medicina. A diretora técnica do HCB é a médica Isis Magalhães, servidora da Secretaria de Saúde desde 1983, pediatra especialista em hematologia oncológica e gestão. Ela participou de toda a criação do hospital, desde os planos de sua implantação no Distrito Federal.

Por essa razão, não se pode falar em “vazio” na gestão do HCB somente porque o Judiciário determinou cautelarmente o afastamento do superintendente executivo do hospital. Indaga-se, até mesmo, qual é a função do superintendente afastado que justifique seu salário mensal de R$ 32 mil, uma vez que há uma diretora técnica. Causa espanto que a Secretaria de Saúde esteja se esquivando de nomear um diretor para o HCB, que é, repita-se, um hospital público.

Por outro lado, o Ministério Público não é contra toda e qualquer organização social. As organizações sociais recebem recursos públicos e devem atuar de forma complementar à rede pública, ou seja, deve haver serviços do Estado e, concomitantemente, serviços prestados pelas organizações sociais para que não ocorram vazios na prestação de assistência. Além disso, as organizações sociais devem prestar contas dos recursos recebidos de forma pormenorizada, agir com transparência e ser escolhidas a partir de sua expertise na respectiva área técnica, em um processo de seleção em que todas possam concorrer.

O Icipe, organização social escolhida sem concorrência para administrar o HCB, foi criado às vésperas de sua contratação pela Secretaria de Saúde. Por isso, não se pode falar em experiência técnica prévia que justifique sua escolha. Quanto à Abrace, que criou o Icipe, embora se destaque na área oncológica, não tem e nunca teve experiência na assistência médica a pacientes, mas sim na área de assistência social e psicológica, prestando atendimentos dessa natureza ao apoiá-los no processo de recuperação. Tanto é assim que a maioria dos médicos que atuam no HCB são da própria rede pública de saúde e não do Icipe, assim como sua diretora técnica.

Na atualidade, o hospital que vem sendo sucateado, por razões que se desconhece, é o Hospital Materno Infantil de Brasília, que recebe recursos ínfimos perto do que recebe o HCB, mas também cuida de pacientes portadores de câncer, notadamente, na área cirúrgica. O hospital, que atende em regime de pronto-socorro e possui UTI, teve suas atividades suspensas por falta de insumos básicos.

O HCB, por sua vez, precisa da retaguarda de hospitais como o Hospital de Base e de ambulâncias para remover pacientes mais graves, não possui leitos de UTI e não atende em regime de pronto-socorro. Nem todas as crianças atendidas na rede pública tem a sorte de poder contar com os serviços do HCB, enquanto o Hospital de Base e o Hospital Materno Infantil jamais poderiam negar-lhes atendimento. Dessa forma, não se pode comparar a gestão de um hospital abastado em recursos como o HCB com outro mantido completamente à míngua, como o Hospital Materno Infantil.

Apenas a título de exemplo, no caso da alimentação dos pacientes, o valor pago pelo HCB a seu fornecedor, que é o mesmo que fornece alimentação à Secretaria de Saúde, é muito mais alto. Essa diferença deveria ser direcionada a despesas essenciais do SUS, pois faltam diversos medicamentos e insumos, especialmente no Hospital Materno Infantil.

Como então se falar em gestão de excelência se são consumidos mais recursos sem justificativa, em detrimento do que deveria ser direcionado aos outros hospitais? Recursos públicos que poderiam ser aplicados no resto da rede que se encontra sucateada?

Nesse cenário, sempre é oportuno lembrar o exemplo do Hospital Regional de Santa Maria, cuja gestão foi retomada pela Secretaria de Saúde sem qualquer interrupção, com gestores nomeados pela própria Secretaria, sem nenhuma hesitação.

2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus)