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Judiciário
Cartórios da PB entram com ação civil pública pedindo anulação de concurso
Ação impetrada pelo Sindicato dos Oficiais do Registro Civil (Sindrec) pede ainda o afastamento de ocupantes de serventias que...
Os juízes federais Eduardo Morais da Rocha, Rafael Paulo Soares Pinto e Marcelo Velasco Nascimento Albernaz foram escolhidos em...
Especialistas debatem nova Lei de Recuperação e Falência
Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no...
CAIXA DE PANDORA | STF freia tentativa de retorno de Arruda a vida política
A Corte rejeitou um pedido de habeas corpus impetrada pela defesa do ex-governador envolvido no rumoroso caso de corrupção...
Pré-candidato às Eleições da OAB/DF, ele denuncia a existência de um gabinete do ódio no submundo da instituição; E...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo...
Governador Ibaneis ganha na justiça e comércio do Distrito Federal vai continuar funcionando
O comércio e as outras atividades da capital federal podem continuar a funcionar, conforme definiu o governo local em...
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no Distrito Federal
Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu na...
UM NOVO ESPAÇO PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS
Um novo espaço criado para debates sobre a justiça em todos os seus aspectos, alertando e informando de forma...
Artigo | O retorno à segurança jurídica
Passada a tola dicotomia esquerda x direita, Lula x Bolsonaro pode se tornar a pavimentação de uma longa estrada...
