Deputados destinarão suas emendas para aquisição de equipamentos de imagem dos hospitais e não acataram sugestões do GDF de sugerir que recursos fossem investidos em serviços pré-determinados em “cardápio” de necessidades

 O Bloco Força do Trabalho – composto pelos deputados distritais Agaciel Maia (PTC), Raimundo Ribeiro (PSDB), Telma Rufino (Sem partido), Liliane Roriz (PRTB) e Juarezão (PRTB) – se reuniu na manhã desta terça-feira (8), e decidiu, por unanimidade, destinar o valor total de R$ 27 milhões em emendas para aquisição de equipamentos de imagem para a rede pública de saúde do Distrito Federal. A decisão é anunciada em nota oficial do bloco.

A decisão foi tomada pelos parlamentares após tomarem conhecimento do chamado “cardápio” enviado pelo Governo do Distrito Federal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio de projeto de lei de crédito, onde o Executivo pleiteia com os 24 deputados distritais que a maior parte do valor das emendas a que cada um deles tem direito – dois terços do valor – seja revertido para a saúde. Contudo, as necessidades da Secretaria de Saúde mostradas pelo GDF não foram de encontro aos anseios dos distritais do Bloco Força do Trabalho.

Segundo os parlamentares, os recursos serão de extrema importância para reequipar as unidades de saúde do DF que constantemente sofrem com a falta desses aparelhos, provocando atrasos em cirurgias, não realização de consultas e dificuldade de diagnostico por parte dos médicos.

Os parlamentares do Bloco Força do Trabalho estão preocupados com a falta de aparelhos, considerados essenciais para o atendimento aos pacientes. A partir disso, eles decidiram investir na aquisição desses equipamentos, especificamente, contrariando o cardápio apresentado pelo governo. “É preciso olhar para essa questão com urgência e com muita atenção e carinho. Nós estamos fazendo isso”, ressalta Liliane Roriz.

“É público e notório que a rede pública está carente de equipamentos de imagem. Diariamente, ouvimos relatos de pacientes que estão na fila aguardando para fazer exames, desde os mais simples, como um raio x, até os mais complexos, como uma ressonância”, afirma Liliane.

De acordo com dados do Sindicato dos Técnicos em Radiologia do DF, com a destinação do recurso, será possível adquirir, por exemplo, 100 ecógrafos. Ou 27 mamógrafos (demanda existente hoje na rede) e ainda recuperar toda a unidade de Radioterapia do Hospital de Base. O recurso também poderá ser aplicado para a compra de 2 novos aparelhos de ressonância magnética. Hoje, a demanda é de, pelo menos, 4 novos aparelhos, que custam em média, 3 milhões de dólares cada.

Ainda será possível que o governo use a verba das emendas dos deputados do bloco para substituir todos os aparelhos de raio-x da rede pública pelo raio-x digital, ao custo médio de R$ 20 milhões. Neste caso, o governo ainda conseguiria economizar cerca de 70% do custo com o raio-x hoje, visto que os aparelhos digitais não usam o filme (comprado em dólar), cujo valor do metro cúbico é extremamente oneroso aos cofres públicos.

O PL tem por objetivo assegurar tratamento especial e prioritário aos artistas com deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (1º) o projeto de lei n° 1.412/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que cria uma cota de 5% para a apresentação de artistas locais, com deficiências, na programação de eventos culturais promovidos no DF. A matéria modifica a lei n° 4.142/2008, que trata do assunto.

Para a deputada Luzia de Paula a proposta é essencial para garantir o cumprimento da lei. “Sabemos que a lei é ineficaz, pois o Executivo nunca regulamentou o percentual. De acordo com dados do IBGE, cerca de 6% da população do DF possui deficiência severa. Nesse sentido, o percentual de 5% é adequado e corresponde à nossa realidade”, finaliza.

O PL tem por objetivo assegurar tratamento especial e prioritário aos artistas com deficiência física, de maneira que possam expor sua criatividade artística, além de possibilitar-lhes a inserção social e cultural. A proposta será submetida ao plenário.

Saúde pública no DF: ineficiente, corrupta, displicente e sofrendo de obesidade mórbida. Ministério da Saúde no Brasil é 32 vezes caro que o americano

Do Diário do Poder – O orçamento anual da Secretaria da Saúde do governo do Distrito Federal, de R$ 6,01 bilhões este ano, é uma vez e meia maior que o orçamento do equivalente ao Ministério da Saúde dos Estados Unidos. O orçamento (“budget”) do United States of Health & Human Sevices, dos EUA, de US$ 1,02 bilhão, soma R$ 3,8 bilhões em reais. Apesar disso, o DF tem um dos piores serviços de saúde pública do Brasil.

