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Ajuda ao próximo: iniciativa arrecada agasalhos para doação

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Projeto em Águas Claras realiza campanha solidária para ajudar comunidades carentes durante o inverno

As temperaturas despencaram no último fim de semana, em Brasília. Os termômetros chegaram a marcar a mínima de 9,3ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Mas e as pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade e não têm como se proteger?! Foi pensando nisso, que o projeto o Amor Aquece, idealizado pela odontologista Ianara Pinho (foto), está arrecadando, casacos, calças, meias, luvas e cobertores para doar às pessoas em situação de rua. Para ajudar, basta levar os agasalhos ao ponto de coleta: clínica Ianara Pinho.

As doações podem ser feitas até o final de julho e serão repassadas aos moradores de rua e comunidades carentes de várias regiões do DF.

“Há 3 anos a gente faz a campanha O Amor Aquece. Arrecadamos agasalhos e cobertores para doar às pessoas carentes pessoalmente. Se temos algo que não está sendo utilizado em casa, por que não ajudar o próximo?!”, afirma Ianara.

Ponto de coleta:

Edifício Max Mall –  Águas Claras

Clínica – Ianara Pinho

Onde? Rua 7 Norte – Lotes 03/05/07 –  Loja 21

Quando? Até o final de julho

Informações? 3543-7723 ou 98215-3250

Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores

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Modernização trabalhista prevê acordo verbal para compensação de horas dentro do próprio mês

Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a negociação entre empregadores e empregados para folgas e compensação de horas.

A auditora-fiscal do Trabalho da Coordenação Geral de Fiscalização do Ministério do Trabalho, Erika Medina Stancioli, explica que, como os dias de jogos não serão considerados feriado no Brasil, será prerrogativa das empresas decidirem se liberam ou não seus empregados para assistirem às partidas. No caso de liberação com compensação posterior de horas, empresas e trabalhadores devem chegar a acordo sobre a questão.

“De acordo com o parágrafo 6º do artigo 59 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], a partir da reforma trabalhista, se a compensação ocorrer no mesmo mês da liberação para os jogos, esse acordo poderá ser tácito e individual, sem necessidade de documento escrito ou de validação do sindicato”, explica.

Se a compensação de horas ocorrer em outro mês, as regras mudam. Caso a compensação ocorra em até seis meses, o acordo deve ser feito por escrito. Se for em um ano, precisa passar pelo sindicato de trabalhadores da categoria.

Os acordos também devem garantir que o trabalhador não tenha prejuízo financeiro. Ou seja, se a folga nos horários de jogos, previamente acertada com a empresa, for compensada conforme o combinado, o trabalhador não terá a ausência descontada do salário.

“Mas é importante deixar claro que esse acordo entre a empresa e os seus funcionários precisa ocorrer. Se o trabalhador decidir faltar para assistir aos jogos deliberadamente, a empresa poderá considerar falta e descontar, além desse dia, também os dias de feriado e de repouso”, esclarece Erika.

 

O QUE DIZ A LEI

 

Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1)

Art. 59 – A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

  • 5º –O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.

  • 6º –É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês. (NR)

Art. 59-A – Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

Parágrafo único –  A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.

Art. 59-B –  O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.

Parágrafo único – A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.

BPW BRASÍLIA LANÇA PROJETO GLOBAL EMBASSY NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NA EMBAIXADA DO CANADÁ

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O objetivo do projeto é trocar conhecimentos entre as associadas da entidade e mulheres de outros países; contará com a parceria das embaixadas

Marília Furlan – Idealizadora do projeto

Apesar de ganhar cada dia mais espaço na sociedade de forma geral, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios. O Brasil ainda sofre com a discriminação de gênero, seja no ambiente profissional com as diferenças salariais, seja pela violência doméstica que muitas mulheres são vítimas. Contudo, o problema não é exclusivo dos brasileiros, outros países também vivem realidades semelhantes. Segundo dados apresentados pelo Fórum Econômico Mundial no Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, analisando 144 países, a desigualdade é grande em quase todos os países e, pelo ritmo, podemos levar algo em torno de 100 anos para alcançar a paridade entre os sexos.

