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Projeto que põe fim às “saidinhas” de presos é aprovado pela Câmara

Proposta segue para sanção presidencial após votação no Congresso

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que encerra as chamadas “saidinhas” de presos durante feriados. A medida, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

O relator do projeto é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo para conduzir a aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

Atualmente, as saídas temporárias permitem que os detentos do regime semiaberto realizem visitas à família, frequentem cursos profissionalizantes e participem de atividades sociais. No entanto, o projeto restringe essa concessão, mantendo a exceção apenas para detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes.

O relator argumentou que a sociedade se opõe ao benefício das saídas temporárias, citando estatísticas que indicam um aumento no número de ocorrências criminais após essas saídas, especialmente em datas comemorativas.

Além de abolir as “saidinhas”, o projeto trata da progressão de regime, condicionando-a à realização de exame criminológico favorável e ao bom comportamento do preso. Também prevê o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto e estabelece novas exigências para a progressão para esse regime.

No entanto, houve críticas à proposta. O autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), argumentou que o texto final acaba com o mecanismo de ressocialização de presos, ressaltando que apenas sair para estudar e trabalhar não é suficiente para promover a reinserção social.

O debate sobre o projeto dividiu opiniões entre os parlamentares, com alguns defendendo o fim das saídas temporárias como uma medida necessária para combater a impunidade, enquanto outros questionaram a eficácia da proposta e seus impactos sobre a ressocialização dos detentos.

Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que as novas medidas entrem em vigor e possam repercutir no sistema prisional brasileiro.

Chico Vigilante apoia campanha salarial de professores do DF

No plenário da CLDF, o deputado também se referiu à campanha salarial dos vigilantes, cuja data-base é 1º de janeiro

Ao reportar assembleia da categoria realizada nesta quarta-feira (20), o deputado Chico Vigilante (PT) ratificou apoio aos professores da rede pública do Distrito Federal. “Foi a primeira assembleia do ano, na qual é retomada a campanha salarial e a luta pelo cumprimento do acordo firmado com o GDF no ano passado, que tem uma série de pontos não atendidos”, disse o distrital da tribuna da Câmara Legislativa.

Os docentes pedem 19,8% de reajuste. “A categoria já foi a mais bem remunerada do pais, hoje estão em sexto lugar”, completou.

O deputado também se referiu à campanha salarial dos vigilantes, cuja data-base é 1º de janeiro. “O sindicato patronal devia ter encaminhado uma proposta e não o fez, apesar de todos os esforços dos trabalhadores. E assim, por intransigência dos empresários, foi instaurado dissídio coletivo e os desembargadores irão analisar o pleito”, comentou.

Segundo Chico Vigilante, a categoria está disposta a fazer greve “para ter seus direitos respeitados”.

Câmara Legislativa homenageia servidoras da Casa

De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), a cerimônia contou com a presença dos deputados Paula Belmonte (Cidadania) e Pepa (PP)

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa realizou, nesta quarta (20), solenidade para homenagear servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas que atuam na Casa. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), a cerimônia contou com a presença dos deputados Paula Belmonte (Cidadania) e Pepa (PP).

Na solenidade, foram entregues moções de louvor como forma de tributo às funcionárias da CLDF pelos serviços prestados. Segundo Dayse Amarilio, a solenidade é uma iniciativa de conscientização a respeito da importância das mulheres na transformação política e no fortalecimento da autoestima do público feminino.

“Nós queremos ouvir as mulheres que estão nesses espaços. Mulheres de fibra, que estão por trás, muitas vezes, dos mandatos e que ninguém vê”, afirmou a parlamentar. “Sabemos que há um mar de mulheres que estão na política, seja direta ou indiretamente. E a gente sabe que a política não é simples, não é fácil, principalmente para as mulheres”, frisou.

Durante a cerimônia, além de abordar a relevância de medidas para atender necessidades específicas das mulheres, Paula Belmonte destacou a proposta aprovada recentemente, que fiscaliza recursos destinados à primeira infância. “Não adianta falarmos de mulheres e de crianças se não tiver dinheiro de política pública”, salientou a parlamentar.