O custo anual de R$ 121 bilhões do Ministério da Saúde brasileiro é 31,8 vezes maior que o seu congênere americano.

Nos EUA não tem SUS, como o Brasil, o que reduz muito seus custos, mas o compromisso com a atividade-fim é total. E não há corrupção.

No DF, o orçamento de R$ 6,01 bilhões reserva apenas 1,8% desse total para investimento na reforma e construção de unidades de saúde.

São gastos em salários 82% do orçamento da Saúde do DF. E apenas 18% em remédios, vacinas, materiais, alimentação de doentes etc. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Por Celson Bianchi – De volta à Câmara Legislativa, o deputado distrital Cláudio Abrantes (PT), fez questão de dar o tom do mandato ao tomar posse na última sexta-feira (04). “A pessoa pública que não olha pela janela, não passa pela porta e nem anda pela rua, está fadada ao olhar só do seu espelho, com os defeitos maquiados por sua vaidade e assim tem a realidade pública como invisível”, disse aos amigos que o acompanharam no ato administrativo. Em Plenário, o distrital inaugura o novo mandato nesta terça-feira (08). (Coluna ONS & OFFs)

Por Rubens Passos – Entra em cena mais uma grande mentira. Com o propósito de aumentar os impostos para pagar o rombo nas contas públicas, usa-se a máscara da reforma fiscal para que os brasileiros menos esclarecidos engulam mais impostos sem reclamar. Mesmo que apenas alguns setores da economia sejam inicial e diretamente atingidos, os tributos serão repassados aos produtos e serviços e, no final, todos pagarão mais.

Em 1975, a carga tributária no Brasil era de 23% do PIB, passando a 30% em 1990, 36% em 2004 e caminhando para 40%. Na maior potência econômica, os Estados Unidos, não passava de 24% em 2012. O aumento dos impostos no Brasil resulta de políticas públicas assistencialistas e populistas e do crescimento exagerado dos quadros de pessoal, principalmente cargos em comissão para apaniguados políticos. Assim, a máquina administrativa torna-se, cada vez mais, um parasita do sistema produtivo e a sociedade.

O mais grave é a baixa produtividade do Estado, bem como a péssima qualidade dos serviços públicos e o pífio retorno à sociedade dos tributos pagos ao erário. A responsabilidade primordial de manter a segurança da população não é cumprida. Os índices da criminalidade são cada vez mais assustadores. Somos obrigados a viver quase em jaulas, com muros altos e arame farpado protegendo as casas. É isso ou ficar à mercê do crime organizado. Temos medo ao sair de nossas residências para ir ao trabalho.

A saúde e a educação também são precárias, assim como a infraestrutura de transportes. E mais: no país com a maior reserva hídrica do Planeta, estamos à beira de um colapso no fornecimento de água em São Paulo e outros Estados e temos uma das energias mais caras do mundo, apesar da abundância hidrelétrica. Ou seja, pagamos muito e recebemos pouco do Estado.

Nossa jovem democracia, que completa 30 anos em 2015, considerando a posse, em 1985, do primeiro governo civil após o golpe militar, foi um dos grandes avanços de nossa história, mas ainda não nos proporcionou crescimento econômico sustentado e desenvolvimento. Seguimos premidos por um pensamento assistencialista, que permeia e domina a linha programática e política da maioria dos partidos. A carga tributária inibe e inibirá mais ainda a economia e o progresso da sociedade. Na grande crise mundial de 2008, os países desenvolvidos aliviaram os impostos e baixaram os juros a zero para estimular a economia.

Com a maxidesvalorização do real e descontrole da inflação, somos obrigados a engolir a política de terra arrasada atual, e todos os brasileiros pagarão a conta da irresponsabilidade deste governo, menos os parasitas do sistema, pois seus cargos e suas verbas continuam intocados. Como mudar, se continuamos com 25% de jovens que não terminam o Ensino Básico e acabam servindo como massa de manobra a políticos populistas?

Precisamos de governantes com a devida competência para conduzir nosso país à ordem e ao progresso basilares. Só existe futuro onde a segurança, boa educação, disponibilidade de trabalho e incentivo ao empreendedorismo, apoiados na livre iniciativa, são as alavancas de um país melhor e não o assistencialismo que manobra massas e infla o sistema público (para o deleite de seus parasitas). Que se apresentem os melhores brasileiros para que, nas urnas de 2016, tenhamos esperança de dias melhores.

*Rubens Passos, Economista com MBA na Duke University, administrador, e presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) e da Tilibra.

