A população de pouco mais de 24 mil habitantes da cidade histórica de Pirenópolis, em Goiás, terá uma programação especial neste fim de semana. É que começa hoje (18) a Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri) que chega à sua oitava edição com a missão de difundir o livro, a leitura e a literatura na região.

A programação vai até domingo (20), com seminários, oficinas, contação de histórias, música, teatro, Encontro de Blogueiros Literários, mostra de filmes, chás literários, articulação com pontos de cultura e um programa de ação continuada junto à comunidade. Todas as atividades são gratuitas. O tema desta edição é Literatura e Natureza e faz alusão ao bioma do Cerrado e sua biodiversidade.

As atividades começaram hoje de manhã, mas a conferência de abertura será à noite, com a participação dos autores homenageados Ziraldo e Nurit Bensusan, e outros autores, como Ignácio de Loyola Brandão e Tiago de Melo Andrade.

Paralelamente à festa, ocorre o 4º Encontro Flipiri de Ilustradores, com exposições, mesas sobre ilustração e literatura e oficinas de ilustração para crianças e adultos. Entre os ilustradores participantes estão Geni Alexandria, Elder Rocha Lima, Ziraldo, Roger Melo e Christie Queiroz.

A primeira etapa da Flipiri ocorreu em junho, com show do escritor Ignácio de Loyola Brandão e sua filha, a cantora Rita Gullo, além de uma visita de autores convidados a escolas da sede e de 10 povoados do município. A Flipiri Itinerante envolveu um trabalho prévio, em que professores desenvolveram projetos pedagógicos a partir de livros doados para as escolas.

Até agora, foram doados cerca de R$ 230 mil em livros para as escolas. O projeto atinge 5,5 mil alunos da rede pública e 260 professores, além da população local e os visitantes da festa.

A Flipiri é promovida pelo Instituto Cultural Casa de Autores e a Prefeitura Municipal de Pirenópolis. A programação completa está disponível no site http://www.flipiri.com.br/.

Projetos importantes para a cidade, como Luos, PPCub e Código de Obras, foram temas de reunião na manhã desta sexta-feira (18). A população participa da discussão por meio de consultas e audiências públicas

Empresários do setor imobiliário se reuniram com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta sexta-feira (18) para falar sobre os avanços do setor. O encontro ocorreu na sede da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF). Os associados discutiram projetos importantes para a cidade, como o Código de Obras e Edificações, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

“Precisamos dessa integração [entre o governo e o setor privado] para avançar na construção de uma agenda positiva em comum”, destacou Rollemberg, que estava acompanhado pelo secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

Para o presidente da associação, Paulo Muniz, desde o início de 2015, houve avanços na área, mas ainda há questões importantes a serem resolvidas. “Sabemos que teremos grande conquista com a aprovação do Código de Obras. Não temos urgência, queremos um código muito bem arrematado”, disse.

Governo consulta a população sobre a Luos e Código de Obras e Edificações

Em 5 de dezembro, a proposta do novo Código de Edificações do Distrito Federal será tema de audiência pública, na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A), a partir das 18 horas. A ideia é modernizar o principal instrumento do Executivo para aprovação de projetos arquitetônicos.  Desde o início do governo, setor produtivo e servidores falam da necessidade de atualização do código, que é de 1998 e sofreu acréscimos esparsos.

Até 17 de dezembro, a população de Brasília poderá novamente opinar sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Um dos objetivos do texto é promover o desenvolvimento urbano ao regulamentar as atividades a serem desenvolvidas no interior do lote (se é permitido abrigar comércio, residência ou indústria, por exemplo) e a área que pode ser construída.

A consulta é on-line. Qualquer pessoa pode participar, quantas vezes quiser. É necessário fazer o cadastro antes de ter acesso ao formulário. O cidadão poderá questionar, por exemplo, se na sua região há necessidade de mais áreas destinadas ao comércio e se o local precisa de mais equipamentos públicos. Também pode comentar sobre a situação de indústrias próximo a casas e sobre o fluxo do trânsito e apontar a saturação das áreas residenciais, entre outros temas.

