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Ministro é premiado educador do ano 2016 pela Academia Brasileira de Educação

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta sexta-feira, 24, o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2016, em reconhecimento a sua contribuição no desenvolvimento da educação brasileira. A premiação é concedida desde 1992 pela Academia Brasileira de Educação (ABE). “Receber o Prêmio Fernando de Azevedo, um grande educador e sociólogo que pautou sua vida pela defesa da qualidade na educação, concedido por uma entidade como a Academia Brasileira de Educação, é mais do que gratificante. É um estímulo a continuar o nosso trabalho”, disse o ministro, durante a cerimônia.

Mendonça Filho lembrou que está há um ano e meio à frente do MEC trabalhando para deixar legados para o Brasil, com ações e políticas transformadoras. Entre outros exemplos, citou a reforma do ensino médio e a Política de Indução das Escolas em Tempo Integral. Também em seu discurso, reforçou que a homenagem traduz a necessidade do envolvimento de todos para a melhoria da educação brasileira. “Enquanto a educação não for uma agenda da sociedade brasileira, não alcançaremos as mudanças profundas e necessárias. Em um Brasil dividido por divergências políticas e ideológicas, defendo que a educação deve ser o grande vetor de convergência nacional”.

O troféu desta edição do prêmio foi criado pelo escultor Santos Lopes. A homenagem busca valorizar o trabalho de pedagogos, gestores, pensadores e demais pessoas que tenham se destacado nos âmbitos municipal, estadual ou nacional por ações em prol da educação.

“Mendonça tem uma carreira política notável e uma grande capacidade de liderança que exerce até hoje de maneira construtiva. Logo cedo, percebeu que para este país não havia outra solução a ser perseguida do que se dedicar à educação dos seus jovens. E isso não é agora como ministro da Educação, mas nos primeiros passos na política, criando projetos e soluções, desenvolvendo ideias em prol da juventude”, disse o presidente da ABE, Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

O presidente lembrou o trabalho de Mendonça Filho quando esteve no governo de Pernambuco, enquanto vice-governador e governador (1999-2006). “Essa qualidade da educação brasileira ele já tinha conseguido em seu estado natal, nas cidades em que morou, no estado em que governou, adotando essa política de tempo integral que tanta gente, desde Darcy Ribeiro, tenta fazer em nosso país”.

A Academia Brasileira de Educação foi fundada em 1977 pelo empreendedor Benjamin Albagli, na época, à frente da mais antiga e conceituada associação no setor educacional do país, a Associação Brasileira de Educação. Entre as ações realizadas hoje pela ABE, está o desenvolvimento de estudos sobre as políticas públicas de educação. Essas pesquisas visam analisar e propor atualizações, alterações, modificações, reformulações e reformas que levem ao contínuo aperfeiçoamento das políticas.

Periodicamente, também são realizadas pela academia sessões, seminários e congressos nacionais que reúnem educadores de todo país para discutir questões de relevância na educação brasileira. O trabalho da ABE visa contribuir no desenvolvimento da educação em todos os seus níveis e modalidades, com propostas e sugestões para melhoria da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem e aprimoramento cultural do país. Isso, além de preservar a memória e o trabalho de grandes nomes nacionais e internacionais que se destacaram no campo da educação.

Temer termina procedimento para desobstruir artérias coronárias e passa bem

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A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês que atende ao presidente da República Michel Temer divulgou boletim médico no início desta madrugada informando que o procedimento de angioplastia no coração do presidente foi bem-sucedido e ele se recupera na unidade coronariana da instituição.

A cirurgia serviu para implantar stents em três artérias coronárias de Temer. O stent é um minúsculo tubo em forma de malha e expansível, usado para desobstrução arterial e melhorar o fluxo sanguíneo no coração. A obstrução das artérias leva menos oxigênio ao músculo cardíaco, elevando o risco de enfarto.

Temer deu entrada no hospital às 19h04 para revisão médica e, após reavaliação urológica, iniciaria um cateterismo. O procedimento consiste em uma introdução de um catéter (tubo extremamente fino) pela artéria do braço ou da perna que vai até o coração e serviria para investigar uma obstrução parcial em uma artéria coronariana.

