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GDF promove live para lançar Política de Linguagem Simples

Evento será transmitido pelo canal da Secretaria de Economia do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) está se preparando para um marco importante na comunicação pública. Na próxima quarta-feira (12), a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) por meio da a Coordenação de Gestão Documental, Informação e Conhecimento (Coged) irá realizar uma transmissão ao vivo para o lançamento da Política de Linguagem Simples, estabelecida pelo Decreto nº 45.823, de 20 de maio de 2024.

Na prática, a política busca a adoção de técnicas de escrita que simplifiquem a elaboração de documentos públicos, tornando-os mais acessíveis à população. Frases diretas, palavras simples, listas e marcadores devem ser usados como forma de facilitar o entendimento da mensagem.

‘’Nosso foco é tornar a linguagem técnica mais clara e inclusiva. Adotar essa abordagem traz benefícios para a população, tornando fácil compreender a mensagem que o governo quer passar, e para o próprio servidor público com a redução de retrabalho. Além de melhorar a compreensão dos direitos e deveres da sociedade’’, explicou o secretário-executivo de Administração e Logística da Seec, Daniel Izaias.

A live cujo o tema é Você sabe o que é Linguagem Simples? será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Seec às 10h, por este link.

Participarão da live o secretário-executivo de Administração e Logística da Seec, Daniel Izaias; a coordenadora de Gestão Documental, Informação e Conhecimento, Eliane de Oliveira; e a diretora de Normatização, Informação e Orientação Técnica, Mariana Resende.

Estação de Tratamento de Esgoto da Caesb recebe técnicos da Saneago

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Objetivo da visita foi conhecer as tecnologias do tratamento do esgoto

Técnicos e engenheiros da área de projetos e operação da Companhia de Saneamento do estado de Goiás – Saneago visitaram a Estação de Tratamento de Esgoto Brasília Sul (ETE) da Caesb. O objetivo da visita foi conhecer a tecnologia de tratamento utilizada na unidade, discutir os aspectos operacionais e o funcionamento do sistema de flotação e automação da Estação.

“A Saneago está implantando o tratamento terciário com Sistema de Flotação na ETE
de Anápolis. Em visita do setor operacional nas obras dessa ampliação, constatamos
que não foi previsto em projeto a automação dessa etapa“, explicou o engenheiro
Fausto Batista, que atua na diretoria de Produção da Saneago.

Fausto complementou: “considerando que um sistema de flotação, sem automação,
dificilmente conseguirá atingir os resultados previstos em projeto, entendemos ser
necessária a implantação da automação concomitante com a finalização da obra e
viemos conhecer, de perto, esse processo aqui na Caesb. A ETE Sul foi escolhida, pois
possui sistema de flotação similar ao que a Saneago irá implantar”.

A superintendente de Operação e Tratamento de Esgotos, Ana Maria Mota, foi a
responsável por receber a equipe da Saneago. “A Caesb apresenta elevados índices de
atendimento e uma infraestrutura diversificada em tecnologias de operação e
manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, afirmou
Ana Maria. “Hoje operamos 16 Estações de Tratamento e 102 elevatórias de esgoto.
Nosso índice de 92,31% com coleta e tratamento de esgoto, e 100% desse esgoto
tratado, nos coloca numa posição de destaque no setor de saneamento”.

ETE Sul

A ETE Brasília Sul foi inaugurada em 1962 e, após a ampliação ocorrida em 1993,
passou a ter capacidade de tratar uma vazão média equivalente a 1.500 L/s e atender
uma população de 460 mil habitantes. Em 2023 a estação tratou uma vazão média de
1.232 L/s, representando aproximadamente 82,1% da sua capacidade de tratamento.
A ETE Brasília Sul está localizada no final da avenida L-4 Sul e trata os esgotos
produzidos nas localidades: Asa Sul, Núcleo Bandeirante, Guará I e II, Cruzeiro,
Octogonal, Sudoeste, Lago Sul (parte), Riacho Fundo, SIA, parte de Águas Claras,
Candangolândia, cidade do automóvel e setor de inflamáveis.

A ETE Brasília Sul trata os esgotos a nível terciário utilizando o processo de tratamento
por lodos ativados com remoção biológica de nutrientes e polimento químico final. A
estação apresenta altos índices de eficiência, desempenhando importante papel na
preservação da qualidade da água do Lago Paranoá.

