Após assinar, hoje (16), o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto.
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC), caso da reforma da Previdência, enquanto a intervenção vigorar.
Brasília – Presidente Michel Temer durante cerimônia de assinatura de decreto de intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, no Palácio do Planalto (Beto Barata/PR)
“Ajustamos ontem à noite, com uma participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia [Câmara] e do presidente Eunício Oliveira [Senado], a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, e naturalmente isso segundo avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção”, disse Temer em declaração à imprensa após a assinatura o decreto, no Palácio do Planalto.
Segundo Temer, durante o período necessário para a votação, o trabalho de segurança federal no Rio de Janeiro será mantido.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, havendo a decisão de votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa revogar o decreto de intervenção. Nesse caso, entrará em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, que dá mais poderes ao governo federal no estado. “O presidente decreta uma GLO com mais poderes, com mais competências e, no momento da votação, essa GLO segura a estrutura como está”, explicou. Terminada a votação, é preciso a edição de um novo decreto para retomar a intervenção federal na segurança pública do Rio.
Autoridades do Distrito Federal vistoriaram, na manhã desta sexta-feira (16), a Ponte do Bragueto, que liga a Asa Norte ao Lago Norte e desemboca na rodovia BR-020 (Brasília-Fortaleza). Após constatar que veículos de mais de 4 metros de altura têm se chocado com a superfície da ponte, o governo local decidiu acoplar pórticos à estrutura, que devem estar prontos até a próxima terça-feira (20), e intensificar a sinalização, para que desviem da via de teto mais baixo.
Outra mudança deverá ser o aumento do limite de peso suportado pela ponte e por duas novas que serão erigidas.
“Viemos ver o que está sendo feito. O laudo do DER [Departamento de Estradas de Rodagem] mostra que a estrutura da ponte está preservada. De qualquer forma, estão melhorando os drenos, reforçando as lajes”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
O diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, reiterou a fala de Rollemberg e explicou que, de fato, o concreto não está vergastado por desplacamento, isto é, corrosão. “Vamos fazer uma barreira anterior, sinalizada, para que o caminhão pare e saia dessa via inferior na L4. Caso [a colisão] persista, vamos fazer uma barreira mecânica, porque aí o veículo não passa de jeito nenhum. Mas a ideia é aumentar a sinalização”, afirmou.
Na reestruturação, iniciada no último domingo (11), equipes do DER e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) planejam, além de construir os pórticos de proteção, erguer as fundações de duas pontes alternativas, serpenteando a ponte principal já existente. Segundo o governador, a expectativa é que sejam inauguradas até o final do ano e que, até maio, estejam liberados todos os viadutos da Asa Norte.
Limite de peso
Ponte foi construída para suportar até 36 toneladas; limite passa para 45 toneladas (Foto Tony Winston/Agência Brasília)
O trabalho exigirá muito cuidado, já que, de um dos lados, há uma rede de alta tensão. Conforme esclarecimento de Buzar, pretende-se aumentar, no caso da Ponte do Bragueto, o chamado trem-tipo, ou seja, a capacidade de tráfego suportada. Construída em 1960, a estrutura foi projetada para aguentar até 36 toneladas, mas deverá ter o limite de carga expandido para 45 toneladas, como as duas novas pontes.
“De qualquer forma, a gente vai precisar melhorar a parte interna. No Eixão, o tráfego de caminhões pesados é proibido. Vamos elevar o trem-tipo para permitir sua circulação”, reconheceu Buzar.
Ele acrescentou que uma eventual interdição no trecho poderá ocorrer, mas ficará condicionada à conclusão das duas pontes. De acordo com Buzar, a vibração sentida no local é normal em vãos dessa dimensão, que, no caso da Ponte do Bragueto, é de 60 metros. A vibração é mais fortemente percebida quanto maior a estrutura, como é o caso da Ponte Honestino Guimarães.
“O que é importante aqui são 11 vigas contínuas que existem nessa ponte. Quando o caminhão passa, vem com uma alta velocidade, há o que a gente chama na física de quantidade de movimento, que é transferida para a ponte.”
Ele não informou qual o valor aplicado à obra, limitando-se a destacar que o governo está “fazendo com obra direta, material da Novacap e do DER”.
O governador, por sua vez, disse que somente as obras feitas pela Novacap totalizam R$ 117 milhões, entre edificações de infraestrutura, de recuperação e de reforço de estrutura, ao longo dos últimos três anos. “[Os recursos] foram de várias outras fontes, inclusive de financiamento do Banco do Brasil.
