Durante realização de debate no plenário da Câmara, Chico Leite cobrou maior fiscalização do GDF para com os serviços que são prestados pelas empresas responsáveis pelo transporte público na cidade

Por Thiago Alves – A Câmara Legislativa realizou, nesta quinta-feira (24), comissão geral para debater o aumento nas passagens de ônibus pelo Governo do Distrito Federal. Durante o evento, o deputado Chico Leite questionou o secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, sobre a chamada tarifa técnica, ou seja, o repasse que é feito pelo governo às empresas responsáveis pelo transporte público no DF. “Eu preciso indagar das autoridades sobre como é feita a relação entre a tarifa técnica e a qualidade do serviço. Porque, quanto maior é a tarifa técnica, pior tem ficado o serviço”, questionou.

Chico Leite pediu que o secretário dê claras explicações à população sobre como o GDF têm fiscalizado a qualidade do serviço. De acordo com o parlamentar, é necessário que o governo faça uma avaliação de diversos itens que constantemente estão nas reclamações feitas pelos usuários do transporte. Nós temos fiscalização suficiente para o sistema? Estamos verificando a idade real desses ônibus? Temos estrutura suficiente para fazer essa avaliação?

O distrital anunciou que vai encaminhar um requerimento de realização de um debate com a participação da população para tratar especificamente sobre a tarifa técnica. “Precisamos saber detalhadamente como é feito esse processo. É necessário abrir a caixa-preta da tarifa técnica, porque, se o usuário está perdendo tanto, com certeza alguém está ganhando”, explicou Chico Leite.

Ainda durante o evento, Chico Leite criticou o aumento nas tarifas e defendeu a importância da tarifa zero, que atualmente é concedida a idosos e estudantes. “Esse pacote apresentado pelo GDF, mesmo com todas as justificativas, é perverso com os usuários do transporte coletivo. Sou a favor da tarifa zero e lutarei por toda minha vida por isso. Porque entendo que isso é investimento, não custo”, ressaltou.

Por: Washington Dourado – O Governo do Distrito Federal anunciou o envio de projeto de lei à Câmara Legislativa que “permitirá transferir o superávit do Fundo Previdenciário do Distrito Federal para a manutenção do Fundo Financeiro, que está deficitário. Com a medida, o Executivo deixará de gastar, por mês, R$ 240 milhões do Tesouro, que são repassados para cobrir o déficit. Essa economia garantirá o pagamento em dia dos salários do funcionalismo até o fim do ano“.

Ou seja: O GDF vai usar recursos da Previdência para pagar os salários dos servidores ativos até o fim deste ano. A primeira pergunta que vem à cabeça é:

– Qual o efeito dessa medida na futura aposentadoria dos servidores que hoje estão na ativa?

Esta questão precisa ser profundamente analisada pelas entidades sindicais, parlamentares e quem mais de direito. Afinal, com o Governo desesperado como este, permitir uma alteração dessa magnitude nos recursos da Previdência dos servidores é absolutamente temeroso.

A situação está ficando muito séria. Vamos ficar em alerta e preparados para a luta pelo tempo que for necessário.

Abertas as inscrições para o Curso Básico de Síndico no Riacho Fundo I da Escola de Síndicos da ASSOSÍNDICOS-DF. O curso é exclusivo para síndicos que desejam conhecer mais sobre seus direitos e deveres dentro de um condomínio

A Escola de Síndicos ASSOSÍNDICOS do Distrito Federal abriu, esta semana, inscrições para o Curso Básico de Síndico no Riacho Fundo I, com o intuito de capacitar profissionais que atuam em condomínios dos edifícios de Brasília. Os inscritos receberam certificados válido em todo o território nacional.

A gestão de um prédio residencial não é uma tarefa superficial, pois precisa ser realizada com uma capacitação adequada. Motivo fundamental para o síndico conhecer os papéis a serem cumpridos. Esses papéis necessitam de competência para serem realizados com sucesso, pois é preciso saber mediar os conflitos entre vizinhos e o síndico. “O síndico é uma pessoa cada vez mais ativa e inteirada dos assuntos do dia a dia com muito trabalho e empreendedorismo”, destacou o presidente da ASSOSÍNDICOS-DF, síndico Paulo Roberto Melo.

