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Deputados distritais cobram instalação da CPI da Saúde na CLDF

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CLDF Bispo Renato

Denise Caputo – Protocolado há 15 dias, o requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar má gestão na saúde pública do Distrito Federal (CPI da Saúde) ainda não foi lido no plenário da Câmara Legislativa. Na sessão desta quinta-feira (31), diversos distritais cobraram a instalação da CPI. Segundo o deputado Bispo Renato (PR), o deputado Lira (PHS) teria retirado o requerimento sem consultar os demais signatários. “Não pode ser uma decisão monocrática”, reclamou.

O líder do PT na Casa, deputado Wasny de Roure, concordou com o colega e se disse estarrecido com a retirada do requerimento. “Confiança exige reciprocidade”, apontou. “Esta situação soa mal. O requerimento tem de ser reapresentado e lido no plenário. A saúde está um caos há muito tempo”, completou Wellington Luiz (PMDB).

Já o deputado Ricardo Vale (PT) cobrou explicações por parte do deputado Lira, que coletou as assinaturas. “Precisamos saber se isso foi coisa dele ou do governador. Ele retirou sem falar com ninguém”, disse.

O objetivo da CPI da Saúde, assinada por 15 parlamentares, é “investigar indícios de malversação de recursos públicos” na Secretaria de Saúde do DF no período de janeiro de 2011 e março de 2016; ou seja, nos governos de Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg.

Educação – Também na sessão de hoje, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), informou que o colegiado irá visitar amanhã (1º) de manhã, junto com representantes do Tribunal de Contas do DF, a Escola Classe nº 415, em Samambaia Norte. “É mais uma ação de fiscalização para verificar a infraestrutura das escolas do DF. Esperamos soluções para os problemas verificados”, explicou.

O deputado informou, ainda, ter chegado nesta quinta-feira mensagem do governador à Casa, tratando da abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 7,8 milhões. Os recursos, destinados ao Pronatec, teriam sido “esquecidos” de fora do Orçamento. “É lamentável esse esquecimento por parte do governo, mas agora precisamos corrigir isso o quanto antes”, frisou.

Segurança – Oriundo da Polícia Civil, o deputado Cláudio Abrantes (Rede), lamentou a substituição do subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF. O distrital elogiou a competência do antigo ocupante da cadeira, o delegado Josué Ribeiro da Silva, e reclamou de “desprestígio” por não ter sido informado pelo governo ou não ter sido consultado – já que tem 20 anos de experiência na área. “Não houve qualquer deslize por parte de Josué. É a primeira vez que a área de inteligência sai do comando de um delegado da Polícia Civil”, destacou. O novo subsecretário é da Polícia Federal.

Liga Brasília de Voleibol recebe apoio do BRB

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brb volei

 

O evento está em sua quarta edição e já é considerado o maior da modalidade no DF

A Liga Brasília de Voleibol realiza em 2016, sua 4ª edição. O evento teve início no dia 19/3 e vai até o mês de outubro, no Colégio Rogacionista, do Guará II. A Liga, é o maior evento esportivo da modalidade realizado em Brasília, tendo como público-alvo atletas amadores de 10 a 60 anos. São 96 equipes, 2 mil atletas, e 391 jogos em 16 etapas.

O evento, tem como objetivo possibilitar às equipes convidadas e inscritas a oportunidade de descobrir e desenvolver o talento dos atletas em uma competição esportiva organizada, zelando pelos padrões de boa gestão esportiva, segurança e desenvolvimento das possibilidades integradas entre jovens e adultos.

Os atletas participantes da 4ª Edição da Liga Brasília de Voleibol serão divididos em 06 categorias, nos naipes masculino e feminino, contemplando a faixa etária de 10 até 60 anos. O objetivo principal é promover a ampla integração dos praticantes do voleibol no Distrito Federal e consolidar o esporte como meio de formação de uma vida mais saudável, além de melhorar a convivência social.

Luciano Vieira de Mello, Coordenador Geral do evento, fala sobre a colaboração do BRB na Liga: “É uma honra receber o apoio e poder contar com o BRB na Liga de Voleibol, considerada por muitos, como o maior evento de Voleibol no Distrito Federal nos últimos 39 anos”.

O Gerente de Patrocínios do BRB, João Eduardo Silveira, fala sobre a importância do apoio do BRB à Liga: “o BRB procura sempre estar presente em eventos como esse, que valorizam o esporte do Distrito Federal e promovem a integração da população de todas as idades, e a Liga Brasília de Voleibol possibilita tudo isso”.

