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PHS decide apoiar candidatura de Eliana Pedrosa ao governo do DF

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Anúncio foi feito em convenção regional neste domingo. Eliana Pedrosa compareceu ao evento.

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) decidiu apoiar a candidatura da ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (Pros) ao governo do Distrito Federal em convenção regional realizada em Brasília, neste domingo (29).

O evento ocorreu na sede do partido, no Lago Sul. Ele contou com a presença de lideranças da legenda e também com a própria Eliana Pedrosa.

A candidatura de Eliana foi anunciada em 21 de julho, em conjunto com o PTC, PTB, PMN e Patriota. O vice na chapa é o também ex-deputado Alírio Neto (PTB).

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Eleições 2018 | A disputa pelo Governo do DF e os embalos de um sábado político

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Os acontecimentos políticos deste sábado (28) poderão ser determinantes nos arranjos partidários para o embate eleitoral do Distrito Federal. A fogueira das vaidades esquentou a temperatura da disputa interna, do que restou do grupo político que, segundo Jofran Frejat, tanto o infernizou.

MDB, DEM, PR, PP e PSDB não mais caminharão juntos, como tanto tentaram fingir durante longos meses. A saída de Frejat do páreo (por vontade própria) renovou as esperanças dos deputados Fraga e Izalci de serem os escolhidos para assumir a candidatura ao GDF em nome da coalizão, no entanto, surgiu novamente Ibaneis Rocha, o ex-presidente da OAB-DF, como imposição do MDB para ocupar a cabeça de chapa.

Rocha, que em fevereiro deste ano, já havia desistido de disputar as eleições, para agora ressurgir, de um milionário tour na Europa, incluindo a Rússia da Copa do Mundo, com espírito croata de que não abre a cabeça de chapa nem para um trem carregado de pólvora com um doido fumando em cima.

Nessa empreitada, Ibaneis Rocha abriu sua caixa de ferramentas para mostrar uma faceta truculenta no trato com seus até então correligionários. O coronel Alberto Fraga foi o primeiro a pular fora do projeto Ibaneis, seguido pelo cabeça quente e dura, Izalci Lucas. Já o PR de Flávia Arruda e seu marido José Roberto Arruda, aproveitou o “racha” e tentou juntar a insatisfação de Fraga e Izalci para tentar construir a chapa com os dois.

O saldo da última reunião do sábado a tarde foi a de que nenhum dos dois se dispõe a ser vice do outro, e pelo jeito não há mais clima para tentar juntá-los.

As portas também estão fechadas para Tadeu Filipelli. Padrinho, incentivador e criador da candidatura Ibaneis Rocha é responsabilizado por todos pelo desmonte do projeto Frejat. No meio dessa confusão toda, Filipelli e Ibaneis lançaram o factoide da candidatura a vice de Anna Christina Kubitscheck, esposa de Paulo Octávio e neta do ex-presidente JK.

Anna Christina, que viaja pelo exterior, foi surpreendida pelos jornais que noticiaram sua participação na chapa. Primeiro porque não mais deseja entrar na política, muito menos para acompanhar um candidato que ela sequer conhece. É certo que não deu certo a estratégia açodada de Ibaneis e Filipelli de tentar levar o sobrenome Kubitschek para o olho do furacão.

A esposa de P.O.está fora desse projeto.

A desarrumação do cenário, talvez seja maior na questão das candidaturas a deputado  federal: O MDB, que tenta eleger Filippelli como federal, precisa segurar o PP, comandado por Roney Nemer (seu fiel escudeiro), para poder atingir o coeficiente eleitoral suficiente para garantir a eleição de um único candidato.

