Proposta busca um aumento médio de 32,5% na taxa de iluminação pública

O Governo do Distrito Federal enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa que reajusta a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) ao consumidor de 32,5%, em média. Se aprovada, a proposta enviada nesta terça-feira (1º) representaria o quarto aumento na conta de energia elétrica do DF em 2015.

A proposta do Buriti foi lida no plenário, onde foi destacado que o governo pediu urgência na votação para que o projeto já comece a valer em 1º de janeiro de 2016. Para isso, a aprovação da casa teria que sair até o final de setembro.

Antes desse aumento, em janeiro, o valor da conta de luz ficou mais caro por conta da vigência das bandeiras de consumo. Um mês depois, a Aneel aprovou reajuste de 24,1% nas tarifas dos consumidores do Distrito Federal, e desde a última quarta-feira (26), passou a valer o terceiro aumento na energia elétrica, de 18,66%.

O reajuste proposto pelo GDF afetaria apenas na taxa de iluminação pública, que está incluso na conta de luz do consumidor do DF, mas não incide diretamente sobre o valor completo como os outros aumentos de tarifa deste ano.

De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, o reajuste se fez necessário para que a Companhia Energética de Brasília (CEB) consiga arcar com os custos da iluminação pública, que sofreram com os aumentos repassados pelo governo federal desde o início do ano.

“Estamos simplesmente cobrindo os custos da companhia, e não podemos tirar recursos do Tesouro para cobrir isso. Temos que entender que não se faz milagre na receita. Não cai dinheiro do céu. Temos que repassar ao contribuinte esses custos que o governo federal reajustou, senão inviabiliza a CEB. Já estamos fazendo cortes no custeio para reverter esse dinheiro em investimentos para melhorar o serviço para a sociedade”, diz Dantas.

Depois da leitura no plenário da CLDF, o deputado Chico Vigilante (PT) criticou o projeto de reajuste na iluminação pública. Ele diz que trabalhará para que a proposta seja rejeitada pelos distritais, pois “a população não tem como arcar com mais um aumento na conta”. Mesmo assim, Dantas afirma que vai iniciar um debate com os parlamentares para discutir a importância do projeto. (Do Portal R7)

O governador Rodrigo Rollemberg sancionou o projeto de lei da deputada Luzia de Paula (PEN). A Lei 5.535/2015 determina que os órgãos públicos da administração direta e indireta do DF instalem válvulas de descarga com duplo acionamento nos sanitários localizados em suas dependências. O objetivo é reduzir o consumo de água, reduzindo o impacto ambiental.

As válvulas com duplo acionamento proporcionam a redução do volume de água utilizado através do acionamento de duas teclas, sendo elas parcial e total, para limpeza de líquidos através de uma descarga econômica e para limpeza sólida através de uma descarga completa.

Economizar água é pensar no futuro e essa válvula reduz o volume de água utilizado, proporcionando uma economia de aproximadamente 30%. “O preço da válvula de duplo acionamento é acessível, não é um valor exorbitante e nós temos que caminhar para isso, para que todas as válvulas sejam de duplo acionamento porque nós vamos fazer economia de água e de dinheiro”, conclui a deputada.

Luzia de Paula é filiada ao Partido Ecológico Nacional, partido que busca a defesa do meio ambiente através de uma política sustentável. Essa lei, além de proporcionar economia, vai de encontro a preservação da natureza, principalmente neste momento de escassez de água que o País enfrenta.

Objetivo é acelerar a emissão de licenças de construção e de alvarás de funcionamento. Apesar do esforço, índice de processos que não atendem às normas ainda é alto

O governo de Brasília aprovou, durante um mutirão encerrado em agosto, 43 projetos de obras e 36 vistos de projetos (procedimento simplificado de análise urbanística). A força-tarefa foi a terceira do ano e teve o objetivo de acelerar os processos de liberação de licenças de construção e de alvarás de funcionamento.

Responsável pelo trabalho, a Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, também emitiu 205 exigências, como definir o afastamento obrigatório dos limites do lote e a quantidade de pavimentos.

Em 2015, a pasta recebeu mais de 5 mil pedidos de análise para a construção de imóveis. Desses, 382 foram aprovados. Eles precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança, o conforto e a adequação urbanística do empreendimento. O trabalho dos técnicos é averiguar se isso está sendo cumprido.

Apesar do esforço no órgão, o índice de itens que não atendem às normas ainda é alto, por isso tantas exigências são emitidas. Desde o início do ano, 1.947 projetos foram devolvidos porque não cumpriam requisitos básicos como previsão de ventilação no subsolo ou indicação de calçada.