GDF recupera R$ 16 milhões em mutirão com contribuintes inadimplentes

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Em dois dias, houve 610 audiências com acordo feito. Atendimento segue na Secretaria de Fazenda e nas agências de atendimento ao público da CEB, da Caesb e da Terracap

Em dois dias de mutirão, o governo de Brasília conseguiu negociar R$ 16 milhões com cidadãos que devem ao Executivo local. O evento, chamado de Dívida pública: eu quero quitar!, foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) como parte da Semana Nacional de Conciliação.

A parceria da Justiça com a Secretaria de Fazenda e com as empresas públicas Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) permitiu que 53% das 1.150 audiências feitas chegassem a um acordo. Em números absolutos, são 610 situações conciliadas.

Os contribuintes que receberam carta-convite ou citação do Tribunal de Justiça e não foram atendidos ainda têm chance de resolver as pendências. O benefício também vale para quem não conseguiu comparecer ao mutirão.

No caso das dívidas não judicializadas com as empresas públicas do DF, o interessado pode procurar atendimento, até 1º de dezembro, nas agências dos órgãos (veja lista abaixo).

O Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça também fica disponível para acompanhar as negociações.

Para isso, o contribuinte deve acessar o formulário on-line no Canal Conciliar, no site do TJDFT. Lá, ele se inscreve gratuitamente e informa para qual processo deseja mediação.

No caso dos processos em execução fiscal, o parcelamento dos débitos ocorre nos mesmos moldes do mutirão, nas agências de atendimento da Secretaria de Fazenda ou no site da pasta. As dívidas se referem a tributos como:

  • Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
  • Imposto Sobre Serviços (ISS)
  • Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

O não comparecimento ao mutirão não implica prejuízo processual automático. Porém, como a ação está em andamento, é necessário buscar auxílio jurídico e finalizar a pendência o quanto antes.

Pendência impede emissão de Certidão Negativa de Débito

A dívida com o Executivo impede o contribuinte de fazer transferência de bens móveis ou imóveis e pode acabar em penhora ou bloqueio da conta bancária.

No caso de empresa, ela fica impedida de contratar com o Poder Público e não emite certidões de regularidade fiscal.

O ônus de responder a uma ação de execução fiscal na Justiça implica também a negativação do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes.

Esses dados ficam disponíveis nos sistemas eletrônicos dos tribunais, o que impede a aprovação de crédito por instituições financeiras.

Postos de atendimento

CEB

Na agência do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)

Área de Serviços Públicos, Lote C

Das 8 horas às 17h30

Terracap

No edifício-sede

Setor de Administração Municipal, Bloco F

Das 7 às 19 horas

Caesb

Em qualquer uma das 13 agências de atendimento da Caesb

Não sou candidato: ‘político tem que ter palavra’, afirma Reguffe em reunião de amigos

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Senador Reguffe e Dayse Amarilio Donetts Diniz, presidente do SindEnfermeiro. Foto: Agenda Capital

Por Delmo Menezes- Na noite desta quinta-feira (23), em uma reunião de amigos no Guará II (IAPI), na residência da sindicalista Dayse Amarilio Donetts Diniz, presidente do SindEnfermeiro, o senador José Antonio Reguffe (sem partido), afirmou ao Agenda Capital, que não concorrerá ao pleito de 2018.

Segundo Reguffe, sua decisão é irrevogável. O senador mais votado da história do DF, destacou ainda que “político tem que ter palavra, e isso aprendi muito bem com o meu pai”. Para Reguffe, “tudo que eu prometi durante a campanha, eu cumpri na íntegra”.

O parlamentar destacou no encontro de amigos, “que enquanto os outros roubam, eu economizo dinheiro público para saúde, educação e segurança”. Segundo ele, “tem senadores que possuem mais de 80 assessores no gabinete. Tenho poucos e essa economia pode ser direcionada em áreas que necessitam de mais recursos, como a saúde por exemplo”, ressalta o senador.

Reguffe detalhou que pelo fato de não entrar na disputa ao GDF  no próximo pleito, não significa que não participará ativamente da campanha, no período certo.  De acordo com o parlamentar, “pretendo ajudar candidatos de ficha limpa e que desejam assim como ele, uma mudança significativa nos rumos da política do DF”, concluiu.

