O advogado Roberto Freitas Filho tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na noite desta segunda-feira (15). A cerimônia ocorreu na sala de sessões plenárias da Corte, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de honra.

Freitas Filho fazia parte da lista tríplice formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT encaminhada ao presidente da República, Michel Temer. Coube ao chefe do Executivo federal escolher qual dos três nomes assumiria o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto dos lugares do tribunal deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e Territórios e por “advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

Quem é Roberto Freitas Filho

Advogado há 23 anos, Roberto Freitas Filho é graduado pela Universidade Católica de Santos, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, fez pós-doutorado em direito na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

O magistrado foi avaliador de cursos jurídicos do Ministério da Educação; membro titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência e Tecnologia; e suplente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Humanos Difusos.

Além disso, o advogado foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

Os moradores de Brasília que consomem mais de 10 metros cúbicos de água por mês deixarão de pagar a taxa de contingência a partir de 1º de junho de 2017.

A suspensão foi anunciada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Paulo Salles, na tarde desta segunda-feira (15). Segundo ele, o governo conseguiu atingir os objetivos com os sete meses em que a tarifa vigorou.

Os detalhes estão descritos na Resolução nº 8, que será publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (16).

O encargo extra que aumenta a conta de água em até 20% passou a valer em outubro de 2016, quando o Reservatório do Descoberto atingiu 25% do seu nível.

R$ 44 milhõesMontante arrecadado em sete meses com a cobrança da tarifa de contingência de água

Até abril, foram arrecadados R$ 44 milhões com a cobrança adicional. O recurso se destinará a modernizar a rede de abastecimento para mitigar perdas, a trocar hidrômetros e a investir em campanhas educativas de uso racional do recurso hídrico.

Outro fator que motivou a interrupção da tarifa extra foi o início do racionamento no Distrito Federal.

“Com o desligamento programado de água, a redução no consumo foi muito mais impactante do que a taxa de

contingência, de modo que ela, neste momento, não se faz mais necessária”, explicou Salles. O diretor-presidente da Adasa destacou que o instrumento de cobrança pode voltar em caso de necessidade.

Curva de referência para acompanhar nível dos reservatórios

Outra resolução da agência reguladora, a de nº 9, estabelecerá os critérios que a Adasa adotará para verificar as curvas de acompanhamento dos reservatórios que abastecem o Distrito Federal. A norma também será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

Na simulação da Adasa, o Reservatório do Descoberto deve atingir o menor nível em outubro, quando está previsto chegar a 9%, sem contar o volume morto (reserva técnica), que é de 10%.

O chamado de Subsistema Produtor do Lago Norte vai reforçar o abastecimento em 700 litros por segundo e aliviar o Descoberto.

Caso as estimativas feitas não se confirmem e o cenário hidrológico fique pior do que o esperado, o racionamento poderá ser ampliado.

“No momento está descartado o segundo dia de racionamento. As medidas que serão tomadas dependerão do andamento dessa curva. Se as metas forem atingidas, não haverá necessidade de ampliar o racionamento, mas, se não forem, é uma possibilidade”, disse Paulo Salles.

A avaliação do cumprimento das metas mensais será feita com base nos seguintes critérios:

• entrada de água nos reservatórios
• consumo da água pela população e pelos agricultores
• situação das obras, particularmente dos subsistemas do Bananal e do Lago Paranoá

O monitoramento será feito em reuniões semanais que reunirão técnicos da Adasa, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Na manhã desta segunda-feira (15), o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) visitou o Hospital Regional do Gama e, ao lado do diretor da unidade, Dr. Macedo, caminhou pela unidade para conhecer a estrutura e as necessidades do local.

Atualmente, cerca de um milhão e meio de pessoas buscam acolhimento na unidade e grande parte vem da região do entorno. Fato que traz para o hospital, uma sobrecarga nos atendimentos, diante da deficitária estrutura física e a quantidade limitada de servidores.

