População e Executivo local discutem a cobrança de contrapartida de proprietários que tenham ampliado o terreno do imóvel irregularmente. A ideia é que exista a possibilidade de se pagar uma contrapartida ao Estado pelo uso do terreno.

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação promoveu audiência pública ontem para discutir a cobrança de uma taxa dos donos de imóveis residenciais que tenham avançado sobre áreas públicas. A ideia é que exista a possibilidade de se pagar uma contrapartida ao Estado pelo uso do terreno. Caso contrário, ele terá de ser desocupado. As regras e os porcentuais de cobrança serão definidos em um projeto de lei, ainda em fase de elaboração.

Segundo a pasta, na audiência desta quinta, cerca de 20 moradores de diferentes regiões administrativas puderam opinar sobre o projeto. O governo vai analisar as demandas da população e incluir as sugestões viáveis no texto que será encaminhado à Câmara Legislativa.

No encontro, estiveram presentes o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade; o secretário-adjunto, Luiz Otávio Rodrigues; e o administrador de Santa Maria, Nery Moreira da Silva; entre outras autoridades.

Rollemberg informou que o governo estará viabilizando o pagamento das empresas ainda nesta sexta-feira (09) e que amanhã (sábado 10) os vencimentos dos terceirizados já estarão sendo pagos

Os trabalhadores terceirizados vinculados ao Sindiserviços-DF realizaram hoje protesto no portão da residência oficial de Águas Claras e pararam o carro do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para cobrar uma imediata solução quanto ao pagamento dos salários, tíquete alimentação e vale transporte dos meses de setembro e outubro e a reposição do reajuste salarial retroativo à janeiro deste ano, devidos pelas empresas contratadas pelo GDF.

O sindicato representa quase quarenta mil prestadores de serviços na limpeza, conservação, manutenção, merendeiras, apoio geral, etc., nos hospitais públicos, hospitais de saúde mental, postos de saúde, Rede Pública de Ensino, administrações regionais, anexo do Buriti, Palácio do Buriti e demais repartições do GDF, que estão em greve desde a manhã de ontem (8).

Empregados das empresas Juiz de Fora, Real JG, Servegel, G & E, Ipanema, Apecê, Dinâmica e Planalto, os trabalhadores disseram para o governador que já não suportam mais a rotina de atrasos nos seus vencimentos, que sistematicamente vem ocorrendo desde o ano passado.

Rollemberg, após ligar para seus subordinados no GDF, informou que o governo estará viabilizando o pagamento das empresas ainda nesta sexta-feira (09) e que amanhã (sábado 10) os vencimentos dos terceirizados já estarão sendo pagos.

Na rápida reunião com o governador, a diretora do Sindiserviços-DF e secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasília), Selene Siman, solicitou também que reveja sua determinação de redução de 25% dos contratos das empresas prestação de serviços para o governo.

Explicando que sua atitude vem provocando o desemprego e prejudicando a saúde dos demais trabalhadores que estão sobrecarregados com o já deficitário quadro de pessoal nos postos de trabalho.

Selene esclareceu que as empresas ao invés de reduzir outros custos ou seus lucros, estão desempregando centenas de pais e mães de família.

Manifestação na Rodoviária

Após a reunião com o governador, os trabalhadores terceirizados juntamente com os dirigentes do Sindiserviços-DF realizaram uma manifestação na Estação Rodoviária do Plano Piloto para denunciar à sociedade o quanto estão sendo explorados e para exigir respeito profissional e humano com a categoria.

Durante a manifestação o diretor de Comunicação e Imprensa do Sindiserviços-DF, Antonio de Pádua Lemos, destacou que a greve continua por decisão dos trabalhadores que só retornarão aos postos de trabalho quando seus direitos forem respeitados, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Procuradoria-Geral do DF estuda medidas que garantam a prestação de serviços públicos essenciais ao brasiliense

Manoela Alcântara e Rafaela Lima – O governador Rodrigo Rollemberg criou um gabinete de crise para acompanhar a greve dos servidores do GDF deflagrada na manhã desta quinta-feira (8/10). A Procuradoria-Geral do DF, que integra o grupo, estuda medidas que possam ser adotadas para enfrentar as paralisações. A intenção é evitar que o atendimento ao público pare por completo, prejudicando os brasilienses. Também fazem parte da iniciativa a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

De acordo com o secretário Marcos Dantas, o governo ainda não decidiu se vai entrar na Justiça para exigir que pelo menos 30% do efetivo seja mantido em serviços essenciais. “A legislação é muito clara: Saúde, sistema penitenciário e socioeducativo são proibidos de fazer greve. No entanto, o que queremos é continuar o diálogo”, afirmou.