Reunião de amigos com a presença do senador Reguffe e do secretário geral do Sindvasc, Etieno de Sousa Pereira, na residência da sindicalista Dayse Diniz (SindEnfermeiro). Foto: Agenda Capital

A anfitriã Dayse Amarilio Donetts Diniz (SindEnfermeiro), ressaltou que é muito importante podermos participar da transformação da nossa sociedade. Segundo ela, “engajar, influenciar, capacitar e empoderar pessoas em seus diversos seguimentos sociais, é de suma importância para impulsionar valores e mudanças”. Na sua fala, Dayse invocou a famosa frase de Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam“, destacou.

Além de Reguffe, o encontro contou com a presença de Dayse Amarilio Donetts Diniz – presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), de Etieno de Sousa Pereira – secretário geral do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivasc-DF), de Ubiratan Gonçalves Ferreira – vice-presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do DF (SINTTAR-DF), da sindicalista Jeovânia Rodrigues Silva – presidente do Sindicato dos Odontologistas do DF (SODF), além de gestores, profissionais da saúde e convidados.

Da Redação do Agenda Capital

TJDFT inocenta ex-distrital Berinaldo Pontes em processo da Caixa Pandora

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O ex-deputado distrital Berinaldo Pontes (sem partido), foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em processos relativos à Operação Caixa de Pandora. A ação por improbidade administrativa foi arquivada pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni.

“Não há prova do período em que o réu supostamente teria recebido propina na conversa gravada em outubro de 2009. Até porque o próprio Durval [Barbosa, delator do esquema], em seu depoimento em juízo, declarou para a magistrada que ‘no começo o réu não recebia propina’”, sentenciou o magistrado.

 

Aposentados e pensionistas começam a receber segunda parcela do 13º salário

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi depositada entre os meses de agosto e setembro.

O depósito da gratificação será feito junto com a folha de pagamento mensal do INSS, que começa a ser depositada também nesta sexta-feira e segue até o dia 7 de dezembro.

Mais de 29,7 milhões de beneficiários receberão a segunda parte do abono anual, que representa uma entrada extra de recursos na economia de pelo menos R$ 20,4 bilhões nos meses de novembro e dezembro. O pagamento dessa segunda parte do abono virá com o desconto do Imposto de Renda.

Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os segurados – 4, 6 milhões – que recebem benefícios assistenciais (Loas).

Conheça o Cash Passport: cartão pré-pago de viagens disponível no câmbio do BRB

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 A partir deste mês, o cartão Multi Moedas Cash Passport, da Mastercard, está disponível nas agências autorizadas a operar câmbio no BRB. O produto oferece os serviços de carga e recarga do cartão de viagens em até seis moedas em um único cartão: Dólar Americano (USD), Euro (EUR), Libra Esterlina (GBP), Dólar Canadense (CAD), Dólar Australiano (AUD) e Dólar Neozelandês (NZD).
 
De acordo com o superintendente de financiamentos e empréstimos do Banco, Miguel Fernandes, um grande diferencial deste cartão é justamente a possibilidade de carregá-lo nas seis moedas distintas, citadas acima, o que evita, por exemplo, a dupla conversão, quando as despesas são realizadas na moeda do cartão.
 
“Trata-se de um cartão pré-pago de viagens que, além da facilidade em adquiri-lo e utilizá-lo, oferece ainda um Programa de Benefícios com vantagens ao cliente antes, durante e após a viagem”, explicou Miguel.
 
O Cash Passport é aceito em milhões de estabelecimentos no mundo inteiro, em mais de 38 milhões de estabelecimentos comerciais e 2,1 milhões de caixas automáticos. Além disso, pode ser utilizado para pagamentos em lojas físicas, compras online e saques em caixas eletrônicos, que tenham a marca de aceitação Mastercard.
 
O cartão oferece, ainda, diversas outras vantagens aos clientes, como proteção por senha e chip, possibilidade de reposição do cartão ou saque emergencial em caso de perda ou roubo, além de programas especiais, que garantem benefícios e descontos.
 
