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Rede de coworking inaugura unidades em Brasília e São Paulo para conectar empreendedores

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Com inauguração simultânea nos polos político e econômicos do país, Copa Network inaugura em março com proposta de fomentar o cenário empreendedor criando oportunidades de negócios

Para quem está começando um novo negócio, toda ajuda é sempre bem-vinda, enfrentando as adversidades de se iniciar um empreendimento. Pensando em atrair empreendedores que querem algo mais, o Copa Network  abre suas portas na capital federal e em São Paulo dia 1º de março, com uma proposta moderna e inovadora. A ideia é que os usuários possam trabalhar de qualquer unidade, facilitando a projeção dos negócios. Além disso, oferece um espaço aconchegante de trabalho, bem localizado, capacitação empreendedora e conecta possíveis clientes e parceiros. A proposta é ainda abrir espaços em outras cidades brasileiras, impulsionando negócios, sem fronteiras.

O projeto partiu da necessidade dos novos modelos de negócios e das startups, que rompem paradigmas de tempo e espaço. Serviços e ideias que podem funcionar sem uma sede,sem um modelo de loja, sem necessariamente ter um horário de abertura e fechamento. A tecnologia e a inovação tem permitido romper estes conceitos tão meramente físicos.

Com espaços amplos, modernos e dinâmicos, as unidades são pensadas para oferecer conforto e interatividade entre os usuários. É possível contar com salas privativas, estações fixas de trabalho, planos individuais por hora ou diária, endereço fiscal, salas de reunião, lounge com palco para eventos, área de descompressão, copa, banheiros, cabines telefônicas e estúdio para vídeoposts e pequenas gravações. Outra vantagem é que os residentes do espaço contam com assessoria jurídica e contábil a baixo custo e acesso ao mercado paulista através do respeitado grupo LIDE – SP.

Copa Network

http://www.copa.work/

Copa Brasília

SCLRN 305 Bloco C 1º Andar – Brasília DF

Telefone: (61) 3244-7802/ (61) 98250-6536/ (61) 99119-6482

Copa São Paulo

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4440 – Vila Olimpia – São Paulo SP

Telefone: (11) 2165-1005

Urbanizadora Paranoazinho vence 100% das ações de usucapião

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Todas eram provenientes do condomínio Mansões Colorado. Justiça reafirma que regularização é o único caminho para legalidade

Há dez anos a Urbanizadora Paranoazinho – UPSA se dedica para a regularização de todos os parcelamentos existentes na área da antiga Fazenda Paranoazinho. Todo esse esforço representa a transferência da escritura definitiva de titularidade do lote para quase 30 mil pessoas. Para isso, a UPSA oferece aos moradores vantagens e descontos.

Mesmo com todos os benefícios oferecidos pela UPSA, uma parcela mínima ainda acredita ser possível obter a escritura por meio de usucapião. “O morador pode acabar brigando por anos a fio, pagando caros honorários advocatícios e ainda corre o risco de perder o lote definitivamente”, alerta o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann. Um dos principais fatores, além do tempo de ocupação, é a não manifestação de posse por parte do proprietário, algo feito pela Urbanizadora.

A política de descontos colocada em prática pela UPSA baseia-se justamente na rapidez, boa-fé e não na litigiosidade. Desta forma, ingressar em juízo não proporcionará vantagens negociais ao morador. E exemplos de que esse caminho não é a melhor escolha para o morador não faltam.

Já nos dois primeiros meses de 2018, a UPSA já saiu vitoriosa em três ações, todas provenientes de lotes do condomínio Mansões Colorado. “A UPSA se mantém firme na estatística: vitória em 100% nas ações de usucapião julgadas”, diz Birmann. Além das já julgadas, o condomínio Mansões Colorado ainda possui seis ações em análise pelo judiciário e duas em fase de recurso.

Em 2017, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT julgou a apelação da ação de usucapião do condomínio Solar de Athenas. Os desembargadores votaram, de forma unânime, pela improcedência e deram vitória à Urbanizadora.

A usucapião exige uma série de requisitos legais que não podem ser cumpridos pelos moradores que entram com a ação. Nas sentenças dadas pela justiça aos moradores do Mansões Colorado, por exemplo, ficam claros os pontos não cumpridos como   os lotes foram adquiridos de forma irregular, a posse já havia sido questionada pela proprietária – UPSA – e o bem em questão ser objeto de várias ações judiciais, o que afastaria a posse mansa e pacífica necessária à usucapião.

