Expectativa é que ações levem mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos

Por Mariana Damaceno – A Secretaria de Fazenda preparou um pacote de ações para ajudar o governo a aumentar a receita e superar a crise financeira. A maior parte das medidas diz respeito à fiscalização e está sendo implementada pela pasta. A expectativa é que com isso o Executivo arrecade, ainda em 2015, mais de R$ 200 milhões.

Segundo o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, com isso busca-se a justiça fiscal e a arrecadação de parte do que é devido aos cofres públicos. “Esse planejamento especial ajudará no pagamento da folha de pessoal e das despesas obrigatórias, além de permitir que assumamos o compromisso com os fornecedores”.

Todas as iniciativas foram elaboradas pela equipe da Secretaria de Fazenda e apresentadas nesta manhã (22) ao governador e parte do secretariado. Rodrigo Rollemberg agradeceu o empenho de todos os envolvidos no planejamento e se mostrou confiante na recuperação financeira do Distrito Federal. “Esse esforço será fundamental para que a gente possa terminar 2015 em um clima de paz, e, principalmente, começar 2016 com um cenário muito melhor”, disse. “Tenho convicção de que Brasília vai vencer”.

Estiveram presentes na apresentação das medidas o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e os secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Ribeiro Lopes.

Entenda algumas das ações anunciadas pela Secretaria de Fazenda nesta terça-feira (22):

Inadimplentes

A Secretaria de Fazenda vai cruzar dados das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física com outros cadastrados do contribuinte para detectar inadimplentes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, sobre a doação de valores em espécie — muitas vezes declarada à Receita Federal do Brasil (RFB) e não informada ao fisco distrital. A cobrança então é feita com base nas informações obtidas das declarações a serem fornecidas pela RFB. A expectativa é que com isso o Executivo local arrecade R$ 20 milhões.

Rito especial

A pasta também espera o incremento de pelo menos R$ 30 milhões até o fim do ano com a continuidade de cobrança do rito especial — quando o contribuinte declara que deve, mas não paga. O devedor então é intimado a acertar a situação junto ao governo para que não seja inscrito na dívida ativa e não venha a ser protestado. Segundo Meneguetti, essas dívidas chegam a mais de R$ 160 milhões.

Cruzamento de dados

A secretaria intensificará o acompanhamento do programa Malha-DF, que consiste no cruzamento eletrônico de dados originários de diversas fontes, como cartão de crédito e nota fiscal eletrônica, para identificar inconsistências nas declarações prestadas pelos contribuintes ao fisco. Constatadas divergências, o cidadão é alertado via internet para que providencie espontaneamente os ajustes necessários na escrituração fiscal.

ICMS integral

A Secretaria de Fazenda pretende incluir novas mercadorias comuns no segmento varejista de alimentos em Substituição Tributária. O ICMS passaria a ser recolhido no valor integral ou no total apurado pelo atacadista substituto, excluindo a mercadoria da apuração pelo Simples Nacional, no caso de varejista optante.

Cobranças eletrônicas

Desenvolvimento do Sistema de Mineração de Dados e Cobranças Eletrônicas. A ferramenta permite a busca na base de dados da Nota Fiscal Eletrônica, o cálculo do valor devido e a notificação para recolhimento de valores não pagos. As operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, que entram no DF sem o recolhimento do imposto, por exemplo, passarão a ser identificadas em tempo real e o imposto não pago será cobrado imediatamente. Com isso, espera-se arrecadar pelo menos R$ 40 milhões.

Julgamento de processos

Uma força-tarefa vai intensificar os julgamentos administrativos de processos acumulados na secretaria. Foram selecionados valores elevados e com maior potencial de gerar receita aos cofres públicos para serem julgados com prioridade e possibilitar a adesão dos inadimplentes ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). De acordo com o secretário de Fazenda, 15 auditores atenderão cerca de 30 processos com valor total de mais de 2 bilhões. Estima-se uma arrecadação de R$ 50 milhões, além do incremento da carteira de parcelamento.

Dívida ativa

Serão enviados para protesto cerca de 15 mil débitos inscritos no Cadastro da Dívida Ativa do Distrito Federal que não foram acertados no último Refis. A secretaria espera o incremento de pelo menos R$ 20 milhões na receita.

Refis

O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal foi prorrogado para o período de 1º de outubro a 30 de novembro. De 16 de março a 30 de junho, mais 95 mil cidadãos e empresas renegociaram débitos com o governo de Brasília, o que representou o incremento de R$ 209 milhões aos cofres do Executivo. Outros R$ 888 milhões foram refinanciados em até 120 parcelas. Agora a expectativa é que a arrecadação seja de R$ 70 milhões até o fim de 2015.

