Proposta contempla 1.284 militares, 700 civis e 89 bombeiros; medida ainda depende de votação no Congresso
O relator do Projeto de Lei nº 12/2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO), apresentou parecer que autoriza a nomeação de dois mil profissionais da segurança pública do Distrito Federal.
O relatório, protocolado nesta quinta-feira (28/8), prevê a inclusão no orçamento de 2025 de 1.284 policiais militares, 700 policiais civis e 89 bombeiros.
Como a manutenção da segurança do DF é custeada pela União, as convocações precisam de aval do governo federal e do Congresso Nacional.
A inclusão das nomeações no parecer atendeu a pedido da vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), que reforçou a urgência da medida. Segundo ela, o governo local dispõe de recursos para viabilizar as contratações.
“Há recursos disponíveis para as nomeações, mas, em razão de restrições orçamentárias anteriores, o Governo Federal não havia acolhido a demanda”, destacou Celina Leão.
Após análise na Comissão Mista de Orçamento, a proposta seguirá para votação, na próxima terça-feira, no plenário do Congresso Nacional.
Os jogos que serão realizados até dia 18 de outubro nas unidades de Taguatinga Norte, Taguatinga Sul e Ceilândia, começou e já temos os primeiros resultados. Confira o boletim!
A 45ª edição dos Jogos de Integração Crianças e Adolescentes do Sesc DF (JISESC), que será realizada até dia 18 de outubro nas unidades de Taguatinga Norte, Taguatinga Sul e Ceilândia, começou e já temos os primeiros resultados. Confira o boletim!
O evento, já tradicional no calendário do Sesc DF, promove o espírito esportivo e a integração entre crianças e adolescentes por meio de competições nas modalidades coletivas e individuais. O JISESC conta com 11 modalidades, nos gêneros masculino e feminino, sendo elas: basquete, caratê, futsal, handebol, judô, natação, queimada, tênis de Mesa, tênis de Campo, voleibol e xadrez
Puderam se inscrever atletas vinculados a instituições de ensino ou a entidades que promovem atividades esportivas, como associações comunitárias, clubes, escolinhas e similares. Nesta edição, as disputas serão nas categorias Mirim (nascidos em 2012 e 2013) e Infantil (nascidos em 2010 e 2011). Serão premiados os três primeiros colocados de cada modalidade, nos gêneros masculino e feminino.
As inscrições foram feitas presencialmente, das 8h às 18h, no Sesc Ceilândia, Taguatinga Sul e Taguatinga Norte. Os valores são de R$ 250,00 para as modalidades coletivas e R$ 30,00 para as individuais. No momento da inscrição, foi necessário entregar as fichas de inscrição preenchidas e assinadas, além da documentação dos atletas (nome completo, filiação e data de nascimento).
As lideranças apresentarão três documentos-chave ao governo e ao Legislativo, cobrando compromissos concretos para a proteção dos territórios e para a transição climática
Entre 1º e 5 de setembro, Brasília será palco da Semana da Sociobiodiversidade 2025, encontro que reunirá comunidades extrativistas de todo o Brasil para debater políticas públicas.
Especialmente no dia 4, estarão reunidos mais de 300 participantes — entre coletivos e organizações que atuam nos segmentos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal costeira e marinha em reservas extrativistas do litoral brasileiro, além da juventude extrativista organizada — incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, organizações socioambientais, instituições governamentais e representantes do poder público para debater estratégias de fortalecimento das economias da floresta e do mar. Neste mesmo dia haverá uma sessão solene no Congresso Nacional com ato público em defesa da Amazônia, na Esplanada dos Ministérios, em alusão ao Dia da Amazônia. Também será realizada a manifestação “A Resposta Somos Nós”, na Praça dos Três Poderes, conectará a agenda da sociobiodiversidade à mobilização global pela COP30.
As lideranças apresentarão três documentos-chave ao governo e ao Legislativo, cobrando compromissos concretos para a proteção dos territórios e para a transição climática.
Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e diversas instituições, a iniciativa busca abrir diálogo direto com Executivo, Legislativo e Judiciário.
Iniciativa resgata a memória dos primeiros moradores e blocos residenciais de Brasília
Brasília, 28 de agosto de 2025 — A história da capital ganha novo espaço de valorização com a inauguração de cinco placas históricas na SQS 106, neste sábado (30), às 9h, próximo ao bloco D. A iniciativa faz parte do Projeto Passos Pioneiros, criado para homenagear os primeiros moradores que chegaram a Brasília há mais de seis décadas, quando a cidade ainda era canteiro de obras e sonho em construção.