Mais um passo para a regularização do Setor Tradicional de Planaltina

Demarcação da poligonal da área beneficiará cerca de 12 mil pessoas; medida foi publicada no Diário Oficial do DF

A regularização do Setor Tradicional de Planaltina avançou mais um passo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6) o Auto de Demarcação Urbanística, que define a poligonal do local. A medida é importante para a aprovação do projeto urbanístico de regularização da região, que beneficiará uma população estimada em 12 mil pessoas.

De acordo com o documento, a poligonal do Setor Tradicional terá uma área total de 245,1798 hectares, equivalente a mais de 245 campos de futebol, e 3.425 lotes. A partir da demarcação da área a ser regularizada e da definição dos lotes, será possível garantir mais segurança jurídica nos registros cartoriais e na etapa final de titulação dos atuais ocupantes do local.

“A demarcação é necessária para evitar que a poligonal demarcada tenha impedimentos em relação a registros anteriores ou questões de conflito que havia na região”

Tereza Lodder, subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária

“É um avanço importante no processo da regularização definitiva do Setor Tradicional de Planaltina”,  afirma a subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Tereza Lodder. “A demarcação é necessária para evitar que a poligonal demarcada tenha impedimentos em relação a registros anteriores ou questões de conflito que havia na região.”

A iniciativa é uma das medidas previstas no protocolo de intenções assinado em março entre o Distrito Federal e o município de Planaltina de Goiás, para garantir a mútua colaboração no andamento do processo de regularização e posterior registro no cartório de imóveis.

Após a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, o Governo do Distrito Federal (GDF) fará um chamamento público para identificar os atuais ocupantes dos lotes, a fim de definir a posse e propriedade que garantam a efetiva titulação.

Todo o processo terá a participação de Planaltina de Goiás, que fornecerá ao DF as informações técnicas e jurídicas disponíveis em relação ao Setor Tradicional de Planaltina, além de informar sobre todas as escrituras e documentos de cessão de direitos, se houver, referentes às áreas da região já alienadas pelo município a particulares.

Histórico

O Setor Tradicional é um loteamento ocupado por cidadãos que adquiriram lotes na área e ali estabeleceram moradia desde antes da inauguração de Brasília. Ao longo desses mais de 60 anos, esses lotes nunca foram juridicamente regularizados.

O local abriga grande parte da história centenária de Planaltina. Em suas ruas estreitas, ainda é possível encontrar casarões do século 19, com janelas de madeira voltadas para as calçadas.

Em 2022, a Seduh iniciou o processo de regularização do local, com base na lei federal nº 13.465/2017, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) e na lei complementar nº 986/2021, mais conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – que foi responsável por simplificar os procedimentos em ocupações históricas, como a do Setor Tradicional.

Além disso, a Seduh tem elaborado todos os projetos urbanísticos necessários para a regularização fundiária e também publicou o Edital nº 01/2023, para dar amplo conhecimento aos titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados no processo.

Dia D contra a pólio tem mais de 90 locais de imunização neste sábado

Campanha de vacinação também terá oferta de doses contra gripe, covid-19, dengue e outras doenças. Saiba quem pode se vacinar, endereços e horários

O Dia D de Vacinação nacional contra a pólio será ampliado no DF. Imunizantes também em combate a gripe, covid-19, dengue e outras doenças serão aplicados em mais de 90 locais de atendimento. Na prática, haverá doses para todas as idades, de bebês a idosos, sempre seguindo o calendário de rotina, as faixas etárias e os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“É dia de vacinar toda a família. O foco são as crianças de 1 ano a menores de 5 anos, público-alvo da dose contra a pólio. Porém vamos aproveitar para oferecer outras imunizantes a todos que precisam atualizar seus cartões”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A pasta fez uma ampla operação logística para garantir os estoques.

Além da pólio, crianças poderão tomar doses contra hepatite, meningite, pneumonia, sarampo, febre amarela, sempre conforme o calendário de vacinação. Meninos e meninas de 9 a 14 anos recebem imunizantes contra o papilomavírus humano (HPV). Já as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem se vacinar contra a dengue, seja a primeira ou a segunda dose.

