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Judiciário
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem novo titular
Promotor Georges Seigneur foi empossado, nesta segunda (12), em evento que teve a presença do governador Ibaneis Rocha. Ele comandará o MPDFT no biênio 2022-2024
REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA – EDIÇÃO DE DEZEMBRO
A Revista JC destaca na capa da edição de dezembro o último grande evento realizado por Justiça & Cidadania,...
Ibaneis promove 45 procuradores de Justiça e abre vagas para novos servidores
Atendendo critérios de merecimento e antiguidade, eles foram promovidos para os cargos de subprocurador-geral e de procurador - categoria II
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Agora é lei: advocacia dativa passa a ser remunerada no Distrito Federal
Assinado pelo governador Ibaneis, decreto possibilita a 20 mil advogados em início de carreira a possibilidade de auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população carente
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Não há previsão para retomada da análise da questão
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta quarta-feira...
Maioria acompanha decisão do ministro Barroso e mantém suspenso piso da enfermagem
Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços contra os enfermeiros
Ministra Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte
Contrariando a PGR, Moraes insiste em não deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete do ministro Barroso
Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ
Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas
Apesar de valer como...