A convite do Facebook, o senador Ronaldo Caiado (Democratas) fará na segunda-feira (21) a abertura oficial do ciclo de palestras com o tema “Impulsione o seu negócio em Goiânia”, no auditório da Fecomércio. O evento, que começa às 9 horas, deve reunir mais de 300 empreendedores.

A primeira palestra será sobre Introdução ao Facebook para negócios, mostrando a diferença entre perfil pessoal e página. A palestra vai ensinar como criar e gerenciar uma página pelo celular, além de dar dicas de como publicar e criar um anúncio para ampliar o público. Às 10h50 haverá a palestra “Amplie seus negócios com Instagram e públicos personalizados”, que vai ensinar a otimizar as campanhas integrando o Facebook e Instagram.

No início da tarde empreendedores participam de uma mesa-redonda para conhecer histórias de empresários de Goiás que conseguiram atrair novos clientes e vender mais usando as ferramentas do Facebook.

“O País e o nosso Estado vivem uma crise econômica que pode ser superada com o empreendedorismo aliado ao uso das redes sociais. Pequenos e médios comerciantes poderão se inteirar das novidades do Facebook e Instagram para vender mais e gerar mais empregos”, disse Caiado, conhecido pela força nas redes sociais. No Facebook, o senador possui uma página com mais de 836 mil curtidas. No Instagram, são mais de 75,5 mil seguidores.

Serviço

Ciclo de palestras “Impulsione seu negócio em Goiânia”
Data: 21 de Novembro
Abertura oficial com o senador: 9 horas
Local: auditório da Fecomércio
Endereço: Av. 136 nº 1084, Setor Marista

Decisão da Justiça Federal, que determina a prisão de doleiro e policial do DF (Foto: Reprodução)

Esquema teria desviados R$ 50 milhões dos benefícios durante dez anos. ‘Mulheres bonitas’ e lobistas faziam contato com agentes públicos, diz MPF

Do G1DF – A Polícia Federal prendeu em Brasília nesta quinta-feira (17) o doleiro Fayed Traboulsi e o policial civil Marcelo Toledo por fraudes em fundos de previdência de servidores de prefeituras de nove estados e do Distrito Federal. A medida é resultado da Operação Miqueias, que investiga desde 2013 um esquema que teria desviado ao menos R$ 50 milhões dos benefícios durante quase uma década. As prisões são preventivas – por tempo indeterminado.

Eles fazem parte do grupo de 43 pessoas que foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho deste ano por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com as investigações, os acusados simulavam consultoria financeira a agentes públicos e usavam empresas fantasmas para lavar o dinheiro desviado. O primeiro contato com os gestores era geralmente feito por “mulheres bonitas”.

A Justiça também determinou a retenção do passaporte de Traboulsi e Toledo. O doleiro foi apontado como líder da organização criminosa. Já Toledo estaria entre os responsáveis por vazar informações sobre as investigações policiais aos envolvidos. Segundo os procuradores, o policial foi denunciado ao Tribunal de Justiça do DF pelos crimes de ameaça, desacato e violação de sigilo funcional.

Ao G1, o advogado de Traboulsi, Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido como Kakay), disse que espera a liberdade do cliente em uma audiência de custódia que pretende marcar para esta sexta-feira (18). “Vamos nos concentrar nisso, em vez de entrar com um habeas corpus. Sobre as denúncias, são fatos antigos. Nada justifica uma prisão neste momento.” O advogado de Marcelo Toledo, Raul Livino, também informou que vai recorrer.

A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal. “Verifico que o denunciado Fayed Antoine Traboulsi possui personalidade voltada para a prática delitiva”, afirma, ao citar a existência de mais de 15 incidências penais contra o doleiro. Ele menciona os crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro, tributários, contrabando, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

No entendimento do magistrado, os investigados “possuem notável círculo de interferência na esfera estatal, especialmente em corporações responsáveis diretamente pela persecução penal (no caso, a Polícia Civil do DF) e a Receita Federal”. A PF não informou se o terceiro mandado de prisão, contra Carlos Eduardo Rocha Marzola, foi cumprido.

