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Supremo julgará habeas corpus de Antonio Palocci na próxima semana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana, na quinta-feira (23), o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado em função das investigações da Operação Lava Jato. O julgamento será decisivo para manter a validade das prisões preventivas que foram decretadas pelo juiz federal Sério Moro e o ministro Edson Fachin.

Em maio, Fachin rejeitou individualmente o pedido de liberdade e enviou o caso ao pleno para tentar obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado, por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em maio.  Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma.

Na decisão em que negou liberdade provisoriamente a Palocci, Fachin entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, afirmou o ministro.

Rollemberg e Dantas lançam o programa Cidades Limpas no Lago Norte

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Com o plantio de árvores no canteiro central da península do Lago Norte, o programa Cidades Limpas chegou à região administrativa na manhã desta segunda-feira (13). A abertura dos trabalhos ocorreu no CA 1, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que ajudou a plantar um ipê.

Por duas semanas — até 24 de novembro —, a força-tarefa levará ações de limpeza, conservação e revitalização ao Lago Norte, com o objetivo de promover a melhoria imediata do ambiente urbano.

Para o governador, essa ação é de extrema importância porque, com a chegada das chuvas, aumenta o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Estamos intensificando os esforços em função do período da chuva e do verão para que a gente possa conter o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus”, ressaltou Rollemberg.

Ele aproveitou para reforçar as próximas entregas para o Lago Norte, como a iluminação do Córrego Urubu, a revitalização dos 18 quilômetros de ciclovia da Estrada Parque Península Norte e a transferência de um batalhão da Polícia Militar para a região.

Nessa 27ª edição do Cidades Limpas, está prevista também a retirada de lixo encontrado dentro da parte do Lago Paranoá que margeia a região. Serão recolhidos resíduos como plásticos, pneus, tecidos e garrafas PET.

Lotes vazios do Lago Norte serão limpos

O programa limpará ainda lotes vazios. Os proprietários foram identificados e notificados com 30 dias de antecedência sobre essa ação.

A Secretaria das Cidades mapeou 27 terrenos abandonados. Eles são considerados de risco, pois acumulam água e, assim, podem se tornar criadouros da larva do mosquito Aedes aegypti.

“Haverá um reforço da equipe da vigilância epidemiológica, do Corpo de Bombeiros e da Agefis [Agência de Fiscalização]”, informou o titular da pasta, Marcos Dantas.

Os trabalhos do Cidades Limpas incluem tapa-buraco, poda de árvores, capina e roçagem, retirada de entulho, recuperação de sinalização de trânsito e iluminação pública, além da limpeza de bocas de lobo, medida que ajuda a prevenir danos causados por fortes chuvas.

Na semana passada, o Lago Norte foi atingido por temporais, que causaram danos em várias quadras, como lembrou o administrador regional, Marcos Woortmann. Por isso, considerou que o programa chegou em um momento importante.

Segundo ele, as margens do Paranoá serão limpas no fim de semana de 25 e 26 de novembro, em uma parceria entre moradores, órgãos de governo e grupos de canoagem, remo e stand up paddle. “Vamos nos juntar para limpar o braço do Torto, onde agora fazemos a captação de água.”

Movimentações nos bastidores deixam a política da capital em ‘polvorosa’

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Esta semana promete fortes emoções no cenário político do Distrito Federal. Faltando menos de 01 ano para as eleições de 2018, as movimentações de bastidores ganham força e os principais caciques políticos se articulam no sentido de não ficar fora do páreo

Por Delmo Menezes, do Agenda Capital – Fontes confiáveis ouvidas pelo portal Agenda Capital, dão conta de que o líder em todas as pesquisas Jofran Frejat, ainda no Partido da República (PR), já se movimenta no sentido de avaliar outras opções partidárias. Segundo informações, o ex-governador José Roberto Arruda, tido como o “manda chuva” do PR, não gostaria de ser apenas coadjuvante neste processo. Arruda se articula para fazer em 2018, o mesmo que fez em 2014, quando aos 44’ minutos do segundo tempo tentou emplacar Frejat. Já se sabe que Frejat não é “pau mandado” e já tem conhecimento de toda esta trama. Ao menos cinco partidos já ofereceram legenda para o ex-deputado e ex-secretário de saúde viabilizar sua candidatura ao Buriti.