De acordo com o parlamentar, apesar de todo o esforço e empenho da equipe, o hospital ainda carece de várias necessidades: “ A estrutura física precisa ser revitalizada, a sobrecarga de pacientes precisa ser solucionada e é necessário o fortalecimento da atenção primária”, destacou.

Para Raimundo Ribeiro, a saúde no DF está sendo enterrada e necessita, com urgência, de solução: “A saúde pública é uma das principais bandeiras que levanto em meu mandato. Lutamos recentemente pelo pagamento das pecúnias dos aposentados que estão atrasadas, fiscalizamos com frequência unidades hospitalares e brigamos por melhorias. É necessário que o governo volte seus olhos e dê prioridade para esta área. O que está em jogo é a vida das pessoas”, declarou.

Como deliberação da visita de hoje, alguns encaminhamentos serão feitos para garantir melhorias a esta unidade do Gama. “Esperamos contar com a colaboração do GDF para que possamos sanar estes problemas e minimizar a situação caótica da saúde de nossa cidade”, afirmou Ribeiro.

Participaram do encontro o diretor do hospital, Dr. Macedo, o Superintendente da Região Sul, Dr. Robledo, o Supervisor Administrativo, Moacir e o Diretor Aministrativo, Venceslau.

Deputado federal e pré-candidato ao Governo de Brasília, Alberto Fraga (DEM) participou de uma coletiva com blogueiros da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP). O parlamentar fez críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a sua administração. Ele destacou que sua intenção de disputar o GDF é para valer, mas que pode abrir mão para disputar o Senado caso alguém do seu grupo político esteja melhor posicionado do que ele nas pesquisas.

União, mas nem tanto

Alberto Fraga também defendeu a união do grupo político de centro e de direita para as eleições do próximo anos. Mas, contraditoriamente, não poupou críticas ao deputado e também pré-candidato ao Buriti, Izalci Lucas (PSDB) e ao senador Cristovam Buarque (PPS).

Bala e mala

No final da coletiva, Fraga disparou uma de suas frases polêmicas: “Prefiro ser da bancada da bala, do que da bancada da mala”.

TJDFT tem novo desembargador

O presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, dará posse nesta segunda-feira (25) ao advogado Roberto Freitas Filho no cargo de desembargador. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, a partir das 18 horas. Com a posse, o TJDFT completará o quadro de 48 desembargadores. O novo magistrado foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar vaga destinada ao quinto constitucional da OAB, após integrar lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT.

Perfil

Roberto Freitas Filho é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).

Câmara em Movimento

Como parte do projeto “Câmara em Movimento”, a CLDF foi à Vicente Pires no sábado (13) realizar oficina preparatória para a próxima sessão itinerante da Casa, marcada para a quinta-feira (18), às 15h, na escola ao lado da Feira do Produtor. Cerca de 50 lideranças comunitárias participaram do encontro de capacitação e elencaram 11 demandas prioritárias para a comunidade.

Prioridades

Entre as prioridades – as quais serão entregues aos deputados distritais na sessão do dia 18 – estão a reforma do Viaduto Israel Pinheiro, com a construção de alça aérea para Águas Claras; infraestrutura de água e esgoto para a Rua 03; a lotação de mais médicos na unidade de saúde da região administrativa, e a ampliação de escolas públicas.

O Impacto do apóstolo

Presidente da Igreja Fonte da Vida, apóstolo César Augusto chega a Brasília para lançar o seu primeiro livro pela Editora Thomas Nelson Brasil: O Impacto Apostólico. Com mais de 2 milhões de membros, a Igreja Fonte da Vida é reconhecida na região central do Brasil. Os fiéis poderão se encontrar com o apóstolo no dia 20 de maio, sábado, às 16 horas, na Livraria Leitura do Terraço Shopping. Com uma palestra, apresentação e sessão de autógrafos, o presidente se encontra com o público brasiliense.

ENQUANTO ISSO…

# Operação Lava Jato – Os advogados do ex-presidente Lula anunciaram hoje (15) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.

