A partir de hoje (8) passa a valer no Distrito Federal (DF) a lei que torna preferencial todos os assentos de ônibus e do metrô para idosos, grávidas, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. Até então, apenas algumas cadeiras eram destinadas ao público prioritário.

A lei determina que o passageiro comum deverá oferecer o assento para a pessoa beneficiada pela medida, caso esta esteja sem lugar para sentar.

O funcionário público e usuário de ônibus Vinícius Andrade, 38 anos, diz que concorda com a lei, mas critica o fato de o governo não oferecer transporte de qualidade para toda a população.

“A população envelhece cada vez mais rápido e o governo não oferece transporte de qualidade para os cidadãos. A superlotação é um sério problema. Mas entendo que a medida é válida. Tem que conscientizar a população. Eu sempre cedo meu lugar para pessoas que precisam mais do que eu, mesmo antes de a lei entrar em vigor”, disse.

“Tomara que mude e que a população se conscientize”, disse Paula Cristina Corrêa, 38 anos. Moradora do Recanto das Emas, Paula demora 1h30 todos os dias para ir ao trabalho. “Tive paralisia infantil o que comprometeu a formação dos meus membros. Muitas vezes, venho em pé no ônibus porque algumas pessoas não cedem o lugar, até mesmo quando mostro minha carteira de PNE [Portadora de Necessidade Especial]”, relatou.

Embora a lei determine que haja informativos em estações, paradas e transportes alertando a população para a nova regra, não haverá fiscalização ostensiva por parte Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DFTrans).

“Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende que a medida tem caráter educativo e pedagógico”, disse o diretor do departamento, Léo Carlos Cruz.

Por meio da assessoria, o DFTrans informou que tem trabalhado na divulgação da lei. “A informação sobre o início da vigência da Lei nº 5.984/2017 está sendo veiculada nos totens da rodoviária do Plano Piloto e nas TVs que estão dentro dos ônibus. Além disso, os ônibus estão com adesivos alertando os usuários sobre o início da vigência da medida”.

O Metrô-DF passará a informar os usuários por meio do sistema de som das estações e dos trens. Também serão exibidas informações no sistema interno de tevê, segundo a assessoria do órgão. Além disso, já foram confeccionados adesivos para serem afixados nos assentos dentro dos trens e nas estações. A instalação deve começar ainda nesta semana.

O DF é a primeira unidade da federação a adotar essa medida.

Relação bilateral entre o Brasil e o continente africano cresceu 400% em 12 anos. Goiás mantém transações regulares com 45 dos 54 países do continente africano

As relações entre Brasil e África vão além das influências históricas e culturais. Intensas e promissoras relações comerciais também são cultivadas. Para se ter uma ideia, entre 2002 e 2014 o volume do comércio bilateral entre o nosso país e as nações africanas saltou de US$ 5 bilhões para US$26,8 bilhões, um aumento 400% no período e uma média de mais de 33% de crescimento ao ano. Os dados são do Ministério das Relações Exteriores.

Goiás é um dos estados brasileiros que possui estreita relação comercial com a África. Entre 2011 e 2016 a economia goiana manteve transações comerciais com 45 dos 54 países do continente africano. Em quatro anos (entre 2010 e 2014) o volume anual de exportações cresceu mais de 83%, saltando de U$ 224.212.917 em 2010 para U$ 411.968.117. Neste período o destaque vai para o ano de 2012, quando Goiás exportou U$ 517.010.948 em produtos. Entre 2010 e 2016 foram mais de U$ 2,3 bilhões. Dos dez principais produtos goianos que são vendidos para as nações africanas, somente o amianto não é um gênero alimentício. Milho, carne bovina e o açúcar de cana são destaques: esses produtos representaram quase que 90% das exportações goianas para a África.

“Acredito que o governo e a indústria, souberam aproveitar os caminhos que foram abertos. O crescimento do comércio bilateral com países africanos, ganhou força, principalmente a partir de 2012, quando o Brasil priorizou em sua política externa um novo olhar nas relações comerciais com países de África”, explica o Presidente do Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-brasileiros de Goiás, José Eduardo Silva

Nova fronteira – Essa profícua relação comercial tem feito da África a nova fronteira de expansão para empresas brasileiras. Especializada no setor de healthy fast food a franquia goiana Fast Açaí, se prepara para abrir três novas lojas no continente africano. Até o mês de dezembro as novas unidades estarão em funcionamento em Luanda, capital de Angola.

“Por meio da empresa B4U Investimentos e Participações, que é parceira da Fast Açaí nesta nova empreitada, vamos ter não só as três unidades em Angola, mas vamos começar a trabalhar com representação no mercado atacadista também. ”, explica o gerente de operações nacionais e internacionais da marca, Odilon Moura.