Com o intuito de reduzir esse número, a secretaria lançou uma cartilha explicativa, elaborou palestras para serem ministradas em universidades e intensificou a divulgação do Código de Edificações do Distrito Federal. “Se um prédio é feito sem ventilação no subsolo, por exemplo, o morador tem de fazer adaptações para que os gases tóxicos emitidos pelos veículos não fiquem acumulados na garagem”, exemplifica o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Faria.

Mais agilidade

No início de agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho antes feito por 12 pessoas. Além disso, foi transferida para as administrações regionais a responsabilidade por emitir alvarás de construção de residências e de licenças de funcionamento de pontos comerciais. Desde a última semana, elas assumiram a apreciação de 1.847 processos de baixa complexidade. Os de média e alta permanecem sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Servidores da estatal estavam receosos com o projeto, temendo a perda de competência da empresa na gestão de obras

Os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira o projeto de lei nº 588/2015, do Poder Executivo, que autoriza a Terracap a realizar obras de custeio em parceria com a Novacap. O projeto recebeu emendas para contemplar os servidores da Novacap que se mostraram receosos com o projeto, temendo a perda de competência da empresa na gestão de obras. Dentre elas a emenda, de autoria de vários deputados, que permite à Novacap realizar as reformas das escolas públicas do DF.

De acordo com o PL 588/2015, a Terracap passa a atuar na “construção, manutenção e adequação física e operacional em áreas públicas e bens imóveis destinados à prestação de serviços públicos, incluída a execução de serviços relacionados à implantação e manutenção de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, plantio de gramas, de árvores e podas de plantas, bem como jardins ornamentais”.

(Por Bruno Sodré – Coordenadoria de Comunicação Social)

Projeto de lei agora segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg

O plenário da Câmara Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (1º) o projeto de lei n° 1.896/2104, do deputado Chico Leite (PT), que determina às empresas realizadoras de concursos, no âmbito do DF, a divulgação não só do gabarito, mas também da justificação para a escolha de cada alternativa. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do governador.

Ao apresentar o PL, que foi aprovado pela CCJ pela manhã, o distrital pretendia proteger o candidato quando este tivesse que elaborar recurso sobre alguma questão. “Com o gabarito justificado, candidatos e professores saberão objetivamente os critérios adotados pelo examinador e poderão recorrer com mais segurança, se for o caso”, justifica Chico Leite. O deputado espera que, ao tornar-se lei, a proposição fortaleça a transparência, a publicidade e a impessoalidade nas seleções públicas.

(Por Bruno Sodré – Coordenadoria de Comunicação Social)

Projeto de Lei está alinhado a protocolos internacionais e foi aprovado em Plenário

As academias e estabelecimentos afins do Distrito Federal não podem mais exigir de seus clientes a apresentação de atestado médico para a prática de atividades físicas. É o que determina o projeto de lei nº 1.985/2014, de autoria do deputado Wellington Luiz (PMDB), aprovado na noite desta terça-feira (1°) no plenário da Câmara Legislativa. Segundo o autor do projeto, a exigência atual “impõe ônus de ordem econômica e burocrática, afastando a população da prática de atividades físicas”.

Vários donos de academias acompanharam a votação nas galerias e comemoraram a aprovação do PL, que prevê a substituição do atestado médico pelo preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) para pessoas com idade entre 16 e 69 anos. Para jovens com idade entre 16 e 18 anos, é necessária autorização por escrito de pais ou responsáveis. Já para aqueles com mais de 70 anos, permanece a exigência do atestado médico. O PL está alinhado a protocolos internacionais.

O relator da matéria na comissão, Cristiano Araújo (PTB), destacou a importância do projeto como incentivo à prática de exercícios físicos. “Além de inconveniente, a exigência de atestado médico muitas vezes é burlada, pois muitos recorrem a amigos médicos para conseguir o documento. Além disso, o PAR-Q é um questionário bastante completo e adotado em vários países”, afirmou.

No DF existem cerca de 1050 academia. A grande maioria, no entanto, não dispõe de recursos para ter um médico em seu quadro, o que poderia facilitar a emissão do atestado.

Caminhoneiros – Os deputados Rodrigo Delmasso (PTN), Júlio César (PRB) e a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), destinaram, cada um, R$ 590 mil de suas emendas parlamentares de 2015 para o pagamento de dívidas do GDF com caminhoneiros. Esse R$ 1.77 milhão foi adicionado por meio de emendas parlamentares ao PL n° 590/2015, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual num valor de R$ 250 mil para o custeio da frota de veículos do Zoológico de Brasília. A proposta foi aprovada por unanimidade.

