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Investigação de coronel exonerado da PMDF começou na Corregedoria

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Rollemberg destaca que qualquer denúncia de irregularidade no governo será investigada de forma rigorosa, e os responsáveis, punidos

A exoneração do coronel Francisco Eronildo Feitosa do cargo de Diretor de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ocorreu após investigação iniciada na Corregedoria da corporação.

O governador Rodrigo Rollemberg comentou a ação em entrevista durante a visita de inspeção às obras de infraestrutura no Noroeste, nesta quarta-feira (15). “Qualquer denúncia de corrupção no governo será investigada de forma rigorosa, e as pessoas (envolvidas), punidas”, disse.

Feitosa foi exonerado na tarde de ontem (14) por, segundo a investigação do Ministério Público do DF e Territórios em parceria com a PMDF, integrar esquema de extorsão a empresários para liberar pagamentos de contratos.

Rollemberg vistoria andamento das obras de infraestrutura e urbanismo do Noroeste

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Intervenções englobam colocação de grama, instalação de praças e de pontos de iluminação, ligação de vias e o Parque Burle Marx

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no Setor Habitacional Noroeste para vistorias as obras de infraestrutura e urbanismo em curso no local, acompanhado de empresários.

As intervenções incluem a construção de quatro praças, a colocação de 240 mil metros quadrados (m²) de grama — sendo 57 mil m² até o fim de dezembro —, a finalização de vias e a instalação do Parque Burle Marx.  

“Estamos retomando os investimentos de infraestrutura no Noroeste. Aguardamos licitação para iniciar o cercamento do Parque Burle Marx, além de pensarmos em obras de entretenimento e lazer, como quadras poliesportivas, para atrair o público”, destacou Rollemberg.

Além dos empresários locais, acompanharam o governador na visita o secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, Antônio Valdir Oliveira Filho, e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto.

Governo Federal edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

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O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11).

Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o presidente editaria ainda hoje uma MP com os ajustes, cumprindo “acordo feito publicamente” com os senadores. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. Para ele, é inconstitucional fazer os ajustes na legislação trabalhista por meio de medida provisória e defendia um projeto de lei.

A medida provisória entra em vigor imediatamente, sem necessidade de aval do Congresso Nacional. Mas precisa ser votada e aprovada pelos deputados e senadores, em 120 dias, ou perderá a validade.

Algumas das mudanças previstas na MP se referem ao trabalho autônomo, trabalho intermitente e exercício de atividades por gestantes em locais insalubres.

Veja alguns pontos alterados pela MP: 

 

Gestantes

Gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, excluído o pagamento de adicional de insalubridade. No caso de locais considerados de grau médio ou mínimo, ele poderá retornar somente se apresentar, voluntariamente, atestado de médico de confiança autorizando-a. Em grau máximo, fica impedida de exercer atividades nesses locais.

Jornada de 12 por 36 horas  

Empregador e funcionários poderão estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso apenas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O acordo individual por escrito fica restrito aos profissionais e empresas do setor de saúde.

Trabalho intermitente

Estabelece o direito de aviso prévio para a modalidade de contratação

Danos morais

O valores para indenização serão calculados com base no limite dos benefícios da Previdência Social, deixam de ser calculados pelo último salário contratual do ofendido. Ofensas à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e gênero passam fazer parte da lista de danos que podem originar pedidos de indenizações extrapatrimoniais.

Autônomo

Proíbe o contrato de exclusividade; o autônomo poderá prestar serviços para diversos contratantes e poderá recusar a realização de atividades demandadas pelo contratante. Motorista, corretor de imóvel, representante comercial e outras categorias poderão ser contratados como autônomos

Representação

A comissão de empregados não substitui a função dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria

De olho em 2018, Izalci busca agenda com o governador Geraldo Alckmin

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Benedito Mascarenhas, prefeito regional de Vila Mariana, em São Paulo, desde a convenção deste domingo (12), está na cola de Mauricio Pinterich, responsável pela agenda do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), em busca de viabilizar o encontro entre o pré-candidato á Presidência da República e o deputado federal Izalci Lucas (PSDB), pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Segundo o blog apurou, até agora Izalci não obteve resposta.