Pela manhã, cerca de cinco mil servidores se reuniram em frente ao Palácio do Buriti. Trinta e duas categorias cobram do GDF o pagamento imediato de reajuste salarial. Os servidores fizeram um funeral simbólico do governador Rodrigo Rollemberg.

De acordo com os movimentos sindicais presentes na assembleia, os funcionários do quadro das 31 administrações regionais e das 24 secretarias aderiram à paralisação. Entraram em greve também servidores da Saúde, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Instituto Médico Legal (IML), do Na Hora, da Fundação Hemocentro de Brasília, da Defensoria Pública do DF, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, do Complexo Penitenciário da Papuda, administrativos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), dos funcionários de carreira da assistência social e do sistema socioeducativo, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Vigilância Sanitária.

Outras categorias vão respeitar o prazo legal entre o indicativo de greve e a paralisação total. É o caso dos professores, que cruzam os braços no dia 15.

Apelo – Dantas voltou a fazer um apelo às categorias. “É um momento de crise. Todo mundo tem que ter a sua cota. Já cortamos R$ 800 milhões em gastos, vamos cortar mais 20% de cargos comissionados. A situação é muito complicada, é crítica. Não é só local, é nacional”, completou o secretário. Marcos Dantas disse ainda que não vai fazer aventuras com o orçamento.

O governo está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de aumentar os gastos com a folha de pagamento. No 2º quadrimestre deste ano, o Executivo usou 50,8% da receita para pagar servidores, um acréscimo de 1,8 ponto percentual além dos 49% permitidos.

Isso acarretou uma série de restrições em contratações, realização de concursos públicos e pagamento de horas-extras. Levou ainda o GDF a lançar o pacote de arrocho para tentar voltar aos limites. Caso o governo não consiga reverter a situação em quatro meses, ficará proibido de fazer empréstimos, por exemplo.

Patrícia Cagni, do portal Anexo6

Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), ter garantido que o Congresso Nacional não conseguiria analisar as contas do governo relativas a 2014 ainda este ano, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), acredita ser possível finalizar o ano com a pauta vencida.

O embate entre os peemedebistas não começou a partir da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas da presidente Dilma Rousseff. Em agosto deste ano, Cunha tentou votar as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, a fim de “abrir caminho para as contas da presidente Dilma”, que já haviam sinalizado a possibilidade de rejeição pela Corte.

Rose de Freitas criticou a atitude do presidente da Câmara, que votou os documentos no plenário da Casa, sem a participação de senadores. À época, Rose apresentou um pedido de anulação das votações no Supremo Tribunal Federal, e ganhou a causa. Apesar do esforço do companheiro de legenda, Rose afirmou que as contas não precisam, necessariamente, seguir uma ordem cronológica para serem votadas.

Trâmite – O documento, que pode esquentar as ações a favor do impeachment, assim que assinado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, segue para o Congresso Nacional, e vai direto para apreciação na CMO. A comissão é formada por deputados e senadores, e tem até 77 dias úteis para julgar o relatório que chegar do TCU.

É importante frisar que caso o relatório chegue ao Congresso nesta sexta-feira (9), e considerando o prazo máximo de análise da CMO, a data final para a conclusão dos trabalhos realizados pela comissão seria dia 25 de dezembro. Mas, o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, fato que pode significar a apreciação da matéria só a partir de fevereiro de 2016.

Dificuldades – O fato é: pode até ser que a votação seja concluída na CMO em 2015, mas os problemas com prazos e ritos regimentais que atrasam a análise das contas em plenário conjunto das Casas do Legislativo não assombram apenas essa fase. Depois que a análise do relatório for concluída na comissão mista, uma nova sessão do Congresso deve ser marcada para o documento ser aprovado ou rejeitado, e qualquer votação no período de recesso depende de autoconvocação congressual, que precisa da aprovação da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).

Procuradoria estima que grupo tenha causado prejuízo de R$ 875 milhões. Ele foi alvo de operação em maio sobre suposto esquema de fraude fiscal

Isabella Calzolari, do G1 DF – A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (9) o empresário Wagner Canhedo Filho depois que a Justiça determinou a prisão preventiva dele a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a PF, Canhedo Filho foi preso em casa, em Brasília, por volta das 7h.

