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Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

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Por André Richter 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Risadas garantidas com um casal não convencional

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Um casamento que parecia ser perfeito até Juliana (Dani Bananinha) descobrir que, seu marido Luiz Otávio (Clei Gonçalves) usava suas roupas e maquiagens. “Meu marido é uma mulher” conta de uma maneira divertida os conflitos que surgem após Juliana descobrir que seu marido é gay.

A peça estreia no Teatro UNIP em Brasília (SGAS, Quadra 913, conjunto B – Asa Sul, 70390-130) nos dias 15 e 16 de dezembro, sábado às 21h e domingo às 20h, com ingresso a R$ 60, após temporada de sucesso no Rio de Janeiro. A direção de Vitor Frad e texto de Clei Gonçalves.

Dany Bananinha é assistente de palco do Caldeirão do Huck há 18 anos, estreiou como atriz em Malhação no ano de 1995, de lá pra cá fez participações em novelas e em programas humorísticos. Clei Gonçalves é coordenador de platéia de humor no canal Multishow, faz parte do elenco na peça Noite da Comédia Improvisada, é roteirista, ator e produtor.

Serviço:

Meu marido é uma mulher

Data: 15 e 16 de dezembro

Hora: Sábado às 21h e domingo às 20h

Local: Teatro Unip (SGAS, Quadra 913, conjunto B – Asa Sul, 70390-130 – Brasília)

Ingresso: R$60 inteira

Elenco: Dani Bananinha e Clei Gonçalves

Direção: Vitor Frad

Texto: Clei Gonçalves

Cenário/Figurino: Teca Fichinski

Direção de Produção: Joaquim Vidal

Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

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Ricardo Lewandoswski

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”. Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal

Por Felipe Pontes

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília.
Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”.

Um agente da PF chegou a ir até a aeronave, mas após o advogado se comprometer a manter a calma, o voo seguiu seu curso. Após pousar em Brasília, entretanto, o advogado foi abordado próximo à esteira de bagagens e encaminhado a prestar depoimento.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Lewandowski no STF, que disse que não se manifestará sobre o episódio. Ao chegar ao tribunal nesta terça-feira (4) para a sessão da Segunda Turma da Corte, o ministro também não falou com jornalistas.

Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

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Por André Richter

No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que o julgamento fosse suspenso.
Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.

Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa.

Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou:  “Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando…”.

Habeas corpus

No pedido de habeas corpus que será apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado foi responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

CNE aprova nova base nacional curricular para o ensino médio

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Por Mariana Tokarnia

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.
Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Ontem (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Medalha Mérito da Segurança Pública do DF reconhece Janine Brito como líder do setor produtivo local

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A diretora executiva da Ferragens Pinheiro e CEO do grupo Pinheiro de Brito, Janine Brito, será agraciada com a medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal. É a primeira vez que a empresária receberá a honraria, cuja solenidade de Outorga ocorrerá durante a manhã desta quarta-feira (5), a partir das 10h, na Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

A homenagem será destinada a profissionais, personalidades, instituições civis, autoridades militares de todo o Estado e todos aqueles que ajudaram, de alguma forma, a promover a integração da segurança pública. Além de Janine Brito, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Edson Castro, também será contemplado. Ambos representam a integração da segurança com o setor produtivo.

O prêmio é um reconhecimento da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) aos líderes empresariais pela condução do grupo Empresários em Ação, que, em momentos delicados, foi elo entre o governo e o setor produtivo local.

“Estou emocionada com a notícia e bastante feliz pelo reconhecimento do nosso esforço. Esse prêmio demonstra o compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento econômico no DF, a partir da consolidação de uma estrutura privada forte e competitiva. Tenho consciência de que os desafios apenas começaram e estou pronta para abraçar cada um deles”, comenta Janine Brito.

Medalha Mérito – Criada pelo decreto nº 24.100, de 25 de setembro de 2003, a Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal é destinada a agraciar, por meritórios serviços prestados ao Sistema da Segurança Pública do DF ou ao País: os servidores civis e militares dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do DF; as instituições civis ou militares, os cidadãos brasileiros e os estrangeiros; e as bandeiras das instituições civis ou militares.

Rollemberg aposta em Prudente para evitar Delmasso na Presidência da Câmara Legislativa

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Se depender do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o deputado reeleito Rodrigo Delmasso (PRB), ex líder do atual governo, será derrotado na disputa pela presidência da Câmara Legislativa. O governador vê em Delmasso uma pedra no caminho para a aprovação das contas do seu governo que será levada apreciação dos distritais no próximo ano. Rollemberg prefere Rafael Prudente

Toni Duarte//RADAR-DF

A partir dessa semana o jogo pela corrida pelo comando da Câmara Legislativa do Distrito Federal será mais intenso entre os dois nomes que tende  polarizar na disputa, cuja eleição ocorre no inicio do próximo ano.