Pensando nisso, a BPW BRASÍLIA-DF (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais) deu início ao projeto Global EmbassyIdealizado pela vice-presidente da BPW Brasília DF, Marília Furlan, a ação terá início com o Talk Show: Os desafios da mulher na equivalência salarial, na próxima quarta-feira (23/05), entre 19h e 21h30, na Embaixada do Canadá, e passará por outras embaixadas ao longo do ano. Entre as palestrantes do evento estão a representante da ONU Mulheres no Brasil, Camila Almeida, Coronel Carla Beatriz Albach, do Exército Brasileiro, e a segunda secretária da Embaixada do Canadá, Suzan Redwood. Camila Ribeiro, coordenadora da BPW Brasília Jovemfará a mediação do painel.

O Global Embassy tem como principal objetivo a troca de experiências e a integração multicultural entre as associadas da BPW, especialistas e mulheres dos países com representação em Brasília, preferencialmente os que incentivam a igualdade social, a paz, a diversidade e o empoderamento de mulheres e meninas. Durante o evento, a embaixada anfitriã terá a oportunidade de apresentar projetos que estejam sendo feitos no Brasil e em outros países para acabar com a discriminação de gênero. “Queremos com isso saber como vem sendo desenvolvidos projetos de políticas públicas, empreendedorismo, educação com meninas e mulheres em outros países”, afirma a presidente da BPW Brasília, Cristina Melo.

A idealizadora do projeto, Marília Furlan, também ressalta a importância de compartilhar ações do Brasil com outros países. “Muitas vezes temos a impressão que a violência doméstica ou a discriminação da mulher no ambiente de trabalho acontece apenas em nosso país, mas não é verdade, o problema é mundial. Por isso, desenvolvemos o Global Embassy como forma de trocar experiências do que está sendo feito em nosso país e lá fora para combater a discriminação de gênero”, explica Marília. “Esperamos que novas ideias e ações surjam a partir desta interação entre a BPW BRASÍLIA e a BPW internacional com as embaixadas dos países participantes do projeto”, reforça.

Sobre a BPW – A BPW – Business and Professional Women é uma Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais. É uma Organização Não Governamental – ONG, sem fins lucrativos, de utilidade pública e sem finalidade política partidária. É uma organização internacional, que conta com mais de 40 mil mulheres associadas, fundada na Suíça em 1930, pela Dra. Lena Madesin Philips. Hoje está presente em mais de 100 países, onde realiza inúmeros projetos que fomentam o empreendedorismo, a capacitaçãoo de lideranças e implementam projetos de responsabilidade social para melhorar a qualidade de vida de mulheres e meninas em todo o mundo. A BPW integra agências da ONU, ECOSOC, CSW, OEA, OIT e participa de eventos internacionais públicos e privados, que discutem, apoiam e fiscalizam o desenvolvimento das políticas públicas para mulheres e cumprimento dos acordos internacionais.

A missão da entidade é: “Agregar mulheres de negócios e profissionais orientando e coordenando seu desenvolvimento pleno nas esferas de poder público e de mercado”. Também busca a promoção de melhores condições para a participação feminina nos setores produtivos, nos negócios, no comércio e nas profissões.

Serviço

Lançamento Projeto Global Embassy e Talk Show: Os desafios da mulher na equivalência salarial

Quando: quarta-feira (23/05)

Horário: 19h e 21h30

Local: Embaixada do Canadá

Endereço: Quadra 803 Lote 16 – Brasília

Inscrições: http://www.bpwbrasiliadf.com.br/a-organizacao/

Uma #PutaFarra chega a Brasília no sábado, 2 de junho

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Foto: Rafael Nicolau

Dez horas de festa ainda será pouco para tanta farra e energia que o MUS vai trazer para o Parque da Cidade, em Brasília, no dia 02 de junho. Com edições de sucesso em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Florianópolis esta é mais uma edição da mega festa comandada pelos Djs Pedro Almeida, Dudu Linhares e Guga Guizelini, que juntos, formam o MUS – Make U Sweat.

Em parceria com a agência New Fun e Live Talentos, a #PutaFarra vai embalar o pôr do sol ao som de MUS e Djs convidados. A ideia de criar uma festa própria surgiu da vontade de reunir amigos e proporcionar uma balada como nenhuma outra. “Em todos os lugares que vamos fazemos uma grande farra. Percebemos como tinha espaço para fazer algo bem ao nosso estilo, então tivemos a ideia de chamar nossos amigos para tocar com a gente por 10 horas e fazer uma festa inesquecível”, afirma Guga Guizelini.