O escândalo começou a ser investigado em 2009 pela Polícia Civil do DF, a partir da descoberta de indícios de movimentações financeiras em empresas fantasmas. Quatro anos depois, o caso passou para a esfera federal, pela suspeita de também ter havido prática de crimes financeiros.

A Operação Miqueias foi deflagrada em setembro de 2013 e prendeu 27 pessoas, além de cumprir dezenas de mandados e busca e apreensão, em Brasília e em nove estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia).

Em outubro de 2013, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (SRT) a investigação, por causa do suposto envolvimento de três deputados federais – Waldir Maranhão (PP-MA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) – no esquema. Telefonemas gravados pela Polícia Federal foi flagrado conversando com os parlamentares em diversas ocasiões.

Como funcionava

Uma auditoria do Ministério da Previdência Social apontou que muitos municípios aplicavam recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em fundos de investimentos de crédito privado pouco atrativos – o que, segundo as investigações, resultou em prejuízos financeiros. A escolha dos investimentos era feita a partir de orientações de “empresas de consultoria financeira”.

O aprofundamento da apuração levou a polícia até a empresa Invista Investimentos Inteligentes, de propriedade de quatro dos denunciados e que era utilizada para a cooptação dos agentes públicos. “Uma vez feito o contato, os prefeitos/gestores eram corrompidos pelo oferecimento de retorno financeiro pessoal (geralmente em um percentual da quantia investida) e acabavam por concordar em investir nos fundos apresentados pela Invista”, diz um dos trechos da ação.

Na denúncia feita pelo MPF, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que o contato com o agente público era feito normalmente por “mulheres muito bonitas” ou por lobistas que apresentavam os fundos de investimento. Para dar mais credibilidade ao negócio, era comum a presença de um auditor fiscal da Receita Federal, a quem cabia fornecer informações privilegiadas sobre a situação dois fundos.

“O que se seguia à assinatura dos contratos era uma sequência de irregularidades que incluíam a desvalorização dos fundos, a emissão irregular de títulos e depósitos dos valores aplicados pelos municípios em contas bancárias abertas em nome de fantasmas. A etapa seguinte eram os saques de grandes quantias em espécie e a distribuição dos valores entre os envolvidos no esquema criminoso, incluindo os gestores dos regimes de previdência”, diz o MPF.

Durante as investigações feitas pela Polícia Civil do DF, o monitoramento de integrantes da organização criminosa comprovou a movimentação financeira do esquema. O irmão do doleiro Fayed Louis Traboulsi foi um dos monitorados. A suspeita é que, em um único dia, em 2009, ele tenha sacado R$ 240 mil, valor distribuído entre os envolvidos.

Presidente afastada Celina Leão apresenta dossiê da investigação da CPI da Saúde e entrega aos parlamentares as mídias gravadas pela presidente do Sindisaúde nesta quinta-feira (17) (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

A deputada esteve em reunião para entregar gravações feitas por sindicalista.
Suposto articulador de esquema de propinas ficou calado durante sessão

Por Alexandre Basto, do G1 DF – A presidente afastada da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), pôs à disposição os próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico na manhã desta quinta-feira (17) durante a 20ª sessão da CPI da Saúde. A parlamentar não compõe a comissão, mas compareceu para “manifestar apoio e colaborar” com as investigações.

Celina entregou aos distritais as gravações feitas pela presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados em Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, que não teriam sido cedidas aos parlamentares até esta quinta. O vazamento dos áudios, que revelariam um esquema de propina usando emendas parlamentares, levou ao afastamento da deputada.