Quem pensa que o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) está fora do páreo se engana. Rollemberg sabe como poucos articular nos bastidores usando a máquina de forma inteligente e no tempo certo. Com a saída do PSD de Rosso, o atual chefe do Executivo acelerou as conversas com outras legendas. Não será surpresa para ninguém se nos próximos dias ao menos dois grandes partidos políticos com tempo de televisão bastante generoso, vir a compor com o governo Rollemberg. Esta articulação está em curso desde a semana passada, quando Rollemberg disparou alguns telefonemas para “adversários políticos”, na tentativa de virar o jogo.

Nos próximos será crucial para o deputado Roney Nemer que comanda o PP na capital. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir a sorte de Nemer, condenado por unanimidade em novembro de 2014 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) por improbidade administrativa. O deputado é um dos envolvidos no chamado Mensalão do DEM. Diante da condenação em segunda instância de forma unânime pelo TJDFT, houve muitos questionamentos sobre a legalidade de sua posse como deputado federal. Quem acompanha com lupa este desfecho, é o ex-deputado Alírio Neto (PTB), que pretende colocar o seu nome na disputa majoritária no DF. Alírio é o atual suplente de Roney Nemer e poderá assumir a cadeira caso o parlamentar seja cassado.

Diante da situação do parlamentar, já há uma movimentação nos bastidores para que o Partido Progressista (PP) do DF passe para outro comando. Alguns pretendentes já começam a se articular com a executiva nacional do PP diante do atual cenário. Caso Nemer saia vitorioso no STF, nada mudará e o parlamentar deverá permanecer à frente da legenda no DF. Alguns figurões da política local pertencem ao PP, entre eles, o ex-governador Paulo Octávio e o ex-deputado e bispo Robson Rodovalho.

No cenário nacional, o presidente Michel Temer (PMDB) deverá antecipar a reforma ministerial com a iminente saída do PSDB. Fontes ligadas ao Planalto afirmam que os tucanos deverão desembarcar ainda este ano do governo. Haverá a famosa dança das cadeiras em ministérios importantes da Esplanada. O Centrão terá mais espaço no governo, devendo indicar nomes importantes na futura composição ministerial de Temer. O PP deverá assumir o comando do Ministério das Cidades, hoje chefiado pelo ministro Bruno Araújo do PSDB. O ministro Antônio Imbassahy (PSDB) da Secretaria de Governo, dará lugar a um deputado aliado do Planalto, provavelmente do Centrão.

Como dizia o mineiro Magalhães Pinto: “Política é igual uma nuvem. Você olha ela está de um jeito, olha de novo e já mudou”.

Morre a psicanalista Eliane Berger, mulher do ex-ministro Guido Mantega

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Morreu hoje (12), em São Paulo, a psicanalista Eliane Berger, mulher do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ela fazia tratamento contra o câncer e estava internada no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. O hospital confirmou a morte de Eliane, mas não forneceu mais informações.

Por meio de nota, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a morte de Eliane. “O Partido dos Trabalhadores está solidário com o companheiro Guido Mantega, pela perda, nesta madrugada, de sua querida mulher Eliane Berger. Guido e Eliane suportaram um prolongado sofrimento nos últimos anos, agravado por inaceitáveis manifestações de ódio e perseguição”, diz a nota.

Em setembro do ano passado, Mantega foi preso pela Polícia Federal no Hospital Albert Einstein enquanto aguardava por uma cirurgia de sua mulher. No mesmo dia, o juiz Sérgio Moro revogou a prisão justificando que, diante do quadro de saúde da esposa do ex-ministro e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já tinham sido feitas, não havia mais necessidade de mantê-lo detido.

