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Ministro Picciani visita Planaltina de Goiás e conhece projeto do complexo esportivo

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Agenda Capital – O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, acompanhado do prefeito Dr. Davi Lima, do deputado federal Marcos Abrão (PPS) e da senadora Lúcia Vânia (PSB), participou, nesta quinta-feira (09/11), de solenidade na Câmara Municipal de Planaltina (GO) e conheceu o projeto do futuro Estádio Municipal e da Vila Olímpica da cidade.

Para o prefeito Davi Lima, o esporte, a educação e a cultura são as ferramentas necessárias para transformar a realidade local. “Ter um ministro em uma cidade do interior é um privilégio. Sou médico e penso na saúde da nossa população. Passei a sonhar com o esporte como fator de inclusão social. A nossa cidade, sem investimento em esporte há anos, já revelou campeões em várias modalidades. Acredito que o investimento no esporte é primordial para que os jovens não se interessem pelas drogas, além de resgatar tantos outros que estão no crime”, disse.

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, acompanhado do prefeito Dr. Davi Lima, do deputado federal Marcos Abrão (PPS) e da senadora Lúcia Vânia (PSB), participou, nesta quinta-feira (09/11), de solenidade na Câmara Municipal de Planaltina (GO) e conheceu o projeto do futuro Estádio Municipal e da Vila Olímpica da cidade.

A solenidade na Câmara Municipal contou com a presença de crianças e jovens de projetos esportivos, além do secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Leandro Cruz, do secretário substituto de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Ribeiro Argôlo, a senadora Lúcia Vânia, o deputado federal Marcos Abrão, e o secretário de Esporte e Lazer de Planaltina, Fábio Lopes, e vereadores.

O ministro Leonardo Picciani e a senadora Lúcia Vânia conheceram a proposta de projeto de um complexo esportivo no Estádio Municipal, no bairro do Parque Sol Nascente. A ideia apresentada foi a da Vila do Esporte, junto com a reforma de dois campos de futebol, para consolidar o complexo esportivo na cidade. Serão realizadas reuniões técnicas para debater a proposta no Ministério do Esporte nas próximas semanas.

Picciani disse que os secretários da pasta analisarão os projetos apresentados. “O esporte é uma ferramenta fundamental na vida das pessoas, para ajudar no seu desenvolvimento social e, para aqueles que têm talento, uma possibilidade de dedicar uma vida no esporte e orgulhar os brasileiros como atletas de alto rendimento. Vamos definir as prioridades da cidade e vamos buscar dar uma resposta o mais breve possível para a população goiana”.

A senadora Lúcia Vânia revelou que fez o convite ao ministro ir à cidade para que ele possa ouvir os anseios da população goiana. “Comecei a andar pelo estado de Goiás e comecei a ouvir os prefeitos e os moradores. Percebi que muito mais do que fazer as reivindicações, as pessoas querem ser ouvidas. Foi aí que tive a ideia de propor ao ministro Leonardo Picciani para ele conhecer, escutar as pessoas e levantar a autoestima da cidade”, disse.

O ministro Leonardo Picciani agradeceu o convite da senadora. “É uma honra vir aqui. O meu trabalho é conhecer, debater e atuar em favor do esporte brasileiro e da gestão pública. Agradeço a senadora pela condução à frente da comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal e que teve uma atuação extraordinária em favor do esporte brasileiro”.

Rollemberg determina que diretoria da CEB tome medidas legais sobre a greve

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O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou que a direção da CEB Distribuição que adote as medidas legais junto à Justiça para questionar a greve deflagrada por seus funcionários e que tem causado enorme e desnecessário transtornos à população brasiliense.

É inadmissível que num momento em que boa parte da cidade sofre sérios danos com as sucessivas enxurradas que os funcionários da empresa entrem em greve e deixem de atender plenamente a milhares de pedidos de reparos.

O Governo também agirá no sentido de garantir que os servidores da CEB Distribuição que queiram trabalhar possam ter acesso a seus locais de trabalho e assim deem continuidade ao atendimento a população brasiliense.

