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Entrevista David Fleischer | “Brasil pode melhorar se tiver apenas oito partidos políticos”

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Cientista político norte-americano afirma que cláusula de barreira vai travar partidos nanicos e postula que política de coalizão gera batalha por nichos de poder e fisiologismo na máquina pública.

Por Rafael Oliveira – Jornal Opção -Professor emérito da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), o norte-americano David Fleischer analisa, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, os cenários políticos referentes à disputa da Presidência da República. Na sua visão, as redes sociais ganharam importância com o tempo e ter muito tempo de televisão pode ser ruim para um candidato. O eleitor terá dificuldades para escolher o próximo presidente. Dois são misteriosos, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). São considerados “desequilibrados” Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes. O candidato mais previsível — Geraldo Alckmin (PSDB) — foi definido como “picolé de chuchu”. Há quem entenda que evoluiu para “picolé de chuchu light”.

O cientista político aponta poucas semelhanças em relação à campanha de 1989 (na qual Fernando Collor, do minúsculo PRN, derrotou Lula da Silva, do PT). Mas há pelo menos duas similitudes. Primeiro, há postulantes tão marqueteiros e populistas quanto Fernando Collor. Jair Bolsonaro é um deles. Segundo, em 1989, José Sarney, então presidente, era tão impopular quanto o presidente Michel Temer — coincidentemente, ambos do MDB.

David Fleischer, consultor político internacional, afirma que, apesar de preso, o ex-presidente Lula da Silva tem condições de influenciar na eleição de 7 de outubro deste ano — daqui a um mês e 19 dias — e pode contribuir para eleger um poste (leia-se Fernando Haddad).

Tempo de televisão ou redes sociais: qual terá mais peso nessa eleição?

Os políticos juram que o horário gratuito na televisão é muito importante, mas as pesquisas mostram que a audiência do programa gratuito é baixa. A audiência dos debates é muito mais alta. As redes sociais são cada vez mais importantes. Nós temos candidatos bem posicionados nas pesquisas, mas que têm dez segundos na TV. Poucos são como o Enéas para usar bem os dez segundos [candidato a presidente da República, o médico Enéas Carneiro só tinha tempo para dizer: “Meu nome é Enéas!” O bordão contribuiu para tor­ná-lo conhecido em todo o País]. Portanto, as redes sociais vão ser extremamente importantes. Na campanha de 1989 quem tinha mais tempo de TV era Ulys­ses Guima­rães e o PMDB era o maior partido na Câmara dos Depu­ta­dos. Porém os comunicólogos [marqueteiros] do PMDB tinham dificuldade em definir o que fazer com Ulysses Gui­marães durante 20 minutos. O candidato ter tempo demais em horário gratuito vira um problema. O ideal é um ou dois minutos. Cinco minutos para Geraldo Alckmin (PSDB) é demais para usar bem.

Como avalia a declaração do candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, de que o PT tenta asfixiá-lo para que não se torne a alternativa de esquerda?

Trata-se, digamos, de “mais valia”. Ciro Gomes está aproveitando o isolamento ou cerco gestado pelo PT para tentar espernear e reagir. Mas o postulante do PDT está cada vez mais desidratado. Com a senadora Kátia Abreu como vice — é amiga da ex-presidente Dilma Rousseff —, não sei como vai ficar. O agronegócio não tem apreço pela ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu. Portanto, a tentativa de fazer média com o agronegócio não vai funcionar para Ciro Gomes. Ana Amélia Lemos, do PP do Rio Grande do Sul, tem profunda conexão com o agronegócio, é uma senadora ativa, debate muito bem e tem posições fortes. Geraldo Alckmin acertou ao escolhê-la para vice. Hábil, Ana Amélia conseguiu articular candidaturas de governador e senador de modo a evitar que Jair Bolsonaro, do PSL, e Ciro Gomes organizem palanques competitivos no principal Estado do Sul do País.

Comenta-se que no Brasil mulher não vota em mulher. Por que os candidatos dão tanta preferência em ter mulheres na campanha?

