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Garis no DF trocam vassouras por lápis e caderno

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Garis do Distrito Federal param atividades três horas por semana para aprender a ler e escrever – José Cruz/Agência Brasil
Três horas por semana, 50 garis fazem curso de alfabetização

Por Carolina Gonçalves

Aos 57 anos, Ana Rosa da Silva Santana começa a desenhar as primeiras curvas das letras de seu nome. As mãos trêmulas mostram uma insegurança ainda persistente. “Mas eu vou vencer, sou uma guerreira”, afirma. Nascida em Barreiras, na Bahia, Ana Rosa nunca frequentou uma escola.
“Fui criada por pessoas que achavam que escola era perda de tempo. Eu fugia para ir para a escola e quando voltava para casa eu apanhava. Nunca tive oportunidade de aprender”, lembra emocionada. Atualmente, gari no Serviço de Limpeza Urbana de Brasília, atividade que mantém há sete anos, ela precisou fazer “bicos” ao longo de muito tempo para sobreviver e sustentar os filhos. O primeiro, nascido quando Ana Rosa tinha apenas 12 anos de idade.

Ana integra agora a atual turma de 50 garis contratados pela empresa Sustentare que decidiram arregaçar as mangas e recuperar o tempo perdido nos estudos. O projeto que vem sendo desenvolvido há cinco anos pela empresa já alfabetizou mais de 160 funcionários que prestam serviço à companhia local.

A iniciativa é mantida em parceria. Enquanto a Sustentare viabilizou o mobiliário das salas de aulas e é responsável por custear os alfabetizadores, a Universidade Católica de Brasília (UCB) fornece a metodologia e os materiais escolares e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF) cedeu o espaço físico e autorizou que os alunos estudassem durante o horário de trabalho, contribuindo para reduzir a evasão escolar.

“O estudo vai trazer muita coisa boa para mim, posso ser alguém na vida, ajudar um neto que precise em algum trabalho de escola”, disse. Mas, quando o assunto é o sonho de vida, Ana Rosa não hesita: “Eu sou salgadeira, mas ainda não sou profissional. Quero aprender mais e também fazer todos os tipos de doces e bolos. Poder ler receitas e dicas vai ajudar muito”, contou.

O curso deste ano começou na última quinta-feira (4). Geílson Coelho, 29 anos, também se matriculou para buscar novas oportunidades. Diferentemente da colega mais velha de classe, Coelho estudou até os 14 anos, mas não retornou para a escola até então. “Espero agora melhorar, espero passar mais coisas para meus filhos futuramente. Sinto falta da escrita. Lamento ter parado cedo e não ter voltado depois. Agora quero ser um confeiteiro e a escrita ajuda muito”, disse, se emocionando a lembrar da mãe de criação que sempre o incentivou a retomar os estudos.

Após a conclusão do curso, os alunos participam de uma cerimônia de formatura, com direito a traje de gala.

Coordenadora e uma das idealizadoras do projeto, Williani Carvalho explica a dificuldade de alfabetizar adultos. Segundo ela, além do tempo mais escasso em função de todas as obrigações rotineiras, ainda há o fator emocional.

“Quando você é podado, tem dificuldade de crescer. Até assumir que são analfabetos é difícil. Uma das coisas que nos alertou, que nos fez criar indicadores, foi observar que não conseguiam ler avisos em ônibus da empresa e tinham dificuldades em questionários de treinamentos. Alguns diziam que estavam com dor de cabeça para não ter que assumir que era analfabeto”, conta a alfabetizadora.

Williani Carvalho coordena projeto para alfabetização de garis no Distrito Federal
Williani Carvalho coordena projeto para alfabetização de garis no Distrito Federal – José Cruz/Agência Brasil

Williani e sua equipe adaptam os conteúdos às realidades da turma, dirigindo a alfabetização em rumos definidos por cada aluno como um sonho. “Quando um diz que quer ser padeiro, a gente busca como motivar dentro da realidade dele, como trazer receitas para cozinhar aqui. Trazemos fatos da atualidade. Falamos sobre DST [doenças sexualmente transmissíveis], problemas psicológicos. A forma que temos de motivar é a partir dos sonhos deles”, disse.

Para ela, o projeto só tem seguido em frente por conta do envolvimento dos dirigentes das empresas. Cada aluno deixa de trabalhar por três horas na semana para poder estudar. “Menos 50 pessoas na rua são menos quilômetros de ruas limpos”, afirmou.

