Por Ricardo Callado

A declaração pública de que o PPS é oposição ao governo Rodrigo Rollemberg não trouxe novidade. Na prática, isso já vinha acontecendo. A coletiva de imprensa serviu para ratificar a posição do partido.

Nas entrelinhas, o PPS mostrou que está organizado, unido e mira 2018. O PPS quer ter candidato. Ou compor a coligação vencedora.

As perguntas dos jornalistas eram mais voltadas para as eleições do próximo ano, do que para o momento atual. A mesa formada para o anúncio foi carregada de simbolismo. O senador e ex-governador Cristovam Buarque, maior liderança do partido, estava lá, assim como o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), o vice-presidente da Casa, Wellington Luiz (PMDB), e na parte final, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB).

O PPS tem dois deputados, Raimundo Ribeiro e Celina Leão, que reforçaram a posição do partido. O presidente da legenda, Chico Andrade, completou a mesa.

Estrategicamente, Raimundo Ribeiro foi o primeiro a usar a palavra. Com uma fala equilibrada, fez duras críticas ao governo, mas sem partir para o discurso pequeno de oposição por oposição.

Mostrou erros do Buriti e lembrou que é preciso ser construído um projeto que envolva lideranças que pensem antes de tudo no Distrito Federal. E que isso só pode ser feito através da humildade na política.

Cristovam completou as palavras de Raimundo. Afirmou que o PPS tem pressa em construir as alianças para 2018. Elogiou o senador Reguffe (sem partido) e disse que ele poderia um bom militante da legenda para a eleição e que o ex-vice-governador Tadeu Filippelli precisa construir uma face mais progressista para agregar apoio. E deixou claro que a posição do PPS não é de oposição ao partido, mas sim o governo que, segundo ele, não busca o diálogo.

O posicionamento coloca o PPS no jogo. Dá protagonismo a legenda. E preocupa o Buriti. E tem motivos para isso. O grupo político que está se aglutinando é aquele que sempre esteve do lado de Rollemberg. Para 2018, o governador terá que procurar novas parcerias. Artigo raro hoje no mercado político.

O Partido Popular Socialista (PPS) anunciou oficialmente, em coletiva na Câmara Legislativa nesta quarta-feira (8), que é oposição ao governo Rodrigo Rollemberg. Com presença dos dois distritais da sigla, Celina Leão e Raimundo Ribeiro, e do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a coletiva foi acompanhada pelo presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), e pelo vice-presidente, Wellington Luiz (PMDB).

“Os problemas se acumulam e o governo se mostra ineficiente em traçar o futuro da cidade”, destacou o senador que também enfatizou a importância da Câmara Legislativa para a democracia no DF. Ao final da coletiva, Joe Valle disse que a Casa estará sempre aberta aos grandes temas e convidou Cristovam Buarque para realizar uma palestra sobre educação.

Em nota pública distribuída na coletiva, o PPS “conclama as demais forças políticas que não estão na base do governo ou não foram cooptadas pelo governo” a se unirem em busca de “salvar a cidade de um caos ainda pior” e para “construírem desde já uma alternativa política competente, representativa e socialmente sustentável para tirar Brasília do desastre em que ora se encontra”.

Tribunal retirou pena de Filippelli e multa de ambos, mas manteve sanção a ex-governador do DF. Chapa é acusada de usar propaganda institucional para favorecer reeleição; cabe recurso

Do G1 DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (7), por unanimidade, entendimento que torna o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) inelegível por oito anos. Agnelo e o vice, Tadeu Filippelli (PMDB), são acusados de desvirtuar propaganda institucional do governo para favorecer a própria campanha à reeleição, em 2014. Cabe recurso.

Página com links para pagar contas e acessar programas do governo será aberta assim que o cidadão conectar o telefone ao Wi-Fi gratuito, o Sinal Livre. Foto: Toninho Tavares

Os serviços on-line do governo de Brasília mais acessados pela população estarão disponíveis também por meio de Wi-Fi gratuito, o Sinal Livre. A partir desta quarta-feira (8), assim que a conexão à rede pública for estabelecida, será aberta uma tela com links para opções como emissão de segunda via das contas de água e de luz, consulta ao programa Nota Legal e acesso ao Portal do Voluntariado.

A página é carregada imediatamente nos pontos atendidos pela rede Sinal Livre, como a Rodoviária do Plano Piloto, o perímetro externo do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Planetário de Brasília, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Setor Hoteleiro Sul. O sinal também fica aberto em quatro estações de metrô: Central, Galeria dos Estados, Águas Claras e Feira do Guará.