Porque existe o mito de que tem de equilibrar a chapa com mulheres. Bolso­na­ro tentou, mas não conseguiu. Vários postulantes a governador recrutaram mu­lheres. Em São Paulo, o candidato do MDB a governador, Paulo Skaf, recrutou Carla Danielle Basson, tenente-coronel da Polícia Militar, para ser sua vice.

Afinal, há algum candidato que possa ser definido como liberal?

É difícil dizer o que é Ciro Gomes. Ele diz uma coisa diferente a cada dia. A mesma coisa ocorre com Marina Silva, que não é liberal mas também não é bem de esquerda. O PT não é liberal. Os petistas estão numa sinuca, pois queriam pôr Fernando Haddad para debater no programa eleitoral, mas, como ficou decidido que só vão chamar candidatos a presidente, o PT perde a chance de alavancar seu postulante. Teoricamente, o candidato a presidente é Lula da Silva, que, na prisão, não tem como participar dos debates. Mas o jogo é, em seguida, colocar Haddad como candidato e, como sua vice, Manuela d’Ávila, do PC do B. A orquestração é feita por Lula a partir da prisão.

Dada sua experiência como presidente do Banco Central e ministro da Fa­zen­da, Henrique Meirelles (MDB) é visto como um político que seria um presidente possivelmente competente. Mas, como candidato, é visto como “fraco”.

Embora não tenha carisma, Meirelles tem história positiva. Mas seu chefe político, o presidente Michel Temer, mais o prejudica do que ajuda. Todo mundo associa os dois. Temer disse que ele é candidato para defender seu legado. Mas que legado vai defender? Meirelles atuou de maneira competente no Banco Central e no Ministério da Fazenda, tem dinheiro próprio para a campanha, mas falta-lhe carisma. Para piorar, se defender o legado de Temer, tende a afundar-se eleitoralmente.

Quais as semelhanças e diferenças entre as eleições de 2018 e 1989?

Em 1989 teve 22 candidatos. Atualmente, são 14 candidatos; se Manuela d’Ávila for vice de Haddad, serão 13. É um número muito grande de candidatos. Em Brasília são 12 disputando o governo. É o maior número de todos os Estados para governador. Como a política está muito bagunçada, muita gente tenta se aventurar, se autopromover e promover o partido. Os postulantes querem aproveitar as circunstâncias. O problema de 1989 é que foram as primeiras eleições depois do regime militar. Tivemos um período de 29 anos sem eleição direta para presidente da República. Então era novidade. Na época, se tinha um presidente [José Sarney] extremamente desgastado e fraco, com a inflação chegando quase a 100% ao mês. Esse era o eixo da morte do PMDB de Ulysses Guimarães, muito ligado a Sarney, que entrou no PMDB pela janela. Em 1989 houve uma eleição excepcional. Mas tem algumas semelhanças com 2018, não muitas. Foi uma eleição de dois candidatos outsiders, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram ao segundo turno. Leonel Brizola morreu na praia, faltaram quase 300 mil votos para superar Lula e ir para o segundo turno.

Geraldo Alckmin diz que o centrão (DEM, PP, Solidariedade, PR e PRB) vai ter de se adequar ao seu rigor ético. Em 1989, Fernando Col­lor também usava o discurso ético.

Alckmin quer aproveitar o ódio da sociedade pelos políticos. Os eleitores acham que todos os políticos são corruptos e não querem votar em ninguém. O tucano quer ser um outsider, como João Doria, que falou em sua campanha para prefeito de São Paulo que não era político — era administrador. Alckmin quer aproveitar esse sentimento, porém no seu governo em São Paulo houve corrupção. Cada semana tem mais gente de suas gestões indiciada. O cunhado do ex-governador recebeu mala de dinheiro também. Portanto, tem que tomar muito cuidado com esse negócio de corrupção, porque, em qualquer debate, os outros candidatos vão jogar isso em cima dele.

Geraldo Alckmin conseguiu uma grande quantidade de partidos co­ligados já no primeiro turno, mas patina para subir nas pesquisas.

Tem um ditado na política que diz que qualquer presidente — inclusive Bolsonaro — não consegue governar sem o MDB e o centrão. A governabilidade depende de uma coalizão adequada no Congresso Nacional. Alckmin está tentando contornar esse ditado. Mas, se eleito, terá de chamar o MDB para governar também. Frise-se que ele até subiu um pouco nas pesquisas, conseguiu obter dois dígitos.