Investigadores solicitaram que ele fique proibido de deixar o país justificando que, “diante do robusto poder econômico, o risco de fuga é inafastável, o que poderia colocar em risco a aplicação da lei penal”.

Canhedo Filho é o principal gestor do grupo Canhedo, que atua nos setores de hotelaria e de transportes na capital federal. Ele é dono da empresa de transportes Viplan, que operou na capital federal por 44 anos. O G1 ligou para o celular do empresário solicitando o telefone da defesa, mas uma mulher que não quis se identificar disse que não poderia dar informações.

A estimativa da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) é que as fraudes cometidas pelo grupo empresarial tenham causado um prejuízo de R$ 875 milhões aos cofres públicos. De acordo com a Procuradoria da República do DF, o empresário é investigado pelos crimes de fraude à execução, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O caso é apurado desde o ano passado pelo Núcleo Criminal do MPF e pela Polícia Federal. De acordo com a procuradoria, com a prisão dele, os investigadores pretendem “garantir o fim de práticas adotadas com o propósito de impedir a execução de dívidas tributárias”.

Em maio deste ano, Canhedo Filho foi alvo de operação da PF para investigar um suposto esquema de fraude fiscal que pode ter chegado a R$ 875 milhões. Durante as buscas, ele foi detido em flagrante por posse ilegal de arma. Ele é filho do ex-dono da Vasp.

Medidas – Em maio deste ano uma ordem judicial determinou o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão e ainda o afastamento dos gestores do controle administrativo de empresas do grupo Canhedo.

Na época, a suspeita era de que Canhedo Filho usava empresas fantasmas, abertas em nome de laranjas, para movimentar o dinheiro arrecadado pelo complexo empresarial “impedindo, dessa forma, o cumprimento de execuções fiscais”, informou a procuradoria. A apuração já identificou pelo menos seis empresas que teriam sido usadas na prática.

Três meses depois, novas informações reunidas pelos investigadores apontavam que o empresário mantinha a prática. “Canhedo Filho migrou seu esquema para a utilização de outras empresas até então não conhecidas e também não atingidas pelos bloqueios judiciais no âmbito da Execução Fiscal, dentre as quais seguramente a Cooperativa de Transportes Alternativos e Autônomos do DF”, detalha um dos trechos do documento enviado à Justiça com o pedido de prisão preventiva.

O G1 não localizou a cooperativa citada. O MPF cita que no dia 28 de agosto o empresário sacou mais de R$ 1,2 milhão de uma conta bancária em nome da cooperativa que, anteriormente, havia recebido depósitos “vultosos” da principal empresa do grupo.

Radar – A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a realização de uma audiência pública para debater a regulamentação das cercas, muros e colocação de guaritas nos condomínios horizontais em processo de regularização. A intenção é construir uma proposta legislativa constitucionalmente correta que estabeleça regras para o cercamento.

A data do debate ainda não foi definida e será marcada nos próximos dias pela CAF. O requerimento pedindo a realização da audiência pública foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão: Telma Rufino (sem partido), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Ricardo Vale (PT), Wellington Luiz (PMDB) e Lira (PHS).

Os moradores de condomínios já se mobilizam para participarem da audiência pública. O presidente da AJAB, Claudemir Pita, disse que a iniciativa é boa, mas o Executivo e nem o Legislativo podem continuar errando ao tentar aprovar propostas que em seguida caem na inconstitucionalidade como aconteceu em dezembro de 2013.

A lembrança feita pelo presidente da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico decorre sobre o fato de a Justiça ter declarado a lei de muros e guaritas aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governo de inconstitucional. Na época, o projeto aprovado tratava-se de uma lei ordinária e não uma lei complementar, bem como não houve a realização de audiências públicas como determina a Lei Orgânica.

Desta vez, segundo os integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários, a propostas debatida trata-se de uma Lei Complementar do Executivo que será debatido inicialmente dentro das audiências públicas para que não haja falha formal na construção da proposta sem o vício do passado ocorrido pela ausência de estudos técnicos.

A presidente da CAF, deputada Telma Rufino, disse ao Radar que a comissão tomará todos os cuidados para fazer tudo como observa a Lei Orgânica no que diz respeito à realização de audiências públicas. Não vamos fazer nada de forma açodada para que não haja nenhum vicio formal como ocorreu no passado”, afirmou. Ela disse ainda que a participação popular nas audiências publica são de grande importância para a aprovação da proposta.

