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Junho: Mês Mundial de Conscientização da Infertilidade

Ricardo Callado
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Junho: Mês Mundial de Conscientização da Infertilidade

Cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva vão ter dificuldade para ter filhos

A infertilidade é caracterizada pela ausência de gravidez em um casal com vida sexual ativa e que não usa medidas anticonceptivas por um período de um ou mais anos.

Segundo dados do IBGE, as mulheres brasileiras estão tendo filhos cada vez mais tarde. A opção por adiar a maternidade, seja para investir na sua formação acadêmica e na carreira profissional ou até mesmo porque ainda não encontrou o parceiro ideal, é uma realidade atual e faz com que muitas mulheres tenham que buscar ajuda médica especializada no momento em que resolvem ter filhos, já que a fertilidade feminina entra em declínio com a idade. “A mulher que pretende adiar sua maternidade deve dobrar a atenção para os cuidados com a sua saúde e sua condição de fertilidade”, explica o ginecologista Vinicius Medina Lopes, especialista em Reprodução Humana e diretor do Instituto Verhum.

“A mulher moderna conquistou seu lugar no mercado de trabalho e, muitas vezes, assume o papel de chefe de família e adia a maternidade para uma fase da vida quando sua fertilidade já está em declínio”, ressalta Jean Pierre Barguil Brasileiro, especialista em Reprodução Humana e também diretor do Instituo Verhum.

Além da idade, outros fatores podem desencadear a infertilidade na mulher. As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), os distúrbios hormonais, obstrução nas trompas, problemas de malformação ou tumores no útero, endometriose e ovários policísticos são algumas das principais causas de infertilidade feminina.

Infertilidade masculina

Ao contrário da mulher, que tem sua capacidade reprodutiva reduzida consideravelmente a partir dos 35 anos, a idade do homem não afeta tanto sua capacidade de ter filhos e ele consegue ser pai mesmo em idade mais avançada, mas vários outros fatores podem comprometer a fertilidade masculina. O homem divide igualmente com a mulher a responsabilidade pela gravidez que não vem. As mulheres são responsáveis por 40% dos casos de infertilidade, os homens têm responsabilidade em 40% também e os 20% restantes resultam de causas desconhecidas ou de causas associadas aos dois sexos.

A varicocele (varizes na bolsa escrotal) é uma das causas mais comuns da infertilidade masculina e consiste na dilatação anormal das veias que drenam o sangue na região dos testículos. A baixa produção de espermatozoides pelo testículo, causada por alterações hormonais, a mobilidade dos espermatozoides e a qualidade do sêmen são alguns dos fatores que influenciam na fertilidade masculina. Há também causas genéticas em pacientes que não têm espermatozoides (azoospermia) ou que apresentam uma concentração inferior a cinco milhões de espermatozoides por mililitro de sêmen (oligozoospermia severa).

Gravidez cada vez mais tarde

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de mulheres que se tornam mães na faixa entre 30 e 39 anos aumentou de 22,5%, em 2005, para 30,8%, em 2015. Já o grupo de mães mais jovens apresentou uma redução. No mesmo período, o número de mães mais jovens – entre os 20 e 24 anos de idade – caiu de 30,9% para 25,1%.
Como aumentar as chances de uma gravidez natural

“Ter uma vida sexual saudável com uma frequência de três relações por semana, evitar o uso de certos lubrificantes vaginais (algumas substâncias podem prejudicar a motilidade dos espermatozoides), saber o período fértil, controlar o estresse e a ansiedade, evitar bebidas alcoólicas em excesso e não fumar são algumas das recomendações para otimizar a fertilidade e aumentar as chances de uma gravidez natural,” declara o médico Vinicius Medina Lopes.

O especialista também chama a atenção para o excesso de peso: “A obesidade pode causar alterações hormonais que prejudicam a ovulação e a produção de espermatozoides, além disso pode ser um fator de risco para o abortamento e para o parto pré-maturo e outras complicações durante uma gravidez”. Na mulher, a magreza excessiva também pode comprometer a fertilidade, pois afeta a produção de estrogênio. “Manter-se no peso adequado é o ideal para a saúde reprodutiva”, lembra.