Com o intuito de capacitar os profissionais que atuam nas áreas internas dos prédios, estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Síndico no Riacho Fundo I até o dia 16 de outubro de 2015, oferecido pelo programa Escola de Síndicos da ASSOSÍNDICOS-DF, localizado no auditório de uma empresa na ADE de Águas Claras em frente ao Riacho Fundo I. O projeto foi elaborado pela Associação com o apoio da ASC SERVICE. Com 40 horas-aula, e 100 vagas os participantes do receberam o certificado de participação do Curso Básico de Síndico.

O diretor de qualificação da ASSOSÍNDICOS-DF fala sobre a importância da capacitação. “Esse curso básico é um projeto de qualidade. Vai ajudar muito ao síndico realizar uma gestão cada vez mais profissional e ao final do curso, recebe o certificado que concluiu com êxito a capacitação de síndico”, explica Bertoldo das Neves.

Assuntos abordados – são ministrados nas aulas temas de relações interpessoais, gestão de pessoas em condomínios, seguros em condomínios, liderança em condomínios, contabilidade aplicada aos condomínios, legislação aplicada aos condomínios, Nbr, engenharia de edificações, vistorias em condomínios, prevenção de incêndios e primeiros socorros. “Os professores são especialistas no assunto sendo a maioria diretores da ASSOSÍNDICOS-DF”, informou Paulo Roberto. E completa. “Os assuntos eleitos como melhores pelos alunos estão ligados às relações interpessoais, contabilidade, liderança e legislação”, ressalta.

E muita coisa pode ser aprendida nesse curso como a diferença entre o síndico morador e síndico profissional. O síndico morador é normalmente um morador que é eleito pelos moradores. O síndico profissional é aquele que tem uma preparação um certificado para atuar na área, muitas vezes não precisa necessariamente morar no prédio. Segundo o síndico Alberto Yano, “é preciso que o síndico tenha base no que pode ser feito e o que não pode ser feito dentro do condomínio. O curso serve para prepará-lo para o mercado de trabalho, porque muitos prédios são como grandes empresas”.

O aluno do curso, Denner Batista enfatizou que “o curso é uma oportunidade de especialização e melhora das condições de trabalho para uma gestão eficaz do condomínio”. “Ser síndico é ser corajoso”, diz.

Leandro Menegaz, que ministra o curso de legislação aplicada a condôminos diz que orienta sobre os direitos aplicados dentro dos condomínios, para eles aprenderem a se respaldar através da lei.

Competências do síndico

O Código Civil nº Art. 1.348 dá uma orientação ao encarregado no que ele pode realizar. Pois os atributos do código compete ao síndico convocar a assembleia dos condôminos; representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio; cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia; diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano; cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas; realizar o seguro da edificação.

Social

O diretor de parcerias da ASSOSÍNDICOS-DF fala sobre a importância social do curso. “Nesse curso o síndico se qualifica e ajuda centenas de famílias carentes através da doação de dois quilogramas de alimentos, como valor simbólico de inscrição no curso”, explica Érico de Souza.

O público-alvo do curso está baseado no síndico ou em pessoas que desejam aperfeiçoar-se.

Saiba mais:

A QUEM SE DESTINA: Curso para síndicos e moradores de condomínios.

VALOR DO CURSO: 2 KG DE ALIMENTO NÃO PERECIVEL.

INSCRIÇÕES: Até o dia 16 de outubro, somente pelo site: www.assosindicos.net

VAGAS: 100 vagas para síndicos e moradores de condomínios.

INÍCIO DA AULA: 19/10.

DATAS DE AULA: OUTUBRO >>> 19(segunda), 20(terça), 21(quarta)e  22(quinta).

HORÁRIO: De19h às 22h.

LOCAL: AUDITÓRIO DA ASC, ADE Conjunto 13 Lote 36 – Águas Claras – Brasília-DF

INFORMAÇÕES: (61) 9993-9155 | 8497-2015 | 9346-8734

Em encontro com ministro Gabas, Rollemberg reitera solicitação. Caso se refere a servidores que pertenceram aos quadros federais ou da iniciativa privada e que, ao se aposentarem, passaram a ser custeados integralmente pelo Executivo local

Por Samira Pádua – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, na manhã desta quinta-feira (24), na sede da pasta. “Nós fomos reiterar uma solicitação que já tínhamos feito antes, para que o ministério possa transferir ao Distrito Federal R$ 675 milhões de compensação previdenciária a que temos direito”, explicou o chefe do Executivo. “Esses recursos são fundamentais para que possamos garantir o pagamento em dia dos servidores públicos.”

