Os policiais civis do Distrito Federal decidiram ontem (3), em assembleia convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por paralisação de 72 horas a partir desta segunda, dia 7.
Nesse período, serão suspensas as audiências de custódia, o transporte de presos das delegacias para a carceragem e as visitas. Cerca de 11 mil mandados de prisão pendentes deixarão de ser executados. A paralisação afeta, ainda, o funcionamento da Divisão Controle e Custódia de Presos (DCCP) e da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI).
A medida é uma resposta à cessão dos agentes policiais de custódia à Subsecretaria do Sistema Prisional (Sesipe), resultado de um acordo entre a Direção da Polícia Civil do DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que não consultou a categoria.
Objetivo é cumprir com o dever público da transparência nos compromissos assumidos pelo acordo de gestão interno
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará no dia 14 de dezembro um encontro para apresentar o balanço dos compromissos assumidos pela pasta com a população do Distrito Federal e as realizações de 2015. Será realizado no auditório da Câmara Legislativa do DF, às 14h.
Esse encontro está previsto no acordo de gestão assinado pelo secretário André Lima e os subsecretários da pasta. O acordo foi apresentado em junho, como um compromisso de ações para serem realizadas em 2015 e até o final da atual gestão.
“É nosso dever ter transparência com a sociedade”, salientou Carcius Azevedo, secretário adjunto da Sema.“Queremos mostrar que, mesmo com deficiências de recurso e pessoal, conseguimos iniciar diversas ações neste primeiro ano”. O adjunto explicou ainda que, quanto ao que não foi realizado, a secretaria quer apresentar as razões – e também as medidas que serão tomadas em 2016.
Ministério Público acusa político e ex-secretário de Saúde de improbidade administrativa. Defesa de Arruda nega irregularidade em convênio com hospital goiano
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-governador José Roberto Arruda, o deputado federal e ex-secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho e o ex-prefeito de Aguas Lindas de Goiás, Geraldo Messias de Queiroz, e determinou a citação dos réus, bem como o bloqueio de seus bens.
O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidade que teriam sido cometidos pelos réus na celebração de dois convênios em abril de 2009, sendo que o primeiro tinha por objeto a reforma e a ampliação do Hospital Municipal Bom Jesus, situado no município de Águas Lindas de Goiás/GO, no valor de R$ 500 mil a serem pagos pelo Distrito Federal e R$ 15 mil a serem pagos pelo beneficiário; o segundo tinha por objeto a capacitação de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, necessários ao atendimento no referido hospital no valor de R$ 12 milhões a serem custeados pelo DF e R$ 360 mil a serem pagos pelo município.
Os réus José Roberto Arruda e Augusto Carvalho apresentaram defesa prévia, na qual alegaram a inexistência da ocorrência de qualquer ato de improbidade e requereram a improcedência da ação.
Inicialmente, o magistrado entendeu por rejeitar a ação e julgar improcedentes os pedidos.
Diante disso, o MPDFT apresentou pedido de retratação quanto à decisão que rejeitou a ação, e o magistrado, ao reanalisar o caso, entendeu por rever sua decisão e em novo entendimento, decidiu pelo recebimento da ação de improbidade e pelo deferimento da liminar para decretar o bloqueio dos bens dos réus: “Dessa forma, está evidenciado que os motivos que ensejaram o indeferimento da petição inicial indicam exatamente a existência de indícios de ato de improbidade, razão pela qual exerço o juízo de retratação para reformar a decisão de fls. 751/777, com base no artigo 296 do Código de Processo Civil”.
Sandra Faraj apresenta emenda que proíbe repasse ao cidadão do reajuste na alíquota de ISS de serviços de cartórios
Nesta quarta-feira (02/12), a Câmara Legislativa aprovou o reajuste de 2% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividade de registros públicos e cartorários. No entanto, graças a emenda da deputada Sandra Faraj (Solidariedade), o aumento não poderá ser repassado aos usuários.
“Não dá para penalizar o cidadão, principalmente, num momento como esse de crise econômica. Agora, é momento de lutar para ampliar a oferta de empregos, moradia e de serviços públicos de qualidade”, afirmou Sandra Faraj.
