TUDO SOBRE
Judiciário
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista...
Manifesto: Coerência! Para quem?
Esta reflexão se faz apenas para que ninguém se surpreenda com uma possível, e provável mudança na “jurisprudência “...
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Advogado pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu...
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
Defesa do ex-secretário de segurança do DF e ex-ministro da Justiça pediu sua liberdade
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira...
Presidente formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski no STF
O texto foi publicado na edição desta quinta (6) do Diário Oficial da União (DOU)
STJ | Manutenção da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico
Para advogado Rodrigo Queiroga, a manutenção da Súmula 111 do STJ é desfavorável para a classe por limitar a remuneração de um advogado até a sentença de um processo
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador Ibaneis Rocha
Parecer da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
