Proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça

A alíquota adotada para cálculo do IPVA deverá vir no boleto de pagamento. O projeto, que torna obrigatória esta informação ao consumidor, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (25). O PL 19/2015, de autoria de Robério Negreiros (PMDB) obriga ainda discriminar o valor atribuído ao veículo no boleto de pagamento do IPVA.

O relator ad hoc do projeto na CCJ, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), destacou que o teor da matéria supre uma lacuna informativa: “Como é que se exige o pagamento de um tributo e não se mostra a base de cálculo deste tributo?”, indagou Ribeiro.

Bicicletas – Também de autoria de Negreiros, foi aprovado pela CCJ projeto que prevê a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus do DF. Os trabalhos da CCJ de hoje foram presididos pela deputada Sandra Faraj (SD).

Após aprovação na CCJ as propostas entram na ordem do dia para aprovação em plenário. (Por Franci Moraes – Coordenadoria de Comunicação Social)

Por Odir Ribeiro, do Blog Rádio Corredor – Se alguém tinha alguma dúvida é bom não ter mais. A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PDT), não irá para o Tribunal de Contas do DF (TCDF). O favorito continua sendo o xerifão Dr. Michel (PP) que deve dar entrada na sua candidatura nesta terça-feira (25).

Mais uma informação para reforçar – Nesta segunda-feira (24), Celina esteve em São Paulo, no encontro das Assembleias Legislativas de todo o país. Juntamente com o presidente da Assembleia de São Paulo, Fernando Capez, foi eleita para presidir o colegiado de presidentes de assembleias do Brasil. Fernando será o titular e a parlamentar do DF, a vice.

Nos bastidores, Celina informou aos colegas distritais que o TCDF está completamente descartado. Aliás, todas essas informações já foram adiantadas por nosso blog. Quem costuma ler esse espaço soube primeiro.

Os bolsistas de programas custeados pela União terão de prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por no mínimo duas horas semanais, em estabelecimentos públicos de educação básica.

Essa é a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que foi aprovada, nesta terça-feira (25/08), na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, em caráter terminativo. O projeto (PLS nº224/2012) vai agora à análise e votação na Câmara dos Deputados.

A proposta atende a uma necessidade, vista pelo senador Cristovam, de envolver os bolsistas com as demandas de escolas, contribuindo para que se tornem agentes de transformação social, ao mesmo tempo em que contribui com uma maior articulação dos programas federais de concessão de bolsas de estudos para a educação superior às redes públicas de educação básica.

A regulamentação das condições de participação dos bolsistas caberá aos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O projeto também estabelece o mesmo compromisso para os bolsistas que estudam no exterior. Neste caso fica estabelecido que eles cumprirão com a determinação quando retornarem ao Brasil.

Teve início na semana passada o mutirão para acelerar a liberação de projetos de construção de imóveis o Distrito Federal. A atividade é realizada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), e a meta é analisar mais de 800 pedidos. A força-tarefa termina em 28 de agosto. Em entrevista ao Blog do Callado, o secretário Thiago de Andrade explica os detalhes da força tarefa. Ele também falou foi o cronograma de entrega de imóveis do programa Morar Bem, da criação do Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano e dos desafios da Segeth para os próximos anos

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Formado pela Universidade de Brasília (UnB), Thiago de Andrade foi presidente do IAB-DF, é especialista em docência superior, dirigiu o escritório Ateliar Paralelo Arquitetura e Construções, onde desenvolveu trabalhos em consultoria na área de patrimônio e foi foi consultor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação absorveu a antiga Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e tem como desafio implantar o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano, pleito antigo do IAB-DF.

Como vai funcionar esse mutirão para acelerar liberação de projetos de construção de imóveis?

A força-tarefa começou na segunda-feira passada (17) e vai até o dia 28 deste mês. Desta vez, o esforço concentrado apreciará novamente mais de 800 processos para os quais foram emitidas exigências, como acrescentar um documento. Este é o terceiro mutirão.  Em junho foram realizados dois mutirões com o mesmo objetivo.

