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Eleições 2018: Alírio é descartado como vice de Jofran Frejat

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O esfacelamento da chamada terceira via expôs as vísceras de  um caminho sem volta para o presidente do PTB-DF, Alírio Neto, junto a aliança partidária liderada pelo pré-candidato ao Buriti Jofran Frejat (PR). O aceno de Alírio para ocupar o lugar de vice, do ex-secretário de Saúde, foi descartado. A vaga tem dono. Pertence ao MDB

Por Toni Duarte, do Radar-DF

Faltando menos de 60 dias  para o inicio do registro oficial de candidaturas para a eleição de outubro no Tribunal Superior Eleitoral com prazo limite  em 15 de agosto, a aliança partidária liderada pelo médico Jofran Frejat começa a ser redesenhada com o esfacelamento do grupo da terceira via após a implosão provocada pela guerra de egos de seus integrantes.

Cristovam Buarque (PPS) e Rogério Rosso (PSD) e Wanderley Tavares (PRB), foram os primeiros a pular do barco e coube ao senador fazer a ponte para religar a interlocução com Jofran Frejat, líder imbatível em todas as pesquisas de intenções de votos realizada no DF pela corrida ao Buriti.

Dois motivos políticos teriam levado o senador Cristovam Buarque  a pular do  barco furado das madalenas: o primeiro foi a briga pela vaga de governador travada entre Alírio (PTB) e Izalci (PSDB). Ambos não chegaram a um acordo de quem seria o vice de quem.

O outro motivo de Cristovam para procurar Frejat, foi a possibilidade de disputar o Senado na vaga prometida ao empresário Paulo Octávio (PP).

Segundo se informa, o ex-vice-governador do DF pode sair do jogo diante das orientações jurídicas dadas pelos seus advogados. P.O pode até disputar as eleições esse ano, mas em uma situação subjúdice já que é réu em sete processos judiciais.

Essa mesma vaga vem sendo perseguida pelo deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). O distrital abandonou a ideia de ser pré-candidato a governador pelo seu partido e trabalha para ter um lugar na majoritária liderada por Frejat.

Depois do racha da terceira via o próprio José Roberto Arruda (PR) deu uma forcinha para Alírio Neto para retornar a trincheira de onde nunca deveria ter saído, na opinião de um cacique político que integra a aliança de Frejat.

Alírio só viria com uma condição: para  ser o vice.

“Sem chance”, reagiu ao Radar um dirigente de partido.

Hora do troco: testemunha coloca Marcos Dantas no centro do furacão da Operação Trickster

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Por Donny Silva

Diante do vazamento do depoimento de testemunha que coloca o ex-secretário de Mobilidade e também de Relações Institucionais do governo Rollemberg, Marcos Dantas no centro do furacão da Operação  Trickster (que investiga fraude no sistema de bilhetagem do DFTrans), a tensão voltou a subir no Buriti. O jornalista Mino Pedrosa publicou com exclusividade o episódio. O que se constatou na reportagem é catastrófico para o governo do PSB no Distrito Federal.

Metade da Polícia Civil está com Rollemberg, e a outra, contra. Talvez isso explique porque alguns ainda ocultam informações sobre Léo Cruz (ex-diretor do DFTrans). Mas o certo a dizer, é que o governador Rodrigo Rollemberg não cumpriu promessas de campanha feitas aos policiais civis e ainda bateu de frente com a categoria nos últimos anos.

Segundo informações, a  retaliação ao governo do PSB já começou, e pecados mortais de alguns integrantes do Governo não serão guardados, mas sim, divulgados. Alguém duvida?

Polícia faz operação contra pedofilia em 24 estados e em Brasília

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Polícia Civil do DF cumpre 28 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão como parte da operação “Delivery”, contra o tráfico de drogas durante o carnaval no Distrito Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2.

Cerca de 2,6 mil policiais civis cumprem mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido em ambientes virtuais.

De acordo com os investigadores, esse material representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.

A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados.

Temer anuncia a construção de mais 50 mil casas do MCMV para 2018

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Presidente fez anúncio durante encontro da indústria da construção

Nova Iguaçu (RJ) – O ministro Moreira Franco participa da entrega de 253 unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida (Beth Santos/Secretaria Geral da PR)

O presidente Michel Temer anunciou, na noite de hoje (16), a construção de mais 50 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ainda este ano. O anúncio aconteceu durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Florianópolis. Em seu discurso, o presidente, que estava acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que não poderia chegar ao evento de “mãos abanando”.