As ações anunciadas hoje pela Fazenda se somam aos esforços apresentados na última terça-feira (15) pelo governador. Medidas administrativas, decretos e projetos de lei foram pensados para assegurar o pagamento integral dos servidores públicos neste ano e regularizar as contas em 2016. A atitude foi necessária diante do fato de mais da metade da receita corrente líquida do Distrito Federal ter sido destinada ao pagamento de pessoal (50,8%).

São necessárias providências de redução de custos na folha dos servidores e eliminação do porcentual excedente. Isso deve ser feito até abril do ano que vem, dois quadrimestres fiscais após o Executivo local superar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 2000). (da Agência Brasília)

Uma semana que será decisiva para o governador Rodrigo Rollemberg

Por Edson Sombra – Os deputados distritais podem dar um voto de confiança à palavra do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao apoiar o reajuste dos impostos e todas as medidas impopulares para tentar retirar o governo do Distrito Federal da crise econômica ou então ouvir a voz das ruas e simplesmente reprovarem que as contas apresentadas sejam pagas pelo contribuinte.

Um parlamentar da base governista ouvido pelo blog sustenta que, mesmo com toda vontade de querer ajudar a gestão socialista, é extremamente complicado repassar para a população o peso das contas apresentadas pelo GDF. “Além do que, em outras oportunidades, no Buriti dão a entender que a culpa de tudo era nossa, dos deputados”, desabafa.

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, afirmou que a Bancada do PT votará contra as propostas enviadas pelo governador Rodrigo Rollemberg que signifiquem aumento de impostos. “Se ele quiser discutir seriamente, estamos dispostos. No entanto, os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores irão votar contra o aumento de impostos”, afirmou o parlamentar.

Caso o governador seja derrotado na Câmara Legislativa, nenhuma medida anunciada permanecerá, a não ser a redução do próprio salário, do vice e dos secretários e o aumento das passagens de ônibus e metrô. Todas as outras necessitam do aval dos distritais.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) responsabilizou, durante pronunciamento na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (21), o ex-presidente Lula pelo resultado da Avaliação Nacional de Analfabetismo (ANA), divulgado, na última quinta-feira, que apontou baixo nível de leitura dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental.

De acordo com a Avaliação, mais da metade dos estudantes da terceira série até são capazes de ler textos simples, mas, em muitos casos, não conseguem entender o que leram.

– Essa frustração é que é o maior mal que o presidente Lula causou, de ter conduzido o Brasil de uma maneira até satisfatória em muitas coisas. Mas ele não fez as reformas estruturais que a gente esperava. E a reforma fundamental era a reforma da educação.

O senador lembrou que, em 2005, já alertara o presidente, em carta, para o descaso do país com a educação. Na época, o jornal Folha de São Paulo publicou foto de Lula conversando com crianças numa pequena cidade perto de Caruaru, no interior de Pernambuco.

– Lula desceu de um helicóptero numa fazenda e, em vez de dar um adeus e ir embora, caminhou e se agachou diante de algumas crianças”.

A atitude do ex-presidente fez dez anos em maio. E fez dez anos também que o senador foi ao mesmo local e conversou com as pessoas.

– Eu fui lá, encontrei as crianças (…) e depois fiz uma carta ao Presidente Lula, em que eu citei o que eu vi, a escola que eu visitei, as mães com que eu conversei, a professora com que eu conversei. Está tudo na carta. E eu dizia: “Presidente Lula, o senhor não é culpado dessa tragédia; o senhor acaba de assumir há dois anos, mas, se daqui a dez anos, continuar assim, o senhor é culpado”.

Dez anos depois, o senador acusou o ex-presidente de descaso com a Educação, que ficou simbolizado na situação daquelas pessoas que piorou.

Para o senador, o presidente Lula é culpado. Diz ele: “Eu não fiquei só nisso, eu dei um passo mais. Eu disse: “Presidente, se o senhor quiser resolver isso, estão aqui dez passos que resolveriam isso”.

– São os dez passos que eu tentei implantar durante o ano em que eu fui ministro. E eu acuso aqui: ele é culpado desse relatório que o Ministério da Educação do Governo Dilma fez. Ele é o culpado desse resultado trágico. E eu lamento que isso tenha acontecido, discursou Cristovam.

CARTA DE TITO COSTA

Cristovam comentou ainda a carta aberta que o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Tito Costa publicou no último domingo, na Folha de São Paulo, criticando o ex-presidente Lula. Na Carta, Tito cita as dificuldades de Lula no começo de sua carreira. As perseguições, os problemas que o ex-presidente enfrentou e das esperanças que ele representava.

– E hoje, quando analisa esse período, ele se sente frustrado com o fato de que o Lula jogou fora, nos oito anos de seu governo e nesses quatro também – que são de governo dele ainda –, a chance de fazer as reformas estruturais por que o Brizola, o Arraes, todos os grandes líderes do passado lutavam, os de esquerda, progressistas.