O Governo também determinou a diretoria da empresa que corte o ponto dos servidores grevistas.

Aécio afasta Tasso da presidência do PSDB e indica Goldman para o cargo

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Afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em troca de favores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu o cargo hoje (9). Na sequência, o senador indicou o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, para assumir interinamente a presidência da legenda.

O fato ocorre um dia após o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), anunciar oficialmente a candidatura dele à presidência do partido. O PSDB é a terceira maior bancada do Senado, com 11 senadores, e a terceira maior da Câmara, com 46 deputados.

Em um comunicado enviado a Jereissati, Aécio afirma que retoma o posto para “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” na disputa pela presidência do PSDB. No documento, o senador mineiro informou ainda que Goldman, o mais antigo vice-presidente tucano irá conduzir o processo eleitoral, marcado para o dia 9 de dezembro, quando ocorrerá a convenção nacional do partido.

Ainda no comunicado, Aécio faz um agradecimento a Jereissati por ter aceitado assumir o partido interinamente. “Aproveito a oportunidade para agradecer-lhe por ter aceito minha indicação e assumido a presidência interina do PSDB nos últimos meses”, Por diversas vezes no período a frente dos tucanos, Tasso Jereissati cobrou publicamente que Aécio renunciasse o comando do partido, o que não ocorreu.

Além de Jeressati, também está na disputa pela presidência do PSDB o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Pouco depois de informado do afastamento, Tasso Jereissati criticou Aécio e o acusou de colocar questões pessoais acima do partido. Segundo Jereissati, Aécio o procurou para pedir que deixasse a presidência interina. Em resposta, o senador cearense disse para que Aécio o destituísse para que ficasse clara a diferença entre os dois.

“Temos hoje diferenças profundas, muito profundas e acho justo que ele, tendo essas diferenças profundas, não me queira como candidato”, disse Jeressati a jornalistas.  Já Marconi Perillo, que tem o apoio de Aécio na disputa à presidência do partido, divulgou nota elogiando a decisão tomada por Aécio.

“Seria antiético e nem um pouco isonômico o processo se essa decisão não fosse adotada, já que a máquina partidária poderia pender para o lado de quem estivesse no comando do partido. O ex-governador Alberto Goldman é um líder com história e biografia respeitáveis no partido e na vida pública, e, portanto merecedor de todo o nosso respeito”, disse Perillo em nota.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

No dia 17 de outubro, o plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspendeu o afastamento parlamentar de Aécio, que havia sido imposto no dia 26 de setembro.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte.

*texto alterado às 18h50 para correção de informação. Aécio indicou Alberto Goldman para a presidência do PSDB interinamente e permanece afastado do cargo.

Governo lança programa para concluir mais de 7,4 mil obras paralisadas

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O governo lançou hoje (9) o Programa Avançar, com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, e a entrega das obras deve ocorrer até o final de 2018.A apresentação do programa reúne diversos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer.

O programa prevê a conclusão de obras de saneamento, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de pistas de aeroportos e duplicação de rodovias, entre outroa iniciativas. O Nordeste terá o maior número de obras finalizadas. Serão 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões. Em seguida, vem o Sudeste, com 1.931 obras, totalizando R$ 52,51 bilhões.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Moreira Franco, destacou que serão concluídas pelo programa obras inacabadas, algumas paralisadas há anos, o que demonstra a retomada do investimento público no país. “Com o Programa Avançar, vamos retomar os investimentos públicos. Lamentavelmente, para tirar o país do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do país, eles [os investimentos] tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando”, afirmou  Moreira.

Os recursos virão de três fonte: R$ 42,1 bilhões. do Orçamento Geral da União; R$ 29,9 bilhões, da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 58,9 bilhões, de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.

Palácio do Planalto divulga foto oficial do presidente Michel Temer

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O Palácio do Planalto divulgou hoje (9) a foto oficial do presidente Michel Temer. O retrato foi tirado na biblioteca do Palácio da Alvorada, pelo fotógrafo Beto Barata.