O valor corresponde ao caso de servidores aprovados em concursos locais após pertencerem a quadros do governo federal ou da iniciativa privada e que, ao se aposentarem, passaram a ser custeados integralmente pelo Executivo local. O objetivo é que a União restitua o DF proporcionalmente ao período em que esse trabalhador não estava vinculado ao governo de Brasília. A compensação financeira foi criada na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.

INSS – Essa restituição previdenciária se dá de três formas. A primeira diz respeito ao valor mensal apurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago ao servidor aposentado como forma de compensação pelos anos contribuídos. A segunda está relacionada a valores não pagos pelo INSS aos estados, ao DF e aos municípios entre a criação a Lei nº 9.796 e o deferimento do pedido de aposentadoria do servidor. Essas duas formas de repasse estão em dia.

O problema é na terceira modalidade, que trata dos servidores que ingressaram nos quadros do DF após estarem vinculados a outro regime previdenciário. A cifra de R$ 675 milhões diz respeito ao estoque retido da contribuição feita por servidores aposentados pelo governo local que contribuíram com o INSS no período anterior à publicação da Lei nº 9.796.

Medida reduziria complementação em R$ 240 milhões, diz governador. Se projeto for aprovado, salários de servidores da ativa serão pagos em dia.

Por Raquel Morais – O governador Rodrigo Rollemberg pediu à Câmara Legislativa autorização para usar o superávit financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal — calculado em R$ 1,7 bilhão — para pagar aposentados até o final do ano. Com isso, o Executivo deixaria de repassar R$ 240 milhões por mês para complementar os benefícios dos servidores inativos e poderia usar o montante para salários e 13º.

“Se [o projeto for] aprovado na Câmara Legislativa no início da semana que vem, nos permitirá o pagamento dos salários em dia dos servidores, os salários sem reajustes, no quinto dia útil. É indispensável para a gente a aprovação desse projeto”, declarou o governador.

O GDF calcula haver um rombo de R$ 300 milhões para quitar os salários de setembro e diz que, caso não haja nova fonte de receita, a dificuldade se repetirá nos últimos meses do ano. O secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, diz pretender pagar quitar atrasados dos servidores da ativa na próxima semana.

“[Mas] Se essa lei, por um motivo ou outro, não for aprovada, aí com certeza teremos atraso no pagamento de salário normal, sem o reajuste”, afirmou o secretário.

Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, se reuniu com sindicalistas e voltou a repetir que o GDF não tem condições financeiras de reajustar os salários, que vem acontecendo de forma escalonada, conforme estabelecido em lei em 2013. Servidores públicos fizeram uma paralisação geral nesta quinta-feira (24) para protestar contra a suspensão, deixando hospitais, escolas, metrô e visitas a presidiários com os serviços afetados.

Rollemberg disse considerar as manifestações “naturais”. “[Acredito que as lideranças] Têm consciência que não estamos pagando os reajustes por total impossibilidade de fazê-lo. Tenho confiança também que, com a aprovação dessa medida e com a aprovação do conjunto de outras medidas que encaminhamos para a Câmara Legislativa, nós teremos um 2016 muito melhor. Aí sim nós poderemos ampliar o diálogo com os servidores.”

Ao assumir a gestão do Executivo no início do ano, o governador falou que o déficit orçamentário para este ano era de R$ 6,5 bilhões. O rombo repercutiu também no atraso a repasses para fornecedores e prestadores de serviços, além de ter afetado o pagamento dos 13º salários.

O DF tem 139 mil servidores públicos na ativa, e a folha de pagamento chega a R$ 1,5 bilhão. Com o reajuste, o valor passa a R$ 1,65 bilhão. Os números foram apresentados aos sindicalistas durante a reunião no Buriti. Paralelamente, servidores fecharam o Eixo Monumental. Foi necessário desviar o trânsito para a parte de trás do Tribunal de Contas.

Entre as ações já definidas para contornar a crise financeira também estão o aumento das tarifas de ônibus e metrô. Houve ainda elevação das tarifas do restaurante comunitário e do zoológico.

