Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), a partir das  9h, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do mesmo tema com os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Também ontem a Petrobras informou que deverá elevar os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.

Por Charles Bicca

O dia 18 de maio, instituído pela Lei 9970/2000, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta data, queremos não apenas informar, mas mobilizar toda a sociedade para a luta e proteção de nossas crianças e adolescentes.

A data escolhida, remete-nos ao dia 18 de maio de 1973, quando a menina Aracelli, de apenas oito anos de idade, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu carbonizado seis dias depois, e seus agressores, jovens de classe média alta, jamais foram punidos. Entretanto, quase meio século depois, esse tipo de violência se repete diariamente, de forma assustadora, em todo o Brasil.

As estatísticas de agressão contra crianças e adolescentes são assustadoras: Em 2017, foram 84.049 denúncias pelo disque 100 segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A cada 6 minutos no Brasil é realizada uma denúncia de violação de direitos humanos, sendo que o Distrito Federal, foi a unidade da Federação que mais registrou denúncias em 2017, num cálculo proporcional ao número de habitantes.

Recente pesquisa da ONG Save de Children demonstrou que o Brasil é o pior país da América Latina para meninas, sendo que 80% das vítimas do abuso são do sexo feminino. O Brasil é um dos maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo e o maior exportador de crianças para prostituição das Américas. Impressiona ainda que a maioria das agressões são praticadas pelos pais, padrastos, parentes, ou alguém considerado “de casa” pela vítima.

É preciso esclarecer, que ao contrário do que se pensa, o pedófilo não é necessariamente um abusador sexual, e na maioria dos casos, os abusadores sexuais não são pedófilos. A perversão sexual do pedófilo ao sentir atração por crianças e adolescentes não implica que o mesmo irá cometer crimes em sua vida. Por outro lado, os abusadores sexuais são os que cometem os crimes, na maioria dos casos, por acharem mais fácil, com uso da confiança, chantagem, força, intimidação, e em especial, a vergonha da vítima em denunciar a agressão sofrida.

Entretanto, parece-nos que aos poucos, o silêncio, o medo, e a vergonha que encobriam tais crimes repugnantes, muitas vezes praticados no seio familiar, estão sendo quebrados. Os pais precisam estar mais atentos e presentes na vida dos filhos. A falta de uma rede de proteção social, familiar, afetiva, e de um cuidado estável oferecido para a família, deixa as crianças bem mais vulneráveis frente a diversas situações de risco, tais como a violência sexual.

Todas as pesquisas sobre o tema, indicam que a maior parte das agressões sexuais são cometidas por alguém próximo àquela criança ou adolescente no ambiente doméstico. Portanto, a solução deve começar dentro da própria casa, evitando não somente a violência física, mas a emocional, a negligência, e especialmente, o abandono parental, que favorece a ação do abusador.

Charles Bicca é advogado, especialista em Direito da Família, Direito Penal e Processual Penal. É autor do livro Abandono Afetivo – O dever do cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos e co-autor do livro Pedofilia – Repressão aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Na internet, lidera a maior comunidade virtual do movimento contra o abandono de filhos e de proteção à criança e ao adolescente desde o ano de 2012.

E-mail: charlesbicca@gmail.com .

O presidente Michel Temer convocou para hoje (21) uma reunião emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.

A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnado (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis no país.

Nesta manhã Guardia disse que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, ele afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”.

O dinheiro arrecadado será destinado à aquisição dos agasalhos que serão distribuídas a mães carentes da Cidade Estrutural

O frio já começou a dar sinais de que vai vir com tudo este ano no Distrito Federal. Pensando nisso, a Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASILIA), com o apoio do Programa Faça Uma Criança Feliz, liderado por Gabriela Nadler, e do grupo As Princesas da Kátia Piva, lançou uma campanha para arrecadar recursos financeiros para a compra de conjuntos de moletons que serão doados a mães carentes da Estrutural. A aquisição dos agasalhos novos será realizada em confecção goiana, ao custo de R$ 50 por unidade, e cada pessoa poderá doar o valor que achar necessário para a aquisição de quantos agasalhos quiser e puder doar.

