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Pré-seleção para lista de espera do Fies vai até hoje

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O Ministério da Educação prorrogou para hoje (23) o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A previsão do Ministério da Educação é que o número de vagas atinja 310 mil, das quais 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capitamensal familiar de até três salários mínimos.

Inscrições

A inscrição pode ser feita pelo candidato que participou do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450  pontos e nota superior a zero na redação.

É necessário ainda, para as modalidades Fies e P–Fies, que o estudante tenha renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P–Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de três a cinco salários mínimos.

O  Fies e o P-Fies são vinculados ao Ministério da Educação e financiam cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, respectivamente.

Sem recadastramento, 36,4 mil passes de pessoas com deficiência são suspensos

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Para reativar o benefício, basta comparecer à estação de metrô da 112 Sul ou acessar o site do DFTrans

Um total de 36.396 usuários do Cartão +Especial, que garante gratuidade a pessoas com deficiência no transporte público de Brasília, começou a ter o benefício suspenso nesta terça-feira (22) por falta de renovação do cadastro.

O benefício está mantido para quem fez o recadastramento obrigatório no período de novembro de 2017 até sexta-feira (18). Para reativar o cartão, o interessado ainda pode comparecer à estação de metrô da 112 Sul ou acessar o site do Bilhete Único.

Segundo o diretor-geral do órgão, o recadastro é necessário para garantir que o benefício vá para as pessoas devidas. “Devemos dar o direito para aqueles que merecem, mas há um processo legal que precisa ser cumprido.”

Ele não soube precisar quanto do montante suspenso pode ser decorrente de fraudes.

Até 18 de maio, o cadastro cobria 64.224 cartões, mas apenas 27.828 beneficiários (43,3%) fizeram o recadastramento obrigatório segundo preveem a Lei nº 4.582, de 2011, e a Portaria nº 5, de 2016, da Secretaria de Mobilidade.

“Devemos dar o direito para aqueles que merecem, mas há um processo legal que precisa ser cumprido”Marcos de Andrade, diretor-geral do DFTrans

Quem teve a gratuidade suspensa receberá a mensagem saldo insuficiente caso tente usar o cartão nos validadores da rede de transporte público de Brasília.

A reativação leva até 20 dias. Para ter acesso ao benefício pela primeira vez, o usuário com deficiência pode se cadastrar a qualquer momento no site do Passe Livre.

Andrade lembra que é preciso levar documento de identificação para fazer o recadastro. “O mais importante é o laudo médico que comprove deficiência”, alertou.

De acordo com o diretor-geral, a suspensão deve render uma economia de até R$ 5,1 milhões por mês ao erário — dinheiro que será usado em melhorias do próprio transporte urbano local.

Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem procurar a Ouvidoria do DF no telefone 162 ou o serviço de informações no número 156. O atendimento na estação de metrô é de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas, e na sexta, das 8 às 17 horas.

Morador de Samambaia, Risomar Carvalho é pré-candidato a distrital

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Jovem morador da periferia de Brasília, criado na cidade de Samambaia, seguiu sua juventude estudando, virou administrador regional da região e fez especialização na Universidade de Brasília, em Políticas Públicas, para dar seguimento em projetos sociais.

“O que aprendi na universidade, tive a oportunidade de aplicar aqui em Samambaia, graças ao trabalho, hoje temos 18 creches na cidade.

Pré-candidato a deputado distrital, Risomar Carvalho mora em Samambaia desde 1989, ano de criação da cidade.  Trabalha como assessor parlamentar na Câmara Federal, aumentando a cada dia sua experiência e conhecimento político. Hoje, filiado ao PSD, Risomar dispõem seu nome para concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para continuar representando a região, que cresce e tem ganhado notoriedade entre as 31 cidades do Distrito Federal.

Filho de pais nordestinos, Risomar Carvalho nasceu em Brasília. Morava de aluguel em ‘fundos de quintal’ quando mudou para Samambaia, Veio com sua mãe e irmãos, seguindo a saga de milhares de famílias que aqui encontraram seu ‘lugar ao sol’. Encarou o sol, poeira, lama, água do chafariz, barraco de madeirite, transporte público precário, falta de opções à educação, cultura e lazer, como desafios para sua vida.