Celina contestou as citações feitas aos deputados investigados pela CPI –  ela e os membros da Mesa Diretora, o primeiro secretário, Raimundo Ribeiro (PPS), o segundo secretário, Júlio César (PRB), e o terceiro secretário Bispo Renato Andrade (PR). “São tantas as denúncias que não se consegue ter foco na corrupção endêmica que acontece na Secretaria de Saúde. Nos áudios que constam no inquérito não há menção ao nome dos deputados, e é importante que a CPI tenha acesso a essas gravações”, afirmou a parlamentar.

O deputado Robério Negreiros (PSDB) questionou se a comissão tinha prerrogativas legais para acessar o material, uma vez que as gravações eram investigadas sob sigilo. Celina afirmou que o Tribunal de Justiça quebrou o sigilo das gravações, o que permite o acesso das partes envolvidas às gravações, segundo a distrital.

A CPI da Saúde adiou a votação do requerimento que determina a prorrogação por 90 dias das atividades da comissão, inicialmente prevista para terminar no dia 26 de novembro. Ela só deve acontecer na semana que vem. Com isso, os trabalhos devem ocorrer, pelo menos, até o Carnaval de 2017.

Depoimento

A previsão para a 20ª sessão era o depoimento do ex-ouvidor da Vice-Governadoria do do Distrito Federal, Valdecir Medeiros, apontado como articulador no pagamento de propinas para liberação de contratos junto à Secretaria de Fazenda. Ele apresentou um habeas corpus garantindo que poderia ficar em silêncio.

O pedido foi feito por um dos quatro advogados do ex-ouvidor da Vice-Governadoria, Sebastião Duque da Silva, e concedido pelo desembargador Angelo Passareli, da 5ª Turma Cível. Nenhum dos questionamentos feitos pelos membros da comissão foi respondido. A 20ª sessão da comissão foi encerrada sem respostas, cerca de 35 minutos após iniciada.

“Quando convidamos um cidadão para colaborar com as investigações da CPI e ele já vem amparado por um habeas corpus, isso prejudica não somente o senhor, mas também os trabalhos da comissão. Todos que vieram com HC prestaram um desserviço à sociedade de Brasília”, afirmou o deputado Lira (PHS).

O parlamentar foi o primeiro a questionar o depoente e teve todas as perguntas recusadas por Valdecir. O presidente da CPI, Wellington Luiz (PMDB), não questionou o depoente e comentou que a decisão judicial deve ser respeitada. O peemedebista foi seguido pelo distrital Wasny de Roure (PT) que questionou o envolvimento do ex-servidor com a presidente do Sindisaúde.

“Lamentavelmente nós temos aqui na CPI mais um ‘mudinho’, com defesa de um HC. Ele tem algo a temer, até porque vem com quatro advogados, coisa que eu nunca vi”, afirmou o deputado Robério Negreiros (PSDB), que pediu a cessão das informações bancária, fiscal e telefônico de Medeiros. Em agosto, o Ministério Público do Distrito Federal quebrou os sigilos do ex-servidor do GDF.

O servidor, que recebia R$ 11.723,16 no cargo governamental, de acordo com o Portal da Transparência, foi exonerado da função em 27 de julho, de acordo com o GDF. À época, o governo do DF informou que ele saiu por conta das denúncias da presidente do Sindisaúde, Marli Rodrigues. Em uma gravação, Marli diz que Medeiros faria gestões para impedir que o sindicato continuasse a receber os recursos.

Em 17 de agosto, o Ministério Público e a Polícia Civil recolheram documentos e computadores no Palácio do Buriti em uma operação que investigou o suposto esquema de pagamento de propina no governo. A operação foi coordenada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) e cumpriu buscas na casa de Medeiros.

Entenda a denúncia

Marli relatou aos investigadores que procurou Valdecir Medeiros após receber um documento assinado por Christian Popov, que cobrava entrega de uma série de documentos para que o SindSaúde continuasse recebendo a verba sindical repassada pelo GDF.

