Início Site Página 2012

Distrito Federal tem a terceira menor inflação do país no ano

Ricardo Callado
-
0
Distrito Federal tem a terceira menor inflação do país no ano

Variação nos grupos de habitação, artigos de residência e transportes colaboraram para o bom índice na capital

O Distrito Federal acumula a terceira menor inflação do país em 2020, como mostra o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), com o registro de queda de -0,50% da inflação na capital.

As menores variações do país, registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são em Goiânia (-0,89%) e Curitiba (-0,79%), com o DF em seguida. Por outro lado, Fortaleza (1,41%), Recife (1,13%) e Rio de Janeiro (0,91%) foram as unidades federativas com maior inflação no ano.

No Distrito Federal o que colaborou para a queda de preços ao longo do ano foram as áreas de transporte (-7,35%), habitação (-0,39), vestuário (-1,00) e artigos de residência (-0,65). Entre os subitens avaliados, o de passagem aérea (-30,24%) teve a maior redução.

No grupo de alimentos, o mamão apresentou queda de -15,52% e o pimentão -10,21%. O óleo diesel teve variação negativa de -20,46% e o etanol -10,84% no ano.

“O IPCA-15 do Distrito Federal mostra que os preços variaram entre janeiro e junho deste ano -0,5%. Essa retração significa que os consumidores locais estão gastando menos para adquirir os produtos e serviços do que quanto gastaram no mesmo período de 2019”, avalia Jessika Milker Figueiredo​, gerente de Contas e Estudos Setoriais da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

-30,24%foi a queda de preços no segmento de passagens aéreas

Na prática, segundo a especialista, isso gera uma compensação do poder de compra deles, que já está bastante afetado pela alta no desemprego e a sua consequente redução salarial.

O IPCA é a inflação oficial do país. O índice é divulgado de diferentes formas, podendo ser mensal, quando é comparada entre o mês vigente e o anterior, e também com a variação acumulada do ano. Esta, onde o DF se destacou, é o quanto de inflação cada produto ou grupo teve nos meses avaliados. Já na variação mensal de junho, o DF teve aumento de 0,10%.

Foram coletados para o IPCA-15 preços no período de 15 de maio a 15 de junho de 2020 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de abril a 14 de maio de 2020 (base).

Este indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, mas há uma diferença no período de coleta de preços e na abrangência geográfica.

Governador marca reunião com prefeitos e representantes de todos os Poderes para discutir fase crítica da pandemia em Goiás

Ricardo Callado
-
0
Governador marca reunião com prefeitos e representantes de todos os Poderes para discutir fase crítica da pandemia em Goiás

Até o final de julho, Estado vive fase mais crítica da pandemia. Para evitar que número de casos dobre por dia e que faltem leitos de UTI, governador propõe convergência de ações com todas as prefeituras. “É momento de todos refletirem e assumirem responsabilidades”

Equilibrar o número de casos de coronavírus com a capacidade de atendimento hospitalar. Esse vai ser o tom da reunião por videoconferência que o governador Ronaldo Caiado realiza na próxima segunda-feira (29/06), a partir das 8 horas, com todos os prefeitos do Estado e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário. O encontro on-line poderá ser acompanhado por toda a imprensa.

Caiado convocou a reunião porque o Estado entra, a partir de agora até o final de julho, no período mais crítico da pandemia e são necessárias novas ações para que não faltem leitos de UTI aos goianos. Ele lembrou que as medidas duras tomadas em março, quando se tornou o primeiro governador a baixar a quarentena no País, foram determinantes para que cerca de 3 mil vidas fossem poupadas, segundo apontou recente estudo divulgado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ainda de acordo com o governador, como o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos municípios a prerrogativa de deliberar e agir para conter a disseminação da Covid-19, é preciso que todos estejam cientes do quadro que Goiás vive. “É momento de todos refletirem e assumirem responsabilidades. Não adianta um prefeito fazer a tarefa de casa, e outro liberar tudo [comércio, festas etc.]. As ações têm que ser unânimes”, defendeu Caiado. Se nada for feito, alertou, a média de mil casos/dia, alcançada nesta semana, pode dobrar para 2 mil/dia

Além do decreto de isolamento social, que levou Goiás a atingir quase 70% de atendimento a este critério, o governador atuou para estruturar os hospitais com leitos para Covid-19 no interior que, até então, só possuíam leitos de UTI em três cidades – Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Hoje, com empenho do Governo de Goiás, já foram abertas dezenas de leitos pelo interior. “Temos oito novos hospitais em oito regiões e pudemos, finalmente, regionalizar a saúde no Estado”, disse.