Um levantamento realizado em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, apenas no Distrito Federal, mais de 60 mil pessoas acima de 15 anos não sabem ler nem escrever. O país busca a meta de erradicação do analfabetismo até 2024.

Quando se trata do universo de garis em atuação em Brasília, pesquisa realizada pelo departamento de Recursos Humanos da empresa Sustentare Saneamento – especializada em serviços ambientais -, mostrou que 60% dos 2.700 trabalhadores na capital federal são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental.

Sobre insetos tetrâmeros e longicórneos

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Nos terrenos férteis e valiosos do Distrito Federal, um generoso lote no valor de aproximadamente R$ 11 milhões está reservado para aliados nacionais, que serão confirmados nos próximos dias. A terra, dividida entre o DF e a União, vai ser usada para plantar leguminosas floridas e arroxeadas. O problema são os insetos tetrâmeros e longicórneos.

O curioso é que os aliados fazem propaganda por ocupar até recentemente os gabinetes mais atapetados da Esplanada, mas tem origem numa região distante, onde ficam Montemor e Artena. Mas diante da seca que se abateu no local, conseguiram conquistar – por meios não muito lícitos – terrenos bem férteis do Distrito Federal.

Programa de Estágios do GDF está entre os dez melhores do País

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Premiação foi entregue à Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão em São Paulo

O Programa de Estágios do Governo do Distrito Federal está entre os dez melhores do Brasil. O resultado reflete a preferência dos próprios estagiários e foi reconhecido no 10º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágios. A solenidade de premiação ocorreu nessa quinta-feira (04/05), no Teatro CIEE, localizado em São Paulo.

 A premiação é uma iniciativa do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH) e conta com o apoio metodológico do instituto de pesquisa The Gallupe Organization do Brasil, responsável por distinguir e reconhecer as organizações que investem na formação e no treinamento de jovens profissionais, colaborando para que eles sejam inseridos posteriormente no mercado de trabalho.

Participaram do concurso, organizações públicas e privadas, de economia mista e entidades do terceiro setor de todo o País. Apenas 16 instituições foram contempladas.

Reconhecimento

Para o subsecretário de Gestão de Contratos Corporativos (Sucorp), João Ricardo Arco Verde Moraes, que representou a SEFP na solenidade, o prêmio é um reconhecimento, no âmbito nacional, do programa desenvolvido pelo GDF.

“O Programa de Estágios no GDF é gerido pela Secretaria de Fazenda e estamos muito orgulhosos de trazer esse prêmio para casa, pois mostra que o empenho de toda equipe em prol de capacitar esses jovens está impulsionando cada vez mais o avanço da proposta, que é torná-los grandes profissionais”, explicou João Ricardo.

O contrato da SEFP abrange 1.300 estagiários de nível médio e superior. O programa foi feito mediante processo seletivo, avaliado pelos próprios estagiários das empresas e organizações inscritas e validadas, que atingiram as melhores classificações.

Crivella é notificado sobre abertura do processo de impeachment

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Por Douglas Corrêa

O prefeito Marcelo Crivella foi notificado nesta sexta-feira (5) da abertura de processo de impeachment ao qual terá que responder na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina, um dos integrantes da comissão processante criada para analisaá o pedido de impeachment, designou o procurador da Câmara, Flávio Brito, para entregar a denúncia ao prefeito em seu gabinete, no Centro Administrativo São Sebastião, sede administrativa da prefeitura, na Cidade Nova. Crivella terá 10 dias para entregar a defesa. O prazo expira no dia 17 deste mês.
A comissão processante criada pela Câmara do Rio para investigar denúncias de infrações político-administrativas que teriam sido cometidas pelo prefeito Marcelo Crivella reuniu-se hoje pela primeira vez. O colegiado é formado pelos vereadores Willian Coelho, do MDB, Luiz Carlos Ramos Filho, do Podemos, e Paulo Messina, do Pros.

O pedido de impeachment tem como base suspeitas de irregularidades em contratos do município com empresas de publicidade para exploração de mobiliário urbano, como pontos de ônibus e relógios digitais. Segundo a denúncia, os contratos foram prorrogados sem previsão em edital.

O relator do processo na comissão processante, Luis Carlos Ramos Filho, destacou, na abertura dos trabalhos, sua posição de independência em relação ao governo municipal e disse que agirá com imparcialidade e transparência no processo, que considerou “um capítulo triste na história do Rio”.