O projeto de Lei, que trata do aumento dos impostos em cartórios, é o de nº 744/2015. O texto segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
São obras de seis artistas inclusivos de Brasília, que apresentarão pinturas, quadros táteis, fotografias, peças cerâmicas, documentários e lançarão um livro
No Distrito Federal, 22% da população, ou cerca de 574 mil pessoas, possuem algum tipo de deficiência. Pessoas que, muitas vezes, não conseguem acompanhar uma peça teatral ou uma mostra fotográfica por conta da ausência de modalidades de Acessibilidade. Pensando nesse público e a fim de promover artistas com deficiência, a Secretaria de Cultura realiza, em parceria com o Museu do Senado Federal; a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos; e a Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, a exposição Arte e Sensibilidade – Celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A abertura será no dia 08 de dezembro, às 20h, no espaço Ivandro Cunha Lima do Museu do Senado Federal.
A exposição é composta por obras de seis artistas inclusivos de Brasília, que apresentarão pinturas, quadros táteis, fotografias, peças cerâmicas, documentários e lançarão um livro. A iniciativa compõe uma série de atividades que a Secretaria de Cultura realizou ao longo deste ano, a fim de promover a Acessibilidade entre os servidores da pasta e os gestores culturais das Administrações Regionais.
“É com grande alegria que a Secretaria de Cultura realiza esta exposição, reconhecendo a importância, o talento e o valor das obras apresentadas por estes artistas que representam a Arte e Cultura de Pessoas com Deficiência. É necessário promovermos a Acessibilidade a fim de universalizar de fato o acesso à cultura”, destaca a Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes.
Realizada em meio às celebrações pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 03 de dezembro, a exposição conta com diversos recursos de Acessibilidade para receber o público com deficiência de forma adequada. As escolas inclusivas do DF farão visitas guiadas pré-agendadas.
Confira o perfil dos artistas:
Dayana Sokem Dalloul – cineasta que lançará seu documentário e fotografias a respeito da vida de seu irmão Mohamed Dalloul, fotógrafo com Síndrome de Down.
Jéssica Paula Prego – jornalista e escritora que irá lançar documentário, fotografias e livro sobre sua viagem solitária a alguns países do Continente Africano.
Marta Ruffoni – arquiteta formada pela Universidade de Brasília (UnB) e Faculdade Dulcina de Moraes. Atualmente trabalha com artesanato em cerâmica de peças decorativas e utilitárias.
Lúcio Piantino – artista plástico reconhecido internacionalmente, que já expôs em países como Itália e Estados Unidos e vai exibir alguns de seus quadros.
Flávio Luis – Presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, pintor e escultor vai apresentar suas obras táteis (desenvolvidas para serem tocadas).
Luciano Cenárgigras – pintor autodidata exibirá seus quadros.
Serviço
Exposição Arte e Sensibilidade – Celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Onde: Museu do Senado Federal, Espaço Ivandro Cunha Lima
Quando: visitação de 8 a 18 de dezembro, das 10h às 17h.
Recursos de acessibilidade: guias, intérprete de LIBRAS, impressões em Braille e letra ampliada.
A ação movida pelo Ministério Público é devido a uma suposta reintegração ilegal do policial militar e ex-deputado distrital Marco Lima à PM
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-governador Agnelo Queiroz, pela suposta reintegração ilegal do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Na ação, também constam como réus Paulo Machado Guimarães, ex-consultor jurídico do Distrito Federal; Raimundo Dias Irmão Junior, ex-advogado da Consultoria Jurídica do Distrito Federal; Tulio Kayson Ferreira Malheiros, ex-chefe do Núcleo de Gerência Institucional de Assuntos da PMDF; e Rogério da Silva Leão, ex-secretário da Casa Militar do Distrito Federal. Segundo o MP, todos eles participaram do processo que levou à reintegração do militar. O prejuízo aos cofres públicos com o pagamento retroativo à Lima ultrapassaria o valor de um milhão de reais.