O trio já conquistou os amantes da música eletrônica pelas pistas mais badaladas do país por conta dessa energia e irreverência que transmitem no palco. A personalidade única e a vasta experiência de cada um se completa e, juntos, eles criam uma identidade marcante que só pode ser sentida no calor das pistas! Os sucessos incluem “Nightlife is Magic”, “Mira” (com participação de Mika) e a novíssima versão de “Não Quero Dinheiro” (com Jetlag e Tiago Abravanel).

Serviço #PutaFarra em Brasília

Dia: 2 de junho

Local:  Estacionamento 04 do Parque da Cidade
Endereço: 
Parque da Cidade– Srps – Brasília, DF
Horário
:  16:00
Preço dos ingressos
: R$100 (mulher)/ R$120 (homem) – 2º lote
Venda: App Funn Entretenimento / https: https://www.funnfestival.com.br

Line Up:

Make U Sweat

On’ A Beat

Fabio Serra

Jopin

Teles

Matheus Fonseca

Andrey Mansur

Luiz Antony

Rafa Rios

Sobre MUS – Make U Sweat

O trio, que está fazendo muito barulho no cenário da música eletrônica nacional, é composto por Dudu Linhares, Guga Guizelini e Pedro Almeida. Os Djs já eram amigos e parceiros de trabalho antes de criarem o projeto. Com carreiras independentes como Dj’s, acabavam se cruzando frequentemente nos line up’s de festas pelo Brasil. Nesses encontros durante os anos, perceberam o potencial que tinham em levantar a pista em diversas situações; a partir daí surgia a ideia de montar o trio que uniria a irreverência, amizade e a força dos 3 Dj’s em uma única apresentação. No ano de 2012 surge o trio MUS – Make U Sweat, que a convite de um amigo faria sua primeira apresentação na “Festa Única” em Campo Grande.

Desde 2015 o trio tem parceria com a gravadora Universal Music/AfterCluv e a Live Talentos, quando lançaram seu primeiro single “Truth or Dare”. Desde então, só vem crescendo e conquistando espaço nas melhores baladas e festivais no Brasil e no mundo. Tocando juntos há apenas 4 anos, os Djs já apresentaram o MUS em festas como a Reveillon Celebration, Festa do Patrão, Surreal Brasília, Camarote Salvador e Camarote Número 1.

Mais informações

www.makeusweat.com.br

Facebook: makeusweatmusic

Youtube: MakeUSweatVEVO

Instagram: @makeusweat

Mães Empreendedoras é tema de bate papo nesta quinta-feira

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Inscrições abertas para evento promovido pela Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores da Fundação Assis Chateaubriand. Entre as convidadas para compartilhar experiências estão Cristina Roberto, Juliana Guimarães e Paula Andrade

Promover a troca de experiências e conexões entre pessoas do ecossistema de empreendedorismo de Brasília. Esta é a proposta do Ei! Explore, bate-papo promovido pela Fundação Assis Chateaubriand, que chega a sua 9ª edição. O encontro será nesta quinta-feira (24/5), das 19h30 às 21h30, no espaço da Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores, que fica no SIG Quadra 2 Lote 340. O tema desta vez é Mães empreendedoras, que será trazido pelas convidadas Cristina Roberto (Bom Demais Bistrô), Juliana Guimarães (55lab.co) e Paula Andrade (Startup Escola de Infância). Elas vão compartilhar os desafios de conciliar maternidade com os negócios. Para participar, é preciso se inscrever pelo link https://goo.gl/j9E2d9 . Os ingressos são colaborativos: os participantes definem o valor.

Com um chamado ao empreendedorismo e à inovação, a Ei! Comunidade de Aprendizagem para Empreendedores, programa de educação empreendedora da Fundação Assis Chateaubriand, chega para preencher uma lacuna importante no mercado em Brasília. A proposta é ser um ponto de encontro do ecossistema brasiliense e transformar empreendedores de dentro para fora, com uma jornada de seis meses, que proporciona uma aceleração de pessoas e uma pré-aceleração de ideias e negócios, preparando-as para encarar o mercado de forma mais humana e disruptiva, com conexões e experiências necessárias para quem quer desenvolver uma ideia, uma startup, um negócio ou mesmo inovar no trabalho. As inscrições para os primeiros grupos, com início em 4 de junho e 3 de julho, devem ser feitas pelo site www.ei.org.br . Informações no site ou pelo e-mail ei@facbrasil.org.br

As convidadas do 9º Ei! Explore – Dona de um consagrado buffet na cidade, Cristina Roberto transformou o Jardim Botânico em um point dos brasilienses com seu Bistrô Bom Demais, que também faz sucesso no CCBB. Mãe de quatro filhos e avó de cinco netos, ela é empresária, produtora cultural e apaixonada por Brasília. Acompanha o crescimento da cidade, participou da evolução gastronômica local e virou referência.