O objetivo do recurso é facilitar a interação entre os cidadãos e os órgãos de governo, como explica o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Casa Civil, Marcelo Aguiar. “O público-alvo são as pessoas que não têm acesso ao serviço pago de internet. Para isso, colocamos diversos serviços à disposição”, diz. A pasta prepara ainda a modernização do sinal de Wi-Fi público e faz mapeamento dos fluxos de tráfego. “Trabalhamos para melhorar o sinal e reforçá-lo em pontos de maior acesso. Com isso, teremos relatórios gerenciais sobre perfis de usuários, de onde eles se conectam e em que horários.”

Links para pagar multas e agendar vistoria no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) também ficam disponíveis.  A criação do site não gerou custos à administração, porque foi feita por servidores do governo.

A arrecadação tributária do Distrito Federal em janeiro de 2017 cresceu 19,1% nominalmente na comparação com o mesmo período de 2016. Em termos reais, houve incremento de 12,8%. No mês passado, R$ 1,216 bilhão em impostos entrou nos cofres do governo, contra R$ 1,021 bilhão em janeiro de 2016. Na avaliação fria dos números, significa um aumento da ordem de quase R$ 200 milhões, mas dois fatores explicam por que o fenômeno não deve se repetir nos próximos meses.

A revisão da meta fiscal no fim de 2015 fez o governo de Brasília acabar com um procedimento que ocorria desde 2013: a chamada pedalada fiscal. Na prática, o pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro dos servidores públicos era empenhado com recursos do ano seguinte, e não com dinheiro do exercício financeiro corrente.

Como em 2015 o Executivo registrou as 14 folhas de pagamento, a maior parte da arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi computada naquele mesmo ano, reduzindo o montante amealhado em janeiro de 2016, que foi de R$ 136 milhões.

Com a base de cálculo restabelecida em 2017, a integralidade do imposto (R$ 238 milhões) foi angariada no mês passado. Em janeiro de 2018, a tendência é que haja uma variação bem menor, pois o governo não voltará a praticar pedaladas fiscais.

Antecipação do IPVA

A antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também contribuiu para o incremento maior de receitas tributárias em janeiro deste ano. Em 2017, o período para pagamento do IPVA foi ampliado de três para quatro parcelas, com opção de quitar o imposto em cota única com 5% de desconto.

Muitos contribuintes que indicaram os créditos do programa Nota Legal até 31 de janeiro aproveitaram e pagaram o boleto em cota única. A possibilidade de quitar o tributo no primeiro mês de 2017 — o que não era possível nos anos anteriores — fez a arrecadação saltar de R$ 28,5 milhões para R$ 62,8 milhões, um acrescimento nominal de 120% e real de 108%. Com a manutenção do atual modelo de pagamento, a diferença em janeiro de 2018 será bem menor em comparação com janeiro de 2017.

Encontro da Executiva Nacional do PSB com o presidente Michel teve a presença do governador Rollemberg. Foto: Andre Borges

Em encontro, que teve a presença do governador Rollemberg, partido se colocou à disposição nas pautas positivas para o País

A Executiva Nacional do PSB reuniu-se com o presidente da República, Michel Temer, na manhã desta quarta-feira (8). O encontro serviu para colocar o partido à disposição do governo federal nas pautas que forem positivas para o País.

De acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, porém, os representantes da legenda não vão concordar com tudo. “Foi uma reunião para apresentar os líderes do partido e nos colocar à disposição para pautas que sejam boas para o País, mas deixando claro que, em alguns momentos, poderemos divergir”, disse.

Na Executiva do PSB, Rollemberg é o vice-presidente de Relações Institucionais.

Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.

O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado.O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.

Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.

Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.

O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Decisão dos magistrados foi unânime em favor da parlamentar

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios absolveu a deputada Celina Leão (PPS) ao julgar queixa-crime impetrada pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contra a parlamentar. À época, Celina estava na presidência da Câmara Legislativa e apontou o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção, especialmente, em torno da construção do estádio Nacional Mané Garrincha. Durante o mandato de Agnelo, Celina foi uma parlamentar opositora ao governo.

A deputada Celina Leão (PPS) disse que ganhou o processo no mérito, porque estava no pleno exercício do mandato. “Eu estava em plena função parlamentar, fiscalizando e denunciando um esquema de corrupção, sem ultrapassar o limite de difamação. E não há crime nisso. Só que temos, ainda, uma delação da empresa Odebrecht que cita o ex-governador Agnelo como beneficiário de um grande esquema de corrupção. Por isso, o TJDFT nos deu ganho de causa por unanimidade. Isso é importante para a população do DF e uma grande oportunidade de esclarecer o que ocorreu no estádio”, sugere Celina.