Gastamos em torno de R$ 42 milhões na infraestrutura da rodoviária de Brasília, quatro viadutos na S1 e na N1, R$ 15 milhões para a recuperação de uma barragem no córrego do Gama, na Vargem Bonita, que estava quase desmoronando, fizemos a recuperação de um viaduto em Ceilândia, onde morreram duas crianças afogadas. Fizemos a recuperação do Córrego Cortado, na Avenida Elmo Serejo [Taguatinga], e também perto do Parque [Distrital do Gama] da Prainha, na DF-290”, ressaltou.
O diretor-geral do DER disse ainda que a Ponte das Garças, que fica sobre o Lago Paranoá, na região do Lago Sul, deverá ser vistoriada ainda no decorrer desta semana.
Na tentativa de aprovar a reforma da Previdência, o governo federal elabora diversas estratégias para falar da necessidade de modificar as regras de aposentadorias. Além de aparições públicas do presidente Michel Temer em programas de rádio e televisão e campanhas nas redes sociais, o Planalto agora usa anúncios em banners com as expressões “ou vai, ou racha” e “reforma já”.
As frases de efeito representam uma maneira direta de dizer que, sem reforma, o sistema previdenciário ficará comprometido em pouco tempo. A intenção também é convencer os parlamentares indecisos a votarem a favor da matéria.
De acordo com Michel Temer, daqui em diante, os trabalhos para conquistar o apoio, tanto da sociedade quanto do Congresso Nacional, serão frequentes.
“Nosso próximo passo é consertar a Previdência Social. Cada vez mais, o povo brasileiro percebe que o sistema atual é injusto e insustentável. Portanto, nós vamos batalhar dia e noite pelo voto no Congresso Nacional para aprovar a proposta que ali está”, afirmou o presidente.
Segundo informações de governistas, atualmente, o texto da reforma da Previdência já pode contar com o voto favorável de 270 deputados. Para ser aprovada no Plenário e seguir ao Senado, a matéria precisa atingir 308 votos.
Recentemente, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova redação da reforma. Poucas alterações foram feitas em relação ao último texto sugerido. No entanto, ainda há possibilidade de novas mudanças ocorrerem.
Uma delas é criar uma regra de transição para os servidores públicos que entraram na carreira até 2003. Isso vai permitir que esse grupo consiga o benefício sem a necessidade de atingir a idade mínima sugerida na reforma, garantindo a integralidade do último salário.
O professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Nelson Marconi, enxerga esse novo modelo como o caminho para salvar a Previdência do país. Sem uma reforma, o especialista acredita que o sistema pode falir.
“A despesa com a Previdência é crescente. Daqui a pouco uma parcela maior dos recursos será canalizada para a Previdência. É difícil você ver uma economia que vai se manter dessa forma. Então, realmente, ela é uma reforma muito importante”, afirmou o professor.
Novo texto
A novidade da nova versão da matéria ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas.
Segundo o decreto, os veículos de representação serão usados exclusivamente por presidente e vice-presidente da República, pelos ministros de Estado e por ocupantes de cargos de natureza especial. Também poderão ser usados pelo presidente, diretor-geral ou diretor-presidente de agências reguladoras.
Os veículos de serviços comuns serão modelos básicos, destinados ao transporte de material e de pessoal a serviço. Já os de serviços especiais serão usados para serviços relacionados a segurança pública; segurança nacional; atividades de inteligência; saúde pública; fiscalização e coleta de dados. Esses veículos poderão ser usados para o cumprimento de “peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores”, bem como para atendimento de ex-presidentes da República e para a segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República.
O decreto apresenta também as situações em que o uso dos veículos oficiais será vedado. Salvo algumas exceções, como na hipótese de atendimento a unidades localizadas em áreas de difícil acesso ou não servidas de transporte público regular, é vedado, por exemplo, o uso de veículos oficiais para serviços de transporte coletivo ou individual de pessoal a partir da residência ao local de trabalho e vice-versa.
Também fica proibido o uso de veículo oficial por empresas públicas e de sociedades de economia mista e para fins de excursões de lazer ou passeios. É vedado, ainda, para uso aos sábados, domingos e feriados, “exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública”.
O decreto não autoriza o uso desse tipo de veículo para o transporte de parentes de servidor público ou de pessoas não vinculadas ao serviço público. Além disso, veículos oficiais não podem ser guardados em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade.