A iniciativa faz parte da comemoração do Mês das Mães promovida pela aliança de mulheres cuja missão é cuidar: da natureza, da cultura e com ênfase nas pessoas. A presidente da AMABRASILIA, Cosete Ramos, acredita que a doação vai ajudar muitas mães a enfrentar a temporada de inverno na Capital Federal. “As previsões são de que a partir do dia das mães e por todo o mês de junho as temperaturas caiam muito. Foi pensando nisso que decidimos fazer uma campanha entre as participantes da AMABRASILIA que têm condições de ajudar para podermos doar muitos moletons quentinhos de capuz”, explica. “Achamos que é um belo presente de super mulheres para super mães”, ressalta Cosete.

As doações devem ser feitas em dinheiro na conta da AMABRASILIA no valor que a pessoa quiser doar, para a aquisição de quantos moletons a pessoa quiser doar aos custo de R$ 50 reais cada. Todo valor arrecadado será usado para aquisição dos agasalhos. A entrega oficial será feita pelo grupo para as mães cadastradas em projetos do grupo Formiguinhas do Bem, coordenado pela embaixatriz da AMABRASILIA, Áurea Barbosa, na cidade Estrutural; e também para projetos atendidos pelas Amigas da Solidariedade, presidido pela embaixatriz da AMABRASILIA, Sônia Couto, que são referências por atender famílias carentes da Estrutural.

 Quem quiser contribuir, pode entrar em contato pelos telefones: (61)9.9905-9191/ (61) 9.9963-7175 e falar com Tathny Kefalas e Danielle Antoni.

Sobre a AMABRASÍLIA – A Aliança das Mulheres que Amam Brasília, fundada pela pioneira e doutora em educação, Cosete Ramos, reúne hoje 149 Embaixatrizes de Brasília, como são intituladas as participantes. Até junho o grupo almeja chegar a 200 embaixatrizes. O grupo tem como missão cuidar de Brasília e como pilares  de atuação: cultura, natureza e pessoas.

De Junho de 2017 até agora, foram realizadas dezenas de ações, entre eles cerca de sete eventos sobre a Água, que antecederam o 8º Fórum Mundial ocorrido em Brasília; Destaque para a Festa em  Homenagem a todas as Mulheres do Mundo, que fez parte programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. Destaque também para a doação de uma padaria na Estrutural para estimular o emponderamento e a geração de renda entre mulheres idosas. Neste evento foram entregues 120 kits de beleza, como parte de uma ação para elevar a autoestima das mulheres mais carentes da cidade.

Para fazer parte da Aliança das Mulheres que Amam Brasília e se tornar uma embaixatriz é necessária a indicação de uma madrinha, ou seja, precisa ser indicada por alguma embaixatriz que já  faça parte do grupo. Por outro lado, a adesão para fazer parte da comunidade das Mulheres que Amam Brasília, basta entrar em contato e preencher uma ficha que será encaminhada para aprovação da diretoria do grupo. O requisito básico para fazer parte da Comunidade das Mulheres Que Amam Brasília (com grupo no Facebook inclusive) é ter uma história e uma atuação relevante para a construção da cidade em sua área de atuação.

Serviço:

GRUPO AMABRASÍLIA FAZ CAMPANHA PARA COMPRA DE AGASALHOS

Contato para doação: (61)9.9905-9191/(61)9.9963-7175

Sentindo a necessidade de fazer algo diferente, os cariocas Elisa Fraga e Guilherme Bussamra, além de oferecerem projetos arquitetônicos, fazem mobiliários exclusivos, com a personalidade do cliente

Referência mundial de originalidade e ousadia por seu projeto arquitetônico e reconhecida pela Unesco como capital criativa do design, Brasília tem se tornado uma cidade cada vez mais atrativa para quem busca empreender. Seja na moda, seja na gastronomia, seja, especialmente, na arquitetura. Os cariocas Elisa Fraga e Guilherme Bussamra são um exemplo disso. A dupla de arquitetos teve seu primeiro contato profissional com a capital da República em 2016 e, desde então, viram aqui um mundo de oportunidades.