Foram feitas mais de 4 mil solicitações do tipo entre janeiro e julho deste ano. Apenas 102 foram aprovados. Por que?

De janeiro a julho deste ano, a central recebeu mais de 4 mil pedidos de análise de projetos de construção de imóveis. Desses, 303 foram aprovados. Entretanto, foram emitidas mais de 1742 exigências. Isso significa que eles não atendem a critérios como afastamento obrigatório dos limites do lote ou número de pavimentos exigidos. Ou seja, a responsabilidade agora está com os interessados que devem se adequar às normas e reapresentar os processos.

Central recebeu reforço de servidores para os trabalhos?

Em agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho. Antes, era feito por apenas 12. A expectativa é que até o fim de agosto mais 30 servidores vindos de outras secretarias integrem a equipe.

Qual o cronograma para o segundo semestre de entrega de novas residências do Morar Bem?

Até o fim do ano, o governo espera entregar pelo menos 9.805 unidades habitacionais em Samambaia, no Riacho Fundo II, em Sobradinho II, em Santa Maria e no Paranoá. Desde o início de 2015 foram beneficiadas 56 pessoas na primeira região administrativa e 2038 na segunda. Além disso, para o Parque do Riacho estão previstas na próxima sexta-feira (28) mais 178 entregas e 435 para 5 de setembro.

Quando será criado o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano?

A implantação do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano de Brasília (IPPLAM) já está em andamento. A minuta do Projeto de Lei que prevê a criação do Instituto, bem como a exposição de motivos ao governador, as planilhas e quadro funcional já se encontram na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Faltam, como é sabido, recursos e o desenquadramento do Governo de Brasília dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual o maior desafio da pasta nos próximos anos?

A agenda relacionada à questão da Cidade será trabalhada para que isso vire uma perspectiva de Estado. Até porque essa é a grande agenda do século 21. Queremos que este tema comece a perpassar horizontalmente todas as áreas e tenha destaque dentro das ações de governo. É preciso trabalhar com essa ideia em longo prazo para trazer bem-estar aos habitantes da cidade. Ao mesmo tempo, também é preciso dar respostas cotidianas aos problemas imediatos.

Brasília, por sua natureza de capital federal, por estar em território muito pequeno, com mais de 90% urbanização, pode ser um exemplo. A cidade nasceu de uma perspectiva de vanguarda – vanguarda de planejamento, vanguarda de civilidade, de cidadania, de serviços públicos -, e isso foi se perdendo ao longo do tempo.

Estamos projetando a cidade da mobilidade, do bom uso dos espaços públicos, da preservação ambiental. Para isso, a política é consolidar os núcleos existentes, integrá-los, costurar novos nós urbanos, com economia de recursos.

Queremos agora recuperar Brasília com essa capacidade de vontade e com horizonte de futuro e de novas perspectivas. Então, tudo o que for feito no DF, nesse sentido, servirá de agenda para o Brasil.

Temos que ter responsabilidade sobre a cidade, não podemos tratá-la como uma vila ou como um município. Aqui é a capital do Brasil, um estado misturado com munícipio na mesma configuração, uma metrópole se considerado o poder e a influência, um corredor de migração. Então, pensar em políticas de habitação e de gestão de território para a cidade é uma prioridade.

# O atendimento da pediatria na UPA de São Sebastião (DF) está suspenso a partir de hoje (24).

# A Secretaria de Saúde do Distrito Federal afirma que tomou a medida em conjunto com o Conselho Regional de Saúde e representantes da comunidade em razão da falta de pediatras.

# Os pediatras que trabalhavam na UPA serão realocados ao Centro de Saúde da cidade e para o Hospital Regional do Paranoá, para onde serão direcionados os pacientes em estado de saúde mais grave.

# Na UPA de São Sebastião, uma criança morreu de parada cardiorrespiratória à espera de atendimento, há um ano.

# O Ministério Público do DF ajuizou uma ação para impedir que o Metrô contrate sem licitação pela quinta vez consecutiva uma empresa responsável pela manutenção de trens e equipamentos.

