Com a expectativa de atrair 1,6 milhão de foliões nos quatro dias, o carnaval de Brasília já se consolida como uma opção para quem quer curtir a festa na rua. De 25 a 28 de fevereiro, 118 eventos cadastrados agitarão a capital federal, distribuídos pelas várias regiões administrativas.

O carnaval brasiliense tem crescido nos últimos anos, com blocos tradicionais, shows, encontros e desfiles, de diversos ritmos e segmentos. Em 2015, foram 370 mil foliões. Em 2016, o número chegou a 1 milhão. Neste ano, durante o mês de fevereiro, o público estimado é de 2 milhões de pessoas.

Os blocos revelação e os mais tradicionais estão garantidos na folia, como Babydoll de Nylon, Baratinha, Baratona, Divinas Tetas, Concentra mas Não Sai, Os Filhos de São Jorge, Galinho de Brasília, Mamãe Taguá, Carnapati, Pacotão, Menino de Ceilândia, Suvaco da Asa, Asé Dudu e Raparigueiros.

Para ver a programação completa, acompanhar informações sobre horários e locais de saída de blocos, o folião pode acessar o site Brasília tem Carnaval, do governo do Distrito Federal.

Além de dar opções de festa para os foliões brasilienses e turistas, o carnaval aquece as atividades econômicas da capital. A estimativa é que mais de 50% da rede hoteleira sejam ocupados por visitantes que vierem participar da folia em Brasília. Em 2016, Brasília recebeu 10 mil visitantes de estados como São Paulo, Bahia, Minas Gerais e o Rio de Janeiro. A festa também contou com estrangeiros de países como a Argentina, Espanha e os Estados Unidos.

O carnaval também deve induzir a criação de 3 mil empregos temporários, além de movimentar as vendas de 1,2 mil ambulantes cadastrados. A expectativa é de que a festa movimente R$ 500 milhões no período.

Escolas de samba

Desde 2014, as escolas de samba tradicionais não desfilam no carnaval de Brasília. Mas, este ano, seis escolas do chamado grupo especial vão se apresentar hoje (25) e amanhã, com blocos que sairão em pontos diferentes do Distrito Federal (DF). Ambas as atrações — escolas e blocos — estarão nas asas Norte e Sul, em Brazlândia, no Guará II e em Taguatinga.

Buscando um novo modelo para os próximos anos e reconhecendo a importância do trabalho dessas escolas, cada agremiação recebeu R$ 50 mil do governo do DF para se apresentar no carnaval de rua.

Neste sábado, a Império do Guará vai participar da festa do bloco Pipoka Azul, na Praça da Moda, no Guará II. A Acadêmicos da Asa Norte se apresenta na 404/405 Norte com o bloco Concentra mas Não Sai. A Águia Imperial está com o bloco Mamãe Taguá, no Taguaparque. Agremiação com mais títulos conquistados, a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) agita o bloco Galinho de Brasília, no Setor Bancário Sul.

Amanhã (26), a Bola Preta de Sobradinho faz a festa na Rua do Lago, no carnaval de Brazlândia. A União da Vila Planalto e Lago Sul se apresenta no bloco Baratona, no Eixão Sul, altura da 108/208.

Blocos alternativos

A diversidade musical também faz parte do carnaval brasiliense. O bloco Espírito Celta, por exemplo, levará outros costumes ao público, com direito a roupas típicas. Com som autoral inspirado nas músicas escocesas e irlandesas do período medieval, os foliões se reúnem na Praça dos Prazeres (201 norte), na terça-feira (28).

Para a terceira edição carnavalesca, o bloco prepara duas novidades: a música tema da série Game of Thrones e Asa Branca, de Luiz Gonzaga, clássico do baião. Os instrumentos da banda incluem gaita, cajón, teclado, viola de gamba e violão, tocando músicas em ritmos folk, celta e medieval.