Praticar o sexo seguro também é fundamental na prevenção de infertilidade. “As Doenças Sexualmente Transmissíveis podem comprometer o aparelho reprodutor e afetar a fertilidade do homem e da mulher”, esclarece Jean Pierre Barguil Brasileiro.

 

Saúde empossa 195 técnicos de enfermagem para reabrir 58 leitos de UTI

Ricardo Callado
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Saúde empossa 195 técnicos de enfermagem para reabrir 58 leitos de UTI

Os servidores fazem parte da lista de 725 nomeados pelo governo local no início de maio. Dos 103 novos médicos contratados, 50 vão reforçar a Estratégia Saúde da Família

O governo de Brasília empossou, até a tarde desta terça-feira (6), 195 técnicos de enfermagem aprovados em concurso. Os novos servidores vão garantir a reabertura de 58 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Eles fazem parte do grupo de 725 nomeados no início de maio para a rede pública de saúde.

Um dos maiores esforços do governo nessa área, segundo ele, é justamente aumentar a capacidade de internações emergenciais. “É uma demanda muito grande. Nós temos pessoas esperando por leitos de UTI e sem conseguir o atendimento no tempo necessário em função da falta de vagas”, observou.Muitos já haviam tomado posse antecipadamente. Em solenidade no Palácio do Buriti, o governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância dessas contratações.

Com as novas aquisições, agora já são mais de 3 mil servidores da Saúde empossados no atual governo. “Apesar de toda a dificuldade financeira, a gente tem — sobretudo na Saúde — procurado repor os servidores de aposentadorias, para que a população possa ter um serviço de qualidade”, enfatizou Rollemberg.

“Apesar de toda a dificuldade financeira, a gente tem procurado repor os servidores de aposentadorias, para que a população possa ter um serviço de qualidade”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

De acordo com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, um leito de UTI necessita de pelo menos cinco técnicos de enfermagem para estar em pleno funcionamento.

Com essas contratações, será possível liberar 58 dos 88 leitos bloqueados da rede. Além dos técnicos de enfermagem, foram nomeados, só nesta terça-feira, 112 servidores para a saúde pública do DF.

Na presença do governador e do secretário, tomaram posse nesta tarde, em ato simbólico no Palácio do Buriti:

  • Caroline André Souto (clínica médica)
  • Hetiene Resende de Oliveira (médica da família e comunidade)
  • Danielli Cassia Pimenta (enfermeira)
  • Cristiana Ribeiro dos Anjos (psicóloga)
  • Denise Silva de Souza (técnica em saúde)
  • Marcelo Gomes Martins (cirurgião-dentista)

Contratações de acordo com a LRF

Apesar de impedido de fazer novas contratações, por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo de Brasília atuou de acordo com a legislação para nomear esses profissionais.

O inciso IV do artigo 22 da LRF põe como exceção o provimento de vagas nas áreas de educação, saúde e segurança, em casos de morte ou de aposentadoria.

As 725 nomeações incluem 468 técnicos — 220 de enfermagem, 148 em higiene dental, 85 administrativos, 8 em radiologia e 7 em laboratório (patologia clínica) — e 103 médicos, dos quais 50 vão atuar no programa Saúde da Família.

O restante é composto por 36 enfermeiros, 30 auxiliares de operações de serviços diversos em farmácia e anatomia patológica e 20 cirurgiões-dentistas.

Os outros 66 profissionais se dividem em assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos-bioquímicos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Leia a íntegra do pronunciamento do governador

Rollemberg entrega ao Legislativo propostas para organização do território

Ricardo Callado
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Rollemberg entrega ao Legislativo propostas para organização do território

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou nesta terça-feira (6) à Câmara Legislativa três projetos de lei que criam mais mecanismos para organização do território do Distrito Federal.