Aliado de Crivella, Paulo Messina, que  foi exonerado do cargo de secretário da Casa Civil a pedido, para retomar o mandato de vereador, pediu que os parlamentares se atenham aos documentos que serão apresentados, por tratar-se de uma denúncia de infração político-administrativa, e não criminal. “Ninguém aqui fez concurso para juiz. Nosso trabalho é instrutório para a decisão do plenário. Seremos fiéis aos autos”, afirmou Messina, cuja indicação para a comissão processante foi questionada por alguns colegas.

O presidente da comissão, Willian Coelho, acatou uma sugestão do presidente da Casa, vereador Jorge Felippe, do MDB, de já solicitar à prefeitura o inteiro teor dos contratos questionados para agilizar o trabalho do grupo.

Prefeito defende-se

Em entrevisa no evento de lançamento do Programa Territórios Sociais, uma parceria com a ONU Habitat, Marcelo Crivella que embasaram o pedido de impeachment afirmando que a Procuradoria do Município tinha autorizado um aditivo aos contratos com agências de publicidade. Segundo o prefeito, a prática começou na gestão anterior, com Eduardo Paes, do MDB.

“A iniciativa para fazer esse aditivo não foi minha, veio do governo anterior e demorou muito para ser processada. E esse parecer foi acatado por mim. Há sempre algumas ressalvas, mas não tocava no âmago, naquilo que era importante. [Eu disse:] autorizo, pode ser feito, não há prejuízo para o erário. Aliás, esse é o parecer da Controladoria: que não havia prejuízo para o erário”. Segundo Crivella, o Rio de Janeiro está vivendo uma crise financeira “tremenda, terrível”, com dívidas deixadas pela gestão anterior, que cancelou empenhos para pagamento de fornecedores que somam R$1,3 bilhões.

“Há uma dívida imensa. Naquele momento, nós precisávamos muito desse aditivo para pagar a folha de pagamento, para pagar os aposentados. Todo mundo cobrava mais investimento na saúde, as pessoas no hospital, os aposentados – ninguém pensa neles? Não é justo, então, a gente ter obtido aqueles recursos para cumprir [as obrigações], num momento em que a prefeitura estava rigorosamente sem recursos?”, questionou.

Governo conclui a análise de 451 processos de templos religiosos e entidades sociais

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A Terracap dará continuidade às demais etapas do processo de regularização fundiária/Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Trabalho foi feito pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, por meio de mutirão para checar todos os pedidos de regularização de templos e entidades

Com o encerramento da força-tarefa para análise de processos de regularização fundiária de entidades de assistência social e religiosas de qualquer culto, todos os 451 requerimentos pendentes de análise há meses tiveram encaminhamento.

O esforço concentrado se encerrou na quarta-feira (3) e ficou sob responsabilidade da recém-criada Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (Supar), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Dos 451 processos que passaram pela primeira etapa de análise quanto à documentação, 101 apresentaram pendências e os interessados já foram notificados.

Outros 306 processos tiveram sequência para a etapa seguinte, que avalia se o terreno em que as instituições estão instaladas permite a ocupação existente. Para isso, equipes da Subsecretaria vistoriam os imóveis para comprovar as informações prestadas. Já foram concluídas nesse curto período mais de 50 vistorias.

451é o número de processos que passaram pela primeira etapa de análise quanto à documentação

Com a análise concluída, 47 processos já foram encaminhados à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que dará continuidade às demais etapas do processo de regularização fundiária.

“Nós conseguimos compilar todos os processos, dar encaminhamento efetivo para todos eles”, informou o subsecretário de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.

A força-tarefa foi instituída por meio da Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 13 de março e foi prorrogada por mais 10 dias, conforme previsto na norma. O trabalho se ateve às terras de titularidade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009.

Instituições com interesse em regularizar a situação fundiária podem dar entrada em requerimento

Ainda que a força-tarefa tenha se concentrado em processos em tramitação na Seduh, entidades de assistência social e religiosas de qualquer culto que ainda não tenham solicitado o requerimento ainda podem fazê-lo. Para isso, é preciso se enquadrar nos critérios estabelecidos: terem se estabelecido antes de 31 de dezembro de 2006 e estarem em área pública da Terracap. É importante observar se o terreno em questão permite o uso pretendido.

