O novo secretário de Desenvolvimento Econômico é Antônio Valdir Oliveira Filho, ex-diretor superintendente do Sebrae-DF. Arthur Bernardes assume a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Segurança Pública ficará a cargo do delegado federal Edval de Oliveira Novaes Júnior

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou mudanças no comando de três secretarias, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio do Buriti. As mudanças afetam as pastas de Justiça e Cidadania, a de Economia e Desenvolvimento Sustentável e a da Segurança Pública e Paz Social

Com experiência no setor, Antônio Valdir Oliveira Filho, ex-diretor superintendente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-DF), assume a pasta de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Já o atual titular da secretaria, Arthur Bernardes, sairá para comandar a de Justiça e Cidadania. A da Segurança Pública e Paz Social ficará a cargo do delegado federal Edval de Oliveira Novaes Júnior

Ex-subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Novaes substituirá a secretária Márcia de Alencar, que será secretária adjunta de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

Ralil Nassif Salomão, presidente do BRBCard

(Da redação do Diário do Poder) – Começou nesta segunda-feira (27) e segue até sexta (31) o mutirão de renegociação de dívidas de clientes do Banco de Brasília (BRB) e do BRBCard, relativas a operações vencidas de produtos da carteira comercial como o BRB Serv, BRB Parcelado, cheque especial e compra parcelada).

O presidente do BRBCard, Ralil Nassif Salomão, afirma que essa é uma grande oportunidade para que clientes inadimplentes regularizem a situação e até recuperem o crédito.

O BRB participará da ação em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), com a BRBCard e com a BRB Serviços. Não há valor limite para a renegociação.

O mutirão será na sede do Procon-DF (Edifício Venâncio 2000, no Setor Comercial Sul), das 8 às 17 horas. Os interessados devem levar documento de identificação oficial com foto (RG, carteira de motorista ou passaporte), CPF e comprovante de renda atualizado.

Segundo a gerente da área de Recuperação de Ativos do Plano Piloto do BRB, Liliam Silva, as condições relacionadas às taxas de juros e aos prazos poderão variar conforme a situação de inadimplência do contrato e da capacidade de pagamento do devedor.

“Analisaremos caso a caso, e, se for viável, o cliente contará com uma taxa de juros reduzida e com prazo para pagamento de até 120 meses”, destaca Liliam.

Rômulo voltará ao Itamaraty agora que está fora do BBB (Foto Divulgação/Rede Globo)

Do UOL, em São Paulo – Na casa do “BBB17”, Rômulo não escondeu a intenção de seguir a carreira política. Fora do programa, os planos continuam, mas o diplomata avalia que só a projeção dada pelo reality não será suficiente para alavancar uma possível candidatura. “Obviamente, a participação no programa me deu notoriedade nacional, mas o público com quem compartilho ideais não se seduz apenas com notoriedade”, disse em entrevista ao UOL. “É preciso conteúdo e disposição para mudanças reais. Não tenho nenhum plano específico. Vou analisar o que encontrar aqui fora”.

Ainda sem uma trajetória planejada, o ex­-brother irá voltar ao trabalho de diplomata, mas também cogita participar de produções audiovisuais. “Inicialmente, vou retomar minha carreira no Itamaraty e avaliar eventuais trabalhos, quem sabe, na área de dublagem, participação em algum projeto audiovisual. Tenho material escrito para lançar e um livro para cuidar da segunda edição. Não tenho como saber o que exatamente acontecerá”.

Sobre a possibilidade de fazer um ensaio sensual como outros colegas de confinamento fizeram, Rômulo disse não ter a intenção. “Eu não pretendo, mas ela [Ana, mulher dele] fez uma brincadeira: ‘ah, todo mundo fez, vai lá mostrar suas coxas’. Mas acho difícil”.

Em evento realizado na tarde deste sábado (25) com a presença de cerca de 500 pessoas, entre apoiadores e amigos, a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa confirmou que está voltando para a política e que vai se preparar para pleitear um cargo na Câmara dos Deputados, mas que dependendo da situação pode concorrer até ao governo, um sonho antigo.

Trajetória

Eliana Pedrosa foi por três vezes consecutivas eleita deputada distrital (2003-2014), tendo em seu primeiro mandato presidido a CPI da Saúde, que apurou denúncias de diversos tipos na saúde do Distrito Federal, e entre 2007 e 2009 foi Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Em 2010 foi a 2ª deputada distrital mais bem votada e em 2014 foi considerada pela Veja Brasília a deputada distrital mais atuante durante aquele quadriênio, com 266 propostas, das quais 70 foram aprovadas. Na eleição de 2014, Eliana concorreu ao cargo de deputada federal e alcançou pouco mais de 55 mil votos.