“Hoje de manhã, estávamos reunidos no meu gabinete, eu e o ministro Baldy. Chegamos à conclusão de que não poderíamos vir de mãos abanando. Tínhamos que chegar e declarar que, além das milhares de casas já autorizadas para a construção, já autorizei hoje de manhã mais 50 mil casas para serem construídas neste ano”.

Temer exaltou a geração de empregos que vem com a medida, e também fez um afago no setor da construção civil. Disse que o setor é importante para o crescimento da economia do país. “Neste esforço de erguer um Brasil mais justo e próspero, a construção civil é um aliado indispensável”.

O presidente retornou para Brasília após a cerimônia. Amanhã (16), ele terá uma reunião com Baldy pela manhã, no Palácio do Planalto. À tarde, visitará, também no Planalto, a abertura de uma exposição alusiva à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Conheça as regras eleitorais para os pré-candidatos

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Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

–  Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

 

Vedações

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

 

Propaganda eleitoral

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

 

Prazos Eleitorais

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Reajuste da terceira parcela dos servidores fica para o próximo governo; ‘Só no fim de 2019’, diz GDF

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Mesmo assim, o aumento está condicionado a dois fatores: que a situação econômica alcance o previsto e haja estabilidade jurídica

Os servidores de 32 categorias terão que esperar mais de um ano para receber a tão aguardada última parcela do reajuste aprovado em 2013 e suspenso em 2015. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, anunciou que a derradeira fatia do aumento salarial só poderá ser paga no último trimestre de 2019.

A tensão com o funcionalismo começou quando, no início do mandato, o GDF suspendeu o pagamento da terceira parcela dos aumentos salariais, estabelecidos por lei, no governo anterior, de Agnelo Queiroz (PT). A decisão afetou 32 categorias, que, além de fazerem sucessivas manifestações e greves, levaram o caso à Justiça. O GDF recorreu sob a alegação de que a legislação foi firmada sem que houvesse previsão orçamentária. A disputa chegou até o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as ações de cobrança dos repasses.

A medida ainda está condicionada à concretização das previsões financeiras para o ano que vem, detalhadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF) nessa terça-feira (15/5). O impacto estimado para tal finalidade é de aproximadamente R$ 227 milhões em 2019 – valor que serviria para cobrir o aumento nos últimos três meses do próximo ano.

Outro requisito para se garantir o pagamento é a eficácia da norma, segundo Renato Brown. A briga na Justiça entre Governo do Distrito Federal (GDF) e servidores é intensa. O Executivo local já foi condenado a aplicar o aumento, em vários processos movidos por funcionários públicos.

Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade da revisão da remuneração de servidores de Roraima sem dotação orçamentária. Em outubro de 2017, o ministro Alexandre de Moraes determinou, em decisão liminar, a suspensão de todas ações judiciais semelhantes.

“A prioridade para pagamento são as leis, mas depende do posicionamento do Supremo. Inexistindo a possibilidade, a gente poderia editar novas normas concedendo aumento”, disse Renato Brown, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

Caso tudo saia como esperado e os percentuais sejam aplicados ao vencimento no fim do ano que vem, em 2020 o orçamento deve prever em torno de R$ 1,1 bilhão líquido a mais na folha de pagamento.

Para 2018, a despesa com salários do funcionalismo é estimada em R$ 15,03 bilhões, pagos apenas com recursos do Tesouro local. Em 2019, de acordo com o PLDO, o maior dispêndio deverá ser com pessoal e encargos sociais: o montante orçamentário previsto para tal finalidade é de R$ 15,1 bilhões.

Insegurança

Para representantes dos servidores, o pagamento é bem-vindo, mas não possui o mesmo valor que teria se houvesse sido realizado há três anos. “Gerou grande perda por conta da inflação desse período todo. Isso acabou corroendo os salários, que não foram integralizados conforme previa o plano de carreira”, disse o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Cleber Soares.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta), Ibrahim Yusef classificou o anúncio como “intempestivo”.

“Por que acontece em um ano no qual não há certeza que a promessa permanecerá? Será que o próximo governador irá cumpri-la?”, questionou. O sindicalista ainda opina que a medida causa “estranhamento” ao ser divulgada em ano eleitoral.