Para isso, é necessário entrar com requerimento na Supar. Os interessados devem apresentar a seguinte documentação:

– Ato Constitutivo ou Estatuto Social em vigor;
– Ata de Eleição dos dirigentes;
– Cópia do RG e do CPF do representante legal;
– comprovação de ocupação da área anterior a 31 de dezembro de 2006

(Com informações da Agência Brasília)

GDF reúne estatais em reunião de alinhamento dos cem dias de governo

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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Respeito ao orçamento e atenção às hierarquias foi solicitada a diretores e presidentes das autarquias distritais

Por Hédio Ferreira Júnior
Diretores e presidentes de estatais e autarquias do Distrito Federal estiveram reunidos com o vice-governador Paco Britto em uma reunião  de alinhamento dos 100 idas de governo –completados na próxima quarta-feira (10). Conduzida pelo secretario da Casa Civil, Eumar Novacki, o encontro teve o propósito de unificar a operação dos órgãos distritais para os próximos meses na busca de eficiência e aprimoramento da gestão.

Respeito ao orçamento, atenção às hierarquias e diálogo direto com o primeiro escalão no debate de projetos de interesse do do Executivo em tramitação no Congresso Nacional ou na Câmara Legislativa foram tratados. Participaram dirigentes de entidades como os presidentes do Banco de Brasília (BRB), da Terracap, da Emater, da SLU, da Caesb, da CEB e do Procon DF.

Novacki alertou aos dirigentes que sejam atentos aos recursos disponibilizados a cada estatal em 2019 e lembrou que fazem parte do orçamento planejado no ano passado, quando o governador Ibaneis Rocha ainda não estava à frente do Executivo.

“Aquilo que o orçamento não permitir, não façam sem antes conversarmos. Levem a sério isso, pois já vi gestores terem dor de cabeça por não conseguirem administrar o que tinham em caixa”, alertou o secretário da Casa Civil.

Aos dirigentes das estatais também foram apresentados a Medida Provisória 862 que trata da criação da Região Metropolitana do Distrito Federal e está sendo debatida no Congresso. A criação do Comitê de Governança de combate às invasões de terras no Distrito Federal também foi tratada com os gestores públicos.

Fotógrafo Gervásio Baptista morre aos 95 anos

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Por Paula Laboissière

Ícone do fotojornalismo brasileiro, Gervásio captou com suas lentes a famosa foto de Juscelino Kubitschek acenando com a cartola para o povo na inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960.

A família aguarda a chegada da filha de Gervásio, Selma Baptista, que estava em Madri, para definir detalhes sobre o velório. A cerimônia deve ocorrer na capital federal, no Cemitério Campo da Esperança. Em seguida, o corpo será cremado e as cinzas serão levadas ao Rio de Janeiro para serem espalhadas na Baía de Guanabara.

O fotógrafo Gervásio Batista, de 95 anos, é homenageado  pela Associação Baiana de Imprensa (ABI) com a Medalha do Mérito Jornalístico.
O fotógrafo Gervásio Batista durante homenagem da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) (Foto Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)
“Ele manifestou em vida que fizéssemos os mesmos procedimentos que fizemos com minha mãe”, contou o filho. “A ficha ainda não caiu. Mesmo que eu já viesse me preparando há tanto, tanto tempo. Ouvia ele dizer que já estava cansado, que queria muito partir. A gente acha que está preparado, mas, quando a coisa acontece, a gente vê que não estava.”

Gervásio Baptista trabalhou na Agência Brasil por cerca de três décadas. Em 2018, foi condecorado com a Medalha Ranulpho Oliveira, da Associação Bahiana de Imprensa, destinada aos maiores nomes do jornalismo que trabalharam na imprensa da Bahia.

Carreira

Fotógrafo Gervásio Baptista, por mais de meio século, registrou os principais momentos da história recente brasileira e raridades estrangeiras.
Fotógrafo Gervásio Baptista, por Gervásio Baptista/Agência Brasil

Gervásio Baptista nasceu em 1923 em Salvador. Aos 27 anos, quando já se destacava no Diário de Notícias de Salvador, Assis Chateaubriand viu o talento do jovem fotógrafo e o levou para o Rio de Janeiro para trabalhar na revista O Cruzeiro, mas logo Gervásio mudou-se para a revista Manchete, de Adolpho Bloch, no início dos anos 1950.

Em 80 anos de carreira, Gervásio registrou raridades de Getúlio Vargas, Tancredo Neves, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Fotógrafo oficial de Tancredo Neves, Gervásio fez com exclusividade a clássica e última foto do presidente, acompanhado da equipe médica do Hospital de Base do Distrito Federal, em que ele aparece sentado de pijama e roupão.