Ju Guimarães é mãe do Pipo, do João e da Maria Beatriz, esposa do Fernando, empreendedora, consultora de negócios e dona de casa nas horas vagas. Especialista em Produtos, Marcas e Serviços e em Gestão de Negócios com foco em Sustentabilidade, é bacharel em Comunicação Social e, como co-founder, movimenta o cenário brasiliense de coworkings, com três espaços: 55Lab.Co, Nework e Kickoffee.

Faz pouco mais de 3 anos que a jornalista econômica Paula Andrade teve seu primeiro filho, Otávio. De lá pra cá, publicou 4 livros, usados em mais de 60 escolas do país, e está lançando este ano a primeira startup de curadoria de conteúdo técnico materno-infantil, a Escola da Infância. A ideia é ajudar famílias a estreitarem laços resolvendo problemas do cotidiano com apoio de profissionais especializados que acreditam na criação com afeto.

SERVIÇO:

O que: Ei Explore – Mães Empreendedoras, com a empresária e produtora cultural Cristina Roberto, a empreendedora e consultora de negócios Juliana Guimarães, e a jornalista, escritora e dona de startup Paula Andrade

Onde: No espaço da Comunidade Ei, que fica no SIG Quadra 2 Lote 340

Quando: Nesta quinta-feira (24/5), das 19h30 às 21h30

Como participar: É preciso se inscrever pelo link: https://goo.gl/j9E2d9 A proposta de ingressos é colaborativa: os participantes definem o valor e contribuem para a realização de mais eventos. Vagas limitadas.

Informações: ei@facbrasil.org.br

Os segredos da comunicação na política

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A política brasileira atual, vive um período de grande perda de credibilidade frente a opinião pública e motivos não faltam para que isso ocorra, uma vez que se multiplicam as denúncias de corrupção e os desmandos, como também se aprovam medidas que não são de agrado da população. Soma-se a isso um fator que hoje observamos, a falta de preocupação dos políticos com um tema muito importante, relacionado à qualificação e à comunicação.

É notório que políticos conseguem convencer seus eleitores principalmente pela sua capacidade de comunicação, mesmo porque, participam de debates, fazem palestras, ocupam espaços em meios de comunicação, e em especial a rádio e a TV.

Dois aspectos merecem atenção sob a comunicação dos políticos diante disso, referindo-me aqui à imagem provocada por eles mesmos em relação à sua atuação. A primeira refere-se a questões de valores éticos, integridade, honestidade, responsabilidade com o bem público, missão de zelar pela comunidade, pelas pessoas, pela cidade, estado ou país.

A comunicação na dimensão espiritual, um dos temas do meu livro – AS 7 Dimensões da Comunicação Verbal, trata justamente disso ao abordar a comunicação como um rastro que a pessoa deixa depois de sua passagem, e o desafio que tem de agir em conformidade com o que fala. Há políticos que falam uma coisa e agem diametralmente opostas em relação ao que pregam, ou seja, defendem seus interesses e os da sua família ou um grupo de apoiadores já pensando em uma próxima eleição do que o que é propagado em tribunas, entrevistas ou palestras. Impressionante é a quantidade de presos ou prestes a estarem nessas condições, de políticos que atuam sob essa égide.

Além disso, ser coerente, ter consistência na sua fala, ter valor na palavra empenhada ou no compromisso assumido, no juramento feito, pensar nas pessoas, no meio ambiente, na sustentabilidade, no planeta, na vida, nas crianças, na educação séria é o mínimo que uma pessoa deveria ter para pensar em representar uma comunidade como político.