Segundo Giordano Bazzo, vice-prefeito da quadra, a escolha do local tem valor simbólico: “Essa região é onde Brasília começou a ser construída, onde os primeiros blocos residenciais foram erguidos e os três primeiros habitados são esses aqui da SQS 106”, disse, em referência aos blocos C, D e I.
Projetados por Oscar Niemeyer em parceria com a Novacap, os primeiros oito blocos da quadra representam o único conjunto residencial assinado pelo arquiteto na cidade. Os três blocos restantes foram criados por Wagner Urubatan Neves, responsável também por outras unidades nas quadras 106 e 306 Sul.
As placas trazem informações sobre marcos históricos, como os primeiros prédios entregues em 1959, a transformação do conjunto IAPC, a inauguração do Centro de Ensino Fundamental 01 — quarta escola do Plano Piloto —, além de curiosidades sobre o Cine Brasília e as entrequadras 106/107, tombadas em 2007. O material foi elaborado a partir de pesquisa realizada pelo Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF).
Para o historiador Elias Manoel, do ArPDF, o resgate histórico é fundamental para fortalecer a identidade da cidade. “A história quando não é revisitada, é esquecida. Ao olhar uma placa como essa, o cidadão reconecta o passado ao presente”, destacou.
Letícia Nunes tem 21 anos: “Eu passo todo dia por aqui e não tinha ideia que era a quadra que iniciou tudo. Eu só passava por esse lugar sem ter ideia, como se fosse um lugar qualquer. Achei muito interessante essas placas que identificam. Agora, vou sempre lembrar disso”, diz Letícia
A iniciativa tem impactado também a percepção dos moradores e frequentadores da quadra. Letícia Nunes, de 21 anos, que trabalha em um mercado local, disse nunca ter reparado na importância do espaço. “Agora vou passar por aqui e sempre lembrar que este foi o ponto inicial de Brasília”, afirmou. Já o servidor público Fábio Lacerda, morador há cinco anos, reconheceu o valor da ação: “Sabia que era uma quadra antiga, mas não que carregava tanta história”.
Além da instalação das placas, a região passa por melhorias de infraestrutura, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). As intervenções buscam valorizar o patrimônio cultural e reforçar o sentimento de pertencimento da comunidade.
Programa oferece condições diferenciadas, que incluem descontos de até 70%; a partir de setembro, empresas e pessoas físicas poderão acessar sistema para negociar
Com o foco de criar alternativas para que os contribuintes consigam negociar esses débitos, o GDF abriu um canal de transação voltado a casos de baixa ou difícil recuperabilidade. “Com isso, o governo lançou a transação individual, voltada a contribuintes com dívidas já inscritas em valor superior a R$ 3 milhões. Também abrimos um edital específico para renegociação de débitos de ISS acima de R$ 300 mil e outro para o ICMS, que não tem limite mínimo de valor, desde que já esteja reconhecido como dívida ativa”, explica o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho.
Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia do DF, destaca que as negociações são voltadas a dívidas em situação crítica | Foto: Arquivo/Agência Brasília
O secretário destaca que todas essas negociações são voltadas a dívidas em situação crítica, cujos contribuintes têm dificuldade para quitar os débitos sem apoio. O objetivo é oferecer uma oportunidade para que eles se regularizem, voltem à atividade econômica e contribuam para dinamizar o mercado. Ao contrário dos antigos programas de Recuperação Fiscal (Refis), que tinham caráter emergencial e prazos limitados, a transação tributária é um modelo mais dinâmico, baseado em critérios técnicos e com caráter permanente. Apesar de cada edital ter prazo específico, outros podem ser lançados ao longo do tempo, dando aos contribuintes mais chances de negociar e quitar as dívidas. Essa regularização permite que eles abram ou reativem negócios, gerem atividade econômica e, ao mesmo tempo, aumentem a arrecadação do Estado.
Segundo o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley, a atuação conjunta da pasta e da Secretaria de Economia vai permitir que haja um incremento na arrecadação por meio da transação dos créditos de mais difícil recuperação. “Até agora, o DF não tinha uma possibilidade legal de negociar esses créditos e, com a Lei da Transação e o Decreto que o regulamentou, passamos a ter como negociar diretamente com os devedores, inclusive com novas modalidades de pagamento.”
Negociação
As condições de negociação seguem critérios técnicos e variam de acordo com o perfil do contribuinte e a capacidade de pagamento. Em ambos os editais, os descontos sobre juros e multas podem chegar a 70% nos pagamentos à vista, com possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Os microempreendedores e pequenos empresários recebem atenção especial do programa. Para pessoas físicas, MEIs e pequenos negócios, os descontos podem variar de 70% a 25%. Para os demais contribuintes, os abatimentos ficam entre 65% e 20%.