GDF leva o programa Cidades Limpas chega ao Lago Norte nesta segunda

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Nesta segunda-feira (13), o programa Cidades Limpas chega ao Lago Norte para a sua 27ª edição. Uma das ações será a limpeza do Lago Paranoá, que será promovida pela Secretaria das Cidades, em conjunto com a administração regional e organizações não-governamentais (ONGs) de proteção ao meio ambiente.

As ações serão de limpeza do local de captação de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e têm o objetivo de melhorar a qualidade dos recursos hídricos. As equipes também farão a retirada de lixo encontrado dentro do espelho d’água, o que compromete a qualidade do espaço, como garrafas pet, pneus, plásticos e tecidos.

Nesta edição, o programa Cidades Limpas promove ainda a limpeza de lotes que estão vazios no Lago Norte. Os proprietários foram identificados e notificados com 30 dias de antecedência da ação.

Esses terrenos abandonados são considerados de risco, uma vez que acumulam água e aumentam a probabilidade de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.

No total, 197 trabalhadores farão melhorias na região, que incluem ações como tapa-buraco, poda de árvores, capina e roçagem, retirada de entulho e recuperação de sinalização de trânsito e de iluminação pública. Também será feita a limpeza de bocas de lobo. Para melhorar o ambiente urbano, serão plantadas árvores no canteiro central da península.

Coordenado pela Secretaria das Cidades, nesta edição o Cidades Limpas conta com o apoio de:

  • Administração Regional do Lago Norte
  • Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)
  • Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
  • Companhia Energética de Brasília (CEB)
  • Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
  • Defesa Civil do DF
  • Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)
  • Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
  • Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
  • Polícia Militar do Distrito Federal
  • Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
  • Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap)
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
  • Subsecretaria de Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
  • Subsecretaria de Gestão da Informação, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
  • Subchefia de Ordem Pública e Social (Sops), da Casa Militar
  • Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental (Dival), da Secretaria de Saúde
  • Base Aérea de Brasília

Gabarito oficial do Enem 2017 será divulgado na próxima quinta-feira

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes.  O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

PF realiza operação para identificar possíveis fraudes no Enem

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Brasília - O delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, durante balanço do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, durante balanço do segundo dia do Enem 2017

A Polícia Federal desencadeou hoje (12) a operação Passe Fácil, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva em 13 estados por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os mandados foram cumpridos nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“A partir dos dados colhidos hoje, a investigação terá continuidade, e podemos ter desdobramentos nos próximos dias”, explicou o delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni. Segundo ele, tanto beneficiários como integrantes da quadrilha foram identificados.

A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o processo a partir da resolução da prova por especialistas em determinadas áreas de conhecimento, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram.

O delegado explicou que a operação teve como alvo pessoas com grande probabilidade de terem fraudado exames anteriores e que estavam inscritas na prova de hoje. A PF, no entanto, ainda não identificou indícios de fraudes no Enem deste ano. Segundo o delegado, não foram realizadas prisões hoje, pois nenhum dos alvos estava portando escutas, por exemplo.

O delegado avaliou que esta edição do Enem foi mais tranquila do que em anos anteriores. “Este ano tivemos muito mais tranquilidade do que em anos anteriores. Tivemos apenas ocorrências normais”, disse o delegado.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o anúncio de novas medidas de segurança, como a identificação das provas e o reforço com detectores de metal e de ponto eletrônico em cada local de aplicação, ajudaram a prevenir fraudes. “Isso tudo ajudou para que pudéssemos repelir preventivamente qualquer tentativa de fraude”, disse.

Na última quarta-feira (8), quatro pessoas foram presas no Ceará, na operação Adinamia, da Polícia Federal, também por suspeitas de fraudes em consursos públicos e no Enem.

Ciências exatas e da natureza encerram segundo dia de prova do Enem 2017

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Professores do SAS Plataforma de Educação comentam a prova que aconteceu neste domingo

Neste domingo (12), os estudantes colocaram à prova os conhecimentos de ciências da natureza e matemática. Ao todo, foram 90 questões, sendo 45 de matemática, 19 de química, 13 de biologia e outras 13 de física.

