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NOTA OFICIAL: Frente Parlamentar da Agropecuária declara apoio a Jair Bolsonaro

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 261 deputados federais e senadores, anuncia apoio oficial ao candidato do PSL Jair Messias Bolsonaro, atendendo ao clamor do setor produtivo nacional, de empreendedores individuais aos pequenos agricultores e representantes dos grandes negócios.

Como signatária do apoio irrestrito às ações do Judiciário e do Congresso Nacional durante o processo de impeachment, a FPA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura e do Brasil.

Entendemos que a geração de empregos e renda é a melhor forma de garantir estabilidade econômica e social, alcançando toda a população.

Alavancar nosso desenvolvimento econômico é a grande oportunidade de resgate da dignidade do povo brasileiro, a partir da construção de um Estado que proporcione educação, saúde e segurança pública de qualidade.

As recentes pesquisas eleitorais trazem o retrato da polarização na disputa nacional, o que causa grande preocupação com o futuro do Brasil.

Portanto, certos de nosso compromisso com os próximos anos de uma governabilidade responsável e transparente, uniremos esforços para evitar que candidatos ligados à esquemas de corrupção e ao aprofundamento da crise econômica brasileira retornem ao comando do nosso País.

TEREZA CRISTINA
Presidente da FPA

Denúncia de compra de votos | Caso Ibaneis não é o primeiro em eleições no DF

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Candidato do MDB ao Palácio do Buriti prometeu, durante agenda na Colônia Agrícola 26 de Setembro, reconstruir residências de eleitores demolidas pela Agefis com dinheiro próprio. Em 86, Múcio Athayde teve sua candidatura cassada por abuso do poder econômico.

O ilícito de compra de votos está tipificado no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, e cassação do registro ou do diploma.

A aquisição ilícita de pleito, popularmente conhecida como compra de votos é uma prática eleitoral dolosa e ilícita, não necessariamente explícita, de adquirir votos em troca de bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive empregos, funções públicas, presentes e influências políticas. Esta é uma prática condenável dentro da política brasileira, muito embora haja relatos de sua aceitação desde o período da Velha República.

O candidato do MDB, Ibaneis Rocha, pode ter sua eleição complicada. Um vídeo que circulou nas redes sociais flagrou o postulante ao Palácio do Buriti prometendo, durante evento de campanha na Colônia Agrícola 26 de Setembro, neste domingo (30), reconstruir residências demolidas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis), com dinheiro próprio.

A assessoria de Ibaneis disse que à promessa de pagar as casas do próprio bolso, tratou-se de uma “figura de linguagem”. E que ele não quis se referir de dinheiro próprio, mas do orçamento do governo. (Veja vídeo abaixo)

A campanha eleitoral deste ano ganhou uma nova dimensão econômica. A campanha de Ibaneis Rocha vem recebendo muitas críticas devido a isso. Adversários o acusam de estar fazendo uma campanha milionária e cooptando cabos eleitorais e votos através de promessas como o flagrante feito na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Nos grupos de WhatsApp circulam protestam como o que diz: “Não vos enganeis com Ibaneis. O dinheiro compra quase tudo, mas não compra uma eleição”. Vídeos também se espalham pela internet e criticam a campanha milionária de Ibaneis.

Desde o início do período eleitoral, o candidato Ibaneis Rocha afirmou que bancaria a sua campanha. Em sabatina recente ao portal Metrópoles, ele afirmou que iria gastar mais de R$ 5 milhões do próprio bolso. Ibaneis é o candidato com o maior patrimônio registrado entre os 11 postulantes ao GDF: quase 100 milhões de reais. “Já tirei o dinheiro e vou usar do meu patrimônio. Não vou usar fundo partidário”, anunciou.

Ibaneis se definiu como um “cidadão indignado”. “Com essa indignação que venho entrar nesta campanha”.

Ibaneis e Múcio Athayde

O caso de Ibaneis não é o primeiro a criar polêmica em eleição no Distrito Federal. Outras denúncias de compra de voto já foram registradas. A primeira foi de Múcio Athayde, conhecido como o “Homem do Chapéu”, que marcou parte de sua história política de Brasília. Deputado Federal do PMDB de Rondônia, na Legislatura de 1983/1986, resolveu fincar raízes na capital, planejando ser o primeiro governador após o período militar. Os planos, porém, foram interrompidos por uma série de confusões políticas provocadas pelo próprio deputado.
Segundo o portal Brasília em Off, em 1985, Athayde investiu na campanha de Tancredo Neves na disputa pela presidência da República contra o candidato dos militares, deputado Paulo Maluf.