Mas Geraldo Alckmin, de uma coligação partidária, até agora não cresceu satisfatoriamente. O problema é ele ou a coligação?

O problema é que Alckmin é mesmo um picolé de chuchu. Ele tem zero de carisma. Numa das últimas pesquisas, superou Bolsonaro em São Paulo. Nas anteriores, Bolsonaro ganhava dele neste Estado. Era inusitado porque Alckmin foi governador do Estado quatro vezes. Isso mostra suas limitações e fraquezas.

A conclusão das convenções dos partidos deixou o cenário político mais preciso?

Sim. O que todo mundo esperava era um candidato para ocupar o grande centro do espectro político. Alckmin chegou com seu centrão para tentar ocupar esse espaço estratégico. Ciro Gomes foi desidratado pelo próprio PT, que tinha até o convidado para ser vice de Lula. Como Bolsonaro é o candidato anti-Lula e tudo indica que Lula ficará fora da campanha, Ciro Gomes perde seu foco.

Como o sr. avalia o candidato Jair Bolsonaro?

Nas entrevistas, quando questionado de maneira mais firme sobre um tema mais complexo, Bolsonaro transfere a responsabilidade, que é sua, para outra pessoa, o economista Paulo Guedes. Candidato a presidente não deve agir assim. O postulante ao Palácio do Planalto tem de saber alguma coisa sobre economia. Lula da Silva, sabendo de suas limitações, ouvia atentamente seus principais auxiliares. Dilma Rousseff, pelo contrário, sugeria saber de tudo e não acolhia as recomendações dos assessores. É um equívoco.

A Operação Lava Jato será decisiva na eleição deste ano?

Há quem postule que a Lava Jato vai provocar uma grande renovação na Câmara dos Deputados. Porque lá estão 150 fichas sujas. Mas há quem sugira que a renovação será pequena, porque mais de 90% dos deputados estão se candidatando à reeleição. Os caciques dos partidos vão distribuir o fundo eleitoral e, por isso, tendem a privilegiar os veteranos e a darem menos dinheiro para os novatos. As duas visões são bastante antagônicas. Pessoalmente, postulo que a renovação vai ser a usual, cerca de 50% — o que, se ocorrer, será grande.

O sr. tem acompanhado a política em Goiás?

Pesquisas indicam que o senador Ronaldo Caiado pode ganhar a eleição. Não sei como está para os candidatos ao Senado. Mas essas campanhas são bem complicadas. É vital esperar as pesquisas de setembro para se ter um quadro menos impreciso. A definição de candidatos este ano foi muito tarde em relação a 2014 e a campanha foi encurtada.

Os candidatos ao Planalto dizem que vão nomear nomes técnicos para os ministérios e não irão acatar sugestões políticas. É mero discurso de campanha?

É questão de governabilidade. A regra na política, para se ter uma coesão na coalizão, é distribuir cargos para os integrantes da coligação. Não só ministérios, mas também o segundo e terceiro escalão — são 25 mil cargos federais. Não sei se vão quebrar a regra. Bolsonaro diz que vai indicar sete generais para os ministérios. Não será indicação de partido político. É mais discurso de campanha. Para governar é preciso distribuir os ministérios e alguns vão para pessoas mais profissionais das áreas. Mas os grandes ministérios em termos de dinheiro, como Saúde e Educação, são muito cobiçados pelos partidos políticos.

O fisiologismo, o toma-lá-dá-cá, continuará?

Tem analista que pensa assim. A governabilidade às vezes exige a distribuição de cargos para aliados dos deputados e senadores. Ter maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, com 13 ou 14 partidos, não é fácil. Daí as múltiplas negociações políticas.

O sr. disse em 2014 que o presidencialismo estava esgotado. Como avalia agora?