Defesa das mulheres

Enquanto esteve na Câmara Legislativa uma das principais bandeiras defendidas por Eliana foi à de proteção às mulheres. É dela a lei que institui programa de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica, e também foi ela quem apresentou o projeto que reserva vagões para o uso exclusivo de mulheres no Metrô.

Secretaria das Cidades

Um curso gratuito de capacitação para funcionários das administrações regionais será promovido pela Secretaria das Cidades em 5 de abril, das 8 às 18 horas, na Escola de Governo (Quadra 1, Setor de Garagens Oficiais). O objetivo do 1º Fórum de Informação aos Servidores é ajudar a melhorar o atendimento à população. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (31) pelo site da escola.

Capacitação

Na quarta (29), haverá uma capacitação específica para os administradores regionais e os assessores de gabinete, também na Escola de Governo. Os encontros de aperfeiçoamento terão palestras sobre compras governamentais; gestão de documentos e pessoas, de patrimônio e de almoxarifado; transporte logístico e telefonia; e tecnologia da informação e comunicação.

Greve ilegal

O TJDFT decretou a greve do professores ilegal e determinou o retirno das aulas. Segundo a decisão, a permanência do estado de greve ocasiona transtornos a toda a sociedade, principalmente aos alunos. “A suspensão das aulas põe em risco o ano letivo, além de poder prejudicar a participação em vestibulares. Muitos alunos que cursam o ensino fundamental são oriundos de família de baixa renda e não estão usufruindo, por conta da greve, das refeições oferecidas. A educação infantil tem feição assistencialista para inúmeras famílias de baixa renda que não podem pagar creches particulares e deixam as crianças na escola para poderem trabalhar e assim, proverem a própria subsistência”.

ENQUANTO ISSO…

# A comemoração dos 57 anos de Brasília começa antes e termina depois da data oficial da fundação da cidade, 21 de abril.

# A programação, que inclui música, projeções, espetáculos infantis, apresentações itinerantes e ações educativas, está prevista para ocorrer de 18 a 30 de abril — com os shows principais nos dias 21 e 22, na Torre de TV.

# Para fortalecer as manifestações culturais originais da capital, serão selecionadas 29 iniciativas que trazem a identidade de Brasília.

# “Queremos valorizar a relação intrínseca que há entre a cultura, o patrimônio e a formação da identidade do brasiliense”, ressalta o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

# De acordo com o titular, a programação, que será fechada nas próximas semanas, terá ações em pontos espalhados pela cidade.

O empresário Luiz Henrique Squipano levou apenas 4 horas para abrir uma empresa de engenharia de segurança do trabalho. Foto: Renato Araújo

Governo simplificou processo, modernizou sistemas e reduziu de 120 para 4,7 dias o tempo médio para abrir um negócio de baixo impacto

Quatro horas. Esse foi o tempo que Luiz Henrique Squipano, de 23 anos, levou para realizar o sonho de abrir o próprio negócio. À frente de uma empresa de engenharia de segurança do trabalho desde 20 de janeiro de 2017, em Taguatinga Sul, ele admitiu a surpresa com a facilidade para iniciar no ramo empresarial.

“Dei entrada às 18 horas, fora do horário comercial e, às 22 horas, já tinha todas as licenças prontas. Cheguei a levar um susto, pois todo mundo sempre falava que era demorado, burocrático”, contou.

Mas nem sempre foi assim. Há um ano e meio, Brasília ocupava as últimas posições entre as unidades da Federação no tempo médio para abertura e licenciamento de uma empresa.

Após uma série de medidas adotadas pelo governo de Brasília para combater a burocracia, o DF passou para o topo do ranking.

Se antes o empreendedor da capital demorava em média 120 dias para abrir a própria empresa, atualmente, são 4,7 dias.

Informatização reduz burocracia

O grande divisor de águas que tem impulsionado a economia do DF ocorreu em outubro de 2015, com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.

Por outro lado, o responsável pelo cadastro deve assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos. Caso a fiscalização ateste incoerências, poderá revogar a licença concedida.

Sem a necessidade de esperar fiscais de diversos órgãos para vistoriar o espaço, foi possível informatizar todo o processo para emissão de licenças de funcionamento. As mudanças contribuíram diretamente para a criação de cerca de 35 mil empresas de médio e pequeno desde então.

A avaliação das atividades consideradas de baixa lesividade — que representam 90% da atividade comercial do DF — se tornou simplificada.