A solenidade encerra a 1ª Semana da Mulher: Fortalecendo Laços e Construindo Futuro, uma iniciativa com objetivo de celebrar e fortalecer o papel da mulher na sociedade. O evento disponibilizou serviços gratuitos à comunidade, como orientação jurídica para ações de divórcio e pensão alimentícia.

Houve, ainda, atendimentos para imunização contra doenças infecciosas, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e assistência a vítimas de violência. A Semana da Mulher contou com apoio de secretarias de Estado e Desenvolvimento, Defensoria Pública e Polícia Civil do DF, além dos agentes Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (Sesc).

Artistas com Síndrome de Down contrariam previsões e viram inspirações

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Entidades sem fins lucrativos e especializadas como as Apaes entendem que a cultura e o esporte são fundamentais para inclusão de pessoas com Down

As tintas que saem das mãos e dos pincéis do artista plástico brasiliense Lúcio Piantino, de 28 anos, trazem uma linguagem abstrata e de sentido humano e inclusivo concreto. O rapaz, multiartista, também atua, dança e faz do palco uma própria casa. Ali, ele encarna palhaço, drag queen e amando tudo o que faz. No momento, outra felicidade é que está no caminho de concluir o ensino médio, que chegou a desistir no passado porque viu em escolas lugares hostis para pessoas com Síndrome de Down como ele.

“Eu sofri preconceito dentro da escola por ter síndrome de Down. Quando eu era adolescente, minha mãe me levou a pintar. E eu comecei a minha carreira de artista plástico”, afirmou Piantino em entrevista àAgência Brasil. Aliás, o momento de dificuldades é relembrado como um “marco” pela mãe, a produtora cultural e professora Lurdinha Danezy, de 65 anos.

Ela recorda que, aos 12 anos de idade, o menino pediu uma reunião familiar para se queixar da escola.

“Ele disse que não queria mais sofrer. Aí, eu o levei para o meu ateliê e comecei a dar material para ele pintar”. O artista nunca mais parou. Em telas, lonas, muros…“O primeiro quadro que eu pintei foi o Homem Quebrado. Eu peguei uma lona grande, de dois metros”, recorda o rapaz.

E acrescenta: “quando recebi o diagnóstico da síndrome de Down, me falaram que ele iria demorar para andar e falar, e que dificilmente iria conseguir estudar. Eu aceitei o diagnóstico, mas recusei terminantemente o prognóstico de deficiência”, recorda a mãe.

Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde, a Síndrome de Down é genética e determinada pelo fato de a pessoa nascer com um cromossomo a mais (47 e não 46). Entre os traços característicos, estão olhos semelhantes aos orientais, nariz menor e rosto arredondado, além de orelhas e mãos pequenas e pescoço curto e grosso.

Lurdinha lembra que o filho teve um desenvolvimento motor muito próximo das crianças da idade dele. “Ele começou a ler com quatro anos de idade. Com seis, ele  estava alfabetizado. Mas tivemos muitos problemas em escolas privadas”. Ela lamenta, inclusive, que o filho tenha sido recusado em colégios de Brasília.

Peculiaridades

A trajetória do garoto artista foi descrita pela mãe em dois livros. Uma parceira de pesquisa foi a psicóloga Elizabeth Tunes, com quem escreveu Cadê a Síndrome de Down que estava aqui? No ano passado, lançou o livro Meu Filho é um Artista. Lutas, Vivências e Conquistas na Síndrome de Down. Já são quatro edições.

A psicóloga enfatiza que toda pessoa tem sua peculiaridade. “Cada aluno é de um jeito. O grande mestre da criança em casa é o exemplo. Então, se você tem pais leitores, a chance de você ter filhos leitores é altíssima. Criação só existe em estado de liberdade”, afirma a pesquisadora. Ela analisa que é necessário não priorizar a síndrome, mas sim a criança.  Nós precisamos só organizar o ambiente para que ela [a criança] tenha todos os estímulos para percorrer os caminhos que escolheu”.