Marco Lima era policial militar desde 1987 e, em 1992, foi afastado da corporação por razões disciplinares. Em 1994, candidatou-se ao cargo de deputado distrital. Foi eleito e tomou posse em 1º de janeiro de 1995. Em agosto do mesmo ano, foi editado um decreto distrital que anulou o afastamento de Lima e de outros oito ex-policiais. No ano 2000, a PMDF expediu portaria, respaldada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que afastou Marco Lima da corporação a partir do registro de sua candidatura, em julho de 1994. No entanto, em outubro de 2012, ele foi nomeado por Agnelo Queiroz para exercer o cargo de assessor técnico da Casa Militar do DF, função exclusiva de militares.
Em maio deste ano, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública declarou nulo o decreto de nomeação do militar, assinado pelo ex-governador, bem como proibiu a manutenção do militar dos quadros da PMDF e o consequente pagamento de qualquer valor, a título de soldo e acréscimos, de forma retroativa.
Assim, “prevalecendo uma presunção pró-sociedade, a fim de, contestados os fatos e produzidas as provas, chegar-se a uma conclusão a respeito dos requisitos do ato ímprobo”, o juiz recebeu o pedido do Ministério Público para julgar o caso, determinou a citação dos réus (fase em que lhes é dado conhecimento da ação judicial) e o encaminhamento das defesas de todos os réus para, então, sentenciar o processo.
Decisão favorável ao MPDFT determina suspensão até o julgamento definitivo
O MPDFT obteve decisão favorável em ação cautelar em que solicitava a suspensão da construção da Quadra 500 do Sudoeste. A decisão liminar, proferida nesta quarta-feira (2), pelo desembargador Ângelo Passareli, determinou a suspensão de “todo e qualquer atos tendente à regularização e ocupação da Quadra 500 do Setor Sudoeste” até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
A ADI 2010.00.2.014781-1, ajuizada em setembro de 2010, questiona na Justiça a constitucionalidade do Decreto distrital nº 32.144/2010, que aprova o projeto urbanístico para a construção da nova quadra.
Histórico
A destinação da área em que seria construída a Quadra 500 estava em discussão na Justiça Federal desde 2006. Tramitava, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ação civil pública (ACP) que questionava o Edital de Licitação de Concorrência nº 40/2006, lançado pelo DF para a permuta da área, pois não havia estudos de viabilidade técnica. Por decisão da Justiça, o processo licitatório foi suspenso e o edital, revogado. Com a revogação do edital, a ACP foi considerada extinta pelo TRF – 1a Região.
Recentemente, a atual proprietária da área (Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários S/A) iniciou, segundo a liminar, “providências para iniciar as obras de infraestrutura no local”. Com a decisão obtida pelo MPDFT, todo o processo ficará suspenso até o julgamento definitivo da ADI 2010.00.2.014781-1.
Os nomes foram definidos na noite desta quarta-feira, na sede do Elo Distrital
Exercitando-se em metodologias de consenso progressivo, como uma saudável construção que já é sua marca, o Elo Distrital da Rede se reuniu na noite desta quarta-feira (02) para escolher os novos Coordenadores da Executiva local a partir de agora. O mandato será de dois anos.
A Rede conta com uma bancada de três deputados distritais na Câmara Legislativa do DF. São eles: Chico Leite, Cláudio Abrantes e Luzia de Paula.
O desafio maior é preparar o partido para enfrentar as eleições de 2018. Com o governo do petista Agnelo Queiroz rejeitado pela população e com o fraco desempenho do socialista Rodrigo Rollemberg, que sucedeu a Agnelo, a Rede tem a expectativa de oferecer uma opção nova ao eleitor brasiliense.
Veja como ficou a composição da Executiva da REDE:
1- Porta-Vozes: Pedro Ivo e Shalon Silva
2- Coordenação Executiva: Everso Pereira e Márcio Prado
3- Coordenação de Organização: Shurama Pinheiro e Cláudio Ramos
4- Coordenação de Finanças: Rodrigo Mercúcio e Carla
5- Coordenação de Formação: Gabriela Oliveira e Rafael Poubel
6- Coordenação de Comunicação: Ricardo Callado e Ádila Lopes
7- Coordenação de Movimentos Sociais: Veridiano Custódio e Rita
8- Coordenação de Relações Institucionais: Tiago Monteiro e João Suender
VOGAIS: Valdo, Alessandra, Davi, China, Jane Vilas Boas e André Lima
Depois dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é a vez do Distrito Federal aderir ao projeto que viabiliza a emissão gratuita do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto com a certidão de nascimento de todos os recém-nascidos. O lançamento do serviço ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília, responsável pela emissão da primeira certidão, no DF, com o novo formato.