O empresário Jefferson Barbosa, 41 anos, mora em Angola há mais de 10 anos e é um dos sócios franqueados da rede. Ele conta que há algum tempo já tinha vontade de levar o açaí para o país africano. Ele lembra que os angolanos possuem uma relação muito próxima com o Brasil e gostam de tudo que é brasileiro. Há cinco anos o empresário conheceu o Hudson Alves, 35 anos, que também vive em Angola, mas já tem quatro franquias da Fast no Brasil. Desde então os dois vêm trabalhando em parceria para concretizar esse projeto de levar o açaí para terras africanas.

“A ideia de trazer o açaí para a África surgiu devido ao grande crescimento mundial do açaí, além de ser uma forma de alimentação saudável. Aqui em Angola a população fitness que consome este tipo de produto e que preza por ter um estilo de vida mais saudável cresce a cada dia e é pensando em públicos específicos como estes que decidimos expandir a rede de franquias até o continente africano”, revela o franqueado Jefferson.

Hudson não esconde que a decisão de levar a fast Açaí para a África surgiu devido ao grande crescimento pelo qual o continente passa atualmente. “O açaí, muito consumido nos Estados Unidos e países da europa, já está entre os principais commodities que o Brasil tem. Então decidimos inovar aqui também, já que a África é o principal continente de expansão comercial. Escolhemos Angola por ser onde moramos e por ter uma relação muito próxima com o Brasil. Os angolanos gostam muito de tudo que diz respeito ao Brasil, em especial nossas novelas”, conta o empresário.

Produtos tipo exportação – Para entrar no mercado atacadista de Angola, Frederico Junqueira, um dos diretores da rede de franquias, explica que um novo açaí expresso, carro-chefe da Fast Açaí, foi desenvolvido. “Já vínhamos trabalhando em uma forma de deixar o nosso principal produto, o açaí expresso, ainda mais atraente, portanto essa mudança do produto para atender o mercado africano encaixou com o que pretendíamos. Agora nosso principal ítem do cardápio tem qualidade não apenas nacional, mas também internacional”, afirma Frederico Junqueira.

Expansão – Em julho do ano passado a rede, que já possui mais de 150 unidades espalhadas em 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, comemorou a abertura de sua primeira loja internacional, na Flórida, nos Estados Unidos.

Todos os projetos de expansão internacional da marca têm o apoio do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX), do Governo Federal, criado em 2009 para incrementar a competitividade e promover exportação das empresas de micro, pequeno e médio porte. É também uma forma de, qualificar e ampliar os mercados das indústrias brasileiras. Este programa foi eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o melhor projeto de apoio às empresas do mundo.

Por Ricardo Callado

O socialista Rodrigo Rollemberg (PSB) é de esquerda. Se elegeu tendo como vice Renato Santana (PSD), que não é de direita nem de esquerda. E ainda teve o apoio dos senadores esquerdistas Cristovam Buarque (PPS) e José Antônio Reguffe (sem partido).

No início do governo, elegeu para a presidência da Câmara Legislativa a deputada rorizista Celina Leão, antes filiada ao esquerdista PDT e hoje no esquerdista PPS. Depois o governo apoiou o direitista Agaciel Maia (PR), que perdeu para o esquerdista e ex-secretário de Rollemberg, Joe Vale (PDT).

Seu primeiro líder do governo foi o então tucano e hoje PPS Raimundo Ribeiro, ex-secretário do governo José Roberto Arruda (PR). O atual líder de Rollemberg é Agaciel Maia, ligado ao ex-presidente José Sarney, e do mesmo partido de Arruda. Entre Ribeiro e Maia, ainda teve o evangélico de direita Rodrigo Delmasso (Podemos).

Cristovam, Reguffe, Celina, Ribeiro e até o próprio vice Santana podem ser classificados como oposição ao governo. Maia e Delmasso continuam firmes ao socialismo de Rollemberg.

Em outra ponta temos o PT, que mantém cargos no Palácio do Buriti, mas faz uma oposição de mentirinha. Petistas articulam sua nominata para 2018, inclusive com o ex-governador Agnelo Queiroz como candidato a deputado federal. E ressuscitam nomes como o de Arlete Sampaio. O PT do DF não se renovou. Erro comum entre todas as legendas.

Se o PT faz oposição ao governo de esquerda de Rollemberg, uma ala dissidente do PSDB, comandada pela ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, embarca no socialismo moreno de Rollemberg.

O vice do PT em 2014, Tadeu Filippelli (PMDB), articula com partidos de direita como o PR e PTB. E traz para a legenda o ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, um antigo aliado do PT.

Segundo colocado ao GDF em 2014, o ex-deputado Jofran Frejat, é cortejado por grupos de direita e de esquerda. Hoje, lidera as pesquisas, mas não é favorito. Ninguém é.