Fotógrafo Gervásio Baptista, por mais de meio século, registrou os principais momentos da história recente brasileira e raridades estrangeiras.
Fotógrafo Gervásio Baptista, por mais de meio século, registrou os principais momentos da história recente brasileira e raridades estrangeiras. – Gervásio Baptista/Agência Brasil

No período militar, foi preso e, em uma das ocasiões, dividiu a cela com o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (avô do ex-governador Eduardo Campos, ambos mortos).

Registrou momentos da Revolução Cubana, em 1959, fotografou os líderes Fidel Castro e Che Guevara. Acompanhou a Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974, e foi ao Vietnã, nos anos de 1970, para registrar a guerra. Fotografou sete Copas do Mundo e 16 concursos de Miss universo.

Até 2015, Gervásio Baptista fotografava no Supremo Tribunal Federal e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Prudente recebe blogueiros da ABBP e promete Sala de Imprensa Professor Chico

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Diretoria da entidade se reuniu com o presidente da CLDF que se comprometeu em atender pleitos da categoria

Por RADAR DF

O presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (04), a diretoria executiva da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) do DF e Entorno para tratar de demandas da categoria junto à casa. O deputado prometeu inaugurar a “Sala Imprensa Professor Chico” no próximo dia 15 deste mês

O presidente da ABBP, Toni Duarte, disse ao deputado Rafael Prudente (MDB) que os blogueiros que acompanham os trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal sentem a necessidade de terem um espaço adequado e decente  para realizar a cobertura jornalística do legislativo local.

“Somos profissionais de imprensa como qualquer outro. Não pode haver distinção e nem desmerecimento do trabalho que fazemos em relação à chamada grande mídia”, observou o dirigente.

A diretoria da entidade lembrou ao presidente da CLDF um compromisso antigo da Casa com os blogueiros, que é o de criar uma “sala de imprensa” para atender os jornalistas com o nome de um dos fundadores e primeiro presidente da ABBP, Francisco de Paula Lima Júnior, o Prof. Chico.

O jornalista e cientista político faleceu em março de 2016 no exercício do cargo de presidente da ABBP.

Em 2017, o deputado Raimundo Ribeiro atendendo a um apelo da blogosfera política de Brasília fez um projeto de resolução da mesa diretora sobre a criação da Sala de Imprensa que leva o nome do saudoso presidente da ABBP.

“Esse é um compromisso que as gestões anteriores não cumpriram conosco”, ressaltou Toni Duarte.

Os dirigentes da ABBP ainda pediram ao distrital que a CLDF cumprisse a emenda à Lei Orgânica do DF nº 74/2014 que determina que 10% da verba de publicidade da casa seja destinada às mídias alternativas como blogs, rádios, jornais e TVs comunitárias.

Também foi solicitado que a Câmara Legislativa destinasse vagas em seu estacionamento privado aos profissionais da categoria que fazem a cobertura jornalística do legislativo local.

O presidente da CLDF, ainda durante a audiência com a diretoria, determinou a servidores da casa que os pleitos apresentados pela ABBP fossem solucionados com a máxima urgência.

Rafael Prudente prometeu inaugurara a Sala de Imprensa Professor Chico no próximo dia 11 de abril, as 17 horas. Afirmou ainda que a Câmara Legislativa cumprirá fielmente a Emenda a Lei Orgânica do DF nº 74/2014, de autoria da ex-deputada Luzia de Paula.

“Não podemos deixar de atender vocês. Os blogueiros prestam um serviço essencial para a sociedade e ajudam a CLDF na divulgação das atividades que realizamos”, disse Rafael Prudente.

Agência francesa assina acordo de cooperação para investir no DF

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Projetos de infraestrutura, mobilidade e saúde serão analisados

Por Hédio Ferreira Júnior

A Agence Française de Développement (AFD) assinou nesta quinta-feira (4) um acordo de cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) para investimentos em Brasília. O protocolo de intenções simboliza a disposição em viabilizar projetos por meio da promoção de intercâmbio, treinamento e capacitação, além da troca de informações sobre iniciativas estratégicas em áreas como mobilidade, desenvolvimento urbano sustentável e energias renováveis.

A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou ao grupo de representação da AFD um pedido de financiamento de projetos de R$4,345 bilhões – que serão avaliados para futura contratação. O projeto de construção de um novo Hospital da Criança em Ceilândia, região administrativa do DF, será apresentado para análise da entidade.

Entre os projetos apresentados à AFD para financiamento estão a construção do conjunto habitacional Santa Luzia, a revitalização dos setores de Rádio e TV Sul e Comercial Sul, a construção de um viaduto em Ceilândia e outro no Riacho Fundo, além de um viaduto ligando sob o estacionamento da Feira da Torre ligando as vias W4 e W5 Sul e Norte e da construção e reforma de todos os terminais rodoviários do DF.