Pode-se limitar os mandatos. Tem políticos que querem limitar os mandatos na Câmara dos Deputados para três mandatos. Em alguns países já funciona assim. Mas, para mudar qualquer coisa no Brasil, só aprovando pelo próprio Congresso. Por isso é difícil. Temos de prestar atenção nesta eleição para a cláusula de barreira de 1,5%. Partidos nanicos podem não obter votação suficiente para continuarem existindo com força política. O percentual parece pequeno, mas o partido tem que alcançar essa quantidade mínima de votos válidos em nove Estados. Esse negócio de nove Estados é complicado. Vamos ter uns oito partidos que não vão ultrapassar essa barreira. Tais partidos, mesmo com deputados eleitos, vão ter de se juntar a outros partidos. Ela diz que, se não atingir os 1,5%, os partidos não terão fundo partidário nem horário eleitoral gratuito — o que mata qualquer partido. Vamos conhecer no dia 7 de outubro quais partidos vão cair. Outra coisa é a coligação proporcional que vai valer para vereador em 2020 e para o Congresso em 2022. Neste ano ainda vai reduzir mais ainda o número de partidos. E se alterar o sistema eleitoral e colocar o voto no partido e não no candidato, vai reduzir também mais partidos. Para governar, oito partidos são suficientes para representar todas as correntes de opinião no Brasil. O que temos hoje — 35 partidos — é um exagero.

Com um Judiciário forte, até “legislando”, o Congresso pode mes­mo conseguir aprovar mudanças eleitorais?

Em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a contribuição eleitoral de pessoa jurídica [empresários] é inconstitucional, houve judicialização. O que afetou tremendamente as eleições municipais em 2016 e favoreceu candidatos endinheirados como João Doria, em São Paulo, Alexandre Kalil, em Belo Horizonte também. Muitos partidos estão procurando candidatos com dinheiro este ano. O principal exemplo é Henrique Meirelles, que faz a campanha com seu próprio dinheiro. Em 2019, um ano sem eleição, o Congresso vai ter tempo para tentar fazer mais alguma reforma política. Essas reformas são mais fáceis de fazer em anos ímpares, quando não tem disputa eleitoral.

O STF tem legislado no lugar do Congresso Nacional?

Sim. Os ministros do Supremo entram para decidir alguma coisa que pode ou não ser feita. Por exemplo, está deliberando a questão do aborto, que o Congresso nunca teve coragem de colocar na pauta. Acho que o STF vai abrir a legalidade para o aborto até 12 semanas. O Su­pre­mo está tentando declarar que o fo­ro privilegiado é inconstitucional. Se­rá outra grande mudança. Todo mun­do vai cair logo na primeira instância. Alguns já caíram na primeira ins­tância, como Beto Richa, que renunciou ao governo do Paraná pa­ra ser candidato ao Senado. As­sim, o caso dele foi para a primeira instância. Isso aconteceu em alguns Es­tados onde o governador perdeu o foro privilegiado para ser candidato a outro cargo. A tendência do Su­pre­mo é acabar com o foro privilegiado, o que seria outra grande reforma.

O sr. avalia que as reformas consideradas importantes — Previdência e Tributária — serão pautadas pelo próximo presidente?

A Reforma da Previdência é superimportante porque o déficit cresce extraordinariamente a cada ano e vai inviabilizar o orçamento da União. A Tributária é a mãe de todas as reformas. Tem muitas pessoas interessadas nessa reforma, como empresários, governadores e economistas. Costurar tal reforma é muito importante. Mas nenhum País no mundo faz uma Reforma Tributária de grande vulto. Sempre vai mudando alguma coisa aqui e outra ali. É complicado fazer uma grande Reforma Tributária, mas ela é necessária. E também vai depender da coalizão conseguida pelo próximo presidente no Congresso. A maior parte das reformas precisa de quórum — 60% dos deputados e senadores. A Emenda da Bengala foi feita pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para aumentar o limite de idade de aposentadoria dos ministros do STF de 70 para 75 anos. Em duas semanas, o Con­gresso aprovou uma PEC. Aí tirou a possibilidade da então presidente nomear mais ministros no Su­pre­mo. Era um prenúncio de seu im­peachment, porque perdeu totalmente o controle do Con­gresso. Quando o Congresso quer aprovar uma PEC, acontece rapidinho. Por isso vai depender da habilidade do próximo presidente para mobilizar o Congresso e isso vai depender mais do MDB e do centrão.