Sua visão política, prática e orgânica o levou a estudar, trabalhar e evoluir, tornando sonhos realidade. Nos horários contrários às aulas nas escolas públicas, trabalhava e ganhava dinheiro para ajudar a sustentar sua família. Em 1999 casou com Adriana Farias, com quem tem dois filhos. Iniciou sua atuação com a política de vizinhança, atrás de soluções coletivas para melhorar as condições de vida. Assim, nos anos 90, Risomar Carvalho foi precursor de dezenas de prefeituras comunitárias, em Samambaia/DF.

Entre 2011 e 2014 Risomar Carvalho administrou Samambaia, região que conhece tão bem quanto sua própria casa. Administrou com o envolvimento de morador e o compromisso de governante, movido pelos mesmos valores aplicados no trato com seus familiares, amigos, vizinhos, sem distinção. Nas últimas eleições concorreu a deputado distrital, obtendo a expressiva soma de 10.672 votos. Virou suplente. Nas Eleições 2018 virá, mais uma vez, colocar seu nome a disposição da comunidade.

Aeroporto de Brasília decide contingenciar combustível estocado

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O impacto dos protestos de caminhoneiros de todo o país contra a alta do preço de combustíveis chegou hoje (22) ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília. Com os veículos que transportam a querosene de aviação retidos em rodovias interditadas no entorno do Distrito Federal, a empresa concessionária Inframerica decidiu contingenciar o combustível estocado no aeroporto.

Em nota, a Inframerica garantiu que todos os protocolos operacionais e de segurança estão sendo seguidos para evitar problemas e amenizar as adversidades, e aconselha quem vai viajar a consultar as empresas aéreas sobre a situação dos voos.

Ainda de acordo com a Inframerica, três voos que pousariam em Brasília foram cancelados hoje, mas por razões que nada tiveram a ver com os protestos de caminhoneiros ou com a ameaça de desabastecimento. Segundo a assessoria da concessionária, devido ao mau tempo, a TAM e a Avianca cancelaram, respectivamente, dois e um voo que partiriam de Guarulhos e fariam escalas na capital federal.

A Agência Brasil entrou em contato com as duas empresas de aviação que, segundo a Inframerica, cancelaram voos, mas ainda não obteve informações.

Em média, 48 mil usuários de transporte aéreo passam pelo Aeroporto Internacional de Brasília todos os dias. O terminal já é o terceiro em movimentação de passageiros no país.

Desde ontem (21), os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Com 158 de história, Festa do Divino Espírito Santo arrasta multidões em Planaltina

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Parece até uma viagem no tempo. A Festa do Divino Espírito Santo convida o público a presenciar uma manifestação genuína da cultura e da fé popular da região administrativa mais antiga do DF

A Festa do Divino Espírito Santo foi um verdadeiro exemplo de devoção e preservação das raízes culturais de Planaltina. Foram 10 dias (10 a 20 de maio) movimentando as 13 Paróquias e Capelas, mais de 100 residências (noveneiros) e fazendas da região, com uma programação intensa que resguarda 158 de história. O vermelho e branco tomou conta da cidade, principalmente no sábado de Pentecostes (19), o ponto alto dos festejos quando acontece a unificação da cidade com o meio rural, as chamadas “Folia de Rua” e “Folia de Roça”. Só neste dia, 15 mil pessoas e 200 cavaleiros compareceram em frente à Igreja Matriz, segundo levantamento da Polícia Militar.

Participaram do Encontro das Bandeiras as paróquias Divino Espírito Santo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Nazaré, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, São Sebastião e São Vicente de Paula, além das capelas Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Conceição, Santa Teresinha, Santo Agostinho e São Leonardo Murialdo. A tradição é mantida de geração para geração, em uma parceria entre a Igreja Católica e a comunidade que, numa manifestação de solidariedade conta com o apoio de voluntários e doações.

