Material explica práticas de gestão e formas de identificar abusos no trabalho

Brasília, 22 de abril de 2026 — O Governo do Distrito Federal disponibiliza um guia atualizado para orientar servidores e colaboradores sobre a diferença entre cobrança de resultados e situações de assédio no ambiente de trabalho. O material reúne definições, exemplos práticos e orientações sobre como agir diante de possíveis abusos.

De acordo com a presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio, Michelle Heringer, atos de gestão fazem parte da rotina administrativa e incluem ações como organização de equipes, definição de metas, avaliação de desempenho e cobrança de prazos. Essas práticas, quando realizadas com respeito e dentro dos princípios da administração pública, não configuram assédio.

O problema ocorre quando essas condutas ultrapassam o campo profissional e passam a expor trabalhadores a situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas de forma repetitiva. Nesses casos, pode haver caracterização de assédio moral, que causa impactos psicológicos e afeta a vida pessoal e profissional da vítima.

O guia também aborda outras formas de assédio, como o sexual, caracterizado por comportamentos de cunho íntimo sem consentimento, e o institucional, relacionado a práticas de gestão baseadas em pressão excessiva ou medo, que prejudicam o ambiente de trabalho.

Segundo a comissão, divergências, cobranças e debates são comuns no cotidiano laboral. No entanto, quando há desrespeito, intimidação ou perseguição, é fundamental buscar apoio e formalizar a denúncia.

O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio, vinculada à Controladoria-Geral do DF, com o objetivo de promover ambientes mais seguros e respeitosos. O governo disponibiliza canais para registro de denúncias, como ouvidorias dos órgãos públicos, o site ParticipaDF, o telefone 162 e atendimento presencial.