Serviço

Liga Brasília de Voleibol-Temporada 2016

Local: Escola Rogacionista-QE 38, Guará II

Data: De 19 de março a 23 de outubro

Um PM foi morto a cada seis dias no primeiro bimestre de 2016

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Sargento Almeida (no detalhe) foi morto durante confronto no interior do Estado de São Paulo; seu corpo foi enterrado na capital paulista (Foto: Reprodução/TV Globo)
Sargento Almeida (no detalhe) foi morto durante confronto no interior do Estado de São Paulo; seu corpo foi enterrado na capital paulista (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Segundo corporação, número é 9% menor que o registrado no ano passado em São Paulo. Maioria absoluta dos PM estava fora de serviço; minoria trabalhava

Paulo Toledo Piza e Kleber Tomaz, do G1 – Um policial militar foi morto a cada seis dias em São Paulo nos dois primeiros meses de 2016, segundo dados oficiais fornecidos pela Polícia Militar (PM) ao G1. Dos dez policiais militares assassinados nos 60 dias iniciais deste ano, nove estavam fora de serviço (de folga ou aposentados).

A equipe de reportagem também teve acesso aos dados fechados de policiais mortos e feridos de anos anteriores. Segundo a assessoria da corporação, a compilação dos números é feita pela Corregedoria da PM.

O número de PMs mortos neste ano, porém, é 9% menor que o registrado no primeiro bimestre do ano passado, quando 11 policiais foram assassinados. Se comparado com o mesmo período de 2014, o percentual é ainda menor: 52,4% a menos que as 21 mortes registradas há dois anos.

 2016 (2 meses) PMs mortos PMs feridos
PMs trabalhando 1 4
PMs de folga e aposentados 9 20
Total 10 24

Os dados mostram que a maior parte dos policiais mortos nos dois últimos anos estava fora de serviço quando foi atacada.

Nos 12 meses de 2015, foram registradas 65 mortes de PMs. Desse total, apenas 13,8% (ou nove vítimas) estavam em serviço quando foram mortos. Os demais 86,2% (ou 56 policiais) foram assassinados quando estavam de folga ou eram aposentados.

O ano de 2014 também foi violento para policiais fora de serviço. Dos 85 mortos, 77 (ou 90,6%) estavam nesta condição. Apenas oito (ou 9,4%) foram assassinados quando estavam trabalhando.

Feridos
Ainda segundo os números da PM, os policiais feridos, em sua maioria, também estavam fora de serviço.

2015 (12 meses) PMs mortos PMs feridos
PMs trabalhando 9 37
PMs de folga e aposentados 39 90
Total 65 146

No primeiro bimestre deste ano, dos 24 PMs atacados, apenas quatro (ou 16,66%) estavam em serviço (contra 20 – ou 83,3%). No ano passado inteiro, 146 ficaram feridos, sendo 37 em serviço (25,3%). Em 2014, dos 250 feridos, 51 (ou 20,4%) estavam na ativa.

Dos dez policiais mortos em janeiro e fevereiro deste ano, o único atacado quando estava trabalhando foi o sargento Júlio Cesar Zorzetti de Almeida, atingido numa troca de tiros durante ocorrência no dia 20 de fevereiro em Itirapina, no interior (leia mais abaixo). Ainda do total de PMs assassinados, dois policiais executados eram aposentados.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os policiais mortos quando estavam de folga foram vítimas de latrocínios -roubo seguido de morte-, executados ou em confrontos com criminosos, ao tentarem impedir um roubo, por exemplo. A maioria dos agentes foi baleada.

2014 (12 meses) PMs mortos PMs feridos
PMs trabalhando 8 51
PMs de folga e aposentados 61 174
Total 85 250

Segundo a corporação, os dados informam que os policiais de serviço, de folga e  aposentados foram feridos após serem vítimas de tentativas de homicídios.

Quando não estão de serviço, os PMs não usam fardas e acabam se tornando alvos de criminosos, segundo policiais ouvidos pelo G1. Ainda segundo eles, no momento em que um assaltante descobre, por exemplo, que sua vítima é um policial, ele atira com a intenção de matar.

Sargento morto
O sargento Almeida foi morto num tiroteio com um agente penitenciário. O atirador tinha disparado na mulher e no filho com uma arma de pressão na casa da família.

Almeida tinha ido à residência com outros policiais. Durante a negociação para tentar fazer o agente soltar as vítimas e se entregar, ele agirou na direção dos policiais, acertando o rosto do sargento, que morreu na hora.

