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Prazo de habilitação para sorteio do Nota Legal acaba na terça

Ricardo Callado
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Prazo de habilitação para sorteio do Nota Legal acaba na terça

Para ficar apto a participar, consumidor deve quitar ou parcelar débitos perante a Secretaria de Economia; é necessário, também, se cadastrar no programa

O consumidor que costuma exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais e que tenha débitos com a Secretaria de Economia (Seec-DF) tem até a terça-feira (9) para regularizar a situação e, assim, garantir a participação no segundo sorteio de 2025 do Nota Legal. Programado para 18 de novembro, o concurso distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios — sendo o principal de R$ 1 milhão.

Arte: Seec-DF

Para concorrer, é necessário quitar ou parcelar eventuais dívidas. A Seec envia avisos de pendência por e-mail, mas o cidadão também pode consultar sua situação de adimplência no site da pasta, acessando a área restrita com os dados previamente cadastrados. Atualmente, quase 1,5 milhão de consumidores estão habilitados, mas 490 mil ainda não. A certidão negativa que garante o direito à participação deve ter sido emitida pelo Governo do Distrito Federal entre 10 de agosto e 9 de setembro.

Além de estar adimplente, o consumidor precisa estar inscrito no programa. O processo é simples: basta acessar o site do Nota Legal, clicar em “Quero me cadastrar” e informar os dados solicitados. Os cupons fiscais que geram bilhetes para o sorteio devem ter sido emitidos entre 1º de novembro de 2024 e 30 de abril de 2025, desde que o CPF tenha sido informado no ato da compra.

O Nota Legal vai além da oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: também permite acumular créditos que podem ser usados para abater valores do IPTU e do IPVA, no início de cada exercício. Os bens (imóveis ou veículos) devem estar em nome do participante, e a prioridade de abatimento é para tributos já vencidos.

Além de contribuir para a educação fiscal, o programa estimula a população a acompanhar a emissão das notas fiscais, ajudando a verificar se os impostos estão sendo corretamente recolhidos.

Cada consumidor pode registrar até 200 documentos fiscais por mês — e cada cupom gera um bilhete eletrônico numerado. O sorteio, que terá como base o concurso da Loteria Federal explorado pela Caixa, será realizado em 14 de novembro.

Sesc + Rap 2025 arrecada mais de 11 toneladas de alimentos

Ricardo Callado
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Sesc + Rap 2025 arrecada mais de 11 toneladas de alimentos

Alimentos serão distribuídos a 368 instituições atendidas pelo programa Sesc Mesa Brasil

A noite do último sábado (30) foi inesquecível com a terceira edição do Sesc + Rap, que reuniu milhares de pessoas no estacionamento da unidade Sesc Bartolomeu Martins, em Ceilândia, e promoveu a celebração da cultura urbana. O ponto alto da noite foi o reencontro do público com o cantor Hungria, que voltou a se apresentar em sua cidade natal após 17 anos sem subir aos palcos locais.

Além de Hungria, atração principal do evento, o público vibrou com as apresentações de Puro Suco, DJ Jake, MC Marechal, Lyndon, Isa Marques e Nanah Be, que transformaram o palco em um verdadeiro encontro de gerações e estilos dentro do rap nacional.

Alimentos pra quem mais precisa 

Mas a festa não ficou restrita à música. Pensando também no social, o Sesc-DF organizou o acesso ao evento de forma solidária: os ingressos foram trocados por 1 kg de alimento não perecível, garantindo que a diversão se transformasse em solidariedade. O resultado foi impressionante: mais de 11 toneladas de alimentos arrecadados, que agora serão distribuídos a 368 instituições atendidas pelo programa Sesc Mesa Brasil — o maior banco de alimentos da América Latina.

De acordo com a instituição, esse volume de alimentos arrecadados será suficiente para complementar o cardápio de quase 74 mil pratos de comida, levando dignidade e bem-estar a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos muito felizes com o resultado do Sesc + Rap. Um sucesso de público e de pessoas em situação de vulnerabilidade que serão beneficiadas com os alimentos arrecadados. Essa é a missão do Sesc-DF: levar bem-estar a quem mais precisa”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio do DF, José Aparecido Freire.