A maioria dos moradores que entram com uma ação de usucapião acredita que a cessão de direitos, principalmente quando lavrada no Cartório de Títulos e Documentos, é o documento probatório da propriedade. É importante salientar que isso não é verdade. A cessão de direito é insuficiente para configurar a posse. “A cessão de direito não serve para registro de propriedade. Apenas a partir do cumprimento das exigências da legislação ambiental e urbanística é que são abertas as matrículas individuais para cada lote em cartório”, explica Birmann.

A usucapião não garante a regularização e ainda coloca o morador em uma situação de insegurança. “Não tem fundamento se aventurar numa disputa antes de esgotar todas as possibilidades de acordo”, finaliza Ricardo Birmann. Além de estar aberta ao diálogo, a UPSA salienta que a usucapião não anula o processo de regularização.

Juros do cheque especial sobem para 324,7% ao ano

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A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual.

Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado.

A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto percentual: agora é de 22,3 % ao ano.

Inadimplência do crédito fica estável em 5,2%

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,2%. No caso das pessoas jurídicas, houve alta de 0,3 ponto percentual para 4,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,2 ponto percentual e atingiram 8,2% ao ano.

A taxa cobrada das empresas cresceu 0,9 ponto percentual: 11,7% ao ano. A inadimplência aumentou 0,4 ponto percentual para famílias (2,1%) e 0,1 ponto percentual para as empresas (1,3%).

GDF anuncia antecipação de salário para servidores da administração direta

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Crédito referente a fevereiro deve ficar disponível a partir de 2 de março. Anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (26)

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou, nesta segunda-feira (26), o adiantamento do pagamento de salários da administração direta. O crédito referente a fevereiro deve ficar disponível a partir de 2 de março.

“No próximo dia 1º, quinta-feira, nós faremos o pagamento de todos os servidores da administração direta. Com exceção daqueles que recebem pelo Fundo Constitucional: Segurança, Educação e Saúde”, afirmou o governador em vídeo publicado nas redes sociais.

Rollemberg destacou o empenho de sua gestão em equilibrar as contas públicas, cujos resultados começam a aparecer. “Estamos avançando. Sabemos que é nossa obrigação, mas tudo isso só é possível graças ao esforço que o governo vem fazendo.”

“Estamos avançando. Sabemos que é nossa obrigação, mas tudo isso só é possível graças ao esforço que o governo vem fazendo”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

As pastas de Educação e de Saúde receberão na data habitual, o quinto dia útil do mês. No caso da Segurança Pública, cada corporação define a data individualmente.

No começo de fevereiro, o governo também antecipou o salário dos servidores. A remuneração, normalmente, é feita no quinto dia útil de cada mês.

O governador também afirmou que vai pagar as horas extras dos servidores da Saúde, referentes a outubro. De acordo com a secretaria, deverão ser quitados R$ 9,4 milhões. Mas a efetivação do crédito ainda não tem data.

Nesta semana, também está previsto o pagamento de R$ 11,3 milhões referentes à pecúnia. “É mais do que o compromisso assumido de pagarmos R$ 9 milhões por mês”, ressaltou Rollemberg.

A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011. Essa conversão é chamada de pecúnia.

Rollemberg assina ordem de serviço para conclusão da Estação Estrada Parque

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Obras devem ser finalizadas em seis meses e beneficiarão 8.850 passageiros do metrô que moram em Águas Claras e Vicente Pires 

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou nesta terça-feira (27) a ordem de serviço para conclusão da Estação Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), em Águas Claras.

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta terça-feira (27), ordem de serviço para conclusão da Estação Estrada Parque. As obras devem ser finalizadas em seis meses
O governador Rodrigo Rollemberg assinou nesta terça-feira (27) ordem de serviço para conclusão da Estação Estrada Parque. As obras devem ser finalizadas em seis meses. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O valor contratado da obra é de R$ 2.443.069,28. A previsão é que a unidade seja inaugurada em seis meses. Serão beneficiados 8.850 passageiros do sistema metroviário.

