O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.

O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, a ideia era que Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas as conversas não avançaram.

“Infelizmente, qualquer pergunta em relação a esse tema tem que ser dirigida ao presidente do Congresso Nacional [Eunício Oliveira]. As medidas provisórias são congressuais [Câmara e Senado, com comissões mistas] e desde que a medida veio para o Congresso, dia 14 de novembro, até agora o presidente ainda não acenou de que forma essa comissão iria funcionar. Vários partidos já designaram membros, mesmo assim o presidente ainda não definiu o funcionamento da comissão. Eu fui indicado pelo líder do governo como relator, mas a rotina, a liturgia é de primeiro eleger o presidente, que será alguém do Senado”, explicou Marinho à Agência Brasil.

O deputado lembrou que o presidente geralmente acata a designação feita pela liderança do governo que é fruto de um consenso e de um rodízio entre os partidos. “Não tenho mais expectativa sobre isso não, já era pra estar funcionando, não vou agora fazer prognóstico, vamos aguardar o que o presidente do Congresso vai decidir”, disse o deputado.

Acordo

A edição da MP foi um compromisso do presidente Michel Temer com os senadores, que estavam insatisfeitos com alguns pontos da reforma aprovada na Câmara. O acordo garantiu que o texto fosse aprovado pelo Senado sem alterações, para que a matéria não tivesse de ser analisada mais uma vez pelos deputados, pois o governo tinha pressa.

O atraso na instalação da comissão acontece porque o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), busca garantir que as modificações acertadas com Temer sejam mantidas na MP. Já Marinho indicou anteriormente que não tem esse compromisso, o que causa desconforto.

Até o fechamento desta reportagem o presidente do Senado não foi encontrado para comentar o assunto.

A MP alterou 17 artigos da reforma trabalhista, considerados mais polêmicos. Entre os parlamentares, a falta de consenso se reflete não só no impasse para destravar a tramitação da matéria, mas também nas 967 emendas ao texto apresentadas à Comissão – o número é recorde.

Saiba quais são os principais pontos da MP:

Trabalho intermitente (executado em períodos alternados de horas, dias ou meses) – A modalidade de contrato garante parcelamento das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato. A convocação do trabalhador passa de um dia útil para 24 horas. Trabalhador e empregado poderão pactuar o local de prestação do serviço, os turnos de trabalho, as formas de convocação e resposta e o formato de reparação recíproca, em caso de cancelamento do serviço previamente acertado entre as partes. O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado. O trabalhador poderá, durante a inatividade, prestar serviço para outro empregador. Em caso de demissão, ele só poderá voltar a trabalhar para o ex-patrão, por contrato de trabalho intermitente, após 18 meses. Essa restrição vale até 2020.

Grávidas e lactantes – As gestantes serão afastadas de atividade insalubre e exercerão o trabalho em local salubre. Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico. O trabalho em locais insalubres de grau médio ou mínimo somente será permitido quando a grávida, voluntariamente, apresentar atestado médico autorizando a atividade.

Jornada 12×36 – Acordo individual escrito para a jornada de trabalho de 12 horas, seguidas de 36 horas de descanso, só poderá ser feito no setor de saúde (como hospitais). Nos demais setores econômicos, essa jornada deverá ser estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Contribuição previdenciária – O trabalhador que em um mês receber menos do que o salário mínimo poderá complementar a diferença para fins de contribuição previdenciária. Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado. A regra atinge todos os empregados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Negociação coletiva – Acordo ou convenção coletiva sobre enquadramento de trabalho em grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres poderão prevalecer sobre a legislação, desde que respeitadas as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Os sindicatos não serão mais obrigados a participar de ação de anulação de cláusula de acordo ou convenção impetrada por trabalhador (ação individual). A participação obrigatória (o chamado “litisconsórcio necessário”) havia sido determinada pela reforma trabalhista.

Trabalhador autônomo – A MP acaba com a possibilidade de o trabalhador autônomo prestar serviço a um só tomador (fim da cláusula de exclusividade). O autônomo poderá ter mais de um trabalho, no mesmo setor ou em outro diferente. Tem o direito de recusar atividade exigida pelo tomador.

Representação em local de trabalho – A comissão de representantes dos empregados, permitida em empresas com mais de 200 empregados, não substituirá a função do sindicato, devendo este ter participação obrigatória nas negociações coletivas.

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas.

Gorjetas – Não constituem receita própria dos empregadores, destinando-se aos trabalhadores. O rateio seguirá critérios estabelecidos em normas coletivas de trabalho.

Após o feriado de carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12h. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, segundo a Federação. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje.