Para isso, assediou lideranças comunitárias locais para apoiá-lo na luta pela autonomia política do DF. Adquiriu o já falido jornal Última Hora de Brasília, transformando-o em Correio do Povo e por último em O Povo de Brasília. Comprou uma fábrica para a confecção dos chapéus, que seriam distribuídos ao povo. Esperto, procurou angariar simpatia na periferia do Distrito Federal, almejando conquistar as cidades com o maior número de eleitores.

Eleito Tancredo Neves, Múcio Athayde esperava ser o governador tampão, o que de fato não ocorreu. Daí passou a fazer oposição ao escolhido, José Aparecido de Oliveira, no intuito de se projetar para a eleição ao Senado de 1986. Esbanjando dinheiro e distribuindo chapéus aos pobres, já no início do processo eleitoral, teve a candidatura cassada pelo TRE-DF e confirmada pelo TSE por abuso do poder econômico.

Esse foi o primeiro caso de relevância nacional, na justiça eleitoral, em 1986, vencido pelo consagrado advogado Eri Varela. Ele foi responsável pela acusação contra Múcio Athayde. “Neste processo, derrotei o ex-ministro Célio Silva, do TSE, que advogava p o Múcio Athayde e ficou na história do tribunal”.

Sobre o caso atual, protagonizado pelo candidato Ibaneis Rocha, Eri Varela afirma: “O que fez Ibaneis é gravíssimo”, declarou o advogado.

Coronelismo e o voto de cabresto

Durante o coronelismo sua prática era conhecida como “voto de cabresto” e era absolutamente frequente. A população era controlada sob fiscalização e ameaças. Ofereciam a eles moradia, trabalho, troca de favores e até mesmo dinheiro como forma de pagamento.
O Decreto n.º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, criado pelo então presidente Getúlio Vargas, instituiu o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que prevê no capítulo I, artigo 57, o voto secreto, como uma forma de erradicar, ou amenizar a compra de votos.

Embora voto de cabresto e compra direta de votos sejam práticas comuns na República Velha e tenham perdido força com a urbanização da população, e com o sistema de voto secreto, ainda há regiões carentes onde os votos são comprados por políticos com maior influência econômica.

De acordo com o Art. 41-A, da Lei das Eleições 9.504/1997, a conduta é punível de cassação do registro ou diploma e a inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC n.º 135/2010).[7] Também é uma conduta descrita como um dos crimes eleitorais, capitulado no artigo 299 do código eleitoral.

Muitos candidatos chegam de súbito aos mais altos postos da representação popular, sem prévia atuação da vida pública, elegendo-se com surpreendente superioridade de votos, mesmo em estados em que pouco conhecem.

Essas vitórias eleitorais só são possíveis pelo emprego de meios financeiros de tal monta que comprometem a lisura do pleito, traduzível em razoáveis condições de competição democrática.

Veja o vídeo polêmico:

 

Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

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Por Jonas Valente

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.
Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Mensagens

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem.

Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”.

Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE.

Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe).

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

Outras informações

Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações.

Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente.

Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida.

O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento.

O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

Ibope: Bolsonaro tem 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11% e Alckmin, 8%

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Marina Silva aparece com 4% e João Amoêdo com 3%

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pelaTV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.
Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.

Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.

A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018).

Comparação

Conforme o Ibope, Jair Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais nas intenções de voto entre o levantamento de 26 de setembro (27%) e a pesquisa divulgada hoje. Fernando Haddad manteve-se com 21% das intenções de voto e Ciro Gomes oscilou de 12% para 11%. Geraldo Alckmin permaneceu com 8%.

Marina Silva oscilou negativamente dois pontos percentuais entre as duas pesquisas. João Amoêdo (3%), Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (2%) receberam as mesmas proporções de intenções de voto.

Cabo Daciolo oscilou positivamente um ponto percentual; e Guillherme Boulos oscilou negativamente também um ponto percentual. Vera Lúcia e Eymael mantiveram-se nas duas pesquisas com 0% das intenções de voto.

A proporção de eleitores que indicaram votar em branco ou nulo oscilou de 11% para 12%. Quanto aos entrevistados que não sabem ou não quiseram responder, o percentual oscilou de 7% a 5%.