Pensando na coalizão, tem dois candidatos tidos como complicados e imprevisíveis, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes. Vai sobrar para Geraldo Alckmin fazer as reformas?

Se eleito, Alckmin vai ter muitos assessores para ajudar. Marina não é desequilibrada, ao contrário de Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, mas é muito rígida. Isso prejudica para articular coligações. Outro que poderia fazer essas reformas seria o senador Álvaro Dias, que tem muita experiência no Congresso e tem uma cabeça boa. Mas ele não sai dos 5% ou 6%.

Como definir a candidata Marina Silva, da Rede?

É difícil porque Marina não diz muita coisa. Nas entrevistas, fala de algumas propostas, mas pouca gente sabe o que realmente faria. Difícil prevê o que seria um governo dela. Dos outros candidatos é mais fácil fazer uma avaliação.

Não ter um projeto preciso, como Marina Silva, assusta o mercado financeiro, que tem um peso importante na eleição presidencial?

Muito. Tem gente no mercado fi­nanceiro que acha que Bol­sonaro seria uma boa.

Como afirma o marqueteiro americano James Carville, tudo gira em torno da economia?

As propostas para a economia são extremamente importantes porque o Brasil ainda não saiu da crise. A greve dos caminhoneiros ajudou a frear a retomada econômica. A GM estuda a sua própria frota de caminhões para carregar peças e não depender dos caminhoneiros. A retomada está muito devagar. Talvez Meirelles tenha propostas mais interessantes.

Quais os temas básicos dessa campanha para tentar mobilizar os eleitores?

Os três assuntos fundamentais são educação, saúde e segurança pública. Conforme o Estado, a segurança pública é mais importante. Em outro, é a saúde. Eu moro em Brasília desde 1972 e diariamente os telejornais locais têm críticas ao sistema de saúde e segurança pública. Isso não muda nunca. E a quarta área significativa é a economia.

“Lula já elegeu dois postes mas perdeu influência política”

Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Haddad: o petista-chefe já bancou e ajudou a eleger dois postes, mas terá dificuldade para emplacar o terceiro na Presidência

A estratégia do PT em insistir no nome de Lula da Silva vai enfraquecer ou fortalecer o candidato real do partido a presidente, Fernando Haddad?

Vai enfraquecer. Os petistas vão esperar a impugnação da candidatura de Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral. Aliás, já admitiram como certa a impugnação quando retiraram o processo no Supremo Tribunal Federal sobre a soltura do ex-presidente. O PT está jogando com pouco tempo. Pesquisas de intenção de voto indicam que, no cenário em que aparece totalmente apoiado por Lula, Haddad tem 13%. O PT sonha com Lula fazendo campanha para o ex-prefeito de São Paulo. Entretanto, não se sabe como fará campanha porque a Justiça não permitiu que gravasse vídeos. A rigor, não dá para prever como será sua influência no pleito em prol do candidato petista.

Em que grau ex-presidentes conseguem transferir votos para seus candidatos? Lula vai conseguir transferir votos para Fernando Haddad? Fernando Henrique Cardoso consegue transferir para Geraldo Alckmin?

Lula tem mais chance, porque seu marketing é mais eficiente do que o de Fernando Henrique Cardoso. FHC nunca foi para a cadeia; os militares tentaram mas não conseguiram prendê-lo [foi aposentado compulsoriamente da USP]. Lula conseguiu eleger dois postes, Dilma Rousseff para presidente, em 2010 e 2014, e Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, em 2012, com a ajuda de Paulo Maluf, Em 2016, o poste perdeu para João Doria, do PSDB. Lula sabe fazer campanha para eleger postes, mas sua capacidade de influenciar o eleitor diminuiu — dados o impeachment de Dilma Rousseff, a Operação Lava Jato e a própria prisão. O problema do PT é que há uma regra na política brasileira: quem elege mais prefeitos antes conquista mais deputados no pleito seguinte. Em 2016, o PT elegeu menos da metade de prefeitos que elegeu em 2012. Se a regra continuar valendo, o PT tende a eleger pouco mais de 30 deputados federais e deve eleger menos senadores. Porque alguns senadores não vão disputar a reeleição. Por fim, deve eleger menos governadores. O petista Tarso Genro, uma dos líderes mais racionais do petismo, sugeriu que o PT deveria ter se reformulado no ano passado. Os fichas sujas deveriam ter sido expulsos e aí se apresentaria um “novo” PT para as eleições de 2018. Se o PT for mal em 2018, forçosamente terá de mudar para o pleito de 2020. Há o desafio de salvar o PT ou certos petistas.