Outro aspecto importante da comunicação corresponde a quantidade de problemas advindos daí. Há os que conseguem falar bonito, ter discursos carregados de metáforas, citações de personalidades notáveis, promessas mil com base em estatísticas dos problemas das cidades, mas vazios por serem promessas eleitoreiras, na maioria dos casos. Há, claro, os que são sérios, tem vocação para servir, preocupam-se de verdade com as pessoas, mas pelo visto e pela quantidade de problemas pode-se deduzir tratar-se de uma ínfima minoria.

Outros problemas relacionados à comunicação, em vários contextos e em propagandas eleitorais, vemos em pessoas totalmente despreparadas, sem ter uma linha de raciocínio clara, tentando fazer gracinhas para um povo inculto para tentar agradar e cair no gosto popular. Por este motivo, são eleitos palhaços, pessoas famosas, ídolos de rádio e tv, esportistas que aproveitam-se da fama em sua arte ou nas suas realizações para na política, obter altos salários e certa notoriedade que o tempo fez apagar de seus momentos de glória.

Há os que falam demais, os que falam de menos, os que falam errado, não para entrar em sintonia com a grande massa – infelizmente, sem estudo ou formação política, mas porque não sabem falar mesmo. Existem os que são desorganizados nas ideias, possuem falas inconsistentes e elogios baratos para agradar a quem possa estar vendo ou ouvindo. Há os que falam depressa demais, os que provocam sono pela lentidão da fala e do pensamento. Sinceramente, não sei como conseguem convencer pessoas a votarem neles. De modo geral, respeitando-se a legislação de qualquer brasileiro poder concorrer a cargos eletivos, entendemos que há dois lados: o positivo porque espera-se que tais pessoas vindas das suas bases podem representar uma comunidade, por outro, as tradicionais “raposas” que, pela sua esperteza, estratégia, conchavo, falcatrua, corrupção e até, porque não o dom da oratória, perpetuam-se no poder.

É claro que, se conselho fosse bom não se dava, se vendia, mas sem essa pretensão, apresento algumas sugestões mais alinhadas aos meus sonhos de ter efetivamente pessoas condignas para nos representar na atividade política e na minha esperança de que avançaremos nessa direção, do que tenho observado na realidade do nosso país:

Coerência

O discurso praticado pelo político deve estar muito alinhado com suas ações, ou melhor, suas ações devem ser ou estar plenamente de acordo com seus discursos.

Capacidade

Um político deve ser capaz, ter habilidades de liderança, ser assertivo, defender seus pontos de vista, lutar bravamente para apresentar propostas corretas, ter cultura, conhecimentos além das fronteiras do seu bairro, da sua cidade, do país; estar alinhado com as tendências da tecnologia, dos problemas sérios que assolam a população, enfrentar os problemas de frente, com coragem e firmeza.

Comunicação

Há de ser uma pessoa que saiba se comunicar. Isso não significa apenas falar bem, mas principalmente, saber ouvir, entrar em sintonia com as outras pessoas, falar o necessário, saber usar a  sua voz para acusar ou defender, para pedir, para agradecer, envolver outras pessoas em causas justas, saber comandar, ter o poder de influenciar, envolver, mesmo porque não há que ser só ou isolado no poder, mas ser o representante de fato de um grupo de pessoas, ou seja o porta-voz de quem lhe atribuiu a responsabilidade para representá-los.

Mais um ponto é que com a ampliação das ferramentas de comunicação, o político deve ampliar seu repertório de comunicação. Hoje as redes sociais precisam ser adequadamente trabalhadas pois garantem grande repercussão.

Atualização

Um bom comunicador deve possuir um bom estoque de conteúdo, para não ser pego desprevenido em relação a alguns temas e ter o seu discurso alinhado aos seus públicos de interesse. Também é importante buscar conhecimentos sobre os temas que serão abordados e evitados durante o mandato, as palavras e termos compostos mais utilizados relacionados aos temas, os pontos de atenção, os canais que serão ativados e os políticos “concorrentes”, saber utilizar as redes sociais para apresentar propostas, ouvir sugestões, envolver cada vez mais um maior número de pessoas em defesa de suas causas e dos seus projetos.

Visibilidade

Ter visibilidade é primordial para que os eleitores encontrem o político, assim é preciso que passe a ser visto, principalmente, escutado. Toda oportunidade de conversar com o eleitor passa a ser relevante, desde que se tenha claras estratégias de abordagem.