Rollemberg quer ainda aumentar impostos, suspender concursos públicos, diminuir em 20% gastos com comissionados, cortar oito secretarias e reduzir os salários de cargos de natureza política – incluindo o dele e o do vice. A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. O governo calcula uma economia de R$ 1,6 bilhão com a adoção de todas as medidas.

Entenda a proposta

O secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes, afirmou que o caixa do Instituto de Previdência dos Servidores tem R$ 3,2 bilhões. O valor necessário para manter os benefícios dos 30 mil conveniados à entidade é de R$ 1,5 bilhão.

A proposta é usar o restante para quitar os débitos com os outros aposentados, o que tiraria do Tesouro a obrigação de complementar os repasses em R$ 240 milhões por mês. “O aposentado do fundo previdenciário ajuda a pagar o do regime próprio, liberando o tesouro para pagar os da ativa”, declarou.

Ao todo, o DF tem 60 mil aposentados e pensionistas. Dos 30 mil beneficiários do fundo, apenas 49 são servidores inativos. (Do G1 DF)

Por meio desta, o deputado Chico Vigilante vem desmentir categoricamente a nota publicada no Blog do Jornalista Fred Lima, que afirma que “Chico Vigilante pode ser o candidato do PT ao GDF em 2018”. A nota diz que alguém teria ouvido da boca do próprio Chico em uma conversa informal dentro do elevador da Câmara Legislativa.

Diante da informação, o deputado Chico Vigilante informa que não tem nenhuma pretensão política de disputar ao cargo de governador nas eleições de 2018 e, nunca falou do assunto com ninguém.

O parlamentar afirma também que os discursos e a sua postura de oposição à gestão Rollemberg reflete a insatisfação do povo, meio ao caos que Rollemberg transformou Brasília em nove meses de gestão.

Como sempre, deixou claro que faz uma oposição responsável, votando nos projetos que são de interesse da população e, inclusive, sugerindo ao governador alternativas para aumentar a arrecadação do GDF.

Para além disso, Chico chama a atenção que “a fonte que passou essa informação ao blogueiro está desinformada ou está usando de má-fé”.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e os secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti, de Gestão Administrativa, Alexandre Ribeiro, e da Casa Civil, Sérgio Sampaio, concedem entrevista coletiva nesta quinta-feira (24), às 15h, para anunciar medidas para garantir o pagamento dos servidores em dia.

Serviço: Coletiva de imprensa: anúncio de medidas para garantir o pagamento dos servidores em dia

Data: 24/9/2015

Horário: 15h

Local: Salão Nobre, Palácio do Buriti

Brasília vive a mais grave crise financeira de sua história. Durante este ano, com muito esforço, o Governo manteve a cidade funcionando e honrou os compromissos com seus servidores, mas, infelizmente, há momentos em que o sacrifício é a única maneira de assegurar o equilíbrio social.

O Governo não poderá pagar, a partir de setembro, as parcelas de aumento concedidas pela gestão passada sem previsão orçamentária e financeira a 32 categorias. Os reajustes são justos, mas não existem recursos suficientes para pagá-los. O empenho atual é para tentar pagar os salários em dia. Esse é o nosso principal objetivo.

Separar as decisões do governante dos sentimentos do homem comum é, para mim, um esforço a que me submeto como ônus do cargo que ocupo. Sou solidário à aflição dos trabalhadores que o Governo não poderá atender. O Distrito Federal e o Brasil vivem um momento de grandes perdas, em que devemos nos unir para manter o que já temos, pois as ameaças são enormes. A situação de Brasília é inacreditável.

O Distrito Federal herdou uma situação de caos, e o desastre econômico do país contaminou mais ainda as finanças do Governo. Para avaliar as proporções do que esta gestão tem de administrar, o Orçamento de 2015 previa um valor de R$ 16,8 bilhões para despesas com pessoal, diante de uma despesa real de R$ 19,3 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 2,5 bilhões. Com custeio, a diferença entre o Orçamento e a realidade era de R$ 1 bilhão.