“Não houve isso no Brasil – prosseguiu o senador em referência à carta de Tito – e ele diz que o Presidente Lula, por uma visão eleitoreira, essa é a verdade, preferiu se comportar como aquele que aumentou a renda da população pobre. Isso não é ruim, mas não é estrutural, porque a inflação está rebaixando totalmente as rendas que aumentaram. Estão se perdendo as vantagens”.

Palácio do Buriti pede ajuda aos sindicatos para pressionar a Câmara Legislativa a aprovar o pacote de “ajuste”

Por Washington Dourado – O Governo do Distrito Federal recebeu representantes dos sindicatos dos servidores públicos do DF para mais uma rodada de conversa na tarde desta segunda-feira (21). A convocação foi para todos os sindicatos, sendo que cada entidade seria representada por dois diretores. Porém, na hora da conversa o Governo dividiu o grupo em 3 subgrupos e conversou com cada separadamente: primeiro os representantes da Saúde, depois os representantes de diversas carreiras e, por fim, com os representantes dos trabalhadores em educação.

A conversa do Governo pode ser resumida da seguinte forma:

1º – Não tem recursos para pagar o reajuste previsto no plano de carreira para este mês de setembro;

2º – Até o momento não tem como garantir que o pagamento referente ao mês de outubro será feito na data normal. Ou seja: pode ser que atrase;

3º – Não tem dinheiro ainda para pagar o 13º dos aniversariantes de agosto, mas está fazendo um esforço para ver se consegue depositar até o fim de setembro;

4º – Não tem como garantir o pagamento de benefícios como LPA em pecúnia ou reajuste do auxílio alimentação;

Por fim, o Governo quer mesmo é ajudar dos sindicatos para pressionar a Câmara Legislativa a aprovar o pacote de “ajuste” enviado na semana passada.

Resumindo: o Governo diz que não tem como pagar aquilo que é nosso direito, pede compreensão e ainda que que o ajudemos a aprovar o aumento de impostos e retirada de direitos que conquistamos.

Inacreditável… mas é verdade!

O prejuízo mínimo estimado é de R$ 1,6 milhão. Arena foi a mais cara da Copa do Mundo 2014 e está entre as três mais onerosas do mundo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na sexta-feira (18), ação de improbidade administrativa contra ex-gestores da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e contra a empresa Greenleaf Projetos e Serviços S/A por irregularidades no Contrato nº 669/2012, referente a implantação, drenagem, irrigação automatizada e manutenção, por quatro meses, do gramado do Estádio Nacional de Brasília. Durante o processo licitatório, foram realizadas diversas alterações qualitativas e quantitativas após a contratação da empresa, que culminaram na quebra da isonomia da licitação e elevaram o custo do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões.

Segundo apurou o Ministério Público, foram alterados elementos fundamentais da contratação, como o tipo de plantio (de semeadura para plantio por rolo) e a espécie de grama, o que gerou um acréscimo de 663% no valor do serviço. A grama plantada passou de R$ 12,44/m² para R$ 82,60/m². Sem contar que as mudanças ocorreram em desacordo com as orientações da Fifa. Além disso, o serviço mais caro do contrato refere-se ao aluguel do equipamento de iluminação suplementar artificial que, conforme consta na ação, foi cedido à Greenleaf pelo Clube Botafogo pelo custo de R$ 36 mil mensais e repassado à Administração Pública por R$ 219 mil mensais, num custo total de mais de R$ 1 milhão.

Foram identificados, ainda, jogos de planilhas relativos a supressões de quantitativos de serviços e a ilegal antecipação de pagamentos por material posto na obra. Além disso, foram constatadas a falta de planejamento e a gestão ineficiente da Novacap no que tange aos diversos contratos relativos ao Estádio e a falta de capacitação de seus funcionários para a manutenção do gramado.

Na ação, os promotores de Justiça destacam estudo comparativo desenvolvido pelos auditores do Tribunal de Contas do DF (TCDF) que aponta a disparidade entre os valores pactuados no Contrato nº 669/2012 e aqueles firmados pela empresa Greenleaf nas demais arenas construídas para a Copa do Mundo com recursos públicos. O estudo demonstra que os preços praticados na arena da Amazônia (Amazonas) e no Maracanã (Rio de janeiro) correspondem, respectivamente, a 58% e 69%, do preço praticado em Brasília.

De acordo com a ação, o valor mínimo estimado do prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1,6 milhão, uma vez que o total sequer pode ser aferido, pois não se limitou ao contrato, estendendo-se até os dias atuais. A forma de plantio, a espécie de grama do campo de futebol e a ausência de quadro de pessoal próprio da Novacap para a realização de manutenção repercutem até hoje.

