Com o objetivo de conter os efeitos da seca, o governo de Brasília começou ainda no primeiro semestre de 2015 a adotar medidas de segurança hídrica. Recuperar a capacidade de abastecimento do Reservatório do Descoberto e preparar outras fontes de captação são prioridades. Rodízios no fornecimento de água e operações de fiscalização também fazem parte das ações. Em pronunciamento publicado nesta quinta-feira (23) no perfil pessoal e na página oficial do governo nas redes sociais, o chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg, pediu o apoio da população.

“A crise da água em Brasília é gravíssima. Os níveis dos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria estão muitos baixos para enfrentar a estiagem, que começa em maio”, afirmou. Ele destacou a importância da participação dos brasilienses para a economia dos recursos hídricos. “Tudo que fizermos agora será melhor no final. Se economizarmos, não faltará água no período da seca.”

Para superar a escassez, diversas regras de racionalização do consumo de água foram estabelecidas desde o início da gestão (ver infográfico). No mês passado, as regiões abastecidas pelo Descoberto começaram a passar por rodízio no fornecimento, e, a partir de segunda-feira (27), esquema similar valerá nas que são abastecidas por Santa Maria. Também no início do ano, foram retiradas chácaras que desviavam água da Barragem do Descoberto. “As medidas de racionamento e fiscalização são necessárias para garantir a água no período da seca”, enfatizou Rollemberg.

Novas obras visam garantir abastecimento de água no DF

Para desafogar os reservatórios existentes, o governo de Brasília conta com outras três apostas. Com as obras iniciadas em novembro, o Subsistema do Bananal deverá levar água para 170 mil moradores do Cruzeiro, do Lago Norte e do Plano Piloto a partir de 2017. É a primeira construção do tipo após 16 anos. O subsistema fica próximo ao Parque Nacional de Brasília e terá investimento de R$ 20 milhões.

Há também um projeto para a retirada emergencial de água do Lago Paranoá. A medida está orçada em R$ 50 milhões e prevê instalação de uma balsa no espelho d’água para coleta de água e o bombeamento dela de contêineres até uma estação de tratamento.

Outra obra em curso é a do Sistema Produtor Corumbá 4, próximo a Luziânia (GO). Em parceria com o governo de Goiás, a construção deve abastecer 1,3 milhão de pessoas nas duas unidades federativas. Porém, as intervenções sob responsabilidade do estado vizinho estão interrompidas após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investiga ilícitos em contratos e licitações da estatal goiana.

Veja outras das principais ações de prevenção à crise hídrica

Descoberto Coberto
– Ampliação do projeto Descoberto Coberto, com o plantio de mais de 100 mil mudas por parte da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Todas foram plantadas ao redor da área de proteção ambiental (APA) do Descoberto. A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural também começou a distribuir 330 mil mudas de espécies nativas a produtores por meio do programa Reflorestar. A Barragem do Descoberto é responsável por 65% da produção total de água do DF.

Programa Produtor de Água
– Ampliação do programa Produtor de Água, que remunera o produtor rural que economizar água. Desde 2015, o investimento total previsto é de R$ 40 milhões para os próximos 10 anos e vem, principalmente, da Caesb. A expectativa é atingir 591 agricultores em toda a Bacia do Pipiripau.

Ações de fiscalização
– Intensificação das ações da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) em ocupações irregulares próximo a mananciais e córregos, como a desobstrução da orla do lago Paranoá, a desocupação do Condomínio Bougainville em Sobradinho e a retomada de área pública no Parque Ezechias Heringer, no Guará.

Captação de água do Lago Paranoá
– Avanço no projeto de captação de água do Lago Paranoá, com licitação lançada em 2015. As obras aguardam apenas a liberação de recursos federais (cerca de R$ 480 milhões). Pelos próximos 40 anos, serão atendidas 600 mil pessoas no Paranoá, no Lago Oeste, no Tororó, nos condomínios Jardim ABC, Jardim Botânico e Alphaville e em Sobradinho.

Captação do Córrego Crispim
– Retomada da captação de água do Córrego Crispim no Gama, em novembro de 2016, permitindo o abastecimento de cerca de 15 mil moradores da região e a consequente redução no consumo da Barragem do Descoberto.

Poço de São Sebastião
– Autorização para perfurar poços em São Sebastião, na Bacia do Rio São Bartolomeu.

Campanhas educativas
– Divulgação periódica de campanhas publicitárias de conscientização, feitas em parceria entre a Caesb e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa).

Legislação ambiental
– Publicação de decreto, em janeiro de 2017, com regras complementares para o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (PRA-DF), que incentiva a recuperação de nascentes e matas ciliares, amenizando as mudanças no clima e protegendo a fauna e a flora.

O objetivo é requalificar o Parque, garantindo a promoção de atividades contínuas

O Governo de Brasília e a Terracap apresentam, nesta quinta-feira, 23, os planos para a gestão do Parque de Exposições da Granja do Torto. O evento ocorre no Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 10h.

A licitação será realizada por meio de uma concorrência pública, na modalidade concessão de uso simples. O espaço tem 74,5 hectares. O objetivo é requalificar o Parque, garantindo a promoção de atividades contínuas.