# A lei 8.666, que regula os processos de licitação, veta a prorrogação de contratos emergenciais.

# O presidente da companhia pode pagar multa diária de R$ 2 mil caso não inicie o processo de licitação em até dez dias, contados a partir da decisão do juiz.

# O consórcio Metroman presta o serviço ao Metrô de forma emergencial há mais de 18 meses.

# Por não haver licitação, a falta de concorrência acaba superfaturando os contratos

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# O Metrô informou que contrata em regime emergencial porque as gestões anteriores não conseguiram aprovar junto ao TCDF um projeto básico e o edital para nova licitação.

# E que garante o funcionamento do setor de manutenção, considerado “essencial”, com esses contratos.

# A companhia adiantou que já fez as adequações necessárias nos projetos e no edital, seguindo recomendações do tribunal, e que aguarda a aprovação da Corte para lançar uma nova licitação – sem precisar mais assinar contrato em caráter emergencial.

# A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), participa hoje (24), do encontro de presidentes de Legislativos Estaduais de todo o país, que acontece em São Paulo.

# Encontro acontece no Plenário Juscelino Kubitschek, na assembleia paulista, e vai discutir mudança do pacto federativo e a PEC 47/2012.

# As mudanças pretendidas foram sistematizadas pelo colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012.

# A PEC visa reduzir o âmbito de competências privativas da União e, paralelamente, ampliar a competência estadual na via da legislação concorrente, sobretudo em assuntos referentes à trânsito e transporte, propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela administração pública.

# “Este movimento será, sem dúvidas, um marco para a independência e a responsabilidade dos parlamentos estaduais. A votação da PEC 47/2012 será um passo muito grande em convergência com a vontade da população”, considera Celina Leão.

# Mudanças na Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Beto Messias, Secretário-Executivo da Secom desde os tempos em que Helena Chagas era a ministra, está deixando o cargo.

# Ainda no Palácio do Planalto, Giles Azevedo, assessor especial da Presidência, assume funções do vice Michel Temer na articulação e cobra de deputados fidelidade para blindar o governo na CPI do BNDES

# Gilles também tenta recompor a base aliada com pequenas siglas.

# O assessor orientou a estratégia governista na CPI que investiga supostas irregularidades na concessão de empréstimos do banco entre 2003 e 2013. Ele teria cobrado empenho e chegou a ligar para ministros, líderes e dirigentes partidários.

Governador afirmou que o povo do Distrito Federal condenou a administração do petista nas urnas e, agora, aguarda manifestação da Justiça. Atual gestão reitera que o antecessor deixou rombo de R$ 3 bilhões nos caixas do Buriti.

Por Roberta Pinheiro – Um dia depois de o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) afirmar que sua gestão ainda será reconhecida, mesmo com os processos em que é réu, o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB) rebateu as críticas e acusações feitas pelo antecessor. O chefe do Executivo disse ao Correio que Agnelo já foi avaliado pelos brasilienses na urna. “Agnelo é réu e já foi condenado pela população. Agora, a população aguarda a condenação pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Contas do DF”, disse o governador. Mais uma vez, o GDF reiterou o rombo nos cofres públicos de mais de R$ 3 bilhões deixado pelo petista.

“O Agnelo dizer que havia recursos não é somente algo ilógico, mas desafia as leis do bom- senso. Como ele tinha esse dinheiro e não pagou as dívidas? É uma demonstração de desrespeito à opinião pública”, afirma a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Leany Lemos. Entre outubro e fevereiro, Brasília viveu um longo período de greves em diferentes setores, como educação, saúde e transporte.

Para o ex-governador, o clima de pessimismo foi criado pela atual gestão. “Para dar sequência à mentira, foi preciso criar na cidade um clima de derrotismo, de jogar a economia para baixo, de afastar investidores. A cidade está completamente parada…”, disparou Agnelo Queiroz em entrevista publicada na edição de ontem.