Na prática, as negociações acontecem pelo sistema informatizado PGConcilia – Negocia-DF. A partir de 8 de setembro será possível negociar débitos de ISS, e a partir de 29 de setembro, os de ICMS. Já as transações individuais para grandes devedores estão abertas. “É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”, ressalta o secretário.
“É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”.
Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Anderson Roepke, a transação individual é destinada a grandes devedores com dívidas acima de R$ 3 milhões, geralmente em processos de recuperação judicial ou em articulação no Tribunal de Justiça. Apenas débitos classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis podem ser incluídos. No primeiro caso, a probabilidade de recebimento varia entre 3% e 25%, enquanto no segundo é inferior a 3% em um prazo de cinco anos. “A classificação leva em conta critérios como tempo de inadimplência, situação financeira da empresa, existência de processos de falência ou recuperação judicial e ausência de bens para execução. Para isso, a Secretaria desenvolveu uma metodologia própria baseada em algoritmo de machine learning, que atualiza mensalmente as classificações. O modelo já foi regulamentado por decreto e está disponível por meio do site da Receita para garantir transparência no processo”, explica.
O Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Fonseca, destaca que o que diferencia a transação tributária é que ela permite que a Fazenda Pública negocie os créditos de acordo com o perfil do devedor e do débito específico. Segundo ele, é um espaço para negociação permanente, nos casos de devedores com dívida consolidada acima de R$ 3 milhões, e também, por adesão, nos prazos determinados nos vários editais que serão publicados, os quais irão abarcar determinado grupo de devedores, dentro do planejamento e estratégia de cobrança da Fazenda Pública.
Regras de participação
Para os débitos de ISS, o valor mínimo das parcelas é de R$ 2.375,00; já para o ICMS, o mínimo é de R$ 300,00. No caso específico do ICMS, também será possível utilizar créditos acumulados do próprio imposto para abater até 75% da dívida consolidada, desde que previamente homologados pela Secretaria de Economia (Seec). As regras são claras quanto às vedações e compromissos. Não poderão ser incluídos débitos não inscritos em dívida ativa ou aqueles já garantidos por depósitos judiciais julgados em favor do GDF.
Além disso, o contribuinte que aderir deverá desistir de recursos administrativos e de ações judiciais relacionadas aos débitos e assumir a confissão irrevogável da dívida. O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou a falta de quitação de qualquer parcela por mais de 90 dias, resultará na rescisão automática da transação.
ISS e ICMS
O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de serviços, enquanto o ICMS está relacionado à comercialização de mercadorias. Segundo o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, os editais publicados tratam especificamente desses dois tributos, mas o programa não se limita a eles. A previsão é de que novos editais sejam abertos futuramente para a regularização de débitos de IPTU, IPVA e até mesmo de outras dívidas ativas que não estejam vinculadas a impostos ou tributos.
A ideia, afirma o secretário, é criar um mecanismo permanente de negociação, que permita ao cidadão com dívidas reconhecidas junto ao Estado regularizar a situação, retomar as atividades e, assim, contribuir para dinamizar a economia do Distrito Federal. “A preocupação do GDF é justamente garantir perenidade às negociações, oferecendo alternativas para que a economia local se fortaleça e entregue à sociedade mais empregos, desenvolvimento e qualidade de vida”, destaca.
Encontro reuniu 13 representantes de RAs para discutir desafios e soluções na adoção de áreas públicas
Brasília, 28 de agosto de 2025 — A Escola de Governo (Egov) sediou, na manhã desta quinta-feira (28), a segunda etapa da reunião do programa Adote uma Praça, iniciativa da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF). O encontro buscou fortalecer a parceria entre poder público e sociedade civil na preservação de espaços urbanos.
A atividade foi uma continuidade do workshop promovido anteriormente e teve como foco acolher dúvidas, compartilhar experiências e debater os principais desafios enfrentados tanto por administrações regionais quanto por adotantes e interessados em participar do programa. Ao todo, 13 representantes das regiões administrativas (RAs) marcaram presença, em diálogo direto com a equipe gestora da iniciativa.
De acordo com a Sepe-DF, o objetivo central foi oferecer atenção personalizada às demandas locais, criando um espaço para trocas de soluções e orientações específicas. Para a subsecretária de Desestatização da pasta, Vanessa Félix, o processo de escuta ativa é essencial para o sucesso do programa. “Essa escuta contribui para que o programa alcance de forma mais eficaz a realidade de cada cidade do DF, fortalecendo o pertencimento e o compromisso coletivo com o cuidado aos espaços públicos”, destacou.
O Adote uma Praça se consolida como ferramenta de participação social, incentivando a colaboração entre governo e comunidade. A proposta busca ampliar a rede de cuidado com o ambiente urbano, tornando as cidades mais organizadas e acolhedoras para toda a população.