Capitão Silva, da Rota, foi atingido por dez tiros (Foto: Reprodução/TV Globo)
Capitão Silva, da Rota, foi atingido por dez tiros em fevereiro; ele morreu em março (Foto: Reprodução/TV Globo)

Naquele momento, outro policial revidou os disparos e atingiu o agente Marcos José da Silva, que também morreu. Ele tinha 44 anos e estava afastado do trabalho por problemas psiquiátricos.

O sargento Ameida estava com 40 anos, era casado e tinha um filho de dois anos. Seu corpo foi enterrado em São Paulo, com honras militares.

Capitão da Rota
O capitão Marcos Henrique da Silva, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), baleado durante tentativa de assalto na capital paulista em 20 de fevereiro, morreu em 10 de março em decorrência dos ferimentos.

O caso dele entrou para as estatísticas do bimestre como ferido, mas não como policial morto porque seu falecimento não ocorreu em fevereiro, mas neste mês.

 O capitão Silva havia sido atingido por dez disparos, durante uma tentativa de roubo à sua residência, na Zona Oeste de São Paulo. Quatro criminosos armados entraram no imóvel no momento em que o filho do policial chegava. Um quinto assaltante ficou do lado de fora, num carro.

O capitão da Rota tentou ir até o carro para pegar a arma, mas não deu tempo. A quadrilha disparou após descobrir que ele era policial militar. Atingido, Silva foi levado ao pronto-socorro do Hospital Universitário e depois transferido para o Hospital Samaritano.

O capitão passou por duas cirurgias, uma no intestino e outra na cabeça, chegou a ser internado na UTI, mas não resistiu e morreu. Os assaltantes fugiram sem levar nada. Três suspeitos foram presos pelo assassinato do capitão.

Ex-governador Agnelo Queiroz participa de manifestação contra o impeachment de Dilma

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Do Blog do Odir Ribeiro – Apareceu a Margarida! O ex-governador Agnelo Queiroz(PT) esteve na manifestação a favor da presidente Dilma Rousseff. Lembrando que Agnelo está enrolado por causa da construção do Estádio Mané Garrincha.  O fato é que Agnelo saiu da toca. Será que já está pensando em 2018? Que coisa,…

Governador Rollemberg recebe catadores de material reciclável ocupam salão

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Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Encontro ocorreu no Salão Branco do Palácio do Buriti, com cerca de 400 participantes

Por Samira Pádua – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu nesta quinta-feira (31) trabalhadores de cooperativas de catadores de material reciclável do Distrito Federal. Cerca de 400 pessoas participaram do encontro, no Salão Branco do Buriti, de acordo com a segurança do Palácio. A reunião teve início às 11h45 e terminou por volta das 13h30.Vinte e seis representantes de cooperados levaram reivindicações ao chefe do Executivo. Eles pediram, entre outras coisas, melhorias das condições de trabalho e na coleta seletiva, participação nas decisões de governo e definições sobre o trabalho deles após o início do funcionamento do Aterro Sanitário Oeste, entre Samambaia e Ceilândia. Na pauta de necessidades também estavam moradia e políticas para os filhos dos trabalhadores.

“Estamos aqui para ouvi-los e dizer o que estamos fazendo”, disse Rollemberg. “Queremos tranquilizá-los para que tenham a segurança de que tudo o que vamos fazer ao longo destes anos na gestão dos resíduos sólidos será ouvindo vocês”, afirmou aos presentes, no início da reunião.

Presidente da Coopere, a catadora Adriana Soares, de 37 anos, foi uma das representantes que falaram no encontro. “Quero pedir a vocês que olhem para nós quando autorizarem o fechamento [do aterro controlado do Jóquei]”, disse. “É do lixo que a gente tira o nosso sustento.” Segundo Adriana, a cooperativa da qual é presidente tem 820 catadores.

Centros de triagem
Rollemberg assegurou que a desativação não será abrupta e acalmou os catadores ao afirmar que o governo não fechará o aterro controlado do Jóquei no meio do ano. “Sabemos que não há a menor condição de fazer isso. A gente quer construir com vocês um processo de transição que seja bom para todo mundo.” De acordo com a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos, o encerramento das atividades será gradual e com a inclusão de programas sociais.

O governador reforçou que o SLU formaliza uma parceria com cooperativas para que elas façam a coleta seletiva em algumas regiões. Quanto a esse serviço, segundo Kátia, a autarquia estuda replanejá-lo.