Os pagamentos podem também ser feitos por canais eletrônicos, como pelo site do banco ou aplicativo. Os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos – para poder visualizar boletos online – poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e quiserem ir até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos por estado ou município no site Busca Banco da Febraban.

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Desde 1989 não há tantos nomes colocados para a disputa pela Presidência

Por Juliana Castro, de O Globo – A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de pré-candidatos já colocaram o bloco na rua sonhando com o Palácio do Planalto. O desfile de nomes é variado, retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de outubro pode ter nas urnas representantes dos mais variados estilos: além dos políticos tradicionais, estão se mobilizando apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico exótico.

Sua página no Facebook mistura dicas para dar fim às olheiras e à calvície com ideias, sem qualquer detalhamento programático, para “trazer o sistema americano para escolas brasileiras”. Rey também já defendeu, em entrevista, que o hino nacional toque todo dia de manhã em cadeia nacional de rádio e TV.

Convites à espera de resposta

Propostas excêntricas também estão nos discursos de outros novatos. Repleto de menções a Deus, o discurso do deputado federal Cabo Daciolo, pré-candidato pelo Avante, sai frequentemente em defesa da intervenção militar como uma solução para o país. No ano passado, o bombeiro chegou a defender o fechamento do Congresso Nacional, onde “só tem corruptos”.

Já a ex-apresentadora de televisão Valéria Monteiro (PMN) tem pregado medidas como licença maternidade de três anos e isenção de Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 3.700. O impacto fiscal das ideias, contudo, não foi calculado pela pré-candidata.

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— Esses candidatos não têm visibilidade eleitoral, mas acabam aparecendo com suas atividades um tanto folclóricas. As eleições de 1989 e a de 2018 têm uma relação no que se refere à possibilidade de muitas candidaturas, mas a conjuntura política é muito diferente. No final dos anos 1980, a esperança era muito grande. Agora, há o pessimismo generalizado, as pessoas estão desencantadas com o sistema político — diz o cientista político Paulo Baía, da UFRJ.

Ao contrário de Rey, Daciolo e Valéria, apoiados por partidos nanicos, há ainda os novatos com maior relevância, que permanecem com o futuro indefinido. Caso do apresentador Luciano Huck e do ex-presidente Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cortejados pelo PPS e PSB, respectivamente. Embora Huck tenha conversas periódicas com economistas liberais, seu discurso de forte apelo social tem potencial de crescimento em segmentos lulistas, apontam institutos de pesquisa. Já Barbosa mantém-se em silêncio sobre o que seriam seus projetos presidenciais, mas sua plataforma, apontam os socialistas, estaria focada na sua trajetória pública de combate à corrupção.

Guilherme Boulos, que estuda a filiação ao PSOL, fecha a lista de novatos em dúvida. Embora não admita, a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está diretamente relacionada ao futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Boulos dividiria votos da esquerda com a deputada estadual no Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB).

— Não tem um candidato competitivo no cenário eleitoral, e isso estimula o lançamento de várias pré-candidaturas. Quando existe este nome, os partidos menores tendem a ser atraídos pela coalizão. Tem que ter tempo de TV para haver um bom desempenho — explica Fernando Antonio Azevedo, cientista político da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

O bloco dos indefinidos também contempla nomes da base do governo, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC). Os três sonham em ser o nome que unificaria o centro político para acabar com a polarização entre Lula e o deputado Jair Bolsonaro, em negociações para migrar para o PSL. No mesmo espectro político, também apresentam-se João Amoêdo (Novo), com carreira ligada ao mercado financeiro, e o senador Álvaro Dias (Podemos).

Estão no páreo ainda os veteranos que já concorreram à Presidência em outras ocasiões: a ex-senadora Marina Silva (Rede), que disputou pelo PV em 2010 e pelo PSB em 2014; o governador Geraldo Alckmin, candidato em 2006 pelo PSDB; o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu em 1998 e 2002; e o senador Cristovam Buarque, que disputou em 2006.

A campanha também terá velhos conhecidos do eleitorado como Eymael (PSDC), dono do jingle chiclete “Ey-Ey-Eymael, um democrata cristão”, e Levy Fidelix, autor do controverso projeto do “aerotrem”. Sem contar o ex-presidente Fernando Collor (PTC), que, em discurso na semana passada, disse estar “diante da retomada de uma missão”. Slogan esse que, aliás, já aparece na foto de capa de sua página no Facebook.

Em seu segundo dia de apresentação, o bloco Concentra, Mas Não Sai, que toca na Asa Norte, em Brasília, celebra a maioridade de apresentações no período do Carnaval.  A edição deste ano é especial para celebrar os 18 anos de aniversário do bloco, que reúne cerca de três mil pessoas, desde crianças até idosos.