“Além de favorecer a população com mais uma estação, há o aspecto de criação de empregos. Estamos aumentando a cada ano a capacidade de investimento e isso tem permitido que o DF tenha um volume de obras maior, o que ajuda a recuperar a economia”, disse Rollemberg.

As melhorias na estação incluem:

  • Recuperação de peças e elementos estruturais
  • Recuperação da cobertura, das vedações, de revestimentos e de pisos
  • Readequação das dependências e das instalações
  • Urbanização do entorno (calçadas, paraciclos, iluminação)
  • Modernização da acessibilidade (colocação de piso tátil e direcional, adequação de acessos e rampas)

A entrega da nova estação é uma demanda antiga, já que a construção deveria ter sido concluída há 20 anos. As benfeitorias permitirão ampliar a prestação do transporte metroviário, bem como aumentar a receita tarifária.

Próximo à nova unidade de embarque e desembarque de passageiros encontram-se cinco empreendimentos de uso comercial e residencial, cinco faculdades e duas igrejas.

“Temos outras entregas: a modernização e expansão do metrô em Samambaia, licitamos semana passada a segunda etapa do metrô sustentável, além de duas estações na Asa Sul”, disse o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado.

Nomeação de servidores

Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço nesta manhã, aprovados em concurso para o Metrô-DF questionaram o governador sobre futuras nomeações.

Rollemberg explicou que espera a aprovação de projeto de lei apresentado pelo Executivo local à Câmara Legislativa que recompõe o orçamento do DF.

“Tão logo seja aprovado, teremos condições de anunciar nomeações em diversas áreas, como na saúde, nos sistemas penitenciário e socioeducativo e no Metrô”, disse.

A expectativa, segundo ele, é que a matéria seja votada ainda nesta terça.

Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões desviados de obras da Fonte Nova

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Brasília - O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, participa do programa Brasilianas, da TV Brasil (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Brasília – A residência do ex-governador Jaques Wagner foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Cartão Vermelho, que investiga desvios da obra da Arena Fonte Nova (foto Elza Fiúza/Agência Brasil)

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia informou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões dos cerca de R$ 450 milhões desviados de obras do estádio Arena Fonte Nova. Na manhã de hoje (26), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Um deles foi na residência do ex-governador.

“Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador recebeu boa parte do valor desviado do superfaturado para pagamento de campanha eleitoral e de propina”, disse a chefe da Delegacia de Combate à Corrupção, Luciana Matutino.

De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. As suspeitas apontam irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio.

Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões. Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais.

“A pericia técnica viu que não só a licitação era direcionada, como os valores eram superfaturados. Oficiamos as empresas fornecedoras de materiais para obra e, a partir dos valores apresentados, verificamos que o mínimo de superfaturamento foi R$ 90 milhões. A partir do estudo contratado pelo consórcio, em razão de exigências do Tribunal de Contas, a perícia constatou que o valor superava R$ 200 milhões em 2009”, disse Luciana.

A delegada disse ainda que dois intermediários que participaram do esquema também foram alvo de busca. “Um desses intermediários é o atual secretário da Casa Civil do governo do estado [Bruno Dauster]. Outro, é um empresário muito próximo do então governador”. A maioria do material aprendido se refere a mídia, computadores e documentos que serão analisados nos próximos 15 dias.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”. Em nota, o TRF1 disse que o caso tramita em segredo de Justiça, “razão pela qual não podemos repassar quaisquer informações adicionais”.

O PT classificou o episódio como “invasão”, relacionando o caso ao que chama de “campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), argumentou, em nota, que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”.

Dez anos de “My House” no cenário da música eletrônica

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Idealizadores e produtores do projeto, que há uma década movimenta a capital, falam sobre mercado, desafios e conquistas

Como tantos outros projetos que dão certo e se tornam referência no mercado de festas e eventos, a My House começou de maneira descontraída e natural, em uma reunião de amigos, que mantinham em comum a paixão pela música eletrônica. A escolha do nome, não foi à toa, a ideia era passar uma mensagem de “confraternização”, receber amigos em casa ao som de uma boa batida. E o resultado? Dez anos de sucesso com edições em mais de nove cidades do Brasil, levando ao público inúmeras atrações nacionais e internacionais.

