# A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) convoca a categoria – principalmente professores e orientadores educacionais recém-aposentados e em processo de aposentadoria – para panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto.

# O Sinpro denuncia o calote que o governo Rollemberg está dando na categoria da Educação e nos servidores públicos com o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio não gozada e outros acertos financeiros dos recém-aposentados e em processo de aposentadoria.

# A concentração será na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, às 16h de hoje.

# O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pediu socorro. Ele se encontrou com o deputado federal Rogério Rosso e o senador Hélio José, ambos do PSD, ontem, para falar sobre a preocupação com as contas da capital que não fecham.

# Rollemberg pediu que Rosso e Hélio intercedam por ele junto à presidente Dilma Rousseff (PT). E disse que a situação é dramática.

# O governador pede que seu alerta chegue à presidente e a equipe econômica do Governo Federal sobre a gravíssima crise financeira do DF.

# O GDF vai ultrapassar o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto em folha de pagamento em outubro.

Movimento foi declarado ilegal pela Justiça; sindicato diz esperar notificação. Categoria promete ‘intensificar’ ação; reunião com Buriti não surtiu efeito.

Policiais civis do Distrito Federal se reuniram em assembleia nesta terça-feira (8) e decidiram manter a greve, iniciada há uma semana, até a próxima sexta (11). Segundo o sindicato da categoria (Sinpol-DF), 2 mil agentes participaram da votação. Representantes se reuniram com o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, mas dizem que o GDF não apresentou “solução definitiva”.

O sindicato informou que o movimento deve ser intensificado a partir desta quarta (9). A entidade afirmou que os policiais em greve não vão mais emitir e nem entregar carteiras de identidade, nem recolher corpos em casos de morte natural. A emissão de laudos no Instituto Médico Legal será restrita.

O Sinpol diz que até as 20h desta terça não tinha sido notificado da decisão judicial que declarou a ilegalidade da greve. A sentença foi emitida na quinta (3) pelo desembargador Hector Valverde, da 2ª Câmara Cível, e ordena que a corporação retome 100% do efetivo e desconsidere a “cartilha de greve” elaborada pelo sindicato.

Trabalho reduzido – O atendimento está restrito em todas as delegacias desde o início da paralisação. Apenas flagrantes e denúncias de crimes considerados graves – como homicídio e estupro – são registrados. Cartazes foram afixados nas mais de 30 unidades, informando a situação. Os estabelecimentos trabalham com 100% do efetivo, mas mantendo 70% só da produção.

Os flagrantes são registrados apenas nas sete principais unidades: 1ª DP (Asa Sul), 5ª DP (Asa Norte), 13ª DP (Sobradinho), 20ª (Gama), 21ª (Taguatinga), 23ª (Ceilândia) e 27ª (Recanto das Emas).

A categoria pede que critérios para transferências internas dentro da própria carreira sejam melhor definidos. Em média, policiais civis em início de carreira recebem R$ 7,5 mil no DF. “A categoria está muito insatisfeita. Nossa última reestruturação foi em 2006. Estamos com prejuízo salarial de 50%”, afirmou Franco.

O GDF informou não ter como convocar os aprovados em concurso por ter extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados da Polícia Civil apontam que a corporação tem um déficit de 47% no efetivo, que não seria resolvido nem com a convocação de todos os aprovados e a contratação do previsto nos certames em andamento.

A instituição conta atualmente com 4,7 mil membros, quando o estipulado em 2013 pela Presidência da República, que repassa verba à segurança pública do DF por meio do Fundo Constitucional, deveria ser 8.969 servidores. O número também é menor do que o preconizado por lei distrital de 1993, que determinava em 5.940 o número de servidores naquele ano para atender a população de então 1,6 milhão de habitantes. (Com informações do Sinpol e do G1DF)

Secretário de Saúde, Fábio Gondim diz que o Distrito Federal não precisa de mais unidades

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem R$ 13 milhões em caixa, destinados à construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Os recursos do Fundo Constitucional e do SUS (Sistema Único de Saúde), no entanto, não foram utilizados. Entre 2009 e 2014 foram utilizados mais de R$ 50 milhões para a construção das Unidades de Ponto Atendimento.

O secretário de Saúde, Fábio Gondim, afirma que o governo não tem dinheiro para complementar os recursos federais. “Não há recurso para construir UPA no orçamento O orçamento elaborado pelo governo anterior, que nós estamos executando agora, não prevê essa contrapartida”, diz.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, defende o uso do dinheiro para custos emergenciais, como pagamento de fornecedores. “A prioridade neste momento é pagar os fornecedores, comprar medicamentos e contratar pessoal, portanto, se o dinheiro existir, a prioridade não é construção de UPAs, até porque não se constrói sistema de saúde construindo UPAs. É investindo em atenção primária, prevenção e profilaxia”, destaca Gutemberg. (Com informações do portal R7)

O BRB diminuiu a rentabilidade em mais de 60%, segundo informação do sindicato dos Bancários

Os bancários ligados ao Banco de Brasília voltaram a se preocupar nesta terça-feira (8), após os fortes rumores da possível indicação do ex-secretário de Fazenda Leonardo Colombini em substituição ao atual presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, que estaria na corda bamba por causa do péssimo desempenho no primeiro semestre deste ano.