“Minha função foi reunir secretarias para qualificar os projetos e receber os recursos para investimentos no momento em que recuperamos a cidade, mas com cofres públicos que não comportam tantos investimentos”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Melhorias

Instituição financeira pública e solidária, a Agence Française de Développement é a protagonista da política de desenvolvimento da França. A instituição está engajada, principalmente, em projetos que melhoram a vida das populações dos países em desenvolvimento, emergentes e dos territórios ultramarinos, na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris sobre o clima.

A AFD está no Brasil desde 2007 e tem representação em Brasília. O grupo financia, acompanha e acelera as transições de projetos relacionados ao clima, à biodiversidade, educação e urbanismo, entre outros temas, e está em mais de 4 mil projetos em 110 países. “Levaremos em consideração a capacidade dos projetos em prosperar e produzir impactos, sem pesar demais as contas públicas do Distrito Federal”, afirmou o diretor-geral da agência, Phillipe Baodoin.

Aposentados e pensionistas: quem não fizer recadastramento até maio vai ter benefício suspenso

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Aposentados e pensionistas do Distrito Federal que fizeram aniversário em Janeiro, terão até o dia 12 de abril para fazer o seu recadastramento nas agências do BRB sob o risco de terem seus benefícios suspensos a partir de maio

Por RADAR-DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realizou um levantamento e constatou que 1.263 beneficiários que deveriam ter feito o seu recadastramento no mês de janeiro, ainda não o fizeram, e poderão ter seu benefício suspenso a partir do segundo dia útil de maio.

Estes beneficiários terão ainda até o dia 12 de abril para realizar o recadastramento com prova de vida em qualquer agência do BRB de segunda a sexta-feira no horário de expediente bancário: das 11 às 16 horas. A relação das agências com endereço completo também já encontra-se disponível no endereço www.iprev.df.gov.br/recadastramento.

Os beneficiários com dificuldades para comparecer ou se locomover, mediante comprovação por meio de Atestado Médico, e maiores de 90 anos poderão requerer visita in loco de servidor do Instituto para fazer o recadastramento.
O pedido deverá ser enviado para o e-mail agendamento@iprev.df.gov.br com nome do aposentado ou pensionista, nº do CPF, telefone, endereço completo, e pontos de referência.

O servidor designado pelo Iprev para fazer a visita deverá apresentar ao solicitante documento de identidade e credencial expedida pelo instituto. Terminado o processo, será entregue ao beneficiário o comprovante da realização do recadastramento e da prova de vida.

Caso o beneficiário esteja fora do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride), terá de enviar, por correspondência, a mesma documentação autenticada além de uma declaração de vida emitida em cartório (se morar no Brasil) ou em órgão de representação diplomática ou consular brasileiro (se residir em outro país).

Pensionistas e aposentados impedidos de fazer o recadastramento e a prova de vida por cumprir sentença de reclusão devem encaminhar a documentação ao Iprev acompanhada de atestado ou declaração de permanência carcerária expedido pela instituição em que estiverem retidos.

Se o beneficiário encontrar-se internado em unidades hospitalares durante o período de recadastramento, terá o prazo postergado por 30 dias após receber alta.

Nesses casos, precisam acrescentar à documentação exigida a declaração médica que ateste a internação na data.
Em casos de aposentados incapazes ou pensionistas menores de idade, é obrigatório que estejam acompanhados de representantes legais e de servidores do Conselho Tutelar ou do Ministério Público (para os menores de 18 anos).

Além da documentação dos beneficiários, os tutores, guardiões e curadores devem apresentar:
• documento original de tutela, termo de guarda ou curatela;

• identidade original do representante legal.

O recadastramento previdenciários foi instituído pelo Decreto nº 39.276 de 06 de agosto de 2018, e regulamentado pela Portaria nº 199/2018, passando a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019, para todos os servidores aposentados e pensionistas do DF.

A regra se aplica também àqueles da administração indireta, mesmo quando cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.

Não participam do recadastramento (por receberem por outra fonte de pagamento) os integrantes das forças de segurança que recebem pela União por meio do Fundo Constitucional — exceto aqueles que estejam inscritos no sistema SIGRHNET — nem os empregados de empresas públicas não dependentes:

• Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap);
• Banco de Brasília (BRB);
• Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);
• Companhia Energética de Brasília (CEB).