(Por Bruno Sodré – Coordenadoria de Comunicação Social)

Lido hoje em plenário, projeto do Executivo reajusta taxa de iluminação pública em 32,5%

Foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (1°) da Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei do Executivo que reajusta a taxa de iluminação pública em 32,5%. O governo pediu urgência na tramitação da proposta. O líder do PT, deputado Chico Vigilante, reagiu à iniciativa do governo e já disse que trabalhará para que ela não seja aprovada pelos distritais.

O aumento entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2016, caso o projeto seja aprovado. Vigilante ressaltou que muita gente no DF paga iluminação pública e sequer conta com o serviço nas proximidades de sua residência.

O deputado também lembrou que a conta de energia já teve dois aumentos neste ano, que chegaram juntos a 46%. Para ele, a população não tem como arcar com mais um aumento na conta.

Economia – O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) fez uma reflexão sobre a situação financeira do GDF na sessão ordinária desta terça-feira. Delmasso afirmou que a solução é melhorar a gestão pública, promovendo uma descentralização administrativa, com fortalecimento das administrações regionais e diminuição da máquina do governo.

Na opinião do deputado, a crise revela problemas na gestão pública. Para ele, não falta dinheiro, mas um governo mais enxuto e ágil. Delmasso propõe a diminuição do número de secretarias de estado para 15 e a transferência de vários serviços para as administrações regionais. (Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social)

Realizado pelo Sebrae-DF, evento incentivou práticas sustentáveis e movimentou quase R$ 11 milhões em negócios prospectados

A 23ª Feira do Empreendedor do Sebrae no DF foi além da expectativa de público e recebeu 15 mil visitantes, superando o número esperado de 12 mil pessoas. Pela primeira vez, o evento, que começou na quarta-feira (26) e terminou no domingo (30), não foi realizado no Plano Piloto, mas no Taguaparque, em Taguatinga, por conta da densidade empresarial da região.

Com o slogan “Empreender faz bem”, o tema da Feira foi a qualidade de vida e teve como objetivo fomentar a competitividade e a sustentabilidade em um ambiente propício à geração de negócios. Somente nos encontros agendados entre compradores e fornecedores, as rodadas de negócios, 125 microempreendedores movimentaram R$ 3,5 milhões que. Dentre eles, estão empresas relacionadas ao comércio varejista de roupas e acessórios, apicultura, construção e empresas que confeccionam uniformes. Somando-se os quase R$ 7 milhões em negócios dos expositores a serem fechados, foram prospectados R$ 11 milhões em negócios durante a feira.

Durante os cinco dias de programação, o Sebrae realizou 7.357 atendimentos e capacitou 7.717 pessoas em palestras, oficinas e workshops. Além disso, 89% dos visitantes aprovaram o evento e os serviços oferecidos nele.

Para o diretor-superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, a feira foi um sucesso. “Superamos as expectativas e mostramos que o Sebrae precisa descentralizar o seu trabalho. Trazer o evento para Taguatinga, local onde pulsa o empreendedorismo, foi a decisão correta. Até o fim do ano, a expectativa do Sebrae é passar de 180 para 200 mil microempreendedores no DF”, explicou.

A gestora da Feira do Empreendedor do Sebrae no DF, Lucimar Santos, ressaltou que a maior parte dos visitantes não conhecia o evento. “Constatamos que 80% das pessoas que vieram não conheciam a feira e que ela proporciona acesso a informação, capacitação e oportunidades de negócios. Conseguimos oferecer aos microempreendedores produtos e serviços que pretendem melhorar seus negócios. Foi importante atingirmos a comunidade empresarial de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Águas Claras”, avaliou.

CONVIDADOS ESPECIAIS

Segundo o balanço divulgado após o término da Feira do Empreendedor, 3.440 pessoas participaram das palestras magnas. Dos principais palestrantes convidados pelo Sebrae no DF para falar com o público, o ex-capitão do Bope e coordenador do Curso de Operações Especiais, Paulo Storani, foi o mais assistido. Cerca de 400 pessoas participaram da sua palestra, que teve o tema “Como motivar sua equipe”.

O Sebrae recebeu para as palestras magnas outros grandes nomes, como o palestrante de marketing digital Max Gehringer, o palestrante de moda Arlindo Grund, o pianista João Carlos Martins, o lutador Rogério Minotouro, o repórter Clayton Conservani, o jornalista Gilberto Dimenstein, a ex-jogadora de basquete Magic Paula, o velejador Lars Grael e o microempreendedor individual de sucesso David Portes.