Durante esse curto período, a instituição diminuiu a rentabilidade em mais de 60%. Ao deixar a Secretaria de Fazenda no último dia 31, Colombini tornou-se consultou do Banco de Brasília e estar à espera do sinal verde de Rodrigo Rollemberg para assumir a presidência do BRB.

A ida de Leonardo Colombini para a consultoria do BRB chama atenção pelo fato de o ex-secretário da Fazenda do governo de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ter sido um dos principais defensores da escolha do BMG como operador da securitização de parte das dívidas do DF.

O Sindicato dos Bancários é contra qualquer atitude do Governo de Brasília que possa tornar o Banco de Minas Gerais (BMG), uma instituição financeira privada, para assegurar a securitização das dívidas do DF. Em resumo, trata-se da conversão de uma dívida em título negociável entre instituições financeiras. Em junho passado o sindicado pediu explicações ao governador Rollemberg sobre o assunto.

A ideia de Rollemberg, em forma de um projeto de lei enviado no início do ano para a Câmara Legislativa, foi rejeitado pelos distritais e pelos bancários. A securitização das dívidas, segundo a justificativa do governador, era para fazer caixa, não para o banco, mas para o governo.

O mesmo governo que diz ter recebido da aloprada gestão anterior, em caixa, apenas R$ 64 mil e em seguida o Tribunal de contas de Distrito Federal e Territórios (TCDF) mostrou que na verdade eram mais de R$ 1,7 bilhão; que tem superado mês a mês a arrecadação de tributos em comparação a igual período do ano anterior; o mesmo que tem como um orçamento para o ano de 2015 a bagatela de R$ 30,8 bilhões e para 2016 valor acima de R$ 31,3 bilhões.

Os deputados fizeram com que prevalecesse o BRB como operador de negociações que vão girar em torno de R$ 2 bilhões. A maior resistência dentro do CLDF foi à do deputado Bispo Renato Andrade (PR). “Por que o BMG e não o BRB?”, questionou ele ao então secretário da Fazenda, Leonardo Colombini durante uma audiência na Câmara Legislativa. (Fonte Radar Condomínio)

Por Fred Lima
Em reunião com as 21 zonais do PSDB-DF, no restaurante Xique Xique, na Asa Norte, que contou com a presença da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, o deputado distrital Raimundo Ribeiro decidiu permanecer no partido. Especulações davam como certa sua saída da legenda e a entrada na Rede, após registro do partido no TSE.Na segunda feira passada (31), o deputado federal Izalci Lucas foi nomeado presidente do PSDB-DF, por meio de intervenção da Executiva Nacional, que decidiu pelo nome do parlamentar. Raimundo Ribeiro foi eleito presidente do Diretório Regional da sigla no dia 17/5, mas a decisão foi suspensa. O desfecho arrastou por quase quatro meses, até o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, tomar uma decisão e optar por Izalci.

Para celebrar o momento, será enterrada uma cápsula do tempo, com o convênio firmado para a realização da obra, mensagens escritas pelos servidores do hospital e pacientes e uma foto do evento

Nesta quarta-feira (9), às 11 h, o governador Rodrigo Rollemberg dá início às obras de ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Para celebrar a construção do Bloco II, será enterrada uma cápsula do tempo. Dentro dela, o convênio firmado para a realização da obra, mensagens escritas pelos servidores do hospital e pacientes e uma foto do evento. No Hospital da Criança, também foi criado um mural para que as pessoas deixem suas mensagens.

Com o novo bloco, que terá 22 mil metros quadrados, Brasília será referência no Centro-Oeste em transplantes infantis, tratamento de doenças do sangue e câncer. A estrutura contará com 202 leitos, sendo 164 para internação e 38 para UTI. O bloco não terá consultórios e será destinado somente à internação. A grande vantagem é que a criança, se tiver a necessidade de internação ou cirurgia, não precisará voltar aos hospitais da rede. No próprio Hospital da Criança, ela será atendida e encaminhada à internação. Atualmente, o hospital tem 22 leitos.

A rede pública tem 576 leitos gerais (clínicos e cirúrgicos), e o Hospital da Criança abrirá 164, o que significa aumento de 28%. Em relação aos leitos de UTI pediátricos, há 64 na rede e serão criados outros 38 no Hospital da Criança. O aumento é de 59% nessa modalidade.