A condução do processo de inventário desses veículos ficará a cargo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O presidente Michel Temer fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão hoje (16) às 20h30 para explicar à população os motivos que levaram à intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Temer vai assinar o decreto na tarde de hoje com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, e de ministros das áreas política e de segurança.
A crescente violência no Rio de Janeiro fez com que intervenção tenha sido acertada em reunião na noite de quinta-feira (15), no Palácio da Alvorada.
Desde o início desta manhã, integrantes da cúpula do Exército estão reunidos em Brasília discutindo detalhes da intervenção.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16) que a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, do decreto de intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, alterará a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na Casa.
A decisão de nomear um interventor para o estado foi tomada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, após uma reunião ontem à noite no Palácio do Alvorada.
“Essa determinação inviabiliza a votação da PEC da Previdência na próxima semana”, frisou Maia.
Isto porque, de acordo com a Constituição, o decreto de intervenção especifica o prazo, as condições de sua execução e estabelece que ele deve ser apreciado pelo Congresso Nacional depois de 24 horas de sua publicação, o que pode ocorrer ainda hoje. A Constituição determina ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.
Previsões
A discussão da Pec que altera as regras de acesso à aposentadoria estava prevista para ter início na próxima terça-feira (20). Às vésperas do cronograma, contudo, a base governista ainda não conseguiu reunir o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma.
Maia admitiu, no entanto, que as negociações em defesa da necessidade da reforma da Previdência devem continuar e reafirmou que o prazo final para votar a proposta é fevereiro. Na próxima segunda (19), ele deve se reunir com governadores para construir um ambiente de diálogo sobre várias questões, entre elas a Previdência, para resolver as restrições orçamentárias dos estados.
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. (Foto Wilson Dias/Agência Brasil)
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado ontem (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência estava mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.
Detalhes
Ao longo da manhã de hoje (16) o presidente Michel Temer e assessores acertam os detalhes do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. A expectativa é que o anúncio oficial da intervenção seja feito no início da tarde, no Palácio do Planalto.
Em visita na manhã desta sexta (16), ele reforçou que a estrutura está preservada. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Desde ontem (15), estão sendo instaladas barreiras para evitar que veículos altos colidam com a laje da estrutura e causem buracos. Além disso, duas pontes alternativas estão em construção nas laterais.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
“O DER [Departamento de Estradas de Rodagem] identificou que a laje é danificada por colisão de veículos acima de 4 metros de altura que batem de forma constante. Daí a necessidade de colocar os pórticos”, frisou Rollemberg.
“O laudo do DER sobre a estrutura da ponte mostra que ela está preservada. De qualquer forma, estamos melhorando os drenos, reforçando as lajes”, acrescentou.
O governador estava acompanhado do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra.
De acordo com Buzar, a ponte conta com 11 vigas contínuas, que estão preservadas. “Desobstruímos todos os drenos, refizemos as lajes, vamos colocar as barreiras e monitorar como está se comportando a estrutura inteira da ponte”, explicou.
Também vão ser colocados na Ponte do Bragueto redutores de velocidade, quebra-molas e sonorizadores para que os motoristas estejam atentos à necessidade de alterar o itinerário.
As duas pontes paralelas constam do projeto do Trevo de Triagem Norte, que é composto por 16 obras, entre pontes e viadutos. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, com acesso ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.
Manutenção emergencial na Ponte do Bragueto
No carnaval, a ponte passou por manutenção emergencial. Equipes da Novacap lavaram o concreto e cobriram fissuras na laje, provocadas por veículos que desrespeitaram a altura máxima permitida, de 4 metros de altura.
Também foram instalados sensores para monitoramento de vibrações e deslocamento da estrutura.
Eles contêm chips que mandam informações sobre as vibrações e o deslocamento da estrutura para um computador, de onde os dados serão retirados para análise constantemente.
Abertura da 39ª edição é neste sábado (17), às 20 horas. São 119 cursos, com aulas de 19 de fevereiro a 3 de março. Haverá programação aberta à comunidade
Com 3.280 inscritos, o 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra) será aberto oficialmente neste sábado (17), às 20 horas, no teatro da unidade de ensino da rede pública (SGAS, L2 Sul, Quadra 602).
Com 3.280 inscritos, o 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília será aberto oficialmente neste sábado (17). Foto: Pedro Ventura
As aulas começam na segunda-feira (19) e seguem até 3 de março. Nesta edição, que homenageia o compositor Heitor Villa-Lobos, haverá 119 opções de cursos (veja a lista).
Além disso, os alunos poderão fazer oficinas de modalidades como banda, coral, instrumentos diversos, jazz band, orquestra, regência e solfejo.