Para o especialista em políticas públicas Emerson Masullo, é pouco provável que o chefe do Executivo local do próximo ano não honre o compromisso, pois trata-se de direito referente ao pagamento pelo trabalho dos servidores, e isso “tem preferência no direito público e privado”. “Ainda que o próximo governante não veja como item prioritário, a lei vai colocar isso como uma imposição”, esclareceu.

O outro lado

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão rebate as acusações de que incluir a previsão da quitação do reajuste seja uma ação eleitoreira. “A gente está saindo de dois anos de recessão e com cenário econômico melhor, além da expectativa de arrecadação”, declarou ao Metrópoles.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas e prioridades da administração para o exercício financeiro do próximo ano, buscando o equilíbrio entre receitas (recursos que entram) e despesas (gastos públicos). A previsão de receitas para o exercício seguinte é da ordem de R$ 39,8 bilhões, já incluindo os valores destinados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – aporte da União para segurança, saúde e educação.

A proposta ainda prevê 3.010 convocações de concursados, especialmente para as áreas de saúde, educação e na Polícia Civil, além de 133 cargos para o Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula as prioridades e metas do governo para o ano seguinte. Ela é a responsável por fazer a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Portal Metrópoles

Curso gratuito para professores da rede pública e privada do DF na Asa Norte

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Atividade acontece neste sábado, 19, pela manhã. Inscrições limitadas.

Neste sábado, dia 19, o Colégio Logosófico de Brasília promove a segunda edição do Curso para Educadores. O encontro é voltado para educadores e professores da educação infantil e ensino fundamental de todo o DF. “A busca do equilíbrio na ação educativa” é o tema que será abordado durante as atividades e palestras.

O encontro tem por objetivo estimular a constante formação do corpo docente, por meio de situações práticas onde a pedagogia logosófica poderá atuar de forma que contribua na formação de novos conceitos e valores.

“A arte de ser educador requer atualização e capacitação constante. Atuar com equilíbrio entre o limite e o afeto, entre o conhecimento e o despertar nas crianças do desenvolvimento da inteligência e sensibilidade é o grande desafio da educação nos dias de hoje”, explica a educadora Lucia Andrade, diretora do Colégio Logosófico de Brasília.

O curso acontece das 9h às 12h, na SHCGN 704 – Asa Norte. Inscrições gratuitas e limitadas pelo site: brasilia.colegiologosofico.com.br

Calor humano – Grupo AMABRASÍLIA faz campanha para compra de moletons para mães carentes

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O dinheiro arrecadado será destinado à aquisição dos agasalhos que serão distribuídas a mães carentes da Cidade Estrutural

O frio já começou a dar sinais de que vai vir com tudo este ano no Distrito Federal. Pensando nisso, a Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASILIA), com o apoio do Programa Faça Uma Criança Feliz, liderado por Gabriela Nadler, e do grupo As Princesas da Kátia Piva, lançou uma campanha para arrecadar recursos financeiros para a compra de conjuntos de moletons que serão doados a mães carentes da Estrutural. A aquisição dos agasalhos novos será realizada em confecção goiana, ao custo de R$ 50 por unidade, e cada pessoa poderá doar o valor que achar necessário para a aquisição de quantos agasalhos quiser e puder doar.

A iniciativa faz parte da comemoração do Mês das Mães promovida pela aliança de mulheres cuja missão é cuidar: da natureza, da cultura e com ênfase nas pessoas. A presidente da AMABRASILIA, Cosete Ramos, acredita que a doação vai ajudar muitas mães a enfrentar a temporada de inverno na Capital Federal. “As previsões são de que a partir do dia das mães e por todo o mês de junho as temperaturas caiam muito. Foi pensando nisso que decidimos fazer uma campanha entre as participantes da AMABRASILIA que têm condições de ajudar para podermos doar muitos moletons quentinhos de capuz”, explica. “Achamos que é um belo presente de supermulheres para supermães”, ressalta Cosete.

As doações devem ser feitas em dinheiro na conta da AMABRASILIA no valor que a pessoa quiser doar, para a aquisição de quantos moletons a pessoa quiser doar aos custo de R$ 50 reais cada. Todo valor arrecadado será usado para aquisição dos agasalhos. A entrega oficial será feita pelo grupo para as mães cadastradas em projetos do grupo Formiguinhas do Bem, coordenado pela embaixatriz da AMABRASILIA, Áurea Barbosa, na cidade Estrutural; e também para projetos atendidos pelas Amigas da Solidariedade, presidido pela embaixatriz da AMABRASILIA, Sônia Couto, que são referências por atender famílias carentes da Estrutural.