Para tanto, Celina Leão e Olair Francisco precisam aceitar que serão “buchas de canhão” de Filippelli, na medida que se supõe que Tadeu terá mais votos que os dois. Tal situação decorre do esvaziamento do “chapão”, com a saída do PR de Flávia (puxadora de votos) e de outros partidos menores, a exemplo do PHS, cai para 1 o número de eleitos nesse campo. E aí cabe perguntar, se Roney Nemer, na qualidade de presidente do PP, irá cumprir seu papel partidário de tentar eleger pelo menos 1 deputado federal ou manterá uma postura subserviente à Filipelli, para entregar os votos pepistas para elegê-lo.

Confusão também enfrenta a empreitada de Rogério Rosso. Até o momento, não tem funcionado a pressão que Rosso e seu presidente Gilberto Kassab tem feito na cúpula nacional do PSDB, no sentido de trazer os tucanos para uma aliança no DF. Não contavam que no meio do caminho tinha um careca e tinha um careca no meio do caminho (saudades de Drummond).

Outro problema grave para as pretensões do pessedista Rosso é o PRB, que tem tudo para larga-lo no mato da altura que ele manteve durante seu governo tampão. Fiado na palavra de Wanderley Tavares, que parece já não dar as cartas nesse processo, Rosso pode perder o apoio do PRB se não conseguir formar uma coligação que garanta o conforto para a eleição de deputado federal do atual distrital Júlio Cesar (PRB).

Problema também é o PPS de Cristovam Buarque, que já não enxerga em Rosso as qualidades necessárias para atender as expectativas da maioria da sua tradicional executiva local.

Lembrando que hoje é domingo e o prazo final das convenções partidárias está perto de encerrar, muitas novidades estão por vir. Vale a pena esperar.

Políticos usam cota parlamentar em contratos com doadores de campanha

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Especialista avalia que prática pode criar conflito de interesses

Por Paulo Victor Chagas

Nas últimas eleições antes da proibição do financiamento empresarial de campanhas, 92 deputados e senadores receberam doações de pessoas físicas ou jurídicas que foram contratadas pelos mesmos parlamentares depois que eles foram eleitos. De acordo com levantamento da organização não governamental Dados.org, disponível até terça-feira (24) na plataforma Datascópio, os três congressistas que pagaram os maiores valores a doadores de campanha tiveram essas empresas e pessoas como os principais fornecedores de serviços a seus gabinetes.O instrumento denominado Cruza Doadores tem o objetivo de averiguar quais parlamentares contrataram, durante o mandato, as mesmas empresas das quais receberam doações durante a campanha anterior. Para a pesquisa, foram consideradas quantias doadas durante a campanha de 2014 para deputado federal e senador. As contratações dizem respeito a valores efetivamente pagos durante os anos de mandato, após a posse dos parlamentares.Professora de direito eleitoral e procuradora da República, Silvana Batini destacou que, embora não seja irregular, a conduta pode causar desconfianças no critério de contratação dos fornecedores. “O rastreamento direto disso hoje [com o fim do financiamento empresarial] está muito mais difícil. Então, por esse aspecto, se houver esses eventuais conflitos de interesses entre doadores e beneficiários, eles vão ficar mais difíceis de ser rastreados. Essa é a desvantagem”, disse, lembrando que a doação de empresas foi proibida a partir das eleições de 2016.

Brasília - O relator, senador Acir Gurgacz, durante entrega seu parecer sobre pedido do TCU para rejeição de contas do governo de 2014, à presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Senador Acir Gurgacz (foto Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é o primeiro da lista. Ele recebeu R$ 10.834 do advogado Gilberto Piselo do Nascimento, que já era fornecedor do parlamentar desde as eleições de 2010. Ao todo, segundo a plataforma, Gilberto Piselo, que em 2014 foi eleito como suplente de Gurgacz, recebeu R$ 392.953 pelo aluguel de uma sala comercial em Ji-Paraná, segunda maior cidade de Rondônia.
Já o deputado Weliton Prado (PROS-MG) contratou a Sempre Editora após ter recebido doações da empresa. Nesse caso, porém, o financiamento para a campanha supera os valores que a editora recebeu pelas relações comerciais com o gabinete do parlamentar. A doação foi de R$ 416.212, e o contrato resultou em um pagamento total de R$ 223.850 até agora. Baseada em Minas Gerais, a editora também foi fornecedora de outros dez parlamentares do estado.
Em terceiro lugar, vem o deputado João Arruda (MDB-PR). Durante a campanha, a empresa Cotrans Locação de Veículos LTDA doou para ele, em 2014, R$ 15.188. Depois, a empresa de locação recebeu do deputado R$ 102.200, em uma conta que leva em consideração os pagamentos mensais desde o período da posse.