Para fugir das amarras da burocracia, o governo do DF passou a integrar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permitiu ao empresário da cidade enviar toda a documentação necessária por meio do Sistema de Registro e Licença de Empresas.

Para abrir um simples comércio, como um armarinho, por exemplo, o microempresário tinha de levar documentação ou aguardar vistoria em até quatro órgãos diferentes.

No novo modelo, o sistema simplifica a emissão do registro, da inscrição, da alteração e da baixa de firmas.

“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas. Então, com uma entrada única de dados, o empresário conversa com oito órgãos licenciadores, com a Junta Comercial, com a Receita e com a Secretaria de Fazenda do DF, permitindo uma tramitação célere na qual, em alguns casos, a licença é obtida em questão de horas”, explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.

Mais empregos criados

O incentivo do governa à abertura de novos empreendimentos já está impactando a economia local.

De acordo com estudo divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram criados 2.338 postos de trabalho no DF em fevereiro de 2017, o melhor saldo para o mês nos últimos três anos.

“A intenção do governo é facilitar e encorajar as pessoas a empreenderem e, consequentemente, gerarem emprego e renda para a nossa cidade”, ressalta o secretário.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), o superintendente do ICDF e mais seis servidores públicos. Eles são acusados de usar recursos públicos para reformar hospital privado e de causar dano moral a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O dano patrimonial foi avaliado em R$ 7.602.851,25, que representa o valor corrigido dos recursos recebidos.

As investigações são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público de Contas (MPC), que têm atuado em conjunto. Na ação, a Prosus pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados por cinco anos, a perda da função pública, multa de 100 vezes o valor da remuneração recebida, proibição de contratar com o Poder Público por três anos e a devolução integral do valor repassado. O ICDF, se condenado, deverá, também, pagar multa de até duas vezes o valor do dano.

Entenda o caso

Em novembro de 2013, a Secretaria de Saúde autorizou dispensa de licitação para contratação dos serviços do ICDF, no valor R$ de 6 milhões, para atendimento de pacientes com doenças cardiovasculares de alta e média complexidade. O objetivo era atuar como centro de excelência em serviços de cardiologia durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações. A dispensa foi justificada sob a alegação de que o ICDF é entidade privada sem fins lucrativos e já prestava serviços contratados pela Secretaria de Saúde (SES). No entanto, o próprio termo de referência cita a reforma do prédio como um dos objetos do contrato.

De acordo com a ação, o contrato foi usado para desviar verba pública da saúde para a realização de reforma de luxo em hospital privado, sem qualquer contrapartida para o SUS. Para a promotora de Justiça Marisa Isar, a situação é grave. “Não houve aumento da oferta de serviços oferecidos pelo ICDF à SES. O Hospital de Base carecia de reformas e insumos básicos e todos os equipamentos clínico-hospitalares estavam sem manutenção e com funcionamento intermitente, o que o impedia de realizar os mesmos serviços contratados do ICDF. Por meio de contrato de terceirização, o dinheiro foi desviado para reformar fachada, pintar paredes, instalar luminárias, aplicar granito e instalar aparelhos de ar condicionado em um hospital privado”, afirmou.

Clique aqui para ler a íntegra da ação.

Buriti pede que seja decretada ilegalidade do movimento. Sindicato da categoria diz que ainda não foi notificado

Lideranças dos principais segmentos da economia local estiveram reunidas ontem com o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Durante mais de duas horas, representantes da indústria, do comércio, do setor atacadista, da construção civil,  da informática e da educação, entre outros, expuseram o que definiram como um quadro preocupante do setor produtivo brasiliense. Um dos principais problemas, na visão dos empresários, é a falta de um programa de desenvolvimento econômico consistente, o que tem levado muitas empresas a saírem de Brasília.

Presidente do PSDB-DF, Izalci Lucas detalhou aos empresários um trabalho que o partido tem desenvolvido nas cidades, denominado Todos pelo DF. Além de levantar demandas diversas de cada comunidade, o Todos pelo DF prevê a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para cada localidade, respeitando o potencial econômico individual das cidades.

“Temos regiões eminentemente agrícolas, como Brazlândia e Planaltina. Outras , por estarem em pontos estratégicos de rodovias, como Samambaia, Ceilândia e Santa Maria, por exemplo, podem abrigar negócios que demandem uma logística de escoamento da produção mais rápida”, lembrou Izalci.

Ao final da reunião Izalci concluiu: “ a tônica das observações das lideranças empresariais  foi uma só: Brasília tem padecido de governos que não planejaram o que queriam fazer. E o PSDB-DF quer inverter esta lógica, pois o planejamento é o melhor caminho para uma gestão eficiente”.