Na ocasião, Marli disse que passou 36 anos sem ser cobrada desta forma e resolveu pedir ajuda a Valdecir Medeiros porque já o conhecia. Foi então que, segundo ela, o servidor da Secretaria de Planejamento Edvaldo Silva a procurou alegando que se pagasse R$ 214 mil em várias prestações, poderia “encurtar o caminho”. Para denunciar a cobrança, a sindicalista resolveu gravar os envolvidos.

Responsável pela denúncia de pagamento de propina, Marli disse ao G1 que relatou o suposto esquema ainda em dezembro do ano passado. Ela afirmou que espera que as investigações mostrem que ela não mentiu. “Eu ainda acredito que a Justiça vai ser feita. Acredito que nenhuma pessoa merece esse tipo de coação. Acho que os maus servidores públicos é exceção, não é regra. Sinceramente, acho que a polícia vai esclarecer a situação.”

“Esta via é muito importante para a comunidade de Ceilândia e do Sol Nascente. É a garantia de qualidade de vida para as novas gerações”, disse o governador Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O projeto faz parte das obras do corredor Eixo Oeste, que inclui pavimentação, drenagem, sinalização e alargamento de pistas em Ceilândia

Nesta quinta-feira (17), foi dado início às obras do trecho de acesso entre a via principal do Sol Nascente e a Avenida Hélio Prates, em Ceilândia. O trecho de 920 metros, com rotatória, faz parte das obras do corredor Eixo Oeste, que incluem pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização das vias, alargamento de pistas e construção de faixas exclusivas.

Para a microempreendedora Marli Ferreira, de 51 anos, o caminho de casa, no Sol Nascente, para a igreja, no P Norte, vai ficar mais fácil. “O trânsito é muito pesado nessa região. Às vezes, tenho que pegar um caminho alternativo, por cima da grama”, confessa a moradora da Quadra 100 do setor habitacional. “Agora, com esse acesso, vai dar para ir direto, sem preocupação”, acredita.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou a ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos na manhã de hoje. “Esta via é muito importante para a comunidade de Ceilândia e do Sol Nascente. É a garantia de qualidade de vida para as novas gerações”, disse. “Vamos avançar no investimento em infraestrutura e não admitiremos a ocupação desordenada do solo, que atrapalha o processo de regularização aqui em Sol Nascente e no Pôr do Sol.” O prazo estimado para a entrega do trecho é de 180 dias.

As obras são de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e financiadas pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade Grandes Cidades). O investimento total no trecho é de R$ 3,8 milhões.

O Eixo Oeste deverá atender diretamente a população de Águas Claras, de Ceilândia, do Guará, do Plano Piloto, de Taguatinga, de Samambaia e de Vicente Pires, além dos moradores de Brazlândia e de Águas Lindas (GO).  O projeto total é de 38,7 quilômetros de extensão que ligam Ceilândia ao Plano Piloto — passando por Taguatinga.

Campo de grama sintética na Quadra 501 de Ceilândia

O aposentado João Freitas Araújo, de 50 anos, é responsável pelo projeto social Real Show Futebol, que, desde 2007, atende crianças e jovens em um descampado na Quadra 501 de Ceilândia. “Temos mais de 20 mil moradores na região, e essa é uma das únicas fontes de lazer”, disse. Para beneficiar a população local, também foi assinada hoje a ordem de serviço para a construção de um campo de grama sintética no local. A obra será executada pela Administração Regional de Ceilândia e custará R$ 240 mil, previstos em emenda parlamentar. “Com o campo, passaremos a trabalhar com os jovens também durante a noite”, planeja Araújo.

Do Alto da Torre (Jornal de Brasília) – Em toda a carreira politica, Alírio Neto teve direito a apenas seis inserções de televisão, sem contar com os períodos eleitorais. Agora, na condição de presidente regional do PTB, o político trabalha na organização de dezenas de espaços nas telas dos brasilienses.

A sigla aguarda a palavra final do Tribunal Regional Eleitoral sobre o número total, mas prevê, em princípio, 40 entre janeiro e fevereiro de 2017.