Hora da verdade: Ipea divulga gabarito oficial das provas do Enem 2017

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes.  O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Administrações do DF discutem políticas de valorização do empreendedorismo

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Ao lado do governador e do diretor-presidente do Sebrae, grupo debateu temas como registro e licenciamento de empresas

Representantes das administrações regionais e outros membros do governo reuniram-se na Residência Oficial de Águas Claras nesta terça-feira (14) para discutir os avanços do Distrito Federal quanto à desburocratização para a abertura de novas empresas e à valorização do empreendedorismo.

Entre os temas estava o sistema integrado para registro, licenciamento e baixa de empresas no DF. “Nós temos um exemplo muito bem-sucedido a partir de uma ajuda do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, comentou o governador Rodrigo Rollemberg, ao citar que, neste ano, Brasília receberá o Fomenta Nacional, em 28 e 29 de novembro.

O evento do Sebrae tem o objetivo de aproximar os pequenos negócios e a administração pública

De acordo com o secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, Antônio Valdir Oliveira Filho, a capital do País é referência em simplificação desde 2015. “Nós baixamos muito a média de abertura de empresas consideradas de baixo risco, para a média de 4,7 dias.”

Para o secretário das Cidades, Marcos Dantas, o evento de hoje, que também contou com um almoço, foi uma forma de interagir com os administradores e com os agentes de desenvolvimento territorial e avaliar o que estão fazendo em relação a temas como empreendedorismo, compras governamentais e simplificação.

O diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif, também participou do encontro desta terça-feira.

Presidente Michel Temer deve trocar 17 ministros, diz Romero Jucá

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros.

“A saída do ministro da Cidades precipita a discussão da reforma ministerial, tendo em vista que há ministério vago. Temer está avaliando e discutindo como vai fazer. Será uma reforma ampla, 17 ministérios vagos no prazo que o presidente determinar. Ele quem vai definir o ritmo”, publicou o senador em sua conta no Twitter.

Saída 

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou.

No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer.

“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria.

Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma.

Policiais federais realizam 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública em Brasília

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Brasília vai receber o primeiro evento de comunicação e segurança pública do País. Nos dias 21 e 22 de novembro, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF) realizam Congresso de Jornalismo e Segurança Pública, no Museu Nacional. O evento vai reunir policiais federais, demais carreiras da segurança pública, especialistas, jornalistas, estudantes e sociedade civil para discutir soluções para a crise que atinge o setor.

O credenciamento estará disponível ao público a partir das 13h do dia 21 de novembro. As palestras, debates e painéis seguem até às 18h do dia 22.

Nomes importantes como o do presidente do Forúm Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sergio de Lima, e do fundador do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar e professor da USP, Diógenes Lucca, já estão confirmados.

O evento também vai receber os policiais Eliel Teixeira, da Polícia do Condado de Los Angeles (EUA), e Rob Salomão, da Polícia Real Montada do Canadá, para um debate sobre o modelo de investigação brasileiro, além de jornalistas que se destacaram na cobertura da Lava-Jato e da crise de Segurança Pública em 2017.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas por meio do site www.fenapef.org.br/congresso.

Capacitação para os policiais federais

O 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública também contará com programação voltada exclusivamente para policiais federais, sindicatos que representam a Carreira, seus assessores de comunicação e representantes de órgãos ligados à Segurança Pública no DF.

As atividades incluem palestra com Facebook Brasil e equipe de especialistas em comunicação corporativa.

Prêmio Policiais Federais de Jornalismo

A Fenapef e o Sindipol/DF também preparam uma homenagem em virtude do Dia dos Policiais Federais. As entidades realizarão um coquetel para convidados, onde será revelado o resultado do Prêmio Policiais Federais de Jornalismo.

ENTREVISTA || Saulo Batista: “É preciso desmentir essa versão de que o PSDB é contra o interesse do trabalhador”

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O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) saiu neste domingo praticamente aclamado como o candidato a presidente em 2018 pelo PSDB. Na Convenção do Diretório Estadual de São Paulo, ao lado do senador José Serra e do prefeito João Dória, fez um discurso de campanha e ouviu apelos para que presida a sigla nacionalmente.