Visando ampliar o acesso à informação e estender a comunicação com a população, o parlamentar teve o seu site completamente reformulado e adaptado ao acesso via smartphones e tablets

Da Agência Chico Leite de Notícias – Lançado durante o Dia da Independência, o novo portal do deputado Chico Leite inova com layout limpo, acesso direto às redes sociais do parlamentar e com ferramentas que garantem maior acessibilidade a todos. Além disso, o site conta com notícias, área destinada a publicação de vídeos e banco de imagens com fotos de sessões plenárias, comissões, reuniões e ações com que contaram com a participação do distrital.

“Buscamos trazer um novo site onde todos possam ter acesso com clareza as informações. Trazemos notícias de ações voltadas para a defesa da população e ferramentas que mostram com clareza o trabalho que desempenhamos na Câmara”, destacou Chico Leite.

Outra novidade é o layout totalmente adaptado à navegação via dispositivos mobiles. Com a tecnologia, o site é completamente acessível por smartphones e tablets dando maior agilidade e facilidade no acesso às ações do parlamentar. O site também conta com as seções Já é Lei e Projetos, que trazem detalhadamente dos projetos aprovados e apresentados pelo deputado na Câmara Legislativa.

O site também traz a seção totalmente remodelada de imprensa, onde diariamente são publicadas notícias sobre temas variados e ações do parlamentar em prol cidade e da população. Além disso, estão disponíveis artigos, pronunciamentos, informativos semanais e a seção fiscalização, que é destinada a inserção de notícias que trazem dados de como GDF está aplicando os recursos públicos.

As redes sociais também estão presentes e totalmente integradas ao novo portal, permitindo que os usuários possam acompanhar e interagir em tempo real com o twitter e a página do facebook do parlamentar.

“As redes sociais abrem um canal extenso de comunicação com a sociedade, a partir delas, estamos em constante contato com a comunidade e conseguimos mostrar com agilidade as nossas ações em defesa da população”, ressaltou Chico Leite.

Acesse:

www.chicoleite.org.br

Reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva do sistema político é hoje uma das reivindicações mais importantes do movimento social organizado. Medida que, uma vez implementada, seria o ponto de partida para o combate efetivo à corrupção em nosso País.

Na sexta-feira (4), semana em se que completa um ano da realização do Plebiscito Popular – que recolheu mais de 8 milhões de votos “Sim” à Constituinte – as diversas entidades dos movimentos social e sindical que participam da organização e divulgação da campanha, entre elas a CUT -, realizaram o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O Encontro teve o objetivo de retomar e reforçar a organização de comitês populares, de forma a mobilizar cada vez mais pessoas a somarem-se à Campanha.

Na análise de conjuntura foi destacado, especialmente, que a atual crise política e econômica do País é decorrente do retrógrado sistema político brasileiro e de uma política econômica recessiva. Para os movimentos presentes, o desafio é colocar as reformas estruturais na agenda nacional e, para isso, além de ampliar e intensificar a luta é preciso conter a direita. Já nas reuniões em grupos foram discutidos os desafios para a intensificação da Campanha, estratégias, retomada e ampliação dos comitês e formação.

Plenária Final – Diversidade. Esta palavra resume não apenas a representatividade dos movimentos presentes no Encontro, mas também o clima geral que perdurou durante todo o dia, de sol quente e de energia humana. Jovens, mulheres e homens, negros e negras de movimentos do campo e da cidade, vindos de todas as regiões do País, todos em unidade – na pauta e na seriedade das discussões, e também na alegria e descontração trazidas pela música, arte e dança, proporcionadas espontaneamente pelos participantes a cada intervalo.

Foi nesse cenário que a Plenária Final aprovou as estratégias e ações da Campanha da Constituinte para o próximo período. Mais de 800 pessoas dispostas a fazer com que tome corpo novamente, por todo o Brasil.

“Os comitês populares continuam a ser nossa forma de organização de base”, diz Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT. “Regionalmente, vamos construir comitês com atividades de formação, de propaganda e daremos a orientação para que sejam realizadas assembleias, convocando associações de moradores, sindicatos, entre outros, para debater o que esperamos de uma Constituinte e qual o conteúdo social que uma constituinte deve ter”, reforça.

“Saímos daqui animados, com muita força para construção de assembleias populares para debater com todo o povo brasileiro, em todos os rincões desse país, que constituinte nós queremos e como vamos construí-la”, comemora Paola Estrada, da Consulta Popular.

Segundo Paola, esta nova conjuntura coloca um desafio muito maior, que é relacionar o tema da Constituinte e da Reforma Política com todos os problemas fundamentais do povo brasileiro que ainda não foram resolvidos, como saúde, educação terra moradia, transporte, direito à cidade, entre tantos outros. “As assembleias populares têm a proposta de construir pela base esse movimento, para que o povo se aproprie desse debate e construa essa relação”, enfatiza Paola.