Rejeição

Entre os entrevistados que declararam votar de “jeito nenhum” nos candidatos, Jair Bolsonaro manteve a rejeição em 44% e Fernando Haddad atingiu 38%, 11 pontos percentuais acima do observado na pesquisa divulgada em 26 de setembro. A rejeição de Marina Silva oscilou de 27% para 25%; Geraldo Alckmin manteve 19% e Ciro Gomes oscilou de 16% para 18%.

Henrique Meilrelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm, cada um, 10% das rejeições. Nove por cento declararam não votar de jeito nenhum em Vera Lúcia, o mesmo percentual de rejeição de Alvaro Dias. João Amoêdo é rejeitado por 8% e João Goulart Filho por 7%. Dois por cento dos entrevistados admitiram poder “votar em todos” e 6% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais da rejeição não são exclusivos, pode ser indicado mais de um candidato.

2º turno

Como nas pesquisas anteriores, o Ibope ainda fez simulações de cenários no 2º turno. Na disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, ambos atingiriam, empatados, 42% das intenções de voto. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Na eventual disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o ex-ministro teria 45% dos votos e o deputado teria 39%. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 13% e 3% declaram não saber.

Em um confronto entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, o tucano teria 42% e o candidato do PSL, 39% – resultado considerado empate técnico na margem de erro. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Se o 2º turno fosse entre Bolsonaro e Marina, o deputado teria 43% e a ex-ministra, 38%. Nesse cenário, 17% de votos seriam em branco e nulo; e 2% declaram não saber.

Assessoria de Imprensa: Diferenciais significativos em uma entidade de classe

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*Vera Lucia Rodrigues

Quando se fala no papel da imprensa em uma entidade de classe há que se pensar na atuação da própria entidade junto aos seus associados, formadores de opinião e governo, incluindo todos os poderes constituídos, que são, em sua maioria, os grandes responsáveis pelas dores e soluções dos setores representados.

Um exemplo no Brasil que envolve praticamente todas as entidades de classe, uma vez que atinge todas as sociedades civis organizadas e empresas instaladas do País, é a questão tributária e a questão dos custos de produção no Brasil. Como que as entidades de classe podem tratar dessa questão junto à opinião pública? Certamente que um esquema bem articulado junto a jornalistas e formadores de opinião pode ajudar muito. Por exemplo, recentemente  saiu uma matéria de capa no jornal Estado de S. Paulo falando de um estudo realizado pela ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos sobre o CUSTO BRASIL.

Como os números levantados foram parar na primeira página desse grande jornal, nas suas páginas de conteúdo, na Globo News, Jovem Pan e inúmeros outros veículos de comunicação, com grande penetração no processo de formação da opinião pública e alcance nas esferas dos poderes constituídos? É uma pergunta que vários gestores de entidades de classe, com números, pleitos e estudos igualmente importantes devem estar se perguntando.

Nesse caso e exatamente nesse sentido que uma assessoria de imprensa bem articulada e experiente com relacionamentos significativos pode ajudar a levar essa e outras questões à opinião pública e dar visibilidade a problemas e questões que normalmente ficam restritas aos gabinetes.

E o que significa aqui capacidade de articulação? Ter contato com os principais veículos de comunicação do País, estabelecendo relacionamentos com os jornalistas que realmente importam dentro da estratégia de cada cliente, oferecendo sempre, de forma personalizada, informações e matérias que possam ocupar espaço editorial e garantir a participação dos problemas da entidade de classe no noticiário.

Aqui devemos ressaltar ainda a necessária formação de porta-vozes para que se desenvolva uma proximidade com a imprensa, tornando-os referência para esses veículos de comunicação.

Existe uma enorme diferença entre assessorar empresas, celebridades e entidades de classe. E não existe fórmula pronta. preciso antes de tudo ter capacidade de entendimento do que o cliente, no caso a entidade de classe necessita. Qual é o problema dela? Representatividade? Expansão associativa? Articulação junto aos poderes constituídos?

E a partir dai sim elaborar um passo a passo, como um alfaiate que desenvolve um terno sob medida, de acordo com a necessidade e conforto do cliente.

Assessoria de imprensa para entidade de classe é uma alfaiataria capaz de elaborar as melhores peças, mas que atendam às necessidades específicas de cada cliente. É sob medida, esse é o grande diferencial capaz de efetivamente gerar resultado e colocar os pleitos das entidades em evidência dentro da melhor abordagem possível.

*Vera Lucia Rodrigues é jornalista, mestre em comunicação social pela Universidade São Paulo e há mais de 37 anos dirige a Vervi Assessoria de Comunicação

veralucia@grupovervi.com.br

Crime eleitoral | Vídeo que circula na internet complica Ibaneis e sugere compra de votos

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Ibaneis Rocha prometeu, durante agenda na Colônia Agrícola 26 de Setembro, neste domingo (30), reconstruir residências demolidas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis). E assegura: “usando meu próprio dinheiro”.

Diz a Lei Eleitoral quem oferecer, prometer ou entregar qualquer benefício em troca de voto constituí crime eleitoral. Circula na internet um vídeo onde o candidato ao governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afronta a legislação Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) deverá analisar a notícia-crime nas próximas horas.

Ibaneis Rocha prometeu, durante agenda na Colônia Agrícola 26 de Setembro, neste domingo (30), reconstruir residências demolidas pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis). E assegura: “usando meu próprio dinheiro”.

A campanha eleitoral deste ano ganhou uma nova dimensão econômica. A campanha de Ibaneis Rocha vem recebendo muitas críticas devido a isso. Adversários o acusam de estar fazendo uma campanha milionária e cooptando cabos eleitorais e votos através de promessas como o flagrante feito na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Veja o que diz a lei e o que pode acontecer:

Compra e venda de votos é crime?

Segundo o art. 299 do Código Eleitoral é considerado crime eleitoral “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

A pena prevista para esse crime é de reclusão até 4 quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

A lei afirma que o ato de oferecer algo em troca do voto de alguém é crime, mesmo que a pessoa não aceite a oferta.

Também é punida a tentativa de oferecer alguma coisa (bens, vantagens ou dinheiro) para incentivar o eleitor a não exercer o seu direito de voto (abstenção).

A lei nº 12.034/09 afirma que não é preciso haver um pedido explícito pelo voto para ser considerada conduta ilícita, basta ser comprovado o dolo do ato.

E trocar o voto por algo que não seja dinheiro?

Mesmo que não esteja envolvido o ato de dar ou receber dinheiro a lei também prevê que é ilícito trocar coisas por votos.

Isso significa que é ilícito oferecer comida (cestas básicas), materiais de construção (tijolos, por exemplo) ou empregos para obter votos.

O que acontece com um candidato que compra votos?

A lei complementar nº 64/90 (Lei da Inelegibilidade) no art. 1º, inciso I, alínea J também trata da compra de votos.

Quem for condenado em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) por captação ilícita de votos (comprar ou tentar comprar) ou sofrer cassação do registro ou diploma, ficará inelegível por 8 anos, partir das eleições.

Veja abaixo o vídeo que está cansando a polêmica:

Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à Justiça em abril

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Ex-ministro diz que “houve desonestidade em toda a estrutura do PT”

Por Agência Brasil  Brasília

O juiz federal Sergio Moro retirou hoje (1º) o sigilo de parte dos autos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nas investigações da Operação Lava Jato. No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos. Também detalha um processo de atuação não lícita por trás das negociações do governo, da Petrobras e do Congresso. “Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e em todas as suas lideranças”, afirmou.

O ex-ministro acrescenta ainda que, ao longo dos quatro governos do Partido dos Trabalhadores, houve negociações “corriqueiras” de emendas legislativas em troca de propinas. Ele estima que das mil medidas provisórias editadas, neste período, em pelo menos 900 teria havido o que chamou de “tradução de emendas exóticas em propina”.

Palocci detalha ainda a reunião, no início de 2010, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra, e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Conforme ele, na conversa, Lula teria orientado Gabrielli a encomendar “a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partidos dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Antonio Palocci disse que, como a descoberta do pré-sal, “Lula passou a ter ideias mirabolantes”.

Nomeações

Em outro trecho da delação, na página 6, o ex-ministro destaca que a nomeação de Jorge Zelada para a diretoria de Internacional da Petrobras foi resultado de um suposto acordo entre o MDB de Minas Gerais, comandado pelo deputado federal Fernando Diniz, já falecido, com apoio do presidente, Michel Temer, então presidente do PMDB (hoje MDB),  o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Segundo Palocci, na reunião foi promovida “a celebração de um contrato de SMS na área internacional com a Odebrecht”, estabelecendo uma “larga margem para propina”. De acordo com ele, o acordo previa cerca de 5% do valor total de US$ 800 milhões, o equivalente a US$ 40 milhões.O ex-ministro disse que os valores foram considerados tão elevados que, logo depois, o contrato foi reduzido de US$ 800 milhões para 300 milhões.

Indicações na Petrobras

Segundo Pallocci, as notícias de que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e Renato Duque, diretor de Serviços da estatal, “estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito de sua diretorias” provocaram uma reunião, em fevereiro de 2007, entre Lula e Palocci no Palácio da Alvorada. De acordo com o ex-ministro, Lula indagou quem era o responsável pelas nomeações de ambos. Palocci disse que respondeu que “ele [Lula] mesmo tinha indicado”.

O ex-ministro disse que era hábito do ex-presidente cobrar explicações sobre decisões que ele próprio havia determinado. “Era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão”, diz o relato. “A intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa.”

Palocci encerra este trecho da delação, na página 5, informando que, apesar de ciente das irregularidades e dos ilícitos, o ex-presidente não tomou providências para demitir os suspeitos de corrupção. Anteriormente, no início da delação, Palocci havia informado que o governo petista não se preocupava e não se interessava em saber “do ganho pessoal” dos diretores da Petrobras, desde que “houvesse abastecimento financeiro dos partidos politicos. ”

Mensalão

O esquema do “mensalão”, apontado como o maior escândalo do governo Lula, segundo Palocci, começou a partir do rompimento do acordo entre PT e PTB. O ex-ministro disse que o “compromisso” de repassar R$ 20 milhões para o PTB não foi preservado, que recebeu do Pt apenas  R$ 4 milhões.

Na página 7 da delação, o ex-ministro diz: “A existência dos compromissos e a ausência do cumprimento integrais das avenças foi o principal motivo pelo qual se desencadeou o mensalão”. De acordo com ele, a corrupção “é baixa em partidos políticos” que nunca ocuparam a base governista.

Palocci é categórico ao afirmar sobre o que norteou as relações políticas no período investigado pela Lava Jato, envolvendo pagamentos de propinas e loteamento de cargos políticos para sustentação da base partidária no Congresso. “Os ilícitos permearam todas essas relações.”

Delação e prisão

Os depoimentos dados por Antonio Palocci à Polícia Federal (PF)  estavam em segredo de Justiça, mas o juiz Sérgio Moro decidiu dar publicidade a alguns trechos por entender que não há risco às investigações da ação penal a que o ex-ministro responde na Operação Lava Jato.

O ex-ministro da Fazenda  está preso desde setembro de 2016. Ele se coloca como executor  dessa rede de propinas apenas no governo Lula, e nomeia outros petistas, como ex- ministros José Dirceu e Guido Mantega, além dos ex-tesoureiros Delúbio Soares,  Paulo Ferreira e Joao Vaccari – todos já presos ou investigados pela Lava Jato – , como responsáveis por tratar de “doações de grande porte”.

Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas.

Outro lado

Segundo a defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro juntou ao processo, por iniciativa própria, o depoimento prestado por Antônio Palocci na condição de delator “com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público.” A defesa alega ainda que a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Para defesa de Lula, Palocci mentiu para obter benefícios que vão da redução de sua pena, com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que não comenta “delações mentirosas, sem credibilidade e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros”.

O Palácio do Planalto infomou que “conforme esclarecido anteriormente, a indicação de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e não houve participação do presidente na escolha do nome.

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

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Por Débora Brito

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula.

Em seguida à decisão de Lawandowski, o ministro Luiz Fux, também do Supremo, suspendeu a decisão, em resposta à reclamação do Partido Novo, que se opôs à autorização para entrevistas nas vésperas das eleições.

Nos mandatos expedidos hoje, o ministro Lewandowski acolheu as petições dos jornalistas e determinou o cumprimento de sua decisão da última semana. O ministro acrescenta no despacho que a apresentação da decisão proferida na Superintendência da PF seja suficiente para sua execução, “sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”.

Lewandowski expõe que a suspensão proferida por seu colega [Luiz Fux] “incorre em vícios gravíssimos” e não é capaz de produzir qualquer efeito legal, pois “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.

Na autorização concedida a Florestan Fernandes, o ministro destaca que preserva sua reclamação para garantir “o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”.

