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CLDF aprova regularização de dívidas e prorrogação de isenção de ICMS

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Os deputados distritais apreciaram, nesta terça-feira (10), uma série de projetos encaminhados pelo governo do Distrito Federal. Entre eles, foi aprovado o projeto de lei nº 813/2019, que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD-n). Com isso, pessoas físicas e jurídicas poderão quitar dívidas junto à administração direta, autárquica e fundacional de forma parcelada e com descontos de multa e juros moratórios.

De acordo com o texto, o programa contempla apenas as dívidas não tributárias vencidas até 31 de maio de 2019. A proposta prevê ainda que, quanto menor o número de parcelas, maior será o desconto dos encargos. O PL foi aprovado em primeiro e segundo turno e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.

ICMS

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o PL nº 747/2019, também do Buriti. O projeto prorroga, até 31 de dezembro de 2023, a isenção do ICMS nas operações internas que destinem óleo diesel a empresas de ônibus e micro-ônibus do transporte público coletivo do Distrito Federal. O texto segue em tramitação na Casa.

Orçamento

Também foi aprovado, nesta terça-feira, o PL nº 811/2019, que remaneja recursos do orçamento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O montante de que trata a proposição é de R$ 5,7 milhões. Aprovado em primeiro e segundo turno, o texto segue para o governador, para sanção ou veto.

Qualificação de organização social é passo para parcerias com GDF

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Segundo o GDF, a proposição “é fruto da constatação da dificuldade para as entidades privadas sem fins lucrativos se qualificarem como Organização Social”

A Câmara Legislativa deu um passo para facilitar o processo de parcerias entre entidades da sociedade civil que atuam em diversas áreas e o governo do Distrito Federal. Foi aprovado, nesta terça-feira (10), em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 689/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei 4.081/2008, estabelecendo critérios para qualificar entidades como Organizações Sociais no âmbito do DF.

Organização Social é definida como a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde, assistência social e ao desporto.

Segundo o GDF, a proposição “é fruto da constatação da dificuldade para as entidades privadas sem fins lucrativos se qualificarem como Organização Social, em razão das exigências da legislação vigente, que, em muito, diferem das leis existentes nos demais entes federados”.

Carreira

Os deputados distritais também apreciaram o projeto de lei nº 823/2019, encaminhado pelo Executivo, para alterar a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional (Lei nº 5.195/2013), que passa a se chamar Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal.

O objetivo da matéria – cuja votação em segundo turno e redação foi acompanhada por servidores que ocuparam uma parte da galeria do plenário e comemoraram a aprovação –, segundo justificava do GDF, é que sejam enquadrados em uma única carreira todos os servidores cuja especialidade requeira registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

CLDF aprova projetos que criam política e conselho de segurança pública

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Distritais aprovaram ainda proposta que estabelece os limites físicos das 33 regiões administrativas do DF, delimitando e atualizando as poligonais da unidade federativa

Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu, nesta terça-feira (10), a apreciação de dois projetos na área de segurança pública: um deles institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social, e o outro cria o Conselho Distrital de Segurança Pública. Ambos vão à sanção do governador Ibaneis Rocha.

A primeira matéria consta de substitutivo ao PL nº 52/2019, do deputado Hermeto (MDB), e ao PL nº 708/2019, do Executivo, que tramitavam em conjunto. O texto aprovado orienta-se pela Lei Federal nº 13.675/2018, que definiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e tem como intuito preservar a ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio, “por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social do Distrito Federal, em articulação com a sociedade”.

Também aprovada nesta terça-feira, a criação do Conselho Distrital de Segurança Pública está prevista no projeto de lei nº 621/2019, de autoria do Executivo. O colegiado integra o Susp e tem competências consultivas, propositivas e de acompanhamento social das atividades de segurança pública. Ao texto final, foram incorporadas emendas, como a que aumentou de dois para seis o número de representantes de entidades ou organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e conselhos comunitários.