“Até assusta”, brinca Alírio. O partido ainda não definiu o conteúdo, mas tem certeza do tom do discurso: oposição sem concessões ao governo Rollemberg.

Passos

Segundo Alírio, o PTB tem um projeto claro para 2018: eleger dois deputados distritais, um federal e emplacar um nome na corrida majoritária, seja para as posições de governador, vice ou senador. Até a corrida eleitoral, a legenda pretende envolver organicamente militantes, simpatizantes e aliados.

“Vamos fundar núcleos em todas as cidades satélites”, conta. Do ponto de vista do presidente regional, não se ganha eleição sem o envolvimento popular.

Resposta das urnas

Alírio é um dos principais articuladores do projeto do “chapão” dos partidos de centro e direita, junto com grupos políticos do clã Roriz e do ex-governador José Roberto Arruda. Apesar dos projetos políticos distintos, o grupo sonha com a consolidação de uma grande chapa majoritária na briga pelo Palácio do Buriti.

“Tem gente que me critica por contar o que está acontecendo. Acham que posso estar alertando o Rollemberg para cooptar os partidos. Ora, cada um tem a sua opção. A urna em 2018 vai responder”, comenta.

O próximo encontro do grupo deverá ser organizado pelo PHS, mesmo partido do deputado distrital Lira, que flutua entre base e oposição na Câmara Legislativa.

Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) indica o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para exercer a função de líder do governo no Congresso Nacional. Ele irá substituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para investigar os indícios de fraudes, falhas e ilegalidades encontrados pelo Tribunal de Contas do DF na compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Processo 3848/2015).

A investigação vai ser conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crimes contra a Administração Pública. A Decap vai apurar se houve ilícitos penais na aquisição, no armazenamento e na distribuição de OPMEs nas unidades públicas de saúde do DF.

O relatório final da auditoria realizada pelo corpo técnico do TCDF mostrou supostas fraudes nas licitações; indícios de conluio de empresas; de compras em quantidade muito maior do que a necessidade da rede, sem justificativa; de aquisição de materiais obsoletos e de baixa qualidade; de inexistência de controle na distribuição dos materiais; de armazenamento precário, entre outras ilegalidades. Os auditores do Tribunal também revelaram que houve má gestão de, pelo menos, R$ 75 milhões.

Entre as determinações feitas pelo Tribunal à Secretaria de Saúde do DF está a abertura de processo administrativo para investigar a suspeita de conluio por parte de cinco empresas que participaram do processo licitatório de aquisição das OPMEs, apurada durante a auditoria.

Fraudes na licitação

Entre as evidências das supostas fraudes promovidas pelas empresas fornecedoras está a divisão praticamente igualitária do valor global da ata de registro de preços. No Pregão Eletrônico nº 87/2013, por exemplo, as quatro licitantes ganharam lotes nos seguintes valores: R$ 3.539.340,60; R$ 3.446.208,00; R$ 3.422.820,00; e R$ 3.446.111,40. Também foram identificados o oferecimento de propostas por algumas empresas apenas para os lotes em que foram vencedoras; a repetição de sequência ínfima de lances, indicando tratar-se de figuração; e reprodução dessas práticas em mais de um certame.

Baixa qualidade e risco à vida dos pacientes

Médicos da SES/DF, consultados oficialmente, confirmaram que foram adquiridos itens obsoletos e sem qualidade. Eles disseram que várias órteses e próteses estavam incompletas e não poderiam ser utilizadas. Os próprios cirurgiões apontaram como principais problemas a dificuldade de implantação e a falta durabilidade, inclusive com quebra de produtos dentro dos pacientes.