Outro ponto destacado por Rollemberg aos catadores foram os cinco centros de triagem que serão construídos: três com recursos financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em terrenos de cooperativas; e dois com verba do governo de Brasília, como contrapartida pelo apoio do banco, em terrenos do SLU. Os centros servirão para receber o material da coleta seletiva e fazer o manejo. Além disso, também com dinheiro local, outros dois galpões de cooperativas passarão por reforma, o que permitirá ampliar a capacidade de trabalho.

Trabalho infantil
O chefe do Executivo finalizou o encontro pedindo aos catadores apoio no combate ao trabalho infantil no aterro controlado do Jóquei e em outros locais de coleta do Distrito Federal. “Queremos, a partir de agora, intensificar esse contato, para que a gente possa, mês a mês, identificar as dificuldades, os problemas e construir as alternativas e as soluções com vocês, para que Brasília possa ser um exemplo de cidade, de modelo, de desenvolvimento sustentável”, detalhou Rollemberg.

Além do governador e da diretora-geral do SLU, Kátia Campos, participaram os secretários do Meio Ambiente, André Lima, e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle; o administrador regional da Estrutural, Evanildo Macedo; e o subsecretário de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, da pasta do Meio Ambiente, Jorge Artur Oliveira.

Aterro Oeste
Com o funcionamento do Aterro Oeste, o governo de Brasília se enquadrará na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2010), que determina a desativação de lixões e a construção de aterros sanitários em todas as capitais do Brasil até 2018. O Aterro Sanitário Oeste terá 760 mil metros quadrados, dos quais 320 mil são destinados ao recebimento de rejeitos (materiais não reutilizáveis) e serão construídos em quatro etapas. A primeira delas tem 110 mil metros quadrados divididos em quatro células de aterramento, sendo que a conclusão de apenas uma célula é suficiente para ativar o aterro. Quando a primeira estrutura necessária for inaugurada, o local passará a receber cerca de 2,7 mil toneladas de lixo produzidas diariamente em Brasília.

Manifestantes fazem protesto pró-Dilma em Brasília. Até o início da noite eram 10 mil pessoas

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Participam do ato caravanas sindicais e movimentos sociais de várias regiões

Por Renata Mariz, André de Souza, Isabel Braga e Renan Xavier*, do O Globo –  Manifestantes fazem marcha nesta quinta-feira pela democracia, em defesa da presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment. Após concentração em torno do estádio Mané Garrincha, militantes deixaram o local acompanhados por sete carros de som. A Polícia Militar estimou no início da noite um público de 10 mil pessoas.

No gramado em frente ao congresso, os manifestantes estenderam uma faixa enorme verde e amarela, com letras vermelhas que dizem “não vai ter golpe”. Houve vários gritos de ordem contra o impeachment, chamado de golpe, contra a imprensa e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário do governo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se juntou as manifestantes. Em frente ao Congresso, ela era bastante tietada, com várias pessoas pedindo para tirar foto com a parlamentar.

Não houve, até o momento, registro de incidentes, informou a Secretaria de Segurança Pública do DF. Um efetivo com 870 policiais acompanham o ato. Esse número poderá ser aumentado se houver necessidade. Há também cerca de 200 militares do Corpo de Bombeiros.

Mais cedo na concentração em frente ao Mané Garrincha, militantes discursam contra o “golpe”, referindo-se ao processo de impeachment em curso na Câmara, enquanto ressaltam a importância de programas sociais, como o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida.

Os manifestantes receberam coletes vermelhos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e água em um espaço montado pela entidade. Outras centrais sindicais apoiam o ato, além de movimentos sociais, como o de Trabalhadores Rurais Sem Terra, e associações de classe.

Em um dos carros de som, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, aparece em um cartaz que o chama de golpista. Há caravanas de cidades de todas as regiões do país. Dezenas de ônibus se enfileiram no local, trazendo manifestantes. A referência ao golpe de 1964 é mencionada nos discursos e faixas. A ideia é colocar 100 mil pessoas em Brasília hoje, como um contraponto ao enfraquecimento do governo Dilma.

Embora os gritos de “Não vai ter golpe” unifiquem os manifestantes em defesa da presidente Dilma Rousseff, cada um traz razões particulares para participar do ato. O estudante Pedro Eguti, de 17 anos, considera que a tentativa de tirar Dilma é uma reação à distribuição de renda no país.

— Os resultados dos governos Lula e Dilma estão aparecendo agora. Negros, mulheres, gays estão tendo mais direitos. Há educação para mais gente. Mas uma parte não aceita essas mudanças — diz Pedro, com uma camiseta com o rosto de Dilma.