O Concentra, Mas Não Sai surgiu no ano 2000, quando um grupo de amigos se reuniu em um barzinho para seguir um dos blocos mais tradicionais da cidade, o Pacotão, que é famoso na cidade pelo tom crítico e de contestação política. “A nossa concentração ficou tão boa, foi chegando amigos com instrumentos, tambores, tamborins, que a gente acabou não saindo, daí surgiu o nome. Nós concentramos e não saímos mais, e se tornou um dos primeiros blocos independentes de rua do DF”, relata Dílson Rosa, organizador do bloco.

O bloco Concentra, Mas Não Sai se reúne entre as quadras comerciais 404 e 405 da região norte do Plano Piloto e se consolidou com um das programações de carnaval mais voltadas para a família, idosos e crianças. O bloco já se apresentou no sábado e, na concentração especial de aniversário, os organizadores homenageiam idealizadores do projeto. Cinco atrações se revezam na apresentação de um repertório tradicional com marchinhas de carnaval, samba de raiz, pagode e axé.

Uma das vizinhas da área, Elisa Augusta Nogueira, técnica de análises clínicas, 47 anos, frequenta o bloco há 8 anos. Acompanhada de 14 pessoas de sua família, ela relata que nunca foi a outro bloco da cidade. “Gosto desse porque ele reúne todos os meus amigos e é bem aconchegante. Sempre venho em família, com mãe, pai, cunhado e amigos”, disse.

Já Ruth Santana, artista plástica, 51 anos, moradora do bairro de Águas Claras, atravessa a cidade para curtir o Concentra, Mas Não Sai. Este é o terceiro ano que Ruth vai à Asa Norte com amigas para aproveitar o carnaval. “Gosto desse bloco porque ele é muito tranquilo, não tem briga, é bem família”, disse.

A organização do bloco quer manter a tradição, mas lamenta que, este ano, o governo do Distrito Federal tenha proibido a captação de recursos da iniciativa privada. Para viabilizar a festa deste ano, mais uma vez o bloco contou com a participação das famílias das quadras vizinhas e com a estrutura física cedida pelo governo distrital.

“Tem muita dificuldade porque a gente é um bloco voluntário, independente, então a gente tem que confeccionar camisetas para pagar os músicos. Dessa vez, o GDF nos contemplou com uma banda para o primeiro dia do evento, para tocar uma hora de evento, mas essa hora não foi suficiente. Mas dá muito certo, aqui é um carnaval bairrista, de família, então, as pessoas já sabem que vai acontecer, compram a camiseta com antecedência e a gente consegue viabilizar”, afirmou o organizador Dilson Rosa.

O último dia de carnaval promete ser animado no Distrito Federal. Nesta terça-feira (13), cerca de 20 blocos sairão às ruas, segundo informações do Governo do Distrito Federal.

Até o dia 27 de fevereiro, estão previstas cerca de 200 atividades em todo o DF. Devem participar dos festejos cerca de 2,5 milhões de foliões.

Veja a programação:

9h: Bloco Ewè – Soul, Groove, Batucada – SCLN 216 bloco D
9h: Bloco do Seu Júlio – EQD 3/4 , Vila Buritis, Planaltina
10h: Praça de Samba – QNM 23 conjunto E, Ceilândia
12h: Pacotão – 302 Norte
12h: Praça dos Prazeres – Infantil / Ska Niemeyer / Blocada – 201 norte
13h: Setor Carnavalesco Sul – Setor Comercial Sul
13h: Bloco Me Beija – SCLN 216 bloco D
14h: Me dê papai – SCLN 404/405
14h: Menino de Ceilândia – CNM 01 – Ceilândia Centro
14h: KD Você – QN 10/14/7, Quadrado Cultural
14h: Baratinha – Estacionamento 12, Parque da Cidade
15h: Bloco do Bafafá – Estádio Mané Garrincha
15h: Salve Jorge – Lordes do Areal – QS 6, Praça Areal
15h: Bloco Surdodum – CLN 302
16h: Baratona – Estádio Mané Garrincha
16h: Bloco dos Raparigueiros – Estádio Mané Garrincha
16h: Circuito Pipoka Azul – Praça Central, Varjão
16h: Rainha da Folia – CLN 07, Estacionamento 3, Riacho Fundo
16h: Bloco do Forró – Conjunto Cultural da República
16h: Rota 400 – SCLN 406/407
18h: Reveirock – Museu Nacional da República
20h: Brazfolia – Rua do Lago Veredinha, Brazlandia