A rede estadual já conta atendimento aos pacientes goianos com Covid-19 nas cidades de Goiânia, Águas Lindas, Luziânia, Trindade, Porangatu, Catalão e Anápolis. Já está prevista, para os próximos dias, a abertura de unidades em Itumbiara, São Luís de Montes Belos, Formosa e Jataí, e o Governo de Goiás trabalha para ampliar ainda mais, por meio de parcerias, o número de leitos no Estado.

Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária

Ricardo Callado
-
0
Nuvem de gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária

A emergência tem prazo de 1 ano e atinge dois estados do Sul

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.

A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.

Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.

De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.

O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.

A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”

O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.

Uruguai

No Uruguai, país que faz fronteira com o Rio Grande do Sul, um comunicado do Ministério da Agricultura afirma que o país está monitorando constantemente a movimentação da praga, em parceria com autoridades argentinas.

O comunicado diz ainda que, embora seja pouco provável que os gafanhotos cheguem no país, caso isso ocorra exitste potencial para afetar a produção agrícola. O Uruguai solicita que, caso sejam vistos gafanhotos em território nacional, deve-se denunciar às autoridades competentes o mais rápido possível.

O ministro da Agricultura, Carlos María Uriarte solicitou ainda que não se utilizem pesticidas que possam matar abelhas contra os gafanhotos.

Câmara Legislativa aprova projetos enviados pelo Buriti

Ricardo Callado
-
0
Câmara Legislativa aprova projetos enviados pelo Buriti

Deputados distritais deram votos favoráveis em três projetos do Executivo local discutidos em sessão extraordinária remota

Três projetos de autoria do Executivo local foram aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira (24). Os parlamentares deram votos favoráveis em dois turnos para textos elaborados pelo GDF em proposições que envolvem a economia do DF. Todas as redações finais serão enviadas para sanção do governador Ibaneis Rocha.

O Projeto de Lei nº 978, de 2020, ajusta o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para instituir gratificação por habilitação em Gestão de Resíduos Sólidos (GHRS), no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). O benefício também foi criado a partir de projeto do Executivo local e aprovado pela CLDF em abril. “Sem essa inclusão na LDO, o pagamento não seria possível”, explica o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato Andrade.

A estimativa é que o impacto financeiro com despesa de pessoal seja de R$ 3,71 milhões para 2020 e de R$ 4,02 milhões para 2021 e 2022, beneficiando cerca de 870 trabalhadores. O pagamento do provento havia sido suspenso em 2015, quando a Justiça julgou procedente a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 5.276/2013, que transferiu os trabalhadores para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Além disso, autoriza a contratação de pessoal por tempo indeterminado, a ampliação de carga horária e realização de horas extras, desde comprovada a disponibilidade orçamentária, além da reestruturação de carreiras e a transformação de cargos e funções que não implique aumento de despesa. A permissão viabiliza os esforços para combate à Covid-19.

Os parlamentares também aprovaram mudanças na revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 para inclusão de ações e objetivos, pelo PL 1.258/2020.  Na exposição de motivos que acompanhou o projeto encaminhado ao Legislativo, o secretário de Economia, André Clemente, explicou que a alteração é necessária para ajustes nos atributos dos programas temáticos, além da “necessidade constitucional de compatibilizar os instrumentos de planejamento e orçamento”.

Além disso, os deputados autorizaram a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 11 milhões. Conforme o  PL nº 1.256, de 2020, a medida atenderá despesas com pagamento de licença prêmio aos servidores ativos do Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Todos os projetos aprovados nesta quarta são voltados para a área econômica e vão dar mais fluidez em programas do GDF”, resume o secretário de Relações Parlamentares.