Neste mesmo sentido, entidades sem fins lucrativos e especializadas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) entendem que a cultura e o esporte são fundamentais para inclusão de pessoas com Síndrome de Down.

De acordo com a diretora nacional de assistência social da Federação Nacional das Apaes, Ivone Maggioni, a arte e o esporte são estratégias que desenvolvem habilidades específicas e sociais, incluindo relacionamento entre as pessoas, de vínculos entre os envolvidos e autoestima. “A Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] desenvolve essas atividades por meio das políticas públicas. Há entidades em 2,2 mil municípios”. A diretora enfatiza que outra estratégia é de empoderamento das famílias e o fortalecimento de vínculos da rede familiar.

Carreira

No caso de Lúcio, quando a mãe viu o menino pintar em estilo abstrato, ela se surpreendeu e resolveu mandar para artistas. O rapaz, assim, já contabiliza 16 anos de carreira, mais de 200 quadros e “inúmeras” exposições, inclusive em museu na Itália.

Mais recentemente, o garoto, que gostava de teatro na infância, foi para os palcos com textos da mãe. Entre as peças, Xaxará e Limonada, que é um espetáculo de palhaçaria, e Somos Como Somos e Não Cromossomos, um espetáculo solo. Nessa peça, ele faz quatro personagens. A direção é da dramaturga Mônica Gaspar, pesquisadora em curso de doutorado sobre a utilização do teatro para pessoas com deficiência.

Para ela, a diferença entre pessoas atípicas e convencionais no palco está no tempo necessário para a realização do trabalho. “Eu consegui criar o meu método de trabalho a partir da pessoa que contracena com o Lúcio, por exemplo”. Ela explica que, nesse método, o texto anterior ao da pessoa atípica deve oferecer dicas para a fala do ator com down, por exemplo.

“A gente tenta diminuir o máximo possível o nosso capacitismo, principalmente frente a uma plateia ávida por classificar pessoas com deficiência. Eu vejo uma evolução muito grande dele”, diz Mônica.

No próximo dia 24, Lúcio vai encenar no Festival de Cultura Inclusiva, em Brasília, dois espetáculos. Um é o de palhaçaria e o outro é o Conversa de Drags. Para a mãe, tudo o que o filho conquistou é uma resposta a quem não confiou ou arriscou previsões ruins. “A deficiência intelectual na Síndrome de Down é social, histórica e culturalmente construída”, observa a mãe.

No palco ou nas telas, o artista diz que o mais inspirador está na família e nos amigos. As artes estão unidas. “A minha lona de cinco metros virou o cenário da minha peça”. Depois de encerrar o ensino médio, quer fazer o curso superior em artes.

Música

Outro apaixonado pelo palco é o mineiro Eduardo Gontijo, ou Dudu do Cavaco, de 33 anos de idade. O músico toca 10 instrumentos de percussão e, nesta quinta-feira (21), Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, se apresenta com a cantora Roberta Sá, em show no Teatro Unimed, em Brasília. Ele recorda que pegou gosto pela música desde os cinco anos de idade. Desde então, vive em diferentes ritmos. Samba, pagode, música popular brasileira.  “No palco, eu me sinto com energia boa e levando amor para as pessoas”, revela.

Esse amor ele sentiu dentro de casa. Foi o irmão, o advogado Leonardo Gontijo, de 45 anos, 12 anos mais velho que o caçula da família, se viu incomodado com a exclusão e falta de informações sobre pessoas com Síndrome de Down. “Os médicos, quando meu irmão nasceu, chegaram a dizer que ele não iria andar ou falar”, recorda.

Ele criou uma Organização Não Governamental (ONG), a Mano Down com a finalidade de apoiar as pessoas nessa condição com diferentes ações de inclusão, da educacional ao mercado de trabalho.