Financiamento de campanhas

Para Silvana Batini, com o fim do financiamento empresarial, que continuará proibido neste ano, os donos de empresas que pretendiam repassar “valores muito altos” para determinados candidatos enfrentarão mais dificuldades.

“Você pode pegar o valor [das doações que anteriormente vinham de um] CNPJ e pulverizar em vários CPFs. Isso é possível de acontecer e muito mais difícil de ser rastreado. Mas, quando você compara os valores que circularam por CNPJ nas últimas eleições, você vai ver que, para fazer com que aquela escala de valores circule por meio de pessoas físicas, é muito mais difícil. Então, mesmo quem pretende descumprir a lei vai ter mais trabalho”, avaliou.

Segundo ela, devido às novas regras, que estipulam um teto para o repasse de dinheiro público às campanhas por meio do fundo eleitoral, as eleições tendem a ficar mais baratas. “E alguma coisa que fugir muito dessa média vai chamar atenção. A ideia genuína era essa: de que o financiamento por pessoa jurídica fosse substituído por um grande financiamento pulverizado, alimentado pela cidadania. É pouco tempo ainda para que essa ideia tenha amadurecido no eleitorado brasileiro. Mas é uma coisa que precisa ser construída”, defendeu.

Outro lado

O senador Acir Gurgacz disse que os pagamentos ao seu suplente se referem ao aluguel de seu escritório político em Ji-Paraná. Segundo a assessoria do senador, o valor mensal era de R$ 5 mil até o ano passado, quando o preço foi reajustado, o que é “compatível e até inferior ao preço de mercado”. Já a doação foi feita em valor estimado, referente aos serviços de Gilberto Piselo do Nascimento como advogado, que assinou a prestação de contas da campanha do parlamentar em 2014.

“Todas essas negociações e a prestação do serviço na campanha eleitoral foram realizadas de forma legal e transparente”, informou o senador. À Agência Brasil, o suplente de Gurgacz, Gilberto Piselo, disse que o imóvel tem dois andares, salas e auditório e que os valores do aluguel ficaram congelados durante cinco anos. Segundo ele, a suplência não tem relação com o aluguel da sala comercial.

“É óbvio que [essa doação] está figurando no topo da lista do ranking porque eu fiz doação em um valor estimado de R$ 10 mil, e como recebo aluguel, é óbvio que ia dar [que recebi mais do que doei]. Um fato não tem nenhuma correlação com o outro. Nem fiz a doação esperando receber qualquer barganha, nem aluguei o prédio porque fiz alguma doação. Se este ano eu não doar nenhum centavo em valores estimados, por exemplo, o meu nome vai estar fora desse ranking”, afirmou.

A assessoria do deputado Weliton Prado não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem. Contratada por ele e outros parlamentares mineiros, a empresa Sempre Editora não retornou às ligações da Agência Brasil.

O deputado João Arruda também negou ter atuado de forma a beneficiar a empresa Cotrans. Segundo ele, a doação recebida foi em valor “estimado, devidamente declarado e aprovado pela Justiça Eleitoral. “A relação entre meu mandato e a referida empresa é meramente comercial, por prestação de serviços, sendo ela paranaense e bem conceituada no setor”, explicou.