Em um deles, constam as regras do novo Código de Obras e Edificações do DF, que padroniza reformas, construções e demolições de residências e comércios.

Ele estabelece, por exemplo, a quantidade de pavimentos em determinada região, especifica largura de calçadas e ainda traz quais elementos os responsáveis técnicos devem obedecer para manter a obra em segurança.

Todo o código de obras foi elaborado com base em contribuições da sociedade.

Outro projeto trata da compensação urbanística, em que o Estado cobrará por construções que extrapolaram os padrões estabelecidos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot).

A terceira proposta enviada para apreciação dos deputados distritais estabelece que construções de imóveis em terrenos com mais de 600 metros quadrados devem ter dispositivos de infiltração artificial de águas pluviais para aumentar a permeabilidade do solo.

Essa medida visa aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos, melhorar a qualidade da água, além de reduzir o escoamento superficial.

“São projetos que vão dar mais clareza às construções, que são importantes na retomada da economia e na criação de empregos”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

Para Rollemberg, as proposições devem melhorar a dinâmica da construção civil no Distrito Federal. “São projetos que vão dar mais clareza às construções, que são importantes na retomada da economia e na criação de empregos”, destacou o governador.

O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), garantiu que a Casa vai tratar a análise das propostas enviadas pelo Executivo com prioridade, por considerá-las fundamentais para manter o território do DF organizado. “Vamos nos debruçar sobre esses projetos para garantir que a população e o setor produtivo possam se beneficiar.”

GDF protocola projeto do Código de Obras na Câmara Legislativa

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GDF protocola projeto do Código de Obras na Câmara Legislativa

Baseado em cinco princípios, documento visa diminuir conflitos normativos e desburocratizar edificações no Distrito Federal

O governo de Brasília protocolou nesta terça-feira (6), na Câmara Legislativa, o projeto do Código de Obras e Edificações. O documento vem para substituir por completo o atual, vigente desde 1998.

A matéria foi amplamente discutida. Por meio de audiências públicas e sugestões recebidas on-line, a proposta do governo contou com a participação da sociedade civil e baseia-se em cinco princípios:

  • desburocratização
  • responsabilidade técnica dos autores dos projetos sobre questões de edificações
  • o Estado analisa somente os parâmetros urbanísticos de acessibilidade universal
  • o Código de Obras e Edificações é um instrumento da política urbana
  • remissão e recepção das normas técnicas brasileiras

Segundo o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade (foto), em 2015, de cada 100 projetos, apenas 40 eram aprovados, 10 recebiam licenciamento de obras e 4, a carta de habite-se. “O rito será único e linear, com maior responsabilidade para o autor. Isso facilita a rapidez do processo e a fiscalização”, afirmou.

Os cinco princípios são complementares. O código vigente é todo paramétrico — ou seja, define medidas para cada elemento do projeto — e, a partir do carimbo, a responsabilidade na prática passava a ser do servidor.

Desburocratizar as obras

Com a nova legislação, o responsável será o autor, que responderá por possíveis falhas. A equipe do governo ficará apenas com a função de conferir os parâmetros urbanísticos, como altura máxima e taxa de permeabilidade.

Os responsáveis técnicos — engenheiros e arquitetos, por exemplo — devem registrar toda a documentação em seu respectivo conselho regional e poderem responder técnica, civil e penalmente por erros na execução do projeto.

O novo código padroniza elementos técnicos usados na emissão do licenciamento de obras de engenharia e arquitetura, como a obrigatoriedade de as unidades residenciais terem, no mínimo, dormitório, sala de estar, banheiro, cozinha e área de serviço.

O projeto de lei que passará pelo crivo dos deputados distritais ainda define a altura mínima de 2,25 metros de garagens, além de estabelecer que elas sejam iluminadas e ventiladas.

Ao proprietário do lote onde ocorrerá a construção é permitido iniciar a intervenção somente após ter em mãos a licença para executar obras.