“A gente atende mil famílias. Em 1990, a expectativa de vida das pessoas com Down era de menos de 25 anos. Agora, já são 60 anos. A alfabetização, que em 1990 era menos de 10%, continua a mesma”, afirma.

Sensibilizar

Gontijo entende que a principal função é sensibilizar. “A gente só muda um preconceito com um novo conceito. No caso do Dudu, 17 escolas negaram o direito de ele estudar. A nossa principal bandeira hoje é a escola inclusiva”, salienta. Assim como quer o Dudu do Cavaco. Além de mais músicas gravadas e shows, o instrumentista tem sonhos.

“Quero fazer mais palestras com meu irmão para contar nossas histórias. Quero ter um filho com a minha esposa (com quem está casado há dois anos). E outro grande sonho que eu tenho é tocar com o rei Roberto Carlos”, revela. O músico diz que está preparadíssimo para as emoções que vêm por aí.

Secretário e embaixador articulam voo Brasília-Bogotá

Reunião com representantes de empresas aéreas foi feita para mostrar potencial da rota. Avianca e Gol sinalizaram positivamente

Nesta terça-feira (19), o secretário de Relações Internacionais (Serinter), Paco Britto, reuniu-se, juntamente com o embaixador da Colômbia, Guillermo Rivera, com representantes do Aeroporto de Brasília e das empresas aéreas Gol e Avianca. O encontro serviu para enfatizar a importância de uma nova rota pra Brasília ligando a capital federal a Bogotá.

“Nós temos o único aeroporto que liga a todas as capitais do país. Temos um Centro-Oeste pujante, com a capacidade agrícola maior que a do Brasil inteiro. Seria o ideal termos o hub aqui”, disse o secretário. “Vocês têm um governo parceiro, um Estado que baixou a alíquota do ICMS para combustíveis”, completou.

“Temos análises de ambas as empresas de que é um voo viável”, afirmou o representante da Avianca na reunião, Felipe Andres Gomez. “Não há dúvidas de que um voo como este possa ter um futuro promissor. A nossa empresa sempre acreditou em Brasília e posso dizer que não vai demorar muito para que este voo comece a operar”, completou o representante da Gol, Alberto Fajerman.

O embaixador colombiano afirmou ter ficado “muito satisfeito” com a reunião e se comprometeu a trabalhar pela promoção do voo no país vizinho.

Artigo: O perigo do cancelamento

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Por Cristina Navalon*

Na Grécia Antiga, Platão afirmava que “o ápice da educação é a tolerância”, uma ideia que permaneceu através dos séculos. No entanto, os tempos modernos, especialmente com a ascensão das redes sociais e da cultura digital, nos confrontam com uma realidade desafiadora. O que deveria ser um espaço de intercâmbio de ideias e saberes, muitas vezes se transforma em um campo de batalha, onde a compreensão é substituída pela intolerância e pelo cancelamento.

A internet, longe de ser apenas uma ferramenta de conexão global, se tornou palco para manifestações de ódio e preconceito. O fenômeno do cancelamento, definido como a prática de hostilizar alguém publicamente por suas opiniões ou comportamentos considerados inadequados, tem ganhado relevância alarmante. Nesse contexto, cancelar alguém não apenas é visto como uma demonstração de superioridade moral, mas também como uma forma de punição. A grande questão que fica é: como cuidar da saúde mental diante dessa perspectiva?

As consequências práticas da rejeição virtual podem ser devastadoras. O cancelamento pode levar à perda de oportunidades profissionais, sociais e pessoais. A vítima dessa situação costuma enfrentar boicotes em sua carreira, é marginalizada em seu círculo social e sofre até mesmo ameaças à sua segurança, de forma física e emocional. É incumbido aquela pessoa um status de “criminoso social”.

O impacto psicológico dessa rejeição social costuma ser profundo e duradouro, deixando cicatrizes emocionais que desafiam a autoestima e o bem-estar de cada um. É crucial buscar apoio psicológico para lidar com os desafios impostos por essa experiência. Participar de terapias individuais e ter práticas de autocuidado auxiliam no desenvolvimento de uma resiliência emocional, e cuidar da mente nesse processo é fundamental.