# “Quem sou Eu, Quem somos nós” – De 17 a 26 de maio, a Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB) vai receber a itinerância da exposição “Quem sou Eu, quem somos Nós”, composta por pinturas, desenhos, poesias e esculturas provenientes da experiência estética colaborativa do coletivo Conhece-te a Ti mesmo, estabelecido em Brasília-DF no final de 2015.

# Taguacenter – Quem passou pelo Taguacenter nesta segunda-feira (15) se deparou com o mutirão de limpeza e de revitalização coordenado pela Secretaria das Cidades. Trabalhadores de diversos órgãos do governo começaram a trocar a iluminação pública, a podar as árvores e a tapar os buracos no asfalto.

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Prevista para o próximo dia 17 de maio, evento deve alcançar o sucesso da edição passada

“Protagonismo e Responsabilidade: seja protagonista da sua vida e não plateia da vida dos outros” é o tema da palestra de Ana Raia, segunda atração do projeto Re:pense, uma iniciativa de Ana Luiza Favato, em parceria com o CasaPark e a Livraria Cultura. O evento ocorre no próximo dia 17 de maio, às 19h, no auditório da Livraria Cultura.

Ana Raia é empresária e sócia da Raia Coaching, onde atua como coach de carreira e de vida. Tem feito sucesso, Brasil a fora, falando sobre o desafio de viver em equilíbrio em um mundo imediatista.

“Um dos maiores impactos do imediatismo na nossa vida é que as pessoas, por quererem a satisfação imediata, acabam optando por um objetivo de curto prazo abrindo mão de seus sonhos, e isso é uma pena porque os sonhos representam os nossos desejos mais profundos, os nossos valores. No momento em que abrimos mão deles, renunciamos a uma parte de nós mesmos. Às vezes, desistimos de um projeto a longo prazo que nos daria muita satisfação no futuro, por um simples prazer momentâneo”, afirma.

Trazer discussões acerca do futuro, dos conceitos e valores que regem a sociedade moderna e as perspectivas para os próximos anos é a proposta do projeto Re:pense. A ideia é trazer mensalmente para o shopping nomes consagrados da Filosofia, Psicologia, Coaching, entre outras áreas de conhecimento, para um bate-papo com o público, abordando os mais variados temas.

O custo para participar da palestra é de R$ 260 e as inscrições podem ser feitas pelo fone: (61) 99954-2017.

SERVIÇO:

O que: Projeto Re:pense

Tema: “Protagonismo e Responsabilidade: seja protagonista da sua vida e não plateia da vida dos outros”

Quem ministra: Ana Raia, coach de carreira e de vida

Quando: 17 de maio de 2017, terça-feira, a partir das 19h

Onde: Auditório Livraria Cultura no Casa Park Brasília

Quanto: R$ 260,00

Inscrições e informações: (61) 99954-2017

Nos dias 9 e 10 de junho, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) promoverá, em Brasília (DF), a terceira edição de 2017 do Seminário de Ciências Bíblicas, que terá como tema principal os “500 anos da Reforma Protestante”. Organizados desde o ano 2000, esses encontros já alcançaram milhares de pastores, líderes cristãos, obreiros, professores de escola bíblica e seminaristas, entre outros públicos. Seu objetivo é contribuir para a ampliação do conhecimento sobre o Livro Sagrado, enfocando um tema diferente a cada ano.

A temática escolhida para 2017 destaca o movimento iniciado na Alemanha no século 16 por Martinho Lutero e que, entre seus méritos, buscou comunicar a mensagem da Bíblia de maneira compreensível. Antes registrada em latim e em alguns poucos dialetos germânicos de domínio restrito, a Bíblia completa foi traduzida por Lutero e lançada em 1534, permitindo um grande progresso na tradução da Bíblia para a língua do povo.

A edição na capital federal, que acontece na Primeira Igreja Batista do Guará, terá cinco painéis, além de espaço para uma sessão de perguntas e respostas. As inscrições custam R$ 30,00, e podem ser feitas através do site www.sbc-em-brasilia.eventbrite.com.br ou dos telefones 0800 727 8888, (61) 3218-1948 ou (61) 3567-3121.