Ele também é responsável por manter calçadas acessíveis e armazenar adequadamente sobras de construções.

Para o secretário Thiago de Andrade, o novo Código de Obras e Edificações do DF representa um avanço na organização do território do DF.

As mudanças passam, ainda, por resolver conflitos normativos e com regras da ABNT

“É um texto de simples compreensão, que facilitará a aprovação e o licenciamento de projetos, além de ser um instrumento de política urbana que privilegia o espaço público e responsabiliza os autores do projeto e da obra”, destacou.

As mudanças passam, ainda, por resolver conflitos normativos internos e com regras da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). O novo código é menos paramétrico, com menor choque de informações com a ABNT.

Como instrumento de política urbana, a nova lei terá maior clareza. De acordo com Thiago de Andrade, o governo “limpou o código das incongruências com outras legislações”.

Todas essas mudanças resultam na desburocratização, com maior facilidade para receber o licenciamento de obras, aliada ao reforço na fiscalização.

Debate amplo

A necessidade de reformular o código começou a ser debatida em 2015, na Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do DF. O colegiado é composto por órgãos do governo e representantes da sociedade civil.

Após ampliar o diálogo com universidades, setor produtivo e segmentos interessados, a comissão consolidou a primeira minuta, que, após passar por algumas revisões, segue agora para a avaliação dos parlamentares.

Juiz Fabrício Dornas Carata é condenado por favorecer Arruda

Ricardo Callado
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Com apenas quatro anos de carreira na magistratura, o juiz é casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, primo e braço direito de Arruda no governo do DF.
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Por Ana Maria Campos, do CB.Poder – O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF decidiu nesta tarde (06/06) determinar a aposentadoria compulsória do juiz Fabrício Dornas Carata, sob a acusação de favorecer, em sentenças o ex-governador José Roberto Arruda em ações de improbidade administrativa relacionadas ao repasse irregular de recursos para o município de Águas Lindas de Goiás.
Para 17 dos 20 desembargadores que participaram da sessão, Carata feriu as regras de conduta da magistratura. Entre os magistrados, 14 votaram a favor da pena máxima estabelecida pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que é a aposentadoria compulsória, como defendeu a relatora do caso, desembargadora Carmelita Brasil.

O magistrado será desligado das funções, mas receberá aposentadoria integral.

Processo administrativo disciplinar, aberto a pedido do Ministério Público do DF, apontou que Carata, de forma deliberada, se candidatou para substituir a juíza titular da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, Maria Silda Nunes de Almeida, que estava de férias, como forma de obter acesso a ações de improbidade contra Arruda. A juíza já havia determinado que somente ela despacharia os processos relacionados ao caso.

De posse dos processos, Carata teria recebido advogados do ex-governador e intimado Arruda, quando a 8ª Vara encontrava dificuldades para notificá-lo. A defesa apresentou resposta em dois processos no prazo de três dias, no prazo de 15 dias que dispunha para responder às acusações do Ministério Público do DF nas ações de improbidade que tramitavam naquela vara. Apenas 48 horas depois, um dia antes do retorno da juíza titular, saíram as sentenças proferidas por Carata, com absolvições a Arruda.

No primeiro interrogatório, durante o processo administrativo disciplinar, Carata não mencionou seu parentesco com Maciel. Mas depois, ao ser reinterrogado, quando confrontado com informações apresentadas pelo Ministério Público do DF, ele admitiu o parentesco com Maciel.

As ações de improbidade julgadas indevidamente por Carata apontam o repasse irregular, em 2009, de R$ 500 mil por meio de convênio com a prefeitura de Águas Lindas de Goiás para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Bom Jesus, localizado no município. Também houve investimento de R$ 12 milhões do DF para capacitação de pessoal, compra de equipamentos e de material. Nas ações, o MP considerou que não houve devida prestação de contas, fiscalização e controle. Além de Arruda, são réus na ação de improbidade o deputado Augusto Carvalho (SD) e o então prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias (PP).