Enquanto o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) jura de pés juntos que não se meterá na disputa do legislativo local, o governador derrotado Rodrigo Rollemberg mexe os pauzinhos com o objetivo de tirar do páreo o seu ex-líder de governo Rodrigo Delmasso.

Rollemberg teria orientado o bombeiro militar Roosevelt Vilela e José Gomes, os dois únicos deputados distritais eleitos pelo seu partido o PSB, para aderirem a candidatura de Rafael Prudente (MDB). Até a semana passada, os dois deputados socialistas juravam que estavam com Delmasso. Agora estão com Rafael Pudente.

São dois motivos que levam o atual governador Rollemberg  se movimentar para tirar Delmasso do páreo.

O primeiro deles trata-se de uma vingança contra o seu ex-líder de governo, por ter liderado um levante da bancada evangélica na Câmara Legislativa que se colocou contra o decreto que regulamentava a lei anti-homofobia.

A justificativa de Delmasso, para o projeto assinado pelos deputados da bancada evangélica, é que “a lei era  inconstitucional porque cria uma tipologia criminal que é competência exclusiva do Congresso Nacional”.

A proposta do governo foi a gota d’água para a saída de Delmasso na época da liderança do governo na Câmara Legislativa.

O segundo motivo que leva o pior governador da história de Brasília a preferir Rafael Prudente  do que Rodrigo Delmasso no comando da Câmara Legislativa estaria no fato de correr o risco de não ter as contas do governo aprovada pelo legislativo. As contas do governo Rollemberg só será apreciada pelos distritais no próximo ano.

No sábado passado durante um encontro no Parlamento Popular de São Sebastião, o deputado Rafael Prudente afirmou que não seria candidato a presidência da Câmara, mas que estava gostando da ideia, mediante aos inúmeros cumprimentos que tem recebido como tal.

Já o deputado Rodrigo Delmasso não faz segredo e tem assegurado que é candidato com ou sem a interferência do governador derrotado no processo da escolha do comando da Casa.

A corrida que iniciou com cinco nomes postos a mesa, agora apenas dois nomes polariza a disputa. Prudente e Delmasso são da base de apoio do futuro governo Ibaneis Rocha.

O governador eleito sinalizou em conversa reservada aos candidatos que não irá interferir na disputa por considerar os dois parlamentares pilares importantes de seu governo. “Quem melhor construir o caminho, este terá o meu apoio”, avisou o futuro chefe do Executivo.

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

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Por André Richter

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Garis ganham festa de formatura de curso de alfabetização amanhã

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Após nove meses em sala de aula, 44 garis da Sustentare Saneamento vão receber certificado de conclusão de curso de alfabetização. Destes, 37 são mulheres e sete são homens com faixa etária entre 34 e 70 anos. A festa de formatura ocorrerá amanhã (5), às 19h, na Universidade Católica de Brasília (UCB). De iniciativa da Sustentare, o projeto conta com o apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) e da UCB. Novas turmas serão abertas no ano que vem.

Levantamento do Departamento de Recursos Humanos da Sustentare aponta que dos 2.500 garis da empresa, cerca de 55% são analfabetos ou não concluíram o ensino primário. “Além de proporcionar uma vida mais digna, a alfabetização é muito importante para aumentar o engajamento dos funcionários, as chances de promoção e diminuir os riscos de acidentes”, afirma Williani Carvalho, Coordenadora de Projetos e Recursos Humanos da Sustentare Saneamento. Este é o quarto ano que a empresa patrocina o curso de alfabetização para os garis. Mais de 100 profissionais já foram alfabetizados.

Para a festa de formatura, as lojas Lisdamas (trajes femininos) e Sonho Real (trajes masculinos) forneceram voluntariamente roupas de gala para todos os alunos. Amanhã (5), a Embelleze fará os penteados e a maquiagem dos graduandos gratuitamente. A festa será promovida pela UCB e terá mesa de frios e bebidas.

No dia 8 de março, foram iniciadas três turmas sem custo algum para os estudantes.  A Turma A, com 15 estudantes, ocorreu as quartas e quintas-feiras, das 13h30 às 15h20. A Turma B, com 18 alunos, foi ministrada nas quintas e sextas-feiras, no mesmo horário. A Turma C as terças e quartas, no mesmo horário, com 11 alunos.