Pis/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

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Por Andreia Verdélio

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

CHIQUINHO ALVES E DANIEL JUCÁ INAUGURAM NOVO ESPAÇO DE BELEZA NA ASA SUL

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Lugar promete ser ainda mais arrojado e elegante, com serviços completos de cabelo e maquiagem

Estiloso, elegante, arrojado e inovador. Todos estes adjetivos definem bem o novo espaço de beleza do mago do make e das noivas, Chiquinho Alves. Localizado na CLS 207 Sul, o ambiente será inaugurado na próxima terça-feira (14), às 19h30, com um coquetel.

O evento contará com o showroom de noivas, do estilista Fernando Peixoto, e de noivos da Maxime Noivos e Black Tie. Será um momento para apresentar o novo espaço. “Preparaos uma noite muito especial, em que apresentaremos toda a proposta do lugar, que foi projetado para atender nossas clientes com mais conforto e exclusividade”, ressalta Chiquinho Alves. “Nossa proposta é unir modernidade e aconchego em um só ambiente, não mudando nunca nossa marca registrada: excelência na qualidade dos serviços e no atendimento”, completa o mago domake e das noivas.

Os convidados serão recepcionados pelo buffet da Carla Schneider, drinks do Duo bar e doces da Baruka. Além disso, ao longo de toda noite, será servido espumante Casa Perini.

Serviço – Inauguração novo espaço Chiquinho Alves

Data: 14/08

Hora:  19h30

Local – CLS 207, Bloco C loja 27. Asa Sul

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

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Por Karine Melo

Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

2º Encontro Nacional de Lideranças possibilita troca de experiências entre entidades e órgãos públicos

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Os empresários Roberto Niwa Camilo e André Pereira Rodrigues, sócios do clube de vantagens Markt Club, realizam o 2º Encontro Nacional de Lideranças, no dia 29 de agosto. O evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, é um meeting dos principais gestores de entidades de classe do serviço público federal e de empresários de vários setores privados do DF. “Realizamos este encontro em 2017 e foi uma experiência enriquecedora para todos. Este ano, nossa expectativa é reunir mais de 250 pessoas das mais variadas carreiras e proporcionar mais uma vez essa troca de conhecimentos”, afirma Roberto.

Entre os convidados, analistas do comércio exterior, Associação Brasileira de Advogadas, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), associação médica, advogados públicos federais, analistas do judiciário, analistas da infraestrutura, procuradores municipais, agências reguladoras, peritos da Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério do Planejamento, Supremo Tribunal Federal (STF), Sindicatos e Federação da Polícia Federal, fundo de pensão FIPECq, Sicoob Judiciário, analistas tributários da Receita Federal, Itamaraty, servidores do sistema penitenciário, plano especial de cargos da Polícia Federal, Peritos da Polícia Civil, Controladoria Geral da União (CGU), procuradores do Banco Central, Defensores Públicos Federais, Federação da Polícia Rodoviária Federal.

O encontro, que começa às 19h, conta com empresas parceiras, como a Bancorbrás e Benevix, terá jantar assinado pelo Sweet Cake, vinhos Wine’n Music e animação por conta da banda DoopJam. “É uma ocasião festiva, mas ao mesmo tempo uma oportunidade de aumentar consolidar parcerias”, conclui André.

Sobre o Markt Club

Markt Club é uma startup de Brasília que comprou a operação de uma empresa que gerenciava convênios para entidades de classe. Iniciou a operação assumindo três contratos que a antiga empresa tinha, com 7.000 usuários no sistema. Pouco mais de quatro anos depois, já são cerca de 400 mil associados, um impressionante crescimento de 5.714%. A rede tem mais de 7.000 endereços de atendimento em todo o mundo, clientes com poder de compra de mais R$4,5 bilhões por mês e, atualmente, está avaliada em mais de R$ 10 milhões.