Falta de controle e armazenamento precário

Além disso, a auditoria verificou que o estoque real não corresponde ao registrado no sistema, o que dificulta o planejamento de novas aquisições, o levantamento de demandas, o atendimento a ordens judiciais e, principalmente, o controle do uso do dinheiro público investido em OPMEs. O armazenamento é improvisado, em salas pequenas ou salas de descanso e de fácil acesso a todos que transitam pelas farmácias. Geralmente, o material não tem identificação, nem ordem numérica e fica acondicionado em sacos plásticos. No Hospital Regional do Paranoá, foram encontrados no chão e próximos a um ralo parafusos e arruelas de titânio. Esses materiais, que servem para fazer cirurgias de coluna, valem cerca de R$ 1,5 milhão.

O corpo técnico do TCDF também detectou a impossibilidade de rastreamento dos produtos fornecidos pela SES/DF. “Não é possível acompanhar as OPMEs da entrada na Farmácia Central até sua implantação ou utilização no paciente, o que, além de importante para o controle dos recursos públicos envolvidos, é imprescindível para a segurança dos destinatários”, ressalta o relatório.

Determinações

Além da investigação sobre o suposto conluio entre empresas na licitação, o Tribunal determinou à Controladoria Geral do DF a instauração de tomada de contas especial para apuração de prejuízo e identificação dos responsáveis pelo recebimento de produtos com prazo de validade vencido e pela não localização, no decorrer da fiscalização, de órteses, próteses e materiais especiais adquiridos, que deveriam estar disponíveis nas unidades de saúde.

A Corte decidiu ainda abrir processo em separado para analisar a atuação e a defesa dos responsáveis pelas seguintes práticas: aprovação de Termo de Referência com ausência de justificativa, demonstrando a adequação entre o consumo estimado e a quantidade de OPMEs prevista; aquisições de OPMEs desvinculadas do consumo estimado; ausência de instauração de procedimentos administrativos em face de empresas licitantes que não honraram suas propostas; ausência de comprovação de vantajosidade na adesão à ata de registro de preços;  aquisição de 40% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços de uma só vez, sem comprovação de adequação ao consumo estimado.

Outras instâncias

Além das determinações feitas à Secretaria de Saúde e à Controladoria-Geral do DF, o Tribunal de Contas enviou cópia do relatório final da auditoria a outros órgãos de investigação e controle. Entre eles, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Fazenda, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

* O Inquérito Policial n° 46/2016 – Decap foi instaurado em 14 de outubro de 2016

Anuncio de boate foi instalado próximo a escola (Foto Rinaldo Morelli)

Em depoimento à CPI da Pedofilia da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira, o dono do terreno em que foi instalado o outdoor da boate Real Show com propaganda considerada ofensiva aos direitos de proteção das crianças e adolescentes, Guinter Oliveira Camargo, disse que autorizou a instalação e conhecia o conteúdo da publicidade.

O presidente da CPI, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), enfatizou a gravidade do caso, uma vez que o outdoor veiculou propaganda com conteúdo erótico e estava instalado próximo a uma escola em Vicente Pires. Para os integrantes da CPI, a prática estaria em desacordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e com a Lei distrital 5.466/2015 e Lei de Defesa do Consumidor.

Em seu depoimento em 24 de agosto, Guinter havia dito que desconhecia o teor da propaganda. Hoje ele voltou atrás na afirmação e fez uma retratação. Ele negou, contudo, qualquer envolvimento com prática de pedofilia.

Também depôs nesta quarta-feira (16) o proprietário da boate Real Show, Ronaldo José dos Santos, localizada em Águas Claras. Em seu segundo depoimento à CPI, ele confirmou que não foi o responsável pela escolha do local onde o outdoor fora instalado. Disse que contratou o comerciante Leandro Soares para realizar o serviço, incluindo a elaboração, impressão e instalação do material.

Acareação – Os deputados que participaram da reunião, Sandra Faraj (SD), Rodrigo Delmasso (PTN) e Júlio César (PRB), aprovaram o requerimento de acareação entre os envolvidos no caso por haver contradição entre os depoimentos. Além de Guinter Camargo e Ronaldo Santos, foram convocados para a acareação da próxima quinta-feira (24), às 10h, o comerciante Leandro Soares e o instalador José do Carmo Brito.