Para adolescentes e adultos, serão ofertados imunizantes contra hepatite B, tétano e difteria (vacina dT), febre amarela e sarampo, caxumba e rubéola (vacina tríplice viral). Também há esquemas de vacinação específicos a bebês e idosos. A única exceção é a BCG, que não estará disponível.

A orientação para todos os públicos é levar um documento de identidade e a caderneta de vacinação. A lista completa com os locais de atendimento, horários e os imunizantes disponíveis em cada ponto pode ser acessada no site da Secretaria de Saúde.

Fim de semana no DF tem opções juninas, shows, cinema e diversão

Equipamentos públicos estão com várias atividades de cultura e lazer para sexta (7), sábado (8) e domingo (9)

O fim de semana está recheado de opções para quem gosta de frequentar festas juninas. Há muita diversão e lazer também para os fãs de música e cinema. Confira a programação cultural separada pela Agência Brasília para sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9).

Um dos destaques é o 2º Circula Forrólengo, com rodas brincantes em escolas e espaços públicos. Nesta sexta, os integrantes vão realizar apresentações culturais de forró no Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II, às 11h; já no sábado, será no CED 1 do Riacho Fundo II, às 15h30, e no domingo, na Feira Permanente do Riacho Fundo, às 11h. Todas com entrada franca.

O Circula Forrólengo levará a cultura das festas juninas a vários pontos do DF | Foto: Divulgação

O tradicional Quito Blues Festival, que há 17 anos é realizado em Quito, no Equador, chega à segunda edição no Brasil. Shows, workshops e exposições com o melhor da temática blues do Brasil e de toda a América do Sul. Neste ano terá ainda mais atrações nacionais e internacionais, performances artísticas variadas, foodtrucks e exposição. O evento está marcado para sexta  e sábado, às 15h, no Espaço Cultural Renato Russo. Os ingressos custam R$ 60 (inteira).

Para quem curte reggae, a banda Natiruts traz a Brasília o show de despedida do grupo, na Arena BRB Mané Garrincha, neste sábado, a partir das 19h. A Secretaria de Turismo do DF (Setur) vai proporcionar acesso aos interessados em curtir essa noite emocionante de forma solidária. Ao doar dois quilos de alimentos não perecíveis, o público ganha um par de ingressos. Para retirar, basta ir à Setur, localizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, das 10h às 17h. É possível retirar até dois ingressos por CPF.

Já para os fãs de rock e MPB, a Concha Acústica vai promover o Verão Monumental Sinfônico com o espetáculo Rita Lee in Concert, sábado, a partir das 19h. O show traz repertório que percorre toda a carreira da eterna rainha do rock, desde Os Mutantes até a parceria com o marido, Roberto de Carvalho. A entrada é gratuita, mas as cortesias precisam ser retiradas na internet.

No Espaço Oscar Niemeyer a opção é a exposição Oratórios de Mim, que chega ao equipamento público neste sábado, das 9h às 18h. A mostra fica disponível até o dia 28 de junho, com entrada gratuita.

Cinema

O documentário ‘Da Bahia para o Brooklyn: Histórias do Caribe’ será exibido no Cine Brasília, nesta sexta (7), às 19h

A parceria entre a organização da sociedade civil Box Cultural e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) à frente do Cine Brasília está de volta. Para começar, estará em cartaz a Jornada Bruno Pereira e Dom Phillips, evento do Ministério dos Povos Indígenas. Nesta sexta, será exibido Da Bahia para o Brooklyn: Histórias do Caribe, às 19h. O documentário de Nina Jurna conta a história do Caribe, começando na América do Sul, na Bahia, e terminando no Brooklyn, Nova York.

Projeto Humanizar na 2ª Semana de Inovação da Escola de Governo

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Objetivo do evento é fortalecer e fomentar ações inovadoras no desenvolvimento de políticas públicas 