A locadora Cotrans também negou existir relações diretas envolvendo as doações e posterior contratação. De acordo com o administrador financeiro da empresa, Daniel Leite, os serviços foram prestados diretamente à pessoa física de João Arruda, e não ao seu gabinete. “Todas as doações legalmente permitidas na época foram feitas sob a égide da legislação eleitoral e devidamente declaradas ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], independentemente de quem possa vir a ser nosso cliente no futuro”, disse.

As informações foram obtidas pela Agência Brasil com base em informações que estavam à disposição da ONG Dados.org até o início desta semana. Na última quarta-feira (25), a consulta sobre o cruzamento desses dados foi retirada do ar temporariamente para alterações no método de consulta da plataforma.

PSB oficializa Rollemberg como candidato à reeleição ao Buriti

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Foto: Bruno Spada/Assessoria Rollemberg

O PSB oficializou, na manhã deste sábado (28), a candidatura de Rodrigo Rollemberg à reeleição ao Governo do Distrito Federal em outubro. O nome do socialista foi validado pelos filiados durante a convenção partidária da legenda, no Salão de Múltiplas Funções do Cave. Durante o encontro, o PSB-DF também anunciou Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, candidata ao Senado Federal.

Além das duas candidaturas majoritárias, o PSB indicou sete nomes para concorrer à Câmara dos Deputados e 35 à Câmara Legislativa. À militância, Rollemberg discursou por quase meia hora. Citou as realizações do governo e o combate à corrupção. “Assumimos o governo com três grandes objetivos: combater a corrupção, arrumar a casa e fazer investimentos que melhorassem a vida da nossa gente. Hoje, até os adversários reconhecem que temos um governo honesto, um governo que tirou Brasília das páginas policiais”, disse.

Rodrigo Rollemberg citou investimentos e melhorias realizadas durante o seu mandato e foi oficializado candidato à reeleição. “Se tivemos a capacidade de fazer o que fizemos pegando Brasília do jeito que estava, imaginem o que podemos fazer se pegarmos Brasília com a casa arrumada. Vamos para as ruas das cidades dialogar, ouvir as reclamações, as reivindicações e, assim, construir com a população um novo DF. A população não quer a volta dos demônios que roubaram e saquearam a nossa cidade. Para os demônios, temos um recado: Brasília vai lavar a jato toda demagogia, toda irresponsabilidade e toda corrupção. A corrupção tira a segurança das famílias, as escolas das crianças e rouba a esperança de toda uma geração. Estamos juntos porque fazemos a nova política. A nova política é governar com honestidade, responsabilidade. Pois isso garante recursos para os que mais precisam. Quero dizer a vocês: vamos sair daqui hoje cheios de esperança, de energia, unidos pela causa que sempre nos moveu: amor por Brasília.”

O socialista finalizou o discurso pedindo que a militância mantenha uma campanha propositiva, sem baixarias ou ataques. “Temos que andar nas cidades de cabeça erguida. Temos que reconhecer que não fizemos tudo que queríamos. E é exatamente por isso que queremos ficar mais quatro anos. Já provamos que podemos fazer e faremos muito mais. Casa arrumada. Hora da virada”.

 

Hermeto é o mais cotado para representar a Polícia Militar na Câmara Legislativa

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Por Fred Lima

Na eleição passada, o ex-administrador da Candangolândia, subtenente João Hermeto, obteve 9.664 votos, superando um dos deputados distritais que foram eleitos à Câmara Legislativa do DF por conta do quociente eleitoral. Naquele pleito, o policial militar disputou uma cadeira no Legislativo local com outros colegas de farda. Em função da fragmentação de votos na categoria, a Polícia Militar não conseguiu eleger um representante na CLDF, algo inédito até então.

Ex-candidatos da eleição passada que apoiam Hermeto.