Sistema penal – Os distritais aprovaram, em primeiro turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 22/2019, que prevê a polícia penal, para exercer a gestão e a segurança dos estabelecimentos do Sistema de Execuções Penais do DF. De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), a PELO ainda precisa ser apreciada, em segundo turno, pelo plenário da Casa.

Poligonais – A Câmara Legislativa aprovou, também, o projeto do Executivo que estabelece os limites físicos das 33 regiões administrativas do DF (PLC n°19/2019), delimitando e atualizando as poligonais da unidade federativa. O projeto está pronto para ser enviado à sanção do governador.

Mais R$ 300 milhões nos cofres do GDF

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Desvinculação orçamentária foi aprovada pela CLDF e beneficiará saúde, segurança, educação e obras

Por Ana Luiza Vinhote

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 21/2019, que autoriza o Governo do Distrito Federal a usar recursos não utilizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Câmara Legislativa (CLDF). O texto passou por dois turnos de votação.

Segundo o secretário da Economia, André Clemente, o projeto foi uma desvinculação orçamentária fundamental para melhorar o planejamento do estado. “Além da alocação de recursos nas prioridades da população, como saúde, segurança, educação e obras”, destaca.

De acordo com o texto apreciado pelos deputados distritais, em dezembro do ano passado a execução foi de apenas R$ 49.111.717,80, valor que corresponde a cerca de 13% do montante destinado à FAP-DF. Em 2017, executou-se a quantia de R$ 84.383.767,00 e, em 2016, o valor de R$ 93.672.591,96.

Até o momento foram empenhados R$ 35,7 milhões para o ano-calendário de 2019.

Ainda segundo a proposta aprovada, os recursos vinculados à FAP-DF são superiores à capacidade de gasto, por isso a necessidade de remanejamento do montante.

Veja a lista de projetos aprovados:

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PLO 21 – Permissão de utilização dos recursos da FAP, não empenhados até o dia 15 de novembro de 2019, para utilização do recurso no exercício;

PL 621/19 – Conselho Distrital de Segurança Pública – Consdisp;

PL 811/19 – Crédito no valor de R$ 5.711.010,00, em favor da Terracap;

PL 708/19 -Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social;

PLC 19/19 – Poligonais;

PL 748/19 – Iges-DF;

PL 786/19 – Obrigatoriedade de avaliação de impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias para proposições;

PL 813/19 – Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD-n) no DF;

PL 823/19 – Alteração da carreira atualmente chamada denominada Planejamento e Gestão Urbana e regional.

PL 689/19 – Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

APROVADO EM 1º TURNO:

PL 747/19 – Prorrogação da isenção da taxa de ICMS para operações internas de óleo diesel a empresas de ônibus e micro-ônibus que prestam serviço para o transporte público;

Projeto do governo para 7 UPAs é aprovado pela Câmara Legislativa

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Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires serão beneficiadas com uma Unidade de Pronto Atendimento

Por Ana Luiza Vinhote

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão construídas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires. O Projeto de Lei nº 748/2019, do Poder Executivo local, que viabiliza a implantação foi aprovado nesta terça-feira (10), em primeiro e segundo turnos, pela maioria dos deputados distritais (veja abaixo a lista de projetos de interesse do governo aprovados na Câmara Legislativa do DF).

A proposta lembra que apenas Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião contam com esse tipo de unidade de saúde. Segundo o texto aprovado, o objetivo é ampliar acesso, resolutividade e eficácia do atendimento à população.

Antes de decidir os locais onde seriam implementadas as UPAs, o governo local fez análises de demanda, em especial, bem como examinou o perfil epidemiológico e demográfico das regiões e a adequação dos componentes regionais à procura local pelo serviço.

7 UPAsserão construídas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires

A administração das Unidades de Pronto Atendimento ficará sob a direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). O valor da obra é estimado em R$ 29,4 milhões, além de R$ 7 milhões para aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento regular da unidade.

O líder do governo na Câmara, deputado Cláudio Abrantes, explica que, com a aprovação do projeto, a construção das unidades será mais célere. “Também será possível captar recursos de emendas distritais para as UPAs”, comenta.