O objetivo é tornar o Parque moderno e atrativo, não apenas sob o ponto de vista do entretenimento, mas também em relação ao agronegócio.

No evento, a Terracap também entregará a escritura de doação de uma fazenda em Samambaia para Embrapa Hortaliça, o que vai representar mais um avanço para o desenvolvimento da agricultura no DF.

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira ao governador Rodrigo Rollemberg, o coordenador da bancada federal do DF, deputado Izalci Lucas (PSDB), sugere a aplicação integral dos recursos arrecadados com a taxa extra de água na modernização do sistema de abastecimento hídrico do DF. Fazendo questão de ressaltar que é  contra a taxa extra, o parlamentar tucano lembra a perda de água no processo de distribuição da Caesb está muito acima do razoável.

“Informações extra-oficiais que nos chegaram nos últimos dias  dão conta que a taxa de perda de água no sistema do DF está entre 30 por cento e 40 por cento, o que seria muito acima da média aceitável, algo em torno de 15 a 20 por cento”, frisa o deputado no documento encaminhado ao Palácio do Buriti.

A crise hídrica foi objetivo de recente reunião de parlamentares distritais e federais do DF, na casa de Izalci. Depois disso, o líder da bancada procurou ouvir especialistas em abastecimento de água no DF e chegou à conclusão que o desperdício de água nas redes da Caesb é um dos responsáveis pelo colapso no abastecimento.  “Além de a tubulação da Caesb ser velha e obsoleta, há muitas regiões ainda sem o controle por meio de hidrômetros. Em vez de primeiro penalizar o consumidor, o GDF deveria antes de mais nada definir um projeto claro o abastecimento de água no DF nas próximas décadas”.

Izalci questiona também a falta de informação quanto ao período em que será cobrada a taxa extra. “Sabemos que os reservatórios já está em franca recuperação e seria razoável que o GDF deixasse claro qual será o índice a que deverão chegar para que esta cobrança seja suspensa”. Izalci se disse surpreso com a informação divulgada pelo GDF nos últimos dias de que já foram arrecadados mais de R$ 9 milhões com a tarifa suplementar e que ainda não se sabe o que fazer com o dinheiro. “Antes de cobrar da população o governo já deveria ter definido com que fazer com o dinheiro. Isso é mais uma prova de falta de planejamento que castiga nossa cidade”, destacou.

Consórcio composto por representantes das duas unidades da Federação reuniu-se nesta quarta (22). Rollemberg foi reconduzido para a presidência do grupo

Na primeira reunião do ano do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (Corsap), foram tratados temas como a eleição da presidência e da diretoria do grupo de trabalho e a elaboração dos planos de resíduos e de drenagem dos municípios do Entorno do DF.

O encontro ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras nesta quarta-feira (22). Participaram o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Antonio Coimbra; a diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos; o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Wilmar Rocha; e representantes de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

A primeira pauta foi a recondução do governador Rollemberg à presidência do grupo de trabalho. A sugestão foi apresentada por Wilmar Rocha em nome do governador de Goiás, Marconi Perillo. A eleição contou também com a recondução de diretores e de suplentes representantes das cidades.

Outro assunto abordado foi o repasse de cerca de R$ 2 milhões ao consórcio por meio de emenda parlamentar federal. A verba, destinada pelo deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF), será aplicada na contratação de consultoria para elaborar o plano de resíduos sólidos e de drenagem das cidades do Entorno.

O esforço conjunto é fundamental para que surjam resultados, acredita o chefe do Executivo do DF. “A elaboração dos planos de resíduos sólidos e de drenagem são um grande desafio dos municípios e estados, além de uma determinação legal. A gente sabe que muitos municípios não têm condições de fazer isso sozinhos. Se nos unirmos, aumentamos muito a capacidade de realização de todos. Por isso, a necessidade de integração entre o DF e Goiás é cada vez maior”, explicou Rollemberg.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeu na tarde desta quarta-feira (22) os presidentes e vice-presidentes de dez comissões permanentes do Legislativo local. O grupo de 14 deputados alinhado com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) foi o vencedor do embate e fez maioria em todas as comissões.

A negociação para a composição das comissões vinha se arrastando desde o retorno dos trabalhos da Câmara, em 2 de fevereiro.

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou nesta quarta-feira a distribuição das vagas em cada comissão de acordo com os blocos partidários. Na sequência, os blocos indicaram seus representantes em cada colegiado. Também foram escolhidos o Ouvidor e o Corregedor da Câmara.

As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras. Além da análise dos projetos em tramitação, os colegiados – integrados por cinco membros titulares e cinco suplentes – promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Composição das Comissões Permanentes da CLDF :

Comissão de Constituição e Justiça: Reginaldo Veras (Presidente), Sandra Faraj (Vice-Presidente), Prof. Israel, Julio César e Celina Leão.

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças: Agaciel (Presidente), Júlio César (Vice-Presidente), Prof. Israel, Rafael Prudente e Chico Leite.

Comissão de Assuntos Fundiários: Telma (Presidente), Lira (Vice-Presidente), Sandra Faraj, Robério, Rafael Prudente.