À frente do negócio estão os sócios André Rodrigues, programador e web designer responsável pela área tecnológica, e Roberto Camilo, publicitário pós-graduado no London College of Communication, com curso de Governança Corporativa pela Universidade de Stanford, responsável pela área comercial.

 

Serviço

2º Encontro Nacional de Lideranças

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil

Data: 29/08 (quarta-feira) às 19h

*Evento só para convidados

Feira do Livro da Câmara Legislativa aproximou escritores e público infanto-juvenil

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Por Franci Moraes e Karine Teles

“Ao ler um livro, reaja a ele”, aconselhou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que leu trechos de suas obras Reaja! (Garamond, 2012) e “Mediterrâneos invisíveis: os muros que excluem pobres e aprisionam ricos” (Paz e Terra, 2016) durante o sarau da Academia Cruzeirense de Letras, evento que encerrou, na noite desta quinta-feira (9), a Feira do Livro da CLDF. Em sua 4ª edição, a feira pautou-se pela aproximação entre escritores e leitores por meio de saraus, exposição de livros, contação de histórias, encontros e oficinas que aconteceram entre os dias sete e nove no foyer do plenário e auditório da Casa. A particularidade da Feira do Livro da CLDF é fortalecer a literatura local e a formação de futuros leitores.

A forte presença do público infanto-juvenil foi o destaque deste ano. O escritor Silvano Colli, autor de o Herdeiro Supremo (Chiado, 2017), conversou sobre narrativa ficcional com estudantes do ensino fundamental de Santa Maria. Arqueiros, magos e outros personagens fantásticos, criados por Colli, seduziram os alunos, que fizeram perguntas sobre o processo de escrita do autor. Ele contou que sua vivência cultural começou aos 13 anos, quando ingressou como ator amador no grupo teatral “Senta que o leão é manso”, oriundo de Planaltina, cidade onde mora desde 1985. “O gosto pela leitura e até pela escrita pode ser desperto por meio desse contato com o autor da obra”, acredita Colli. Esse público também teve contato com o trabalho da escritora Lucília Garcez e do ilustrador brasiliense Roger Mello, que em 2014 recebeu o prêmio Hans Christian Andersen, o mais importante do mundo dedicado à literatura infanto-juvenil.

Sucesso em edições anteriores, a contação de histórias mais uma vez agradou aos leitores mirins. Niedja Genari, contadora de histórias no DF há quase vinte anos, narrou a história do livro à plateia de cerca de cem crianças de escolas do Plano Piloto, Santa Maria e Sobradinho. Já a contadora Patricia Berg apresentou obras da literatura infantil. As crianças ainda participaram da oficina Brincando com Dobraduras com a escritora Maria da Paz Lima. Os estudantes vieram à Casa pelo projeto “Conhecendo o Parlamento”, da Escola do Legislativo (Elegis), para participar da feira.

Memória literária – Uma das novidades desta edição foi o encontro entre escritores e mediadores de leitura. Na atividade, a poetisa Noélia Ribeiro narrou sua trajetória literária e declamou poemas de sua autoria. Conhecida como a musa da geração mimeógrafo, Noélia Ribeiro colhe, nesta fase de sua carreira, o reconhecimento do público obtido com as obras Atarantada (Verbis Brasília, 2009), Escalafobética (Vidráguas, 2015) e Espevitada (Penalux, 2017). Com a trilogia, Noélia voltou à cena literária de Brasília após mais de duas décadas do lançamento de seu primeiro livro, Expectativa, em 1982.

Um dos mediadores de leitura participante da atividade, o professor José Vicente Silva, destacou que a sensibilização pela literatura é uma das principais ferramentas de seu trabalho no Centro de Referência em População em Situação de Rua de Brasília. A poesia é um gênero que sensibiliza os alunos e os auxilia a sair do “contexto de desilusões” a que estão submetidos, alega.