A ação foi motivada por Celina ter falado, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada em dezembro de 2015, quando a parlamentar ocupava o cargo de  presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Na ocasião, Celina apontou o envolvimento do ex-governador  Agnelo Queiroz em casos de corrupção.  A parlamentar falou das suspeitas de superfaturamento na construção do estádio Nacional Mané Garrincha. Chega a dizer que Agnelo é “ladrão”. “Ele é um bandido, um ladrão, um cara que rouba”, apontou Celina.

O desembargador Getúlio Moraes Oliveira, relator da ação, julgou a queixa-crime improcedente e seu voto foi acompanhado por seus pares, por unanimidade.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal devolveu no ano passado parte de sua sobra orçamentária ao Poder Executivo, no total de R$ 61 milhões. A esse montante soma-se uma sobra orçamentária de R$ 34,4 milhões, que resulta numa economia orçamentária total de R$ 96,4 milhões, a maior dos últimos quatro anos. As informações constam do Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária da CLDF, publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (6). Ele abrange dados do período de janeiro a dezembro de 2016 (encerramento de exercício). O relatório reitera também o equilíbrio dos gastos com pessoal do legislativo local que permanecem bem abaixo dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o documento, produzido pela Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária (CPEO), a Câmara encerrou o exercício financeiro de 2016 com uma despesa total da ordem de R$ 390,3 milhões, já incluído neste valor o montante de R$ 18,8 milhões referente às despesas inscritas no final do exercício em “Restos a Pagar”. Foi utilizado 80,2% do orçamento consignado inicialmente à Lei Orçamentária Anual – LOA 2016. As despesas com pessoal e encargos sociais representaram a maior parte do total gasto (79,7% ou R$ 311,7 milhões).

Analisando apenas o volume de despesas realizadas pela CLDF nos últimos anos, o relatório destaca que em 2016 houve crescimento de apenas 2,4%, frente ao exercício 2015, e de 24,8% em relação ao exercício de 2013, ficando abaixo da inflação acumulada do período de 32,6%, de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, medida pelo IPCA.

Gastos com pessoal

O relatório ressalta, ainda, que os gastos com pessoal da CLDF em 2016 (computados de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal), totalizaram R$ 292 milhões, o que representa aumento de apenas 2,59% em relação ao exercício de 2015, que foi de R$ 285,1 milhões.

A participação das despesas com pessoal da CLDF no 3° Quadrimestre de 2016 – que compreende o período acumulado dos últimos doze meses, ou seja, janeiro a dezembro de 2016 – correspondeu a 1,47% da Receita Corrente Liquida do DF apurada no mesmo período, mantendo-se constante em relação ao resultado obtido no 2° Quadrimestre de 2016.

Segundo o documento, os resultados obtidos através dos Relatórios de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do DF vêm confirmando a estabilidade alcançada pela CLDF nos últimos anos no que se refere ao controle de gastos com pessoal, comprometido com o crescimento responsável que possibilite manter-se abaixo dos limites estabelecidos pela LRF: máximo de 1,70%, prudencial de 1,62%; e limite de alerta de 1,53%.

“Seguindo esta linha, as projeções realizadas para os próximos meses indicam que a participação dos gastos com pessoal da Câmara deverá manter a trajetória de queda em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), alcançando 1,46% no 1° Quadrimestre de 2017, quando será computado o período de maio de 2016 a abril de 2017”, observa o relatório analítico.

Deputados distritais defenderam na tarde desta terça-feira (07) a realização das eleições para presidentes e vices das comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária desta terça-feira (7).

O pleito, no entanto, ainda não foi confirmado pelo presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT). Ele informou que a convocação das eleições ainda depende de conversas com os parlamentares.

O deputado Bispo Renato Andrade (PR) destacou que a definição das comissões é importante para a retomada das análises dos projetos. Andrade lembrou que os colegiados são fundamentais para o aprofundamento das propostas e de assuntos como a crise hídrica e a questão fundiária.

Já o deputado Júlio César sugeriu a realização de uma reunião logo após a sessão ordinária para construção de um consenso sobre os dirigentes das comissões.

O deputado Wasny de Roure (PT) ressaltou que as eleições só podem ser feitas após a publicação no Diário da Câmara Legislativa das indicações dos blocos partidários para cada uma das comissões. Ele também cobrou maior celeridade na realização do pleito. Outro que também sugeriu que a realização acontecesse já nesta quarta-feira foi o líder do PT, deputado Ricardo Vale.