SOLIDARIEDADE | Campanha busca arrecadar dinheiro para compra de carro adaptado para jovem que ficou paraplégica após colocar piercing no nariz

Ricardo Callado
-
0
SOLIDARIEDADE | Campanha busca arrecadar dinheiro para compra de carro adaptado para jovem que ficou paraplégica após colocar piercing no nariz

O caso de Layane Dias, moradora de Planaltina, é reconhecido em todo o país devido sua raridade; cuidados na hora de procedimentos estéticos são fundamentais

Por Cláudio Ulhoa

O caso da estudante Layane Dias, moradora de Planaltina, ganhou repercussão nacional justamente em razão de sua peculiaridade. Ela ficou sem os movimentos das pernas, após ser contaminada por uma bactéria durante a colocação de um piercing no nariz. A jovem, que antes tinha uma vida saudável, hoje se movimento com ajuda de uma cadeira de rodas. Ao falar sobre o caso, a estudante diz que no momento em que soube que não voltaria mais a andar, foi “desesperador”, ainda mais pelo motivo.

Uma dermatologista em uma reportagem feita pela TV Record, a doutora Ana Regina Trávolo, explica que o pode ter ocasionado a situação de Layane foi uma infecção nas vértebras T6 e T8. Nos exames que a estudante fez à época da cirurgia a qual foi submetida, detectou-se que havia 500 ml de secreção (pus) nas vértebras, que teria sido ocasionado pela intromissão de uma bactéria (Staphylococcis Aureus) na corrente sanguínea, o que teria resultado na perda dos movimentos e das sensibilidades das pernas.

“Quando você coloca um material estranho na pele, você faz uma porta de entrada porque você está fazendo um orifício. Por esse orifício pode haver penetração de bactérias que já vivem na pele ou estavam no objetivo que perfurou, ou até mesmo no colocado”, explica.

De acordo com a dermatologista, o que aconteceu com Layane não é comum, mas mesmo assim ela deixa o alerta. “Foi uma fatalidade que aconteceu com ela, mas que a gente tem que fazer a prevenção. Porque outras pessoas podem estar sujeitas a ter esse tipo de consequência.”

Layane Dias hoje em dia leva uma vida bastante diferente daquela que ela tinha antes da cirurgia. Em entrevista, também à TV Record, a estudante diz que não tenho medo não conseguir voltar a andar e que também não quer aconselhar as pessoas a não fazer intervenções em seus corpos, como colocar brincos, tatuagens e outros, mas ela lembra que antes de qualquer procedimento estético, é importante se certificar sobre os cuidados e as medidas de segurança para que a busca pela vaidade não se torne em sofrimento.

Quando perguntada sobre os descuidos que podem ter levado ao seu caso, Layane ressalta: “Algo que eu nem necessitava de colocar, que não era tão importante, tão necessário, e eu busque por isso.”

Apoio

Layante tenta levar uma vida normal depois do acidente. Ela ficou 57 dias internada e passou por uma cirurgia, mas a sua luta para tentar viver em novas condições, faz com que a jovem ainda encontre muitas dificuldades. E uma forma dela vencer esses obstáculos podem ser através da aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes. Porém, nem Layane e nem sua família tem condições de comprar o carro, por isso há uma campanha na internet solicitando a “comprar 1 perfume de fragrância importada de apenas R$ 100,00 e ganhar 1 cupom pra concorrer a esta BMW X1”.

“Gente, é muito difícil a situação da Layane, ela sorri e tenta ser forte, alegre, pra ver se alivia sua verdadeira condição, que é de muita dor neuropática, limitações, é pela fé que vivemos, na esperança de um dia ela voltar a andar e esse sofrimento acabar”, diz um trecho do texto da campanha.

Pode ajudar a comprar o carro adaptado para ela? Ligue (61) 9.8230-5616 Rosane

Acompanhe a reportagem:

Oi amigos, tudo bem? Eu vim aqui pra pedir a sua ajuda em comprar 1 Perfume de fragrância importada de apenas R$ 100,00 e ganhar 1 cupom pra concorrer a esta BMW X1 para a gente comprar 1 carro adaptado para minha sobrinha Layane, custear todo o tratamento dela com fisioterapias, remédios, combustível, reforma na casa pra adaptações da cadeira de rodas, etc.