Elas serão ministradas por professores da Escola de Música e por convidados de renome internacional, a exemplo dos maestros Roberto Tibiriçá e Joaquim Betancourt (Cuba), de regência e prática de grandes grupos, e da maestrina Mara Campos.
De acordo com a Secretaria de Educação, também estão confirmadas as presenças dos docentes Phillip Injetian, dos Estados Unidos, para o curso de luteria em instrumentos de cordas friccionadas, e Felipe Reznik, diretor musical e mestre de bateria do Bloco do Sargento Pimenta (RJ), para a oficina O Passo, a Afinação e o Ritmo.
Para a comunidade, haverá uma agenda de concertos, recitais e shows, que será divulgada na segunda-feira (19), no site do curso.
Abertura do 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra)
Cerimônia de passagem do cargo, na noite desta quinta (15), contou com a presença do governador de Brasília
O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Luiz Cláudio Barbosa e Castro, assumiu oficialmente o cargo na noite desta quinta-feira (15).
O governador Rollemberg participou da cerimônia de troca de chefia do CBMDF, com a passagem de comando do coronel Hamilton Esteves Júnior para o novo comandante-geral da corporação, o coronel Luiz Cláudio Barbosa e Castro. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
A cerimônia de passagem do comando-geral ocorreu na Academia do CBMDF, no Setor Policial Sul, e contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
“Ser bombeiro é uma profissão muito nobre. Esses homens e mulheres protegem vidas e o patrimônio alheios”, resume o coronel Luiz Cláudio, ex-subcomandante da corporação.
Ele substitui o coronel Hamilton Esteves Júnior, que esteve à frente do Corpo de Bombeiros por três anos e meio. “É o orgulho da minha vida ter comandado heróis e heroínas da nossa corporação, que colocam as seguranças em perigo para oferecer o melhor atendimento à população.”
Em carta de elogio do governador lida na solenidade, Rollemberg destacou ações desenvolvidas pelo coronel Hamilton nos Jogos Olímpicos de 2016 e no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
“O oficial demonstrou elevado grau de profissionalismo, competência e, principalmente, lealdade, umas das maiores virtudes militares”, diz o documento.
Quem é o novo comandante-geral dos bombeiros
Carioca, nascido em 31 de outubro de 1966, o coronel Luiz Cláudio é pós-graduado em gestão estratégica corporativa e tem MBA em gerência de Saúde pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ele concluiu os cursos de formação de oficiais e de perícia de incêndio nos bombeiros do DF, de segurança de autoridades do Exército Brasileiro — força armada na qual fez estágio de comunicações — e de técnico em emergências médicas dos bombeiros de Pernambuco. Depois seguiu carreira em Brasília.
Ordem de serviço foi assinada nesta quinta (15). Será preciso concluir a plataforma, paralisada desde a década de 1990, e construir passagem para pedestres, além de acessos em superfície
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990.
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Orçadas em R$ 23 milhões, as intervenções no local compreendem a finalização da estação e a construção de passagem para pedestres (sob os Eixinhos e o Eixão) e de acessos em superfície.
Cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com a estação. De acordo com o governador, o objetivo é assinar mais duas ordens de serviço neste mês.
“Esta é a primeira das três estações de metrô que serão entregues neste governo. A ideia é agilizar ao máximo, finalizando a licitação para as Estações Estrada Parque [próximo a Águas Claras e Vicente Pires] e Cine Brasília [na 106 Sul]”, disse Rollemberg.
O trabalho na 110 Sul será retomado na próxima semana, de acordo com o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado.
“A obra tem todo um cronograma: a parte de acabamento, a de sinalização e a construção de duas passarelas. A previsão é que até dezembro tudo esteja pronto”, previu.
Há, no edital, a exigência da assinatura, pela empresa vencedora, do termo de compromisso de conduta ética e de combate à corrupção, como uma obrigação de se ter um programa de integridade interno.
Rollemberg lembrou que há dois projetos de expansão do metrô — Asa Norte e Ceilândia — que dependem apenas da União para serem tocados. Ele listou outras conquistas do governo na área de mobilidade:
Instalação da biometria facial e do sistema GPS nos ônibus
Implementação do Bilhete Único e aumento para três horas na integração
Autorização do governo federal para ampliar o metrô em Samambaia e para modernizar o sistema
O secretário-adjunto de Mobilidade, Dênis Soares, citou ainda a renovação da frota com 50 ônibus, o uso de combustível sustentável no transporte público (biodiesel) e o aumento do Corujão.