Logo que assumiu o comando do Buriti, Rollemberg tomou ciência de que o déficit deixado pela gestão anterior era muito maior do que o imaginado. “Houve um colapso do Estado. O que foram os últimos três meses do governo Agnelo? Entramos em janeiro e tivemos que pagar 13º, férias e salários atrasados e resolver contratos interrompidos”, relembra Leany.

Estratégia

Para a secretária, as acusações do ex-governador fazem parte da estratégia de defesa de alguém que foi denunciado pelo Ministério Público em quatro ações. Na opinião dela, o julgamento das contas é um embate entre duas teses — os números que a equipe de Rollemberg têm apresentado desde que assumiu o poder e os argumentos do petista. “É um movimento natural. Ele está sendo acusado de um crime. Deixar despesa sem ter fluxo financeiro vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem somos nós para enganar auditores do Tribunal de Contas?”, diz Leany, ao contestar afirmação de Agnelo de que há erros “gravíssimos” na fiscalização feita pela Corte.

A secretária comentou também que muito dinheiro se perdeu no governo passado. “Alguns recursos tivemos que retornar para a União, porque os contratos precisavam de renovação em dezembro, mas não foram feitos”, exemplifica. Com relação aos empréstimos citados por Agnelo, a secretária explica que esses são procedimentos demorados que não foram concluídos porque, perante o governo federal, o GDF se tornou mau pagador. “Tivemos de fazer um mutirão para resolver esses débitos”, justifica. (do Correio Braziliense)

Com o gasto mensal extra, seria possível o governo nomear 2,5  mil novos servidores e ainda economizar em média 26%, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.

O portal Política Distrital, do jornalista Kleber Karpov, noticia sobre possível suspensão da concessão de horas extras na Secretaria de Saúde do DF, devido à falta de recursos. A secretaria nega, mas o controle de concessões ficará mais rígido.

O tema é polêmico e divide opiniões entre servidores e gestores. Isso porque algumas unidades de saúde só funcionam graças às horas extras, a exemplo de algumas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) ou ainda áreas nos hospitais do DF, em que o funcionamento de centros cirúrgicos depende desse ‘benefício’. Portanto, gestores e servidores defendem que se não fossem as horas extras, a Saúde do DF estagnaria de vez.

Estudos recentes, alguns publicados pelo portal Política Distrital, apontam que a Secretaria de Saúde gasta mensalmente cerca de R$ 14 milhões com horas extras, em diversas categorias, dentre elas médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e até servidores de áreas administrativas. Apenas com médicos, o gasto mensal é ultrapassa R$ 5 milhões.

Uma parcela pequena de servidores e gestores também defendem que com a redução ou fim drásticos das horas extras e injeção de novos servidores nos quadros da secretaria, a rede pública de Saúde do DF deve aumentar a produtividade uma vez que terá profissionais menos cansados pela sobrecarga dos excessos de horas trabalhadas.

Absenteísmo – A isso se inclui o elevado índice de absenteísmo [ausência do trabalhador nos locais de trabalho por motivo de doenças e atestados médicos] que, anualmente, dá um prejuízo o GDF gasta mais de R$ 427 milhões de acordo com estudo, apresentado em 2014, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).  Somente na Secretaria de Saúde, de acordo com a Consad, nos anos de 2011 e 2012, 48% e 49%, respectivamente, dos servidores da Saúde apresentaram atestados médicos.

Novas nomeações – Esses dados apontam ainda que com o gasto mensal, seria possível a Secretaria nomear cerca de 2.500 novos servidores e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.

Horas-Extras permanecem

Nesse sentido, a suspensão da concessão de horas extras dentro da Secretaria da Saúde começou a ser especulada pelos corredores. Porém, a Secretaria nega que haverá corte desse ‘recurso’ que tem garantido a subsistência do atendimento à rede pública de saúde do DF.