Além do caráter religioso, a festa movimenta o turismo e a economia solidária da região. A Festa do Divino Espírito Santo é a segundo maior evento religioso planaltinense, atrás apenas da Via Sacra do Morro da Capelinha. Fiéis, moradores e turistas acompanham as atrações que incluem missas, novenas, cavalgadas, procissões, cantorias e ladainhas, além de dois grandes shows com os ícones da música gospel Davidson Silva e Celina Borges, esta última responsável pelo encerramento das comemorações.

Considerada patrimônio cultural imaterial do DF, pelo Decreto nº 34.370, de 17 de maio de 2013, a Festa do Divino Espírito Santo tem realização da Associação de Carreiros de Planaltina-DF e Entorno, uma associação privada, sem fins lucrativos que trabalha na produção de espetáculos do meio rural, e ainda apoio do Governo de Brasília, por meio da Secretaria Adjunta de Turismo.

 

Para saber mais

A Festa do Divino é uma manifestação cultural religiosa, tradicional e popular. Ela recorda a descida do Espírito Santo sobre os 12 apóstolos de Jesus Cristo, em Pentecostes, sete semanas depois da Páscoa.  A origem remonta às celebrações religiosas realizadas em Portugal a partir do século XIV, nas quais a terceira pessoa da Santíssima Trindade era festejada com banquetes coletivos designados aos pobres. Essencialmente de caráter comunitário, a Festa do Divino é uma celebração em que a doação – de bens ou de trabalho – é fundamental, já que seu espírito é de promover comunhão e partilha, quando quem tem, doa, e que nada tem, recebe de graça.

A crença no Espírito Santo é reconhecida como um dos principais focos das formas de espiritualidade popular do Centro-Oeste. Segundo pesquisas históricas, a Festa está intimamente ligada ao período da mineração de ouro e se conservou especialmente nas velhas cidades goianas do século XVIII, sendo rara e pouco solene nas cidades que foram fundadas depois do ciclo do ouro.

A celebração cria um sistema de hierarquias que ressignificam as regras sociais locais. A escolha dos encargos do Divino obedece aos rituais de um sorteio solene. Assim, a Festa do Divino instaura uma transformação não apenas na vida da sociedade local como também na vida pessoal dos participantes. Redefinem-se, a partir da organização de sua festa, as relações de lealdade de grupos, categorias e classes, dando lugar a dos fiéis, dos súditos do Imperador do Divino.

Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

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Ministro enviou ao STJ investigação sobre o governador de Pernambuco

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a restrição do foro privilegiado de parlamentares, decidida neste mês pelo plenário da Corte, seja estendida também ao foro especial de governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 3 de maio, o plenário do STF decidiu que só devem permanecer no Supremo processos sobre supostos crimes praticados por deputados e senadores durante e em razão do mandato. Até o momento, ao menos 115 processos foram baixados de instância, sendo aplicado esse entendimento.

Em despacho de sexta-feira (18), publicado nesta terça, Celso de Mello defendeu que o mesmo entendimento seja aplicado no caso de processos contra governadores, que possuem foro no STJ. O parecer foi proferido na decisão em que ele enviou ao tribunal superior uma investigação contra o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Para o decano do STF, “por identidade de razões, revelar-se-ia aplicável ao Chefe do Poder Executivo estadual o precedente que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu”, escreveu Celso de Mello.

No mesmo despacho, ele classificou de “primorosa” a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, que no último dia 7 enviou à primeira instância um inquérito contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre crimes que teriam ocorrido antes de ele assumir o cargo.

O inquérito enviado por Celso de Mello ao STJ encontrava-se no Supremo pois envolve também o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (MDB-PE). O atual prefeito de Recife, Geraldo Júlio, também é investigado. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com as defesas dos envolvidos.

São investigadas ilegalidade supostamente cometidas no âmbito do Comitê Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada de Pernambuco, que teriam ocorrido antes de qualquer um dos investigados assumirem seus atuais cargos.