 
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) foi convidado a participar da 2ª Semana de Inovação organizada pela Escola de Governo para apresentar o Projeto Humanizar e suas realizações dentro das unidades de saúde do DF.
Com o tema “Inovação e Cuidado: Propósitos que inspiram”, o objetivo do evento é motivar agentes públicos a partir da troca de experiências e transmissão de conhecimento para fortalecer e fomentar ações inovadoras no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o cuidado, em suas mais variadas formas, a fim de prestar serviços mais eficientes e humanizados para os cidadãos.
Na quarta-feira (05), participaram de uma mesa redonda com o tema “O impacto na experiência do paciente através da humanização”, o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Jr, a Gerente Geral de Humanização e Experiência do Paciente, Anucha Soares, o Superintendente de Qualidade e Planejamento do IgesDF, Clayton Sousa de Lima e a Presidente Executiva do Grupo Sabin Medicina Diagnóstica, Lídia Abdalla.
Já na quinta-feira (06), Anucha Soares retornou ao palco para dar mais detalhes sobre o Projeto Humanizar. Dessa vez, ela participou de um “talk show” com a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Com o título de “Uma Conversa Sobre Solidariedade, Acolhimento e Humanidade”, o bate-papo também abordou outras iniciativas de desenvolvimento social como o Cartão Prato Cheio e o Programa Família Acolhedora.

A experiência do paciente como foco

Na oportunidade, a primeira-dama Mayara falou sobre como surgiu a ideia do Humanizar a partir de uma experiência pessoal traumatizante e como foi o desenvolvimento do projeto dentro do IgesDF. “Levei a ideia para o Instituto ainda em 2019. A equipe se debruçou em cima do conceito e foi criado o projeto, usando como base a Política Nacional de Humanização”.
Mayara lembrou ainda que o Projeto Humanizar hoje já é exemplo de política pública e foi implementado em outros estados brasileiros, como em Alagoas. A primeira-dama disse que há um interesse em transformar o projeto em uma Política Pública Humanizada e levar os agentes do Humanizar para todas as unidades de saúde do DF.
A Gerente Geral de Humanização e Experiência do Paciente, Anucha Soares, falou sobre as ações do Humanizar nas unidades de saúde do IgesDF, como a implementação do Prontuário Afetivo, a instalação do Espaço Kids na UPA de Ceilândia, entre outras. Ela apresentou ainda um vídeo, mostrando o acolhimento humanizado e a escuta qualificada dos pacientes no Hospital de Base.
Segundo Anucha, o Humanizar já funciona além do acolhimento do paciente na porta das unidades. “A direção do IgesDF entendeu que o atendimento humanizado precisa ser realizado também pelo médico, pelo enfermeiro e pelo técnico de enfermagem. Por isso, durante o processo de integração dos novos colaboradores, eles já recebem informações sobre a necessidade do atendimento humanizado”.
Sobre a oportunidade de apresentar o Projeto Humanizar no evento da Egov, Anucha disse que é muito importante trazê-lo à luz do conhecimento dos servidores públicos do GDF. “Mesmo o projeto já sendo desenvolvido no Instituto há cinco anos, quem não costuma acessar nossos equipamentos de saúde pode não saber o que tem sido feito. Falar para os servidores públicos sobre o nosso trabalho é grandioso e motivo de orgulho”.
O evento foi realizado pela Escola de Governo do Distrito Federal em parceria com a  Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEQUALI) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES/DF).
Sobre a Escola de Governo
A Escola de Governo do Distrito Federal tem a missão de formular, promover e coordenar a Política de Formação, Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores Públicos do GDF, fornecendo mecanismos que ampliem a capacidade de execução de serviços e de gestão para resultados.

GDF renova Parque Educador e oficializa parceria com UnDF para estágios

As assinaturas que oficializam as parcerias foram feitas no evento de comemoração da Semana do Meio Ambiente desta quinta-feira (6), que contou com diversas autoridades e escolas da rede pública

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu nesta quinta-feira (6), entre as ações voltadas para a educação ambiental, as assinaturas do Termo de Cooperação Técnica (TCT) do Programa Parque Educador e a do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e a Universidade do Distrito Federal (UnDF).

O evento do Conexão Ambiental desta semana comemorativa inclui palestras, workshops, exposições e atividades práticas para engajar e conscientizar a população (Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília)

O primeiro traz a renovação do programa Parque Educador, que leva crianças da rede pública de ensino a unidades de conservação ambiental no DF e promove atividades voltadas à conscientização ecológica. Já o segundo traz uma parceria com a UnDF para atividades conjuntas de pesquisa científica, estudos e diagnósticos ambientais, além de programas de estágios supervisionados.