A Sustentare Saneamento forneceu o transporte para os colaboradores e viabilizou os alfabetizadores. O SLU-DF autorizou que os alunos estudassem durante o horário de trabalho e que as dependências da DL Sul fossem utilizadas como salas de aula. A UCB forneceu o material escolar.

A metodologia do curso foi desenvolvida pela UCB, por meio do projeto filantrópico “Alfabetização Cidadã”, que atende jovens e adultos não alfabetizados. Os professores Luis Filipe Arruda, Amanda Teles e Williani Carvalho são funcionários da Sustentare e fizeram o curso de capacitação de educador promovido pela universidade.

“A maioria de nossos alunos não sabia sequer escrever o próprio nome quando iniciaram o curso. Agora são capazes de ler e escrever parágrafos inteiros. Eles já pegam ônibus sozinhos, leem placas de sinalização e até ajudam os filhos nas tarefas da escola”, explica Amanda Teles.

O curso de alfabetização teve duração de nove meses e carga horária de 270 h/a. Após a entrega dos diplomas, os alunos serão encaminhados à rede pública de ensino.

Última semana da Comédia Tamanho Família do G7

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Espetáculo terá três apresentações nesse fim de semana e conta com classificação etária livre

Esta é a última semana para aproveitar o novo espetáculo da Cia de Teatro G7, a Comédia Tamanho Família. Criada com as melhores cenas das peças já consagradas da trupe, a comédia tem classificação etária livre e as últimas apresentações ocorrem neste sábado às 19h e 21h30, e domingo às 20h30.

A peça tem duração de 1h30 e sem a preocupação em manter o silêncio durante a apresentação. “A vida anda muito atarefada, então precisamos aproveitar ao máximo os momentos em família. Além disso, levar as crianças desde cedo ao teatro ajuda construir um país melhor para o futuro, com mais arte, mais cultura e mais momentos felizes ao lado de quem se ama”, diz Frederico Braga, um dos atores da Cia.

Sobre a Comédia TAMANHO Família

Para garantir a diversão, a Cia. de Teatro preparou uma apresentação sem palavrões, sem violência e sem erotismo. A Comédia TAMANHO Família é uma incrível oportunidade de ir com toda família ao teatro se divertir sem se preocupar com tapar os ouvidos das crianças.

A peça foi baseada nas cenas mais divertidas dos clássicos do G7, como a Casais Felizes Emagrecem Juntos, que fala sobre malhação para pais e filhos, e a fábula Reino Animal, vencedora do prêmio Sesc Esquete Show, que conta com a incrível imitação do ator Felipe Gracindo de um pinguim.

Outros clássicos que também fazem parte da TAMANHO Família é A Advogada que viu Deus, o Diabo e depois voltou para a Terra e a Parabéns você vai ser Papai. Além de cenas do musical Romeu e Julieta, adaptado para todos os gostos.

“A apresentação não é uma peça exclusivamente infantil, mas uma comédia para todas as idades, times, partidos políticos e religiões. Pois, como bem diz o ditado: família que vai ao teatro unida, permanece unida”, brinca Felipe Gracindo.

Serviço:

Comédia TAMANHO Família

Data: 8 e 9 de dezembro (Teatro Marista)

Horário: sábados às 19h e 21h30; domingos 20h30 (Teatro Marista)

Endereço: Teatro Marista (SGAS Qd 615 Modulo C – Colégio Marista de Brasília – Asa Sul)

Informações: 61 – 99351-1369 (Whatsapp)

Classificação: livre

Ingressos: antecipados a partir de R$25 (meia-entrada*)

Pontos de venda: antecipados pelo site www.g7comedia.com | bilheteria do Teatro nos dias do espetáculo a partir de 16h

*Meia-entrada para os casos previstos em lei,

*Ingresso Social: para doadores de 1 livro em bom estado ou 1 kg de alimento não perecível.

Desconto: 60% para assinantes do Correio Braziliense

Comprovação do benefício na entrada do teatro

Mais informações no site G7comedia.com

FICHA TÉCNICA

Elenco:

Felipe Gracindo

Frederico Braga

Rodolfo Cordón

Direção, produção e realização: Cia de Comédia G7

Administrador/Produtor: Marco Wanderlei

Fotografia: Kazuo Okubo

Direção de palco: Giovani Santos

Assistente de palco: Antonio Neto

Iluminação: Jefferson Landim

Sonoplastia: Taigo Matos

Administração: Francinete e Danielle

Imprensa: Susi Morais

Comercial: Alek Santos

Apoio de Produção: Antônio Rodrigues, Lucas e Kaliel