Os ritmos jamaicanos também serão contemplados neste carnaval com o Ska Niemeyer. O bloco mistura o ska, o reggae e outros sons caribenhos às tradicionais marchinhas. Ele se apresenta na Vila Planalto, em 5 de março. Antes, em 28 de fevereiro, eles fazem um show prévio na Praça dos Prazeres (201 norte). A primeira edição ocorreu em 2016, com o nome Carnamaica, que reuniu 350 pessoas na Vila Planalto.

Inspirado na tradicional canção da banda brasiliense Legião Urbana, o bloco Eduardo e Mônica é o mais novo do carnaval de Brasilia. Os ritmos serão os mais diversos. No repertório, além de Legião Urbana, estão músicas das bandas Paralamas do Sucesso, Capital Inicial, Plebe Rude, Raimundos e Natiruts, entre outros. Eles se apresentam no domingo (26), no Setor de Indústrias Gráficas.

O carnaval começou em Brasília antes da data oficial (28 de fevereiro) com festas para todos os gostos. Neste sábado (25), considerado o primeiro dia de comemoração mais intensa, as ruas serão tomadas pelos blocos de maior concentração de foliões. De acordo com levantamento da Secretaria de Cultura, ocorrerão 36 eventos gratuitos. A programação completa está no site Brasília tem Carnaval.

Dos oito blocos carnavalescos tradicionais, quatro animam o sábado: Àsé Dúdú, no Taguaparque, e Mamãe Taguá, na Praça do DI, ambos em Taguatinga. No Plano Piloto, o Galinho de Brasília sai da 201 Sul, e a Baratinha estará no Estacionamento 12 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Sete blocos do grupo Blocos Alternativos do Carnaval de Rua de Brasília também integram as atrações. Além desses, há festas privadas, eventos em clubes e em quadras residenciais de regiões administrativas.

Quatro das seis escolas de samba tradicionais de Brasília — Águia Imperial de Ceilândia, Acadêmicos da Asa Norte, Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro e Império do Guará — vão se apresentar com blocos que sairão neste sábado (25), em diversos pontos da capital federal. Duas delas — Bola Preta de Sobradinho e União da Vila Planalto e Lago Sul — juntam-se a outros blocos no domingo (26).

Alterações em vias no sábado de carnaval

Das 12 às 22 horas, as Vias N1 e S1 do Eixo Monumental ficarão fechadas para atender os foliões do Babydoll de Nylon, na Praça do Cruzeiro. O bloco reuniu 70 mil foliões em 2016.

Na 201 Norte, os acessos à comercial serão bloqueados das 15 às 22 horas para o Bloco das Perseguidas, que movimenta o carnaval da Praça dos Prazeres. Em outras áreas comerciais da Asa Norte, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) avaliará se haverá necessidade de fechamento de ruas.

No Parque da Cidade, onde ocorre um evento privado, o trecho entre a rotatória de saída para a Via S1 até a outra de acesso à W5 Sul ficará em sentido único das 10 às 2 horas.

Em blocos com público inferior a 500 pessoas, o Detran fará o apoio com sinalização e patrulhamento no trânsito. Durante todo o carnaval, serão empregados 360 agentes de trânsito, 60 viaturas, 12 motocicletas, três guinchos e uma empilhadeira.

O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal inicia operação de fechamento de vias para o Galinho de Brasília às 13 horas e termina por volta de meia-noite. A previsão de público é de cerca de 80 mil pessoas. Todas as vias do trajeto estarão interditadas, e não será permitido o estacionamento nas comerciais das 203/204, 201/202, das 13 horas até a passagem do bloco pelas quadras.

A concentração ocorrerá entre o Setor Bancário Sul e o Setor de Autarquias Sul, na L1 Sul, entre o Departamento de Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal. O percurso começa nesse ponto em direção à comercial da 203/204 Sul, até a Via S3, onde retornará para o ponto de origem. Rotas alternativas serão oferecidas aos moradores.