A vice-governadora Celina Leão, que participou da cerimônia, destacou a importância das assinaturas e do trabalho diário de conscientização ambiental

Presente no evento, a vice-governadora Celina Leão destacou a importância das assinaturas e do trabalho diário de conscientização ambiental. Ela recordou que o DF já possui uma quadra com lixo zero e que a meta é construir uma cidade 100% sustentável, começando pela educação, que é a base.

A vice-governadora também abordou a possibilidade de ampliar os programas ambientais, em especial o do Parque Educador. “A ideia hoje é lançar um desafio para a gente ampliar essas visitas. Assim, essas crianças que têm a oportunidade de ter essa pauta ambiental, e vivenciar isso no dia a dia, crescem com uma cabeça diferente e podem nos ajudar mais do que só sendo agentes, mas sendo transformadores também do meio ambiente”, declarou Celina.

O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, ressaltou que a renovação do Parque Educador permite uma imersão dos alunos nas unidades de conservação

Imersão ecológica

O Parque Educador já conta com 15 mil alunos alcançados em cerca de 250 escolas atendidas pelo programa. De acordo com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o convênio, que prevê o atendimento de 5 mil crianças pelas atividades do programa, foi renovado pelo termo assinado. Ela frisou que há 475 mil crianças na rede pública e o DF está pronto para expandir ainda mais a parte de educação ambiental.

De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o DF está pronto para expandir ainda mais a parte de educação ambiental

“O objetivo principal desse programa é a disseminação de práticas pedagógicas voltadas para educação ambiental e patrimonial, além da sustentabilidade. Nesse trabalho, os nossos professores são cedidos para atuar dentro dos parques e transmitir essas práticas pedagógicas para os nossos estudantes da rede, porque eles é quem vão transformar o mundo positivamente”, explicou a gestora.

O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, ressaltou que a renovação do Parque Educador permite uma imersão dos alunos nas unidades de conservação e acentuou a importância dos alunos da gestão ambiental entrarem em estágios na secretaria e já perceberem como que se dá a gestão pública ambiental, algo possibilitado pelo segundo acordo técnico assinado.

Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental: “A gente já aprendeu com o tempo que a educação ambiental é melhor através da criança. Nós queremos formar futuros cidadãos com consciência ambiental”

“Biodiversidade, cerrado, educação patrimonial e mudanças climáticas serão temas que esses estudantes vão estar desenvolvendo para que de fato a gente tenha um mundo mais saudável e para enfrentarmos a emergência climática”, reforçou o secretário. Ele acrescentou, ainda, que vídeos pedagógicos lançados no evento serão reproduzidos nas escolas para fomentar a conscientização ambiental.

Semana do Meio Ambiente

O evento do Conexão Ambiental desta semana comemorativa inclui palestras, workshops, exposições e atividades práticas para engajar e conscientizar a população. A partir desta quinta-feira (6), uma série de ações será feita no Estacionamento 12 do Parque da Cidade, coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Além das assinaturas, a programação desta quinta contempla 13 escolas e conta ainda com palestras e teatros ao longo do dia. No início das atividades foram entregues 26 livros pedagógicos sobre o meio ambiente.

“A gente já aprendeu com o tempo que a educação ambiental é melhor através da criança. Quando um adulto chama a atenção de outro adulto numa questão ambiental, rola um B.O., mas para a criança não há constrangimento. Nós queremos formar futuros cidadãos com consciência ambiental”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

Toda manhã, de segunda a sexta, o Brasília Ambiental leva crianças da rede pública e promove visitas nas unidades de conservação para mostrar na prática o que é preservar o meio ambiente e a importância dessas ações. As escolas que ainda não participam do Parque Educador podem se inscrever pelo site do instituto.

 

Artigo: A advocacia e a janela de oportunidades no STJ e STF

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Por Ricardo Silva

Segundo artigo da Revista Consultor Jurídico, apenas quatro em cada cem recursos especiais inadmitidos nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais são apreciados no mérito pelo STJ, de acordo com estatística apresentada pela Ministra Assusete Magalhães, então presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ, em evento sobre precedentes qualificados sediado naquela Corte Superior em novembro passado.

No Supremo Tribunal Federal a situação é semelhante, pois, a taxa de provimentos recursais é de apenas 6,3%. E esse reduzidíssimo número de recursos especiais e recursos extraordinários cujo mérito é analisado no STJ e STF, respectivamente, somente existe porque os advogados atuantes nestas Cortes Superiores fazem parte de um restrito grupo de profissionais que dominam amplamente a admissibilidade desses recursos excepcionais.

