TUDO SOBRE
Judiciário
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
STF já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento social
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal...
Proibição de reajuste de salário para servidores até o fim do ano é constitucional, avalia STF
Alguns partidos políticos questionaram dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional na lei que criou o programa de combate ao coronavírus
O...
Indícios de fraudes no certame, além de manobras para tabeliães acumularem cargos no TJPB ou aposentadorias que afrontam a Constituição...
Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista
Especialista em Direito Penal da USP explica que crime cometido não poderia ser alvo de preventiva
Na noite dessa terça-feira,...
Ministro Marco Aurélio, do STF, reconhece parcialmente ação de quilombolas
Julgamento de ação protocolada pela Conaq e partidos políticos começou nesta sexta. Para entidade, o ministro reconheceu a omissão...
Distritais aprovam criação de programa de primeiros socorros nas escolas
Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno,...
Ao abrir ano judiciário, ministro Luiz Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
STF abre nesta segunda-feira o Ano Judiciário 2021
Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os...