A iniciativa de aderir ao projeto é da Associação dos Notários e Registradores do DF – ANOREG/DF, que pretende estendê-lo a todos os Cartórios de Registro Civil do DF ainda neste mês de dezembro. O juiz assistente da Corregedoria do TJDFT Márcio Evangelista participou do ato nesta manhã, representando o Corregedor do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Além da gratuidade e comodidade, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos. Também atende a uma demanda da população mais carente, que necessita desse número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. Na outra ponta, agiliza procedimentos para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer ou em casos de doação de imóvel.
Atualmente, para solicitar a emissão do CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de até R$ 7,00. A solicitação também pode ser feita no site da Receita Federal.
Na quarta, ele aceitou dar seguimento a pedido de impeachment de Dilma. Na TV, a presidente disse que não aceitaria fazer barganhas com o deputado
Fernanda Calgaro – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (3) que a presidente Dilma Rousseff mentiu à nação quando disse que não faria barganha sobre o caso dele no Conselho de Ética. De acordo com ele, Dilma chamou o deputado André Moura (PSC-SE), um dos aliados do presidente da Câmara, para propor que, em troca da aprovação da CPMF, o PT votasse a favor de Cunha no Conselho de Ética.
Cunha aceitou nesta quarta dar prosseguimento ao pedido de impeachment da presidente Dilma. Logo depois, ela fez um pronunciamento na TV do governo para dar uma resposta à decisão. Dilma ressaltou que não faria barganha com o deputado para que ele arquivasse o pedido de impeachment.
“Eu quero deixar bem claro que a presidente mentiu à nação quando disse que o seu governo não autorizou qualquer barganha. Ela simplesmente estava participando de uma negociação. O ministro [Jaques Wagner, da Casa Civil], levou um deputado ao gabinete e lá a presidente queria que tivesse o comprometimento de aprovar a CPMF. Eu não sabia da presença do deputado e sequer do conteúdo do diálogo e simplesmente foi me trazida a proposta”, afirmou Cunha em entrevista coletiva que ele convocou para esta manhã na Câmara.
O presidente da Câmara é alvo de processo no Conselho de Ética e, nos últimos dias, foi comentado em Brasília que o PT poderia estar negociando os três votos que têm no colegiado. Nesta quarta, no entanto, antes da decisão sobre o pedido de impeachment, o partido anunciou que votaria contra Cunha.
O G1 procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para saber se Dilma vai se pronunciar sobre as declarações de Cunha, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Também deixou recado na secretária eletrônica de André Moura.
Quando questionado pelos jornalistas sobre o que tratava a “barganha”, o presidente da Câmara respondeu: “os votos do PT [no Conselho de Ética] e o comprometimento da aprovação da CPMF”.
“André Moura que esteve com ela, levado pelo Wagner. A barganha veio sim, proposta pelo governo, e eu me recusei a aceitar. A presidente mentiu, esse é o ponto fundamental que eu queria dizer”, continuou Cunha.
O presidente da Câmara disse ainda que a suposta negociação pela aprovação da CPMF era feita sem que ele soubesse. “Muitas coisas são feitas que eu não sei. Eu não participei de nenhuma negociação. Se havia negociação, havia barganha do outro lado. Comigo nenhuma [negociação], eu não quero nenhuma negociação, eu não participo de negociação”, ressaltou ele.
Cunha também afirmou que já tinha tomada a decisão de acatar o pedido de impeachment antes de os deputados do PT no Conselho de Ética anunciarem que votariam contra ele.
Votos do PT no Conselho
O presidente da Câmara disse que tem atritos constantes com o PT e que prefere não contar com os votos do partido no Conselho de Ética.
“Todos sabem que eu sou adversário do PT. Nós vivemos em atrito constante. Claro que o PT tem pessoas de bem, pessoas com quem eu tenho boa relação, mas o conjunto do partido é meu adversário. Eu prefiro, com sinceridade, que eu não tivesse os votos do PT no Conselho”, disse. (Do G1, em Brasília)