Hoje ela tem o sonho de voltar a dirigir sozinha

Gente, é muito difícil a situação da Layane, ela sorri e tenta ser forte, alegre, pra ver se alivia sua verdadeira condição que é de muita dor neuropática, limitações, é pela fé que vivemos, na esperança de um dia ela voltar a andar e esse sofrimento acabar. Nesta reportagem se vcs repararem, os olhos da mãe dela Rosane estavam inchados e baixos, ela estava no meio de uma depressão profunda tomando remédios fortíssimos por conta dessa situação. Enfim, peço que Deus toque no seu coração para nos ajudar e compartilhar tmb para que outras pessoas nos ajudem tmb. Posso contar contigo?

Governo do DF libera segunda parcela do Cartão Prato Cheio

Ricardo Callado
-
0
Governo do DF libera segunda parcela do Cartão Prato Cheio

O valor de R$ 250 será creditado, nesta quinta (25), nos cartões das 5.841 pessoas que receberam o benefício em maio

Pessoas cadastradas no Cartão Prato Cheio terão disponível, a partir desta quinta-feira (25), o crédito referente à segunda parcela do benefício, garantido pelo programa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O valor, de R$ 250, foi depositado nas agências do Banco de Brasília (BRB) e contempla 5.841 cidadãos inscritos que receberam o cartão em maio.

O Cartão Prato Cheio, que substitui a entrega das cestas básicas em domicílio, é um auxílio de segurança alimentar e nutricional, com transferência de crédito para aquisição de itens da cesta de alimentos e de pão e leite. “A entrega das cestas de alimentos in natura demandava uma logística que, muitas vezes, demorava para chegar até as famílias, gerando uma insegurança alimentar”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Economia local

“Agora, com o Prato Cheio, a família tem a certeza que todo mês o valor do benefício será creditado no cartão, podendo ir até o comércio da sua região e escolher os produtos do seu gosto”, destaca a secretária. “O programa veio para fortalecer os pequenos comerciantes, movimentando a economia da cidade.”.

Nesta semana, a Sedes, juntamente com o BRB, entrega 26 mil cartões Prato Cheio para as famílias que já solicitaram a cesta de alimentos em alguma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), por meio do requerimento registrado no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids) da secretaria.

26 milTotal de cartões Prato Cheio a serem entregues nesta semana

Têm direito ao benefício as famílias de baixa renda – com remuneração familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita – que residem no Distrito Federal e declararam se encontrar  em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Entre as famílias com esse perfil, serão priorizadas aquelas monoparentais – chefiadas por mulheres e compostas por crianças de zero a 6 anos e/ou pessoas com deficiência (PCD) e idosas.

Renda Emergencial

Por sua vez, o pagamento da segunda parcela do Programa Renda Emergencial, também elaborado pela Sedes, está previsto para ocorrer no próximo dia 30 (terça-feira). No total, 3.715 pessoas vão receber novamente o benefício temporário, no valor de R$ 408.

O crédito, inicialmente, estava agendado para depósito no dia 25, mas a data foi alterada para evitar aglomerações nas agências do BRB, pois os contemplados com a primeira parcela ainda estão retirando os cartões nesta semana.

O Renda Emergencial consiste na transferência de renda direta aos cidadãos durante o período de 60 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais um mês, caso persista o estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19. A pessoa inscrita tem a opção de sacar o recurso ou utilizar o cartão em qualquer estabelecimento comercial do DF.

GDF autua empresa que fazia, sem licença, testes para Covid-19

Ricardo Callado
-
0
GDF autua empresa que fazia, sem licença, testes para Covid-19

Escritório de representação comercial examinava pessoas, por drive-thru, em Taguatinga, e cobrava R$ 260 por avaliação

Diante da pandemia do novo coronavírus e da grande procura por testes para detecção da Covid-19, há quem queira se aproveitar da situação, e do desespero das pessoas, para ganhar dinheiro de forma irregular. Para coibir esse tipo de comércio ilegal, a Vigilância Sanitária autuou e interditou uma empresa de representação comercial de produtos para a saúde que oferecia testes rápidos, por drive-thru, em Taguatinga. Na ação, no último dia 18 de junho, foram apreendidas 100 unidades de testes rápidos no local.

A atividade funcionava no estacionamento de uma igreja em Taguatinga Norte – e com várias irregularidades, como a falta de licença sanitária para exercer a atividade de laboratório e ausência de equipamentos adequados para o armazenamento dos testes, que estavam em condições ambientais inadequadas. Também não havia lavatório com água e sabão. Para piorar, a emissão de laudo dos exames era feita por um laboratório de Formosa (GO), que não possui licenciamento sanitário no Distrito Federal.