O eleitor observa esse saco de gatos que virou a política. Não existe ideologia, nem projeto de governo. O que há é uma briga pelo poder – ou pela permanência dele.

Em vídeo divulgado no Twitter, o presidente Michel Temer pediu na noite desta terça-feira (7) apoio aos cidadãos do país para aprovar a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Depois de reuniões com líderes da Câmara dos Deputados, ontem, e do Senado, hoje, o governo já admite mudanças no texto da reforma para que, pelo menos, parte dela seja aprovada ainda este ano. Como se trata de emenda Constitucional, para aprovar a reforma na Câmara serão necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis.

“Você, meu amigo que está me ouvindo, quando possa, converse com seu amigo, no seu trabalho, na sua atividade, na sua casa, converse onde estiver, mostrando a todos que a reforma previdenciária é fundamental para o nosso país, para que ele continue a desenvolver-se, como vem desenvolvendo até o presente momento”, disse Temer.

No vídeo, Temer ressalta a importância da reforma, mas diz que o governo “cumpriu seu dever” ao enviar o texto ao Parlamente, em uma sinalização de que a responsabilidade, agora, é de deputados e senadores.

“Nós fizemos reformas importante para o Estado brasileiro e não é sem razão que o Estado brasileiro começou a crescer, os preços baixaram, o emprego está voltando, os juros caíram e o Brasil está no caminho certo. O governo cumpriu o seu dever, remeteu ao Congresso Nacional a reforma da Previdência. Tenho conversado muito sobre isso”, disse o presidente no vídeo.

Na rede social, Temer disse ainda que, nas reuniões com os líderes da Câmara e do Senado, percebeu a disposição deles em aprovar a reforma previdenciária e que “toda a sua energia” será voltada para isso.

“Uma reforma que dê oportunidades iguais para todos, ou seja, uma Previdência igual para todos os brasileiros, cortando privilégios, e também estamos fazendo um esforço para que hoje e no futuro os aposentados possam receber suas pensões, aqueles que vieram aposentar também possam receber. E tenho absoluta convicção. Quero transmitir a ideia de que toda a minha energia está voltada para concluir a reforma da Previdência”, disse Temer.

Por Ricardo Caldas

Em contraponto a diversas propostas absurdas que pretendiam limitar o uso da internet como ferramenta de liberdade de expressão e de transparência política, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Emenda à Constituição que coloca o acesso à web entre os direitos fundamentais do cidadão.

A decisão não foi unânime, pois deu início ao debate sobre a gravidade dessa medida. Entre os prós, está o argumento de que a internet já é fundamental para todos os aspectos do desenvolvimento humano – econômico, intelectual, segurança, democracia, comunicação, trabalho, lazer, saúde e outros. A inclusão desse direito entre os mais importantes da Constituição seria uma forma de proteger o cidadão contra qualquer tentativa de exclusão ou limitação.

Por outro lado, houve quem atentou justamente para a relevância do rol dos direitos fundamentais. De fato, a lista do 5º artigo é a mais restrita entre os direitos – defendendo questões como liberdade, a vida, a sucessão de bens, o direito às crenças religiosas, a propriedade e assim por diante.

Na teoria, os direitos fundamentais são aqueles sobre os quais o Estado deve apenas proteger, mas não deve agir. É como se o Poder Público tivesse a obrigação de ter postura negativa, apenas deixando que o indivíduo possa viver de forma livre, autônoma, sem repressão ou intervenção. É o rol mais protegido, cujas alterações são mais raras e cautelosas.

No caso das garantias sociais (artigo 6), sim, o Estado é obrigado a prover. Nesse rol, estão: moradia, alimentação, educação, transporte, segurança, previdência social e muito mais. São os direitos de segunda geração, nos quais o Estado deve ter ação positiva, ativa. O Poder Público é o responsável por disponibilizar meios para que esses direitos sejam cumpridos.

A partir desse conceito, surgiu a segunda parte do debate: a ideia de que o Estado deveria fornecer a internet aos cidadãos. Pois, se bem analisado, isso já ocorre. Porém, por meio de uma das modalidades previstas, também na Constituição Federal, que é a concessão. Esse artifício foi criado exatamente para não sobrecarregar a Administração Pública e oferecer o serviço por quem tem competência para fazê-lo com qualidade.

O tema precisa ser tratado como direito. Independente de onde for enquadrado, é preciso parar com as tentativas de censura, de discriminação social, de diferenças no acesso ao aprendizado, de estabelecer castas por meio do ensino. O acesso à internet não é um luxo, é necessidade primária.

Não fosse pelo grande poder desse instrumento, não haveria tanto interesse em limitá-lo. Nos países onde as pessoas são mais reprimidas é impensável o uso da web, ainda que para assuntos supérfluos. Há o desenvolvimento, mas ele ocorre no interesse do governante e não da nação.