Também é importante, cuidado com as redes sociais, e trabalhar com as mesmas pelo espaço que ambas podem abrir, como é o caso do YouTube e até mesmo o WhatsApp. Mas, cuidado, o mundo não é totalmente digital – faz-se indispensável a presença em eventos presenciais sociais.

Reputação

Todo cuidado é pouco. Se existe uma tendência à algum tipo de interesse particular, melhor mesmo é não se envolver com isso. Fazer um bom trabalho, esforçar-se por ser reconhecido pelos seus feitos não é fácil, construir uma imagem pode demorar muito tempo, mas o alerta é que perder a credibilidade é fácil e mais e mais, vemos um cerco se formando em torno de políticos corruptos, vários deles compartilhando celas com seus correligionários ou companheiros de partido.

Reinaldo Passadori, fundador e CEO do Instituto Passadori – Educação Corporativa (www.passadori.com.br), já treinou mais de 80 mil profissionais. Também é autor dos livros: “Comunicação Essencial – Estratégias eficazes para encantar seus ouvintes”, “As Sete Dimensões da Comunicação Verbal”, “Media Training – Como construir uma comunicação eficaz com a Imprensa e a Sociedade” – Editora Gente e “Quem não Comunica não Lidera” – Editora Atlas.

Reforma Trabalhista: a importância das mudanças ocorridas na legislação

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O que mudou com a Reforma Trabalhista? Quais os riscos para o empregador que não cumprir as regras da nova legislação?

O texto da Reforma Trabalhista foi votado na Câmara dos Deputados em abril de 2017 e, pelo Senado Federal, em julho do mesmo ano. As novas regras entraram em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e, mesmo após seis meses de sua vigência, ainda tem muita gente com dúvidas sobre as mudanças ocorridas, principalmente após a caducidade da Medida Provisória nº 808/2017, que previa mudanças substanciais no texto da Lei nº 13.467/2017 (Nova CLT).

Para Carolina Tamega, do escritório Chater Advogados, uma das motivações que levaram o Poder Legislativo a propor a Reforma Trabalhista foi a criação de mecanismos de combate ao trabalho informal. ‘’Entre as motivações também está a concessão de maior segurança jurídica aos ajustes livres e consensualmente firmados entre empregados e empregadores, sem afastar o controle jurisdicional sempre que houver ofensa aos direitos dos trabalhadores”, contextualiza a advogada.

As inovações tiveram o objetivo de readequar a legislação vigente às modernas relações de trabalho, reduzindo a burocracia e possibilitando uma maior flexibilidade nas negociações entre empregado e empregador, que já ocorriam antes da reforma, mas geravam insegurança às empresas em razão da elevada judicialização de demandas trabalhistas.

A inclusão de dispositivos legais na CLT, através da Lei nº 13.467/2017, que permitem a extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes, sem que o empregado seja privado de seus direitos trabalhistas, bem como a possibilidade de realização de acordo extrajudicial, que deve ser analisado e homologado pelo Poder Judiciário, demonstram claramente a intenção do legislador neste sentido (arts. 484-A e 855-B, da CLT).

Em meio à crise política e econômica, a Reforma Trabalhista era assunto prioritário para o Governo Federal, pois sinalizava uma possibilidade de superação e estímulo a novos investimentos. Por isso, foi solicitado ao Senado Federal que o texto fosse aprovado sem vetos, sob a promessa de edição de uma medida provisória para realização dos ajustes eventualmente necessários.

Foi exatamente isto o que ocorreu. A nova Lei entrou em vigor no dia 11/11/2017 e o Governo Federal, no dia 14/11/2017, editou a MP nº 808/17. No entanto, a MP não foi convertida em lei no prazo de 120 dias, conforme determina a Constituição Federal, e perdeu a sua eficácia no dia 24 de abril de 2018.

No entanto, Carolina explica que “Os contratos firmados durante a vigência da MP estão protegidos e devem ser regidos conforme as alterações nela previstas”.

Com relação aos contratos firmados antes da reforma, há divergência quanto à aplicabilidade da norma. A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que a nova lei deve ser aplicada desde que não afete o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, não podendo ser suprimidos benefícios previstos em contrato firmado antes da mudança da legislação.

Já a grande maioria dos doutrinadores, entendem que deve haver a aplicação imediata da legislação trabalhista aos contratos anteriores, apenas em relação aos atos e fatos posteriores, praticados sob a égide da lei nova.