STJ

Ao enviar o inquérito ao STJ, o decano do STF fez questão de ressaltar que preferiria enviar o caso à primeira instância, mas só não o fez somente porque o Supremo ainda não deliberou sobre a restrição do foro no caso de outras autoridades que não deputados e senadores.

“Enfatizo, portanto, esse aspecto: o fato de reconhecer, no caso, a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça, não obstante a minha posição pessoal que preconiza a extensão do precedente referido às autoridades em geral que detenham prerrogativa de foro, justifica-se pela circunstância de o Plenário do Supremo Tribunal Federal haver definido essa matéria, de modo específico e pontual, em relação, unicamente, aos congressistas”, escreveu Celso de Mello.

A Corte Especial do STJ, colegiado a quem cabe julgar processos contra governadores no tribunal superior, começou a discutir, na semana passada, se aplica por conta própria a restrição do foro privilegiado decidida pelo STF em relação a deputados e senadores.

Em uma primeira discussão, os ministros do STJ divergiram sobre o assunto. O ministro Mauro Campbell defendeu que o tema deve ser discutido exclusivamente pelo STF, enquanto os ministros João Noronha e Maria Thereza de Assis Moura decidiram que isso o tribunal superior teria autonomia para restringir o foro privilegiado por conta própria. O julgamento foi interrompido por pedido de vista e deve ser retomado em 6 de junho.

TJMG nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata.

O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado Mensalão Tucano. Em agosto do ano passado, a condenação foi confirmada em segunda instância e a pena aplicada ao político foi reduzida em 9 meses, para 20 anos e um mês.

O recurso negado hoje (22) pela 5ª Câmara do TJMG era o último possível na segunda instância, permitindo a prisão de Azeredo a qualquer momento. O relator do processo, Júlio Cesar Lorens, e o revisor, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, votaram favoravelmente à rejeição dos recursos e pela decretação da prisão imediata do ex-governador, sendo seguidos por outros três desembargadores.

Atendendo a um pedido da defesa, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho sugeriu que a expedição do mandado de prisão aguardasse a publicação do acórdão dos embargos julgados hoje, em razão da possibilidade de interposição de novo recurso. O relator, no entanto, defendeu a manutenção da imediata expedição do mandado de prisão, sendo seguido pelos demais desembargadores.

Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção montado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro, em 1998. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais de R$ 3 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras. Para o MPF, a prática dos crimes só foi possível por meio de “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em 2014, Eduardo Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal, perdendo o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal – o que fez com que seu processo fosse remitido à Justiça de primeira instância, em Minas Gerais, retardando o julgamento.

Agência Brasil tenta contato com a defesa de Eduardo Azeredo, mas não obteve retorno até a publicação da notícia.

Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições

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Declarações indicam que o presidente não disputará a reeleição

O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente.  “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser  apresentado nas próximas eleições.

“A Presidência da República exige liturgia, rito, educação, paciência, responsabilidade, competência, boa fé e, acima de tudo, um tom conciliador,” enumerou. “Fiz essa escolha por esse homem simples de Goiás para ganhar
o mundo. Fiz a escolha pela seriedade, respeito e caráter do Meirelles, independente de visões políticas e ideológicas”, anunciou. As declarações de Michel Temer indicam que o presidente desistiu de se candidatar à reeleição – como ele próprio chegou a cogitar.

Temer disse  ainda que o documento Encontro com o Futuro, lançado hoje, aponta “diretrizes para a continuidade”. “A tese é a seguinte: queremos progredir ou retroceder? Esta é a grande pergunta que deve pautar nossos encontros”. O presidente criticou também candidatos que se apresentam como a salvação do país. Ele defendeu que a população vote não apenas em um candidato, mas em um programa. Temer apelou aos emedebistas: “não aceitem quem só fala o que fazer. É preciso mostrar o como fazer”. E completou: “Não podemos brincar porque a crise volta”.