A maioria absoluta dos condomínios horizontais do DF já possuem seus muros e guaritas, mas precisa ser regulamentado por lei. A lei dos muros e guaritas é uma das bandeiras de luta dos 600 mil moradores de condomínios horizontais do DF. O índice de criminalidade é zero dentro dos condomínios fechados. (Da Redação Radar)

Na manhã desta quinta (8), servidores de 32 categorias ocuparam a Praça do Buriti e fizeram funeral simbólico de Rollemberg. Professores cruzam os braços dia 15

Por Manoela Alcântara e Rafaela Lima, do Metrópoles – O clima esquentou na Praça do Palácio do Buriti na manhã desta quinta-feira (8/10). Pelo menos cinco mil servidores, segundo a Polícia Militar, se reuniram em frente à sede do governo local. As categorias fizeram assembleias em separado e a maioria delas decidiu entrar em greve por tempo indeterminado. Saúde, administração direta e servidores do DER aderiram ao movimento. Já os professores anunciaram a paralisação a partir do dia 15.

Os servidores da Saúde foram os primeiros a aderir à paralisação geral. Garantem que só voltam ao trabalho quando o Governo do DF pagar o reajuste salarial. São 23 mil funcionários ao todo.

Servidores da administração direta e do DER também cruzaram os braços, assim como os dentistas da rede pública. Juntos, somam mais de 45 mil servidores. A partir desta sexta-feira (9/10), vão organizar piquetes nas portas no Anexo do Buriti, unidades do Na Hora e em outros órgãos para evitar a entrada de servidores.

Os professores e auxiliares da rede pública do DF entraram em estado de greve. Os docentes vão aderir ao movimento grevista no dia 15, Dia do professor. Já os auxiliares, fazem nova assembleia no dia 19. Algumas categorias não podem entrar em greve imediatamente. A legislação obriga um prazo para avisar previamente ao GDF. Apenas aquelas categorias que já tinham decretado indicativo de greve podem cruzar os braços imediatamente.

Durante o protesto, os servidores gritavam “Servidor na rua, Rollemberg a culpa é sua”. “É greve! Estamos em movimento unificado para lutar pelos nossos direitos. Brasília vai parar”, garantiu Ibrahim Yousef, presidente do Sindireta.

Reajuste – O reajuste salarial foi aprovado durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT) no comando do GDF e deveria ser pago em três parcelas, sendo a primeira em setembro. Alegando não ter dinheiro em caixa, o governador Rollemberg disse que poderia iniciar o pagamento em maio de 2016. As 32 categorias que seriam beneficiadas não aceitaram.

Os funcionários da área da Saúde fizeram um funeral simbólico do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e saíram em cortejo da Câmara Legislativa até o Buriti. Durante a manhã, o trânsito foi fechado no Eixo Monumental. Às 12h foi totalmente liberado.

Os dentistas da rede pública também decidiram cruzar os braços. De acordo com o Sindicato dos Odontologistas do DF (SODF), são 600 funcionários. “A partir de hoje só vão funcionar urgência e emergência das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Consultas e todo o atendimento ambulatorial estão suspensos”, informou José Arnaldo Pereira Diniz, presidente do sindicato.

Cerca de 600 crianças de creches e escolas públicas são esperadas no auditório da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (9), para participarem da sessão solene em homenagem ao Dia das Crianças. Proposta pela deputada Luzia de Paula (PEN), a homenagem começa às 10h.

Os homenageados vão dividir a mesa de trabalho da sessão solene com os parlamentares. O evento contará com várias apresentações, com destaque para a apresentação musical da Frozen.

Para a deputada Luzia de Paula a criança é o presente e não o futuro, a sociedade e o Estado devem assumir o compromisso de garantir atenção, oportunidades e políticas para meninos e meninas.

“O adulto problemático de hoje, certamente, foi uma criança maltratada no passado, por isso acredito que devemos investir em nossas crianças, dando-lhes amor, carinho, lazer, entretenimento, segurança, educação, saúde. Dessa forma,  estamos preparando-as de forma correta para enfrentar as estradas que se apresentarão a sua frente”, observa Luzia de Paula.

Funcionalismo quer pagamento de reajustes já acordados com governo. Integrantes do MST aderiram ao protesto e fecharam Eixo Monumental.

Raquel Morais, do G1 DF – Servidores públicos do Distrito Federal aprovaram na manhã desta quinta-feira (8) greve por tempo indeterminado em repúdio à decisão do governador Rodrigo Rollemberg de suspender reajustes salariais, que vinham acontecendo de forma escalonada desde 2013. A paralisação foi decidida durante assembleia na praça em frente ao Palácio do Buriti. Os servidores chegaram a fechar o Eixo Monumental em frente à sede do Executivo.