É preciso lembrar que todos nós cometemos erros, e podemos aprender e crescer com eles. A cultura do cancelamento não define valia ou o valor intrínseco de uma pessoa. Pelo contrário, mostra que nós podemos ser bem piores do que aquela atitude que reprovamos. Cultivar a empatia e o perdão, tanto conosco quanto para os outros, é o passo fundamental para abandonarmos de vez essa indústria do ódio, e recuperarmos o lado humano da sociedade.

*Cristina Navalon é psicóloga com formação pela Universidade Metodista de São Paulo com especialização em Psicanálise do Adolescente, Psicossomática e Doenças Mentais.

Sarau-Vá celebra 10 anos de encontros históricos com programação especial

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Comemoração de aniversário começa nesta sexta, 22 de março, em Ceilândia, com edição de esquenta para grande Festival 

O tradicional encontro da poesia marginal com o hip hop e a cultura popular, o Sarau-Vá, prepara-se para uma série de eventos marcantes em comemoração aos seus 10 anos de existência. Como parte da celebração, a organização anuncia uma programação especial de “esquenta” para o aguardado Festival Sarau-Vá, começando no dia 22 de março, a partir das 19h, na Praça da Bíblia, em Ceilândia.

Em sintonia com o Dia Mundial da Poesia, celebrado em 21 de março, o microfone do Sarau-Vá promove o encontro do sagrado com o profano para democratizar os espaços de fala, abrir caminhos para os novos griôs e expor a complexidade de realidades que se encontram nas quebradas do Distrito Federal.

O evento é gratuito e realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC/DF).

Programação esquenta

A programação, que tradicionalmente inclui a tríade formada por mestre de cerimônia, poeta e DJ, com microfone aberto para compositores e artistas da comunidade, apresenta uma grade de atrações ainda mais rica e diversa nesta temporada, com mais poetas e atrações de peso.

Para começar o esquenta do Festival Sarau-vá, a organização trouxe grandes nomes para uma noite repleta de ritmo, som e muito afeto. Como mestre de cerimônias, Rafinha Bravoz recebe as participações especiais no palco: DJ DiAfreekaViela 17 e uma homenagem à crew Caligrafia Mardita, com Bass, Robin, Guga, Amanda Owls, e Thalita Mendes, grupo de grafiteiros que deram origem ao sarau.

Confira programação completa:

  • 19h – DJ DiAfreeka

  • 20h30 – Microfone aberto

  • 21h20 – Caligrafia Mardita – Bass, Robin, Guga, Amanda, Thalita

  • 22h – Viela 17

Para Guilherme Azevêdo, idealizador do Sarau-Vá, a expectativa para a temporada de celebração dos 10 anos é enorme.

“Aquele frio na barriga que a gente sentiu na primeira edição, até hoje não passou. A praça mudou, a gente mudou, mas cada vez que ‘O Silêncio é uma prece’ ecoa, a reação é a mesma! Já teve edição embaixo de chuva, à luz de velas, sem som, sem palco, mas nunca sem emoção. Foram mais de 500 edições, inspiração para outros movimentos, um dos maiores acontecimentos culturais de Ceilândia, essa cidade que representa um verdadeiro caldeirão cultural do Distrito Federal. 10 anos e o Sarau Voz e Alma permanece encruzilhada, potencializando a cultura das ruas e quebradas. Tem muito corre, muito suor, muita noite sem dormir, mas também temos muito o que celebrar”, declara o agitador cultural.

Sarau Voz e Alma, o Sarau-Vá

O Sarau-Vá, surgido em 2013, tornou-se um marco cultural a nível nacional, incentivando jovens a escrever suas próprias poesias e promovendo a valorização dos talentos locais. Com centenas de edições já realizadas, o evento celebra o amadurecimento de uma geração, a força da literatura marginal e o potencial artístico da periferia do Distrito Federal.