A camiseta de Laudivo Fischer é azul, que remete ao PSDB, principal partido de oposição. Mas ele se apressa em explicar que se trata da cor da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina, entidade da qual é secretário-geral. Com 38 ônibus de sindicatos ligados à federação, ele veio de Santa Catarina a Brasília por temer mudanças nas leis trabalhistas:

— Sabemos que as mudanças na CLT, que trarão perdas aos trabalhadores, são uma bandeira do PMDB, do PSDB. E nós não aceitamos isso. Com Dilma no poder, acreditamos que os direitos do trabalhador estão mais assegurados.

Os agricultores Elpídio Ferreira da Silva, o Tutu, Luiz Cardoso Pimenta Lima e Adriano Carvalho de Almeida saíram de Jaíba (MG) para participar da manifestação anti-impeachment em Brasília. Segundo eles, a vida melhorou durante os governos do PT. Elpídio diz por exemplo que foi quando conseguiu finalmente comprar um pedaço de terra.

— Estou vindo aqui para dar uma força para a presidente Dilma. De primeiro, a gente sofria demais. Nem terra a gente tinha. Querem tirar (Dilma do poder) para quê? A mulher não roubou. Tem que tirar os ladrões — diz Elpídio.

— A presidente não tem culpa e os adversário querem prejudicar. Temos que apoiar quem nos apoiou mesmo. É o PT, e não o PSDB — concorda Adriano.

CONSELHO TUTELAR AJUDA NA FISCALIZAÇÃO

O corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ricardo Yamasaki Santiago, pediu ajuda ao Conselho Tutelar para a operação de segurança da manifestação pró-governo Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Conforme ofício enviado no último dia 29, o auxílio é necessário para evitar que crianças e adolescentes sejam “empregadas como ‘escudo’ de manifestantes mais exaltados”.

No documento, Santiago ressalta que o pedido visa uma maior efetividade da operação já que terão auxílio de um órgão competente ligado à proteção infanto-juvenil. De acordo com a assessoria da PMDF, a participação do Conselho Tutelar é para evitar a exposição de menores a situações vexatórias e de risco.

O Conselho Tutelar não soube informar quantos conselheiros foram enviados ao local. De acordo com a Secretaria da Criança e do Adolescente do DF, o órgão irá ao local para “garantir o livre direito de manifestação das criança.

CUNHA LIBERA SERVIDORES

Com a justificativa de facilitar o retorno para casa dos funcionários da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liberou todos os servidores e terceirizados, em meio a movimentação na Esplanada dos Ministérios causada pelo protesto contra o impeachment. No gramado do Congresso, já há manifestantes concentrados.

Em nota distribuída, o diretor-geral, Rômulo de Souza Mesquita, liberou os funcionários da casa a partir das 17h, mesmo os que não tiveram a jornada de trabalho completada. Segunda a nota, nesses casos, as horas serão abonadas, mas todos deverão registrar o ponto na saída.

“A decisão deve-se para facilitar o retorno dos funcionários à suas casas, em decorrência de manifestação que bloqueará o acesso aos prédios da Câmara”, afirmou mesquita na nota.

Eduardo Cunha também já deixou a Câmara. Ele saiu mais cedo do que costuma sair às quintas-feiras. Nas últimas manifestações pró e contra o governo, não houve essa determinação

(*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali)

 

Deputado distribui pão com mortadela no plenário da Câmara

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O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) distribuiu pão com mortadela a outros parlamentares durante sessão plenária da Câmara dos Deputados. Na foto ele aparece ao lado de Bruno Covas (PSDB). O ato é uma provocação a todos que são favoráveis ao atual Governo. O símbolo do pão com mortadela faz referência aos protestos pró-Dilma, onde os manifestantes receberiam o alimento em troca da participação dos protestos.

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pelo envio das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato ao STF, acompanhando o relator do processo, Teori Zavascki. Seis votaram a favor do relator e um votou contra.

Zavascki determinou a remessa ao STF dos processos judiciais que envolvam o ex-presidente em trâmite na 13.ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro. Para o ministro, o fato de as conversas interceptadas pelo juiz Moro terem telefonemas com a presidente Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, elas deveriam ter sido remetidas à corte Suprema.
Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, porém, disse que os efeitos da divulgação são irreversíveis.