“O fato de a Polícia Militar ter ficado sem representante na eleição passada fez com que essas lideranças expressivas me apoiassem com o objetivo de fortalecer a minha pré-candidatura. Voltei para a tropa e não aceitei nenhum cargo no governo, o que me aproximou da categoria, sentindo o que o policial sente no seu dia a dia. O gesto dos candidatos da eleição de 2014 foi no sentido de não deixar a corporação mais uma vez sem representação na Câmara Legislativa”, afirmou Hermeto.Diferentemente de 2014, agora a PM tem um pré-candidato à Câmara apoiado por candidatos da eleição passada. Tenente Poliglota, Major Cruz, Clayton do Ncp e Aderivaldo Cardoso receberam 14.363 votos no total. Somando com os de Hermeto, o número chega a 24.027, número suficiente para garantir uma vaga que represente a classe policial.

Além dos votos da PM, o subtenente conta com o apoio dos moradores da Candangolândia, cidade-satélite onde foi administrador durante os governos José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, tendo sido bem avaliado pela população local.

Cazarrara promove degustação de vinhos às cegas

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O evento é gratuito e destinado aos empreendedores do setor de gastronomia. Com vários vinhos dispostos à mesa, é possível provar e aprender técnicas para desenvolver o paladar

De Dionísio até citações bíblicas e rituais católicos, o vinho já atravessou quase 7 mil anos de história. Considerada uma bebida de luxo por muitas pessoas, os chefs gourmets e os sommeliers sabem as exigências dos apreciadores da bebida.

Por isso, a Cazarrara: assessoria para restaurantes realizará, gratuitamente, na próxima segunda-feira (30), das 15h às 18h, no Espaço 365, na Asa Norte, uma degustação às cegas com empresários do setor da gastronomia que tenham interesse em treinar sua memória olfativa e gustativa.

Na ocasião, os participantes terão a oportunidade de provar vinhos tintos, branco e espumante. Também haverá uma palestra sobre as propriedades do vinho com o sommelier Marcos Rachelle, autor do livro “Segredos do Vinho” e fundador da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS).

Para a idealizadora do encontro, a consultora gastronômica da Cazarrara Luciana Félix, será uma oportunidade de reunir empreendedores de um mesmo nicho, que querem desenvolver técnicas de comercialização do vinho. “Será um momento muito importante de debate com especialistas e empresários do mesmo segmento. Apresentaremos as tendências de mercado de vinhos, teremos degustação e muita troca de conhecimento e experiências”, ressalta Luciana.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo telefone: (61) 9.9203-8981.

 

Serviço:

CAZARRARA REALIZA DEGUSTAÇÃO ÀS CEGAS DE VINHO

Data: segunda-feira (30/07/2018)

Local: Espaço 365- Bloco E – SCLRN 705, Loja 8 – Asa Norte.

Horário: 15h às 18h

Inscrições: (61)9.9203-8981

Site: https://www.cazarrara.com/

EVENTO GRATUITO.

 

OAB e entidades protestam hoje contra cobrança de bagagem despachada

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Por Jonas Valente

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela OAB em parceria com as diversas organizações. O objetivo é esclarecer passageiros sobre violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de malas. A OAB e as organizações promotoras da campanha consideram a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

Além deste aspecto, os envolvidos vão fiscalizar outros possíveis desrespeitos com passageiros. Será averiguado como as companhias aéreas estão se comportando no caso do atendimento prioritário, de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

Polêmica

O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.

Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

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Por André Richter

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro.
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber.

A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

Decreto assinado pela Presidência da República reflete Lei distrital do deputado Raimundo Ribeiro

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Deputado Raimundo Ribeiro

A presidente da República em exercício, Carmem Lúcia, assinou decreto que obriga empresas contratadas pela administração pública a empregarem presos e ex-presidiários como parte da mão de obra.

Este decreto repete a Lei n° 4.079, de autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB), que vigora no Distrito Federal desde 2008.

De forma meritória, esta Lei teve seu devido reconhecimento e foi federalizada.