Com música, cultura e solidariedade, o Sesc + Rap mostrou mais uma vez sua força como um dos eventos mais importantes do calendário cultural do Distrito Federal, reafirmando o compromisso da instituição com a arte e a responsabilidade social.

Agências do trabalhador têm 656 vagas disponíveis nesta quinta

Ricardo Callado
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Agências do trabalhador têm 656 vagas disponíveis nesta quinta

Asa Sul lidera oferta de vagas no Distrito Federal, com salários de até R$ 3.500

Nesta quinta-feira (4), as agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 656 vagas para quem procura um emprego. O posto com maior remuneração é o de gerente de loja e supermercado, na Asa Sul, com salário de R$ 3.500. Os candidatos precisam ter ensino médio completo. Também na Asa Sul há 40 vagas para açougueiro com remuneração de R$ 1.518, 15 vagas para leiturista com salários entre R$ 1.876 e R$ 1.916 e uma vaga para padeiro com salário de R$ 2.500.

Outras vagas de destaque incluem consultor imobiliário, na Asa Norte, com salário de R$ 2.900, exigindo ensino superior completo em administração e experiência comprovada, e uma vaga para lubrificador de automóveis, em Taguatinga, com salário de R$ 2.300. Há ainda oportunidades que contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 15 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

Celina celebra autonomia feminina em Acordo de Cooperação Técnica

Ricardo Callado
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Celina celebra autonomia feminina em Acordo de Cooperação Técnica

A nova parceria abre portas para mulheres em situação de vulnerabilidade reconstruírem suas vidas com dignidade e esperança no mercado de trabalho

Com o objetivo de promover a inserção de mulheres em vulnerabilidade econômica-social no mercado de trabalho, a Secretaria da Mulher (SMDF) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do DF (SJDF/JF) nesta quarta-feira (3). A cerimônia para assinatura contou com a participação da vice-governadora, Celina Leão, que destacou a importância do fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção da autonomia feminina.

“Cada termo de cooperação assinado representa um avanço concreto na vida de inúmeras mulheres do Distrito Federal. Esse novo acordo reforça o compromisso do Governo do DF em garantir dignidade, independência e oportunidades reais para quem mais precisa. Estamos fortalecendo uma rede de apoio que transforma histórias e oferece um futuro com mais equidade e justiça,” destacou.

O ACT assegura às mulheres atendidas pelos serviços da SMDF a prioridade em 5% das vagas de contratos de terceirização do órgão. Ainda de acordo com os termos de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso a cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à Secretaria. O sigilo das colaboradoras contratadas deverá ser mantido, vedado qualquer tipo de discriminação no exercício das suas atividades.

Parceria completa

Atualmente, 250 mulheres já estão no mercado de trabalho por meio das parcerias com a Secretaria da Mulher. Todas são acompanhadas por equipes multidisciplinares com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Conforme os ACTs, as contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra reservam de 5% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A cota é aplicada a contratos com um quantitativo mínimo de 25 colaboradores. Esse percentual deverá ser mantido durante toda a execução contratual.

O acordo também determina que as vagas incluam mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e outras do gênero feminino.

GDF lança política inédita para casos de desaparecimento de pessoas

Ricardo Callado
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GDF lança política inédita para casos de desaparecimento de pessoas

Medida traz tecnologia e integração para agilizar buscas e apoiar famílias

Brasília, 3 de setembro de 2025 – O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (2), a criação da Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. A medida tem como objetivo aprimorar a prevenção, o atendimento e a investigação de casos envolvendo pessoas com paradeiro desconhecido.

De acordo com o Decreto nº 47.653, será considerada desaparecida toda pessoa cujo paradeiro não esteja confirmado, até que haja identificação física ou científica. A nova política prevê ações integradas entre órgãos de segurança pública, saúde, assistência social, justiça e sociedade civil, além do uso de tecnologias para acelerar as buscas.