Segundo professores do SAS Plataforma de Educação, o exame deste ano foi bastante interpretativo e conteudista, tornando a prova mais trabalhosa. Contudo, separar exatas de redação, foi visto como positivo, já que estudantes puderam priorizar os cálculos hoje, afinal não havia a temida redação.

A prova de matemática, segundo o professor Thiago Pacífico, foi a mais difícil em comparação aos últimos nove anos. “O Enem continua trazendo textos longos, exigiu mais conteúdos e apresentou novos tópicos que não foram cobrados nos anos anteriores, como função trigonométrica. Houve uma exigência de dominar mais a essência teórica, do que os cálculos em si”, analisou.

Neste ano, foi abordado análises combinatórias, geometria plana, espacial e analítica, estatística, gráficos, probabilidade, logaritmo, entre outros. “Tivemos parte das questões atreladas a tópicos do ensino fundamental, colocadas em cenários mais complexos”, ponderou.

Um ponto interessante é a questão envolvendo a bandeja, que já foi amplamente explorada em outras edições do ENEM, e voltou a aparecer neste ano.  De acordo com o professor, uma das mais trabalhosas para o candidato era a de logaritmo. “Outra perigosa foi a de análise combinatória referente a um caminhão de brinquedo infantil, que exigia muitas combinações, tornando a questão cansativa”, complementou.

Em biologia, o professor do SAS, Flávio Landim, acredita que a prova foi de nível médio para difícil, com poucas questões interpretativas e a maioria exigiam domínio de conteúdo. Houve pouca diversidade de assuntos abordados. “A prova foi baseada em ecologia e genética, sendo 4 e 2 questões, respectivamente”, disse.

Segundo o professor, houve pouca contextualização. “Não houve muita aproximação ao cotidiano, apenas duas que tratavam de sangue e conservação de alimentos”, pontuou. Para ele, duas questões devem ter surpreendido os estudantes pelo nível de complexidade, sendo uma de genética envolvendo informação de cromatina sexual e outra sobre um campo da taxonomia. “Mas, foi de acordo com os conteúdos explorados nos simulados ao longo do ano”, evidenciou.

Neste ano, a Química foi agraciada com 19 questões, volume superior às demais disciplinas. Nos últimos anos, as questões eram dividas de forma mais proporcional. De acordo com o professor Michel Henri, não houve uma concentração de temas, tornando o exame bastante diverso. “Foi uma prova conteudista, pouco intuitiva”, sinalizou.

Entre os temas cobrados, estão eletroquímica, separação de misturas, forças intermoleculares, etc. “Havia uma força teórica maior do que cálculo”, concluiu.

Já a parte de Física, teve uma prova bem distribuída, trazendo nove questões envolvendo cálculo e quatro teóricas. Segundo o professor, Vasco Vasconcelos, o texto base era a fonte de informação para chegar às respostas. “Nas outras edições havia um equilíbrio maior entre questões envolvendo cálculo e conteúdo”, comparou.

A prova trouxe questões sobre eletrodinâmica, magnetismo, circuito, mecânica, transformação de energia elétrica em térmica, entre outros.

Para acessar o gabarito da prova em tempo real, acesse: enem2017.portalsas.com.br

Portões de locais de prova do Enem serão fechados às 13h, no horário de Brasília

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No segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece amanhã (12), os horários de abertura e fechamento dos portões serão os mesmos do primeiro dia de prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala de prova pode ser maior que o esperado. Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor.

Por causa do fuso horário no Brasil, no Acre os portões fecham às 10h (horário local). Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local). No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local).

Amanhã serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4h30 de duração. O candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

Horários do Enem

Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse hoje (11) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo.

“Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer.

Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas

Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

Mudanças

Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma.

A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por medida provisória ou projeto de lei.

Dentre esses pontos está a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Na reforma, que vigora a partir deste sábado, a jornada pode ser definitiva por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Outro ponto que pode ser alterado aborda o tratamento da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo.

Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico. Depois do ajuste na reforma, gestantes serão afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante a gestação.