Entre os lançamentos da feira, o destaque foi a obra Versos que me habitam (Confraria do Vento, 2018), de Maria Félix Fontele. Ela autografou o livro de poemas e recitou “Retrato” no sarau Antológico promovido pela Academia Taguatinguense de Letras.

Voluntários – Outra novidade da edição deste ano foi a parceria com o projeto Voluntário Cidadão do GDF. A voluntária Daniella Oliveira, de 34 anos, moradora de Santa Maria e estudante de Pedagogia, pela Faculdade JK, avaliou que participar da feira como voluntária foi uma experiência enriquecedora tanto pela proximidade com os escritores como também para “melhorar o currículo”. A estudante de Letras da UnB, Isabel Fugita, 22 anos, moradora do Núcleo Bandeirante, também se voluntariou para fotografar a programação da feira como forma de incentivar o projeto e adquirir prática na área.

Durante os três dias do evento, coordenado pela biblioteca e Terceira Secretaria da Casa, foram distribuídos mil exemplares de gibis da Mala do Livro. Os participantes receberam ainda vales-livro para efetuar a troca por livros de escritores e poetas do DF.

Facebook exigirá autorização especial para páginas de grande audiência

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Por Jonas Valente

O Facebook anunciou hoje (10) um novo sistema de autorização para os responsáveis por páginas de grandes audiências. A novidade faz parte de medidas adotadas pela plataforma nos últimos meses com o intuito de dar resposta às críticas pela difusão de desinformação e multiplicação de discurso de ódio no interior da rede.

A exigência será implementada inicialmente nos Estados Unidos e deve depois ser expandida para outros países. Mas não há previsão de quando ela passará a valer no Brasil. O objetivo é tornar “mais difícil para que contas falsas possam administrar uma página”, explicou a empresa em comunicado anunciando as ferramentas.

Para seguir publicando, os responsáveis pelas páginas terão de fazer um tipo de acesso mais seguro denominado “autenticação de dois fatores”. Além disso, a pessoa deverá confirmar o local de residência dela.

Informações

Outra medida anunciada foi a inclusão de mais dados sobre as páginas na seção “Informações e Anúncios”. O Facebook já havia anunciado que disponibilizaria registros sobre as páginas para que os usuários pudessem conhecê-la, como a data de criação. No comunicado divulgado hoje, a empresa informou que vai identificar também se uma página foi mesclada com outra.

Também será incluída uma seção denominada “Pessoas que gerenciam esta página”. Nela, diz a nota da companhia, será informado o país dos responsáveis. O mecanismo é uma resposta às acusações que o Facebook teria permitido a atuação de pessoas e organizações russas no debate das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016.

A preocupação com a possível influência decorrente dessa atuação motivou a abertura de uma investigação no Congresso americano no ano passado. Também foi alvo de questionamentos durante o depoimento que o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, deu ao parlamento do país em maio deste ano.

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

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Campanha é cara, e dinheiro lícito ficará com caciques partidários

Por Gilberto Costa

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:

Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”

Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.

Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?

Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.

Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?

Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.

Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?

Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.

Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?

Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.

Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?

Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?

Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.

Lava Jato denuncia Palocci e Mantega por lavagem de dinheiro

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Ex-ministros teriam recebido propina da Odebrecht

Por André Richter

A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato apresentou nesta sexta-feira (10) à Justiça denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Executivos da empreiteira Odebrecht e os publicitários Mônica Moura e João Santana também foram denunciados.De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empresa ofereceram vantagens ilícitas aos ex-ministros para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa. Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição dos acusados. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

“Durante as investigações ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negociação entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Antônio Palocci e Guido Mantega, para a edição de medida provisória que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solução de questões tributárias do grupo. O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redução de multa, bem como sua compensação com prejuízos fiscais”, diz o MPF.

Outro lado

A defesa de Palocci informou que vai se pronunciar somente após ter acesso à denúncia. O ex-ministro assinou acordo de delação premiada com Polícia Federal (PF). Ele está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, além dos executivos, assinaram acordo de delação premiada e confessaram os crimes.

A reportagem entrou em contato com advogado do ex-ministro Mantega, mas ainda não obteve retorno.

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

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Texto precisa ser aprovado pelo Congresso antes de ser sancionado

Por Karine Melo

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.