Esse início foi marcado por um projeto de apartamento na Asa Sul. Alguns meses depois, os arquitetos foram convidados para fazer o primeiro restaurante colaborativo da cidade, o Na Cozinha do IVV. Em seguida, surgiram mais dois restaurantes e alguns projetos residenciais. Perceberam assim que o melhor seria trazer escritório na capital.

“O empreendedorismo de Brasília é forte. A cidade oferece muitos elementos favoráveis a quem deseja entrar nessa: o público tem conhecimento, um bom poder aquisitivo e está constantemente se atualizando. Além disso, as pessoas gostam de modificar seus espaços, sejam comerciais ou residenciais, apresentando um vasto terreno para nossa atuação”, garante Bussamra, que, ao lado de Elisa, comanda a empresa Guel Arquitetos.

Como a cidade é multicultural, os arquitetos têm achado desafiador e gratificante tornar possível o desejo dos clientes. “O público de Brasília é culto e de personalidade marcante. Na maioria das vezes, o cliente traz referência dos seus locais de origem, de lugares que moraram ou que visitaram. É excelente tornar possível o desejo do cliente’’, avalia Elisa.

Hoje, um dos principais clientes da Guel é a Bäckerei, uma padaria e confeitaria alemã. Foram três lojas em menos de um ano e um investimento alto em todas as unidades, o que prova a disposição do mercado local em valorizar a arquitetura dos espaços comerciais como diferencial competitivo.

O início – Antes de embarcar de vez em Brasília e de trazer para a capital um trabalho que agrega o design ao conforto e à funcionalidade dos ambientes, a Guel Arquitetos acumulou experiência com a atuação de Guilherme e Elisa no Rio de Janeiro. A empresa nasceu, em junho 2014, da vontade de realização profissional e da veia empreendedora de ambos.

“Quando você é funcionário de um escritório, o seu lado criativo fica muito podado, pois a decisão, na maioria das vezes, não é sua. E, por coincidência, eu e a Elisa buscávamos, no mesmo momento, realização profissional de uma outra forma: com projetos autorais e atendimento diferenciado e personalizado para nossos clientes”, explica o arquiteto.

Somado a isso, sentiam ainda a necessidade de realizar projetos relacionados às suas especializações. Guilherme Bussamra é formado em Design de Produto, com especialização em mobiliário pela FMU- SP, e em Arquitetura e Urbanismo pela Estácio- R. Já Elisa Fraga é formada em Arquitetura e Urbanismo pela PUC- RJ, pós-graduada em Arquitetura de Iluminação pela Universidade Veiga de Almeida- RJ.

Com a Guel Arquitetos, os profissionais modelaram então seu próprio negócio e passaram a oferecer seus serviços como desejavam. “Hoje, além de oferecer o projeto arquitetônico, nós apresentamos ainda o projeto luminotécnico e a possibilidade de um mobiliário personalizado, o que faz com que o ambiente absorva toda a personalidade do cliente’’, comemora Elisa.

Sobre a GUEL Arquitetos – Formada pelos arquitetos Elisa Fraga e Guilherme Bussamra, a Guel tem como objetivo desenvolver uma Arquitetura que agrega o design ao conforto e à funcionalidade dos ambientes, sejam eles comerciais ou residenciais, pensando sempre na sustentabilidade e na economia na hora da execução. Criada em 2014, atua no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, tendo em seu portfólio clientes nas mais diversas áreas.

Elisa Fraga é arquiteta e urbanista, formada pela PUC-Rio e pós-Graduada em Arquitetura de Iluminação, pela Universidade Veiga de Almeida. Já Guilherme Bussamra é arquiteto e urbanista, pela Estácio de Sá, e designer de Produto, pela FMU-SP.