Para comemorar o sucesso da marca, Brasília recebe no próximo dia 10 de março a primeira edição especial de aniversário. “Preparamos uma experiência incrível, não apenas uma festa em comemoração, mas uma trilogia com cenários temáticos, drinks e é claro música com os grandes nomes da cena eletrônica. O local escolhido não podia ser diferente, o Estádio Nacional, lugar onde realizamos nossa última edição e superamos nossas expectativas”, afirma o produtor Henrique Ferreira.

Começo

Foi em 2008, data da primeira edição, que tudo começou. A produção das festas foi crescendo rápido, até que em 2012 novas parcerias e o interesse de artistas do ramo em participar do projeto, fez com que a marca evoluísse para outro patamar. Os produtores e idealizadores Henrique Ferreira, Davi Arnez e Thiago Secci não tinham ideia da grandiosidade que a festa viria a se tornar e a surpresa foi a melhor possível, a maré de crescimento estava apenas começando.

Em 2013 aconteceu a edição de cinco anos, que passou por estados como São Paulo, Goiás e Distrito Federal. No ano seguinte, foi a vez do Rio de Janeiro com a edição “My House Summer Fresh”. Em 2015, sete anos com uma atração especial, Justin Martin (EUA). Para 2016, o destaque foi na edição “My House Férias”.

Mercado promissor

Uma década observando o cenário da música e o público que frequenta as festas My House, trouxe experiência e Know how para os produtores que reafirmam o que já haviam notado anos atrás: este é, sem dúvida, um mercado promissor. “A cena da música eletrônica, de modo geral, começou a tomar proporções grandes em Brasília e atingir um público cada vez maior. Outro ponto que notamos é que o contexto underground deixou de ser uma versão ‘fundo de quintal’ e passou a atrair diversos públicos. Podemos dizer que os eventos passaram de formatos informais para profissionais”, destaca Henrique Ferreira.

De acordo com Henrique, o ramo da música eletrônica, em Brasília e em todo o Brasil, está crescendo e os produtores se profissionalizando. “ O cenário como um todo, tanto em Brasília como no Brasil, está em fase de crescimento, os artistas e produtores estão se profissionalizando e buscando ir cada vez mais fundo, observando novas tendências, pesquisando e até proporcionando novas experiência para o público. Não percebemos isso apenas no segmento da música, mas também nas produções dos eventos de modo geral, nas cenografias e performances propostas, nas revistas e blogs e até mesmo nas lojas online do segmento”, ressalta.

Retrospectiva 2017 e expectativas 2018

O ano não poderia ter começado melhor para os sócios da My House, afinal, o ano passado trouxe muitas surpresas e superou as estimativas da equipe, o que contribuiu para as apostas em 2018. Foram três edições em 2017, que aconteceram nos meses de janeiro, julho e novembro e todas elas tiveram recorde de público. “ O ano passado foi muito especial para a My House em vários aspectos. Nós batemos recorde em número de pessoas, trouxemos grandes nomes da música eletrônica internacional e tivemos um excelente feed back”, aponta Henrique.

Para 2018, ano em que a My House completa dez anos, o público pode esperar por eventos especiais. “As edições de 2018 compõe uma trilogia para a grande comemoração dos dez anos da marca. É como se cada uma formasse um capítulo da nossa comemoração, e por isso estão conectadas. As três festas submergirão o público em um mar de experiências únicas que vão brincar com a noção de espaço e tempo. Vale ressaltar, que para compreender e aproveitar 100% dessa experiência que está sendo proposta, é importante estar presente nos três episódios dessa história”, afirma Henrique.

Entre os destaques das próximas edições, estão atrações internacionais e inéditas, experiências visuais incríveis que irão contar com cenografia e performances únicas, além de drinks exclusivos e personalizados, resultado de parcerias com reconhecidos estabelecimentos de Brasília, como Bendito Suco e Taj. “ O nosso objetivo nesse ano, que está começando, é trabalhar para que a edição continue batendo recordes, com a qualidade e profissionalismo que sempre estiveram presentes em nossos eventos”, aponta Henrique.