Quem encerrou o evento, no domingo (30), foi o professor de educação física Márcio Atalla, que falou sobre “Qualidade de vida e saúde”, um dos temas centrais da feira. Segundo ele, quando a empresa passa a promover iniciativas nessa direção, o efeito é direto não só na vida dos colaboradores, mas na rentabilidade do negócio. “Cada real investido retorna, pelo menos, em seis. Investir na qualidade de vida do colaborador é inteligente”, avaliou.

FOCO EM SUSTENTABILIDADE

Além da qualidade de vida, as práticas de sustentabilidade estiveram inseridas durante toda a programação da 23ª Feira do Empreendedor. A principal missão da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia (UAIT) foi difundir o tema entre os visitantes e empresários e estimular os negócios com ações sustentáveis.

Para a gerente da UAIT do Sebrae no DF, Flávia Martins de Barros Firme, as ações sustentáveis que ocorreram na feira pretendem não só ajudar os microempreendedores, mas também reduzir o custo operacional do evento. “O tripé da sustentabilidade é ambiental, econômico e social. Dentro dessa preocupação, desenvolvemos diversas ações para redução de custos das empresas e também das próprias ações do Sebrae”, explicou.

Segundo o Plano de Sustentabilidade e Legados, a meta da Feira do Empreendedor 2015 é reduzir em 5% a emissão de CO2 em relação à última edição, realizada em 2013. O cálculo será feito pelo Instituto CO2 Zero e a previsão é de que o evento deste ano tenha produzido em torno de 88 toneladas de carbono.

CASO DE SUCESSO

Os 28 expositores que estavam na feira abordaram temas relacionados ao universo do empreendedorismo. No entanto, alguns se destacaram pela eficiência nos negócios e pelo volume de pessoas que procuraram o seu produto.

Foi o caso da CLUBEaluno, empresa de Marketing Educacional que desenvolveu uma plataforma on-line para atender às necessidades do público jovem estudante e ajudar no desempenho escolar dos alunos. A companhia conseguiu negociar com 19 regiões do Distrito Federal e, em dois dias, esgotar a cota estabelecida para a feira. O evento também ofereceu 50 oportunidades de negócios relacionadas a agronegócio, comércio, indústria, serviços e também para os microempreendedores individuais.

COMÉRCIO E TRANSPORTE

Os empreendimentos instalados na região próxima ao Taguaparque também foram beneficiados pela realização da Feira do Empreendedor. Comerciantes localizados no entorno do evento revelaram que o faturamento do negócio dobrou e o número de clientes aumentou em cerca de 70% nos dias da feira. “Nosso faturamento médio saltou de R$ 700 para R$ 1.400”, disse Tainá Cristina, supervisora de atendimento da loja de uma rede de comida japonesa.

O Sebrae também deslocou ônibus para trazer visitantes ao evento. As Missões Empresariais atenderam a mais de 200 pessoas das regiões de Brazlândia, Santa Maria, Gama, Planaltina, São Sebastião, Chapadinha, Sol Nascente e Sobradinho.

EMPREENDER FAZ BEM

Na abertura da 23ª Feira do Empreendedor 2015, na quarta-feira (26), o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no DF, Luiz Afonso Bermúdez, ressaltou que o momento não é de lamentar as consequências da crise, mas de dizer, conforme o tema da feira, que “Empreender faz bem”. “Estamos aqui não só para ouvir os empreendedores, mas para ajudá-los. Empreender faz bem para todos: para a sociedade, para o governo e para a família”, afirmou. O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o diretor do Sebrae Nacional, José Cláudio dos Santos, também participaram da abertura do evento.

ÍDOLO HOMENAGEADO

Os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) receberam, na segunda-feira (24), o craque Zico, ex-camisa 10 do rubro-negro e da seleção brasileira, garoto-propaganda da feira, que ministrou a palestra “Como formar um time campeão”, dando o pontapé inicial para a Feira do Empreendedor e marcando o lançamento oficial do evento.

Zico elogiou a iniciativa do Sebrae e comparou um time de futebol com uma empresa. “A empresa é como um clube e a torcida é o cliente. O jogador, que é o profissional, tem que estar motivado para conquistar títulos e é obrigação da organização capacitar esses profissionais para dar alegrias ao torcedor”, afirmou. No Taguaparque, ele participou de um bate-papo com 60 crianças da comunidade Sol Nascente e inaugurou exposição inédita de suas peças, que recebeu 3.491 participantes durante a feira.