O ministro Edson Fachin complementou o voto de Teori Zavascki dizendo: “Tendo em vista que todos os procedimentos já se encontram sob a análise do STF, cabe a esta Corte verificar e julgar o mérito de sua competência e o andamento dos procedimentos. ”

Secretário Marcos Dantas, de Mobilidade, leva informações para auxiliar CPI do Transporte na Câmara Legislativa

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Dantas: “O processo não transitou em julgado, e não podemos abandonar o contrato enquanto não tiver uma decisão. Temos uma grande responsabilidade com mais de um milhão de passageiros transportados por dia.” Foto: Dênio Simões

Marcos Dantas respondeu a questionamentos dos deputados distritais na comissão que investiga irregularidades na gestão passada

Por Amanda Martimon – O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, apresentou informações para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF, na Câmara Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). Ainda ontem, Dantas encaminhou por ofício respostas requeridas pelos distritais. A CPI foi instalada em maio do ano passado com o objetivo de investigar irregularidades em concorrência pública da Secretaria de Transportes na gestão passada.Durante mais de duas horas, Dantas respondeu a perguntas dos parlamentares e expôs medidas adotadas pelo governo de Brasília para melhorar o serviço de transporte público na cidade. Entre os questionamentos, estavam a revisão da tarifa técnica das passagens de ônibus em 2015, a manutenção do contrato após decisão em primeira instância pela anulação do processo licitatório da gestão anterior e a forma como são pagas as gratuidades do transporte aos concessionários do serviço.

O secretário esclareceu que o Executivo local não pode deixar de cumprir o contrato, enquanto não houver uma definição definitiva da Justiça. “O processo não transitou em julgado, e não podemos abandonar o contrato enquanto não tiver uma decisão. Temos uma grande responsabilidade com mais de um milhão de passageiros transportados por dia.”

Sobre os outros pontos, ele acrescentou que há um estudo em andamento para averiguar a questão do reajuste da tarifa técnica paga aos concessionários. Essa tarifa é a parte que o governo subsidia da passagem, pois apenas uma fração dela, a do consumidor, é repassada aos passageiros.

Todos os deputados titulares da comissão — Bispo Renato Andrade (PR), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Ricardo Vale (PT) e Sandra Faraj (SD) — participaram da reunião.

Recadastramento
Marcos Dantas citou medidas que a atual gestão adotou para fiscalizar, reduzir cursos e melhorar o transporte público em Brasília. Ele destacou o recadastramento estudantil — que se encerra amanhã — e o Plano de Mobilidade Urbana, que deve ser apresentado em abril.

Até hoje, 180 mil estudantes se cadastraram para receber o benefício da gratuidade. No ano passado, havia 264 mil cadastros ativos. O secretário explicou que o controle está melhor e que a frequência dos alunos será monitorada a cada dois meses. “Vamos reduzir os custos em, pelo menos, 20%, porque havia até escolas-fantasma que emitiam declarações falsas.”

Transparência
O secretário havia sido convocado a depor na comissão parlamentar de inquérito, mas o requerimento foi alterado para convite pois os deputados entenderam que há colaboração. O chefe da pasta de Mobilidade ressaltou que manterá diálogo com a Casa Legislativa. “O governo de Brasília se coloca à disposição para sempre praticar a transparência. É importante que a gente responda, traga novas informações e leve as sugestões apontadas aqui.”

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF da Câmara Legislativa foi criada em maio do ano passado para investigar irregularidades na Concorrência Pública nº 1, de 2011, da Secretaria de Transportes do governo passado.

De acordo com a proposta de instalação da comissão parlamentar, práticas irregulares resultaram na redução da quantidade de ônibus e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço.

ANTT espera 546 ônibus em ato pró-governo no DF

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Dependendo do Estado, o vale-mortadela varia entre 70 e 150 reais por pessoa. O discurso do ex-presidente Lula na manifestação deverá ocorrer às 20h

Por Vera Magalhães, do Radar On Line –  Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), 546 ônibus foram autorizados a entrar em Brasília para a manifestação em defesa do governo. Minas deve enviar 74 ônibus para a capital.

Do Distrito Federal serão 84, que buscarão manifestantes em 12 acampamentos de sem-terra no entorno.

Dependendo do Estado, o vale-mortadela varia entre 70 e 150 reais por pessoa.

A estimativa da Polícia Militar é de 20 mil pessoas. Os organizadores, que chegavam a alardear que levariam 100 mil à Esplanada dos Ministérios, à noite informavam à PM a estimativa de 20 mil pessoas.

O discurso do ex-presidente Lula na manifestação deverá ocorrer às 20h.