Deputados distritais estiveram nos prontos-socorros adulto e infantil e no centro obstétrico

Nesta quarta-feira (5), os deputados distritais Dayse Amarílio e Max Maciel fizeram uma visita para verificar as portas de atendimento da emergência do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Os parlamentares encontraram pediatria, clínica cirúrgica, ortopedia e centro obstétrico (CO) funcionando sem nenhum tipo de restrição e atendendo todos os pacientes que buscavam a unidade hospitalar. Apenas a especialidade de clínica médica estava com bandeira amarela, realizando atendimento apenas para pacientes classificados como vermelho, laranja e amarelo.

Os parlamentares visitaram os prontos-socorros adulto e infantil e o centro obstétrico. Além disso, eles verificaram as escalas médicas e relatórios de atividades diárias preenchidas pelas equipes de cada plantão, levando cópias para avaliarem com calma as escalas mensais dos meses de abril e maio, realizadas pela Central Tática de Resolutividade (CTR).

“Fomos surpreendidos positivamente pelos deputados e sua comissão, que vieram para verificar a operação do hospital como um todo, averiguar denúncias que podem chegar diretamente na Câmara Legislativa do DF (CLDF). É algo que vemos com muito bons olhos porque trabalhamos com transparência. Onde tem trabalho, produção e transparência não precisa ter medo de receber entidades fiscalizadoras. Temos mais de 100% de ocupação e eles viram que é a nossa realidade, além de verificar os mecanismos de atendimento”, afirma a superintendente do HRSM, Eliane Abreu.

Os parlamentares ficaram a maior parte do tempo dentro do centro obstétrico do HRSM, fizeram questionamentos acerca dos atendimentos e fluxos de trabalho no local. Hoje, o CO possui 16 leitos no total e a maternidade possui 51 leitos, sendo 40 para as puérperas, dez para gestantes de alto risco e um de isolamento. O Hospital Regional de Santa Maria é referência para partos de alto risco de toda a Região Sul.

Além disso, o plantão no CO costuma ser composto por quatro ginecologistas obstetras, seis enfermeiras obstetras, além da equipe multiprofissional, que possui técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo, pediatra neonatologista e assistente social. Mensalmente, o HRSM realiza uma média de 330 partos e faz cerca de 2,5 mil atendimentos somente no centro obstétrico.

A deputada Dayse Amarílio destacou que alguns gargalos devem ser resolvidos numa gestão maior, envolvendo o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), a Secretaria de Saúde (SES-DF) e toda a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).

“O Hospital Regional de Santa Maria é muito complexo, pois é referência para alto risco e abrange uma demanda muito grande vinda da região Sul e do Entorno. Quero parabenizar todos os colaboradores do HRSM porque eles trabalham, inclusive, com mais pacientes que o esperado. Imaginávamos uma demanda menor e quando encontramos os pacientes até nos corredores, vimos o compromisso da gestão local e de todos os profissionais que trabalham aqui”, afirma a parlamentar.

A presidente do Conselho Regional de Saúde de Santa Maria, Denise Bastos, considera essas visitas técnicas importantes para que o Poder Legislativo entenda como funciona o serviço de ponta entregue no HRSM: “Como órgão de controle social, sempre estamos presentes na unidade e apontamos melhorias que devem ser realizadas para ofertar um serviço cada vez melhor aos pacientes. Estamos aqui como parceiros da superintendência para verificar e fiscalizar o serviço”.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias inclui autorização para concursos públicos e nomeações no GDF, sendo que apenas para a carreira médica são 1093 cargos

O orçamento total do Distrito Federal para 2025 deve superar R$ 62,6 bilhões quando somadas as receitas do tesouro e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O próximo ano tem previsão de provimento para mais de 30 mil cargos.

As informações foram divulgadas durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (6) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O evento teve objetivo de debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 (PL 1.108/2024).

O projeto traz previsão que as receitas do tesouro superem R$ 38,1 bilhões, o que representa crescimento de 6,24% em relação ao que foi estimado na Lei Orçamentária de 2024. Deste valor, quase R$ 23,6 bilhões são provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, com aumento de 8,46% sobre o ano de 2024. Ou seja, a expectativa é de crescimento para as receitas tributárias acima da inflação projetada para o período.

Já a previsão para o Fundo Constitucional tem crescimento acima de R$ 1,2 bilhão, equivalente a 5,4% e levando a um total de R$ 24,528 bilhões. Desse valor, serão destinados para a área de segurança R$ 11,33 bilhões, enquanto o investimento em saúde será de R$ 7,40 bilhões e na educação R$ 5,78 bilhões.

Nomeações e concursos

O PLDO contém previsão de provimento acima de 30 mil cargos para o Poder Executivo, o que inclui autorização para concursos públicos e nomeações, sendo que apenas para a carreira médica são 1093 cargos. Para o Legislativo, a previsão é do provimento de 121 cargos.

O deputado Gabriel Magno (PT) indagou se há cronograma para as nomeações previstas. “Por exemplo, na área da saúde são 9 mil nomeações, na educação são 8 mil. Apesar da LDO ser apenas autorizativa, existe compromisso de nomeação”, perguntou o distrital. O secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde, disse que há uma previsão, mas não um cronograma. “Todas as pastas colocam suas necessidades de servidores. Então, o que a gente coloca no anexo IV, claro que há uma previsão das nomeações e posteriormente é estabelecido um cronograma junto com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, pensando na arrecadação, na capacidade do GDF de absorver e na própria organização das secretarias”, disse Conde.

Vice-presidente Ricardo Vale destaca a importância dos investimentos em modernização e inovação digital que vem sendo feitos na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal alcançou a categoria ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), um levantamento nacional feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisou cerca de oito mil portais públicos das 27 unidades da federação. Anteriormente, a Assembleia Legislativa do DF havia sido qualificada como prata, e em 2023, graças aos avanços de modernização e inovação digital da instituição, alcançou 89,12% no Índice de Transparência, explicou o vice-presidente da CLDF, deputado distrital Ricardo Vale (PT).

“Comunicação e tecnologia são dois alicerces fundamentais da democracia, pois aproximam a população dos trabalhos do parlamento. A Diretoria de Modernização e Inovação Digital (DMI) desenvolveu novos painéis de transparência para acesso no site, deixando a informação mais atrativa, fornecendo transparência ativa, ou seja, aquela que é espontânea. E o meu objetivo na Vice-Presidência é fortalecer esse trabalho, já que o cidadão tem o direito de saber como é feito o trabalho do seu parlamentar”, disse Vale sobre o trabalho da DMI, que é vinculada à Vice-Presidência.

Além do portal, a Diretoria de Comunicação (DICOM) esteve à frente da inovação digital e organiza os conteúdos da CLDF, atendendo a vários quesitos considerados no Radar da Transparência. Este é o segundo ano em que o Programa Nacional de Transparência Pública promove e avalia mais de 200 critérios em cada site analisado. Atualmente, a Câmara Legislativa é uma Casa totalmente digital, e isso ajudou para que fôssemos eleitos a Casa Legislativa mais transparente do Brasil, conforme o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), da Transparência Internacional – Brasil.