Para garantir a segurança nos blocos, a PM estará nos pontos de concentração em todos os dias. As equipes atuarão com bases móveis, viaturas, motocicletas, helicóptero, cavalaria e policiais a pé. Por uma questão de estratégia, o efetivo não é divulgado.

Por Fred Lima

Segundo reportagem publicada neste sábado (25) pelo Correio Braziliense, os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Cristiano Araújo (PSD) tentaram atrapalhar a Operação Drácon. A prova, de acordo com a matéria, são trechos de gravações ambientais obtidas pelo Ministério Público do DF.

Para início de conversa, as gravações não revelam algo comprobatório, que possa incriminar Celina e Cristiano. O foco foi dado na antiga guerra entre a ex-presidente da Câmara Legislativa e o distrital Chico Vigilante (PT), que vem desde a era Agnelo.

No mais, diálogos entre servidores de gabinete, reunião com membro de associação de vigilantes e conversas paralelas sobre a Drácon, não são fatos consumados que possam servir de base para abrir um processo de cassação contra os distritais. Só uma frase de Cristiano que pegou muito mal para a imagem da CLDF: “Vamos ser sinceros. Ninguém aqui é virgem”, disse o pessedista, se referindo aos demais deputados, dando a entender que todos têm alguma mácula, no que diz respeito ao decoro parlamentar.

O blog vem apurando a existência de áudios bombásticos na política brasiliense. Segundo informações obtidas, muita coisa ainda pode aparecer, até mesmo contra outros poderes de Brasília.

Enquanto isso, lembre-se: a ressaca só começa depois de muita bebida e samba.

Aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB) vão ter um novo plano de saúde a partir de 27 de março. O governo de Brasília fará aporte de R$ 20,9 milhões de recursos da própria empresa para garantir a cobertura de 2.243 pessoas. O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em reunião nesta sexta-feira (24), no Palácio do Buriti.

Com isso, a administração pública atende demanda de decisão judicial de 1º de setembro de 2015, que considerou inconstitucionais as Leis nº 3.010, de 11 de julho de 2002, e nº 3.199, de 1º de outubro de 2013. Ambas eram a sustentação legal para o plano de saúde dos aposentados e foram questionadas em 2014, no fim da gestão anterior.

Durante o anúncio, Rollemberg afirmou que a empresa fechou 2014 com déficit de R$ 185 milhões e que só conseguiu garantir os direitos após colocar ordem na casa. “Só conseguimos isso com uma gestão eficiente, que renovou a concessão por mais 30 anos e nos fez subir 20 posições no ranking da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse.

A decisão da Justiça reafirmou os termos da Lei Federal nº 9.596, de 3 de junho de 1998, e pôs fim ao plano de aposentados e pensionistas às custas da CEB. A legislação determina que, para ter direito ao benefício, eles devem arcar com os custos e pagá-lo de forma integral. Ao governo de Brasília, foram dados 180 dias para ofertar novo plano de saúde.

De acordo com o presidente da CEB, Ari Joaquim, o plano de saúde será subsidiado com parte dos vencimentos de aposentados e pensionistas. “Como é lei, há de ser cumprido. É bom ressaltar, no entanto, que o custo para eles é bem abaixo do de mercado”, disse.

Para os aposentados, significa a garantia da tranquilidade. “Esse plano de saúde é o que tenho de mais importante na minha vida neste momento, é tudo para mim e fico menos apreensivo agora”, afirmou Antônio Francisco Ribeiro, de 74 anos, após o anúncio. “É um passo importante, vamos para a casa mais tranquilos”, emendou José Alves de Souza, de 84 anos.