Na foto, Temer veste terno preto e gravata azul, está em pé e não usa a faixa presidencial. Em janeiro, um retrato de Temer usando a faixa chegou a ser divulgado pelo Palácio do Planalto como uma “versão preliminar” da foto oficial do presidente.

Meirelles diz que base governista concorda em votar logo reforma da Previdência

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (9) que foi firmado entendimento entre os líderes partidários de que a reforma da Previdência deve ser votada “o mais rápido possível”. Depois de participar de café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara junto com o presidente Michel Temer e lideranças da base governista, além de ministros da área política, Meirelles afirmou que sentiu hoje um nível maior de comprometimento para avançar na tramitação da proposta.

“A questão é que se concluiu o entendimento de que é necessário votarmos a reforma da Previdência e encaminhar o mais rápido possível. Eu fiz uma explanação bastante enfática e clara mostrando a necessidade da reforma da Previdência. A reforma não é uma questão de opinião, é uma necessidade. Primeiro, porque é uma eliminação de privilégios. Hoje, os mais pobres não completam os 35 anos de contribuição e, portanto, tendem a se aposentar aos 65 anos. Aqueles que se aposentam mais cedo são exatamente os de maior renda, os privilegiados”, disse Meirelles.

O ministro confirmou que devem ser feitas mudanças na proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, mas não detalhou quais seriam as alterações. Adiantou apenas que a idade mínima, o período de transição e as regras que tratam da eliminação dos casos de dupla aposentadoria não devem sair da proposta original.

“Nós não definimos ainda qual é a proposta, porque isso é uma discussão com o Legislativo: os deputados e as lideranças estão discutindo exatamente a proposta. Não há uma proposta do governo, isso é uma discussão entre as lideranças e o relator”, afirmou.

Meirelles enfatizou, no entanto, que, independentemente de qualquer mudança que seja feita no texto, o benefício fiscal tem que, de fato, contribuir para o equilíbrio das contas para os próximos anos. O ministro disse que a equipe fará contas para checar o efeito fiscal das alterações que já foram sugeridas na reforma.

Questionado se o tempo de contribuição será reduzido de 25 para 15 anos, Meirelles disse apenas que isso ainda está sendo discutido. “Se mudar este ponto, qual é o custo, em termos de reduzir benefícios, para o país? Isso significa que terá que ser compensado de outro lado: qual? Esse é o tipo de exercício e discussão que estamos tendo com as lideranças. (…) Qualquer mudança que diminua benefício fiscal terá que ser compensada”, afirmou.

Ele destacou ainda que a melhora nos índices de inflação e outros sinais positivos da economia foram possíveis devido às reformas que já foram feitas e à definição do teto de gastos. Ele reafirmou que as mudanças na Previdência são importantes para atrair investimentos de longo prazo e consolidar o processo de recuperação econômica.

A reforma da Previdência aguarda votação do plenário da Câmara desde maio. Por se tratar de uma emenda constitucional, deve ser aprovada com o apoio de no mínimo 308 deputados do total de 513, em dois turnos de votação.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que  as lideranças se reunirão com suas bancadas para discutir a apresentação feita pelo ministro Meirelles.  O líder reiterou que ainda não foi definida uma data para votação. “Não tenho dúvida de que nos próximos dias haveremos de ter um posicionamento da base em relação a esse tema. Ainda não dá pra fazer previsão [de votação], porque primeiro é preciso fazer avaliação política em torno da aceitação desta proposta colocada”, afirmou.

Fábrica Social: DF é pioneiro em curso público de instalação de sistema de energia solar

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Setenta e dois alunos já foram capacitados desde novembro. Entre eles, está José Raimundo Seabra, que abriu a própria cooperativa especializada em placas fotovoltaicas. Rollemberg visitou o local nesta quinta-feira (9)

José Raimundo Seabra, de 47 anos, abriu, em maio, a Cooperativa de Energia Solar (CoopeSolar), especializada em energia elétrica. Entre outros serviços, ele instala placas solares, atividade que aprendeu na unidade 2 da Fábrica Social, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento.