Mais uma ação
Nesta quarta-feira (24), a Vigilância Sanitária esteve na sede da empresa responsável pelos testes e encontrou um escritório de contabilidade, responsável por prestar o serviço à representação comercial. Como nenhum teste foi encontrado, a Vigilância Sanitária deixou uma intimação para que o responsável legal da empresa compareça à sede do órgão e apresente as notas fiscais dos testes.

“A responsável pelos testes apreendidos é uma representante comercial e, por lei, não pode comercializar e muito menos oferecer o serviço de testagem”, explica a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.

Em Taguatinga, cada teste era vendido por R$ 260 e feito em um local sem nenhuma condição sanitária. O descumprimento acarretará em auto de infração com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 70 mil, bem como interdição parcial ou total da empresa.

R$ 70 milé o valor máximo da multa que poderá ser aplicada à empresa

De acordo com a gerente, a atividade exercida pela empresa era totalmente irregular pois, além da falta de licença, os testes estavam mal armazenados, sem registro de treinamento de equipe ou as mínimas condições de higiene e sanitárias.

Recomendações
A Vigilância Sanitária alerta que somente laboratórios clínicos autorizados podem fazer testes rápidos para diagnósticos de Covid-19 em sistema de drive-thru, seguindo o disposto na Legislação vigente.

Inclusive, a Vigilância Sanitária elaborou uma Nota Técnica com todas as orientações de prevenção da transmissão da Covid-19 que devem ser seguidas pelos laboratórios que atenderão nesta modalidade de testagem.

Confira as medidas estabelecidas

  • possuir Licença Sanitária atualizada
  • comprovantes de notificação dos casos positivos
  • equipamentos adequados para o armazenamento dos testes com o registro das condições ambientais

Além de box para atendimento individualizado e cumprimento das exigências sanitárias, os insumos devem possuir os registros na Anvisa, bem como profissionais legalmente habilitados para realização dos procedimentos e emissão dos respectivos laudos referentes aos testes realizados.

Planaltina
Na terça-feira (23), a Vigilância Sanitária recebeu denúncia, pelo 162, de uma clínica médica em Planaltina que estava fazendo teste rápido em sistema drive-thru. A Vigilância Sanitária suspendeu a atividade, pois somente é permitida a atividade por laboratório devidamente licenciada pelo órgão.

 

Goiás adota governança, trabalhador e renda como prioridades na minirreforma do Estado

Ricardo Callado
-
0
Goiás adota governança, trabalhador e renda como prioridades na minirreforma do Estado

Para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, o Governo de Goiás enviou projeto que cria a Secretaria da Retomada e promove reorganização e otimização da estrutura do Poder Executivo. Tudo sem gerar custos

O governador Ronaldo Caiado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Goiás, no final da tarde desta quarta-feira (24/06), o projeto de lei que cria a Secretaria da Retomada e altera a estrutura de várias outras pastas do Executivo estadual. As alterações atendem a um novo modelo de governança, que vem sendo implementado desde 2019 por Caiado. Já o foco da nova pasta será o trabalhador, a partir de medidas que irão fortalecer e priorizar a geração de empregos, a qualificação profissional, o financiamento das atividades econômicas e o empreendedorismo. “Temos que ter uma política social muito forte para que o braço do Estado não falte às pessoas, famílias e municípios mais carentes”, defendeu Caiado.

Idealizada sem custos para o Poder Público, a nova secretaria ainda resultará em uma economia de R$ 100 mil até o final de 2022, por conta de uma reorganização de cargos, como o de superintendentes, diretores e gerentes. Desta forma, a Secretaria da Retomada assumirá atribuições que eram das secretarias de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e de Indústria e Comércio, e que estão relacionadas à geração de emprego, renda e qualificação profissional.