“Essa questão ainda é polêmica e não tem entendimento sedimentado. A orientação mais conservadora, até o momento, é de que nova legislação somente seja aplicada aos contratos anteriores se for mais benéfica ao trabalhador”, instrui a advogada do escritório Chater Advogados.

 Riscos pelo descumprimento da nova lei – Os riscos para aqueles empregadores que não cumprirem a nova legislação são os mesmos da legislação anterior: possibilidade do empregado ajuizar Reclamação Trabalhista para discutir seus direitos; aplicação de multas; possibilidade de investigação, pelos órgãos competentes, das práticas abusivas e ilegais adotadas pelo empregador; dentre outros.

Veja na tabela abaixo algumas das principais mudanças previstas na nova legislação trabalhista:

 

  CLT (anterior às alterações) Nova CLT (Lei nº 13.467/2017)
Multa ao empregador que não registrar seus empregados e não inserir os dados necessários no registro. O valor da multa era de um salário mínimo regional.

 

 

 

Sem correspondência.

Aplicação de multa de R$ 3 mil por empregado não registrado pelo empregador e de R$ 800 se a empresa for ME ou EPP (art. 47)

Caso o empregador não insira os dados previstos no art. 41, ficará sujeito ao pagamento de multa de R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A).

Remuneração da hora extra A realização de horas extras era limitada a duas horas por dia e poderia ser estabelecida através de acordo individual ou coletivo, além de serem pagas com acréscimo de 20% sobre a hora normal. A realização de horas extras permanece limitada a duas horas por dia, mas pode ser estabelecida através de acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo, e devem ser acrescidas de 50% sobre a hora normal (art. 59).
Jornada de 12×36 A jornada de 12×36 só era permitida se estabelecida por convenção coletiva. Possibilidade de estabelecer a jornada de 12×36 através de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo (art. 59-A).
Férias Somente em casos excepcionais as férias poderiam ser partilhadas em 2 períodos.

 

 

Sem correspondência.

Autoriza o fracionamento das férias em até três períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias e os demais de cinco dias (art. 134, §1º).

 

Veda o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou o repouso semanal remunerado (art. 134, §3º).

Equiparação salarial Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo local, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo. Além do sexo, que já era previsto na legislação, a nova lei incluiu etnia, nacionalidade e idade no artigo que trata da obrigatoriedade de equiparação salarial nos casos previstos na lei (art. 461).
Trabalho em ambiente insalubre por gestantes A previsão legal era de que, em qualquer hipótese, a gestante deveria laborar em local salubre. A empregada será afastada das atividades insalubres em grau máximo durante a gestação, das atividades em grau médio quando apresentar atestado de saúde recomendando o afastamento, e das atividades de qualquer grau se apresentado atestado que recomende o afastamento durante a lactação (art. 394-A).
Hipóteses de não configuração de hora extra Sem correspondência.

Antes da nova legislação, qualquer período em que o empregado estivesse nas dependências da empresa configurava tempo à disposição do empregador.

Indevido o pagamento pelo tempo gasto com a troca de uniforme, exceto se a troca no estabelecimento for obrigatória, bem como para realização de práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento social e higiene pessoal. (art. 4º, §2º)
Extinção das horas in itinere O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, quando o local fosse considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público, era computado na jornada de trabalho. Exclui a obrigatoriedade de pagar pelo tempo de deslocamento, ainda que tal trajeto seja feito por transporte fornecido pelo empregador e o local seja de difícil acesso e não servido por transporte público regular (art. 58, §2º).
Trabalho intermitente Sem correspondência. Criação e regulamentação do trabalho intermitente, que é a prestação de serviço não contínuo que conta com a subordinação, mas ocorre com alternância de períodos, que poderão ser determinados em horas, dias ou meses (art. 443, §3º).

 

O valor da hora ou do dia de trabalho não pode ser inferior à hora ou dia do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função (art. 452-A).

Demissão por acordo entre as partes Sem correspondência. Extinção do contrato de trabalho por comum acordo enseja o pagamento pela metade do aviso prévio indenizado e multa do FGTS (20%), além da integralidade das demais verbas rescisórias. O empregado pode sacar até 80% do seu FGTS, mas não poderá se habilitar no seguro-desemprego (art. 484-A).
Termo anual de quitação de obrigações trabalhistas Sem correspondência. Possibilidade de empregado e empregador firmarem termo de quitação anual das obrigações trabalhistas junto ao sindicato da categoria (art. 507-B).
Acordo Extrajudicial Sem correspondência. É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos (art. 855-B e ss.).