Sobre o Festival 

Para comemorar uma década de Sarau Voz e Alma, o Festival Sarau-Vá promete ser uma celebração épica da cultura popular e do hip-hop no Distrito Federal. Serão dois dias de ocupação cultural – 6 e 7 de abril, em Ceilândia –, reunindo uma diversidade de manifestações artísticas que refletem as raízes e a diversidade cultural do DF e do Brasil.

Organizado pela Arsenal do Gueto Produções, com realização da Associação Encanteria Cultural, o Festival trará uma programação potente que, em breve, estará disponível na página do evento. De acordo com a organização o que é possível adiantar para os candangos mais curiosos é que “o Festival Sarau-Vá será o maior festival que une Cultura Popular e Hip-Hop no Distrito Federal”.

Entre os confirmados na programação estão o Ponto Br (PE) premiado como melhor grupo regional no Prêmio da Música Brasileira e o Ministereo Público Sound System (BA)

 

Serviço: Sarau-Vá – Esquenta Festival.

Data: Sexta-feira – 22/03

Horário: 19h30.

Local: Praça da Bíblia – St. P QNP 19 E – Ceilândia, Brasília – DF, 72241-803.

Redes Sociais: https://www.instagram.com/sarauvozealma/

“Tributo aos Heróis Negros” chega à Fercal

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Nelson Mandela, Zumbi dos Palmares, Carolina Maria de Jesus, James Brown e Luiz Gama são homenageados pelo espetáculo

Depois de encantar o Paranoá e Ceilândia, a circulação do projeto Tributo aos Heróis Negros chega à Fercal, no sábado (30/03), a partir das 20h, no Galpão da Administração Regional da FERCAL (DF 150 Km 12 Rua 02 – Lote 60 – Loja 04/06 – Bairro Engenho Velho). DJ Chris, Nagô  B.A (RAP), Cleo Street, Lio Liberdade Condicional, Leo RDC, MC Nimsai, Paulinho, Washington, Ana Paula, Darley, Negão e Iran (dança), Mendy, Lapixa e Thays (Grafite), F.Jhay e  Cirilo (Bboys) são as atraDJ Chris, Nagô  B.A (RAP), Cleo Street, Lio Liberdade Condicional, Leo RDC, MC Nimsai, Paulinho, Washington, Ana Paula, Darley, Negão e Iran (dança), Mendy, Lapixa e Thays (Grafite), F.Jhay, Cirilo, Alexande e Fabiano (Bboys) se apresentarão homenageando Nelson Mandela, Zumbi dos Palmares, Carolina Maria de Jesus, James Brown e Luiz Gama. Tudo aberto e gratuito. O Projeto Tributo aos Heróis Negros é realizado por meio de Termo de Fomento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura (MinC). A Administração Regional da Fercal apoia esta apresentação. Outras informações pelo Instagram @gc.azulim
O diretor de produção, Iranildo Moreira, não esconde a satisfação de a apresentação ser realizada na Fercal. “Trata-se de uma apresentação inédita em uma cidade de característica rural, mas que tem muitos jovens que curtem  e vivenciam a cultura hip hop”, revela.
Ele também explica que a história desses ícones será contada numa performance teatral no formato de jogo de cena a partir dos elementos do Hip Hop: Breakdance /Funk-Soul, Música ( Rap ) e  Artes plásticas (Grafite).

Circulação – Cronograma das próximas apresentações depois da Fercal
12 de abril – Sobradinho 1
26 de abril – Planaltina
11 de maio –  Paranoá

“É sempre bom lembrar que nosso espetáculo, `Tributo aos heróis negros`, foi premiado pela Brazil Foundation em 2011”, finaliza Iranildo, que também é do Grupo Cultural Azulim.