“O curso da Fábrica Social foi um aprendizado muito grande. Agora, tenho uma profissão definida e que acredito que será o futuro do Brasil, já que, com escassez de água, a energia solar deve substituir a hidrelétrica”, disse Seabra, na visita do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, à Fábrica Social nesta quinta-feira (9).

Trata-se do primeiro curso público com aulas de instalação de placas solares e de manutenção do sistema fotovoltaico, que converte a luz solar em energia elétrica sustentável.

A iniciativa integra o programa Brasília Solar, que incentiva o uso da energia solar em escolas e prédios públicos do DF, além de impulsionar a qualificação profissional.

“O nosso objetivo agora é aliar isso com programas de financiamento, como o Prospera, para que essas pessoas tenham o recurso para comprar os equipamentos e exercer a profissão que aprenderam aqui”, disse Rollemberg.

Cinquenta e um alunos estão matriculados na atividade. É o terceiro módulo do curso desde que foi lançado, em novembro de 2016. Cada um tem duas turmas, uma no turno matutino e outra no vespertino. Setenta e duas pessoas já foram aprovadas no curso.

A utilização da energia solar é uma tendência mundial. “Especialmente em Brasília, onde temos muito sol na maior parte do ano”, avalia o governador. “Estamos contratando um estudo para que a área do lixão [que será desativado em janeiro de 2018] possa ser utilizada, por exemplo, para abrigar placas solares.”

Rollemberg acrescentou ainda que há empresas interessadas em instalar as placas na superfície de reservatórios hídricos, como do Descoberto. “Além de gerar energia, isso vai reduzir a evaporação de água”, disse.

O que é a Fábrica Social

A Fábrica Social tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva e difundir a economia solidária, por meio da educação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Há 636 alunos inscritos em cursos de formação profissional nas áreas:

  • Confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos
  • Construção civil
  • Produção e cultivo de alimentos saudáveis
  • Marcenaria criativa

Greve no Metrô e na CEB

Questionado sobre a greve dos funcionários da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), iniciada hoje, e da Companhia Energética de Brasília (CEB), parados desde segunda-feira (6), o governador disse contar com o bom senso das categorias.

“O governo está sempre aberto ao diálogo. [No caso do Metrô], atendemos a uma reivindicação do sindicato: que era a contratação de novos metroviários. Já publicamos a nomeação dos primeiros 63 — o processo terá três etapas.”

O chefe do Executivo local espera que a categoria cumpra o que foi determinado pela Justiça, de com 90% da capacidade nos horários de pico, 60% nos outros períodos e 100% nos dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em relação à CEB, o governo apresentou proposta de recomposição salaria pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). “Especialmente nesse período de fortes chuvas, é muito importante retomar o trabalho.”

Justiça determina que metrô opere com 90% da capacidade em horários de pico

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TRT garante direito dos usuários na greve decidida por servidores para começar nesta quinta (9). No domingo (12), 100% da frota deve funcionar para atender o Enem

O Tribunal Regional do Trabalho acatou o pedido da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e determinou que, durante a greve dos empregados, o serviço opere com 90% da capacidade nos horários de pico — das 6 às 10 horas e das 16h30 às 20h30.

De acordo com a decisão do desembargador do trabalho Pedro Luís Vicentin Foltran, nos demais horários, a capacidade da frota e dos empregados em atividade deve ser de 60%. No domingo (12), devido às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o metrô funcionará com 100% de sua frota e dos trabalhadores, das 8h30 às 19 horas.

A multa por descumprimento da determinação é de R$ 100 mil por dia. A greve dos servidores do Metrô-DF foi anunciada para esta quinta-feira (9). A categoria reivindica reajuste salarial e contratação de funcionários aprovados no concurso de 2014.

Com a paralisação dos servidores do metrô, a frota de ônibus de Brasília será reforçada nas regiões atendidas pelo sistema.

Serão colocados 67 veículos adicionais em Águas Claras (9), em Ceilândia (29), no Guará (2), em Taguatinga (4) e em Samambaia (23). Do total, 51 são articulados e 16, básicos, de acordo com o plano emergencial da Secretaria de Mobilidade.

