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Judiciário
TSE adverte que candidaturas femininas fictícias não serão toleradas
Ministra Edilene Lobo afirma que o tribunal não permitirá candidaturas femininas fictícias para cumprir cotas de gênero e adverte que candidatos eleitos com base em fraude podem perder seus mandatos
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito,...
Cristiano Zanin é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal
Advogado indicado por Lula assume vaga no Supremo Tribunal Federal com 47 anos e juramento de cumprir a Constituição
Norma instituiu voto obrigatório, permitiu votação no exterior e criou a Corregedoria-Geral para inspecionar serviços eleitorais
Ex-governador Arruda é condenado por improbidade na Operação Caixa de Pandora
Sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determina perda dos direitos políticos por 12 anos e...
Ministro Gilmar Mendes suspende inquérito que envolve presidente da Câmara, Arthur Lira
Decisão de Mendes suspende inquérito sobre desvios de recursos do FNDE envolvendo Arthur Lira até decisão do STF
Por Josiel...
Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Sepúlveda Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado praticamente durante toda a vida, inclusive cachimbo
O ministro aposentado do Supremo...
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
Em decisão polêmica, maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030
Advogada Edilene Lobo é nomeada como nova ministra substituta do TSE
Edilene Lobo se torna a primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral
A nomeação da advogada Edilene Lobo...