A propósito, cabe destacar que recentemente foi divulgado o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, resultado de uma parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas – CIAPJ/FGV, com o auxílio científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas.

Da extensa e profunda pesquisa realizada, pode-se destacar algumas conclusões que auxiliam o entendimento sobre as dificuldades encontradas pelos profissionais da advocacia no mercado de trabalho, mesmo num país cujo Poder Judiciário é extremamente estruturado e capilarizado para atender à população brasileira.

Segundo o referido estudo, o número de advogadas e advogados no país passou de 750 mil em 2012 para os atuais 1.300.476 inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Desse imenso contingente de profissionais da área jurídica, 64% têm rendimento individual auferido no exercício da advocacia até 5 salários-mínimos, outros 15% têm rendimento entre mais de 5 a 10 salários-mínimos e 12% recebem rendimentos acima de 10 salários-mínimos.

É fato notório que os cidadãos nunca buscaram tanto o Poder Judiciário como atualmente. Extrai-se do relatório Justiça em Números 2023, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, que em 2022 foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do país, segundo o CNJ.

Diante de números tão grandiosos em relação à quantidade de autos judiciais em curso no Poder Judiciário, pergunta-se por qual razão cerca de 25% do total de advogadas e advogados ainda desempenha outra atividade profissional além da advocacia.

No item 5 do estudo sob exame, denominado “Satisfação com a atividade e percepção sobre a prática da advocacia no Brasil”, 54% dos entrevistados deram notas de 7 a 10 sobre seu grau de satisfação com a atividade profissional, numa escala de 0 a 10. A média de satisfação é de 6,3. Nesse item, na “Avaliação de aspectos específicos da carreira”, “oportunidades de qualificação e estudo” tem a maior média (6,5) e “remuneração e ganhos” tem a menor média (4.7).

Deste estudo inédito e de excelência se extrai, na sua conclusão, a existência de uma parcela de 4% de indivíduos que, apesar de terem sido aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, se encontram fora do mercado de trabalho jurídico. Como exemplo de busca por melhores oportunidades de qualificação e estudo — que naturalmente refletem no aumento da empregabilidade e no incremento da remuneração das advogadas e dos advogados — pode-se citar o domínio das técnicas de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário, os quais objetivam levar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal o exame, respectivamente, das questões legais e constitucionais, para reformar as decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

Ricardo Silva, Especialista em Direito Público, servidor efetivo do STJ, professor de cursos jurídicos e instrutor interno em várias instituições jurídicas públicas e privadas.

Cartão Mobilidade: ônibus do DF não aceitarão dinheiro a partir de julho

Os passageiros poderão usar o Cartão Mobilidade, cartões de débito e crédito, e PIX como formas de pagamento. A mudança foi oficializada pela Portaria 78 da Secretaria de Transporte e Mobilidade

Da Redação

Os ônibus do Distrito Federal não aceitarão mais pagamentos em dinheiro a partir de 1º de julho. Em vez disso, os passageiros deverão utilizar o Cartão Mobilidade, que pode ser emitido gratuitamente, ou realizar pagamentos com cartões de débito e crédito, além de PIX. A mudança foi formalizada pela Portaria 78 da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 16 de maio.

Cartão Mobilidade

O Cartão Mobilidade é pessoal e intransferível, recomendado para todos os usuários do transporte público, sem restrições. Para solicitar o cartão gratuitamente, os usuários podem optar pelo registro online ou presencial nos postos do Banco de Brasília – BRB Mobilidade.

Passo a passo para solicitar o Cartão Mobilidade pelo site:

  1. Acesse o site BRB Mobilidade;
  2. Clique na opção “cadastre-se”;
  3. Insira seu CPF e, em seguida, seu e-mail e login;
  4. Você receberá um e-mail com os dados de acesso à plataforma;
  5. Após o cadastro digital, dirija-se a um posto para retirar o cartão.