As 26 linhas de ônibus do DF farão o percurso metroviário, e o passageiro poderá usar o Bilhete Único para embarcar. “Vamos atender o usuário do metrô enquanto durar a greve”, reforça o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.

De acordo com a secretaria, o Metrô-DF opera com cerca de 150 mil viagens diárias, nas quais são atendidas cerca de 75 mil pessoas.

Linhas adicionais de ônibus durante greve do metrô

Samambaia Norte

373.2 — Samamabaia Norte (1ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB-Eixo)

Samambaia Sul

0.821 — Samambaia Sul (1ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB)

Guará

154.2 — Guará I-II/Rodoviária do Plano Piloto (QE 44-Zoo-Eixo)

156.1 — Guará II-I/Setor Policial/W3 Sul-Norte

Águas Claras/Taguatinga Sul

306.1 — Taguantinga Sul/Rodoviária do Plano Piloto (QS 11-Vereda da Cruz-Águas Claras) Setor P Sul/Taguatinga Norte

0.554 — Setor P Sul/Rodoviária do Plano Piloto (P4-P3-P2) – Semiexpressa

932.1 — P Sul/Taguatinga Centro/EPTG/Rodoviária do Plano Piloto

Setor QNR

0.385 — QNR 5 (P1 Norte-P1 Sul)/Rodoviária do Plano Piloto (EPTG-Eixo)

0.556 — QNR 5/Rodoviária do Plano Piloto (P Norte-Via Leste)-Semiexpressa

343.2 — QNR 5 (P2 Norte)/Rodoviária do Plano Piloto (Av. Hélio Prates-Estrutural)

Setor M Norte

0.322 — Setor M Norte (Via JL2)/Rodoviária do Plano Piloto (EPTG-Eixo)

0.323 —  Setor M-L/W 3 Sul (SIG)

0.324 — Setor M Norte (Av. Hélio Prates/Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)

0.377 — Setor M Norte (Via Leste)/W 3 Norte (SIG)

Setor P Norte

0.334 — P Norte/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)

Setor O

0.310 — Setor O/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)

0.311 — Setor O/W 3 Sul (Via M2-SIG)

0.312 — Setor O (M2)/Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)

0.331 — Setor O/Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)

0.343 — Setor O/Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)

0.374 — Setor O (Via Leste)/W 3 Norte

0.375 — Setor O (N2)/W3 Norte

0.382 — Setor O (Via Leste)/Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)

0.552 — Setor O/Rodoviária do Plano Piloto (Expansão-Via Oeste-Guariroba)-Semiexpressa

0.553 — Setor O/W 3 Sul (Expansão-Via Oeste/Guariroba) -Semiexpressa

0.558 — Setor O/Rodoviária do Plano Piloto (Ceilândia Norte-Sul) – Semiexpressa

Tribunal de Contas suspende decisão que limitava horas extras na Saúde

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Com a medida, servidores poderão trabalhar 18 horas consecutivas, fazer mais de 44 horas semanais e cumprir intervalo mínimo de seis horas no sistema de escala de revezamento

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou, nesta terça-feira (7), pedido de reexame sobre a anulação de artigos da Portaria n° 199, de outubro de 2014, que trata, entre outros itens, do ponto eletrônico e das horas extras dos profissionais de saúde.

A anulação havia sido feita em setembro e abria prazo para que a Secretaria de Saúde se reorganizasse. Com a nova medida, servidores da pasta poderão trabalhar 18 horas consecutivas, fazer mais de 44 horas semanais e cumprir intervalo mínimo de seis horas no sistema de escala de revezamento, para jornadas superiores a oito horas.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão em Saúde, Ismael Alexandrino, com a suspensão da anulação, até que se julgue o mérito, fica autorizado o cumprimento de horas extras de acordo com o que determina a Portaria nº 340, de junho deste ano.

Veja a íntegra da decisão do TCDF.

Temer escolhe delegado Fernando Segóvia para assumir direção da Polícia Federal

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O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segóvia vai substituir o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde de hoje (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.