 Quem quiser contribuir, pode entrar em contato pelos telefones: (61)9.9905-0101/ (61) 9.9963-7175 e falar com Tathny Kefalas e Danielle Antoni.

Sobre a AMABRASÍLIA – A Aliança das Mulheres que Amam Brasília, fundada pela pioneira e doutora em educação, Cosete Ramos, reúne hoje 149 Embaixatrizes de Brasília, como são intituladas as participantes. Até junho o grupo almeja chegar a 200 embaixatrizes. O grupo tem como missão cuidar de Brasília e como pilares  de atuação: cultura, natureza e pessoas.

De Junho de 2017 até agora, foram realizadas dezenas de ações, entre eles cerca de sete eventos sobre a Água, que antecederam o 8º Fórum Mundial ocorrido em Brasília; Destaque para a Festa em  Homenagem a todas as Mulheres do Mundo, que fez parte programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. Destaque também para a doação de uma padaria na Estrutural para estimular o emponderamento e a geração de renda entre mulheres idosas. Neste evento foram entregues 120 kits de beleza, como parte de uma ação para elevar a autoestima das mulheres mais carentes da cidade.

Para fazer parte da Aliança das Mulheres que Amam Brasília e se tornar uma embaixatriz é necessária a indicação de uma madrinha, ou seja, precisa ser indicada por alguma embaixatriz que já  faça parte do grupo. Por outro lado, a adesão para fazer parte da comunidade das Mulheres que Amam Brasília, basta entrar em contato e preencher uma ficha que será encaminhada para aprovação da diretoria do grupo. O requisito básico para fazer parte da Comunidade das Mulheres Que Amam Brasília (com grupo no Facebook inclusive) é ter uma história e uma atuação relevante para a construção da cidade em sua área de atuação.

Roberto Carlos vai ser atração em Goiânia, mas como empresário

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Cantor é sócio de incorporadora imobiliária e vai participar de lançamento de residencial de luxo na capital goiana

 O cantor Roberto Carlos ampliou os horizontes além da música e vem atuando como empresário há alguns anos. O artista é sócio da Emoções Incorporadora, empresa criada em 2011, junto com o empresário Ubirajara Guimarães e os irmãos Dody e Jaime Sirena. Dody cuida também da carreira do artista há muitos anos.

Amanhã (17 de maio), às 19 horas, Roberto Carlos estará presente no evento oficial de lançamento do prédio Horizonte Flamboyant, em Goiânia (GO). O residencial de alto luxo é o quinto empreendimento que será construído pela Emoções Incorporadora no Brasil. O investimento está estimado em R$ 100 milhões.

“Fico muito feliz de poder participar de um projeto que está gerando cerca de 400 empregos diretos e indiretos para a cidade de Goiânia e que ajudou na criação da Praça Horizonte, um espaço público que coloca o tema sustentabilidade no dia a dia das pessoas, de forma agradável. Sem contar que a praça vai estar aberta para as escolas que queiram dar aulas ao ar livre”, destaca o cantor Roberto Carlos.

Cerca de 200 pessoas – a maioria formada por clientes que já reservaram a compra ou estão interessados na aquisição de apartamentos – participarão do evento de lançamento do Horizonte Flamboyant, com a presença de Roberto Carlos no próprio show-room do prédio, localizado na rua H, do Jardim Goiás. Dois dias depois deste lançamento, no dia 19 de maio, às 21 horas, o cantor fará show especial para seus fãs na Goiânia Arena.

“A bela cidade de Goiânia é uma capital muito próspera, produtiva e acolhedora. Em razão das excelentes relações que mantemos nesta cidade, surgiu esta oportunidade de empreender com este projeto imobiliário”, detalha Ubirajara Guimarães, sócio de Roberto Carlos na Emoções Incorporadora.

Até o momento, apenas São Paulo (com três prédios) e Sergipe receberam empreendimentos com chancela de Roberto Carlos, que, segundo seus sócios, sempre foi um entusiasta sobre arquitetura e construção.

Novo Horizonte para o setor imobiliário

As expectativas para o mercado imobiliário goiano são animadoras. As vendas de imóveis no Estado de Goiás, por exemplo, cresceram 127% em 2017, na comparação com o ano anterior. O levantamento foi feito pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO). De acordo com a entidade, as vendas movimentaram R$ 2,5 bilhões – o valor é maior do que o dobro da soma das vendas do ano anterior: R$ 1,1 bilhão.