Locais para solicitar o Cartão Mobilidade presencialmente:

  • Rodoviária de Brazlândia
  • BRT do Gama
  • BRT do Park Way
  • BRT de Santa Maria
  • Rodoviária de Planaltina
  • Galeria dos Estados
  • Mezanino
  • Rodoviária Plano Piloto – Subsolo
  • Rodoviária de Sobradinho
  • Rodoviária de Taguatinga

Compareça com as seguintes informações: nome completo, endereço, CPF, e-mail, RG, data de nascimento e número de telefone. O cartão é emitido imediatamente. A recarga ou consulta de crédito no cartão pode ser feita pelo aplicativo BRB Mobilidade.

Benefício de Integração

O Cartão Mobilidade permite ao usuário realizar até três embarques no intervalo de 3 horas por R$ 5,50, desde que o intervalo entre os embarques seja de no mínimo um minuto e o deslocamento seja em um único sentido, ida ou volta.

Implementação Gradual

De acordo com a Semob, a implementação do pagamento eletrônico será gradual, começando em julho pelas linhas com menor quantidade de pagamento em dinheiro. Atualmente, testes do novo sistema estão sendo realizados em 134 ônibus, que ainda aceitam dinheiro.

“A mudança no pagamento das passagens por meio eletrônico será implantada de forma gradual, a partir de julho, começando pelas linhas onde há menor quantidade de pagamento em dinheiro”, explicou a Semob. A secretaria também informou que divulgará antecipadamente as linhas que adotarão o novo sistema em julho.

Essas medidas visam modernizar o sistema de transporte público do Distrito Federal, oferecendo mais segurança e praticidade aos usuários.

BRB publica nova carta de políticas públicas e governança corporativa

Documento anual reforça o compromisso social do banco na execução de políticas públicas e apresenta as principais atividades desenvolvidas pela instituição

O BRB publicou a versão de 2024 da carta anual de políticas públicas e governança corporativa. O documento foi disponibilizado no site de relacionamento com investidores da instituição e é um importante instrumento de gestão e prestação de contas à sociedade.

A carta demonstra o compromisso social na execução de políticas públicas e apresenta informações sobre as principais atividades desenvolvidas pelo BRB, sua estrutura de controle e gestão de riscos, dados econômico-financeiros e práticas de governança corporativa.

“Com o desenvolvimento do nosso sistema próprio de integridade, hoje somos referência para outras entidades em todo o DF”

Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, explica que o documento traz um balanço das ações de destaque no BRB no apoio a questões sociais, econômicas e ambientais no ano de 2023. “São diversas ações que orgulham nosso time de colaboradores em pertencer ao BRB. Entre elas, estão realizações em apoio aos programas sociais do GDF. Desde 2019, foram mais de 340 mil famílias contempladas por meio da concessão de R$ 1,6 bilhão, valor distribuído em 16 programas diferentes”, diz.

Mais exemplos da participação expressiva do BRB na transformação do DF são as 90 mil vidas assistidas pelo GDF Saúde no ano passado. Desde 2020, foram realizados mais de 6,1 milhões de exames. Outro reflexo da atuação do banco, o BRB Mobilidade beneficiou toda a população que utiliza o transporte público do DF: foram mais de 11,2 milhões de atendimentos e 990 mil cartões emitidos nos últimos 5 anos.

Braço social do banco, o Instituto BRB apresenta muitas contribuições com os mais diversos stakeholders. Dentre as iniciativas estão programas de voluntariado empresarial, apoio às mulheres e crianças como o programa de aceleração de impacto social (PAIS), que busca fortalecer as organizações da sociedade civil (OSC) por meio de capacitação e impactou mais de 24 mil pessoas em 2023.

Já a parceria com o Hospital da Criança de Brasília deverá alcançar 450 mil pacientes. Os investimentos são voltados a projetos que tenham impacto positivo no atendimento de crianças e adolescentes em tratamento. Atualização da estrutura tecnológica, oferta de ambiente lúdico e humanizado na sala de espera do centro cirúrgico, modernização de equipamentos, estruturação do espaço de simulação realística e musicoterapia são alguns dos focos da parceria.

Destaque, ainda, para a governança da instituição, que evoluiu desde 2019 e ajudou o BRB a recuperar sua imagem de banco público sólido, completo e inovador. “Com o desenvolvimento do nosso sistema próprio de integridade, hoje somos referência para outras entidades em todo o DF. Seguiremos divulgando nossas experiências em boas práticas, disponibilizando-as à população e reforçando a gestão da integridade, da ética e da governança como parte integrante e inerente ao nosso trabalho”, afirma Paulo Henrique Costa.