Polícia Civil do DF apura sequestro de bebê no hospital da Asa Norte

Ricardo Callado
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Polícia Civil do DF apura sequestro de bebê no hospital da Asa Norte
Quarto 208 do Hran, onde estava bebê sequestrado, foi interditado (Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde.)

Menino tem 12 dias de vida e permanecia internado. Mãe apontou ‘mulher de vestido florido’ como suspeita; câmeras de segurança não gravaram sequestro.

Por Mateus Rodrigues e Marília Marques, G1 DF – A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o sequestro de um bebê de 12 dias que desapareceu de um dos quartos do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) nesta terça-feira (6). Segundo testemunhas, a suspeita é de que uma “mulher de vestido florido” tenha levado a criança de dentro da maternidade.

Segundo o diretor-geral do Hran, José Adorno, a direção foi noticiada do desaparecimento da criança por uma supervisora de enfermagem, por volta do meio dia. Ele admitiu o sequestro, mas não soube informar como o bebê foi levado.

“Era um alojamento conjunto, onde as mães ficam com o bebê. Quando foi procurada pelo serviço de enfermagem para retirada de um acesso na veia, a criança não foi encontrada”.

Funcionários e pacientes falaram ao G1, que o sequestro aconteceu em meio a um “dia de beleza” na instituição – quando pacientes recebem serviços de manicure, cabeleireira e maquiagem.

As testemunhas disseram que a mãe, uma jovem de 19 anos, aguardava em uma fila no corredor, próximo ao quarto e, de repente, percebeu que a criança tinha sido sequestrada. Aos funcionários do hospital, a mãe disse que viu “a presença suspeita de uma mulher de vestido florido”, e que acreditava que ela pudesse ter levado o bebê.

Câmeras de segurança

Hran tem 28 câmeras de segurança, mas nenhuma delas grava imagens (Foto: Marília Marques/G1)
Hran tem 28 câmeras de segurança, mas nenhuma delas grava imagens (Foto: Marília Marques/G1)

Sobre a segurança do hospital, a direção afirma que na ala da maternidade, o segundo andar do Hran, há seis câmeras de segurança. Mas nenhuma registrou o momento pois elas não gravam imagens – funcionários fazem o monitoramento.

“Temos 17 vigilantes por turno. As 28 câmeras estão instaladas mas não fazem a gravação. Está em processo de licitação da empresa para gravação das imagens, mas houve um impedimento do TCDF”.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) informou que em 2016 fez uma auditoria para fiscalizar bens estocados da Secretaria de Saúde. O relatório final apontou que de 900 câmeras compradas, apenas 95 haviam sido instaladas. Segundo o TCDF, a análise preliminar mostra que os hospitais não possuem estrutura adequada para o monitoramento eletrônico.

“Na compra realizada, não foi prevista, por exemplo, a aquisição do switch, que é o equipamento que interliga as câmeras aos servidores e às estações de monitoramento”, diz o Tribunal. O relatório de auditoria detalha ainda que “em visita e entrevista com gestores do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN, verificou-se que foram efetivamente instaladas 20 câmeras no local. Contudo, pela falta de estrutura, as câmeras nunca entraram em funcionamento”.

Ainda de acordo com o TCDF, “o Relatório Final de Auditoria deste processo já foi concluído, e deverá ser apreciado pelo Plenário da Corte em breve”.

Estado de saúde do bebê

A direção do Hran disse que a criança nasceu na Estrutural e foi levada para o hospital para tratamento. No entanto, não pode dizer a causa da internação porque o diagnóstico é sigiloso.

“A criança estava com o acesso venoso no braço. Mesmo que seja retirado, é possível identificar em um dos membros.”

Ainda de acordo com o hospital, o aceso venoso seria retirado nessa terça e mãe e bebê receberiam alta na quarta-feira (7).