O governo de Brasília tem participação financeira de 80,2% na obra, o que equivale a R$ 82 milhões. O valor também será utilizado para aquisição de equipamentos, mobiliário e hotelaria. A Organização Mundial da Família entrará com o restante do valor. A previsão de entrega é 30 de dezembro de 2016.

Celina Leão assina na manhã desta quarta-feira (9) Emenda à Lei Orgânica n° 89/2015 que cria o agente de segurança metroviária

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão (PDT), assina na manhã desta quarta-feira (9), Emenda à Lei Orgânica n° 89/2015, que cria o agente de segurança metroviária para atuar na proteção dos usuários, agentes públicos e do patrimônio da empresa. A solenidade de promulgação tem início às 10h na sede do Metrô-DF, em Águas Claras.

A emenda, de autoria da parlamentar, acrescenta ao Capítulo V da Lei Orgânica do DF um artigo tratando da “segurança metroviária”, ou seja, aquela exercida dentro dos trens e nas estações do metrô de Brasília. Os agentes de segurança, com poder de polícia administrativa, colaborarão com o policiamento ostensivo para a manutenção da ordem pública, prevenção ou repressão de crimes nas áreas do serviço do transporte metroviário.

A criação do agente de segurança metroviária unificará duas denominações distintas que existiam para a mesma função na categoria dos metroviários, incluindo os novos concursados. A função requer nível médio e treinamento específico. “Essa emenda vai fortalecer a segurança do Metrô-DF, pois a carreira vai contar com curso de formação e plano de cargos e salários”, explica Celina Leão. (Coordenadoria de Comunicação Social – CCS/CLDF)

O conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido, por unanimidade, para ser o novo relator das Contas do Governo do Distrito Federal referentes ao exercício de 2014. A medida foi adotada depois que o Conselheiro Paulo Tadeu solicitou o afastamento definitivo da relatoria por motivos de saúde.

A escolha foi feita em reunião de Conselho, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha; e dos Conselheiros Anilcéia Machado; Inácio Magalhães Filho; Paiva Martins; e Márcio Michel. Também estava presente o Procurador do Ministério Público de Contas Demóstenes Trés Albuquerque.  A decisão levou em conta o critério utilizado normalmente para a seleção do relator. Foi designado o Conselheiro mais antigo que ainda não havia relatado as Contas de Governo.

De licença médica, o conselheiro Paulo Tadeu teve o agravamento do quadro clínico relativo ao joelho esquerdo, que foi operado recentemente. Ele decidiu se afastar porque a situação poderia comprometer o prazo que o TCDF tem para encaminhar à Câmara Legislativa do DF o parecer prévio sobre as Contas do Governo.

O Relatório Analítico das Contas de 2014 está em fase avançada de elaboração pelo corpo técnico do Tribunal. Inicialmente, a data prevista para a apreciação do Processo 33222/2014 era 23 de setembro de 2015. Mas, recentemente, o ex-governador Agnelo Queiroz pediu prorrogação do prazo para responder um suposto descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal apontado em uma das auditorias (Processo 32137/2014) que subsidiam a análise das Contas de 2014.

A fiscalização também revelou indícios de um grande volume de despesas realizadas em 2014 que deixaram de ser inscritas em Restos a Pagar. Foram supostamente R$ 2,2 bilhões relacionados a folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados.

Após analisar o pedido do ex-governador, o TCDF decidiu conceder, na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2015, a dilação do prazo. A medida deve adiar a apreciação do processo.

Por motivo de saúde, o conselheiro Paulo Tadeu solicitou, nesta terça-feira, o afastamento definitivo da Relatoria das Contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício de 2014, do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). De licença médica, o conselheiro teve o agravamento do quadro clínico relativo ao joelho esquerdo, o qual foi operado recentemente. Ele tomou a decisão de se afastar porque a situação poderia comprometer o prazo que o Tribunal de Contas do DF tem para encaminhar à Câmara Legislativa do DF o parecer prévio sobre as Contas do Governo.

O presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha, vai convocar uma reunião de Conselho para definir o método de escolha do novo relator, já que esta situação não está prevista no Regimento Interno da Corte.

O Relatório Analítico das Contas de 2014 está em fase avançada de elaboração pelo corpo técnico do TCDF. Inicialmente, a data prevista para a apreciação do Processo 33222/2014 era 23 de setembro de 2015. Mas, recentemente, o ex-governador Agnelo Queiroz pediu prorrogação do prazo para responder um suposto descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal apontado em uma das auditorias (Processo 32137/2014) que subsidiam a análise das Contas de 2014.

A fiscalização também revelou indícios de um grande volume de despesas realizadas em 2014 que deixaram de ser inscritas em Restos a Pagar. Foram supostamente R$ 2,2 bilhões relacionados a folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados.

Após analisar o pedido do ex-governador, o TCDF decidiu conceder, na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2015, a dilação do prazo. A medida deve adiar a apreciação do processo.