Processo: 2015.01.1.108632-9

Defensores irão fazer mutirão com o tema superendividamento apenas na Câmara Legislativa. Os atendimentos de quem precisar de vaga de UTI também será na CLDF

A Defensoria Pública vai fazer uma greve diferente. Segundo a categoria, o governador Rodrigo Rollemberg está piorando as condições de trabalho. E está impossível ser defensor público no Distrito Federal. Nesta terça-feira, a Defensoria Pública vai interromper o atendimento em todos os núcleos de atuação. Todos os defensores públicos irão promover um mutirão de atendimento na Câmara Legislativa, na Praça do Cidadão. O tema principal será o superendividamento. Os atendimentos de quem precisar de vaga de UTI também será na CLDF.

O governador Rodrigo Rollemberg prometeu em campanha dar todo o apoio necessário a Defensoria Pública, vetou praticamente todo os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantem a autonomia administrativa da instituição.

Sem a previsão orçamentária a Defensoria Pública fica imobilizada, pois não pode aumentar o quadro de defensores públicos e servidores, uma reivindicação antiga em razão sobrecarga de trabalho e necessidade de expansão do atendimento à população carente.

A Defensoria Pública foi criada em 1987 como Centro de Assistência Judiciaria (CEAJUR) e, ao longo dos anos, sofreu muitas transformações, a exemplo a EC 80/2014 que trouxe inovações muito importantes ao considera-la instituição permanente e essencial a função jurisdicional do Estado.

Atualmente, apenas 192 defensores públicos atuam no Distrito Federal. Das 32 regiões administrativas, 16 delas têm renda familiar inferior a 5 salários mínimos, portanto, potenciais assistidos pela instituição. A quantidade de processo é tão grande que leva o defensor a trabalhar até por três. Somente o núcleo de saúde atende cerca de 20 mil usuários por ano com apenas 3 defensores.

A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para a sua próxima sessão, que acontece amanhã (22). Na sexta-feira, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal.

A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas nas campanhas de coleta promovidas desde o início de 2015, através dos mutirões de Verão e de Carnaval e com a mobilização da militância. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.

Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda.

Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto em favor da criação.

Por César Maia, do Ex-Blog

1. Este Ex-Blog já postou vazamentos de reuniões internas do entorno de Lula em que o plano A é que Dilma se afaste licenciada por doença -física ou psíquica- e que Temer assuma. Isso garante a ela os direitos de presidente e depois de ex-presidente, o que amacia a concordância dela num futuro não muito distante. Assim, com Temer e com a crise agravada, o PT passa para a oposição por se estar cortando ganhos sociais. E, assim, Lula assume a condução da banda de música com vistas à sua candidatura em 2018.
2. Nos últimos dias, o que era vazamento se tornou translúcido, transparente, óbvio. Nos livros e contos policiais, detetives geniais sempre sublinham a desconfiança com aqueles que procuram demonstrar álibis e assim estarem cobertos para não serem responsabilizados pelo crime.
3. O que ocorreu nos últimos dias? Lula -abertamente crítico das medidas econômicas a serem adotadas e que se mantinha discreto, calado para fora e agitando para dentro e que nem telefonema de Dilma vinha respondendo-, de repente resolve ir à Brasília “defender” Dilma contra os movimentos de impeachment. Conversa com os presidentes do Senado e da Câmara, entre oxiúros, e vaza as conversas.
4. Hasteia a bandeira da defesa do mandato de Dilma contra qualquer tentativa de impeachment. Aproveita para surfar a onda das declarações reiterativas de Dilma, nos últimos dias, que é golpe tentar descontinuar o seu mandato, produto das eleições. Lula voa para Brasília e faz uma maratona de reuniões com os principais líderes políticos, todas elas devidamente vazadas.
5. Com isso, imagina que a imprensa, deputados, senadores e governadores, e líderes de opinião, vão achar que ele é um defensor do mandato de Dilma. Diria Sherlock Holmes: Elementar, meu caro Watson.
6. Lula quer que todos acreditem nisso para manter sua imagem imaculada e sempre fiel à companheira que ele levou no colo e elegeu. E que todos os problemas que o país atravessa vieram de erros cometidos pela sua sucessora.
7. E, por trás dos panos, diretamente ou através de seus amigos do peito, desenvolve a estratégia de licença presidencial para tratamento médico.
8. Simultaneamente, a CUT, MST e outros aliados sindicais iniciam as suas mobilizações, aquecendo seus batalhões, que foram pacificados com o ouro governamental, para os colocar em marcha e nas ruas, com greves e piquetes, logo após a posse de Temer. Com as medidas econômicas aprofundadas, cantarão o velho chavão de responsabilidade dos neoliberais, antemovo e capachos do imperialismo ianque.
9. Quanto mais a crise se aprofundar nas próximas semanas, melhor para a estratégia deles. Neste momento, não é a oposição que tem nas mãos a tampa do caixão presidencial para fechar, mas o próprio Lula e seu entorno. Quem viver, verá!