Numa pré-campanha até agora marcada pelo crescimento da extrema direita, a estratégia do governador paulista tem sido a de se apresentar como “o candidato do equilíbrio”. Em meio à virulência com que a pauta conservadora tem sido apresentada nas redes sociais, o temperamento antes considerado “insosso” do governador hoje é visto como sinal de ponderação, até mesmo entre eleitores de esquerda.

Dentro da estratégia de conquistar essa fatia do eleitorado mais à esquerda, estão os esforços para o fortalecimento da atuação do PSDB na construção de um discurso e uma estratégia voltada para os trabalhadores e às camadas mais populares.

Um dos principais responsáveis pela coordenação deste trabalho tem sido Saulo Batista (PSDB-DF), que concedeu entrevista ao NBN Brasil e ao Blog do Calado, onde comenta as estratégias do partido para a disputa presidencial de 2018.

Cotado para assumir uma vaga na Comissão Executiva Nacional do PSDB, integrante do grupo político do governador Geraldo Alckmin, próximo também do ministro Aloysio Nunes, Saulo Batista tem sido um interlocutor frequente de alguns dos principais aliados do governador paulista, como os deputados Antônio Ramalho (PSDB-SP), que continua a ser a maior liderança tucana no movimento sindical e com quem Saulo busca sempre a anuência antes de qualquer movimento, e Pedro Tobias, presidente do PSDB-SP, além do presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV) e ex-presidente nacional do partido José Aníbal.

Nos últimos meses houve um aumento na visibilidade e nas movimentações do Secretariado Sindical do PSDB. Essa é uma tentativa de ocupar o espaço deixado pelo PT dentro destas estruturas dos sindicatos?

De forma alguma. Em sua grande maioria, e é preciso reconhecer as honrosas exceções, a atuação do PT e seus satélites nos movimentos sociais, inclusive o sindical, se dá por meio do aparelhamento de entidades. O caso da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) ilustra bem isso. Dinheiro do sindicato empregado de forma ilegal pra financiar campanha eleitoral e atividade partidária. Esse espaço tradicionalmente ocupado pelo PT, de uma atuação que transforma o sindicato em linha auxiliar de um partido político, não deve ser ocupado nem por nós nem por ninguém. Ele precisa deixar de existir. As entidades sindicais pertencem aos trabalhadores, não aos partidos.

O discurso do PSDB sempre foi a favor das reformas, muitas delas consideradas contrárias aos interesses dos trabalhadores. É possível esperar uma mudança neste sentido?

Em primeiro lugar é preciso desmentir essa versão de que a atuação do PSDB é contrária ao interesse do trabalhador. Ao meu ver, contrária ao interesse dos trabalhadores foi a atuação dos que quebraram os fundos de pensão, como a Funcef, a Previ, a Petros e a Postalis, para enriquecer Joesley Batista e outros parceiros de crime do PT. A conta de toda essa roubalheira, de toda essa propina que enriqueceu companheiros e financiou as campanhas dos aliados de Lula e Dilma, uma conta bilionária, hoje recai sobre os funcionários da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras e dos Correios. As reformas que o PSDB defende, como a nova lei das estatais, que é de autoria do PSDB, vem justamente pra prevenir isso. Para evitar que o trabalhador se veja obrigado a pagar a conta da irresponsabilidade e da corrupção da companheirada.

Mas o discurso do PSDB passará de “pró-mercado” para “pró-trabalhador”?