Julio Turra avalia que “numa conjuntura pautada pela questão da reforma política – que não vai sair de dentro do Congresso – e diante da crise política, social, econômica e institucional no Brasil que se aprofunda, é importante começar esse debate como saída política. Com esse Congresso não dá, a prova está no Eduardo Cunha”, finaliza. (Fonte: CUT Nacional)

Obras irão custar R$ 467 milhões ao governo do DF. Proprietários de chácaras devem perder terras e estão insatisfeitos com regularização

O governador Rodrigo Rollemberg dará início hoje, às 10 horas, às obras de infraestrutura em Vicente Pires. Serão assinadas as ordens de serviço para drenagem pluvial, pavimentação e construção de calçadas. A primeira etapa da obra vai custar R$ 64,8 milhões e beneficiará moradores dos lotes VI e VII da Gleba 3. Serão realizados 27,3 quilômetros de rede de drenagem, 291 mil m² de pavimentação e 152 mil m² de passeios em concreto. A área fica próxima ao Jockey Club e à Cidade Estrutural, e possui mais de mil lotes residenciais.

O valor total das obras de infraestrutura em Vicente Pires é R$ 467 milhões, sendo R$ 398 milhões de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), dentro do programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades, e R$ 69 milhões de contrapartida do governo de Brasília. As obras vão atender a mais de mil lotes. Além disso, está prevista a construção de três viadutos sob a via Estrutural e via Marginal. O prazo de execução é de 18 meses e a previsão é de que mais de cinco mil pessoas sejam beneficiadas diretamente.

Regularização – Na sexta-feira (4), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional de Vicente Pires — Gleba 3. O Conselho entendeu a relevância de iniciar o processo de regularização da região para contribuir com o ordenamento da cidade. A Gleba 3 é constituída por 1.075 unidades residenciais.

A Associação dos Chacareiros de Vicente Pires é contra aprovação do projeto urbanístico, porque a previsão é que os equipamentos públicos sejam instalados em chácaras preservadas da região.

Um dos ocupantes, Sebastião Machado, utiliza chácara de 40 mil metros quadrados para a produção de frutas e plantas. Pelo processo de regularização, ele vai ter direito a comprar uma área de até dois mil e quinhentos metros quadrados, na qual fica o terreno que ocupa.

O presidente da Associação dos Moradores de Vicente Pires, Gilberto Camargos, anunciou que vai entrar na Justiça para pedir o cancelamento do projeto urbanístico já aprovado.

O secretário de Habitação do DF, Thiago de Andrade garante que os produtores rurais e chacareiros que preservaram a área não vão ser prejudicados.

O processo de regularização da Gleba 3 Vicente Pires vai ser usado como experiência piloto e deve se repetir nas outras áreas da cidade e do Distrito Federal. Os moradores vão poder comprar os lotes diretamente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) e conseguir a escritura definitiva do imóvel.

Por Fred Lima – Dois dados chamaram à atenção na pesquisa Exata OP, divulgada na quinta-feira, onde mostra a aprovação de Rodrigo Rollemberg sendo inferior à de José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, comparando no mesmo período de gestão dos outros governadores. O primeiro é que o atual governador de Brasília começou muito mal o seu mandato. Ter uma avaliação menor que a de Agnelo, que também afirmava ter herdado uma herança maldita, só comprova que Rollemberg está mesmo pior do que o ex-governador, do ponto de vista administrativo. Pelo menos a gestão de Agnelo, que depois caiu em desgraça perante a população, era melhor avaliada que à de Rollemberg. É isso que a pesquisa diz.

O segundo dado é que, apesar de considerar a gestão de Rollemberg inferior à de Arruda e Agnelo, 65,4% acreditam que o governo está no caminho certo. Só 8,7% consideram que o governo está bom. Um verdadeiro “morde e assopra”. Esses números são compreendidos da seguinte forma: muitos que acham que o governador não está indo bem, na verdade ainda creditam o resultado insatisfatório à herança maldita que ele herdou. Tal avaliação é corroborada quando mais de 65% acham que o governo está no rumo certo. Sendo assim, os dados não são tão alarmantes para o Buriti. O problema seria se mais de 40% achassem que o governo estava na direção errada.

A pesquisa deixou um recado nítido a Rollemberg e seu governo: a gestão não está boa. Mesmo assim, o GDF está no rumo certo. Conclusão: o brasiliense está tendo paciência com o governador e sua administração, mas se as coisas não começarem a melhorar nos próximos meses, invés de “morder e assoprar”, só vai “morder”. Eis o recado da população. (Do Blog do Fred Lima)