A nova funcionalidade está disponível

Ao contratar um plano de saúde é importante saber os prazos de carência que poderão ser aplicados nos mais variados procedimentos e estar ciente de que a necessidade que se tem no momento pode não ser atendida de imediato. A carência é o prazo que se aguarda após a assinatura do contrato até a efetiva utilização do plano e pode variar de operadora para operadora, porém todas devem respeitar o limite máximo de 180 dias para a maioria dos procedimentos.

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), para os planos individuais e familiares firmados a partir de 1999 o prazo de carência para emergências e urgências é de 24 horas e para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos de 180 dias. Para partos o prazo é de 300 dias, mas em casos de nascimento prematuro é possível o atendimento como emergência, garantindo a cobertura. Planos coletivos empresariais com adesão de mais de 30 vidas são isentos de carência, mas é necessário que o colaborador o adquira no ato de sua contratação.

Marcelo Alves, diretor da Célebre Corretora, uma das principais empresas do segmento de planos de saúde e seguros no país, destaca que é importante se atentar aos prazos caso a contratação do plano seja para fins determinados. “Há quem procure o plano quando deseja realizar um tratamento mais específico ou descobre uma doença, porém é bom não abandonar outros acompanhamentos, pois em alguns casos a espera pode ser maior”, alerta Alves. Exemplo disso são pessoas com lesões adquiridas antes da contratação do plano, ou com doenças crônicas, que devem aguardar o prazo de 24 meses, mas possuem cobertura parcial durante o período, excluindo procedimentos cirúrgicos, UTI e CTI.

Portabilidade na carência

A mesma lei que prevê o prazo das carências também estabeleceu que o consumidor não precisa cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial caso migre de operadora. “Também existem casos especiais como falência da operadora, aposentadoria e demissão do beneficiário ou morte do titular. Em qualquer dessas situações não há necessidade de aguardar novamente, basta solicitar a portabilidade especial no prazo máximo de 60 dias”, explica o diretor da Célebre Corretora.

Filhos

Os filhos recém-nascidos, independente de serem naturais ou adotivos, entram nos planos – quando existe a cobertura obstétrica – como dependentes e não precisam cumprir o prazo de carência, mas devem ser incluídos em até 30 dias após a data de nascimento ou da adoção. “É muito importante ficar atento ao prazo. Caso ultrapasse os 30 dias, a criança ingressará no plano com uma nova carência contratual e terá que aguardar esse período acabar para realizar os procedimentos cobertos”, explica Alves. Em casos de crianças maiores ou da inexistência da cobertura obstétrica, as crianças aproveitam o período de carência que o titular já cumpriu.

Segundo o diretor da Célebre Corretora, o consumidor, antes de contratar o plano de saúde, pode e deve solicitar que os prazos estejam expressos no contrato. “É importante se atentar se a operadora está cumprindo corretamente os prazos permitidos pela ANS e, caso não esteja, exigir seus direitos”, finaliza o especialista.

Parada do Orgulho LGBT lota Eixo Monumental, no centro de Brasília (Foto: Mateus Vidigal/G1)

Entidade vai ter missão de criar plano para garantir leis e combater homofobia. Reuniões do comitê devem ocorrer uma vez por mês

Por Gabriel Luiz, G1 DF –  O Governo do Distrito Federal instaurou nesta sexta-feira (24) o comitê de promoção dos direitos e da cidadania da população LGBT. De acordo com o anúncio, a entidade vai ter a missão de propor e o acompanhar políticas públicas, garantia dos direitos e exercício da cidadania do deste grupo.

O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, de forma unânime.

O autor conta que adquiriu veículo da parte ré, pelo valor de R$ 75.000,00. No intuito de reduzir os gastos com o veículo, resolveu trocar o seguro, quando teve o pleito negado pela seguradora Yasuda Marítima, diante de um sinistro anterior no aludido carro. Surpreso, obteve a informação de que o veículo foi envolvido em sinistro com indenização integral e de que após salvamento, o mesmo fora leiloado. Sustenta a ilegalidade da ocultação dessa informação, visto que ofende o direito do consumidor. Requereu o abatimento de 30% do valor pago pelo veículo e indenização por danos morais.