Confira a programação:

09 de junho – das 19h30 às 22h30

• A Bíblia: sua natureza, funções e finalidade – Vilson Scholz: Essa palestra aborda a importância da Bíblia Sagrada, o livro mais traduzido e lido de todos os tempos. Regra de fé e de vida dos cristãos, a Bíblia é lida, pregada, discutida e vivida. No entanto, raramente seu leitor faz uma pausa para perguntar: Que livro é esse? Quais são as suas funções? Aonde esse livro quer nos levar? Qual é a sua finalidade? E são justamente esses os questionamentos levantados pelo palestrante durante o painel.

Vilson Scholz: Pastor e professor de Teologia Exegética, tem mestrado e doutorado na área do Novo Testamento. Consultor de Tradução da Sociedade Bíblica do Brasil, é professor da Universidade Luterana do Brasil, em Canoas (RS). É tradutor do Novo Testamento Interlinear Grego-Português (SBB) e autor de Princípios de Interpretação Bíblica (Editora da Ulbra).

• A Bíblia e a Evangelização – Christian Santiago Lo Iacono: A palestra abordará a Bíblia como um livro de salvação, o significado da pregação, o poder de Deus e o chamado para pregação. De acordo com o palestrante, é perigoso quando a tarefa da pregação é exercida apenas por quem “sente” o chamado. Esta obra não depende de sentimentos, mas de Deus.

Christian Santiago Lo Iacono: É graduado em Direito pela UFRGS e em Teologia pela ULBRA. Tem mestrado em Teologia na área da hermenêutica bíblica pela Escola Superior de Teologia (EST) em São Leopoldo (RS). É pastor da Igreja Evangélica Encontros de Fé em Porto Alegre e membro da Diretoria da SBB.

10 de junho – das 08h30 às 17h00

• O que a Bíblia fez com Lutero, o que Lutero fez com a Bíblia – Vilson Scholz: A Reforma do século XVI foi uma revolução hermenêutica, um movimento que resultou de uma nova maneira de se ler a Bíblia. Num primeiro momento, a Bíblia transformou Lutero, que era professor de Bíblia na Universidade de Wittenberg. Ao longo de sua vida, Lutero traduziu a Bíblia, explicou seus textos e pregou a sua mensagem. Como ele traduziu a Bíblia? Como ele interpretava a Bíblia?  Que lições ficaram para a Igreja?

• Dúvidas de Tradução – Denis Timm: O leitor da Bíblia tem sempre o desejo de conhecer mais e melhor os textos sagrados. Por isso lê constantemente, compara traduções e tenta entender o sentido do texto original. Com essa busca, vêm algumas dúvidas. A fim de dirimir algumas delas, o painel aborda as questões mais comuns em torno do Livro Sagrado, entre os quais: Por que a Bíblia é tão difícil de entender? O que determinado termo ou texto quer realmente dizer? Por que o mesmo versículo parece tão diferente quando comparado entre duas traduções bíblicas? Os textos originais são confiáveis? Qual é a melhor tradução bíblica?

Denis Timm: Bacharel em Teologia e em Letras, com especialização em tradução, é gerente editorial da Sociedade Bíblica do Brasil.

• A missão de levar a Bíblia à Pátria – Vilson Scholz: Nesta palestra, são relatados os vários esforços da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) para difundir a Bíblia e a sua mensagem. Entre os destaques está a apresentação dos programas sociais da entidade, voltados especialmente para as populações em situação de risco social, e o programa sócio evangelizador, mantido pela SBB há mais de 30 anos.

SERVIÇO

Seminário de Ciências Bíblicas em Brasília (DF)

Data/horário:

• 9 de junho, das 19h30 às 22h30
• 10 de junho, das 8h30 às 17h

Local: Primeira Igreja Batista do Guará

Endereço: QE 01, Área Especial “A”, Guará I – Brasília –DF

Inscrições e informações: 0800 727 8888, (61) 3218-1948, (61) 3567-3121 ou www.sbc-em-brasilia.eventbrite.com.br