O caso será investigado pela Divisão de Repressão ao Sequestro. Em nota ao G1, a Polícia Civil informou que deve divulgar “as características da suspeita e um retrato falado” até o final do dia e pediu às pessoas que tiverem informações que liguem para o Disque Denúncia, 197.

Cabo da PM que salvou 20 pessoas em incêndio é homenageado

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Cabo da PM que salvou 20 pessoas em incêndio é homenageado

Em almoço na Residência Oficial nesta terça-feira (6), governador entregou elogio oficial por escrit0

Prestes a ser promovido para terceiro-sargento pelo ato heroico de salvar 20 pessoas de um incêndio em um prédio, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Theodoro da Silva foi recebido pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na Residência Oficial de Águas Claras para um almoço nesta terça-feira (6).

Emocionado, o policial disse que tem orgulho da corporação. “Só fico feliz de ver o estímulo que esses reconhecimentos são para os meus pares na Polícia Militar.”Na ocasião, Rollemberg entregou um elogio oficial por escrito. “As imagens da ação são incríveis. Assim que as vi, fiz a recomendação ao comandante [-geral da Polícia Militar, coronel Antônio] Nunes para a promoção do cabo e fiz questão de entregar uma homenagem pessoalmente.”

O coronel Nunes também agradeceu pela homenagem. “Sempre que acontece algo do tipo, o governador me liga para nos dar o apoio. O cabo representa o que os policiais militares fazem todos os dias. Theodoro é um orgulho.”

A esposa do governador e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, também estava presente e citou uma coincidência feliz. “A gente tinha marcado o almoço para semana passada e, de repente, tivemos de remarcar para hoje, Dia Nacional da Prevenção à Queimadura.”

Na madrugada da quarta-feira (10), o cabo Theodoro e sua equipe patrulhavam as ruas de Samambaia Sul, quando depararam com um prédio em chamas na Quadra 316.

O grupamento, de início, pensou que o edifício era comercial e estava desabitado, mas uma criança apareceu em uma das janelas. Nessa hora, o cabo Theodoro arrombou o portão e começou a bater de porta em porta.

Das 20 pessoas que ele resgatou, as últimas eram uma mãe com a filha de 3 anos no colo. O policial colocou a cabeça da criança contra o peito, cobriu o rosto dela e começou a correr em meio à fumaça com a mãe.

TJ isenta Filippelli de improbidade por dar reajuste a servidores mesmo sem caixa

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TJ isenta Filippelli de improbidade por dar reajuste a servidores mesmo sem caixa
Decisão da 3ª Turma Cível foi por unanimidade. Na acusação, MP argumentou que foram usados dados falsos para justificar aumentos
Por Gabriel Luiz, G1 DF – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal isentou o ex-vice-governador Tadeu Filippelli da acusação de improbidade administrativa por ter concedido reajuste a servidores mesmo sem haver condições financeiras. Ele também era acusado de usar dados falsos sobre o orçamento para justificar os aumentos. A decisão é da 3ª Turma Cível, por unanimidade entre os desembargadores.

O G1 aguarda posicionamento da defesa de Filippelli para comentar a decisão. O Ministério Público disse que ainda não teve acesso aos documentos do processo. Assim, o órgão afirmou que ainda não é possível avaliar se pretende recorrer.
Em maio de 2015, o MP entrou na Justiça contra Filippelli, o ex-governador Agnelo Queiroz, o ex-secretário de Administração Pública Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva. O órgão pedia que cada um pagasse até R$ 500 mil como indenização.


Entenda

Segundo a acusação, o grupo é “responsável por proposições legislativas com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público”.

“Eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõem pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro”, defendeu o MP à época.

Filippelli foi “absolvido” após a defesa dele entrar com recurso chamado agravo de instrumento. Os outros réus no processo podem igualmente ser beneficiados com a medida se também recorrerem.

Ao defender a isenção de Filippelli, o desembargador Flávio Rostirola afirmou que o ex-vice apenas agia em nome de Agnelo quando ele estava ausente. Ele também mencionou um memorando que indica que houve sim estudos apontando os impactos financeiros que os reajustes poderiam trazer ao caixa do GDF.