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente eTurismo: Bispo Renato (Presidente), Chico Vigilante (Vice-Presidente), Cristiano Araújo, Cláudio Abrantes e Celina Leão.

Comissão de Assuntos Sociais: Luzia de Paula (Presidente), Juarezao (Vice-Presidente), Delmasso, Liliane Roriz, Robério.

Comissão de Educação, Saúde e Cultura: Wasny (Presidente), Juarezao (Vice-Presidente), Luiza de Paula, Reginaldo Veras e Raimundo Ribeiro.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar: Ricardo (Presidente), Telma (Vice-Presidente), Agaciel, Wellington Luiz e Raimundo Ribeiro.

Comissão de Defesa do Consumidor: Chico Vigilante (Presidente), Liliane Roriz (Vice-Presidente), Ricardo, Bispo Renato, Wellington Luiz.

Comissão de Segurança: Lira (Presidente), Wasny (Vice-Presidente), Cristiano Araújo, Chico Vigilante e Cláudio Abrantes.

Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle: Delmasso (Presidente), Agaciel (Vice-Presidente), Robério, Celina Leão e Chico Leite.

Ouvidoria: Chico Leite.
Corregedoria: Juarezao.

A Associação de Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP) realizou nesta terça-feira (21) a sua primeira reunião de Diretoria de 2017.

A reunião teve como foco discutir o calendário dos próximos eventos; as funções de cada diretoria e conselho; bem como a criação do departamento de eventos e cerimonial.

Durante a realização do encontro foi feita uma avaliação do evento de posse, que aconteceu na última quarta-feira (15). Evento que foi avaliado foi avaliado de forma positiva pelos presentes e prestigiado por várias autoridades políticas,  representantes de diversos segmentos da sociedade Brasiliense e do Entorno.

Para Sandro Gianelli, presidente da ABBP, a reunião foi bastante produtiva. “Apesar da pauta extensa produzimos e avançamos bastante. Agradeço ao Mercúcio que mesmo doente esteve presente e ao nosso presidente de honra pelas contribuições. Temos muito trabalho pela frente e teremos muitas reuniões. Acredito que unidos continuaremos tendo êxito”, disse.

Na oportunidade o presidente nomeou a blogueira e jornalista Ana Paula Neves como a responsável pelos eventos da ABBP.

O calendário de eventos para o mês de março também foi definido, confira:

DIA 2

Reunião com os diretores, presidentes de conselhos e departamentos, às 19h, no SRTVS, quadra 701, edifício Assis Chateubriand, Torre 1, sala 529.

DIA 6

Homenagem às blogueiras, as esposas dos associados e as autoridades femininas políticas do DF.  Em breve será divulgado o local e o horário do evento.

DIA 20

Primeira edição do café com política. Em breve será divulgado o local e o horário do evento.

Por Hudson Cunha

Diretoria de Comunicação e Marketing – ABBP

Uma das testemunhas ouvidas nesta semana pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter entregado volumes de dinheiro em espécie a membros do PT. Os repasses teriam sido feitos em Brasília.

A informação consta em um despacho no qual Benjamin determinou que as companhias aéreas Gol e TAM informem, em 48 horas, todas as viagens da testemunha Jonathan Gomes Bastos da Silva durante o ano de 2014, com o objetivo de apurar a veracidade das declarações dadas por ele. O ministro atendeu a um requerimento da defesa de Dilma Rousseff.

“Segundo o depoimento, é possível que tais valores tenham relação com a campanha eleitoral de 2014, o que justifica, neste estrito limite, o aprofundamento da instrução probatória em relação a tal ponto”, escreveu Herman Benjamin.

A defesa do presidente Michel Temer foi contra a apuração dos fatos pelo TSE, alegando que teriam ocorrido fora do período eleitoral e, portanto, não teriam relação com a campanha. Para Benjamin, a “mera possibilidade das supostas entregas terem ocorrido fora do período de campanha não é circunstância que, por si só, exclui a possibilidade de ilícito eleitoral”.

Jonathan era motorista da gráfica Focal, que prestou serviços à chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. Ele, no entanto, figurava como um dos sócios e admitiu atuar como laranja em nome do proprietário Carlos Cortegoso, de quem partiu a ordem para os pagamentos em dinheiro, segundo o motorista.

De acordo com o despacho de Benjamin, os depoimentos trouxeram à tona que Jonathan teria feito ameaças a Cortegoso. Atualmente, os dois disputam na Justiça pagamentos relativos à atuação do motorista na gráfica Focal, em processos não relacionados à ação no TSE.

No mesmo despacho, Benjamin deu três dias para que os peritos que atuam no caso avaliem novos documentos contábeis da gráfica Rede Seg, entregues pela testemunha Rodrigo Zanardo, também ouvida nesta semana.

A ação no TSE, aberta a pedido do PSDB, investiga irregularidades em serviços prestados à chapa Dilma-Temer por ao menos três gráficas: Focal, Rede Seg e VTPB. Caso fiquem comprovadas ilegalidades, o processo tem o potencial de resultar na cassação do presidente Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff.