Garantir mais transparência nos procedimentos e evitar constrangimento e ameaças ao consumidor. Esse é o objetivo do projeto do senador Izalci Lucas aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), nesta terça-feira (10).
O texto regulamenta a cobrança de dívidas e determina que os valores cobrados deverão ser detalhados e separados, com a quantia original da dívida e os adicionais tais como juros, multas e honorários que devem ser detalhados individualmente.
Outra regra estabelecida pelo projeto de Izalci é que as cobranças feitas por telefone deverão ser gravadas, com a identificação do operador, a data e a hora do contato. Essas informações deverão ficar à disposição do consumidor por até sete dias contados a partir da data da cobrança. As normas serão incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).
Segundo destacou o senador Izalci, é preciso estabelecer critérios para combater abusos e dar mais transparência para o sistema de cobrança de dívidas. “O consumidor sofre com ações intimidadoras e são cada vez mais numerosos os relatos de cobranças feitas na ausência do devedor a familiares, vizinhos e até no local de trabalho. Isso não pode continuar a acontecer. O cidadão tem seus direitos e eles devem ser respeitados”, defendeu Izalci.
O projeto foi analisado pela CTFC de forma terminativa, ou seja, não precisará ser votado em plenário e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
PLC 19/2019 de autoria do Executivo deve ser votado em Plenário até a próxima quinta-feira (12)
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 19, de autoria do poder Executivo, que define os limites das Regiões Administrativas. As áreas abrangidas pelas 33 poligonais correspondem a área ocupada efetivamente pelos limites do Distrito Federal.
“A criação de regiões administrativas, rege-se por questões estritamente administrativas. Acima de razões políticas, econômicas ou sociais, sua criação deverá priorizar a melhor e mais eficiente gestão do território, permitindo que a população seja ouvida, que o orçamento seja otimizado, que os recursos sejam mais bem utilizados e que os processos burocráticos sejam agilizados, explica o relator do PLC, deputado Eduardo Pedrosa (PTC).
Por causa da indefinição das poligonais, existem zonas “cinzentas” no território, ou seja, áreas em que não fica claro qual Administração Regional deve se responsabilizar pela manutenção da cidade. Isso prejudica desde obras de recapeamento e poda de árvores a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares. O PLC deve ser votado em Plenário até a próxima quinta-feira (12).
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o financiamento imobiliário é a principal porta de entrada de novos clientes
Além da revisão da taxa, o BRB também modernizou seus processos com o objetivo de oferecer mais agilidade na aprovação e na liberação do crédito aos seus clientes
Com a menor taxa do mercado, 6,75% a.m. + TR, o BRB já ocupa o segundo lugar entre os Bancos que mais concedem crédito imobiliário no Distrito Federal. A vice-liderança é atestada pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Segundo dados da entidade, de janeiro a outubro deste ano, foram financiadas 6.441 unidades no DF, sendo que o BRB foi o responsável por 1.137.
O crescimento do crédito imobiliário do BRB é atribuído não apenas em função da menor taxa do mercado, mas pelas condições especiais do produto. Uma delas é o prazo de pagamento, que no Banco de Brasília é de 420 meses, superior às demais instituições financeiras do País.
O índice em vigor é válido para financiamentos de imóveis enquadrados tanto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis até R$ 1,5 milhão) quanto no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão).
Para ter acesso à taxa, é preciso que o cliente possua pacote de relacionamento (conta pagamento, conta-corrente, cartão de crédito BRB e Mobile BRB).
A taxa de juros é destinada para todos os clientes do BRB, sejam eles servidores, empregados públicos ou clientes espontâneos. No caso dos servidores do GDF, valores pré-aprovados para o segmento já estão disponíveis no app do BRB. O valor financiado pode chegar a 80% do total do imóvel.
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o financiamento imobiliário é a principal porta de entrada de novos clientes, além de ser o produto que permite relacionamento mais duradouro com a Instituição. “A casa própria é o sonho da maioria das pessoas, e o BRB trabalha para fazer parte disso”, afirmou.
AGILIDADE
Além da revisão da taxa, o BRB também modernizou seus processos com o objetivo de oferecer mais agilidade na aprovação e na liberação do crédito aos seus clientes. A lista de documentos exigidos para a contratação foi reduzida e o prazo para a viabilização do negócio caiu de oito para cinco dias úteis.
Se o cliente do BRB optar por financiar um imóvel de um empreendimento que também seja financiado pelo Banco, não precisará trazer nenhum documento adicional. O mesmo vale para os clientes que solicitarem crédito imobiliário para a aquisição de imóvel de alguma construtora que tenha convênio com o BRB.
Confira a seguir os diferenciais do BRB para a modalidade de crédito:
• Financiamento Imobiliário a pessoas físicas e jurídicas;
• Financiamento de imóveis residenciais e comerciais;
• Taxa de juros a partir de 6,75% a.a.;
• Portabilidade de crédito imobiliário;
• Prazo de até 420 meses;
• Financiamento imobiliário de até 80%;
• Financiamento de ITBI e custas cartorárias;
• Prestações decrescentes;
• Financiamento da aquisição de lote urbano;
• Desligamento de Plano Empresário – financiamento de até 100%;
• Menor tarifa de avaliação do mercado;
• Dispensa de documentos (imóvel e vendedor) nos desligamentos Plano Empresário BRB;
• Ampla rede de atendimento;
• Empréstimo com garantia imobiliária;
• Possibilidade de saque do FGTS para aquisição da casa própria.
O distrital destinou R$ 8 milhões, através de emenda parlamentar, para a construção e compra de mobiliários do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará- Professora Teresa Ondina Maltese
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), realizará audiência pública nesta quarta-feira (11) para debater o projeto de Lei 1.224/2016 que mantém o nome da Escola Técnica do Guará. A instituição é chamada de Centro de Educação Profissional Articulado do Guará- Professora Teresa Ondina Maltese. O projeto será transformado em Lei para perpetuar o nome da escola.
O nome da instituição foi escolhido em homenagem à primeira diretora do Ginásio do Guará, que hoje é o Centro Educacional 02, conhecido como GG. Teresa Maltese faleceu em 09 de julho de 2015 e foi professora de diversas personalidades que se destacaram na cidade.
Delmasso destinou R$ 8 milhões, através de emenda parlamentar, para a construção e compra de mobiliários da Escola Técnica do Guará. “Colocamos a emenda para viabilizar a conclusão das obras. Estou muito feliz em ver a escola em pleno funcionamento. A escola é um grande legado para o Guará. Os jovens precisam se qualificar para que possam ter uma carreira profissional de sucesso”, afirmou.
Foram convidados para compor a mesa: a diretora da Escola Técnica do Guará Verônica Portácio, a administradora do Guará Luciane Quintana e o Coordenador da Regional de Ensino do Guará prof. Afrânio Barros.
Data: 11-12
Horário: 10h
Local: Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O programa do Ministério da Educação vai contar com 54 escolas já em 2020
O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023; 54 escolas somente no próximo ano. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.
Ao todo 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios estão reunidos em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Segundo o MEC, o treinamento também objetiva abrir espaço para o aprimorar as diretrizes do programa. Ao promover grupos de trabalho, o ministério permitirá que os participantes façam sugestões ao modelo de forma a adequar a implementação das escolas às necessidades de cada local.
O evento é destinado a dois grupos envolvidos no programa: diretores e coordenadores de escolas e pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.
Os dois grupos iniciaram as atividades nesta terça-feira. O primeiro grupo tem programação até sexta-feira (13), enquanto o segundo encerra as atividades amanhã (11).
“O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino”.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a 69ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Mapa da Mina. Ela apura irregularidades em contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Cerca de 20 agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.
Em nota, a PF informou que as empresas investigadas eram pagas integralmente, mesmo sem fornecer os serviços ou entregando-os “em patamares ínfimos”, isto é, sem a qualidade esperada pelos clientes. Ao todo, estima-se que as companhias, atuantes em território brasileiro e no exterior, tenham obtido R$ 193 milhões com as atividades entre 2005 e 2016.
Articulada em cooperação com o Ministério Público Federal e Receita Federal, a operação foi batizada de Mapa da Mina em referência a uma planilha descoberta durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado, por autoridades, para depor, em condução coercitiva. No arquivo eletrônico, constariam indícios sobre as fontes de recursos da empresa de maior porte investigada.
A Polícia Federal esclareceu, no comunicado, que os suspeitos da atual fase da operação poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro. Os mandados cumpridos na manhã desta terça-feira foram expedidos pela 13ª Vara Federal, de Curitiba.
UPAs são locais de passagem e observação do paciente em busca de sua estabilização | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Entenda qual o caminho indicado para o usuário da rede pública de acordo com o grau de complexidade de cada caso
Por Ian Ferraz
Dores no peito, febre, torção no pé, resfriado, fratura. Assim como os sintomas e sinais de uma enfermidade, o atendimento na rede pública de saúde também é complexo e diversificado. Portanto, é natural que surjam dúvidas sobre a quem recorrer nesses momentos. Para esclarecer e orientar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a procurar o socorro adequado, a Agência Brasília preparou um guia explicando quando o cidadão deve ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou a um hospital.
A rede pública de saúde dispõe de 171 UBSs, seis UPAs e 16 hospitais em funcionamento para atender aos habitantes do DF e do Entorno, além dos que vêm de outros cantos do país.
Antes de se dirigir a qualquer uma dessas unidades, o usuário deve saber que é necessário portar um documento com foto para o atendimento. Para o cadastro é recomendável – e em alguns casos obrigatória – a apresentação de comprovante de residência e do Cartão Nacional do SUS. O cartão pode ser obtido na própria unidade de saúde por meio do CPF do paciente.
UBS
Dentro desse sistema complexo, a chamada porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, também conhecida como Posto ou Centro de Saúde ou Clínica da Família. Esses estabelecimentos de Atenção Primária realizam exames, consultas e acompanhamento médico, entrega de medicamentos, troca de curativos e aplicação de vacinas.
As UBS são o caminho indicado, por exemplo, para casos de sintomas leves de gripe, tontura, dor abdominal, mal-estar, diarreia, vômito e conjuntivite, além de tratamento e acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Tais unidades também acolhem e acompanham casos de gestação, hipertensão, diabetes e obesidade.
AS UBS não oferecem o pronto-socorro, exclusivos para casos de emergências. Sendo assim, em casos graves ou complexos, pacientes são encaminhados para uma UPA ou hospital.
No Distrito Federal as UBS funcionam de segunda a sexta-feira em horários diferentes, a depender das unidades, mas comumente em horário comercial. Esses espaços estão disponíveis para o público nas faixas das 7h às 17h, das 7h às 19h e das 7h às 22h – este último caso é chamado de horário estendido. Em alinhamento com a Portaria nº 930/2019, do Ministério da Saúde, o Governo do Distrito Federal ampliou o funcionamento em parte das unidades.
Ao todo, 19 estão com atendimento das 7h às 22h. São elas: UBS 2 da Asa Norte; UBS 1 do Riacho Fundo I; UBS 1 do Riacho Fundo II; UBS 1 da Estrutural; UBS 2 do Guará; UBS 1 do Paranoá; UBS 1 de São Sebastião; UBS 1 do Itapoã; UBS 2 de Sobradinho I; UBS 2 de Sobradinho II; UBS 5 de Planaltina; UBS 7 de Ceilândia; UBS 12 de Ceilândia; UBS 2 do Recanto das Emas; UBS 12 de Samambaia; UBS 5 de Taguatinga; UBS 1 de Águas Claras; UBS 1 de Santa Maria; e UBS 6 do Gama.
“O sistema é ascendente. A Unidade [Básica de Saúde] é a porta de entrada, de identificação das situações. A UPA é a retaguarda para a UBS e o hospital, a retaguarda para a UPA”, explica o diretor de Estratégia e Saúde da Família, José Eudes.
O site da Secretaria de Saúde dispõe de informações sobre todas as UBS. Portanto, o usuário pode descobrir qual unidade deve procurar, bem como o endereço, o horário de atendimento, a abrangência e o tipo de atendimento daquele espaço por meio da Sala de Situação. Acesse o link e veja qual é a mais próxima de sua residência.
Na manhã desta sexta-feira (6), a UBS foi a escolha correta da autônoma Lidiane de Sousa Moura, 41 anos. Moradora do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), ela foi à UBS II do Cruzeiro para o retorno de uma consulta com o médico.
“Sempre venho aqui para tratar, seja ginecologia ou clínico geral”, disse. Devido ao tempo em que frequenta a rede pública, Lidiane já sabe que a UBS é o destino certo para casos menos graves. “Um dia estava passando mal, com tontura, e corri para cá. Tive um atendimento rápido”, acrescentou.
Assim como Lidiane, a doméstica Silvanilde Barbosa, 35 anos, procurou acolhimento no mesmo endereço. Ela retornou com o filho João VIctor, 6 anos, para acompanhar uma situação de sinusite, dor de cabeça e febre. “Acabo usando bastante [a unidade], principalmente com meu filho. Faço também um acompanhamento anual para ver como está a saúde”, completou a moradora do Cruzeiro.
UPA
As UPAs são o caminho para atendimento de urgência e emergência em clínica médica, casos de pressão e febre alta, fraturas e cortes e exames como raio-x, eletrocardiograma e demais procedimentos laboratoriais. Nesses espaços são ofertados serviços de média e alta complexidade, como se fosse o meio-termo entre a UBS e os hospitais. O que determina a ordem de atendimento é a gravidade do risco, e não a ordem de chegada.
O funcionamento em todas as seis unidades do DF (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião) é 24 horas por dia. Elas são administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) e, por meio deste link, é possível saber quais são os serviços assistenciais oferecidos pelo Iges-DF.
Os casos de urgência são aquelas situações que requerem assistência rápida, a fim de evitar complicações e sofrimento, enquanto a emergência serve para contextos de ameaça iminente à vida, sofrimento intenso ou risco de lesão permanente, exigindo-se tratamento médico imediato.
Embora atenda a casos de emergência, as UPAs são locais de passagem e observação do paciente em busca de sua estabilização. Quando há necessidade de internação, transfere-se a pessoa para um hospital.
171 UBSs, 6 UPAs, 16 hospitaisformam a rede pública de saúde para DF e Entorno
“Essa questão da gravidade perpassa por várias etapas. A UBS atende a algumas urgências, como uma febre. Agora, um trauma é caso de UPA, assim como um desmaio em casa. Dependendo do caso há necessidade de contato com o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] para encaminhamento direto a um hospital”, observa o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde, Sérgio Lima Gonçalves.
Hospitais
Ocorrências de alta complexidade e emergência são tratadas em hospitais, que são o destino correto para hemorragias e fortes traumas, tratamento médico de média e alta complexidades, parto normal e cesáreas, cirurgias e transplantes, por exemplo.
Nesses espaços há mais recursos tecnológicos e capacidade de intervenção. Assim como as UPAs, eles também funcionam 24 horas por dia.
No DF, as seguintes unidades de saúde estão à disposição da sociedade: Hospital de Base, Hospital de Apoio de Brasília, Hospital Materno Infantil (Hmib), Hospital da Criança, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Hospital Regional de Brazlândia, Hospital Regional de Ceilândia, Hospital Regional do Gama, Hospital Regional do Guará, Hospital da Região Leste (antigo Hospital do Paranoá), Hospital Regional de Planaltina, Hospital Regional de Santa Maria, Hospital Regional de Samambaia, Hospital Regional de Sobradinho e Hospital Regional de Taguatinga.
Crianças com fissura labiopalatina atendidas na unidade serão beneficiadas pelo equipamento doado pelo Rotary Clube
Um novo equipamento que vai auxiliar na realização dos exames de crianças com fissura labiopalatina chegou ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade referência neste tipo de atendimento. O aparelho, de última geração, chamado de nasofibroscópio, possui uma fibra ótica na ponta e é usado para avaliar a cavidade nasal dos pacientes até a laringe.
“É um material caríssimo, talvez da melhor marca do mercado, doado pelo Rotary Clube. O equipamento ajuda a detectar onde exatamente está a fissura, antes, durante ou após uma cirurgia. Com ele, podemos dar um diagnóstico na hora e o usaremos unicamente em prol das crianças”, afirmou o médico do Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados, Marconi Delmiro.
De acordo com o especialista, o próximo passo é organizar uma sala especial para que o equipamento seja utilizado por toda a equipe do serviço multidisciplinar.
“Pretendemos iniciar o atendimento ainda em janeiro de 2020. A equipe toda da fono, otorrino e cirurgiões poderão usar o aparelho, o que vai melhorar o atendimento”, ressaltou Marconi Delmiro.
O Serviço Multidisciplinar de Atendimento aos Fissurados do Hran foi oficializado em 11 de março de 2013. Contudo, o trabalho com esses pacientes já acontece na unidade há duas décadas.
Fendas
A fissura labiopalatina é uma malformação que acomete lábio, céu da boca (palato), musculatura, mucosa e, muitas vezes, o osso. Trata-se de uma fenda que pode atingir apenas um lado, ou seja, ser unilateral, ou ambos os lados, classificada como bilateral.
As principais implicações que as fissuras podem trazer ao indivíduo são dificuldade na alimentação, alterações na arcada dentária, comprometimento do crescimento facial e do desenvolvimento da fala, e na audição.
O início do tratamento é definido a depender do diagnóstico. As primeiras cirurgias são realizadas entre quatro e seis meses de vida, antes mesmo de a criança aprender a falar, para que seja incluída na sociedade já habilitada e apta a conviver socialmente, com a fala compreensível.
No Brasil, de cada 650 crianças nascidas, uma é portadora de fissura labiopalatina. A incidência no DF segue a média nacional. As causas envolvem fatores genéticos e ambientais, que podem atuar isoladas ou em associação.
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.
O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.
No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos.
Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens. Os que afirmaram ver vídeos sempre na plataforma chegaram a 55% na faixa de 16 a 29 anos, contra 31% entre os com 60 anos ou mais.
No caso do Instagram, a diferença é ainda maior. Entre os jovens, 41% relataram buscar informações sempre na rede social. Já na faixa dos 60 anos ou mais, o índice caiu para apenas 9%.
A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).
Método
A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de outubro.
A amostra foi composta de modo a buscar reproduzir as proporções da população, como as de gênero, raça, região, renda e escolaridade. Segundo os autores, o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois para mais ou para menos.