Com a regulamentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) será responsável por coordenar a Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas (Ridesap). Entre as novidades estão a criação do Cadastro Distrital de Pessoas Desaparecidas, conectado ao sistema nacional, e o fortalecimento do Sinal de Busca Imediata, que agiliza a resposta nas primeiras horas após o desaparecimento.

O secretário Avelar destacou que a política representa um avanço histórico:

“Cada caso exige sensibilidade e integração entre instituições. Não se trata apenas de números, mas de vidas e famílias que precisam de acolhimento. Essa medida consolida uma rede humanizada e eficiente”, afirmou.

A primeira-dama Mayara Noronha Rocha também ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que a prioridade é oferecer apoio às famílias e garantir que ninguém enfrente esse momento difícil sozinho.

O subsecretário Jasiel Tavares Fernandes, que coordenou a elaboração do decreto, destacou o caráter inovador da proposta. Segundo ele, o texto estabelece fluxos organizados, responsabilidades bem definidas e a aplicação de tecnologia para tornar o processo mais ágil e eficaz.

Além disso, o GDF vem implementando outras medidas relacionadas, como mudanças no Decreto nº 40.569/2020, que regulamenta os serviços cemiteriais. A atualização prevê o recadastramento de sepulturas concedidas antes de 2002, visando à transparência e regularização da documentação.

Avelar concluiu destacando que essas ações consolidam uma política pública inédita no Brasil, focada na prevenção, acolhimento e uso da tecnologia para garantir que as buscas continuem até que cada pessoa desaparecida seja localizada.

Caesb assume prestação direta dos serviços de água e esgoto no Distrito Federal

Ricardo Callado
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Caesb assume prestação direta dos serviços de água e esgoto no Distrito Federal

Mudança garante segurança jurídica e continuidade no atendimento à população, sob regulação da Adasa

Brasília, 3 de setembro de 2025 – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) passa a operar em regime de prestação direta os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o DF. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3) com a assinatura de um termo aditivo ao contrato com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa).

A alteração foi possível graças a uma lei sancionada em dezembro de 2024 pelo governador Ibaneis Rocha, aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Antes, a Caesb atuava como concessionária por meio de um contrato firmado em 2002, com término previsto para 2032, o que exigiria licitação pública para renovação conforme o Marco Legal do Saneamento Básico.

Com o novo modelo, a Caesb permanece responsável pelos serviços essenciais sem a necessidade de nova licitação, operando diretamente em nome do DF. A Adasa segue com as atribuições de regulação e fiscalização, garantindo a qualidade e eficiência no atendimento à população.

Continuidade e estabilidade

Luís Antônio Almeida Reis ressalta que “a mudança traz mais segurança para a empresa e para seus empregados, já que a prestação direta só pode ser feita por empresa pública”

O governador Ibaneis Rocha destacou que a mudança garante segurança jurídica e previsibilidade para investimentos de longo prazo:

“Com essa reestruturação, garantimos que a Caesb continue operando de forma pública e permanente. A lei foi criada para preservar a empresa e proteger os serviços essenciais à população”, afirmou.

No contrato atualizado, os termos “concessão” e “concessionária” foram substituídos por “prestação direta” e “prestadora do serviço”, sem alterar as atribuições da Caesb.

Para o presidente da companhia, Luís Antônio Almeida Reis, a mudança fortalece a empresa e os empregos:

“A prestação direta só pode ser feita por empresa pública, o que traz mais segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população atendida.”

O presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, reforçou que a atualização garante a continuidade dos serviços dentro da legalidade:

“O termo aditivo adapta o contrato à nova legislação, garantindo que a prestação de serviços de saneamento continue segura e eficiente, resultado de um consenso construído de forma participativa”, disse.

Com a alteração, o DF assegura a continuidade da gestão pública do saneamento básico, possibilitando expansão da infraestrutura e melhorias no atendimento, com estabilidade para os próximos anos.