Pela primeira vez, uma mulher é nomeada economista-chefe do FMI

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Pela primeira vez, uma mulher é nomeada economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI). A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, confirmou hoje (1) Gita Gopinath no cargo. Ela assume como conselheira Econômica e Diretora do Departamento de Pesquisa do FMI em substituição a Maurice Obstfeld, que anunciou em julho sua aposentaria no final deste ano.

Gita Gopinath é professora de Estudos Internacionais e Economia da Universidade de Harvard, co-editora da American Economic Review e co-diretora do Programa Internacional de Finanças e Macroeconomia do National Bureau of Economic Research (NBER).

A economista é autora de 40 artigos científicos sobre taxas de câmbio, comércio e investimento, crises financeiras internacionais, política monetária, dívida e crises de mercados emergentes.

De origem indiana, Gita Gopinath nasceu cidadã americana e cidadã ultramarina da Índia. Ela é Ph.D. em economia da Universidade de Princeton, em 2001, depois de ganhar um B.A. da Universidade de Delhi e M.A. graus da Delhi School of Economics e University of Washington.

Crimes eleitorais tendem a crescer na semana que antecede as eleições

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A constatação é da Polícia Federal, que reforçou seu efetivo

Por Alex Rodrigues

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o diretor da Polícia Federal, Rogério Galoro, participam da solenidade de abertura do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE).

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral das últimas eleições gerais, em 2014, foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno.

Para dar maior agilidade e eficácia ao seu trabalho de Polícia Judiciária Eleitoral e aperfeiçoar o apoio à Justiça Eleitoral, a PF criou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (Cicce). O centro atuará com o apoio de 14 instituições e órgãos públicos federais de hoje (1) ao dia 8 e de 22 a 28. Funcionará de forma semelhante à já experimentada durante os grandes eventos ocorridos no Brasil entre os anos de 2013 a 2016, monitorando situações sob responsabilidade da PF em todo o país.

“O centro reúne diversos parceiros com a função de zelar para que a vontade do povo seja respeitada”, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacando a importância de, a partir de hoje (1), os vários órgãos que cuidam do “bom transcurso das eleições” terem um centro de informações integradas. “A democracia é nosso bem maior e não podemos abrir mão dela de forma alguma”, acrescentou o ministro.

Entre os crimes eleitorais mais comuns às vésperas do primeiro turno estão o Caixa 2, ou seja, o uso de dinheiro não contabilizado na prestação de contas aos tribunais eleitorais; a boca de urna; a propaganda eleitoral fraudulenta; o transporte de eleitores e os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) de candidatos. Além desses, o próprio diretor-geral da PF, Rogério Galloro, admite que, em função do recente ataque ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), este ano a PF redobrou o grau de atenção com a segurança dos candidatos.

“Esse pleito nos traz uma preocupação a mais, que é a segurança dos candidatos, já que tivemos um atentado contra um candidato”, disse Galloro ao se referir ao episódio em que Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em Juiz de Fora (MG), no início de setembro. Dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República, apenas seis pediram proteção à PF.

Integração

Jungmann destacou que as autoridades públicas também estarão atentas à disseminação das chamadas fake news, informações mentirosas que, durante o processo eleitoral, é criada e divulgada com o objetivo de beneficiar determinados candidatos ou prejudicar seus concorrentes. “As fake news têm o efeito de turbar, de desinformar e criar situações prejudiciais até mesmo ao andamento das eleições”, disse Jungmann, esclarecendo que a PF também está monitorando as atuações de organizações criminosas que, eventualmente, possam tentar interferir no processo eleitoral.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, a instauração do centro integrado permitirá às autoridades a acompanhar, em tempo real, todos os crimes que estejam sendo investigados pela PF, principalmente os crimes eleitorais, reduzindo o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências.

“Essa integração nos dará uma visão macro [das situações], melhor resposta, com pronto atendimento [às demandas] e mais capacidade de subsidiar a Justiça Eleitoral e atender à sociedade”, complementou Borelli.

Reforço

Preocupados com a situação, superintendentes da PF no Amazonas, em Pernambuco e Roraima pediram reforço à Brasília, que deslocará policiais de outras unidades para esses estados. “Desde o início do ano estamos nos preparando para as eleições. Houve a difusão de diretrizes institucionais de atuação e investigação da PF. E ao apresentarem seus planos operacionais, essas três unidades requisitaram a necessidade de aumento do efetivo”, informou Borelli. O efetivo de reforço será distribuído pelos municípios que, em anos anteriores, apresentaram alta incidência de conflitos e crimes eleitorais.