A nova pasta terá duas superintendências da área finalística: a da Retomada, do Trabalho, do Emprego e da Renda; e a de Profissionalização. Com essa organização, a secretaria deverá implementar políticas públicas de mobilização social para a retomada do emprego, do empreendedorismo e da escolaridade; irá fomentar e fortalecer micro e pequeno empreendedores e as atividades artesanais; promover a educação profissional (ensino, pesquisa e extensão) e gerir os Colégios Tecnológicos; além de promover um diagnóstico da demanda profissional dos setores produtivos do Estado e o mapeamento de áreas vulneráveis nas cidades goianas que precisem retomar o desenvolvimento econômico.

Reestruturação

O projeto de lei enviado prevê outras mudanças na estrutura do Poder Executivo, que são necessárias para trazer mais eficiência e eficácia à administração, traçando novos rumos em razão da pandemia da Covid-19. As alterações também atendem a um novo modelo de governança, que vem sendo implementado pelo governador Ronaldo Caiado desde o início de sua gestão com a primeira etapa da reforma administrativa, com a aprovação da lei nº 20.417, de 6 de fevereiro de 2019.

Entre outras medidas, a nova minirreforma fortalece o Conselho de Governo e as suas Câmaras Temáticas, que serão responsáveis por formular políticas públicas setoriais que envolvam várias secretarias. Essas Câmaras irão elaborar pareceres técnicos, recomendações e as propostas a serem deliberadas, coordenando a avaliação das atividades que envolvam a política orçamentária e de execução financeira do Poder Executivo, tendo em vista os limites das previsões de receitas projetadas pela Secretaria de Estado da Economia.

Reforçando as medidas de contenção de gastos efetivadas desde o início da atual gestão, o colegiado terá a responsabilidade de estabelecer cotas financeiras trimestrais que serão observadas pelos órgãos, decidindo sobre aprovação de propostas que impliquem em aumento de despesas. Além disso, as Câmaras Temáticas poderão ser responsáveis pela execução de outras atribuições a serem conferidas pelo governador do Estado.

Segundo ele, o momento também é de alianças e união de esforços entre todos os poderes e segmentos da sociedade civil para que prioridades sejam definidas rapidamente e não se perca tempo com “situações

Vitória na Justiça | TRF-1 garante ao GDF poder de decidir sobre a retomada das atividades

Ricardo Callado
-
0
Vitória na Justiça | TRF-1 garante ao GDF poder de decidir sobre a retomada das atividades

Tribunal derrubou liminar que proibia GDF de administrar liberação de serviços econômicos considerados não essenciais como bares e e salões de beleza

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu na noite desta quarta-feira (24) a liminar da juíza federal Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Cível, que impedia ao Governo do Distrito Federal (GDF) determinar a reabertura de atividades econômicas consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e salões de beleza.

Em decisão assinada pelo desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, cabe ao poder Executivo gerir a retomada dos serviços, sem interferência do Judiciário. De acordo com ele, as decisões do governo seguem os protocolos sanitários subsidiados pelos seus órgãos técnicos e, por serem de própria competência, não cabe alteração judicial – “a não ser quando demonstrada eventual ilegalidade.”

“A condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a decisão do momento para a retomada das atividades econômicas no Distrito Federal, com a observância dos protocolos sanitários e com os subsídios fornecidos por seus órgãos técnicos, encontram-se, data venia, na esfera de competência do representante do Poder Executivo, não podendo ser alterada, ao menos no atual momento processual, em seu mérito administrativo, pelo Poder Judiciário.”

O magistrado justifica ainda em sua sentença que o impedimento judicial dificultava as tomadas de decisões do governador Ibaneis Rocha no controle das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus – inclusive em atendimento à população mais vulnerável que não possui reserva financeira e depende do trabalho para se sustentar.

Saneago resolve problema de abastecimento de água em Valparaíso

Ricardo Callado
-
0
Saneago resolve problema de abastecimento de água em Valparaíso

A Saneago informa que, na manhã desta quinta-feira (25), o abastecimento em Valparaíso está normalizado. A Companhia explica ainda que as obras de pavimentação nos bairros Araruama e Ipanema estão, constantemente, perfurando as redes de água.

Para executar os reparos nas redes é preciso paralisar o bombeamento de água, afetando temporariamente o abastecimento.

A Saneago está monitorando, atentamente, a situação e sempre quando identificados estes danos, equipes imediatamente se deslocam para efetuar o conserto e recuperar o sistema de abastecimento.

1...2.0112.0122.013...3.226Página 2.012 de 3.226