A popularização das Redes Sociais – com a possibilidade de interatividade proveniente, da participação ativa e em tempo real do cidadão – também intimidou as castas políticas do Brasil. Durante algum tempo, houve certa polidez, sorrisos amarelos e tentativas de utilização da ferramenta para publicidade boba, mas logo se viu que o propósito iria além. Transcenderia para a transparência, a cobrança ferrenha e a prestação de contas sem o faz de conta de sempre.

Há alguns anos estamos sendo bombardeados pelo mantra de que evolução vem da Educação, que essa seria prioridade de governo e assim vai. Mas, na prática, os políticos não se envolvem e, ainda há aqueles que tentam barrar o aceso. Os estudantes se aquietaram. Não vimos mais os grupos de universitários nas ruas lutando por melhorias. Os docentes são chicoteados sempre que arriscam alguma manifestação.

Quem ficou responsável por prover? Quem será o defensor que irá brigar por melhorias? Não temos mais essa figura.

A inclusão do cidadão nas políticas públicas e a Educação são apenas alguns dos benefícios da internet. O próprio criador do protocolo TCP/IP, Vint Cerf, veio recentemente ao Brasil e declarou que sua invenção não está nem 20% concluída. Ou seja, não conhecemos ainda o potencial da Internet. Enquanto todos os cérebros não estiverem voltados à exploração dessa ferramenta, ela será um tesouro obsoleto, um diamante não lapidado.

A internet significa a independência real dos povos. É por meio dela que iremos nos proporcionar todo o conhecimento possível para fazer as transformações. É o único instrumento que nos permite a democracia em sua forma mais clara e precisa. É, sim, um direito. Caso não absorva isso, a Constituição ficará, mais uma vez, estacionada na década de 80.

Por Ricardo Callado

O último ano do governo Rollemberg não será fácil para Rodrigo. Mesmo com a base aliada aparentemente sendo maioria na Câmara Legislativa, ele não deve conseguir aprovar suas propostas.

Dentro do próprio PSB há restrições ao governo isso em meio a baixos índices de popularidade, insatisfação dentro do funcionalismo e uma crise na segurança pública. E outros fatores que geram desgastes, como a crise hídrica que chegou a nível insuportável.

De todas as derrotas que Rollemberg sofreu desde a eleição, a que poderá custar mais caro será o desembarque de partidos que estiveram em seu palanque em 2014, como o PSD, o PDT e a Rede.

O PDT já rompeu com o governo, o PSD diz que não há desembarque porque nunca se sentiu governo e a Rede não engoliu a entrada de uma ala do PSDB na administração de Rollemberg.

Com um discurso de independência do Executivo, Joe Valle (PDT), que liderou a rebelião de parlamentares contra o governo na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, flerta com a oposição e quer se lançar a um cargo majoritário.

O mesmo acontece com Rogério Rosso, do PSD, e Chico Leite, da Rede. Cada um deve seguir um caminho diferente de Rollemberg.

Parte da crise nas alianças deve ser creditada à incompetência do setor de articulação política do próprio governo. O núcleo duro do governo Rollemberg não possui nenhum político com perfil de negociador e articulador.

Não que sejam maus políticos, ou incompetentes – eles apenas não têm perfil e experiência para fazer a política do ‘varejo’, do dia a dia das negociações com o Legislativo, empresários e movimentos sociais.

Mas a equipe do governo não é a única responsável por esse distanciamento – o próprio governador não participa muito do jogo político. A entrada tardia de Rollemberg na articulação política e a resultante falta de experiência no “varejo” são fatores que prejudicam o desempenho do governo.

A participação dos partidos da base aliada nas decisões do governo particamente não existe no governo Rollemberg, o que ajuda a complicar a situação da governador.

Às deficiências na articulação política somam-se, ainda, os problemas de imagem e carisma do governador – cuja popularidade não para de cair. Apoio popular é muito importante para um governador comandar a sua coalizão de base.

Rollemberg, de fato, não tem o carisma nem a desenvoltura para falar em público, que outros governadores tinham de sobra. E não ter essa capacidade de retórica e articulação a prejudica muito. Não basta ser honesto, é preciso saber falar com o povo.

Além das dificuldades com a base aliada na Câmara, a situação de Rollemberg dentro do PSB também é delicada. Existe uma turma que se revoltou com a aliança com a ala dissidente do PSDB. Isso cria questionamentos à sua habilidade política e modo de governar.

Claro que ninguém é unanimidade dentro do próprio partido. Mas Rollemberg sempre manteve com mão de ferro o PSB, e quando consegue chegar ao poder, não consegue conter a dissdência.