A primeira delas, a “Under Light Of Evolution”, que acontece no dia 10 de março, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, terá novidades. “Fechamos uma parceria com o Taj Bar Brasília e teremos louges Taj e o bar temático Taj Pharmacy. Além disso, contaremos com uma exclusiva área de backstage. A estrutura, de modo geral, terá uma pegada futurista, com bastante cor e brilho. Entre os nomes para a primeira edição do ano estão Sonny Fodera, Ashibah, Tough Art, Nicolau Marinho, Raul Mendes, Catz n Hood e MKJAY”, adianta Henrique.

Serviço My House – Capítulo 1 – Under Light Of Evolution

Local: Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Dados: 10/03

Preço:   a partir de R$50

Pontos de venda: 4evinte (102/103 sul e 310 norte), 5uinto bar (102 norte), Vitorine (Terraço Shopping e Águas Claras Shopping)

 

Número de aposentadorias aumenta ao longo dos anos no Distrito Federal

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Por Marquezan Araújo e João Paulo Machado – Com o decreto presidencial que determinou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o trâmite da reforma da Previdência foi suspenso no Congresso Nacional. No entanto, especialistas defendem a retomada da discussão do assunto logo que possível. O argumento é de que, o rombo no setor ainda existe, e a quantidade de emissão de benefícios continua aumentando ao longo do tempo.

No Distrito Federal, por exemplo, em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 5% em 1992, para 10,8% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.

Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Distrito Federal emitiu 283.769 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.

O professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, explica que o problema do déficit ocorre no âmbito nacional e que, se continuar nesse ritmo, os contribuinte vão sentir ainda mais o impacto.

“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma”, afirma Camargo.

Analisando o cenário, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho também entende que a reforma deve ser aprovada o quanto antes.

“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, avalia Holanda Filho.

Trâmite interrompido

Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.

Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

A idade mínima para ter acesso à aposentadoria ficou em 62 anos para as mulheres. Já os homens teriam que atingir 65 anos para conseguir o benefício.

O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.

As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.

Audiência pública sobre poligonais das regiões do DF será em 23 de março

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Encontro entre governo e comunidade ocorrerá no Museu Nacional. Sugestões também podem ser enviadas pela internet. Definição resolverá dúvidas sobre a atuação das administrações regionais e os serviços à população

A segunda audiência pública para debater o projeto de lei complementar sobre os limites físicos das 31 regiões administrativas do Distrito Federal está marcada para 23 de março. Será no Museu Nacional (Esplanada dos Ministérios), a partir das 19 horas.

A primeira audiência foi em 29 de novembro de 2017. Com a definição das poligonais, serão resolvidas dúvidas sobre a atuação das administrações e a prestação de serviços à comunidade.

Para ampliar o acesso ao debate, a consulta também está disponível on-line.

Definição das poligonais vai atualizar o próximo censo demográfico e ajudar no estabelecimento de ações de interesse público, como as campanhas de vacinação

Outro objetivo da medida é atualizar o próximo censo demográfico. O mais recente, de 2010, levou em consideração a existência de apenas 19 regiões.

Além disso, será possível definir endereços para o cadastro territorial e criar o CEP para as localidades ainda não atendidas pelos Correios.

A iniciativa ajuda na elaboração de ações também para a área da saúde, como campanhas de vacinação, de acordo com os dados populacionais.

Após as consultas públicas, as novas poligonais seguirão para análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

Uma vez aprovado, o Executivo local encaminhará o projeto à Câmara Legislativa. A expectativa é que os distritais recebam o texto ainda no primeiro semestre de 2018.

Audiência pública do projeto de lei complementar das poligonais das regiões administrativas

23 de março (sexta-feira)

A partir das 19 horas

No auditório do Museu Nacional (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto)

Sugestões também podem ser enviadas pela internet

Minuta do texto está disponível para consulta on-line

Operação Cartão Vermelho faz busca na residência de Jaques Wagner

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O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) está entre os investigados da Operação Cartão Vermelho, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia. Um dos mandados de busca e apreensão foram feitos em sua casa, localizada em Salvador, informou por meio de nota o Partido dos Trabalhadores.

Em nota, o PT classificou o episódio como “invasão”, relacionando-o ao que chama de “campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”.

De acordo com a PF, há suspeitas de irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões.

Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso.

As suspeitas são de que, na prestação desses serviços, foram cometidas irregularidades como fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na nota divulgada há pouco pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a senadora diz que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”.

De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”.