Conselho Especial do TJDFT reafirma posição em favor de Sandra Faraj

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Por unanimidade, desembargadores negaram embargos de declaração do Ministério Público e reafirmam que não há provas contra a parlamentar

Deputada Sandra Faraj

Na tarde desta terça-feira (22), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou improcedente os recursos do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que questionavam a decisão daquela corte de não aceitar a denúncia da NetPub Comunicação contra a deputada Sandra Faraj.

“Essa decisão apenas confirma o que a Justiça, tanto na área penal quanto na área civil, já havia decidido”, afirmou a parlamentar.

Os desembargadores esclareceram que o acórdão publicado no dia 10 de abril era bastante claro e apontava para “ausência de justa causa”. Ou seja, não há provas contra a parlamentar.

QUARTA VITÓRIA – Na Câmara Legislativa, em agosto do ano passado, o Conselho de Ética negou o prosseguimento da denúncia contra Sandra Faraj.

Em março deste ano, o Conselho Especial do TJDFT também não aceitou a denúncia por total ausência de provas, reforçando a decisão da Câmara Legislativa. Os desembargadores entenderam que não havia como abrir um processo contra a parlamentar, porque os serviços haviam sido prestados e os pagamentos comprovados por notas fiscais emitidas e atestadas pela própria empresa NetPub.

Existe antídoto contra a traição?

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Ter controle sobre a forma como o outro age e se comporta não é uma opção. Mas viver a nossa verdade, construindo relações igualmente verdadeiras, pode ser o melhor antídoto para o veneno da infidelidade.

Existe antídoto contra a traição? Mais de 90% das mulheres temem ser traídas e podemos dizer que esse é o maior fantasma das relações. Segundo a Orientadora Emocional Camilla Couto, o grande dilema é: “não podemos controlar o comportamento de nossos parceiros e é justamente da tentativa de controle que nascem tantas decepções”. Mas, então, se não podemos controlar o que eles fazem ou deixam de fazer, seremos inevitavelmente traídas? Para Camilla, a resposta é: não! “Traição é um veneno, sim, mas que aparece por razões diversas, especialmente por um descompasso entre o casal. E sabe qual o antídoto para essa realidade? A verdade!

Uma coisa é certa: não há espaço para a traição quando o relacionamento anda às mil maravilhas. E se a relação não vai bem, certamente há algo que não está sendo comunicado – por uma das partes ou por ambas – ou seja, há algo oculto”. A orientadora explica que, quanto mais nos conhecemos e conseguimos transparecer nossos valores, desejos e opiniões de forma amorosa, menos turbulências há no relacionamento. “Existe uma preciosidade infinita em vivermos a nossa verdade”, diz ela. Mas será que isso realmente impede uma traição?

“Obviamente, há casos e casos. Mas quando vivemos em verdade, tudo fica mais claro. Quando nós optamos por ‘jogar limpo’ sob quaisquer circunstâncias e independentemente das atitudes do outro, também fica mais fácil de detectar se ele também está em verdade”, reflete Camilla. E, para ela, se há a possibilidade da traição acontecer mesmo assim, ao menos saímos com a certeza de que fizemos a nossa parte. “Saímos também menos machucadas, até porque, antes da traição acontecer, já tínhamos uma visão mais realista sobre o andamento da relação”, explica ela. Isso não acontece quando optamos por não transparecer nossos sentimentos, objetivos e anseios claramente.

Camilla enfatiza: “se somos verdadeiras, atraímos também pessoas que se impulsionam a ser verdadeiras. Quando comunicamos de maneira clara e impomos limites, quem não se enquadra no perfil de relacionamento que desejamos, rapidamente vai embora. Ao sermos verdadeiras, vivemos relações igualmente verdadeiras, nas quais as chances de uma traição diminuem drasticamente”.

 

Saiba mais: www.amarildas.com.br

MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

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O deputado Jair Bolsonaro durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que instaurou nesta terça-feira (16) processo por quebra de decoro contra o deputado (Wilson Dias/Agência Brasil)

O  Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações.

O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”.

Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.