Lago Sul terá requalificação urbana entre QL 2 e QI 1 com foco em acessibilidade

Ricardo Callado
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Lago Sul terá requalificação urbana entre QL 2 e QI 1 com foco em acessibilidade

Projeto prevê novas calçadas, praça e reorganização de estacionamentos na região

Brasília, 3 de setembro de 2025 – A região entre a QL 2 e a QI 1 do Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS), no Lago Sul, passará por uma requalificação urbana que promete transformar o espaço público, trazendo mais acessibilidade, conforto e organização para pedestres e motoristas.

Com área total de 28.005,92 m², o projeto contempla novas calçadas acessíveis, plantio de árvores para sombreamento, construção de uma praça moderna e readequação de dois estacionamentos próximos, com o objetivo de melhorar a circulação de pessoas e veículos. A iniciativa integra o Projeto de Sistema Viário (SIV) nº 149/2022, aprovado pela Portaria nº 109 da Seduh, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na última terça-feira (2).

Obras previstas

A intervenção começa na QI 1, lote 1, passando pela área da antiga sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), seguindo em direção à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré e chegando até as paradas de ônibus na via principal.

Serão construídos 3.194,69 m² de calçadas de concreto, conectando os lotes aos pontos de ônibus. Rampas serão instaladas para nivelar áreas com desníveis, garantindo acessibilidade a idosos, cadeirantes, carrinhos de bebê e de compras.

Arte: Divulgação/Seduh-DF

Os estacionamentos do antigo CNPq e da paróquia serão interligados por uma calçada contínua, criando um percurso integrado e seguro para pedestres. O fluxo de entrada e saída será reorganizado em sentido único, melhorando a mobilidade na área. Ao todo, serão disponibilizadas 410 vagas, incluindo espaços para PcD, idosos, motocicletas, bicicletas, ônibus e viaturas do Corpo de Bombeiros. Novos canteiros com árvores proporcionarão sombra e conforto térmico.

Nova praça e área verde

Um dos destaques do projeto será a construção de uma praça de 172 m² no estacionamento da antiga sede do CNPq. O local contará com bancos de concreto, lixeiras e um pergolado com plantas trepadeiras, criando um ambiente acolhedor. Algumas árvores existentes serão preservadas para oferecer sombra e um espaço agradável de convivência.

Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires, a obra será realizada como medida mitigadora e compensatória de impactos ambientais na região, custeada pelo empreendedor responsável pelo empreendimento:

“Esse projeto traz um benefício grande à população, sobretudo no Lago Sul, onde vivem muitos idosos. Sempre que possível, buscamos que o empreendedor execute essas obras, melhorando a qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

Próximos passos

Com a aprovação publicada no DODF, o projeto seguirá para trâmites internos na Seduh. Em seguida, será apresentada em exposição pública no Lago Sul, permitindo que os moradores conheçam os detalhes da proposta. Após essa etapa, será solicitada a Licença de Obra de Urbanismo em Área Pública, liberando o início das obras.

Transporte público terá frota extra no feriado de 7 de Setembro

Ricardo Callado
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Transporte público terá frota extra no feriado de 7 de Setembro

Semob-DF colocará 134 ônibus extras e tarifa gratuita durante o feriado

Brasília, 3 de setembro de 2025 – As comemorações do Dia da Pátria e o tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro devem atrair mais de 50 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios, segundo estimativa do Governo do Distrito Federal (GDF). Para facilitar o deslocamento da população, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) vai reforçar as linhas de ônibus que atendem o centro da capital, especialmente as que têm como destino a Rodoviária do Plano Piloto.

Por ser domingo e feriado, os passageiros poderão usufruir o benefício do Vai de Graça, com viagens sem cobrança de tarifa | Foto: Divulgação/Semob-DF

Durante o feriado nacional, o transporte público coletivo funcionará com tabela horária de domingo, mas com 134 ônibus adicionais realizando viagens extras, principalmente entre 7h e 13h, período de maior movimento. Além disso, os passageiros poderão usufruir do programa Vai de Graça, que garante gratuidade nas passagens aos domingos e feriados.

