Primeira-dama Mayara Noronha presencia votação histórica; servidores comemoram decisão
Da Redação
Na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei que reestrutura a carreira pública de assistência social no DF. Com a presença da primeira-dama Mayara Noronha, que já liderou a Secretaria de Desenvolvimento Social, a votação foi priorizada pelos distritais.
A vibração dos servidores da categoria na galeria do plenário marcou a aprovação do PL nº 1.010/24. O texto, originado no Poder Executivo, reflete um intenso diálogo com os trabalhadores da área, que se mobilizaram por mais de dois meses em busca de melhores condições junto ao governo.
O projeto prevê a incorporação gradual, até 2026, da Gratificação de Desempenho Social (GDS) aos salários dos servidores. Além disso, estabelece a Gratificação em Desenvolvimento e Assistência Social (GDAS), calculada sobre o vencimento básico de acordo com a classe e padrão do servidor na carreira, podendo variar entre 15%, 25% e 30%.
Duas gratificações existentes (GPS e GAR) serão extintas a partir de 1º de outubro deste ano. Adicionalmente, o PL cria cinco novos padrões na progressão da carreira e permite a ampliação da carga horária de 30 para 40 horas para todos os servidores que assim desejarem.
Estima-se que essa reestruturação tenha um impacto orçamentário de aproximadamente R$ 21,1 milhões em 2024, segundo projeções do governo.
Mayara Noronha enfatizou a colaboração na elaboração do projeto e ressaltou que a valorização da carreira terá impacto positivo não apenas para os servidores, mas também para a comunidade atendida.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), parabenizou os presentes na galeria, destacando que a conquista não é apenas dos servidores, mas de toda a sociedade.
Diversos parlamentares, incluindo Fábio Felix (PSOL) e Robério Negreiros (PSD), reconheceram a importância da luta pela melhoria da carreira. Negreiros, líder do governo na Casa, agradeceu ao governador Ibaneis Rocha por priorizar a reestruturação, mesmo diante de desafios orçamentários.