A parte ré alega que o ressarcimento de valores é indevido, uma vez que o autor vem utilizando o veículo perfeitamente por dois anos, não podendo ser desqualificado pelo simples fato de ter sido objeto de leilão; que realizou avaliação do bem, tendo sido atestada a qualidade do produto; e que desconhece qualquer instituição que liste bens objetos de leilão público.

No tocante ao primeiro pleito, o juiz registra que “não se desconhece das alegações autorais quanto à desvalorização do automóvel; contudo, não comprovou nos autos a depreciação no patamar de 30%, apresentando tão somente o cálculo da alegada desvalorização. Ademais, ainda que o bem tenha sido objeto de sinistro anterior, não restaram evidenciadas consequências severas após o conserto, vez que a camionete tem sido utilizada desde o referido leilão”. E mais: “Ainda que tenha descoberto posteriormente o vício narrado nos autos, quanto à pretensão de ressarcimento de valores, poderia ter apresentado nos autos notas fiscais de eventuais reparos ou informações de sites/revistas/artigos especializados a respeito da aludida depreciação, ou mesmo a avaliação por profissional qualificado”- o que não fez.

Já quanto aos danos morais, o julgador entendeu procedente o pedido do autor, diante da falta de informação ao consumidor quanto à real situação do veículo. “O fato de a parte requerida desconhecer o vício existente, não lhe retira responsabilidade pelo pagamento de indenização a título de danos morais, pois o consumidor teve os direitos da personalidade violados, diante da aquisição do veículo salvado por engano. (…) Os fatos articulados e as provas produzidas revelam que houve violação dos direitos da personalidade do consumidor autorizando a procedência do pedido para impor indenização destinada à reparação do dano moral experimentado.”

Assim, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda do autor para negar-lhe o pedido de restituição de valores e condenar a ré a indenizá-lo em R$ 5 mil, a título de danos morais, por entender esta quantia justa e suficiente para aplacar a dor experimentada, cumprindo seu papel pedagógico e evitando o enriquecimento indevido.

Os 39 funcionários remanescentes da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) têm até 7 de março para aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) proposto pelo governo de Brasília. Eles são aposentados, mas continuam na ativa.

Ao contrário de outros 118 empregados da estatal, o grupo se recusou a ingressar no PDV até 31 de janeiro e, legalmente, poderiam ser desligados, conforme estabelece o artigo 502 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. No entanto, por determinação do governador Rodrigo Rollemberg, o prazo foi estendido.

A SAB era uma grande rede de supermercados criada em 1962, mas perdeu espaço com a chegada das grandes empresas ao Distrito Federal. Sem condições de operar, o governo do DF iniciou o processo de liquidação há quase duas décadas.

Mas o processo só avançou em 2015, com a sanção da Lei nº 5.565, que permitiu a incorporação dos 13 terrenos e imóveis da empresa ao patrimônio do DF. Somados, eles podem render quase R$ 96 milhões ao governo.

O PDV tem sido uma medida adotada pelo governo de Brasília com o objetivo de enxugar a máquina pública. Os servidores que aderirem ao programa receberão de 45% a 60% do salário bruto mensal por ano trabalhado – essa variação ocorre de acordo com os salários recebidos. No caso específico da SAB, quem aderiu ao PDV receberá 70% do salário durante 30 meses.

Economia ao governo

Os outros 173 funcionários da empresa — sem tempo para se aposentar — serão realocados em outro órgão da administração pública com regime trabalhista semelhante ao da SAB. Esses, se quiserem, também podem optar pelo PDV. Se forem levados em conta os 118 trabalhadores que ingressaram no plano até o momento, a previsão é que o Executivo deixe de gastar em torno de R$ 15 milhões por ano.

Além da SAB, o PDV foi adotado em outras empresas públicas, como Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).