Linhas reforçadas

O reforço será distribuído entre diversas regiões administrativas:

  • Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico: 35 ônibus extras atenderão linhas semiexpressas com destino ao Plano Piloto.

  • Santa Maria e Gama: os veículos passarão pelo Eixinho, já que o Eixão estará fechado para o evento.

  • Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Samambaia: 29 ônibus extras farão o transporte para a Rodoviária do Plano Piloto e estações do metrô.

  • Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente, Guará e regiões próximas: 43 veículos adicionais atenderão a alta demanda.

  • Sobradinho e Planaltina: 27 ônibus reforçarão as linhas que ligam essas cidades ao centro de Brasília.

Segundo a Semob-DF, a estratégia visa garantir rapidez, segurança e conforto para os usuários, incentivando o uso do transporte coletivo e evitando congestionamentos na área central durante o desfile.

Samu atende mais de 300 mil chamados no DF de janeiro a abril de 2025

Ricardo Callado
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Samu atende mais de 300 mil chamados no DF de janeiro a abril de 2025

Serviço passa por ampliação com novas bases descentralizadas; casos como o do jovem Daniel Santos mostram impacto do atendimento pré-hospitalar

Brasília, 3 de setembro de 2025 – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (Samu-DF) recebeu mais de 300 mil chamados entre janeiro e abril deste ano. Para garantir mais rapidez no socorro e melhorar a estrutura disponível, o governo anunciou a construção de cinco novas bases operacionais do Samu 192 em diferentes regiões do DF.

A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 17, que descentraliza recursos orçamentários para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A previsão é que o processo licitatório seja lançado até julho de 2025, com início imediato das obras após a contratação. O objetivo é reduzir o tempo de resposta e ampliar a cobertura do atendimento de urgência e emergência.

Em processo de expansão e modernização, Samu-DF registra mais de 300 mil chamados de janeiro a abril deste ano | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF

Segundo a Secretaria de Saúde, a modernização e expansão da estrutura do Samu-DF vão fortalecer o atendimento pré-hospitalar, essencial para salvar vidas em casos de acidentes graves, infartos, paradas cardiorrespiratórias e outras situações críticas.

Atendimento que faz a diferença

Um exemplo da importância do serviço aconteceu em 26 de junho de 2019, em Ceilândia. O adolescente Daniel Gabriel Saraiva dos Santos, então com 15 anos, sofreu um acidente grave ao ser atropelado por um ônibus enquanto andava de bicicleta. Ele sofreu múltiplas fraturas e lesões internas.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) realizou os primeiros socorros e acionou uma equipe do Samu-DF. A presença de um médico na viatura foi fundamental: Daniel foi entubado ainda no local do acidente, garantindo a estabilização antes do transporte. Com motociclistas batedores abrindo caminho, ele foi levado rapidamente ao Hospital de Base (HBDF), onde passou por uma cirurgia emergencial para conter uma hemorragia pélvica e reparar os danos internos.

A enfermeira do Samu, Lhorana Morais, que participou do resgate, relembra a gravidade do momento.

“Ele evoluiu muito rápido para um quadro de choque hemorrágico. Fizemos a intubação, estabilizamos a pelve e administramos medicações no próprio local. Tudo aconteceu de forma sincronizada para evitar que ele tivesse complicações ainda maiores”, destacou.

Hoje, seis anos após o acidente, Daniel está totalmente recuperado e sem sequelas. Para o pai, Jorge Santana dos Santos, a emoção e a gratidão são imensas:

“Nada do que eu diga será suficiente para agradecer. Eles salvaram a vida do meu filho e devolveram a nossa esperança”, declarou.

Para Lhorana, reencontrar Daniel em boas condições é uma confirmação da importância do serviço:

“O atendimento pré-hospitalar não é só sobre salvar vidas, mas também sobre garantir que a pessoa tenha qualidade de vida depois. Ver ele bem faz todo esforço valer a pena”, completou.

Com as novas bases, a expectativa é que histórias como a de Daniel se tornem ainda mais frequentes, reforçando o papel fundamental do Samu-DF na rede de urgência e emergência do Distrito Federal.

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