“Ora, tais documentos comprovam a observância dos requisitos previstos no art. 157 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Diante de tais elementos, não tenho dúvida quanto à imprescindível necessidade de exclusão do agravante do polo passivo da ação.”

Reajustes

A promessa de reajuste a 32 categorias do funcionalismo público foi dada na época do ex-governador Agnelo Queiroz. Ao assumir a gestão, Rodrigo Rollemberg afirmou que não iria conceder a terceira e última parcela prometida aos servidores. À época, o atual governador disse que não queria assumir a responsabilidade de “quebrar” financeiramente o orçamento do DF.

Na última terça-feira (30), o G1 mostrou que o GDF terá de ficar pelo menos até setembro sem ter de fazer novas contratações ou permitir reajustes. Isso porque iniciou o ano de 2017 gastando mais com salários do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Um relatório mostra que o Executivo gastou 47,19% do que arrecadou só para pagar servidores, entre maio de 2016 e abril deste ano.

Isso significa que o GDF ainda está acima do “limite prudencial”, que é de 46,55%. O DF está acima desse número desde janeiro de 2015.

PF prende ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves

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PF prende ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (6), em Natal, durante a Operação Manus, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

Outras quatro pessoas tiveram mandados de prisão preventiva expedidos, incluindo o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está preso no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Alves é alvo também de um outro pedido de prisão, feito pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), por suspeita de ocultar outros R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado por Eduardo Cunha, responsável por irregularidades nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Os casos são consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes das quebras dos sigilos bancários e fiscais do envolvidos e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que, na verdade, consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal”, informou a PF.

“No caso de Henrique Eduardo Alves, por exemplo, há relatos da existência de movimentação financeira externa entre os anos de 2011 e 2015, período em que teriam ocorrido os desvios de recursos do FI-FGTS por parte da organização criminosa”, diz uma outra nota, divulgada pela Procuradoria da República do Distrito Federal, que trabalhou em parceria com a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte.

Em junho do ano passado, Henrique Eduardo Alves se tornou o terceiro ministro em pouco mais de mês do governo Michel Temer a entregar o cargo após denúncias relacionadas à Lava Jato.  À época, ele havia sido citado na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpreto, uma das subsidiárias da Petrobras.

O nome da Operação Manus faz referência ao provérbio latino Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat, que significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Escolas públicas do DF recebem palestras sobre combate à corrupção

Ricardo Callado
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Objetivo é conscientizar os alunos em relação à importância de atitudes honestas no dia a dia. Parceria é da Secretaria de Educação com o Ministério Público

O que você tem a ver com a corrupção? A pergunta abre margem para importante diálogo na sociedade, mas é, na verdade, o nome do projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em parceria com a Secretaria de Educação nas escolas públicas da rede.

Em maio, professores e alunos foram convidados a participar de palestras sobre questões importantes no combate ao tema. Ao total, houve 49 encontros para 6 mil estudantes. A programação segue durante todo o ano letivo.

O objetivo é simples: conscientizar sobre a importância do exercício da cidadania com atitudes de honestidade no dia a dia.

Para a gerente de Programas e Projetos Especiais do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Marília Magalhães, embora o tema corrupção seja bastante explorado pela mídia, grande parte dos alunos acredita que apenas os políticos cometem atos ilícitos.

“Os jovens ficam surpresos ao identificar, em seu cotidiano, pequenas corrupções. O projeto promove o debate sobre situações como não furar fila, não falsificar a carteirinha de estudante, devolver o troco corretamente, não comprar produtos sem nota fiscal, entre vários outros exemplos.”

As instituições de ensino interessadas em receber o projeto devem se inscrever por meio do site do MPDFT. Em 2016, 48 escolas participaram da iniciativa, 90 palestras foram ministradas e 17 mil estudantes foram atendidos.

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