Além disso, havia como herança uma dívida de R$ 2,1 bilhões de despesas não contabilizadas do governo passado e outros R$ 891 milhões de restos a pagar. Ou seja, o rombo recebido foi de R$ 6,5 bilhões. Em meio a enormes dificuldades, enfrentando greves, negociando com sindicatos e tendo muitos desgastes, o Governo pagou pouco mais de R$ 1 bilhão das dívidas recebidas, mas o rombo ainda é de R$ 5,25 bilhões. Temos cortado na própria carne desde o início do ano. Reduzimos de 38 para 24 as secretarias de Estado, cortamos 4,5 mil cargos comissionados, economizamos com aluguel, combustível e contratos.

Já conseguimos economizar R$ 800 milhões. Agora, estamos fazendo mais cortes em meio a diversas medidas para reduzir a despesa e aumentar a receita do Estado, conforme anunciado nesta terça-feira. É muito difícil falar a famílias com números, neste momento de dificuldades, quando elas precisam de palavras de esperança. O Governo de Brasília sabe da importância da valorosa contribuição dos servidores públicos para a qualidade dos serviços oferecidos a toda a população. Este é um momento de união, que exigirá o esforço de todos nós para trazer dias melhores para a nossa cidade.

Atenciosamente,

Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal.

Paralisação afeta escolas, hospitais, metrô e visitação a presidiários. Servidores públicos protestam contra a suspensão de reajustes salariais

Do G1 DF – Após dar início a uma greve geral em protesto contra a suspensão de reajustes salariais, servidores públicos do Distrito Federal fecharam o Eixo Monumental na manhã desta quinta-feira (24). O bloqueio aconteceu em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local, e o trânsito foi desviado na altura do Tribunal de Contas. A paralisação afetou os serviços nos hospitais, escolas, metrô e visitação a presidiários.

De acordo com a Polícia Militar, a manifestação reuniu 3 mil pessoas. Grupos se organizaram sobre tapetes embaixo de árvores para se proteger do sol. “Fizemos até um piquenique”, afirmou a agente administrativa de assistência social Tereza Carvalho. “Vamos ficar aqui até o governo se posicionar.”

A suspensão dos reajustes afeta 32 categorias. A orientação dos sindicatos é de manter apenas urgência, emergência e internação na área de saúde. Na educação, professores e orientadores não devem dar aula. Os metroviários também reduziram o serviço. A Secretaria de Justiça suspendeu as visitas a presidiários da Papuda. O impacto deve ser sentido ainda em postos do Procon e do Na Hora.

Para minimizar as consequências do ato, o Metrô montou um esquema especial e conseguiu manter pela manhã 21 trens em circulação – três a menos do que o habitual para o horário de pico. Mesmo assim, houve problemas no serviço, e as estações Asa Sul e Samambaia Sul amanheceram fechadas. Já o DER suspendeu a faixa reversa da Epia.

Segundo a professora Cristiana Almeida, além da suspensão dos reajustes, os servidores também estão com os salários atrasados. “Isso desorganiza nosso planejamento familiar e desmotiva nosso trabalho”, disse.

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou a suspensão dos reajustes, concedidos de forma escalonada em 2013, alegando não haver dinheiro em caixa para fazer os repasses. A medida integra um pacote, que traz ainda aumento nas tarifas de ônibus e metrô, implantação de um plano de demissão voluntária nas empresas públicas, aumento de impostos e nos valores de entrada do zoológico e dos 13 restaurantes comunitários. O DF tem 131 mil servidores públicos na ativa.

Veja outras reivindicações por área

– Saúde

Médicos pedem, além da manutenção dos reajustes salariais, fiscalização de programas de residência, plano de carreira e de valorização para médicos preceptores e fim imediato da carência de dez meses para que residentes possam usufruir de direitos junto ao INSS. A pauta é dividida com a Associação Nacional de Médicos Residentes. De acordo com o Sindicato dos Médicos, são 4,6 mil profissionais.

– Metrô

Entre os pedidos da categoria estão a convocação dos aprovados no concurso de 2013, saída de comissionados em excesso, revogação do reajuste das tarifas, cumprimento integral do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, execução dos projetos de modernização do sistema metroviário e revisão e redução do número e valor de contratos de terceirização. O serviço atende diariamente 140 mil pessoas.

– Educação

O Sindicato dos Professores estima haver 20 mil docentes no DF. Entre as principais propostas criticadas pela categoria estão a da conversão da licença-prêmio em licença-capacitação e a suspensão de novos concursos públicos.