Nicole Eger, gerente da área de câmbio do BRB, explica que há a possibilidade de o cliente adquirir também um cartão reserva: “No momento do atendimento na agência, é recomendável que o cliente adquira um cartão extra, para ser utilizado como cartão reserva, garantindo segurança, agilidade e comodidade na ocorrência de imprevistos durante a viagem. Outra facilidade para o cliente é a possibilidade de realizar recargas e saques de saldos remanescentes de seus cartões por meio do BRB Telebanco”, destacou.
 
Aplicativo
O Cash Passport conta também com um aplicativo. Dentre outras facilidades, o app permite o acompanhamento dos gastos e a conversão de moedas.
 
Câmbio no BRB
Atualmente, as agências do BRB que operam com câmbio são: Agência JK (todas as operações de câmbio); Agências Taguatinga Centro, Conjunto Nacional, Parkshopping, Lago Sul, Buriti, Central e Lago Norte (câmbio manual); e Agência Millenium Capital (câmbio manual e ordens de pagamento para o exterior ao segmento Millenium Capital).

Temer fará exames médicos no Hospital Hospital Sírio-Libanês em São Paulo

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O presidente da República, Michel Temer, viaja nesta sexta-feira (24) para São Paulo onde fará, no Hospital Sírio-Libanês, , uma revisão da cirurgia a que foi submetido, no último dia 27, na próstata. O procedimento foi necessário para desobstrução do canal uretal.

A expectativa é de que Temer também faça novos exames para avaliar a necessidade ou não de realização de um cateterismo. O motivo é uma obstrução parcial em uma artéria coronariana, que foi revelada no início de outubro — e confirmada, à época, por seus médicos.

O único compromisso oficial registrado na agenda do presidente nesta sexta-feira (24) é uma reunião com o ministro das Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, pela manhã.

Toffoli pede vista em julgamento do STF sobre restrição ao foro privilegiado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista hoje (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado – juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função – para parlamentares. Até o momento, oito integrantes da Corte se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento. Não há data para retomada do julgamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

Ao pedir mais tempo para analisar o caso, Toffoli afirmou que é preciso avaliar as consequências da decisão. Durante seu voto, o ministro rebateu críticas sobre a lentidão da Corte para julgar parlamentares em matérias criminais. Toffoli citou números que mostram a ausência de investigações paradas nos gabinetes.

“Estamos aqui a julgar constantemente os processos. Não há que se falar em impunidade ou incapacidade de processamento de ações. Dizer que esta Corte não delibera, não investiga e não julga é uma tremenda mentira”.

Na sessão desta tarde, votaram os ministros Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nas sessões anteriores.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho pelo relator, Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso se manifestou pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Chuvas no DF na última semana de novembro estão dentro do previsto

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Informação foi dada pelo Inmet ao governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em reunião na sede do instituto na tarde desta quinta (23)

Para avaliar a situação climática do Distrito Federal, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg reuniu-se com o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Francisco de Assis Diniz, na tarde desta quinta-feira (23). O encontro ocorreu na sede do instituto.

Na saída, o governador disse que estão previstas chuvas dentro da normalidade na última semana de novembro, e, na primeira de dezembro, devem ter maior intensidade.

“Vamos esperar que se confirme, porque, com isso, teremos aumento no volume das águas na Barragem do Descoberto.”

A previsão para o fim de novembro condiz com as chuvas do mês até o momento, que ficaram dentro da média normal.

Rollemberg também falou sobre medidas para aumentar a capacidade de abastecimento no DF.

“Já inauguramos duas unidades de captação e de tratamento [Subsistema do Bananal e Estação de Tratamento de Água do Lago Norte]. Com isso, fazemos com que cidades abastecidas pelo Reservatório do Descoberto recebam pelo de Santa Maria”, exemplificou.

O governador disse ainda que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Companhia de Saneamento Básico do DF (Caesb-DF) trabalham com os irrigantes da região do Descoberto para que a água seja usada com mais eficiência.

“Concluímos o terceiro ano seguido com volume de chuvas abaixo da média histórica, mas estamos otimistas com a previsão de chuvas associada com as medidas tomadas para garantir o abastecimento da população”, finalizou Rollemberg.