De acordo com a Polícia Militar, o ato foi pacífico e reuniu 2 mil pessoas. Não houve confronto. Um cordão de isolamento foi montado em frente à sede do Executivo local para coibir tentativa de invasões.

Entre as áreas afetadas pela greve geral estão saúde, educação, limpeza urbana, necrópsia e administração direta. O secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, disse que tem mantido as discussões com os servidores, mas que, “enquanto não houver dinheiro em caixa, não dá para falar em calendário”.

“A gente faz um apelo para que eles não desrespeitem a população. A gente é servidor público para servir o Estado”, afirmou. “A gente não discute lei, lei é para ser cumprida. Mas o governo do DF não tem condições nenhuma para honrar esses reajustes. Não se pode falar de propostas em um momento de crise como esse. […] Chega de pirotecnia, chega de invencionice Só pode fazer despesa se você tiver receita. Nós não temos”.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta, Márcio Paiva, disse que toda a estrutura do governo vai ser afetada com a iniciativa. A entidade representa 40 mil servidores, divididos em 32 categorias.

“Desde que o governo entrou, a gente tenta conversar com o governo. Sentamos à mesa três vezes, e o governo tratou como se ele não tivesse compromisso com os serviços prestados à sociedade”, disse. “Veio querer falar de crise, mas crise no DF não existe. Se ele não coloca isso [recursos financeiros] no mercado de trabalho e no comércio local, ele é que faz a crise em Brasília.”

Paiva afirmou também que os servidores só voltarão ao trabalho quando o governo garantir que não vai retirar direitos e pagar o reajuste. “É forma desrespeitosa do governo de tratar com todas as entidades sindicais. Só querem fazer críticas.”

Representantes das categorias em greve programaram uma mobilização na Rodoviária do Plano Piloto à tarde para explicar para a população as razões da paralisação. O Sindicato dos Médicos informou que a categoria vai aderir à greve dentro de 72 horas. A orientação é que postos, centros de saúde e hospitais mantenham apenas emergências funcionando. Professores devem paralisar atividades a partir do dia 15.

Durante a manifestação em frente ao Buriti, manifestantes também empunhavam faixas com críticas à presidente Dilma Rousseff. Três trios elétricos eram usados para que líderes sindicais passassem informações à categoria.

A técnica em enfermagem Érica de Lima disse que todos os colegas da UPA de Samambaia aderiram à paralisação. A categoria já havia anunciado greve por tempo indeterminado. Eles também criticam a não redução da carga horária, que já havia sido acordada com o GDF.

“E tem o reajuste, que já foi feito em parcelas, em três vezes, e a última parcela só querem pagar em maio do ano que vem”, declarou. “O sentimento é de desrespeito. Não existe governo quebrado. O governo, quando entra, a gente sempre espera mais. A gente nunca imaginou que não fossem pagar. Já estava na lei, no orçamento do governo. Ele só não quer cumprir com o que foi acordado.”

Preferindo não se identificar por medo de represália, quatro servidores do posto do Na Hora de Taguatinga afirmaram estar insatisfeitos com as últimas decisões do GDF. “Se cortam o salário do servidor, a economia não gira. E tem o aumento da tarifa de ônibus, as ameaças que sofremos por reclamar. A partir de hoje já não vamos mais ao trabalho. Todo mundo lá tem esse sentimento”, disse um deles.

Os quase 40 mil trabalhadores terceirizados – que prestam serviços na limpeza, conservação, manutenção e merendas – também decidiram cruzar os braços. Eles alegam estar com salários, tíquetes-alimentação e vale-transporte atrasados. O grupo também diz que, com a decisão do GDF de reduzir 25% dos contratos das empresas de prestação de serviços, as empresas têm preferido demitir funcionários ao invés de reduzir custos.

Fechamento do Eixo Monumental

O início da greve geral foi marcado ainda pelo fechamento das seis faixas do Eixo Monumental, que ocorreu em conjunto com integrantes do Movimento dos Sem Terra. O grupo montou acampamento no local e pede reforma agrária.

Por causa do bloqueio, o trânsito foi desviado na altura do Estádio Mané Garrincha. O congestionamento atingiu vias do Setor Hoteleiro Norte e os arredores do autódromo, e foi fechado perto do Tribunal de Contas. Quatro das seis faixas da via foram liberadas para o trânsito às 12h20.