Abrantes ressalta que as unidades vão trabalhar na “lógica da transparência”, e que estarão submetidas à fiscalização do poder público. “Os servidores não serão prejudicados porque são UPAs novas. Ao longo da história do Distrito Federal temos apenas seis delas”, lembra. A previsão, de acordo com o parlamentar, é de que a obra termina até o segundo semestre do próximo ano.

São atribuições das Upas:

– Realizar classificação de risco e garantir atendimento ordenado de acordo com o grau de sofrimento do paciente ou a gravidade do caso;

– Realizar consulta médica em regime de pronto atendimento aos casos de menor gravidade;

– Realizar o primeiro atendimento e estabilização dos pacientes graves para que possam ser transferidos a serviços de maior porte;

– Prestar apoio diagnóstico (realização de raio X, exames laboratoriais, eletrocardiograma) e terapêutico nas 24 horas do dia;

– Manter em observação, por período de 24 horas, os pacientes que necessitem desse tempo para elucidação diagnóstica e/ou estabilização clínica;

– Encaminhar para emergências hospitalares referenciadas os pacientes que não tiverem suas queixas resolvidas nas 24 horas de observação acima mencionados;

– Garantir transporte sanitário. Garantir apoio técnico e logístico para o bom funcionamento da unidade;

– Ser nível de referência e retaguarda para a atenção primária e secundária em saúde nos casos definidos por fluxo assistencial.

Veja a lista de projetos aprovados:

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PLO 21 – Permissão de utilização dos recursos da FAP, não empenhados até o dia 15 de novembro de 2019, para utilização do recurso no exercício;

PL 621/19 – Conselho Distrital de Segurança Pública – Consdisp;

PL 811/19 – Crédito no valor de R$ 5.711.010,00, em favor da Terracap;

PL 708/19 -Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social;

PLC 19/19 – Poligonais;

PL 748/19 – Iges-DF;

PL 786/19 – Obrigatoriedade de avaliação de impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias para proposições;

PL 813/19 – Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD-n) no DF;

PL 823/19 – Alteração da carreira atualmente chamada denominada Planejamento e Gestão Urbana e regional.

GOOGLE | As buscas do ano no Distrito Federal

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Essas são as listas de “Buscas Gerais” e “Partidas de Futebol” que mais cresceram nas buscas no Distrito Federal em 2019. Essas listas mostram o que mais despertou o interesse das pessoas em 2019, ou seja, os assuntos que tiveram um pico na Busca em relação ao ano anterior.

Buscas Gerais

Gugu Liberato

Copa América

Gabriel Diniz

Tabela Brasileirão

Jogo do Flamengo

Thanos

Vagas de Emprego

Ricardo Boechat

Copa do Mundo de Futebol Feminino

Passagem São Paulo

Partidas de Futebol

Flamengo x Vasco da Gama

Flamengo x Bahia

Botafogo x Flamengo

Flamengo x Atlético

Flamengo x Corinthians

Flamengo x Grêmio

Flamengo x Fluminense

Flamengo x River Plate

Fortaleza x Flamengo

Flamengo x CSA

Projeto de Delmasso cria Banco de Leite Materno Virtual

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Cadastramento voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), criou o projeto de Lei 699/2019 que estabelece o Banco de Leite Materno Virtual. A proposta terá o cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de leite nas unidades de coleta.

O Banco de Leite Materno Virtual terá um cadastramento nas unidades de coleta do Distrito Federal, onde as lactantes poderão fazer com a apresentação dos exames clínicos que atestem a boa condição de saúde da doadora. A lista deverá conter os dados pessoais da doadora, com e-mail e telefone.

Segundo Delmasso, a disponibilização do cadastro no Banco de leite materno possibilitará que as doadoras sejam informadas da necessidade de doações de leite na unidade mais próxima. “Muitas mães infelizmente não conseguem amamentar por diversos fatores, por isso é importante lembrarmos do banco de leite humano”, disse.

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

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A senadora Selma Arruda, relatora do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve convocar nova eleições

Por André Richter

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, cuja data ainda será definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana. A parlamentar pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cassação.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Porém, Selma Arruda e seus suplentes recorreram ao TSE.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de hoje, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. “São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos”, disse o ministro.

Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidente, Rosa Weber, também votaram pela cassação.

Em seu voto, Barroso disse que há “muitos interesses” na perda do mandato da ex-juíza, mas não são esses interesses que estão sendo julgados pelo TSE. “É impossível negar que esses fatos [irregularidades] contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico”, disse.

Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação.

No primeiro dia de julgamento, o advogado Gustavo Bonini Guedes, representante da senadora, afirmou que a parlamentar não praticou caixa dois e abuso de poder econômico.

“A senador Selma Arruda foi eleita com base nas plataformas de combate à corrupção, que sempre defendeu como juíza no Mato Grosso, determinado a prisão de presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador”, disse a defesa.

Domingo animado: Sigma e Infância Verde promovem atividades lúdicas no Noroeste

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Para comemorar o início do período de férias, o Colégio Sigma e o grupo Infância Verde do Noroeste irão realizar uma manhã diferenciada.

No dia 15 de dezembro, domingo, crianças, jovens e famílias terão a oportunidade de aproveitar diversas atividades culturais, artísticas e de aprendizagem, como: oficinas; contação de histórias; aulas de capoeira e taekwondo; brinquedoteca; camarim infantil e outros.

Além disso, os participantes também poderão assistir a peça de teatro, “Moana”, da Cia. Néia e Nando, e relaxar com massagens terapêuticas.

O evento gratuito irá acontecer no Noroeste (SQNW 109, Bloco B), das 9h às 12h. Cadastre-se pelo site bit.ly/Sigma-e-Infancia.

Artigo | A engenharia caminha com a história da humanidade

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Por Adriana Tozzi

Em onze de dezembro comemora-se o Dia do Engenheiro, profissão regulamentada no Brasil nesta data, em 1933, mas que existe desde que o Australopithecus africanus desceu das árvores e se deparou com dois problemas que mudariam completamente a história da humanidade, há mais de dois milhões de anos atrás.

O primeiro deles era de ordem vital, no caso, a alimentação; e o segundo de ordem social, relacionado com a defesa do território. Essas talvez tenham sido as primeiras necessidades que motivaram a espécie a usar a criatividade para a manufatura, criando artefatos para solucionar seus problemas.

A partir de então, evoluímos. Surgiram comunidades, sociedades, grandes cidades e, com elas, problemas de ordem biológica, social e econômica delineando aos poucos o pensamento científico. Muitas mudanças envolvendo a física e astronomia surgiram da vontade de entender como o mundo funcionava e, assim, construímos uma visão moderna de tempo e espaço, até chegarmos na quarta revolução industrial, que traz para o cenário mundial novas preocupações com relação a nossa sobrevivência.

As novas diretrizes curriculares nacionais de engenharia, publicadas no primeiro semestre de 2019, trazem no seu corpo as expectativas de toda uma comunidade científica em formar agentes capazes de inovar e criar a partir de uma visão global. Um profissional que capte imagens e transforme-as em dados, que produza energia renovável, que faça bom uso do solo, que não contamine lençóis freáticos e que possibilite, de forma geral, que qualquer ser vivo utilize qualquer infraestrutura de forma segura.

A revolução, independente de época, é sempre humana, e já passou do tempo em que o desenvolvimento precisa ser encarado de forma menos mecanicista e mais sustentável. É com essa visão que, nos próximos anos, espera-se formar vários profissionais, ávidos por mudança, com acesso ao conhecimento e conscientes de que precisaremos de ar puro, água potável e solos férteis, e que incorporem nos processos todo o lixo que foi produzido por nós até aqui.

Tudo isso com uma tecnologia ainda não mensurável à disposição e com possibilidades inimagináveis. Mantenho a esperança de que os novos engenheiros, agora mais arrojados, nos tragam em breve soluções viáveis para que a profissão continue caminhando, como sempre caminhou, de mãos dadas com a história da humanidade.

Adriana Tozzi é coordenadora do curso de Engenharia Civil à distância do Centro Universitário Internacional Uninter.