O presidente e o ex-ministro se disseram contrários a eventuais discursos radicais que possam surgir durante a campanha eleitoral. Henrique Meirelles discursou pela primeira vez como pré-candidato: “Tenho preocupação com o radicalismo que segrega. Sou radical, mas na liberdade em seu sentido mais radical, onde todos são livres para escolher seu caminho. Sou radical da economia forte. Muitos me perguntam porque colocar meu nome a disposição do partido. Digo que não é por que, mas para que o radicalismo não permaneça”.

“Não somos radicais na defesa dos extremos. Espero que você seja o único candidato de centro, e que continue o que começamos”, completou Michel Temer.

Governo aposta em conta de luz mais barata já em 2019 com venda da Eletrobras

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Por Hédio Júnior

A conta de luz pode começar a baratear em 2019 se a Eletrobras, empresa responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do país, for vendida. Pelo menos esta é a aposta do governo federal que defende a venda de parte das ações da companhia para o capital aberto este ano.

A proposta está em discussão na comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados. Em fase de audiências públicas, quando são ouvidas partes envolvidas no assunto, o colegiado recebeu o procurador federal e assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Brandão. Ponto forte da discussão e que interessa diretamente ao consumidor final, a redução da tarifa de energia a médio e longo prazos voltou a ser questionada pelos deputados. Levantamento da Agência Nacional de Energia elétrica, a Aneel, prevê queda de 2% da conta de luz depois de privatizada a Eletrobras.

Ricardo Brandão também aposta que esse índice gradual de redução da tarifa já começará a ser notado no ano que vem. “Tanto no curto prazo, em 2019, quanto a médio e longo prazo, quando já entram outros elementos que nem foram quantificados aqui, de aumento de eficiência e redução de perdas”, explicou durante a audiência.

Relator da comissão, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, defende a venda de parte das ações da Eletrobras e também aposta em contas de luz mais baratas. O que o governo federal propõe é manter cerca de 40% da companhia nas mãos da União. O restante seria vendido ao mercado privado, mas nenhum dos sócios poderá acumular mais de 10% das ações da empresa. “Eu entendo que o modelo vai levar a uma redução da tarifa a médio prazo. Porque aumenta a eficiência da Eletrobras, aumento o número de investidores, aumenta investimento e aumenta o emprego”, afirmou Aleluia.

Paralela à Comissão Especial de Desestatização da Eletrobras, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 814, de 2017, que também abre caminho para a privatização da empresa e de suas subsidiárias. O texto está em análise em uma comissão mista, ou seja, formada por deputados e senadores.

Jornalismo em luto: Alberto Dines morre aos 86 anos

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O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu hoje (22), aos 86 anos.

Dines estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O hospital informou que o jornalista morreu às 7h15, vítima de deficiência respiratória. O velório deve ocorrer na capital paulista.

Jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor, Dines teve destaque em vários veículos de comunicação. Começou a carreira no jornalismo em 1952 na revista A Cena Muda e no ano seguinte participou da fundação da revista Visão para acompanhar reportagens da área artística. Em 1957 trabalhou na revista Manchete, de propriedade de Adolpho Boch. Dois anos depois foi diretor do segundo caderno do jornal Última Hora, de Samuel Wainer. No ano seguinte, dirigiu o jornal Diário da Noite, dos Diários Associados, pertencente a Assis Chateaubriand. Em 1962 virou editor-chefe do Jornal do Brasil, onde permaneceu até 1973.

No ano seguinte foi professor-visitante na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, de onde voltou para ser diretor da sucursal da Folha de S. Paulo, no Rio de Janeiro. Em 1980, deixou o jornal e passou a colaborar em O Pasquim.

Mudou-se para Lisboa em 1988, onde lançou a revista Exame, do Grupo Abril. Ainda em Lisboa lançou o Observatório da Imprensa, uma entidade sem fins lucrativos dedicada a avaliar a qualidade do jornalismo brasileiro. Dines retornou ao Brasil em 1994.

Em 1998, lançou o Observatório da Imprensa na TV Educativa do Rio de Janeiro. O programa foi, posteriormente, produzido pela TV Brasil.  O Observatório da Imprensa ficou no ar de 1998 a 2016.