Próxima edição acontecerá no dia 9 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO e João Pessoa/PB, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Vitória/ES, no dia 9 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos da litigância abusiva no sistema de Justiça, com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.
Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.
A litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.
Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras edições por todo o país, no decorrer do segundo semestre de 2025, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.
Serviço:
7ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – Enseada do Suá, Vitória – ES)
9 de setembro, às 15h
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares
Para Celina Leão, essas propostas de trabalho vão além da troca de experiências
No mês dedicado ao enfrentamento à violência contra a mulher, o Partido Progressistas (PP) realizou, nesta quarta-feira (27), o encontro “Mulheres que Inspiram: Nutrição, Saúde e Combate à Violência”. O evento ocorreu no campus I da UNIDESC, em Luziânia (GO), reunindo lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradoras da região.
A iniciativa teve como objetivo discutir temas essenciais para a vida das mulheres, como empoderamento, autocuidado, segurança e acesso a direitos.
A presidente do Progressistas Mulher do DF, Milena Câmara, destacou o caráter transformador da iniciativa. “Este encontro é mais do que um evento, é um espaço de fortalecimento. Falar de nutrição, saúde e enfrentamento à violência é falar de dignidade, vida e futuro. Ter a vice-governadora Celina Leão como parceira nessa caminhada é motivo de orgulho, pois ela tem sido uma voz firme dentro do governo em defesa das mulheres”, ressaltou.
Presente também no encontro, Maria Célia, mãe da vice-governadora, destacou os avanços na representatividade feminina. “Venho de uma geração em que a política era quase toda dominada por homens. Ainda há muito a conquistar, mas trajetórias como a da Celina me fazem acreditar que estamos no caminho certo. Encontros como este ampliam o espaço e a voz das mulheres na política”, disse.
Para a vice-governadora do Distrito Federal e presidente do Progressistas-DF, Celina Leão, essas propostas de trabalho vão além da troca de experiências. “Trabalhamos todos os dias para garantir que as mulheres sejam respeitadas e possam se desenvolver integralmente. Juntas, com diálogo e aprendizado, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas”, garante.
O encontro marcou mais uma ação do Progressistas no mês em que diversas atividades em todo o país reforçam a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Seleção é voltada a sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana
Brasília, 28 de agosto de 2025 — A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) anunciou a prorrogação das inscrições para o concurso público de admissão ao curso de habilitação de oficiais de saúde e capelães. O certame oferece uma vaga para oficial capelão destinado a sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana.
Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), o concurso será composto por cinco etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação médica e biométrica, avaliação psicológica e investigação social. A prova objetiva está marcada para o dia 9 de novembro, no turno da tarde, no Distrito Federal, com 100 questões de múltipla escolha envolvendo língua portuguesa, conhecimentos específicos religiosos, noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos.
De acordo com o edital, podem se inscrever candidatos do sexo masculino que sejam sacerdotes católicos, atendam aos requisitos legais da carreira e estejam aptos a exercer as atribuições do cargo. O aprovado ingressará no regime estatutário e terá direito aos vencimentos previstos no quadro de oficiais policiais militares capelães.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site do Idecan, mediante preenchimento de formulário eletrônico e pagamento da taxa estipulada. O edital prevê hipóteses de isenção conforme a legislação vigente.
Concurso nacional será realizado neste sábado em Brasília, no Sesi Central Park
Brasília, 28 de agosto de 2025 — O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta quinta-feira (28), as 18 candidatas ao concurso Miss Brasil Globo 2025. O encontro ocorreu no Palácio do Buriti e teve como objetivo divulgar o evento, que acontece neste sábado (30), às 21h, no Sesi Central Park, em Brasília.
Durante a recepção, o governador destacou a relevância do concurso para o calendário cultural da capital federal. “É uma honra muito grande prestigiar um evento de âmbito nacional e receber todas as misses aqui em nossa capital. Desejo sorte a todas e tenho certeza de que será um grande sucesso”, afirmou.
De acordo com a coordenadora-geral do Miss Brasil Globo 2025, Daniela D’Ávila, esta é a 32ª edição da competição, que se consolidou como uma tradição no Distrito Federal. “Fazemos questão de realizar o concurso em Brasília, porque é a capital do país e o local ideal para eleger nossa miss”, destacou.
Representando o DF, a candidata Isabela Salustiano, de 18 anos, ressaltou que o concurso também fortalece o turismo na cidade. “É muito importante para as meninas conhecerem Brasília. Além disso, o apoio do governo é fundamental para incentivar os sonhos, a cultura, a beleza e a postura, mostrando que ser miss vai além da aparência”, disse.