Já a Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ACBIP) apontou crescimento de 12% no número de lançamentos em Goiânia, em 2017, puxado pelo bom desempenho do agronegócio, setor determinante para região, e que elevou o ânimo das construtoras.  No País, a safra foi recorde (mais de 237 milhões de toneladas de grãos) entre 2016 e 2017, segundo estimativa de janeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)..

De olho neste novo horizonte para o mercado, a Emoções Incorporadora lança o Horizonte Flamboyant. O empreendimento terá uma torre única, com duas alas independentes. Os apartamentos serão de três e quatro quartos com metragem que variam de 177 a 204m².

O empreendimento também contará com quatro penthouses que variam de 444m² a 507,55m². Além da tradicional área de lazer no mezanino, uma segunda área de lazer e convivência será construída no 33º andar, o Sky Club, um espaço com vista panorâmica da cidade. As empresas goianas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporadora são parceiras nesse projeto.

“Nossa capital possui um público com perfil e renda adequados para demonstrar alto interesse no empreendimento projetado. Ele possuirá características arquitetônicas únicas e será construído em um dos melhores lugares da cidade”, diz José Marcos Pimentel, diretor da GMP Incorporação.

A solidez econômica das empresas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporadora também foram ponto crucial no desenvolvimento da parceria, considera Jaime Sirena, também sócio da Emoções Incorporadora.  “Estamos preparando juntos este belíssimo projeto imobiliário de alto padrão, com inovações de sustentabilidade, tecnologia e segurança que apresentaremos aos goianienses”, disse.

Concursos públicos e reajuste a servidores, prevê o ‘esboço’ do Orçamento de 2019 do GDF

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Até ser aprovado em plenário, em junho, o projeto da LDO pode sofrer várias alterações. Depois disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – o orçamento “de fato” – também pode sair bem diferente, a depender da conjuntura.

Por Gabriel Luiz, G1 DF – Após quatro anos de arrocho fiscal, o governo do Distrito Federal estima oferecer reajuste aos servidores públicos locais a partir de 2019. A perspectiva está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – considerado um esboço do orçamento do ano que vem.

De acordo com as previsões do GDF, está autorizado um reajuste de R$ 200 milhões para os servidores do Executivo. Também autoriza a Câmara Legislativa a conferir aumento de R$ 9,2 milhões e ao Tribunal de Contas, de R$ 18,4 milhões.

O projeto deve ser protocolado pelo governo na Câmara Legislativa até o fim desta terça-feira (15), e lido na abertura da sessão de quarta (16). Os parlamentares precisam aprovar o texto até o fim de junho, sob pena de não entrarem em recesso no meio do ano.

Ao G1, o secretário de Planejamento, Renato Brown, negou que a medida tenha caráter eleitoreiro. Também disse que o Buriti não está repetindo a conduta de Agnelo Queiroz (PT) que, segundo o próprio governo Rodrigo Rollemberg (PSB), complicou a sucessão do cargo ao prometer reajustes para o mandato seguinte.

“A gente está sendo bastante conservador na estimação da receita e atendendo a todas as regras exigidas pelo Tribunal de Contas”, diz ele.

“O governo está apostando na recuperação da economia, com um crescimento de 2% do PIB [Produto Interno Bruto].”

Segundo ele, os reajustes só deverão ser conferidos a partir do terceiro trimestre de 2019. Além dos aumentos, o governo também prevê contratação de cerca de 3.010 servidores públicos, a maioria para a Polícia Civil.

“Veja bem, não estamos concedendo reajuste. É uma previsão. Estamos fazendo a previsão de implementação do aumento que está sendo discutido no Judiciário e possíveis outros reajustes”, continuou o secretário. “É uma questão de criar o espaço fiscal.”

É só previsão

Até ser aprovado em plenário, em junho, o projeto da LDO pode sofrer várias alterações. Depois disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – o orçamento “de fato” – também pode sair bem diferente, a depender da conjuntura.

A votação da LDO e da LOA são as únicas que ocorrem obrigatoriamente todos os anos. E sem ser aprovada, não há recesso. Ou seja, os deputados têm até 30 de junho para aprovar a LDO e até 15 de dezembro para aprovar a LOA se quiserem ter folga.