Confira a Lei:

Prédio misto no Império dos Nobres é o primeiro a ter obra legalizada com a ajuda da UPSA

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Regularização do lote, conseguida após embargo da obra, facilitou o processo para que a obra fosse regularizada e conseguisse alvará

Com a ajuda da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), foi legalizada a construção do primeiro prédio de uso misto do condomínio Império dos Nobres, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho. Devem ser retomadas em breve as obras do edifício, localizado no lote 56 do parcelamento, que fica às margens da BR-020 e está inserido parcialmente em área da Urbanizadora e parcialmente em terras da Terracap.

As obras foram paralisadas depois da Urbanizadora entrar com ação inibitória, mas, após acordo homologado com o proprietário, o processo foi suspenso e o proprietário recebeu suporte para legalizar a construção. “Regularizamos a situação do terreno e conseguimos a escritura. O proprietário então correu atrás da regularização do prédio, que já está quase finalizado, e buscou toda a documentação necessária para que o prédio existisse judicialmente. E agora conseguiu o alvará de construção. A notícia é ótima porque comprova que é possível, é viável regularizar as obras nos parcelamentos”, avalia o diretor-presidente da Urbanizadora, Ricardo Birmann.

O processo para obter a documentação de homologação da obra, projeto adequado ao PDOT local e alvará de construção, levou quase dois anos. Para o administrador de empresas Claudiney Araruna de Almeida, dono do empreendimento, o processo foi “árduo”, mas os resultados compensam. “Ser o primeiro a conseguir legalizar uma obra naquela comercial é  gratificante, mas as dificuldades que enfrentei, e que agora podem ajudar os outros proprietários, quase me impediram de continuar”, revela.

Na opinião do empreendedor, o caminho teria sido menos tortuoso se houvessem regras mais claras por parte do governo. “Fui pioneiro e isso significa que, nesses dois anos, lidei com muitos profissionais que desconheciam o PDOT local e as regras para edificações na região. Mesmo com a ajuda da UPSA, fiquei muito mais tempo parado porque ainda há desconhecimento. Espero que a liberação da minha obra ajude os outros a conseguirem regularizar seus empreendimentos de maneira mais rápida”, afirma Almeida.

Para Birmann, embargar a obra judicialmente, ajudar na liberação das escrituras e na busca pela documentação para regularizar as construções são ações que acabam funcionando de maneira educativa também porque incentiva outros proprietários a buscarem a regularização antes mesmo de dar início a obras nesses parcelamentos. “Em vez de começar um investimento correndo o risco da UP buscar o embargo da obra, o empreendedor vai preferir ir pelas vias ordinárias, correr atrás da documentação e construir de forma regular. Desde o começo”, acredita o diretor-presidente.

Desde setembro de 2016 a UPSA conseguiu, no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho, a regularização de cerca de 280 lotes residenciais e 77 comerciais ou de uso misto no Império dos Nobres. Para o registro, a UPSA cumpriu todas as etapas e exigências legais, como licenciamento ambiental, aprovação urbanística e, finalmente, o decreto de aprovação assinado pelo governador. A UPSA trabalha na regularização de todos os parcelamentos inseridos em áreas de sua propriedade, mas prioriza os casos em que há adesão e participação da comunidade.

“A UPSA tem um compromisso, não só com a comunidade local, o Governo e o Ministério Público, mas também com a sociedade de, além de regularizar os parcelamentos já existentes, impedir que novas construções irregulares sejam empreendidas na Paranoazinho. Por isso, entramos com ações inibitórias contra todos os empreendedores de obras irregulares em andamento na região para barrar a grilagem vertical e a horizontal também, visando a segurança, o urbanismo e o espaço social da população”, explica Birmann.

Ainda existem 11 ações inibitórias embargando obras em loteamentos da Fazenda Paranoazinho. No caso do primeiro prédio legalizado, depois de finalizar as obras, o proprietário terá que pedir uma vistoria final para consegui o Habite-se. A jornada é árdua, mas com suporte, é possível.

Para informações sobre os procedimentos para regularizar sua obra em parcelamentos da Fazenda Paranoazinho ligue 3226-6000.