Não vejo que seja uma contradição. São os dois lados da mesma moeda. Quando tratamos de geração de empregos, estamos falando do estabelecimento de condições para o crescimento da economia e na construção de um ambiente de investimento que favoreça a retomada das contratações. Quando o PSDB fala em nome da estabilidade e faz esse discurso muitas vezes voltado para o mercado, ele fala para os que, ao empreender, assumindo os riscos da atividade econômica, é que de fato serão capazes de gerar os empregos de que tanto precisam os mais de 13 milhões de brasileiros que estão sem trabalho. Mas é preciso maior ênfase no discurso que tenha como foco o trabalhador. É preciso que o PSDB se aproprie da visão segundo a qual, dentre todas as questões que dizem respeito a uma política econômica, a mais importante é certamente o drama dos brasileiros que estão sem trabalho, sem emprego, sem conseguir o próprio sustento e o de sua família.

Essa seria uma “guinada à esquerda” do PSDB?

Eu prefiro não adotar esse dualismo raso e simplista que tomou conta das redes sociais para discutir questões tão complexas. Prefiro dizer que, diferente da maioria dos que se dizem “de esquerda”, o PSDB tem uma história de profundo respeito pelas liberdades individuais. Mas, por outro lado, faço minhas as palavras do Geraldo (Alckmin), pra dizer que o PSDB não é a favor do ambiente onde “o grande come o pequeno”, onde inexista uma rede de proteção social para os segmentos mais vulneráveis. Do ponto de vista da proteção ao trabalhador, isso tem importância fundamental para a economia, pois, e aqui novamente repito a fala do governador de São Paulo, não há modelo de economia de mercado onde exista consumo sem salário e renda.

Podemos esperar que estes posicionamentos estejam presentes nesta anunciada reformulação do programa partidário e no próprio programa de governo do candidato tucano em 2018?

Claro que sim. Até porque estamos aqui tratando dos fundamentos da social-democracia, que dá nome ao partido. Esta cada vez mais frequente a defesa da volta às origens do PSDB, de fazer valer a célebre fase de Mário Covas segundo a qual o partido precisa estar perto do pulsar das ruas. Diante da crise pela qual o Brasil está passando, com o aumento do desemprego e corrosão da renda dos brasileiros, estar perto do pulsar das ruas é antes de tudo estar sintonizado com os anseios de quem acorda cedo pra “pegar no batente”, quem de fato ajuda o país a crescer, e de quem enfrenta as dificuldades da busca por sua inserção no mercado de trabalho.

Qual o papel que podemos esperar do Secretariado Sindical do PSDB neste processo de rediscussão do partido e de construção do projeto presidencial para 2018?

Os espaços a serem ocupados e os papéis a serem exercidos serão frutos de um debate e uma construção permanentes e coletivos, envolvendo não apenas as executivas nacional, estaduais e municipais, mas também as bancadas, os prefeitos, governadores, militantes e lideranças de todo o Brasil. A meu ver, a representação na executiva nacional deve ser exercida como expressão desse diálogo permanente. No que diz respeito à elaboração do programa partidário e das propostas a serem apresentadas para 2018, meu esforço é no sentido da construção de um consenso em torno do nome de Rogério Fernandes, presidente do PSDB-Sindical de Minas Gerais e dirigente da Força Sindical, para nos representar e acompanhar estes trabalhos. Ele é um dos nossos melhores e mais importantes quadros e, pela sua história de militância no movimento sindical e profundo conhecimento das estruturas da rede de proteção social ao trabalhador e dos mecanismos de fomento à geração de emprego e renda, poderá dar uma contribuição muito valiosa com sua participação.

MP do Distrito Federal faz operacão contra corrupção na Polícia Militar

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Uma associação criminosa formada por policiais militares do Distrito Federal foi desmontada hoje (14) pela Operação Mamon, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das promotorias de Justiça Militar, do Centro de Informações e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O MPDFT informa, em nota, que os investigados praticavam crimes de concussão (extorsão praticada por funcionários públicos) contra empresários que prestavam serviços à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

“A associação criminosa, integrada pelo responsável pelos pagamentos no âmbito do Departamento de Logística e Finanças da PMDF, exigia pagamento de vantagem indevida para a liberação dos valores devidos pela [corporação] aos serviços prestados pelos empresários”, diz a nota. As investigações foram feitas com o apoio da Corregedoria da PMDF.

Segundo o MPDFT, o nome Mamon, dada à operação, é um termo bíblico usado para descrever a cobiça.