Grupo Cultural Azulim
O Grupo Azulim tem em sua bagagem a experiência de quase 30 anos de atuação nesse segmento e o orgulho de ter realizado e/ou participado dos maiores eventos do Hip Hop no Distrito Federal, dentre eles  seis edições do Rap Chistmas (evento com foco na arrecadação e distribuição de alimentos e agasalhos nas comunidades de Sobradinho II e Santa Maria, realizado sempre em dezembro), ruas de lazer comunitárias nas satélites do Distrito Federal,  duas edições do Desafio de B.Boys 2vs2 (o maior festival de Breakdance do DF), dentre outros.

Bolsonaro acusa Lula e Janja de falsa comunicação de furto no caso dos móveis do Alvorada

Ex-presidente afirma que Lula e Janja praticaram fake news e acusação infundada sobre sumiço de móveis após sua gestão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou nesta quarta-feira (20) o presidente Lula (PT) de realizar uma “falsa comunicação de furto” ao sugerir que móveis do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos após a mudança da família Bolsonaro no final de 2022.

“Todas os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, afirmou Bolsonaro em sua conta no X, antigo Twitter.

Após uma controvérsia entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro, a Presidência da República declarou ter localizado todos os 261 bens do patrimônio do Alvorada que estavam inicialmente desaparecidos.

Inicialmente, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República havia identificado que 261 itens do patrimônio não haviam sido encontrados durante os trabalhos de levantamento, mas uma nova conferência reduziu esse número para 83 bens no início do governo Lula, em 2023.

O relatório final da comissão, concluído em setembro do ano passado, confirmou que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio da Alvorada estava extraviado.

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa, após a recuperação de todos os bens do palácio que supostamente estavam desaparecidos.

A controvérsia sobre os móveis do Alvorada começou quando o presidente Lula reclamou das condições da residência oficial e apontou que alguns móveis estavam faltando após a mudança de Bolsonaro e sua esposa Michelle. Em resposta, Michelle afirmou que os móveis eram de sua propriedade e não bens públicos, sugerindo até mesmo uma CPI dos móveis do Alvorada.

CLDF aprova Reestruturação da Carreira de Assistência Social

Primeira-dama Mayara Noronha presencia votação histórica; servidores comemoram decisão

Da Redação

Na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei que reestrutura a carreira pública de assistência social no DF. Com a presença da primeira-dama Mayara Noronha, que já liderou a Secretaria de Desenvolvimento Social, a votação foi priorizada pelos distritais.

A vibração dos servidores da categoria na galeria do plenário marcou a aprovação do PL nº 1.010/24. O texto, originado no Poder Executivo, reflete um intenso diálogo com os trabalhadores da área, que se mobilizaram por mais de dois meses em busca de melhores condições junto ao governo.

O projeto prevê a incorporação gradual, até 2026, da Gratificação de Desempenho Social (GDS) aos salários dos servidores. Além disso, estabelece a Gratificação em Desenvolvimento e Assistência Social (GDAS), calculada sobre o vencimento básico de acordo com a classe e padrão do servidor na carreira, podendo variar entre 15%, 25% e 30%.

Duas gratificações existentes (GPS e GAR) serão extintas a partir de 1º de outubro deste ano. Adicionalmente, o PL cria cinco novos padrões na progressão da carreira e permite a ampliação da carga horária de 30 para 40 horas para todos os servidores que assim desejarem.

Estima-se que essa reestruturação tenha um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 21,1 milhões em 2024, segundo projeções do governo.

Mayara Noronha enfatizou a colaboração na elaboração do projeto e ressaltou que a valorização da carreira terá impacto positivo não apenas para os servidores, mas também para a comunidade atendida.

O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), parabenizou os presentes na galeria, destacando que a conquista não é apenas dos servidores, mas de toda a sociedade.

Diversos parlamentares, incluindo Fábio Felix (PSOL) e Robério Negreiros (PSD), reconheceram a importância da luta pela melhoria da carreira. Negreiros, líder do governo na Casa, agradeceu ao governador Ibaneis Rocha por priorizar a reestruturação, mesmo diante de desafios orçamentários.