Por meio de nota da Assessoria de Comunicação (Ascom), a secretaria explicou que em julho, as cotas estabelecidas para o banco de horas-extras foram excedidas e que por esse motivo, deverá fazer um controle rigoroso da concessão de horas extras. “De acordo com a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Sugetes), o teto mensal permitido foi excedido no mês de julho. Portanto, a área técnica entrou em contato com as coordenações regionais alertando que a fiscalização deve ser mais rigorosa, prevenindo, assim, que o valor anual permitido para gastos com horas extras seja ultrapassado”.

Em tempo – Diversas denúncias têm chegado ao portal Política Distrital de práticas nada republicanas de alguns gestores de unidades de Saúde do DF. Algumas dessas denúncias trariam provas ou o ‘caminho das pedras’ para que se possam rastreá-las. Se a fiscalização e controle por parte da Secretaria de Saúde aumentarão, resta saber se a pasta também terá interesse nesses casos ‘extraordinários’.

Certamente, a secretaria conseguirá reduzir muito do que se se gasta com horas-extras que efetivamente não são realizadas, ou, pior, são mascaradas.

Por Felipe Meirelles, do Notibras – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, católico praticante desde o batismo, logo após nascer no Rio de Janeiro há pouco mais de 50 anos, é o mais novo integrante da comunidade evangélica de Brasília.

Ele foi batizado neste domingo, 23, em cerimônia realizada no Ministério Amigo Íntimo, de Samambaia. No dia anterior, Rollemberg esteve na Conferência do Apóstolo Alessandro, da Comunidade Nova Geração, no Centro de Convenções. O pastor Alessandro é assessor direto do secretário de Relações Institucionais do Governo de Brasília, Marco Dantas.

O pastor Alcimar Ramos, que presidiu o ato de conversão, é ligado à Igreja Comunidade Cristã da Graça.

Rollemberg foi para o Ministério Amigo Íntimo acompanhado pela deputada Celina Leão (PDT), presidente da Câmara Legislativa e convidada especial para o ato.

Os dois andaram às turras nos últimos meses, mas hoje a parlamentar aparece como o nome mais forte para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Distrito Federal, com o aval do governador.

Na oração que se seguiu à solenidade de batismo, Rollemberg pediu ajuda aos Céus para governar Brasília com sabedoria e honrar os compromissos assumidos durante a campanha.

Os evangélicos aplaudiram a decisão de Rollemberg. “As pessoas que vivem pela fé estão muito felizes com a atitude do governador; nós clamamos que a conversão dele seja verdadeiramente de coração, para que o povo volte a ter esperança, para que o clamor dos justos seja ouvido, para que caia por terra os meses de faraó e se inicie o governo dos justos, do qual o povo se alegra”, profetizou uma pastora de uma outra igreja evangélica.

“Todos acreditam que chegou ao fim o choro e o gemido dos que clamam pela misericórdia de Deus, sobretudo os que foram recentemente alvo das mãos opressoras do Estado”, sentenciou a mesma religiosa.

Três perguntas para Cláudio Abrantes, por Celson Bianchi, do Alô Brasília

Como avalia o atual cenário político do DF e do Brasil?

Vejo com preocupação. A política é uma atividade do ser humano, deve ser praticada unicamente para o bem comum, para a sociedade. No entanto, o que vemos hoje é um descrédito total da política. Isso afeta quem pratica a boa política e desestimula quem gostaria de entrar. Então, creio as instruções democráticas devem assumir seu papel para que esse instrumento, da sociedade, não se perca.

Como está a expectativa para retornar à Câmara Legislativa, caso Dr. Michel seja indicado para o TCDF?

Estou à distância, não quero gerar expectativa demais e correr o risco de me decepcionar. Mas se tiver que voltar, estou pronto.

Você realmente pensa em mudar de partido?

Sobre a mudança de partido, não penso nisso. Muita gente, até do PT, me coloca na Rede, por causa de um almoço que tive com pessoas que estão por trás da criação da nova legenda. A Rede não foi criada e não temos nada oficial. Nunca dei declaração falando disso, mas sempre me colocam na sigla, mesmo sem ela existir formalmente. Estou filiado ao PT, isso é fato.