TUDO SOBRE
Judiciário
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista...
Manifesto: Coerência! Para quem?
Esta reflexão se faz apenas para que ninguém se surpreenda com uma possível, e provável mudança na “jurisprudência “...
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Advogado pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu...
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
Defesa do ex-secretário de segurança do DF e ex-ministro da Justiça pediu sua liberdade
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira...
Presidente formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski no STF
O texto foi publicado na edição desta quinta (6) do Diário Oficial da União (DOU)
STJ | Manutenção da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico
Para advogado Rodrigo Queiroga, a manutenção da Súmula 111 do STJ é desfavorável para a classe por limitar a remuneração de um advogado até a sentença de um processo
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador Ibaneis Rocha
Parecer da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Alexandre de Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao Supremo
Polícia Federal deve apresentar em 30 dias relatório conclusivo sobre investigação
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto,...
